Os problemas ambientais transnacionais como o efeito estufa e o aquecimento global têm como uma das principais causas o modelo de desenvolvimento industrial/econômico adotado ao redor do mundo após a revolução industrial. Em função da...
moreOs problemas ambientais transnacionais como o efeito estufa e o aquecimento global têm como uma das principais causas o modelo de desenvolvimento industrial/econômico adotado ao redor do mundo após a revolução industrial. Em função da descentralidade e horizontalidade da sociedade internacional, a busca por soluções para as demandas ambientais só é possível se forem levados em consideração os interesses econômicos e estatais e for implementada ampla cooperação entre os atores globais para a construção de objetivos concretos e que visem o combate as mudanças climáticas. A construção de uma governança global do clima só será efetiva se conseguir conciliar os interesses diversos de atores estatais e não estatais e prezar pela eficiência das normas e políticas ambientais internacionais. Desse modo, a presente pesquisa discute os desafios da efetivação da governança global do clima partindo das categorias de análise que são fruto da interlocução entre o direito internacional e as relações internacionais. Assim, o objetivo é investigar quais são e como operam os desafios que o normativismo do direito internacional enfrenta perante a realidade da política ambiental, a fim de entender como essa dialética impacta na governança global do clima. Para contextualizar a discussão, foi feito um estudo de caso sobre a relação entre o direito e a política presente na Conferência do Clima de Paris e no Acordo resultante da mesma, ambos de 2015. O método utilizado no estudo é o hipotético-dedutivo, uma vez que a investigação parte da hipótese que é necessário repensar os princípios que regem os Estados, tais como a soberania e a autodeterminação, sendo esses, fatores que dificultam a plena efetivação dos acordos ambientais no espaço doméstico estatal. A pesquisa foi feita com base em revisão bibliográfica que discute a governança global, as relações internacionais e o direito internacional ambiental. Como resultado compreendeu-se quais os desafios que o direito internacional enfrenta na política dos Estados, na construção de acordos ambientais e como a soberania e outros princípios estatais intervém nas ações ambientais e na formação de uma governança global do clima.
