Protecção Civil

The elaboration of this work is born, with the awareness of the need for an improvement, in the form of working together, of the various civil protection agents existing in the city of Lisbon. This need is all the more pressing since it can lead to losses for the relief of people and property.
Taking, for example, cases from other national and foreign dispatch centers, I would like to highlight the lack of an Integrated Emergency Center for the city of Lisbon and the benefits that may result. In particular, the case of the Moravian-Silesian Region Emergency Center in Ostrava, Czech Republic, is presented as an example. As both countries of the European Union we can expect a more homogenous comparison.
All these areas are presented in the following work, without prejudice to the fact that other improvements may be proposed in the future, always in favor of the city of Lisbon and its population.

Key words: Lisbon; Ostrava; Comparation; Integrated Emergency Center; Civil Protection Agents

RESUMO No âmbito dos estudos sobre a Proteção Civil em Portugal, o presente artigo tem por finalidade descrever e analisar o enquadramento jurídico das Forças Armadas no Sistema Nacional de Proteção Civil. O seu objetivo é o de indicar em que circunstâncias as Forças Armadas podem atuar em apoio no Sistema Nacional de Proteção Civil.
ABSTRACT In the scope of studies on Civil Protection in Portugal, the purpose of this article is to describe and analyze the legal framework of the Portuguese Armed Forces in the National System of Civil Protection. Its purpose is to indicate under what circumstances the Armed Forces may act in support of the National Civil Protection System.

The extreme natural phenomena do not necessarily become risks to individuals and social systems. This only happens when their manifestation threatens stability of a society or of its development resources. In fact, societies may, in their activities in the territory, interfere with the magnitude of risks and their impacts. Through the interaction between the biophysical environment and social structures, processes and sociocultural frameworks of human action, the risks may emerge and manifest themselves as disasters.
In order to ensure that citizens join the collective responsibility it is essential to make them aware about the need to take an active role in reducing the number of occurrences in the municipality and, consequently, in reducing the exposure to risks.
This article brings forward an overview of the importance of raising awareness about reducing disaster risk in Portuguese schools, as well as the results obtained in this area in the municipality of Amadora.

A Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania decorrerá durante dois dias, em Setúbal. O programa contempla Sessões Temáticas, que decorrem em vários pontos da cidade, em simultâneo. __________________________ Veja-se o artigo "
O Planeamento da Segurança no Planeamento Urbano (The Safety Planning in the Urban Planning)" na secção "PUBLISHED PAPERS" e a respectia apresentação na secção "CONFERENCE PRESENTATIONS".

A cidade de Setúbal teve a sua origem no núcleo urbano localizado junto à actual igreja de Santa Maria da Graça e expandiu-se condicionada pelas suas condições ambientais, adaptando-se às encostas da Serra da Arrábida e acompanhando a linha do estuário do rio Sado.
Tendo em vista a salvaguarda dos valores culturais presentes nesta área urbana, do ambiente envolvente e a protecção da população residente, a Câmara Municipal de Setúbal elaborou o Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico, já previsto no Plano Municipal de Emergência, homologado em 24 de Novembro de 1998, pelo Serviço Nacional de Protecção Civil, e respeitando também os termos do art.º 3 do Decreto-Lei n.º 426/89, com o objectivo da promoção de acções para melhoria das condições de prevenção e segurança, face aos riscos de incêndio, inundações, sismos e outros.
O plano apresenta-se dividido em três partes, sendo a PARTE I constituída pelos aspectos gerais do plano, nomeadamente a Caracterização, o Diagnóstico e a Proposta de Plano, a PARTE II construída pelos Planos de Emergência Local e a PARTE III constituída pelos Estudos Específicos e Complementares, os quais integram as acções a implementar antecipadamente à existência de ocorrências.

SINALÉTICA DE EMERGÊNCIA NO PARQUE URBANO DE ALBARQUEL.
Setúbal localiza-se em zona de risco sísmico, estando sujeita a este tipo de ocorrências com origem na natureza, que poderão provocar um maremoto com ondulação bastante forte, exigindo que se tomem medidas preventivas excepcionais com vista a salvaguardar e melhorar o nível de segurança dos cidadãos, minimizando os efeitos que estas catástrofes poderão provocar na população presente.
Para corresponder a estes problemas o SMPCB tem vindo a desenvolver vários estudos, com implementação faseada, tendo-se iniciado no mês de Junho, com o correspondente à implantação da sinalética no Parque Urbano de Albarquel.
Foram instalados 18  sinais  que têm por função a precaução, advertência, prevenção e a informação. Indicar as zonas seguras e a direcção dos caminhos de fuga em situações de emergência, de modo a garantir a evacuação rápida e segura do local para uma zona onde poderá existir maior facilidade de meios e dispositivos de apoio ao salvamento.

Painel, sob a forma de “enara”, apresentado na conferência internacional “Segurança, Democracia e Cidades: o futuro da prevenção” realizada no âmbito do Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU). _____________________________ Considering the safeguarding of cultural values presente in the urban área, wich constitues the city's oldest core and the safety and protection of local population, the "Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros" (Municipal Firefighting and Civil Protection Service), elaborated an Intervention Plan in the Historical Centre of Setúbal, with the objective of improving the conditions for the risks of natural, technological and sociological origin.