Nuno Imperial

O objeto de estudo desta investigação é o Intelligence Preparation of the Battlefield (IPB) e os processos de automatização que o poderão apoiar. Através de uma metodologia de investigação científica qualitativa, assente num raciocínio indutivo, ao longo da presente investigação, analisou-se o IPB, procurando identificar-se em que passos e de que forma poderá ser introduzido algum tipo de automatismo, com a finalidade de melhorar a sua condução. Para tal, numa primeira fase através da análise ao processo do IPB identificaram-se lacunas e limitações à forma como é conduzido atualmente no Exército Português, tendo como as principais limitações a morosidade do processo e a sua subjetividade. Numa segunda fase analisou-se os Sistemas de Informação Geográfica (SIG), dando enfase à Informação Geográfica (IG) disponível bem como à forma como poderá ser utilizada em apoio ao IPB, permitindo identificar um conjunto de dados passíveis de ser utilizados, bem como aplicações que permitem apoiar...

O artigo tem por finalidade descrever e analisar o enquadramento jurídico do emprego das Forças Armadas em matérias de segurança em Portugal, para validar a sua legitimidade de emprego em circunstâncias específicas. Apresenta-se um quadro teórico, assente na legislação nacional em vigor, que permite descrever a realidade do emprego das Forças Armadas em contextos de segurança interna.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

O presente Trabalho de Investigação Aplicada versa sobre o emprego táctico dos Unmanned Aerial Vehicles (UAVs), nas operações militares e a sua actuação em proveito da Aquisição de Objectivos (AqObj), na Artilharia de Campanha (AC). Os objectivos principais da investigação são: explicar a forma mais vantajosa do emprego táctico dos UAVs, para esse fim, e demonstrar que a AC pode ser a Entidade Primariamente Responsável pela futura Unidade de UAVs no Exército. Na metodologia adoptou-se uma abordagem qualitativa, através da construção de um Modelo de Análise que contém a pesquisa documental à doutrina de referência, e as entrevistas efectuadas por um guião, a uma amostra de Srs. Oficiais da Arma de Artilharia. Os resultados mais significativos mostram que o emprego táctico dos UAVs é dividido em três fases: intervenção, estabilização e normalização. Os UAVs servem para todas as missões do conceito Intelligence, Surveillance, Target Acquisition and Reconnaissance (ISTAR), nomeadamente ...

The threat of the Islamic State to the European Union

ABSTRACT
In this study are analyzed aspects relating to war and terrorist activity of the Islamic State (IS), identifying the dimensions of its threat in the International System, in particular the European Union (EU).
IS constitutes a threat in several dimensions to the EU.
This report characterizes the IS and its expansion, identify the dimensions of this threat and identifies key EU responses.
While threat, the IS in its different dimensions – military, social, political, cyberspace – is an intentional action, violent character, with effective capacity to cause damage and international changes.
As the main response, the EU has applied measures to combat terrorism and the fight against terrorism more effective.

KEYWORDS
Islamic state; Threat; European Union; terrorist attacks; Terrorism

O presente trabalho de investigação versa sobre o Estudo do Espaço de Batalha pelas Informações (IPB) e a sua possibilidade de ser executado através de processos automáticos. O seu objeto de estudo é o processo do IPB com incidência nos Passos 1 e 2, sendo o objetivo principal desta investigação operacionalizar um modelo de cálculo das variáveis para automatização dos produtos dos Passos 1 e 2 do IPB.
Na metodologia de investigação escolheu-se o raciocínio dedutivo com recurso à análise de conteúdo, tendo sido aplicada a estratégia de investigação quantitativa e adotado o estudo de caso no desenho de pesquisa.
Como principais resultados destaca-se a caracterização dos elementos essenciais do Espaço de Batalha (EB), bem como a determinação dos conceitos de Obstáculos e de Eixos de Aproximação.
Através de fontes de dados geoespaciais existentes consegue-se neste trabalho enumerar uma série de Bases de dados geoespaciais, de Servidores de dados geoespaciais e de Aplicações geoespaciais.
Nos Algoritmos para automatização dos Passos 1 e 2 do IPB, consegue-se formular um modelo único de cálculo para o terreno impeditivo, assim como para o terreno restritivo. Para os Eixos de Aproximação, foi encontrada uma fórmula de cálculo para integrar o presente modelo.
Abstract: The present paper is about the Intelligence Preparation of the Battlefield (IPB) and the possibility of its execution through automatic processes.
The object of this study is the IPB process focusing specifically on Steps 1 and 2. The main objective of this investigation is to operationalize a calculation model of the variables for automation of the products of IPB’s Steps 1 and 2.
As methodology, we choose a deductive approach using content analysis and a quantitative research strategy. The research design adopted was the case study.
As main outcomes of this work, the characterization of the essential elements of the Battle Space (BS) could be highlighted, along with the determination of the concepts of Obstacles and Avenues of approach. Through the available sources of geospatial data, it is possible to enumerate a series of geospatial databases, geospatial data servers and geospatial applications. In the Algorithms for automation of Steps 1 and 2 of the IPB, it is possible to formulate a single calculation model for the severely restricted terrain, as well as for the restricted terrain. For the Avenues of approach, a calculation formula was found to integrate the current model.

This present applied research work focuses on the Tactical deployment of Unmanned Aerial Vehicles in military operations and their role in benefit of Target Acquisition in the context of Field Artillery.
The main objectives of this research are: to explain the more advantageous way to
deploy UAVs for that purpose, and to demonstrate that FA can be the main entity responsible for the future UAV unit in the Army.
The adopted method was a quality approach, by building an analysis model that contains documental research in the doctrinal reference, and interviews conducted with a script to a number of Artillery officers.
The more significant results show that the tactical deployment of UAVs is divided in
three phases: intervention, stabilization and normalization. UAVs can manage all kinds of
Intelligence, Surveillance, Target Acquisition and Reconnaissance (ISTAR) missions, namely TA and FA firing guidance.

O presente Trabalho de Investigação Aplicada versa sobre o emprego táctico dos Unmanned Aerial Vehicles (UAVs), nas operações militares e a sua actuação em proveito da Aquisição de Objectivos (AqObj), na Artilharia de Campanha (AC).
Os objectivos principais da investigação são: explicar a forma mais vantajosa do emprego táctico dos UAVs, para esse fim, e demonstrar que a AC pode ser a Entidade Primariamente Responsável pela futura Unidade de UAVs no Exército.
Na metodologia adoptou-se uma abordagem qualitativa, através da construção de
um Modelo de Análise que contém a pesquisa documental à doutrina de referência, e as
entrevistas efectuadas por um guião, a uma amostra de Srs. Oficiais da Arma de Artilharia.
Os resultados mais significativos mostram que o emprego táctico dos UAVs é dividido em três fases: intervenção, estabilização e normalização. Os UAVs servem para todas as missões do conceito Intelligence, Surveillance, Target Acquisition and Reconnaissance (ISTAR), nomeadamente para a AqObj e para a Regulação do Tiro de AC.
Por questões de segurança, os operadores dos UAVs têm de fornecer informações mínimas
à Gestão e Controlo do Espaço Aéreo. Os EUA, o Reino Unido e a Espanha têm UAVs em
Unidades de Artilharia. A frequência das respostas das entrevistas recaiu sobre os UAVs numa Unidade ISTAR, e num Módulo de AC numa Unidade ISTAR. A comunicação entre os UAVs e os Sistemas de Comando e Controlo, sem o rádio P/GRC-525, não é possível.
Da análise aos resultados, sobressaem as seguintes vantagens de emprego táctico
dos UAVs: o aumento de valências e uma maior profundidade no Campo de Batalha, a informação em tempo real à disposição do Comandante, e a observação aérea para correcções ao Tiro de AC.
Nas principais conclusões destacam-se a normalização e a interoperabilidade, como
factores essenciais ao bom funcionamento dos UAVs. Para o contributo dos UAVs à componente de AqObj, é imperativa a presença de militares de Artilharia, no seu emprego. A Artilharia é a Arma que poderá estar em melhores condições, para conduzir o emprego táctico de uma Unidade de UAVs, no Exército Português.
Como propostas mais importantes refere-se a participação de Oficiais de Artilharia em Grupos de Trabalho sobre UAVs, o estabelecimento de protocolos de cooperação com Exércitos que já disponham de UAVs, bem como a participação em eventos internacionais, especializados na demonstração de UAVs.

No presente artigo de investigação são apresentadas as principais razões que permitem afirmar a constitucionalidade do regime de queixa ao Provedor de Justiça por parte de militares, nomeadamente os militares na efetividade de serviço nas Forças Armadas.
Argumenta-se na presente investigação que essa necessidade se impõe, nos termos do Artigo 34.º, n.º 1, da Lei de Defesa Nacional, devido aos imperativos legais existentes nas Forças Armadas. O artigo, enquadra o presente tema com o que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, analisa o Acórdão do TC n.º 404/2012 e descreve as principais normas jurídicas que caracterizam, quer a instituição do Provedor de Justiça, quer as especificidades das Forças Armadas, em especial a condição militar.

Within the studies undertaken on the National Security proposes a qualitative approach about the possibility of the self-proclaimed Islamic State make use of technological means, particularly Unmanned Aircraft Systems, to perpetrate terrorist attacks.
For this purpose resorted to reference doctrine and a decision matrix, which demonstrates the strong possibility of a misuse of these means by the terrorists of the self-proclaimed Islamic State.

No âmbito dos estudos elaborados sobre a Segurança Nacional, propõe-se uma abordagem qualitativa acerca da possibilidade de o autoproclamado Estado Islâmico fazer uso de meios tecnológicos, em particular os Unmanned Aircraft Systems, para perpetrar atentados terroristas.
Para o efeito, recorreu-se à doutrina de referência e a uma matriz de decisão, onde se demonstra a forte possibilidade de ocorrer um uso indevido destes meios pelos terroristas do autoproclamado Estado Islâmico.

Since when humanity moves along different areas, giving rise to migration flows.
In the context of the current refugee crisis, it has been found that the European Union (EU) faces major difficulties in managing the common asylum procedure. It is based on instruments shaping the Common European Asylum System (CEAS), in particular the Dublin Regulation.
This Communication examines the aspects of the European Agenda on Migration and the CEAS.
The EU must clearly define its Common Asylum Policy in the long term, based on effective, secure procedures that meet the aspirations of asylum seekers.
The main purpose of this Communication is to identify the characteristics of the Common Asylum Policy and to describe the measures of the European Agenda on Migration which have helped to prevent the collapse of the CEAS.

O presente artigo de investigação analisa os principais aspetos jurídicos que enquadram a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Frontex.
Ajuda a compreender a inovação que ocorreu nessa Agência da UE com a entrada em vigor do recente Regulamento (UE) 2016/1624, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016. Para tanto, o presente artigo propõe uma análise descritiva às atribuições e ao funcionamento da nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.

O artigo tem por finalidade descrever e analisar o enquadramento jurídico do emprego das Forças Armadas em matérias de segurança em Portugal, para validar a sua legitimidade de emprego em circunstâncias específicas.
Apresenta-se um quadro teórico, assente na legislação nacional em vigor, que permite descrever a realidade do emprego das Forças Armadas em contextos de segurança interna.

The article describes and analyze the legal framework concerning the deployment of Armed Forces in domestic security situations in Portugal, to validate its legitimacy under specific circumstances.
It presents a theoretical framework, based on the national legislation, capable of providing a proper understanding of such possibility.

RESUMO No âmbito dos estudos sobre a Proteção Civil em Portugal, o presente artigo tem por finalidade descrever e analisar o enquadramento jurídico das Forças Armadas no Sistema Nacional de Proteção Civil. O seu objetivo é o de indicar em que circunstâncias as Forças Armadas podem atuar em apoio no Sistema Nacional de Proteção Civil.
ABSTRACT In the scope of studies on Civil Protection in Portugal, the purpose of this article is to describe and analyze the legal framework of the Portuguese Armed Forces in the National System of Civil Protection. Its purpose is to indicate under what circumstances the Armed Forces may act in support of the National Civil Protection System.