Defesa Nacional

Explicação e comentário sobre o segundo capítulo do livro "A arte da guerra", de Sun Tzu.

O general e teórico Sun Tzu, inicia o segundo capítulo de sua "Magnum opus", conhecida em Português como "A arte da guerra", aludindo aos enormes custos da manutenção de uma guerra.

Com isso, como veremos no presente texto, Sun Tzu começa a trabalhar uma noção que parece ser central ao capítulo e obra:

Em termos gerais, ou seja, não necessariamente monetários, quanto custa a guerra, sobretudo as mais longas?

O objetivo do artigo consiste em avaliar a natureza da política de defesa nacional do Brasil enquanto política pública. Mais especificamente, busca-se responder à seguinte questão: a política de defesa nacional do Brasil constitui uma política de Estado, cuja orientação é definida preponderantemente por condicionantes sistêmicos, uma vez que goza de amplo consenso entre as forças políticas no plano doméstico? Ou uma política de governo, sobre a qual incidem as injunções conjunturais de natureza partidário-ideológica, estando sujeita, pois, a oscilações de conteúdo e escopo conforme ocorram mudanças nas coalizões de governo? Para responder essa pergunta, o artigo realiza duas comparações. Na primeira, são cotejadas as políticas de defesa nacional dos governos Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010), com o intuito de identificar os elementos de continuidade e mudança no período em exame. A segunda comparação é feita entre as principais ideias em matéria de defesa nacional presentes nos programas de governo do PT e do PSDB entre 1994 e 2006. Com essa comparação, busca-se aferir se existe consenso ou predominam divergências entre estes partidos, e se as convergências e divergências partidárias coincidem com as continuidades e mudanças identificadas na política de defesa nacional do governo Lula em comparação à administração Cardoso. Os resultados da pesquisa apontam que, entre 1995 e 2010, a política de defesa nacional do Brasil apresentou características de política de Estado, dada a continuidade no tempo de seus principais interesses e objetivos, mas também de política de governo, com a percepção de novas ameaças, a introdução de inovações conceituais e mudanças de ênfase associadas à orientação ideológico-partidária do governo Lula.

Resumo: Ao longo da história, governos nacionais e organizações internacionais têm contado com o apoio logístico fornecido pelas Forças Armadas para responder às recorrentes situações de emergência humanitária. Na América do Sul, a Venezuela enfrenta uma drástica crise econômica e política, resultando em um fluxo intenso de população vulnerável para os países vizinhos, incluindo o Brasil. Particularmente no estado de Roraima, a migração de venezuelanos ocasionou uma situação caótica, com graves impactos nos sistemas de saúde, educação e na segurança pública. Com o objetivo de evitar o colapso do estado de Roraima e prover a ajuda humanitária aos migrantes, o governo brasileiro criou a Força-Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida). Dessa forma, esse estudo visa analisar a Operação Acolhida, com enfoque nas ações do Exército Brasileiro, como uma resposta governamental do país à crise migratória venezuelana. Metodologicamente, este artigo é composto por um estudo de caso qualitativo sobre a Operação Acolhida, cujos métodos de coleta de dados utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Nesse sentido, fontes bibliográficas nos campos da logística militar e da logística humanitária forneceram o marco teórico para este trabalho. Por sua vez, documentos e websites oficiais do governo brasileiro viabilizaram a obtenção de dados e informações necessárias para a realização da análise presente no estudo de caso. Como resultado, foi possível constatar que a Operação Acolhida propicia uma resposta multidisciplinar e integrada do Estado brasileiro à crise migratória venezuelana. Além disso, foi possível identificar as principais capacidades militares empregadas pelo Exército Brasileiro no âmbito dessa relevante operação logística humanitária.

Abstract: Throughout history, national governments and international organizations have relied on the logistical support provided by the Armed Forces to respond to recurring humanitarian emergencies. In South America, Venezuela faces a major economic and political crisis, which resulted in an intense flow of vulnerable population to neighboring countries including Brazil. Particularly in the state of Roraima, the Venezuelan migration resulted in a chaotic situation, with severe impacts on public health, public education, and public security systems. Aiming at avoiding the collapse of the state of Roraima and providing humanitarian assistance to Venezuelan migrants, the Brazilian government created the Humanitarian Logistics Task Force (Operation Acolhida). Thus, this study aims to analyze Operation Acolhida, focusing on the Brazilian Army actions, as a country’s government response to the Venezuelan migration crisis. Methodologically, this article is composed of a qualitative case study on Operation Acolhida. The data collection methods used were bibliographic and documental research. In this sense, bibliographical sources in the fields of military logistics and humanitarian logistics provided the theoretical framework for this work. Moreover, official documents and websites of the Brazilian government provided the necessary data and information for the analysis in this case study. As a result, it was possible to verify that Operation Acolhida offers a multidisciplinary and integrated response by the Brazilian state to the Venezuelan migration crisis. Furthermore, it was possible to identify the main military capabilities employed by the Brazilian Army in the scope of this relevant humanitarian logistics operation.

Ao longo dos anos, o Brasil vem estreitando o relacionamento com os países-membros da Comunidade, conforme preconizado em nossa Política Nacional de Defesa (PND). O referido trabalho analisou, diante da atual conjuntura internacional globalizada, pós-Guerra Fria, em que medida a CPLP apresenta-se como bloco em potencial para contribuir para a consecução dos Objetivos Nacionais de Defesa – OND mencionados na Estratégia Nacional de Defesa (END). A metodologia utilizada constituiu-se de elementos descritivos de artigos da internet; de documentos condicionantes de defesa; de palestra; e da pesquisa bibliográfica realizada na Escola Superior de Guerra - ESG. Inicialmente, abordou-se a globalização e sua influência sobre o bloco. Posteriormente, resgatou-se o histórico da Comunidade; os aspectos importantes do universo marítimo da CPLP, os Acordos de Cooperação, principalmente no âmbito da Defesa, sem, contudo, considerar aspectos econômicos ou de mobilização relativos a exercícios militares realizados entre as Forças Armadas do bloco. Por fim, foram descritos e confrontados os possíveis OND diretamente alinhados com o interesse estratégico brasileiro para com a CPLP. A conclusão indica que a CPLP configurar-se como excelente plataforma de Estratégia de Defesa para o Brasil.

RESUMO No âmbito dos estudos sobre a Proteção Civil em Portugal, o presente artigo tem por finalidade descrever e analisar o enquadramento jurídico das Forças Armadas no Sistema Nacional de Proteção Civil. O seu objetivo é o de indicar em que circunstâncias as Forças Armadas podem atuar em apoio no Sistema Nacional de Proteção Civil.
ABSTRACT In the scope of studies on Civil Protection in Portugal, the purpose of this article is to describe and analyze the legal framework of the Portuguese Armed Forces in the National System of Civil Protection. Its purpose is to indicate under what circumstances the Armed Forces may act in support of the National Civil Protection System.

RESUMO
O Trabalho de Conclusão de Curso estuda o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), dentro da lógica da cooperação interagências e das relações civis militares. O TCC analisa os desafios que o SISFRON encontrará ao ser implementado na região amazônica. Partindo da ideia de que a Amazônia brasileira é uma região com características urbanas e não uma imensa floresta despovoada, o TCC apresenta as problemáticas da região, sobretudo a ação das redes ilícitas transnacionais que atuam na área. Procura-se compreender como as Forças armadas percebem e respondem a essas ameaças. Por fim, o TCC examina o funcionamento e a organização do SISFRON, como ele é tratado nos documentos brasileiros de defesa e sua situação atual.

Palavras-chave: Cooperação interagências. Relações civis-militares. Defesa. SISFRON. Amazônia. Fronteira.

ABSTRACT
This course conclusion work, presents a study of the Integrated Border Monitoring System (SISFRON), within the logic of the Interorganizational Cooperation and the Civil-military relations area. This work analyzes the challenges of SISFRON in a future application in the Amazon region. Understanding the Brazilian Amazon as a region of urban characteristics and not an immense uninhabited forest, this work presents the problematics of the region, especially the action of the transnational illicit networks and, seeks to understand, how the military perishes and responds these threats. Lastly, analyzes the SISFRON functioning, organization, how it is presented on the brazilian defense documents and their current situation.

Key Words: Interorganizational Cooperation. Civil-Military relations. Defense. SISFRON. Amazon. Border.

RESUMO: O propósito do presente trabalho é avaliar em que medida a reforma militar empreendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), “imposta” por mudanças tanto endógenas quanto exógenas, pode ser vista como parte de um esforço mais amplo de redesenho do aparelho de Estado e de busca de uma subordinação militar ainda pendente no processo de transição pós-autoritarismo. A inovação introduzida pela instituição do Ministério da Defesa não é desprezível, podendo representar profundas alterações tanto de ordem política como diplomáticas, administrativas, estratégicas e operacionais, que necessitam seriamente ser avaliadas. Buscar compreender como a democracia entra como uma variável interveniente no desenho da defesa nacional no quadro pós-1985 via análise da criação do Ministério da Defesa é a tarefa que pretendemos levar a cabo nesta Tese, sem perder de vista que o controle civil pleno dos militares é condição necessária, ainda que insuficiente, à consolidação e aprofundamento do regime democrático brasileiro. / ABSTRACT: The aim of this study is to analyze in what measure the military reform released by the Fernando Henrique Cardoso’s government (1995-2002), “imposed” by endogenous and exogenous changes, may be understood as part of a bigger effort on redraw up the State structure and seek a military subordination still missed in the transition process post authoritarian era in Brazil. The innovation introduced by the creation of the Defense Ministry is not despicable, indeed it represents deep changes in all spheres: political, diplomatic, management, strategic and operational, all of them needed to be evaluated. In this study we intend also to analyze the creation of the Defense Ministry by trying to comprehend how democracy appears as an intervening actor in the National Defense’s structure post-1985. We do this being sure not to forget that, in spite of not being itself sufficient, the complete civilian’s military control is essential to the consolidation and deepen of the Brazilian democratic regime.

Esta dissertação resulta de uma inquietação para entender os motivos que levaram o governo Lula (2003-2010) a adotar uma conduta mais assertiva no campo da Defesa Nacional, principalmente após 2007, visto que o país não sofreu nenhuma ameaça externa declarada ou algo que demandasse uma inflexão nesse sentido. O trabalho está estruturado em três partes. A primeira visa a contextualizar o período, a partir de uma análise política e econômica do que foi o governo Lula. A segunda parte traz um debate geral sobre política de Defesa, assim como uma discussão sobre as especificidades do caso brasileiro. Posteriormente, analisamos as principais iniciativas na área em cada um dos governos brasileiros entre 1985 e 2010. A intenção é criar uma base de comparação para que seja possível considerar que um maior peso
político foi atribuído à Defesa Nacional após 2007. A terceira parte corresponde ao objetivo deste trabalho e busca explorar três justificativas levantadas para tentar explicar os motivos de uma política de Defesa mais assertiva nesse período. Em linhas gerais, as justificativas se pautam: no papel da crise da aviação civil e na atuação do ministro Nelson Jobim à frente do Ministério da Defesa; no maior protagonismo internacional do Brasil a partir de uma política externa “ativa e altiva”; e na tentativa de vincular o setor da Defesa ao objetivo de desenvolvimento econômico do governo Lula, via revitalização da indústria brasileira de materiais de Defesa. Consideramos que as justificativas não são excludentes entre si, mas acabam trazendo elementos complementares que nos ajudam a ter uma noção maior dos
processos decisórios em torno da área da Defesa. Reforçam, a partir daí, a importância de se considerar Defesa Nacional como política pública. Concluímos este trabalho com uma reflexão sobre o sentido das mudanças ocorridas no modo como é pensada e formulada a política de Defesa no Brasil.

Diante do paradigma do desenvolvimento de países emergentes através da geração de renda e agregamento de tecnologia para escapar da condição de exportador de produtos primários, a Economia da Defesa surge como uma alternativa à organização estrutural do governo, servindo de ferramenta para que as alocações de recursos e incentivos sejam posicionadas de maneira a desenvolver áreas estratégicas para o país. Desta maneira, permitindo ao Brasil alcançar a autossuficiência no prisma da segurança, e fomentar as empresas de Defesa, gerando emprego, renda e inserindo o país no panorama do comércio internacional como importante jogador. Este trabalho visa demonstrar como, através da Economia da Defesa, é possível alcançar os benefícios de ter uma Base Industrial de Defesa desenvolvida. Durante o desenvolvimento do trabalho, serão abordados os panoramas históricos que levaram o país a presente posição no setor de Defesa, bem como a observação das estratégias nacionais e leis de fomento que foram criadas para que o Brasil supere suas dificuldades na construção de um setor competitivo, com mão de obra qualificada e produtos de alto valor agregado.

"...o objetivo deste capítulo é levantar possibilidades de maior contribuição da assim denominada Base Industrial de Defesa (BID) (e as principais políticas públicas envolvidas) no quadro brasileiro da segurança integrada (inteligência, defesa e segurança pública)."

https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180826_desafios_contemporaneos_para_o_exercito_brasileiro.pdf

Com o fim da Guerra Fria, que culminou com o esfacelamento da URSS e teve sua representação simbólica na queda do muro de Berlim, emergiu um novo contexto mundial, identificado desde então como globalização, mas que melhor seria explicado pelo fim da bipolarização político-ideológica e por relações multilaterais num contexto de complexidade e conflituosidade, fundamentadas por várias questões, inclusive ou especialmente motivadas pelo recrudescimento da questão religiosa como pretexto ou pano de fundo, ainda que para acobertar interesses macroeconômicos e a disputa por mercados e recursos energéticos.
Essa nova realidade mundial, ainda em processo de estruturação ou exaurimento – e certamente ainda não compreendida e cabalmente interpretada –, fez revelar o agigantamento da criminalidade transnacional e organizada, fazendo com que a questão da criminalidade, sob o viés do terrorismo ou da intolerância ao estrangeiro, na ordem externa, ou da crescente atuação de grupos criminosos implementadores de poder paralelo ao oficial, no ambiente interno, produzisse uma intercessão ou mesmo uma sobreposição de interesses informacionais, cada vez mais ávidos pela segurança, no plano nacional ou local: Segurança Nacional e Segurança Pública interligadas e canalizadoras de atividades de Inteligência.

O objetivo deste estudo é discutir o processo de fortalecimento da indústria de defesa brasileira ao longo da última década. Para tanto, analisam-se a trajetória histórica recente e as perspectivas criadas para as empresas da indústria de defesa a partir da retomada das políticas governamentais destinadas ao setor, bem como os desafios atuais para que o seu processo de revitalização seja bem-sucedido.

O artigo tem por finalidade descrever e analisar o enquadramento jurídico do emprego das Forças Armadas em matérias de segurança em Portugal, para validar a sua legitimidade de emprego em circunstâncias específicas.
Apresenta-se um quadro teórico, assente na legislação nacional em vigor, que permite descrever a realidade do emprego das Forças Armadas em contextos de segurança interna.

The article describes and analyze the legal framework concerning the deployment of Armed Forces in domestic security situations in Portugal, to validate its legitimacy under specific circumstances.
It presents a theoretical framework, based on the national legislation, capable of providing a proper understanding of such possibility.

O tema deste trabalho gira em torno dos impactos da securitização militar do ciberespaço na política internacional do século XXI. Escolhe-se como objeto de estudo a defesa cibernética, justamente por ela possibilitar inferências sobre a materialização politicoinstitucional de tal temática, buscando-se sustentação na teoria da securitização, proposta pela Escola de Copenhague. Nesse sentido, a presente Dissertação objetiva: (i) identificar as principais ameaças (ciber)existenciais para o setor militar, revelando o porque de esse processo se intensificar no século XXI; (ii) projetar quais as condições para tal securitização; e (iii) explicar os efeitos dela na política internacional, com fulcro nos casos estadunidense, brasileiro e canadense. Para tal, engendra-se o Espectro da Securitização Militar do Ciberespaço (ESMC), um framework de análise baseado na teoria da securitização com foco na defesa cibernética num determinado tempo e espaço. Quanto à revisão da literatura, autores brasileiros e estrangeiros de Ciência Política e de Relações Internacionais figuram majoritariamente no corpo deste trabalho. No que se refere à metodologia, utilizam-se a lógica dedutiva popperiana e o estilo qualiquantitativo de análise, no que pese à utilização de entrevistas, estudos de caso, análise de discursos e documentos, bem como o auxílio de softwares. Sua conclusão busca corroborar a hipótese de que, além de haver a securitização do ciberespaço pelo setor militar, tal processo tem reflexos na política internacional hodierna. Como consequência, é possível situar os três casos aqui selecionados no ESMC.

O presente artigo versa sobre o tratamento dado pelo Estado brasileiro às temáticas da Guerra Cibernética no contexto das estratégias de Defesa Nacional, e tem por objetivo elucidar as consequências e as principais tratativas possíveis envolvendo a defesa virtual. Baseando-se nas discussões do cenário mundial, à luz de conhecimentos internacionalmente difundidos, o texto traz para o foco do caso brasileiro os quadros teóricos apresentados no Manual de Tallinn 2.0, além das inúmeras contribuições de autores consagrados nas áreas da Defesa Nacional e das Guerras Híbridas, tomando como possibilidade a aplicação dos conhecimentos desenvolvidos no referido manual para a
Defesa Nacional brasileira.

Esta dissertação trata da Segunda Guerra Sino-Japonesa e sua relação com a agenda de Revolução Nacional na China e Japão. Por meio de uma análise estratégica e operacional das principais campanhas da guerra busca-se responder porque a China possuía como objetivo um impasse estratégico e planejou suas operações de modo a prolongar a conflagração ao mesmo tempo em que evitava batalhas decisivas. Para responder este questionamento adotou-se a seguinte hipótese: a concepção estratégica operacional chinesa foi formulada tendo em mente a defesa de uma agenda de Revolução Nacional no contexto de uma conflagração contra um inimigo superior economicamente e tecnologicamente. Desse modo realiza-se incialmente uma avaliação do processo de Revolução Nacional em China e Japão no período anterior à guerra, uma análise do pensamento estratégico e da construção da concepção estratégico operacional utilizada na guerra por China e Japão e, por fim, uma breve análise dos legados da guerra e da concepção estratégico operacional chinesa na Ásia ao longo do século XX até os dias de hoje.



This dissertation deals with the Second Sino-Japanese War and its relationship with the National Revolution agenda in China and Japan. Through a strategic and operational analysis of the main campaigns of the war, the aim is to answer why China had as objective a strategic impasse and planned its operations in order to prolong the conflagration while avoiding decisive battles. To answer this question, it adopted the following hypothesis: the Chinese strategic and operational concept was formulated keeping in mind the defense of an agenda of National Revolution in the context of a conflagration against a superior enemy economically and technologically. In this way, an initial evaluation of the process of National Revolution in pre-war China and Japan, an analysis of the strategic thinking and the construction of the strategic operational concept used in the war by China and Japan is carried out, and, finally, a brief analysis the legacies of war and the strategic Chinese operational concept in Asia throughout the twentieth century to the present day.

Em meio ao contexto atual de reorganização da Base Industrial de Defesa (BID) do Brasil, uma questão importante a ser discutida é a desnacionalização. Ou seja, o risco de que produtos, sistemas e tecnologias, antes desenvolvidos internamente, sejam revertidos para aquisição no exterior, com prejuízo para a efetividade das políticas públicas de defesa nacional. O propósito deste texto é introduzir a questão da desnacionalização no atual debate sobre defesa nacional no Brasil. Para tanto, enfatiza-se a importância do componente científico-tecnológico no sucesso do desenvolvimento da indústria de defesa, assim como apresentam-se os principais riscos oriundos da redução da capacidade de produção nacional nesse setor. Discute-se, ainda, quais medidas poderiam ser adotadas para o enfrentamento desses desafios, a partir da experiência internacional.

Dez anos após a polêmica aprovação e pouco mais de quatro de sua regulamentação, a Lei do Abate se encontra hoje na berlinda. Além dos argumentos morais contrários à sua aplicação, como veremos adiante, a ineficácia no controle das rotas de tráfico de drogas e a incapacidade do sistema nacional de vigilância aérea para orientar as medidas de combate ao tráfico ilegal parecem minar qualquer justificativa para o prosseguimento dessa modalidade de controle. Este artigo tem por objetivo avaliar o implemento da Lei do Abate no Brasil a partir do processo de regulamentação, da forma de aplicação e dos resultados obtidos nos primeiros anos.

O artigo explora a revitalização da ZOPACAS na agenda de segurança  brasileira. Com base no conceito de security governance, argumenta-se  que apesar das ambições  brasileiras em  transformar o Atlântico Sul
em espaço  privilegiado para sua projeção internacional, a ZOPACAS padece de problemas de institucionalização, agravados pela falta  de  capacidades materiais e pela concorrência com as grandes potências presentes na região.

The article explores the revitalization of the ZOPACAS mechanism in the
Brazilian security agenda. Based on the concept of security  governance,  it is argued that despite Brazilian ambitions of transformin the South
Atlantic into a privileged space for its international projection, ZOPACAS  suffers from problems of institutionalization, aggravated by the lack of  material  capacity andbthe competition with the major powers acting in the region.

A proposta deste trabalho é analisar o papel que a Amazônia obteve na política de defesa brasileira, entre 1985 e 2002. Nos últimos 20 anos, a Amazônia é a região do país que mais tem atraído a atenção dos formuladores de política de defesa. Isto ocorre principalmente devido à grande importância estratégica da região por sua rica biodiversidade, e ao mesmo tempo, devido à necessidade de se monitorar uma área de baixa densidade demográfica, de difícil acesso, cujas fronteiras encontram-se suscetíveis ao tráfico internacional de drogas (dentre outras ameaças irregulares à segurança). A resposta do Estado brasileiro a estas ameaças, no âmbito de sua política de defesa, foi dada a partir da criação e implementação do Programa Calha Norte (PCN), do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e do seu braço operacional, o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), além da inclusão da Amazônia como prioridade estratégica no documento Política de Defesa Nacional (PDN).

Este trabalho busca identificar como se tem dado a promoção de uma cultura de defesa nacional no Brasil desde a segunda atualização da Política Nacional de Defesa em 2008. Para tal, é preciso definir como pode ser entendido o conceito de cultura de defesa no Brasil, por meio de uma revisão bibliográfica dos trabalhos que tratam exclusivamente do termo em questão (trata-se de uma linha de pesquisa recente no Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras – IBED). Em seguida, faz-se um mapeamento do que tem sido feito pelo governo brasileiro e pela sociedade civil organizada com ênfase no período de 2008 a 2016, para a promoção de uma cultura de defesa nacional. Isso será feito por meio de uma coleta de informações pertinentes contidas nos dos três documentos que compõem o marco regulatório da Defesa no Brasil (a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa, e o Livro Branco de Defesa Nacional) e pela nossa participação nos eventos acadêmicos que já são resultados dessa política. Conclui-se que o movimento de promoção de uma cultura de defesa nacional no Brasil é recente e vem se expandindo gradativamente, principalmente via uma Academia mais produtiva e integrada, assim como por meio de ações diretas do Ministério da Defesa. Tal fomento justifica-se pela importância do papel das Forças Armadas para o Estado brasileiro e com o objetivo de aumentar a participação de civis no debate e elaboração das políticas de defesa nacional. A relevância do tema para as Forças Armadas é devida à possibilidade do êxito da implementação das políticas de Defesa Nacional por meio de uma sociedade e governo mais coesos no sistema democrático representativo, graças a uma conscientização social das questões de defesa.

Trata-se de reflexão acerca da aplicação do Poder Aéreo, particularmente, junto à Força Terrestre, abordando a sua capacidade de conduzir o combate moderno e a garantia de sucesso na guerra, em virtude da flexibilidade dos meios aéreos. Com um viés qualitativo, o método de pesquisa utilizado foi o dedutivo e com base bibliográfica, suportada pela análise de conteúdo, propondo uma reflexão sobre o Poder Aéreo, essencialmente, busca-se  ampliar o horizonte a respeito das proposições de Douhet, Mitchell, Seversky e Warden, demonstrando a ação da Aviação do Exército, nos níveis operacional e tático. Sugere-se o potencial de inovação organizacional, influenciando na reestruturação e no modelo de negócio da Força Terrestre. Por fim, o estudo sugere que um amadurecimento quanto ao emprego estritamente estratégico, visto a participação não só dos meios aéreos da Força Aérea, no nível estratégico, mas também da Força Terrestre, no nível operacional e tático, nos últimos combates, assim como demonstra-se a capacidade dos meios da Aviação do Exército em prover o apoio necessário às tropas de superfície, reforçando assim as capacidades da Força Terrestre.

O Rondon é um importante projeto de extensão desenvolvido no Brasil (MINISTÉRIO DA DEFESA, 2010). A iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Defesa visa aproximar universitários da realidade brasileira, através da realização de atividades multidisciplinares em municípios em situação de vulnerabilidade social e isolados do país. Busca-se com esse artigo discutir a importância do Projeto e da relação entre acadêmicos e Defesa para o êxito das operações em que os estudantes levam o conhecimento científico para
ajudar a melhorar e desenvolver a comunidade alvo, com o apoio logístico da Defesa Nacional para auxiliar no deslocamento, alojamento e segurança dos rondonistas. Usando como exemplo a Operação Rei do Baião realizada entre 09 e 26 de julho de 2010 na cidade Pernambucana de Floresta ressaltou-se a sinergia entre a defesa, acadêmicos e demais
membros da sociedade, concluindo a importância dessa relação para o êxito da Operação e do desenvolvimento das comunidades atendidas. Deste modo buscou-se uma bibliografia que fundamente a importância do projeto de extensão na vida acadêmica, aliada as atividades do
exército para que se legitime a iniciativa do Governo Federal como relevante papel transformador da sociedade.

This paper provides a scenario for possible paradigmatic transformations in warfare until the end of the first half of the 21st century. It rejects both the continuity of a transformative view in the art of war and any reference to a technoliberal utopia. It suggests that future warfare will be fought under conditions of depletion of the fossil-industrial economy and of increasing strategic presence of renewable energy resources. With regard to the hyperbolic profile of the curve of technological change, it suggests that this trend will turn into a more modest rhythm of change, so that the technological horizon of future warfare will be outlined by 2020. An evolutionary and catabolic vision will permeate doctrine and the use of military forces, adapting resources already available to different tactical and strategic needs. Finally, it is suggested that the triad formed by drone technology, swarms and artificial intelligence will guide military paradigmatic change until the 2050s and beyond.

RESUMO O objetivo desta pesquisa foi verificar as condicionantes necessárias para o estabelecimento da área relativa ao Teatro de Operações (TO) para o Emprego Conjunto das Forças Armadas. O trabalho pautou-se numa pesquisa bibliográfica e documental de leis nacionais, regras internacionais para conflitos armados, documentos doutrinários de emprego do Ministério da Defesa e das Forças Armadas Brasileiras. Verificou-se que o estabelecimento de um espaço geográfico relacionou-se numa evolução histórica em relação ao grau de envolvimento das forças, sua capacidade logística, o raio de ação das armas e à entrada de meios navais e aéreos adjudicados ao comando do Teatro de Operações. A legislação nacional para emprego em combate e as doutrinas militares apresentam o assunto, porém não explicitam um método de delimitação desse espaço. A assinatura de tratados e convenções internacionais relativos a conflitos armados pelo Brasil condiciona a obediência e regulam o engajamento das forças militares dentro de um TO. Concluiu-se que, para salvaguarda das forças amigas, a delimitação de um espaço geográfico para a realização de operações militares, após a declaração formal da guerra, deverá incluir o máximo de espaço dentro do território inimigo e, dentro do território nacional, deverá ser grande o bastante para proporcionar um apoio logístico rápido e desburocratizado e pequeno o suficiente para que possam ser condenados por crime de guerra os inimigos quando atacarem alvos fora dessa área. ABSTRACT The objective of this research was to determine the necessary conditions for the establishment of theater of joint military operation's area. The investigation was based on literature and documents of national laws, international armed conflicts, doctrinal documents employment of the Ministry of Defence and the Brazilian Armed Forces. It was found that the establishment of a geographic space was based on a historical evolution in relation to the degree of involvement of forces, logistics capacity, the radius of action of the arms and the entrance of air and naval assets awarded to Command Theater of Operations (TO). The National Employment Combat Legislation and the military doctrines have it, but do not specify a method of defining this space. The signing by Brazil of international treaties relating to armed conflict obedience and conditions governing the engagement of military forces within a TO. It was concluded that, to safeguard friendly forces, the definition of a geographical area for the conduct of military operations, after the formal declaration of war, should include as much space inside the enemy territory and within the national territory, shall be large enough to provide logistical support for fast and non-bureaucratic and small enough so that they can be convicted of a war crime enemies when attacking targets outside this area.

O presente artigo busca apresentar o tema Forças Armadas e suas características, fazendo a ligação dessa instituição com a Defesa Nacional, Segurança Pública e o Direito. Foram destacados os documentos que tratam do assunto, a evolução histórica da instituição até a Constituição de 1988 e a função das Forças Armadas nesse contexto. A metodologia utilizada foi uma abordagem teórica com análise de conteúdo por repetição de indexadores em artigos científicos no portal periódicos capes pelos indexadores: defesa, segurança e forças armadas, sendo priorizados artigos publicados nos últimos cinco anos. Foi realizada também uma pesquisa exploratória bibliográfica (levantamento e revisão) pelos mesmos temas e pesquisas em sites institucionais sobre o tema, constantes na bibliografia. Foram destacadas algumas vulnerabilidades encontradas no país quanto a Defesa Nacional, demonstrando a necessidade de mudanças emergenciais e possíveis soluções para o caso. Finalmente, foram apresentadas as dificuldades de modernização das Forças Armadas sem uma mudança estrutural nas bases da sociedade, promovendo a melhoria na educação, saúde, segurança e qualidade de vida do cidadão, proporcionando, assim, a formação de uma consciência nacional na sociedade.

O presente artigo tem o propósito de apresentar as principais características do obuseiro para atender, na visão do autor, às necessidades da brigada de infantaria mecanizada (Bda Inf Mec) e, ainda, elencar possíveis materiais para essa brigada, dentro de uma escala de prioridade, que sejam compatíveis com os requisitos a serem analisados.

A questão da segurança fronteiriça na Amazônia ocidental e suas consequências políticas e militares para a defesa da região amazônica a partir de 1985 vem sendo influenciada por uma variedade de fatos e fatores ao longo dos últimos anos. A segurança está relacionada a um estado ideal a ser alcançado e a defesa como um conjunto de ações planejadas para a obtenção de tal ideal. Quando tratamos do campo da segurança e da defesa, estamos lidando com estes conceitos na perspectiva da sobrevivência do Estado-nação, este percebido como uma unidade política soberana, que pode vir a sofrer uma gama variada de ameaças, tanto provenientes do seu contexto externo como interno. Neste caso, a segurança do Estado seria um objetivo a ser alcançado fundamentado em ações de defesa organizadas pelo corpo estatal e/ou por governos estabelecidos. Dentro dessa concepção, o Estado Brasileiro passou a enfocar a ocupação duradoura dessa região como o objetivo de aumentar a presença estatal, potencializando a segurança e os meios de defesa dessa porção estratégica do território nacional. Nesse contexto faz-se necessário citar os projetos estatais para a obtenção do desenvolvimento e do controle da faixa de fronteira, em especial o Projeto Calha Norte (PCN). Na Amazônia, a ausência de órgãos do Estado é quase absoluta, se não fosse a presença das Forças Armadas, em especial a do Exército Brasileiro. Fruto disso, a questão da segurança e da defesa amazônica reveste-se de importância crucial para o fortalecimento da presença estatal nessa região, uma vez que produz consequências políticas e militares na região desde os idos de 1985 até aos dias atuais.
Palavras-chave: Segurança – Defesa – Amazônia Ocidental – Consequências Políticas e Militares

El presente artículo tuvo como objetivo analizar algunas
de las teorías relativas a la transformación, a partir de la
perspectiva de la cultura organizacional. Lo anterior se obtuvo
por medio de la revisión de una teoría fundamentalmente
orientada a lo militar (Covarrubias, 2007), y una teoría
orientada a la empresa privada (Motta, 2001), de tal forma
de verificar si ambas eran aplicables al fenómeno militar de
la transformación de las fuerzas armadas. Del análisis teórico
de la transformación y de sus elementos componentes, se
pudo deducir que la cultura organizacional en ambientes
militares se nutre fundamentalmente de la doctrina. Es en
la doctrina donde están reflejados los valores, los principios
y la forma de proceder en el empleo de las capacidades
militares con las cuales cuenta toda fuerza armada y que
por tanto, debe ser parte en el diseño de los objetivos de
todo proceso de transformación. Fundamentalmente, esta
transformación descansa y se proyecta, sobre la base cultural,
por tanto si la cultura no está en condiciones de aceptar una
transformación, esta sólo podrá llevarse de manera parcial,
esto es que será sólo una modificación y no una verdadera
transformación. La cultura organizacional, en consecuencia,
debe ser el foco primero y esencial para iniciar y sostener
cualquier proceso de transformación, en especial, las que
involucran a las instituciones armadas, dado que poseen
una formación, tradición y costumbres de arraigo profundo
e histórico, tal como ocurre en el caso del Ejército chileno.

RESUMO: A ideia deste artigo é avaliar as expectativas e a forma como o Ministério da Defesa do Brasil foi percebido em seus primeiros anos de existência (ele foi criado em 1999). Ao lado disso, é feito um balanço de como essa estrutura institucional hoje é vista como quase obrigatória nos países centrais, situando o caso brasileiro como um esforço modernizador mas que ainda segue sem o adequado equacionamento.