Estudos das Políticas de Defesa

RESUMO: Com a saída dos militares do centro do governo e o fim da guerra fria ganha corpo um debate sobre o papel das Forças Armadas no Brasil contemporâneo. Nessa direção, o presente trabalho começa abordando o que se convencionou chamar de crise de identidade militar como uma porta de entrada à análise da construção de novas missões de ordem e segurança internas pela instituição militar no panorama pós-guerra fria. Ao lado disso, com uma agenda específica para as Forças Armadas latino-americanas, os EUA passaram a propugnar e pressionar o envolvimento dos militares em tarefas policiais rotineiras em detrimento da clássica função de defesa externa. Dentro desse quadro mais amplo, a "Operação Rio" foi utilizada como importante teste crítico às forças sociais interessadas na questão da participação das FFAA em missões de tipo policial. Efetivamente, ela viria a abrir as portas a uma participação mais ativa dos militares nas mais distintas missões ligadas à temática interna durante o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, com a definição prática de uma missão militar de ordem interna e o início da superação da crise de identidade militar então existente. Tal como está configurada hoje, a missão militar acha-se assentada em bases precárias, sendo o principal traço a destacar o da manutenção da vocação interna, sobretudo por intermédio do Exército.

Capítulo del libro "De Cuba à Patagônia. Desafios da educação militar no terceiro milênio", editado por Suzeley Kalil , Eduardo Mei  y Cláudio de Carvalho Silveira. El libro constituye una revisión de los sistemas y métodos de educación militar en América Latina. En ese libro, he escrito el capítulo segundo, que analiza la experiencia argentina en la materia.

A proposta deste trabalho é analisar o papel que a Amazônia obteve na política de defesa brasileira, entre 1985 e 2002. Nos últimos 20 anos, a Amazônia é a região do país que mais tem atraído a atenção dos formuladores de política de defesa. Isto ocorre principalmente devido à grande importância estratégica da região por sua rica biodiversidade, e ao mesmo tempo, devido à necessidade de se monitorar uma área de baixa densidade demográfica, de difícil acesso, cujas fronteiras encontram-se suscetíveis ao tráfico internacional de drogas (dentre outras ameaças irregulares à segurança). A resposta do Estado brasileiro a estas ameaças, no âmbito de sua política de defesa, foi dada a partir da criação e implementação do Programa Calha Norte (PCN), do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e do seu braço operacional, o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), além da inclusão da Amazônia como prioridade estratégica no documento Política de Defesa Nacional (PDN).

Este trabalho busca identificar como se tem dado a promoção de uma cultura de defesa nacional no Brasil desde a segunda atualização da Política Nacional de Defesa em 2008. Para tal, é preciso definir como pode ser entendido o conceito de cultura de defesa no Brasil, por meio de uma revisão bibliográfica dos trabalhos que tratam exclusivamente do termo em questão (trata-se de uma linha de pesquisa recente no Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras – IBED). Em seguida, faz-se um mapeamento do que tem sido feito pelo governo brasileiro e pela sociedade civil organizada com ênfase no período de 2008 a 2016, para a promoção de uma cultura de defesa nacional. Isso será feito por meio de uma coleta de informações pertinentes contidas nos dos três documentos que compõem o marco regulatório da Defesa no Brasil (a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa, e o Livro Branco de Defesa Nacional) e pela nossa participação nos eventos acadêmicos que já são resultados dessa política. Conclui-se que o movimento de promoção de uma cultura de defesa nacional no Brasil é recente e vem se expandindo gradativamente, principalmente via uma Academia mais produtiva e integrada, assim como por meio de ações diretas do Ministério da Defesa. Tal fomento justifica-se pela importância do papel das Forças Armadas para o Estado brasileiro e com o objetivo de aumentar a participação de civis no debate e elaboração das políticas de defesa nacional. A relevância do tema para as Forças Armadas é devida à possibilidade do êxito da implementação das políticas de Defesa Nacional por meio de uma sociedade e governo mais coesos no sistema democrático representativo, graças a uma conscientização social das questões de defesa.

O trabalho trata da política brasileira para o Atlântico Sul em uma perspectiva histórica de 1930 em diante. Usa-se o conceito de paradigmas de inserção internacional para melhor delinear e analisar o objeto de estudo. Três paradigmas são levados em conta: desenvolvimentista (1930–1989), neoliberal (1990–2000) e logístico (2000–2015). A pergunta é de como eles foram articulados e orientaram a política do Brasil para o Atlântico Sul. Primeiramente há uma descrição dos paradigmas e sua evolução. Em um segundo momento, realizam-se a descrição e análise das políticas brasileiras para o espaço sul-atlântico de acordo com os paradigmas. Evidencia-se que tanto o paradigma logístico quanto o desenvolvimentistas levaram adiante projetos de desenvolvimento nacional em maior ou menor grau e defenderam autonomamente os interesses do Brasil no Atlântico Sul. Em contraste, o paradigma neoliberal diminuiu a importância desses objetivos, ainda que haja resultados positivos, tais como a criação da CPLP. Os primeiros representam uma inserção internacional pragmática e independente, voltada para os interesses nacionais brasileiros, e o segundo caracteriza-se por um marcado componente ideológico e dependente.

O Setor Estratégico Cibernético (St Ciber) faz eco em documentos norteadores do poder militar brasileiro. Igualmente, a Mobilização Nacional (levée en masse) também encontra, naquele Setor, uma componente vital a ser pensada e executada à luz das novas tecnologias de informação e comunicação. Prova dessa ligação intrínseca pode ser vista na Política Cibernética de Defesa (PCD), em que tanto a capacidade operacional quanto uma cultura de Mobilização Nacional são enfatizadas. No século XXI, não se pode pensar a Mobilização Nacional sem, igualmente, levar em conta tanto a Inteligência quanto o ciberespaço. É nesse viés que a Atividade de Inteligência, cuja função precípua é subsidiar a tomada de decisão político-estratégica, mostra-se como uma ferramenta imprescindível para ajudar a conhecer o estado de coisas brasileiro em relação à tal organização nacional. Mais especificamente, a Inteligência Cibernética, mediante domínio tecnológico avançado, proporcionará ao País alcançar seus Objetivos Nacionais, conforme apregoa a Estratégia Nacional de Inteligência (ENINT). Assim, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar quais as principais ações e atividades em que a Inteligência Cibernética pode mais impactar a Mobilização Nacional, tendo como norte o caráter excepcional da conscrição em massa.

A questão da segurança fronteiriça na Amazônia ocidental e suas consequências políticas e militares para a defesa da região amazônica a partir de 1985 vem sendo influenciada por uma variedade de fatos e fatores ao longo dos últimos anos. A segurança está relacionada a um estado ideal a ser alcançado e a defesa como um conjunto de ações planejadas para a obtenção de tal ideal. Quando tratamos do campo da segurança e da defesa, estamos lidando com estes conceitos na perspectiva da sobrevivência do Estado-nação, este percebido como uma unidade política soberana, que pode vir a sofrer uma gama variada de ameaças, tanto provenientes do seu contexto externo como interno. Neste caso, a segurança do Estado seria um objetivo a ser alcançado fundamentado em ações de defesa organizadas pelo corpo estatal e/ou por governos estabelecidos. Dentro dessa concepção, o Estado Brasileiro passou a enfocar a ocupação duradoura dessa região como o objetivo de aumentar a presença estatal, potencializando a segurança e os meios de defesa dessa porção estratégica do território nacional. Nesse contexto faz-se necessário citar os projetos estatais para a obtenção do desenvolvimento e do controle da faixa de fronteira, em especial o Projeto Calha Norte (PCN). Na Amazônia, a ausência de órgãos do Estado é quase absoluta, se não fosse a presença das Forças Armadas, em especial a do Exército Brasileiro. Fruto disso, a questão da segurança e da defesa amazônica reveste-se de importância crucial para o fortalecimento da presença estatal nessa região, uma vez que produz consequências políticas e militares na região desde os idos de 1985 até aos dias atuais.
Palavras-chave: Segurança – Defesa – Amazônia Ocidental – Consequências Políticas e Militares

RESUMO: No presente século, em razão de importantes mudanças no quadro geopolítico internacional bem como novas dinâmicas experimentadas nos planos nacionais e regionais no subcontinente, originais tentativas de cooperação e institucionalidades foram pensadas nas mais diversas áreas. Os setores de segurança e defesa nacional não ficaram alheios a estes movimentos. Fundamentalmente, tratava-se de um esforço que pretendia representar uma passagem de um arranjo caduco de segurança coletiva em direção a um modelo mais dinâmico de segurança cooperativa, contudo de contornos ainda incertos e cujo resultado final segue em aberto, onde em especial o Brasil assumia um papel de destaque em estreita colaboração com o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) que idealizou e outras tratativas. Sucintamente, tais propostas foram pensadas, desenhadas e implementadas em um quadro que se convencionou chamar regionalismo pós-liberal. Finda a “onda rosa” e com a guinada para governos liberais em Brasília e Buenos Aires (entre outros da região), cabe empreender um balanço crítico e abordar o estado da arte sob a cooperação em segurança e defesa na América do Sul na atual quadra histórica à luz atuação do maior player deste espaço geográfico. Eis o fito do presente artigo.
ABSTRACT: In the present century, due to important changes in the international geopolitical framework as well as new dynamics experienced in the national and regional plans in the subcontinent, original attempts of cooperation and institutionalization were devised in the most diverse areas. The security and national defense sectors were not oblivious to these movements. Fundamentally, this was an effort that sought to represent a transition from an obsolete collective security arrangement towards a more dynamic model of cooperative security, yet with uncertainty and whose final outcome remains open, where Brazil in particular assumed a prominent role in close collaboration with the South American Defense Council (SADC) and other negotiations. Briefly, such proposals were designed and implemented in a framework that was conventionally called post-liberal regionalism. Following the "pink tide" and with the move towards liberal governments in Brasilia and Buenos Aires (among others in the region), it is necessary to undertake a critical assessment and to approach the state of the art about cooperation in security and defense in South America in present times in the light of the greatest player in this geographical space. This is the purpose of this article.

Esta análise oferece uma perspetiva comparada das diferentes orientações estratégicas publicadas pelo Brasil na última década, com implicações ao nível do sector de defesa. O objetivo último consiste em identificar alterações concretas recentes no planeamento estratégico brasileiro que sustentem a pretensão oficial de uma aproximação crescente entre os propósitos das políticas externa e de defesa nacionais.

A presente investigação possui aderência aos temas de Logística,
Administração Militar e Ciência & Tecnologia. O trabalho tem por
objetivo apresentar os impactos econômicos advindos da Política
Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa sobre a Base
Industrial de Defesa (BID), particularizando o caso do programa de
renovação da família de blindados sobre rodas, do Exército
Brasileiro, denominado de projeto Guarani. Nesta pesquisa se
apresentam aspectos relevantes que se somam ao desenvolvimento do
setor de economia de defesa. No que tange à metodologia, trata-se de
pesquisa qualitativa, calcada em revisão bibliográfica e documental.
Por fim, conclui-se sobre os aspectos relacionados ao projeto
Guarani, frutos da aplicação do novo modelo indutor à inovação, a
Tripla Hélice, contribuindo para a mitigação do atual processo de
desindustrialização nacional e aumentando a autonomia da Base
Industrial de Defesa, além de favorecer o desenvolvimento
econômico nacional.

Neste informe temático, apresentamos as repercussões da imprensa sobre os novos documentos orientadores da defesa em 2020: a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN). As atualizações dos documentos configuram uma importante regulamentação da temática da defesa e forças armadas no Brasil, e seu conteúdo permeia, por exemplo, questões relacionadas ao desenvolvimento nacional, à política externa, ao entorno estratégico e ao orçamento. A partir do levantamento e organização dos materiais publicados pelos jornais Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, propomos uma análise crítica e transversal dos fatos e suas repercussões, com o auxílio de materiais sugeridos para consulta.

ste ensaio busca apresentar reflexões da evolução e implementação da política de defesa do Brasil entre o início do governo de Lula da Silva, em 2003, até abril de 2018, já no último ano da presidência de Michel Temer. Para tanto, abordamos quatro eixos temáticos: (1) a Base Industrial de Defesa; (2) as instituições de cooperação regional em defesa, com foco na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e o seu Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS); (3) o monitoramento e proteção das fronteiras do país e (4) a participação do Brasil em operações de paz. Para cada um deles, concluímos com propostas de políticas públicas para o setor, a fim de contribuir para a formulação das mesmas no cenário do ano eleitoral de 2018, contribuindo para a retomada e consolidação de uma grande estratégia nacional brasileira.

Due to an extensive historical-maritime tradition, Portugal has long considered the South Atlantic as an ocean of possibilities for the projection of its envisioned influence in the near abroad. This article, however, seeks to analyse how such claims fit new security developments in the South Atlantic. It begins by briefly assessing the current main threats in the South Atlantic, followed by a review of Portugal’s strategic guide- lines and perceptions towards this same area. The preferred venues for the fulfilment of the country ́s Atlantic expectations are then addressed by means of Portuguese technical-military co-operation with Lusophone African countries and Portuguese attempts to make NATO look southwards. The country’s overall goals are contrasted with the unique positioning of Brazil towards the South Atlantic, as a token of exist- ing perspectives not entirely coincident with Portugal’s own aims. Some final remarks are then drawn regarding the sustainability of these expectations and the need to calibrate them in light of an evolving security context in South Atlantic waters.

The story of Brazil’s engagement in Africa is not necessarily novel, but its security activities on the continent still are. Often presented as by-products of the new South–South relations, they have resulted in substantial inroads towards the increased security capacity of several key countries. However, economic constraints, an unpredictable political context back home, and previously existing structural fragilities have led to a new, bleaker outlook for Brazil’s position in Africa.

Brazil’s rapprochement with Africa during the last decade has been mostly explained as an attempt to improve political dialogue, raise economic interactions, and provide technical cooperation assistance. This article, however, argues that such framework does not sufficiently account for the use of Brazilian material resources in order to attain harder strategic goals towards the continent. By focusing on defense cooperation ties, it highlights an important niche in South- South relations that has also grown exponentially, with important consequences on how Brazil exerts power across the Atlantic.

Considerando Brasil e Colômbia, países que possuem os maiores efetivos de Forças Armadas e os maiores gastos no setor em números absolutos na América do Sul, observa-se uma preponderância da agenda da política externa sobre a política de defesa no caso brasileiro, enquanto o inverso ocorre no caso colombiano. Este artigo objetiva analisar a articulação da política externa e de defesa nesses países, compreendendo qual o papel das Forças Armadas na formulação da política externa nos governos Lula.

The role of South–South cooperation in peace and security has prompted new questions about how, and to what extent, these ties differ from responses implemented by traditional donor countries. However, little of this literature has taken a directly comparative approach, and few studies exist on the role of such cooperation ties in the security domain. This article helps to fill these gaps by contrasting the roles of Portugal and Brazil in capacity-building of the Angolan Armed Forces. Portugal has long held a central role in this domain. However, that centrality has been increasingly challenged by emerging South–South defense cooperation players that claim to offer different approaches. Brazil, in particular, made considerable inroads with Angola in recent years. How has Brazil engaged with the Angolan military, and how does its approach to compare with that of Portugal? We focus on the case study of the Angolan Navy against the backdrop of emerging maritime security issues while addressing the question of whether or not rising powers can break the restricted club of external security providers in Africa.

The role of South–South cooperation in peace and security has prompted new questions about how, and to what extent, these ties differ from responses implemented by traditional donor countries. However, little of this literature has taken a directly comparative approach, and few studies exist on the role of such cooperation ties in the security domain. This article helps to fill these gaps by contrasting the roles of Portugal and Brazil in capacity-building of the Angolan Armed Forces. Portugal has long held a central role in this domain. However, that centrality has been increasingly challenged by emerging South–South defense cooperation players that claim to offer different approaches. Brazil, in particular, made considerable inroads with Angola in recent years. How has Brazil engaged with the Angolan military, and how does its approach to compare with that of Portugal? We focus on the case study of the Angolan Navy against the backdrop of emerging maritime security issues while ad...

A partir de la superacion de la crisis por las represas en el Alto Parana, Argentina y Brasil sustituyeron sus antiguas politicas de confrontacion y balance de poder por una cooperacion que habria de acentuarse con el advenimiento de la democracia y espe-cialmente con la constitucion y desarrollo del MERCOSUR. En materia de defensa, ambos paises abandonaron las antiguas doctrinas de la Guerra Fria y modificaron sus estructuras de defensa, estableciendo con profundidades diversas el control civil sobre sus Fuerzas Armadas. Tambien fueron diversos los cambios realizados en la composicion y despliegue de sus Fuerzas Armadas. El trabajo examina tal evolucion, mostrando semejanzas y diversidades que ayudan a comprender la situacion de am-bos paises en materia de cooperacion en defensa.

Esse texto tem como objetivo apresentar o tema "Defesa" como objeto de análise para os estudos de políticas púbicas. A proposta é tirar a defesa da câmara opaca restrita aos militares e apresentá-la como um bem público e que, por isso, precisa ser entendido a partir da lente transparente das políticas públicas. O texto traz um pequeno histórico do desenvolvimento de tendências nos estudos de políticas públicas, no campo da defesa, produzidos em bibliografia estrangeira e que pode apontar caminhos para futuras pesquisas em políticas públicas de defesa no Brasil.

This article addresses the nature of transatlantic relations between Brazil and Namibia in the last two decades and argues that, in stark contrast with any other relationship regarding the African continent, Brazil's motivation in deepening ties with Namibia was largely built upon an extensive military-to-military cooperation partnership. By focusing on long-standing bureaucratic interests, the article demonstrates how Brazilian–Namibian relations were driven over the years by strategic affinities, business opportunities made available by the security sectors of both countries and, more recently, growing concerns over the sovereignty of their respective maritime areas in tandem with renewed interest for security developments within the South Atlantic region.

In the broader context of regional studies, the South Atlantic comes across as a singular, yet still understudied case study for the formation, evolution, and regression of security regional-ism dynamics. More so when South Atlantic countries have come to engage in increased regionally focused interactions through wider defence cooperation ties. However, they have also steadfastly eschewed any kind of permanent structures and shared sovereignty over sensitive security issues. This article strives to ascertain the limits and prospects of these regional security dynamics in the South Atlantic. With the focal points set on both South American and African shores, I pinpoint key overtures in this area and question their contribution to advancing an overall regionalisation process. Despite shared threat perceptions and an absence of major intra-regional conflicts, I argue that South Atlantic security regionalism lacks a stable and permanent structure inasmuch as it lacks real autonomy from the dictums of external regional powers, thus leaving the transatlantic space still in flux.

Por tudo o que atrás se disse o cenário mais provável de verificação será o Cenário nº 2.
Verifica-se que a Europa e os Estados Unidos têm tido uma relação flutuante mas, apesar de tudo, duradoura.
....
“As Nações não têm amigos, defendem interesses” e como tal joga nos tabuleiros que lhe interessam.
Os restantes países europeus, membros da NATO, (exceptuando-se deste cenário a França) descansaram sob o “chapéu-de-chuva americano”.
....

Discute-se neste artigo a operacionalização das Forças Armadas com vistas a cumprir com suas missões constitucionais ao longo do governo Rousseff. As fontes de pesquisa são os discursos brasileiros na Conferência de Ministros da Defesa das Américas (CMDA) e a ação política adotada pelo governo federal em auxílio à segurança pública na cidade do Rio de Janeiro. Considera-se como hipótese que há diferenças entre discurso externo e ação interna, cada um buscando atingir um alvo diferente: o primeiro, as Forças Armadas, no intuito de garantir-lhes sua função primordial de defesa do país e mantê-las afastadas do centro de decisão política; o segundo, a classe média, com sua demanda crescente por maior segurança. Conclui-se que a política militar do governo Dilma redundou, ao contrário do planejado, em maior politização das Forças Armadas, com crescente militarização da segurança pública.

O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre política externa e política de defesa no Brasil considerando os impactos da gradual consolidação do Ministério da Defesa (MD) durante o governo Luís Inácio Lula da Silva (2003–2010). A despeito dos desafios impostos pela penosa construção do recém criado Ministério, indica-se que houve avanços na articulação entre política externa e política de defesa no Brasil. A própria construção do MD, apesar das adversidades que precipitou, foi fundamental para a consecução desses avanços, à medida que a articulação entre ambas as políticas era visivelmente mais frágil enquanto a nova agência ainda não possuía suficiente solidez e em seus momentos de maior crise ou estagnação - o que se traduzia em sua incapacidade de elaborar políticas públicas de forma efetiva e na desarticulação com sua contraparte, o Ministério das Relações Exteriores.

Resumo: Objetivando a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio público em situações de desordem e de perturbação da paz no meio social, a Garantia da Lei e da Ordem – GLO, instituída por meio do Decreto nº 3.897 de 24 de Agosto de 2001, em consonância com a Lei Complementar nº 97, de 9 de Junho de 1999, tem sido alvo de análise e reflexões dado sua utilização nas mais variadas frentes, bem como recentemente nas missões de pacificação da Favela da Rocinha no Rio de Janeiro/RJ, ocorrida em Setembro deste ano. As reflexões que se fazem é compreender o emprego desta força-tarefa episódica em resposta às ações sociais. Nesse sentido, frente aos problemas de violência urbana e de governabilidade democrática, este trabalho por meio da análise das instituições envolvidas no processo, busca tratar os desafios de pesquisa no que tange a convergência de políticas públicas de defesa e o seu papel institucional.
Palavras-chave: Políticas públicas de defesa, Segurança Pública, Forças Armadas, Garantia da Lei e da Ordem.

Estimado Leitor, o Plano Brasil tem a honra de convidá-lo para participar do nosso Hangout, com o tema
"Estratégia Nacional de Defesa 2008-2016"
O evento será exibido ao vivo pelo site (www.planobrazil.com) a partir das 19:00h do dia 13.04.2016.

Em pauta estão os seguintes temas:
· Conjuntura política brasileira 1995-2016
· Cultura política brasileira - legitimação e convencimento para os gastos e investimentos no Setor de Defesa e Política Externa.
· BRICS e Mundo Desenvolvido
· Estratégia Nacional de Defesa
· Política Nacional de Defesa / Base Industrial
· Logística de Defesa / Programas Estratégicos
· Cooperação Sul-Sul / Estado Logístico
· Conselho de Defesa Sul-Americano / Unasul
· Geopolítica Brasileira e Sul-Americana nesse século XXI.
· Perspectivas futuras para o sistema político brasileiro.
O Hangout será gravado e poderá ser acessado pelos leitores que não puderem assistir ao vivo.