Defesa Nacional

A Sessão II prende-se com o papel da Educação da Juventude em termos de Nacionalidade, Economia e Defesa. Foram convidados a participar com as suas reflexões Instituições Políticas, Instituições de Defesa Militar e Civil e dos Sistemas Económico, Social e Cultural.

This thesis deals with Conventional Deterrence and how to implement it correctly, thus needing to understand and collate its characteristics, modus operandi and what can affect it. To this end, the following research problem was established: how is Conventional Deterrence influenced by the Strategic Culture unique to each nation? We are working with the hypothesis that: a) Conventional Deterrence has a complex but developed framework of procedures and principles that must be analysed; b) each Strategic Culture is distinctive in that it includes the practices and processes of political-administrative resolution that are individualized in each nation. As such, the study of Strategic Culture makes it possible to identify these national specificities and make use of them with a view to better deterrence planning; and c) processes adopted or tolerated according to the coherence of the local Strategic Culture can result in solutions that are harmful to Conventional Deterrence, resulting in a nation being less guarded against external threats. The thesis argues that assessing the autochthonous
Strategic Culture makes it possible to seek solutions to improve the tools of
Conventional Deterrence (such as adopting an efficient Military Doctrine) and that understanding the allochthonous Strategic Culture helps to develop a Conventional Deterrence that is tailor-made to face the threats that arise (presenting itself as capable, credible and orchestrated in the face of hostile scrutiny). It is a panoramic thesis with the aim of offering a reflective contribution using historical analysis, and the approach method is hypothetical-deductive, with qualitative research involving data collection, including primary sources (such as official documents). There is a chapter dedicated to Neoclassical Realism (chosen as the theoretical basis), to the (still) inevitability of interstate conflicts and to the study of Grand Strategy and Military Doctrine as being, among other things, the channels for transmitting high-level political decisions and options for employing the military apparatus. Two chapters focus on a better understanding of Conventional Deterrence, especially from an academic and theoretical perspective. There is also a chapter on understanding Strategic Culture and
Defence Diplomacy, as well as a case study involving Brazil's Conventional Deterrence in relation to its Strategic Culture. The conclusion answers the research problem and confirms the validity of the hypotheses: that Strategic Culture intervenes in Conventional Deterrence because the political and military characteristics (positive and/or negative) that the former possesses (particular to each nation and group) effectively act on the latter's decision-making and implementation processes.

Propõe-se    discutir    a    dependência  estratégica  em  países  de  periferia.  A  produção  teórica  privilegia  transferências  estrangeiras  industriais/tecnológicas  como  fonte  perpétua    da    dependência.    Aqui,    sustentados pela bibliografia, inverte-se a abordagem partindo do conceito de  autonomia  estratégica,  pensada  em termos de liberdade decisória, de ação  política,  e,  fundamentalmente,  de pensamento. Sem um pensamento estratégico  autônomo,  a  autonomia  de decisão política na área de defesa não  passa  de  uma  miragem  para  a  periferia

It  is  proposed  to  discuss  strategic    dependence    in    peripheral    countries.      Theoretical      production      privileges          foreign          industrial/technological  transfers  as  a  perpetual  source  of  dependence.  Here,  supported  by    the    bibliography,    the    approach    is  inverted  based  on  the  concept  of  strategic  autonomy,  thought  in  terms  of freedom of decision, political action, and, fundamentally, of thought. Without autonomous    strategic    thinking,    the    autonomy  of  political  decision-making  in  the  area  of  defense  is  nothing  more  than a mirage for the periphery.

O texto reflete sobre os desafios ao Direito Internacional – particularmente, ao Direito
Internacional Humanitário – trazidos pelo uso do espaço cibernético, sob a perspectiva da
complexidade das relações interativas entre atores internacionais em proporções jamais vistas.
Traça-se um percurso entre o pensamento científico complexo, a cibernética e o direito.
Assevera-se que a busca por soluções lineares mediante tentativas de adaptação de normas
tradicionais aos eventos emergentes do espaço cibernético não deve ser sustentada pela
sociedade internacional.

The article reflects on the challenges to International Law—particularly International Humanitarian Law—posed by the use of cyberspace, from the perspective of the complexity of interactive relations between international actors on an unprecedented scale. It traces a path between complex scientific thinking, cybernetics, and the law. It asserts that the search for linear solutions through attempts to adapt traditional norms to the emerging events in cyberspace should not be supported by international society.

Oobjetivo é discutir o desenvolvimento de tecnologia militar e os limites para a produção autônoma por países da periferia do capitalismo, com ênfase na indústria de construção aeronáutica militar brasileira e nas iniciativas de cooperação sul-americana no setor no âmbito da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e do seu Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS).

O propósito deste artigo é analisar a abordagem do direito à diversidade cultural em um dos maiores programas de infraestrutura previstos para a Amazônia desde a redemocratização do regime político brasileiro, o Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que retoma e estende objetivos e métodos de seus antecessores, destacadamente do Programa Calha Norte, sob as alegações de defesa da soberania nacional e de integração territorial do Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica e documental em arquivos públicos, o artigo demonstra a persistência da visão restrita da cultura como entrave ao desenvolvimento, bem como a atualização de antigas teses e práticas assimilacionistas na gestão pública da Amazônia. Explicita, ainda, como a diversidade cultural tem sido equiparada a paradigmas supostamente ultrapassados, que certas autoridades públicas querem superar por meio da revisão da legislação instituída a partir da Constituição Federal de 1988.

Esta tese é uma análise comparativa dos sistemas de aquisição de produtos de defesa no Brasil e na Suécia. Em 2014, houve a compra de caças Gripen E/F da Saab, a maior empresa sueca de defesa e segurança, pelo governo brasileiro, para a Força Aérea Brasileira (FAB). Esse fato
estreitou os laços entre o Brasil e a Suécia, segundo país mais inovador do mundo, fazendo com que ambos venham demonstrando interesse em novas iniciativas de cooperação, além de já haver registros de aquisições e outros tipos de interação entre a Suécia e as outras Forças Armadas Brasileiras (FFAA). Assim, faz-se relevante o entendimento da prática dos seus sistemas de aquisição de produtos de defesa, seus fatores influentes e implicações, o que foi levantado através de revisão de literatura, análise documental das respectivas políticas de aquisição e instituições envolvidas, e entrevistas nos dois países. A pergunta de pesquisa é a seguinte: Quais os principais fatores que impactam os sistemas de aquisição de produtos de defesa no Brasil e na Suécia? A hipótese, por sua vez, é a de que esses fatores são os sistemas políticos nacionais e a integração entre a academia, o governo e a indústria, denominado “modelo hélice-tripla”, o que culmina na descentralização do sistema de aquisição de produtos de defesa brasileiro e na centralização do sistema sueco. Conclui-se que as políticas públicas de defesa, quando orientadas a centralização das aquisições dos produtos desse segmento, permitem uma maior eficiência no sistema de aquisições de produtos de defesa e, consequentemente, um melhor desenvolvimento dos setores nacionais de defesa.

É preciso escrever um poema várias vezes para que dê a impressão de que foi escrito pela primeira vez". A frase é do poeta Mario Quintana. Guardião do idioma, o poeta sabia como é difícil parecer simples. Lapidava suas joias. Na arte, reunia humor, leveza e perspicácia. Um dia dizia , o poema cria vida e voa. Logo pousa nos corações e mentes dos leitores, onde se perpetua. O Atlas da Política Brasileira de Defesa que o leitor tem em mãos evoca esse processo. Os mapas são criativos, os gráficos bonitos, as páginas entremeadas, harmonicamente, de raciocínios desafiadores e de obras de arte. Tudo parece simples. As ideias comunicam-se sem ruídos aos leitores, fazendo-lhes ver, de maneira íntegra e concisa, relações de poder a partir de perspectivas teóricas, históricas e geográficas

A partir de la superacion de la crisis por las represas en el Alto Parana, Argentina y Brasil sustituyeron sus antiguas politicas de confrontacion y balance de poder por una cooperacion que habria de acentuarse con el advenimiento de la democracia y espe-cialmente con la constitucion y desarrollo del MERCOSUR. En materia de defensa, ambos paises abandonaron las antiguas doctrinas de la Guerra Fria y modificaron sus estructuras de defensa, estableciendo con profundidades diversas el control civil sobre sus Fuerzas Armadas. Tambien fueron diversos los cambios realizados en la composicion y despliegue de sus Fuerzas Armadas. El trabajo examina tal evolucion, mostrando semejanzas y diversidades que ayudan a comprender la situacion de am-bos paises en materia de cooperacion en defensa.

As relações entre o poder político e as forças armadas são peça-chave para o funcionamento de quase todos os sistemas políticos. Ao longo de 200 anos de história, os militares desempenharam papel de relevo ou na criação ou no fim de todos os sete regimes políticos que o Brasil teve. Portanto, analisar o papel político das Forças Armadas brasileiras e suas consequências é tema crucial e complexo. Dialogando de forma seletiva com a vasta bibliografia sobre o assunto, este ensaio revisita a história nacional em busca dos aspectos mais marcantes das relações entre Forças Armadas e política e entre civis e militares. A conclusão a que se chega é enfaticamente pessimista: há uma relação negativa entre a relevância política dos militares e a qualidade da democracia no Brasil.

O objetivo deste artigo consiste em avaliar o conceito de Estado na disciplina das Relações Internacionais, demonstrando a existência de uma reificação e universalização do modelo europeu de Estado ao longo dos trabalhos e entendimentos canônicos da disciplina. Analisamos a forma como o conceito de Estado foi abordado no campo das Relações Internacionais, pelas abordagens dominantes, bem como a origem histórica deste modelo político de organização social. A partir destes entendimentos, encontramos um silenciamento constante, no cânone da disciplina, de processos e experiências estatais diversas, ao longo do Sul Global, que apresentaram características próprias. Dessa forma, este trabalho busca compreender em
que medida o silenciamento das experiências não europeias de formação de Estados a partir da reificação do modelo europeu vestefaliano, estabeleceu distorções e entraves para um entendimento, no campo disciplinar das Relações Internacionais, do conceito de Estado. Para enfrentarmos a temática, buscamos apresentar um diálogo interdisciplinar com a Sociologia do Estado e a chamada Sociologia Histórica que, desde meados da segunda metade do século XX, busca aprofundar-se sobre os diferentes processos históricos de formação dos Estados.

Amparado em uma discussão conceitual sobre comunidades epistêmicas e sobre comunidades de prática, é objetivo do texto tratar de analisar a condução política das questões militares e de Defesa na Argentina e no Brasil. Comunidades epistêmicas referem-se grupos de pessoas com conhecimento socialmente legitimado que atuam junto a Estados para produzir políticas, enquanto as comunidades de prática aludem aos saberes e fazeres orientados, em última instância, para a busca de transformações nas estruturas sociais. Apresentados e desenvolvidos os conceitos, voltamo-nos para os casos em tela, discorrendo sobre cada um deles, para então indicar as diferenças de posturas nos dois países. Enquanto na Argentina formou-se uma comunidade epistêmica que influiu sobre os contornos fundamentais da política de defesa no retorno da democracia, no Brasil não surgiu um ator semelhante, ainda que se argumente o surgimento de uma comunidade de prática, uma proto-comunidade epistêmica. Ainda que dissonant...

As mudanças recentes na tipologia dos conflitos, as condicionantes de natureza económica impostas à organização militar, a alteração da natureza do serviço militar e a dificuldade de justificar a existência de baixas nas intervenções de forças, têm vindo a concorrer para que os exércitos conduzam o seu treino operacional, cada vez mais, recorrendo à substituição dos tradicionais exercícios reais de forças com grandes efectivos, por exercícios envolvendo menores recursos, apoiados por técnicas de simulação que lançam mão da abundante tecnologia de ponta que vai sendo posta ao dispor da humanidade, cada vez a um ritmo mais acelerado. É então neste cenário que a instituição militar tem que vencer o desafio, de exigência crescente, que se lhe coloca – treinar os meios postos à sua disposição para atingir níveis de proficiência, individual e colectiva, que permitam um desempenho operacional com sucesso. Encontramo-nos actualmente num momento de grandes progressos, quer tecnológicos quer metodológicos, em matéria de Simulação, pelo que se torna importante participar neste desafio de uma forma esclarecida e conhecedora, para que não nos deixemos ultrapassar pelo curso da mudança. É precisamente uma avaliação objectiva da problemática relacionada com o emprego da simulação que nos propomos fazer, para chegarmos à apresentação de medidas que visem a racionalização do emprego dos meios de simulação, no apoio à condução do treino militar. Assim procuraremos começar por apresentar os conceitos, mais significativos nesta área, em vigor no Exército, bem como a delimitação do interesse da Simulação na formação militar. Em seguida iremos procurar evidenciar as potencialidades e inconvenientes do recurso aos sistemas de simulação na instrução/treino de forças e, ainda, a capacidade de interacção entre as diferentes tipologias de simuladores, procurando identificar as tendências actuais. Iremos depois caracterizar a situação actual da Simulação no Exército, no que diz respeito à política, equipamentos, entidades e órgãos e respectivo relacionamento organizacional.

proposta deste texto é analisar o atentado fascista brasileiro sob a ótica conceitual de defesa e segurança nacional. A partir de uma investigação bibliográfica que tem como escopo as conjunturas do Brasil nos anos 2022 - 2023, a análise encontra-se calcada na seguinte questão: quais foram as consequências dos ataques do 8 de janeiro para a segurança e defesa nacional? A hipótese desse problema reconhece que os ataques abalaram a confiança nas instituições nacionais, evidentemente, o papel das Forças Armadas, e foram expostos pontos de estrangulamento em relação à capacidade do Estado em proteger suas instituições democráticas. Confirma-se, portanto, a veracidade da hipótese, e julga perigoso o processo de militarização das estruturas democráticas presentes no Brasil.

O objetivo do artigo é examinar a sistemática de Organizações Militares Prestadoras de Serviço (OMPS) e propor ações para o aperfeiçoamento do modelo de gestão dessas Organizações, de forma a contornar os óbices que inviabilizam a autonomia prevista na Lei nº 9.724/1998, considerando o contexto de ampliação qualitativa e quantitativa dos meios navais e aeronavais e as necessidades advindas da formulação da Estratégia Nacional de Defesa. A presente pesquisa classifica-se como qualitativa, exploratória, bibliográfica, documental e estudo de caso. As conclusões contidas neste artigo se condicionam à premissa de preservar e aperfeiçoar a contabilidade de custos das OMPS e atendem ao propósito de buscar modelos de gestão alternativos para essas Organizações, como uma resposta à não concretização da autonomia de gestão prevista na Lei nº 9.724/1998. Este estudo apresenta limitações associadas ao fato de o resultado da pesquisa estar adstrito exclusivamente à sistemática estudada, sendo im...

Este artigo discute a relação entre a Justiça Militar brasileira e o processo político como um elemento da constituição da ordem republicana após 1889. É analisada a continuidade das instituições monárquicas na área da justiça castrense. Apontam-se, ainda, os mecanismos doutrinários e organizacionais que viabilizaram a instrumentalização política da Justiça Militar durante os governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

O ciclo de revitalização da defesa nacional experienciado nos Governos Lula e Dilma, partiu de uma construção sociológica que buscou associar o investimento nos meios de defesa do país ao seu desenvolvimento. Nesse contexto, programas de reequipamentos militares passaram a ser legitimados como importantes programas nacionais. Seguindo a tradição sociológica pragmática, este artigo contribui para o estudo integrado de dimensões sociais, técnicas, políticas econômicas e estratégicas em torno da questão material da defesa nacional e sua associação com o espírito de uma época marcado pelo discurso desenvolvimentista. Nesse âmbito, um caso que se tornou emblemático foi a aquisição dos caças para a Força Aérea Brasileira. Fruto de um complicado processo decisório que se arrastou por praticamente duas décadas, os caças suecos Gripen foram finalmente declarados como vencedores da concorrência Projeto F-X2 e os contratos associados foram assinados em 2014. A trajetória da decisão envolveu in...

O redesenho das fronteiras, sejam por guerras, conquistas, ou disputas
arbitradas ainda é uma realidade. A despeitos dos avanços da globalização,
da era das comunicações e de toda integração global que o mundo vive,
os territórios ainda são regidos por países que se reconhecem por suas
fronteiras. É claro que além dos estados nacionais, existem diversos outros
atores não estatais ou organizações multilaterais que interferem de
diferentes formas sobre os espaços fronteiriços. Desastres ambientais, migrações
forçadas, pandemias, crime organizado transnacional, tensões e
litígios transfronteiriços são alguns dos diversos desafios enfrentados pelo
setor da defesa que tem conexões com as fronteiras na América do Sul. Os
professores do projeto “Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: estudos
sobre Ajuda Humanitária e Segurança Integrada”, propuseram esse dossiê
de modo a trazer esta variedade de questões que abarcam a temática das
fronteiras por diferentes ângulos.

No contexto do Seminário de Inovação no âmbito das Comemorações do Dia do Exército de 2023, em Viana do Castelo, destacamos um projeto relacionado com a temática da Sobrevivência Militar. O projeto Pluriprotech, desenvolvido por um consórcio que congregou o Exército Português, através da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e o CINAMIL e a Universidade do Minho, Fibrenamics, Sciencentris, Latino Group e Tintex.

A Agência de Inteligência Brasileira (ABIN) é responsável pela elaboração do Plano de Proteção ao Conhecimento no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Para isto, utiliza conhecimentos relativos à segurança da informação e comunicação para a proteção da infraestrutura crítica nacional. Nesse contexto, a ABIN produz recomendações estratégicas para a Administração Pública Federal (APF), prospecta suas vulnerabilidades e resguardar suas infraestruturas críticas de TI. Contudo, o conhecimento sobre essa proteção encontra-se fragmentado nos processos de análise de risco, de tratamento da segurança computacional e de governança da segurança da informação, representadas por um conjunto de ontologias. Este artigo relata a experiência da ABIN no uso de técnicas e ferramentas de Engenharia de Ontologias para a combinação de ontologias e extração do conhecimento relacionado à proteção da infraestrutura de TI da APF. Esse conhecimento auxilia o trabalho colaborativo dos vários ...

A fronteira do Brasil com a República Bolivariana da Venezuela, a República do Suriname, República Cooperativa da Guiana e o Departamento Ultramarino e Região da Guiana (Guiana Francesa) engloba um dos mais complexos e importantes entornos estratégicos para o desenvolvimento e o futuro do nosso País. Em função das riquezas naturais existentes e do componente humano regional local (agricultores, indígenas, garimpeiros, entre outros), percebe-se a existência de inúmeras narrativas sobre o papel dos diversos atores diretamente envolvidos e as possíveis ações de Estado e de Governo para o desenvolvimento da região. No entanto, o que, mormente, surge para a opinião pública, na maior parte das vezes, são análises com viés por parte, principalmente, dos seguimentos políticos e da mídia (que, em alguns casos, nunca estiveram ou viveram onde ocorrem os fatos).  O autor deste artigo, motivado por sua participação como estagiário do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC) 2022 na Escola Superior de Guerra (ESG), a partir da metodologia (BRASIL, 2019) sobre as Expressões do Poder Nacional preconizada pela ESG, coletou informações sobre o tema, por meio de entrevistas realizadas com duas personalidades com conhecimentos relevantes sobre o entorno estratégico mencionado: o Prof. Dr. Lúcio Keury Almeida Galdino, integrante do Corpo Discente do Curso de Licenciatura em Geografia, da Universidade Estadual de Roraima (UERR), autor das obras “Roraima: Da colonização ao Estado (Tomo I)”, "Roraima: Sociedade, política e meio ambiente (Tomo II)” e “Roraima: Questão indígena (Tomo III)”  e o Cel EB REF Gélio Augusto Barbosa Fregapani, que foi 6º Comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), ex-Assessor de Inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência e ex-Secretário de Segurança em Roraima (RR).  Desta forma, a partir dos pontos de vista dos dois entrevistados, o objetivo deste trabalho é apresentar os problemas envolvidos e as diferentes visões sobre as possíveis soluções para a tomada de ações estratégicas por parte das autoridades competentes, de forma a sensibilizar os leitores para a importância da defesa das riquezas da Amazônia e do uso delas para incrementar o desenvolvimento da região em prol do bem comum não somente da população local, mas como de todos os brasileiros.

Resumo Este artigo tem por objetivo revisitar a conjuntura da concepção e implantação do projeto SIPAM e de seu órgão gestor o CENSIPAM, com a finalidade de entender como a emergência da questão ambiental no globo, os discursos de internacionalização da Amazônia e o espraiamento do conceito de segurança para o setor ambiental-revelado nos estudos pioneiros da Escola de Copenhagueconcorreram para a concepção e implantação daquele projeto estratégico. Em suas conclusões argumenta que a conjuntura internacional nas últimas décadas do século XX, moldou a resposta do Brasil à emergência do meio ambiente como questão de segurança.