Josias Marcos Resende Silva

Ao longo da história, governos nacionais e organizações internacionais têm contado com o apoio logístico fornecido pelas Forças Armadas para responder às recorrentes situações de emergência humanitária. Na América do Sul, desde que Nicolás Maduro ascendeu ao poder, a Venezuela enfrenta uma drástica crise econômica e política, resultando em um fluxo intenso de população vulnerável para os países vizinhos, incluindo o Brasil. Particularmente no estado de Roraima, a migração de venezuelanos ocasionou uma situação caótica, com graves impactos nos sistemas de saúde, educação e na segurança pública. Com o objetivo de evitar o colapso do estado de Roraima e prover a ajuda humanitária aos migrantes, o governo brasileiro criou a Força-Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida). Dessa forma, esse estudo visa analisar a Operação Acolhida, sob a liderança operacional das Forças Armadas, como uma resposta governamental brasileira à crise migratória venezuelana. Após a condução de um estudo...

Trata-se de estudo de caso associado às ações do denominado Comando Conjunto Sudeste (CCjSE), estrutura organizacional integrada e provisória ativada por ordem do Ministério da Defesa para as ações de resposta à pandemia Covid-19 no âmbito do estado de São Paulo. A metodologia adotada vincula-se à perspectiva qualitativa, apoiada em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas e observação participante. Foram utilizados dados abertos e dados disponibilizados em consequência de solicitação formal e/ou referenciados pelos entrevistados. Especificamente, perguntamos como o CCjSE se articulou junto aos diversos atores (públicos e privados), no estado de São Paulo, para atuar sobre os impactos do Covid-19, dentro do contexto de uma ameaça complexa e uma resposta interdisciplinar. O conteúdo é de potencial interesse de áreas como planejamento estratégico, planejamento operacional, gestão de operações e gestão em ambientes complexos. Também da administração pública, em especial...

Nas últimas três décadas, a Teoria da Complexidade surgiu como um relevante campo epistemológico dentro da literatura científica ao descrever o comportamento dos sistemas complexos. Simultaneamente, após o término da Guerra Fria, os conflitos armados estão se tornando cada vez mais complexos. Nesse contexto, estudiosos das Ciências Militares têm encontrado inúmeras similaridades entre o fenômeno da guerra e as premissas da Teoria da Complexidade. Dessa forma, o objetivo deste artigo é examinar o uso da Teoria da Complexidade como uma epistemologia adequada para o estudo das Ciências Militares. Após a condução de pesquisa e análise de fontes bibliográficas, foi possível verificar que a guerra comporta-se como um sistema complexo, no qual a não-linearidade e a imprevisibilidade possuem um papel de destaque. Além disso, os resultados encontrados neste estudo vão ao encontro da Teoria da Guerra de Clausewitz, a qual fornece a principal base teórica para a área das Ciências Militares. Po...

Resumo: aproveitando-se da instabilidade resultante de um golpe de Estado ocorrido em março de 2012, rebeldes tuaregues conquistaram a região historicamente reivindicada do Azawad, localizada no norte do Mali. Nos meses seguintes, grupos armados jihadistas que apoiaram o movimento tuaregue tomaram o poder no território conquistado e impuseram um regime islâmico extremista.

O Sudão do Sul tornou-se um Estado independente em 2011, após uma longa guerra civil contra o Sudão. No mesmo ano, a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) foi estabelecida para consolidar a paz, a segurança e o desenvolvimento. Em 2013, uma sangrenta guerra civil, que estourou e permanece até os dias atuais, mudou o país e a natureza da missão da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual tornou-se mais robusta e passou a abrigar cerca de 200.000 pessoas em locais de proteção de civis (PoC sites). Neste violento e complexo cenário, a Polícia das Nações Unidas (UNPOL), que é um importante componente dentro da UNMISS, enfrenta um desafio substancial na proteção dos civis em todo o país. Desta forma, este artigo examina a performance da UNPOL como o mecanismo de imposição da lei dentro dos PoC sites e também como seu emprego tem contribuído para a proteção de civis no Sudão do Sul. Assim, após uma pesquisa bibliográfica, uma entrevista com um policial brasileiro veterano d...

O Brasil vem buscando, desde o início do século XXI, se firmar como um ator de maior peso no cenário internacional. Com esse objetivo, o país aceitou o desafio de liderar militarmente a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). No país caribenho, as forças brasileiras tiveram que lidar com uma Guerra de Quarta Geração (4GW), que é o tipo de conflito mais comum desde o término da Guerra Fria. Para lidar com a 4GW, o Brasil adotou a estratégia do smart power, que combina o uso da força e com esforços diplomáticos. Dessa forma, este estudo analisa a aplicação do smart power brasileiro na MINUSTAH como um fator decisivo para a resolução do conflito haitiano. Após uma pesquisa bibliográfica e documental, foi possível verificar que o smart power brasileiro foi uma estratégia de sucesso no Haiti, lidando de forma efetiva com as ameaças não-estatais, estabilizando o país e reduzindo as mortes de civis decorrentes do conflito a um número bastante reduzido.

RESUMO: No presente artigo, serão apresentadas as espécies de conflitos existentes no direito internacional. Em sequência, será analisado o conflito no Sudão do Sul. Ao final deste trabalho, será verificada a contribuição das partes envolvidas no conflito, dos atores externos e do sistema econômico internacional para essa guerra. A vertente metodológica adotada foi a jurídico-teórica, o tipo de raciocínio foi o dedutivo. Os tipos metodológicos utilizados na pesquisa foram histórico-jurídico, jurídico-comparativo e jurídico-interpretativo. Concluiu-se que a guerra no Sudão do Sul pode ser considerada um conflito internacionalizado, com um significativo viés econômico e uma relevante influência de atores internacionais.

Em 2013, após o golpe liderado pelo Séléka, que são grupos rebeldes muçulmanos, as milícias cristãs, também conhecidas como anti-Balaka, decidiram retaliar. Esta disputa violenta deteriorou as condições já pobres na República Centro-Africana (RCA). Embora a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha estabelecido uma missão multidimensional de manutenção da paz na RCA, a MINUSCA não foi eficaz para conter o conflito e evitar uma crise humanitária. Assim, este artigo examina um novo conceito para a estruturação de forças de manutenção da paz na África, particularmente na República Centro-Africana, que é o estabelecimento de uma força africana permanente de manutenção da paz. Após uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista com um observador militar brasileiro, que trabalhou na RCA, foi possível verificar que os contingentes militares nacionais que integram a MINUSCA enfrentam graves problemas, como baixo nível de treinamento de tropas, salários atrasados, parcialidade e até mesmo a vio...

Resumo: Ao longo da história, governos nacionais e organizações internacionais têm contado com o apoio logístico fornecido pelas Forças Armadas para responder às recorrentes situações de emergência humanitária. Na América do Sul, a Venezuela enfrenta uma drástica crise econômica e política, resultando em um fluxo intenso de população vulnerável para os países vizinhos, incluindo o Brasil. Particularmente no estado de Roraima, a migração de venezuelanos ocasionou uma situação caótica, com graves impactos nos sistemas de saúde, educação e na segurança pública. Com o objetivo de evitar o colapso do estado de Roraima e prover a ajuda humanitária aos migrantes, o governo brasileiro criou a Força-Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida). Dessa forma, esse estudo visa analisar a Operação Acolhida, com enfoque nas ações do Exército Brasileiro, como uma resposta governamental do país à crise migratória venezuelana. Metodologicamente, este artigo é composto por um estudo de caso qualitativo sobre a Operação Acolhida, cujos métodos de coleta de dados utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Nesse sentido, fontes bibliográficas nos campos da logística militar e da logística humanitária forneceram o marco teórico para este trabalho. Por sua vez, documentos e websites oficiais do governo brasileiro viabilizaram a obtenção de dados e informações necessárias para a realização da análise presente no estudo de caso. Como resultado, foi possível constatar que a Operação Acolhida propicia uma resposta multidisciplinar e integrada do Estado brasileiro à crise migratória venezuelana. Além disso, foi possível identificar as principais capacidades militares empregadas pelo Exército Brasileiro no âmbito dessa relevante operação logística humanitária.

Abstract: Throughout history, national governments and international organizations have relied on the logistical support provided by the Armed Forces to respond to recurring humanitarian emergencies. In South America, Venezuela faces a major economic and political crisis, which resulted in an intense flow of vulnerable population to neighboring countries including Brazil. Particularly in the state of Roraima, the Venezuelan migration resulted in a chaotic situation, with severe impacts on public health, public education, and public security systems. Aiming at avoiding the collapse of the state of Roraima and providing humanitarian assistance to Venezuelan migrants, the Brazilian government created the Humanitarian Logistics Task Force (Operation Acolhida). Thus, this study aims to analyze Operation Acolhida, focusing on the Brazilian Army actions, as a country’s government response to the Venezuelan migration crisis. Methodologically, this article is composed of a qualitative case study on Operation Acolhida. The data collection methods used were bibliographic and documental research. In this sense, bibliographical sources in the fields of military logistics and humanitarian logistics provided the theoretical framework for this work. Moreover, official documents and websites of the Brazilian government provided the necessary data and information for the analysis in this case study. As a result, it was possible to verify that Operation Acolhida offers a multidisciplinary and integrated response by the Brazilian state to the Venezuelan migration crisis. Furthermore, it was possible to identify the main military capabilities employed by the Brazilian Army in the scope of this relevant humanitarian logistics operation.

In the last three decades, the Complexity Theory emerged as a relevant epistemological field within the scientific literature, describing the behavior of complex systems. Simultaneously, following the end of the Cold War, the complexity of the armed conflicts has increasingly grown. In this context, Military Science scholars have found numerous similarities between the phenomenon of war and the premises of the Complexity Theory. Thus, the purpose of this article is to examine the use of the Complexity Theory as a valid epistemology for Military Science studies. After bibliographic research and analysis, it was possible to verify that war behaves as a complex system, in which non-linearity and unpredictability play a major role. Moreover, these findings are in line with Clausewitz’s Theory of War, which provides the main theoretical basis for the area of Military Science. Therefore, this paper proposes that the Complexity Theory should be recognized as a valid epistemological option for Military Science studies.

Nas últimas três décadas, a Teoria da Complexidade surgiu como um relevante campo epistemológico dentro da literatura científica ao descrever o comportamento dos sistemas complexos. Simultaneamente, após o término da Guerra Fria, os conflitos armados estão se tornando cada vez mais complexos. Nesse contexto, estudiosos das Ciências Militares têm encontrado inúmeras similaridades entre o fenômeno da guerra e as premissas da Teoria da Complexidade. Dessa forma, o objetivo deste artigo é examinar o uso da Teoria da Complexidade como uma epistemologia adequada para o estudo das Ciências Militares. Após a condução de pesquisa e análise de fontes bibliográficas, foi possível verificar que a guerra comporta-se como um sistema complexo, no qual a não-linearidade e a imprevisibilidade possuem um papel de destaque. Além disso, os resultados encontrados neste estudo vão ao encontro da Teoria da Guerra de Clausewitz, a qual fornece a principal base teórica para a área das Ciências Militares. Portanto, esta pesquisa propõe que a Teoria da Complexidade deve ser reconhecida como uma opção epistemológica válida para o estudo das Ciências Militares.

In the last three decades, the Complexity Theory emerged as a relevant epistemological field within the scientific literature, describing the behavior of complex systems. Simultaneously, following the end of the Cold War, the complexity of the armed conflicts has increasingly grown. In this context, Military Science scholars have found numerous similarities between the phenomenon of war and the premises of the Complexity Theory. Thus, the purpose of this article is to examine the use of the Complexity Theory as a valid epistemology for Military Science studies. After bibliographic research and analysis, it was possible to verify that war behaves as a complex system, in which non-linearity and unpredictability play a major role. Moreover, these findings are in line with Clausewitz’s Theory of War, which provides the main theoretical basis for the area of Military Science. Therefore, this paper proposes that the Complexity Theory should be recognized as a valid epistemological option for Military Science studies.

Nas últimas três décadas, a Teoria da Complexidade surgiu como um relevante campo epistemológico dentro da literatura científica ao descrever o comportamento dos sistemas complexos. Simultaneamente, após o término da Guerra Fria, os conflitos armados estão se tornando cada vez mais complexos. Nesse contexto, estudiosos das Ciências Militares têm encontrado inúmeras similaridades entre o fenômeno da guerra e as premissas da Teoria da Complexidade. Dessa forma, o objetivo deste artigo é examinar o uso da Teoria da Complexidade como uma epistemologia adequada para o estudo das Ciências Militares. Após a condução de pesquisa e análise de fontes bibliográficas, foi possível verificar que a guerra comporta-se como um sistema complexo, no qual a não-linearidade e a imprevisibilidade possuem um papel de destaque. Além disso, os resultados encontrados neste estudo vão ao encontro da Teoria da Guerra de Clausewitz, a qual fornece a principal base teórica para a área das Ciências Militares. Portanto, esta pesquisa propõe que a Teoria da Complexidade deve ser reconhecida como uma opção epistemológica válida para o estudo das Ciências Militares.

RESUMO No presente artigo, serão apresentadas as espécies de conflitos existentes no direito internacional. Em sequência, será analisado o conflito no Sudão do Sul. Ao final deste trabalho, será verificada a contribuição das partes envolvidas no conflito, dos atores externos e do sistema econômico internacional para essa guerra. A vertente metodológica adotada foi a jurídico-teórica, o tipo de raciocínio foi o dedutivo. Os tipos metodológicos utilizados na pesquisa foram histórico-jurídico, jurídico-comparativo e jurídico-interpretativo. Concluiu-se que a guerra no Sudão do Sul pode ser considerada um conflito internacionalizado, com um significativo viés econômico e uma relevante influência de atores internacionais. ABSTRACT This article will examine the existing types of conflicts within the international law. Then, the conflict in South Sudan will be analyzed. In the end, this paper will verify the contributions of the parties to the conflict, external actors, and the international economic system to this war. The methodological approach was the legal-theoretical and the scientific process was the deductive reasoning. The methodological types of this research were historical-legal comparative-legal and legal interpretative. As a conclusion, the war in South Sudan can be considered an internationalized conflict, with a significant economic side and a relevant influence of international actors.

A partir de março de 2020, o Estado Brasileiro deparou-se com um dos maiores desafios já enfrentados na história do país: a pandemia causada pela COVID-19. Em virtude de sua capacidade de causar prejuízos aos interesses nacionais, bem como comprometer a ordem pública Tropas do Exército Brasileiro são empregadas na desinfecção de locais públicos. (Foto do 3º Sgt Leone Alves, Exército Brasileiro)

In 2013, following the coup led by the Séléka, which are Muslim rebel groups, Christian militias also known as anti-Balaka decided to retaliate. This violent dispute deteriorated the already poor conditions in the Central African Republic (CAR). Although the United Nations (UN) established a multidimensional peacekeeping mission in the CAR, MINUSCA has not been effective to contain the conflict and prevent a humanitarian crisis. Thus, this paper examines a new concept for structuring peacekeeping forces in Africa, particularly in the Central African Republic, which is the establishment of a permanent African peacekeeping force. Following a bibliographic research and an interview with a Brazilian military observer, who was deployed in the CAR, it was possible to verify that the national military contingents that integrate MINUSCA face serious problems such as low level of troop training, delayed salaries, partiality, and even violation of human rights of the civilian population, undermining the UN credibility in the country. In order to improve the effectiveness of the military force in CAR, a permanent African peacekeeping force, as a branch of the African Union (AU) and under the control of MINUSCA, seems to be more likely to succeed, since this troop would be more impartial, better paid, and specifically trained for peace operations.

South Sudan became an independent state in 2011 after a long civil war against Sudan. In the same year, the United Nations Mission in South Sudan (UNMISS) was established to consolidate peace, security, and development. In 2013, a bloody civil war that erupted and remains today has changed the country and also the character of the United Nations (UN) mission, which became more robust and had to shelter about 200,000 people in the protection of civilian (PoC) sites. In this complex and violent environment, the United Nations Police (UNPOL), an important component within UNMISS, face a substantial challenge in order to protect civilians in the country. Thus, this paper examines the performance of UNPOL as the law enforcement mechanism within PoC sites and how their employment has contributed to the protection of civilians in South Sudan. After bibliographic research and an interview with a former Brazilian UNPOL officer, who was deployed in South Sudan in 2016, it was possible to verify that UNPOL play an essential role within UNMISS, ensuring a safe environment for Internal Displaced Persons (IDPs) in its PoC sites.