Το ποινικό αδίκημα του βιασμού προστίθεται στην κυπριακή έννομη τάξη ως ένα παραδοσιακό όπλο στο οπλοστάσιο των αδικημάτων κατά προσώπου στον Κυπριακό Ποινικό Κώδικα. Ωστόσο ακόμη και σήμερα η ερμηνεία και η πρακτική εφαρμογή του... more
Το ποινικό αδίκημα του βιασμού προστίθεται στην κυπριακή έννομη τάξη ως ένα παραδοσιακό όπλο στο οπλοστάσιο των αδικημάτων κατά προσώπου στον Κυπριακό Ποινικό Κώδικα. Ωστόσο ακόμη και σήμερα η ερμηνεία και η πρακτική εφαρμογή του αδικήματος διχάζει τους σχολιαστές. Το παρόν άρθρο πραγματεύεται την προβληματική της απουσίας του συστατικού στοιχείου της συναίνεσης, ενώ προβαίνει στη διαπίστωση ότι ενίοτε το στοιχείο αυτό αξιολογείται λανθασμένα από τα Δικαστήρια. Στην συνέχεια αναλύονται ειδικότερα ζητήματα σχετικά με το εν λόγω αδίκημα.
O presente artigo se propõe a analisar elementos de conduta e eventuais implicações penais envolvidas na prática da retirada não consentida do preservativo por um(a) parceiro(a) durante o ato sexual (stealthing). Considera-se, para o... more
O presente artigo se propõe a analisar elementos de conduta e eventuais implicações penais envolvidas na prática da retirada não consentida do preservativo por um(a) parceiro(a) durante o ato sexual (stealthing). Considera-se, para o presente estudo, relações sexuais consensuais entre casais heterossexuais em que não é dada ciência a um dos(as) parceiros(as) de que o preservativo foi retirado. Pretende-se realizar um levantamento bibliográfico do tema dentre autores e autoras do Direito Penal pátrio, bem como investigar as aproximações e repulsões da referida conduta de alguns dispositivos presentes do Código Penal brasileiro, realizando, para isso, uma análise crítica sob a óptica dos estudos de gênero. Trabalha-se com a hipótese de que a análise do(s) bem(ns) jurídico(s) afetados(s) é capaz de trazer respostas acerca de uma possível criminalização da referida prática – sem desconsiderar, no entanto, as limitações do Direito Penal para compor todos os conflitos sociais.
Sexual offences are a phenomenon to which no country is immune, and in South Africa, memoirs of associated violence and their impact on victims continuously command our efforts to enhance legal instruments afforded to survivors and... more
Sexual offences are a phenomenon to which no country is immune, and in South Africa, memoirs of associated violence and their impact on victims continuously command our efforts to enhance legal instruments afforded to survivors and society at large. Indeed, the Criminal Law (Sexual Offences and Related Matters) Amendment Act 32 of 2007 brought the most significant shifts to rape, extending beyond mere reform on rules relating to violations of individual sexual autonomy. The shift from common law understandings to a statutorily defined rape applaudably provided a progressive and stronger legal instrument from the former. In like manner, common-law direct indicators of masculinity and femininity in rape were progressively neutralised and to some extent avoided. And from the recognition of sexual assault and newly formulated sexual crimes, the reform has arguably carried our South African rape law a step further towards a utopia pursued by many states across the world.
Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de... more
Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias políticas ao longo da história brasileira; a problemática do psicopata frente ao sistema penal brasileiro; a garantia da ordem pública e a prisão preventiva; a utilização da psicografia como prova no tribunal do júri; as consequências jurídicas da mentira do réu na sentença penal condenatória; crimes cometidos por meio da internet, dark web: o suplício virtual; culpabilidade normativa e o erro de proibição: uma reflexão sobre a consciência da ilicitude na pós-modernidade; direito ao esquecimento e vida digna; a política antidrogas brasileira em face da democracia constitucional garantista: o caminho da descriminalização; o reconhecimento pessoal em processos judiciais: questionando as falsas memórias; stalking: perseguição obsessiva como fator de lesão a saúde psicoemocional da vítima.
Nel luglio 2020 il Kammergericht di Berlino ha sancito per la prima volta che la pratica del c.d. Stealthing è punibile come aggressione sessuale. Si tratta di un precedente di grande rilevanza, non solamente per la Germania. In... more
Nel luglio 2020 il Kammergericht di Berlino ha sancito per la prima volta che la pratica del c.d. Stealthing è punibile come aggressione sessuale. Si tratta di un precedente di grande rilevanza, non solamente per la Germania. In precedenza si registrano decisioni sporadiche, in particolare una pronuncia della Corte Suprema del Canada, una sentenza svizzera di primo grado, poi però emendata in appello, e due decisioni spagnole Il termine Stealthing, ora in uso anche nella dottrina penalistica, indica quella prassi in cui, nel contesto di un rapporto sessuale consensuale, un partner di sesso maschile, di nascosto e contrariamente a quanto stabilito - ossia senza che la/il partner se ne renda conto -, si sfila il preservativo, prima del rapporto sessuale o durante lo stesso. L’articolo analizza criticamente la decisione tedesca e la colloca nel contesto comparato, per poi interrogarsi sulla possibile rilevanza penale dello Stealthing nell’ordinamento italiano alla luce dell’art. 609-bis c.p. e della sua applicazione giurisprudenziale, nonché, infine, fornendo alcuni spunti di riflessione sul piano della politica criminale.
This paper discusses the issue of “stealthing,” a term for non-consensual condom removal during sexual intercourse, in the context of a broader rape culture that is dismissive of sexual crimes, and particularly those that fall in... more
This paper discusses the issue of “stealthing,” a term for non-consensual condom removal during sexual intercourse, in the context of a broader rape culture that is dismissive of sexual crimes, and particularly those that fall in so-called “grey areas” of the law. Stealthing is technically considered rape according to Australian legal experts (Wright in Hack 2017) but is difficult to prosecute as such due to the pervasiveness of socially constructed ideas about rape. I argue that stealthing has escaped discussion for so long because low rape convictions and misleading media narratives contribute to a lack of understanding about what constitutes rape, who perpetrates it, and who it affects. This paper focuses on an experience of stealthing, described to me by an interview participant who was involved in my PhD research about the sexual culture of amateur and semi-professional Australian Rules football, as part of my work looking into the experiences of women who have had sex with footballers. In this paper, I tell her story and connect it to a broader conversation about stealthing, sporting culture, and rape culture that we need to have.
