comuns urbanos

Resumo
Objetivo: A pesquisa tem como escopo verificar em que medida o Projeto Viva São Pelegrino, em Caxias do Sul-RS, se coaduna aos ideais do direito à cidade e do comum urbano. Discussão: No primeiro tópico aponta-se o conceito de direito à cidade, a recepção normativa e relação com as acepções do comum. Após, estuda-se o comum urbano, identificando-se a cidade como comum e os comuns da cidade. Por fim, elegem-se categorias que sintetizam o direito à cidade e o comum urbano, que servirão para analisar a conformidade do Projeto Viva São Pelegrino. Metodologia: Utilizou-se o método de abordagem analítico, com procedimento bibliográfico e estudo de caso. Resultados: Dentre as sete categorias, cinco foram verificadas, sendo que as carências estão na escolha do local, por tratar-se de espaço dotado de infraestrutura, e na insuficiente abordagem do tema da segregação e da propriedade. Contribuições sociais / para a gestão: Verificou-se, ao observar o Projeto em análise, que o direito à cidade e os comuns urbanos, normalmente abordados teoricamente, podem ser diretrizes para a gestão urbana e mobilização social nas cidades, com resultados concretos.

Abstract
Objective: The research aims to verify to what extent the Viva São Pelegrino Project, in Caxias do Sul-RS, is in line with the ideals of the right to the city and the urban common. Discussion: The first topic addresses the concept of the right to the city is pointed out, normative reception and relationship with the meanings of the common. Afterwards, the urban common is studied, identifying the city as common and the city commons. Finally, categories are chosen that summarize the right to the city and the urban common, which will serve to analyze the conformity of the Viva São Pelegrino Project. Methodology: The analytical approach method was used, with bibliographic procedure and case study. Results: Among the seven categories, five were verified, and the shortcomings are in the choice of location, for being a space with infrastructure, and in the insufficient approach to the topic of segregation and property. Social / management contributions: It was verified, when observing the Project under analysis, that the right to the city and the urban commons, normally approached theoretically, can be guidelines for urban management and social mobilization in cities, with concrete results.

Iniciativas comunitárias para transformação de espaços cotidianos “de baixo para cima” têm sido cada dia mais frequentes nas grandes cidades, respondendo, de maneira proativa, à incapacidade dos governos de lidar com os desafios urbanos urgentes, por meio do planejamento urbano tradicional. Dialogando com a temática do urbanismo insurgente e dos ativismos urbanos, este artigo discute as táticas cidadãs para ativação de áreas subutilizadas, apresentando, como casos referenciais, as hortas comunitárias do Rio de Janeiro. Partimos de uma discussão sobre o urbanismo tático como abordagem para conversão de áreas subutilizadas em comuns urbanos, para, em seguida, proceder à análise dos casos das hortas Parque Sitiê (Vidigal) e General Glicério (Laranjeiras), iniciativas comunitárias de apropriação e transformação de espaços subutilizados em comuns urbanos, que trouxeram benefícios sociais, econômicos, urbanísticos e ambientais a essas localidades. Procuramos questionar de que forma essas ações podem ser multiplicadas, e qual seria o papel do poder público nesse processo.