Suplemento ao Diploma

Introdução

A Comissão Europeia, o Conselho da Europa e a UNESCO/CEPES desenvolveram um modelo para o Suplemento ao Diploma que foi concebido como uma ferramenta para ser facilmente adaptável e permitir uma descrição o mais completa possível das qualificações e que descreve de forma normalizada a natureza, o nível, o contexto, o conteúdo e o estatuto dos estudos seguidos e concluídos com sucesso pelo diplomado tendo em vista promover a transparência e o reconhecimento das qualificações quer para fins académicos quer profissionais.

Com a Declaração de Bolonha, o Suplemento ao Diploma torna-se num dos instrumentos primordiais para facilitar a mobilidade e a empregabilidade dos diplomados, inserindo-se nos princípios consignados no texto aprovado.

A Universidade da Beira Interior instituiu, por Despacho do Reitor nº 17/2004 de 27 de Abril, a emissão automática e gratuita do Suplemento ao Diploma em duas versões - portuguesa e inglesa - para todos os diplomados que venham a concluir os cursos conducentes aos graus de Licenciado, Mestre e Doutor, a partir do ano lectivo 2002/03, conjuntamente com os respectivos Diplomas - Carta de Curso/Magistral e Doutoral e que, presentemente, se encontra regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 42/2005 de 22 de Fevereiro e pela Portaria n.º 30/2008 de 10 de Janeiro.

O que é

• Um suplemento do certificado / diploma original emitido pela instituição;
• Um modelo criado pela Comissão Europeia, Conselho da Europa e UNESCO/CEPES;
• Um instrumento facilitador da mobilidade com informações complementares sobre toda e qualquer qualificação; devendo ser produzido na língua original e noutra língua comunitária;
• Uma fonte de informação precisa e de fácil leitura das qualificações individuais.

O que não é

• Não é um sistema automático que garanta o reconhecimento;
• Não é um substituto ou uma transcrição da qualificação original;
• Não é um curriculum vitae.

O que permite

• Promover a transparência no Ensino Superior;
• Conceder reconhecimentos mais equitativos e mais justos;
• Simplificar o processo de decisão relativamente ao reconhecimento académico e/ou profissional;
• Enquadrar a qualificação no sistema de ensino de origem do diploma;
• Fornecer informação sobre a instituição onde a qualificação foi obtida;
• Utilizar uma terminologia facilmente legível procurando ultrapassar as barreiras linguísticas;
• Contribuir para uma melhor inserção no mercado de trabalho, aumentando a empregabilidade dos diplomados;
• Contribuir para a criação de um espaço de ensino superior europeu.

Estrutura

A estrutura do Suplemento ao Diploma é constituída por uma introdução obrigatória de esclarecimento e oito secções que devem ser totalmente preenchidas, caso contrário deve ser apresentada a justificação.

Introdução

A estrutura do Suplemento ao Diploma segue o modelo elaborado pela Comissão Europeia, pelo Conselho da Europa e pela UNESCO/CEPES. Tem por objectivo fornecer dados independentes e suficientes para melhorar a «transparência» internacional e o reconhecimento académico e profissional equitativo das qualificações (diplomas, graus universitários, certificados, etc.). Destina-se a descrever a natureza, nível, contexto, conteúdo e estatuto dos estudos realizados com êxito pelo titular do diploma original a que este suplemento está apenso. São de excluir quaisquer juízos de valor, declarações de equivalência ou sugestões de reconhecimento. Devem ser preenchidas as oito secções; caso contrário, deve ser apresentada a justificação.

Secções

1. Informação identificando o detentor da qualificação
   1. Apelido(s):
   2. Nome(s) próprio(s):
   3. Data de nascimento:
   4. Número de estudante:
2. Informação identificando a qualificação
   1. Designação da qualificação e título que confere:
   2. Principal(ais) área(s) de estudos desta qualificação:
   3. Designação e estatuto da instituição que emite o diploma ou certificado:
   4. Designação e estatuto da instituição (se diferente de 2.3) que ministra os cursos:
   5. Língua de aprendizagem-avaliação (exame):
3. Informações sobre o nível de qualificação
   1. Nível de qualificação:
   2. Duração oficial do programa de estudos:
   3. Requisitos de acesso:
4. Informações sobre o conteúdo e os resultados obtidos
   1. Regime de estudos:
   2. Requisitos do programa de estudos
   3. Pormenores do programa de estudos
   4. Sistema de classificação e eventuais orientações sobre atribuição de notas
   5. Classificação global da qualificação
5. Informação sobre a função da qualificação
   1. Acesso ao nível de estudos superior
   2. Estatuto profissional (se aplicável)
6. Informações complementares
   1. Informações complementares:
   2. Outras fontes de informação:
7. Autenticação do suplemento
   1. Data:
   2. Assinatura:
   3. Cargos:
   4. Selo branco:
8. Informação sobre o sistema nacional de ensino superior
   Descrição do sistema nacional de ensino superior (PT)
9. Diagrama do sistema do ensino superior português (PT)

Exemplos

• Suplemento ao Diploma – 1º Ciclo
• Suplemento ao Diploma – 2º Ciclo

Selo “Suplemento ao Diploma” (Diploma Supplement Label)

O Selo “Suplemento ao Diploma” atesta a capacidade de uma instituição emitir o Suplemento ao Diploma numa língua amplamente falada na Europa e gratuitamente para qualquer titular do primeiro e/ou segundo ciclo de estudos, segundo o modelo elaborado pela Comissão Europeia, Conselho da Europa e UNESCO.

Em 2005, o Selo “Suplemento ao Diploma” foi atribuído à Universidade da Beira Interior para o período 2005-2008.

Em 2010, o Selo “Suplemento ao Diploma” foi, uma vez mais, atribuído à Universidade da Beira Interior, sendo válido até 2013.