Papers by Poliana Ferreira
Revista Videre, 2021
O artigo apresenta uma leitura teórica dos mecanismos jurídicos utilizados pelo Estado brasileiro... more O artigo apresenta uma leitura teórica dos mecanismos jurídicos utilizados pelo Estado brasileiro para tratar a letalidade policial, a partir da operacionalização do conceito de racismo institucional. A revisão de literatura tem apontado que, embora os estudos sobre o uso da força pelas polícias e os respectivos meios de responsabilização dos atores implicados tenham avançado na descrição dos efeitos do arranjo institucional implementado para lidar com a violência policial letal, estes
mesmos estudos pouco aportaram à compreensão das possíveis relações entre o racismo e as maneiras através das quais o país escolheu tratar a letalidade policial. O texto se beneficia dos resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em São Paulo, que utiliza análise documental como técnica para coleta de dados. A análise dos materiais coletados e o diálogo com a literatura especializada permitiu constatar que, para além do quantitativo exacerbado de vítimas negras – o que tem
normalizado a matança –, o descompromisso do Estado brasileiro em produzir dados sobre raça e a fragmentação de respostas institucionais alheias umas às outras são fatores que autorizam a sustentação da existência de uma “falha coletiva” na prestação jurisdicional quando a polícia mata.
BOLETIM IBCCRIM, 2022
O texto aborda os desafios da produção de accountability policial no processo penal no âmbito do ... more O texto aborda os desafios da produção de accountability policial no processo penal no âmbito do julgamento de casos de homicídios dolosos praticados por policiais militares contra civis. Para tanto, explora-se o papel que imagens provenientes de dispositivos eletrônicos têm nesse tipo de processo. O artigo busca contribuir para uma reflexão a respeito dos limites e potencialidades das bodycams para controlar a letalidade das ações policiais.
Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 3, p. 2245-2282, set.-dez. 2021., 2021
Este artigo tem por objetivo complexificar a leitura sobre a prova
nos processos de responsabiliz... more Este artigo tem por objetivo complexificar a leitura sobre a prova
nos processos de responsabilização jurídica oriundos de abordagens
policiais com resultado morte. Essencialmente, busca-se organizar a
literatura sobre o tema e reler os dados produzidos em estudos de
caso, anteriormente desenvolvidos pela autora. A análise das recentes
pesquisas sobre a letalidade policial, a leitura sistemática de documentos
públicos e outros insumos dos estudos de caso permitem lançar luz sobre
três dimensões da prova na responsabilização de agentes de segurança
pública implicados na morte de civis: a incerteza, a recursividade e a
dialeticidade, categorias construídas a partir dos trabalhos de Françoise
Tulkens e Michel Van de Kerchove (1998), a respeito da opacidade do
direito penal e que, neste artigo, viabilizam uma compreensão dos
nós que tem impossibilitado a responsabilização da polícia que mata.
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2021
O artigo busca ampliar a compreensão da maneira como a literatura e as pesquisas jurídicas estuda... more O artigo busca ampliar a compreensão da maneira como a literatura e as pesquisas jurídicas estudam e discutem as interfaces, convergências e relações entre funcionamento do sistema de justiça criminal e desigualdades raciais. Diante desse objetivo, revisitou-se quadros teóricos consolidados na Sociologia das Relações Raciais e aprofundou-se qualitativamente uma análise de pesquisas empíricas em Direito, para verificar a hipótese segundo a qual pesquisas empíricas em direito permitem a extração de referenciais úteis para (re)pensar a produção de saber jurídico e as práticas sociais. Para tanto, partimos de dois pressupostos fornecidos pela literatura: a potencialidade da interseccionalidade como ferramenta analítica para compreender o Direito e as evidências empíricas da persistência de desigualdade racial no âmbito do sistema de justiça criminal. A estratégia metodológica, que consistiu em uma revisão analítica de literatura,
foi dividida em duas etapas: levantamento e seleção de produções teóricas sobre relações raciais, na primeira, análise de dez pesquisas empíricas em direito selecionadas, na segunda. O trabalho resultou na construção de distinções
teóricas e metodológicas importantes sobre o conjunto de articulações e estruturas conceituais que relacionam justiça criminal e desigualdades raciais.
JUSTIÇA CRIMINAL ENTRE PODERES - SÉRIE DIREITO E DESENVOLVIMENTO VOLUME 3 , 2020
Afro Cebrap - Informativo Desigualdades raciais e covid-19, 2020
Este informativo apresenta dados sobre o impacto da pandemia da COVID-19 na população carcerária,... more Este informativo apresenta dados sobre o impacto da pandemia da COVID-19 na população carcerária, bem como as medidas institucionais adotadas para prevenir e conter a disseminação do vírus no sistema prisional brasileiro. A pandemia impôs uma série de desafios ao enfrentamento da doença nas prisões, onde a aglomeração de pessoas e a falta de recursos para a higiene pessoal é a regra. Retrato do racismo no Brasil, a população carcerária - de maioria negra - enfrenta celas superlotadas, úmidas, com pouca ou nenhuma ventilação e iluminação, ambiente propício para a disseminação de outras doenças infectocontagiosas, como a tuberculose, por exemplo. Além disso, a precariedade de dados oficiais sobre o perfil, as condições de aprisionamento e a situação processual das pessoas privadas de liberdade contribuem para a ausência de diagnósticos sobre as violações de direitos desse grupo e inviabiliza a produção de políticas públicas. Diante deste contexto, quais as estratégias adotadas pelo Poder Público para enfrentar a doença no sistema penitenciário? Como as diferentes instituições escolheram, ou não, intervir frente ao avanço da doença na prisão? Como a pandemia impactou os direitos da população carcerária? O levantamento de dados apontou que as medidas tomadas pelos três poderes da federação são tímidas e insuficientes para enfrentar os problemas estruturais e conjunturais promovidos pela pandemia
Cadernos do CEAS, 2016
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um g... more O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema desegurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussãode duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais dehomicídios, e, por outro, sugere uma reflexão a respeito da utilização do termo genocídiopara se referir ao problema em tela. Inicialmente, através de umaabordagem empírica–pautada na análise de documentos, visitas in locoe entrevistas semi-estruturadas –analisamos como a produção das estatísticas de homicídios pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, embora pautada num sólido arcabouço legal e organizacional, carece ainda de uma abordagem qualificada das questões raciais, o que leva a subestimar o número de mortes de jovens negros na capital baiana, deixando também de produzir consequências significativas no plano das políticas voltadas para reversão destequadro. Num segundo momento, partindo da premissa segundo a qual a forma denomear um problema já constitui por si só uma maneira de enfrentamento, abordamos a questão da necessária utilização do conceito de “genocídio” para evocar o fenômeno das mortes de jovens negros no Brasil.
Criminologia, vioência e controle social, 2017
REVISTA DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR, 2018
Este texto tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca da metodologia de ensino jurídico impl... more Este texto tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca da metodologia de ensino jurídico implementada no Brasil. Parte-se da necessidade de repensar a forma segundo a qual o Direito é ensinado nas instituições de ensino superior, as quais têm priorizado uma relação professor-aluno verticalizada, construída de maneira unilateral e descontextualizada. Soma-se a esses elementos o fato dessa metodologia ignorar os novos sujeitos de direito-negros e negras, pessoas oriundas de classes populares e aqueles e aquelas pertencentes a comunidades indígenas-que reivindicam o acesso e a permanência no ensino superior, o que inclui os cursos de Direito. A estratégia metodológica adotada privilegia a revisão de literatura. Ao fim, argumenta-se pela indispensabilidade de uma metodologia de ensino jurídico que valorize a diversidade racial do país e que, para isso, congregue uma abordagem antirracista, o que engloba um completo deslocamento epistemológico e cognitivo em algumas áreas. Palavras-chave: Metodologia de ensino. Ensino jurídico. Diversidade racial. Ações afirmativas.
Revista REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2019
Este artigo visa apresentar uma reflexão a respeito das relações entre direitos fundamentais e le... more Este artigo visa apresentar uma reflexão a respeito das relações entre direitos fundamentais e letalidade policial no Brasil, como resultado de pesquisa. Tem-se por objetivo organizar um quadro teórico acerca de como as ações policiais que resultam na morte de um cidadão, além de ser violadoras dos direitos fundamentais, podem configurar um limitador a sua própria promoção. No Brasil, a letalidade policial, isto é, a alta frequência com que ocorrem mortes de civis em função de ações policiais, tem persistido nos últimos anos. Este fato é atribuído pelos pesquisadores de diferentes áreas à impunidade e à ausência de responsabilização dos agentes públicos na esfera criminal tornando-se o tema relevante do ponto de vista político, acadêmico e jurídico. No que concerne aos aspectos metodológicos, o presente trabalho está organizado em torno da revisão de literatura sobre temas como "autos de resistência", letalidade policial, violência letal, rule of law na América Latina, relações raciais no Brasil e direitos fundamentais. Isto nos permitirá uma formulação original da articulação entre letalidade policial, por um lado, e direitos fundamentais, por outro.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2019
Este texto tem por objetivo apresentar as estratégias metodológicas utilizadas por diferentes pes... more Este texto tem por objetivo apresentar as estratégias metodológicas utilizadas por diferentes pesquisadores para estudar a polícia que mata em serviço. Assim, a partir de uma revisão de literatura sobre o tema, buscamos observar os mecanismos, percursos e desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a estudar um campo que, no Brasil, ainda se mostra como uma caixa fechada, repleta de enigmas. A pesquisa busca contribuir para uma reflexão aprofundada em duas frentes. Por um lado, observar os desafios comuns às pesquisadoras e pesquisadores que atuam na área de segurança pública, e, por outro, os caminhos construídos por estes para produzir conhecimento neste campo.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2018
This paper presents some partial findings of an ongoing
research about the criminal justice treat... more This paper presents some partial findings of an ongoing
research about the criminal justice treatment of
deaths resulted by police approaches in the state of
São Paulo. The research wants to comprehend the
outcomes of those cases in different areas of the legal
system, criminal, administrative and civil. Methodologically
it will use multiple case studies. In the
legal field, case studies “invite the legal researcher
to observe the legal system without the barriers imposed
by other legal areas, to pay attention to the
process interactions and its implications in the case
outcomes” (Machado, 2014, p. 14). In addition, participant
observations of juries as well as semi-guided
interviews with law professionals and analysis of the
legal processes will be conducted. The ethnography
“look” at the legal and judicial treatment of lethal military
police approaches involves attentive observation
of rituals, performances and strategies of actors
or players in the game that is the jury courtroom. The
ethnography “listening” indicates the need to “create
semantic spaces shared by both interlocutors”,
which means listening to how the actors that operate
in those cases reconstruct the grave problem of police
lethality. At last, the “writing” directs us to the reconstruction
of narratives that will integrate the mosaic
designed by the researcher. This step takes into account
the research hypothesis that the State dealing
of those cases varies radically in accordance with social
and ethnic racial characteristics of the victims in
all three legal areas of this study.
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2017
A pesquisa descreve e analisa a produção de estatÃsticas de homicÃdios em Salvador, de 2011 a... more A pesquisa descreve e analisa a produção de estatÃsticas de homicÃdios em Salvador, de 2011 a 2013, as quais compreendem desde o momento em que um corpo é encontrado até sua posterior incorporação como dado estatÃstico, passando pela fase de registro inicial à comunicação oficial ao Secretário de Segurança Pública. Vale-se, metodologicamente, de entrevistas semiestruturadas, observação de locais e práticas e análise da legislação que estrutura a produção estatÃstica. Os resultados obtidos apontam para uma importante produção de números, porém, esses não têm permitido leituras claras, que possibilitem à própria Secretaria, reduzir, por meio de polÃticas públicas, as taxas de homicÃdios que atingem uma população especÃfica: negros, jovens e moradoresde áreas densamente habitadas.
Conference Presentations by Poliana Ferreira
Nexo Políticas Públicas, 2023
Uploads
Papers by Poliana Ferreira
mesmos estudos pouco aportaram à compreensão das possíveis relações entre o racismo e as maneiras através das quais o país escolheu tratar a letalidade policial. O texto se beneficia dos resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em São Paulo, que utiliza análise documental como técnica para coleta de dados. A análise dos materiais coletados e o diálogo com a literatura especializada permitiu constatar que, para além do quantitativo exacerbado de vítimas negras – o que tem
normalizado a matança –, o descompromisso do Estado brasileiro em produzir dados sobre raça e a fragmentação de respostas institucionais alheias umas às outras são fatores que autorizam a sustentação da existência de uma “falha coletiva” na prestação jurisdicional quando a polícia mata.
nos processos de responsabilização jurídica oriundos de abordagens
policiais com resultado morte. Essencialmente, busca-se organizar a
literatura sobre o tema e reler os dados produzidos em estudos de
caso, anteriormente desenvolvidos pela autora. A análise das recentes
pesquisas sobre a letalidade policial, a leitura sistemática de documentos
públicos e outros insumos dos estudos de caso permitem lançar luz sobre
três dimensões da prova na responsabilização de agentes de segurança
pública implicados na morte de civis: a incerteza, a recursividade e a
dialeticidade, categorias construídas a partir dos trabalhos de Françoise
Tulkens e Michel Van de Kerchove (1998), a respeito da opacidade do
direito penal e que, neste artigo, viabilizam uma compreensão dos
nós que tem impossibilitado a responsabilização da polícia que mata.
foi dividida em duas etapas: levantamento e seleção de produções teóricas sobre relações raciais, na primeira, análise de dez pesquisas empíricas em direito selecionadas, na segunda. O trabalho resultou na construção de distinções
teóricas e metodológicas importantes sobre o conjunto de articulações e estruturas conceituais que relacionam justiça criminal e desigualdades raciais.
research about the criminal justice treatment of
deaths resulted by police approaches in the state of
São Paulo. The research wants to comprehend the
outcomes of those cases in different areas of the legal
system, criminal, administrative and civil. Methodologically
it will use multiple case studies. In the
legal field, case studies “invite the legal researcher
to observe the legal system without the barriers imposed
by other legal areas, to pay attention to the
process interactions and its implications in the case
outcomes” (Machado, 2014, p. 14). In addition, participant
observations of juries as well as semi-guided
interviews with law professionals and analysis of the
legal processes will be conducted. The ethnography
“look” at the legal and judicial treatment of lethal military
police approaches involves attentive observation
of rituals, performances and strategies of actors
or players in the game that is the jury courtroom. The
ethnography “listening” indicates the need to “create
semantic spaces shared by both interlocutors”,
which means listening to how the actors that operate
in those cases reconstruct the grave problem of police
lethality. At last, the “writing” directs us to the reconstruction
of narratives that will integrate the mosaic
designed by the researcher. This step takes into account
the research hypothesis that the State dealing
of those cases varies radically in accordance with social
and ethnic racial characteristics of the victims in
all three legal areas of this study.
Conference Presentations by Poliana Ferreira
mesmos estudos pouco aportaram à compreensão das possíveis relações entre o racismo e as maneiras através das quais o país escolheu tratar a letalidade policial. O texto se beneficia dos resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em São Paulo, que utiliza análise documental como técnica para coleta de dados. A análise dos materiais coletados e o diálogo com a literatura especializada permitiu constatar que, para além do quantitativo exacerbado de vítimas negras – o que tem
normalizado a matança –, o descompromisso do Estado brasileiro em produzir dados sobre raça e a fragmentação de respostas institucionais alheias umas às outras são fatores que autorizam a sustentação da existência de uma “falha coletiva” na prestação jurisdicional quando a polícia mata.
nos processos de responsabilização jurídica oriundos de abordagens
policiais com resultado morte. Essencialmente, busca-se organizar a
literatura sobre o tema e reler os dados produzidos em estudos de
caso, anteriormente desenvolvidos pela autora. A análise das recentes
pesquisas sobre a letalidade policial, a leitura sistemática de documentos
públicos e outros insumos dos estudos de caso permitem lançar luz sobre
três dimensões da prova na responsabilização de agentes de segurança
pública implicados na morte de civis: a incerteza, a recursividade e a
dialeticidade, categorias construídas a partir dos trabalhos de Françoise
Tulkens e Michel Van de Kerchove (1998), a respeito da opacidade do
direito penal e que, neste artigo, viabilizam uma compreensão dos
nós que tem impossibilitado a responsabilização da polícia que mata.
foi dividida em duas etapas: levantamento e seleção de produções teóricas sobre relações raciais, na primeira, análise de dez pesquisas empíricas em direito selecionadas, na segunda. O trabalho resultou na construção de distinções
teóricas e metodológicas importantes sobre o conjunto de articulações e estruturas conceituais que relacionam justiça criminal e desigualdades raciais.
research about the criminal justice treatment of
deaths resulted by police approaches in the state of
São Paulo. The research wants to comprehend the
outcomes of those cases in different areas of the legal
system, criminal, administrative and civil. Methodologically
it will use multiple case studies. In the
legal field, case studies “invite the legal researcher
to observe the legal system without the barriers imposed
by other legal areas, to pay attention to the
process interactions and its implications in the case
outcomes” (Machado, 2014, p. 14). In addition, participant
observations of juries as well as semi-guided
interviews with law professionals and analysis of the
legal processes will be conducted. The ethnography
“look” at the legal and judicial treatment of lethal military
police approaches involves attentive observation
of rituals, performances and strategies of actors
or players in the game that is the jury courtroom. The
ethnography “listening” indicates the need to “create
semantic spaces shared by both interlocutors”,
which means listening to how the actors that operate
in those cases reconstruct the grave problem of police
lethality. At last, the “writing” directs us to the reconstruction
of narratives that will integrate the mosaic
designed by the researcher. This step takes into account
the research hypothesis that the State dealing
of those cases varies radically in accordance with social
and ethnic racial characteristics of the victims in
all three legal areas of this study.