Marcio Tadeu Maia de Almeida Malta

This work sought to produce reflections capable of offering subsidies for greater Brazilian legal openness to the Difference involving indigenous societies. The dichotomy of violence against ethnic minorities in terms of genocide and ethnocide still produces perverse effects, and perhaps the most important of these is to take ethnocide as a "less violent" crime that affects the visible and invisible manifestations of culture while "spirit of a people" (Volkgeist). Historical contexts related to the early framings of this crime demonstrate that ethnic violence is not relative. The reflexive apparatuses produced by the Americanist ethnology of the late 1970s and early 20th century marked a greater intimacy with the Amerindian "native categories". By using these tools, the phenomenological framework of our Western vision employing metaphysical and objectifying conceptions and that do ’ enough for the indigenous worlds populated by agencies with status of subject. The advance in juridical acceptance of these realities as facts and not mere collective representations seems essential to us not for the salvation of a fragile Other but for all of us to have some future.

O texto é resumo da minha dissertação e trata dos problemas de conceitualização metafísica, antrpocêntrica e estrutural de mecanismos jurídicos euroamericanos que, no caso dos povos indígenas no Brasil,  atuaram e atuam para invisibilizar  crimes contra eles.Nessa linha, problematizo as indevidas projeções de perda cultural (como um espírito coletivo etéreo e frágil) que, involuntariamente serve para os poderes estatais utilizarem a lógica do mal-menor e necessário.Tambem abordo a habilidade dos coletivos indígenas ao se apropriarem desse aparato, afirmando,ao mesmo tempo, a importância de suas cosmovisões enquanto compromisso prudente de habitar mundos.No fim, observo que a atualização do etnocídio mostraria-se rica não ao criar uma nova tipologia mas uma noção que leve o pensamento jurídico adiante na aceitação concreta de outras construções de pessoas.