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Este artigo apresenta uma análise comparativa dos movimentos antigênero na América Latina, com foco no Brasil e no Uruguai, e tem o objetivo de investigar como esses se relacionam com processos de desdemocratização. Metodologicamente,... more
Este artigo apresenta uma análise comparativa dos movimentos antigênero na América Latina, com foco no Brasil e no Uruguai, e tem o objetivo de investigar como esses se relacionam com processos de desdemocratização. Metodologicamente, foram analisados, a partir da técnica de análise de conteúdo temática (Bardin, 2016), discursos proferidos em câmaras legislativas dos dois países sobre a denominada “ideologia de gênero” na década de 2010. Como resultados, identifica-se que a atuação via poder legislativo tem sido uma estratégia compartilhada dos movimentos antigênero, especialmente com o objetivo de fundar e/ou fortalecer as bases religiosas para avançar nas agendas conservadoras e restringir direitos. No entanto, o sucesso dessa estratégia varia de país para país. Observam-se semelhanças entre os casos brasileiro e uruguaio, mas os movimentos são mais robustos no Brasil. Este trabalho junta-se a uma série de debates que identificam nas questões de gênero um eixo estruturante do processo de desdemocratização pelo qual passam distintas democracias contemporâneas e aponta para o fato de que o posicionamento daqueles que são contrários à ideologia de gênero não se restringe a um debate no campo dos costumes, mas, principalmente, estabelece-se no campo da disputa em torno dos valores democráticos e do próprio sentido da democracia.
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The paper discusses the relationship between patriarchy and formation of the Brazilian nation from a feminist perspective. From the works “Populacoes Meridionais do Brasil”, by Oliveira Vianna e “Raizes do Brasil”, by Sergio Buarque de... more
The paper discusses the relationship between patriarchy and formation of the Brazilian nation from a feminist perspective. From the works “Populacoes Meridionais do Brasil”, by Oliveira Vianna e “Raizes do Brasil”, by Sergio Buarque de Holanda, I question the reference to the concept of patriarchy, bringing to the debate on the formation of Brazil the underlying asymmetric relations between men and women brought by such a concept. This approach allows for further discussion on the relationship between public and private spheres and the nation's formation, going beyond the criticism of the overlapping of public and private realms, present on Brazilian social thought patriarchal domination analysis.
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O objetivo deste artigo é desenvolver um estado da arte da produção acadêmica brasileira sobre a expressão “ideologia de gênero”. Com as contribuições de Kuhar e Patternotte (2017), Miskolci (2017), Junqueira (2018), Corrêa (2018) e... more
O objetivo deste artigo é desenvolver um estado da arte da produção acadêmica brasileira sobre a expressão “ideologia de gênero”. Com as contribuições de Kuhar e Patternotte (2017), Miskolci (2017), Junqueira (2018), Corrêa (2018) e Machado (2018) apresentamos um histórico do termo , desde quando foi cunhado em documentos da igreja católica até vir a se tornar categoria acionada por movimentos antigênero transnacionalmente. A pesquisa se baseia na análise de conteúdo dos resumos de total de 56 artigos publicados em periódicos nacionais. A análise e categorização do corpus foi feita com ajuda do software Iramuteq. Foi observado que a maior parte das publicações acadêmicas convergem com o período em que o tema teve maior visibilidade no espaço público, em 2018, sendo concentradas em torno das disputas sobre políticas educacionais, como os planos nacional e municipais de educação e o projeto Escola Sem Partido. Há trabalhos com o objetivo de traçar genealogias do ativismo antigênero or...
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O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo... more
O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo automatizada dos discursos proferidos nas mesmas. O debate legislativo sobre regulação da maconha/cannabis no Brasil, via audiências públicas, se ampliou nos últimos anos, enfocando os usos medicinal e industrial da planta. Como principais resultados, observamos que houve uma mudança no perfil do público convidado ao longo do tempo, ganhando destaque as pessoas pesquisadoras, representantes de pessoas pacientes/usuárias e de agências reguladoras. Verificamos ainda que há uma polarização do debate em torno do par uso medicinal vs . abuso/dependência. Outros temas também se destacaram nas falas analisadas, ainda que menos centralmente, relativos ao cultivo, produtos derivados da cannabis, cadeia produtiva e sua regulação.
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No presente artigo foi realizado um balanço dos 40 anos da Revista Oikos: Família e Sociedade em Debate, a partir da categoria gênero. A discussão sobre esse tema pode ser um bom ponto de partida para refletir sobre a trajetória da... more
No presente artigo foi realizado um balanço dos 40 anos da Revista Oikos: Família e Sociedade em Debate, a partir da categoria gênero. A discussão sobre esse tema pode ser um bom ponto de partida para refletir sobre a trajetória da Economia Doméstica e sobre os caminhos, avanços e desafios da Revista. Como metodologia, criamos um corpus formado por 99 artigos presentes nos dossiês de 1981 a 2021, que contavam com os termos mulher, mulheres, gênero, raça e/ou sexualidade em seus títulos, resumos e/ou palavras-chave. Os artigos incluídos na amostra foram analisados a partir de metodologias quanti e qualitativas, mais especificamente, estatísticas descritivas e análise de conteúdo. Os resultados dessa análise indicaram a prevalência da categoria mulher, em detrimento da categoria gênero, o que pode se relacionar com características do campo da Economia Doméstica no Brasil.
A família consiste em uma construção social, variável com o tempo, o contexto histórico e as mudanças sociais. Porém, o Projeto de Lei 6583 de 2013 (PL 6583/2013) visa instituir o Estatuto da Família no ordenamento jurídico brasileiro e... more
A família consiste em uma construção social, variável com o tempo, o contexto histórico e as mudanças sociais. Porém, o Projeto de Lei 6583 de 2013 (PL 6583/2013) visa instituir o Estatuto da Família no ordenamento jurídico brasileiro e reconhece apenas a união nuclear heterossexual e monogâmica como família e estigmatiza os demais arranjos familiares. Este artigo, amparado na Teoria das Representações Sociais, por meio da revisão bibliográfica e da análise documental, analisou a redação original e a justificativa do PL 6583/2013 e constatou-se que a representação social de família nesta proposição consiste em uma ideologia da frente parlamentar evangélica na Câmara dos Deputados. Concluiu-se, portanto, que a finalidade do PL 6583/2013 é a tentativa de reafirmação da família enquanto instituição “natural” e funciona como um mecanismo de controle de comportamentos sociais.
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Este artigo apresenta uma analise sobre os orgaos de mulheres dos partidos politicos brasileiros, considerando os estatutos e os sitios eletronicos dos partidos politicos com representacao na Câmara dos Deputados brasileira na 54a... more
Este artigo apresenta uma analise sobre os orgaos de mulheres dos partidos politicos brasileiros, considerando os estatutos e os sitios eletronicos dos partidos politicos com representacao na Câmara dos Deputados brasileira na 54a legislatura (2011-2015), a fim de entender as formas como os orgaos de mulheres aparecem em duas arenas importantes na construcao dos partidos: suas diretrizes estatutarias e sua apresentacao publica oficial na internet. O conjunto das analises realizadas indica que os orgaos de mulheres tem atuacao limitada, o que aponta para seu carater predominantemente retorico. Ainda que voltada a analise especifica de orgaos partidarios, a pesquisa realizada pode contribuir para elucidar questoes mais amplas, relacionadas a atividades partidarias fundamentais, como o recrutamento de militantes e liderancas e a mobilizacao politica.
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O objetivo do artigo e esbocar uma comparacao entre o pensamento de Maquiavel e o de Weber a respeito da politica, abordando as nocoes de etica, poder, violencia, estabelecendo, por fim, um paralelo entre o "principe" e o... more
O objetivo do artigo e esbocar uma comparacao entre o pensamento de Maquiavel e o de Weber a respeito da politica, abordando as nocoes de etica, poder, violencia, estabelecendo, por fim, um paralelo entre o "principe" e o "lider politico".
O artigo analisa como se organiza o ensino de Ciência Política no interior de Minas Gerais. Justifica-se pelo fato de que a compreensão de tal área disciplinar ainda é muito focada nas capitais brasileiras, especialmente onde há cursos de... more
O artigo analisa como se organiza o ensino de Ciência Política no interior de Minas Gerais. Justifica-se pelo fato de que a compreensão de tal área disciplinar ainda é muito focada nas capitais brasileiras, especialmente onde há cursos de pósgraduação nos níveis de mestrado e doutorado. Interessa-nos avaliar as especificidades focadas no interior do País, especialmente em Minas Gerais, por esse ser um estado com maior concentração numérica de universidades federais no Brasil, além de possuir, para além da capital Belo Horizonte, departamentos e graduações em Ciências Sociais, que ofertam disciplinas e contam com corpo docente voltado para pesquisa e extensão específicas em Ciência Política. Empiricamente, a pesquisa se voltou para a coleta e a análise de dados sobre: a) oferta de disciplinas; b) construção de programas analíticos de disciplinas obrigatórias e optativas; e c) percursos de formação docente de professores/ as da área de Ciência Política.
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Resumo: Este artigo discute os desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados. Argumento que à demanda pela eleição de mais mulheres deve ser agregada a discussão sobre as regras e procedimentos que regulam sua... more
Resumo: Este artigo discute os desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados. Argumento que à demanda pela eleição de mais mulheres deve ser agregada a discussão sobre as regras e procedimentos que regulam sua atuação, uma vez que essas podem limitá-la ou torná-la mais efetiva do ponto de vista da representação de mulheres. Avaliando a distribuição de recursos legislativos (vagas em comissões legislativas e presidências de comissões e da Mesa Diretora) entre legisladoras e legisladores, pode-se constatar que essa ocorre de forma desigual. Apesar disso, destaca-se positivamente a criação da Secretaria da Mulher, instância que pode potencializar a atuação das legisladoras, mitigando os efeitos decorrentes dessas constituírem uma “pequena minoria”. Por fim, argumento que o desafio de eleger mais mulheres deve se articular à necessidade de garantir que às mulheres já eleitas sejam assegurados recursos que potencializem mudanças que garantam maior presença de mulh...
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ResumoEste artigo investiga a dinâmica de controle político entre Executivo e Legislativo sob o presidencialismo de coalizão no Brasil, com foco nos efeitos da delegação das tarefas de governo para o gabinete multipartidário. Argumentamos... more
ResumoEste artigo investiga a dinâmica de controle político entre Executivo e Legislativo sob o presidencialismo de coalizão no Brasil, com foco nos efeitos da delegação das tarefas de governo para o gabinete multipartidário. Argumentamos que as chances de controle horizontal, relativo ao monitoramento mútuo entre os partidos da coalizão, variam de acordo com o partido, o gabinete ministerial e as características das comissões parlamentares. O referente empírico da análise corresponde aos gabinetes presidenciais no Brasil no período de 1995 a 2010. Os resultados demonstram que a capacidade de controle horizontal de uma área de política pelo partido ministerial está relacionada à área temática considerada, às características da coalizão governante e aos partidos que ocupam os ministérios.