Amanda Schaurich

Filosofia e poesia possuem uma forte relação de proximidade. A pergunta pelo Ser as une há muitos séculos. Os primeiros poetas do mundo helênico, os chamados aedos, cantavam, sob a inspiração das musas, versos que ecoavam o cerne do pensamento filosófico. Hesíodo, em sua Teogonia, escreve que “bem primeiro nasceu Caos”. Mais do que um deus grego, a palavra kháos, em seu sentido originário, significa “abertura”, “espaço vazio”, “abismo”. Mas se kháos é o primeiro a nascer, a partir de onde ou no que se dá a “abertura”? O “vazio” se entenderia pelo “espaço” ainda inexistente? O quão profundo seria esse “abismo”? A poética filosófica, através da abordagem do sentir, estimula reflexões sobre a vida, a morte, a beleza e a própria existência. Nessa direção, reunindo ensaios filosóficos, prosas poéticas e poesias de diversos autores, a coletânea Filosofia com Poesia instiga a leitora e o leitor a questionar, refletir e, até mesmo, “filosofar” sobre essas temáticas, e a dizerem a si mesmos,...

A fome e a insegurança alimentar são preocupações atuais, pois ainda são realidade de parte da população mundial. Assim, a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN surge como ferramenta essencial na busca da garantia de uma alimentação segura para a população. Neste cenário, surge ainda o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, que prevê o acesso a uma alimentação saudável e digna para todos. A SAN ganha destaque na luta pela consolidação do DHAA e contra a fome, pois é necessária para que possa se falar em alimentação adequada. Outrossim, ao longo dos anos surgiram, no Brasil, diversas políticas públicas no sentido de reafirmar e confirmar o Direito Humano à Alimentação Adequada e à segurança alimentar. Todavia, algumas políticas alimentares não estão consolidadas de maneira eficaz até o momento, atendendo uma parcela mínima do público-alvo. Desse modo, esse artigo pretende expor a relação do DHAA com a SAN, bem como fazer uma breve elucidação das políticas públicas brasileira...

A fome e a insegurança alimentar são preocupações atuais, pois ainda são realidade de parte da população mundial. Assim, a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN surge como ferramenta essencial na busca da garantia de uma alimentação segura para a população. Neste cenário, surge ainda o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, que prevê o acesso a uma alimentação saudável e digna para todos. A SAN ganha destaque na luta pela consolidação do DHAA e contra a fome, pois é necessária para que possa se falar em alimentação adequada. Outrossim, ao longo dos anos surgiram, no Brasil, diversas políticas públicas no sentido de reafirmar e confirmar o Direito Humano à Alimentação Adequada e à segurança alimentar. Todavia, algumas políticas alimentares não estão consolidadas de maneira eficaz até o momento, atendendo uma parcela mínima do público-alvo. Desse modo, esse artigo pretende expor a relação do DHAA com a SAN, bem como fazer uma breve elucidação das políticas públicas brasileira...

A arbitragem é uma técnica extrajudicial para resolver conflitos em que os direitos patrimoniais sejam disponíveis e sua aplicação vem crescendo em nosso país devido às vantagens que proporciona. Ela já estava prevista em nossa legislação há muito tempo, mas ganhou força em 1996, quando foi regulada pela Lei nº 9.307. Mais recentemente, objetivando ampliar seu âmbito de incidência, houve uma série de mudanças no instituto trazidas pela Lei n° 13.129/15. O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre as formas alternativas de resolução de conflito que estão se consolidando no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas. Nessa perspectiva, o artigo aborda os seguintes aspectos: princípios que norteiam a arbitragem; distinções entre arbitragem, mediação e conciliação; os seus aspectos legais e o procedimento arbitral no Juizado Especial Cível. Pretende-se, ainda, por meio do emprego revisão bibliográfica e legislativa, apreciar o estado da arte da arbitragem e a efet...