Planos de Governo e Povos Indígenas, 2024-2027, 2024
Neste documento trato do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e do novo Programa de Aceleração do Cre... more Neste documento trato do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e do novo Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC-3) do governo federal. Abordo a ambos e busco identificar seus possíveis efeito em dois âmbitos: sobre os interesses, bem-estar, destino e territórios dos Povos Indígenas; e naquilo que são atribuições e competências do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Ele foi concebido como uma contribuição de conhecimento e ação para pessoas indígenas e não-indígenas que atuam dentro do aparelho de Estado ou de fora dele, e que sobre ele incide visando promover os direitos e garantias fundamentais dos povos indígenas - os contidos na Constituição de Federal de 1988 e os que integram o bloco de constitucionalidade brasileiro.
Meu propósito é apresentar um primeiro relato etnográfico sobre o subgrupo Yanomami conhecido na ... more Meu propósito é apresentar um primeiro relato etnográfico sobre o subgrupo Yanomami conhecido na etnografia pela denominação Yawari (iauárí), a parcela da população Yanomami que habita atualmente [1995] no médio rio Ajarani, nas proximidades da rodovia Perimetral Norte/BR-210, no estado de Roraima (Brasil). Parte de uma investigação mais ampla, que incluí a história do povoamento Yanomami da porção oriental do seu atual território e o complexo e tenso processo de interação com diferentes parcelas da sociedade nacional envolvente. A escolha deste subgrupo se deveu a basicamente quatro fatores: (i) pela inexistência de estudos anteriores dedicados a esta parcela da sociedade Yanomami; (ii) pelas especificidades que ele oferece para um estudo de relações interétnicas, isto é, por estar localizado na região de fronteira da extensa malha intercomunitária que constitui a sociedade Yanomami; (iii) pelos laços de consanguinidade, afinidade e reciprocidade (social, econômica e simbólica) que o articulam com os grupos locais Yanomami à norte (nos rios Apiaú, Mucajaí e Ericó) e a oeste (bacia do rio Catrimani) de sua atual posição geográfica; e (iv) por ser neste subgrupo onde realizei duas etapas de pesquisa de campo, a primeira em maio-junho de 1989 (Verdum 1990) e outra entre novembro de 1993 e fevereiro de 1994 (Verdum 1994).
Neste livro reunimos pesquisadoras e pesquisadores que, a partir do seu trabalho de investigação,... more Neste livro reunimos pesquisadoras e pesquisadores que, a partir do seu trabalho de investigação, aprofundaram a discussão e trouxeram relevantes contribuições teóricas, metodológicas e éticas para o estudo de processos socioculturais com pessoas e comunidades vivendo em contextos de violência e terror ou que foram afetadas por ações de violência política na América Latina. Na sua organização, partimos de duas premissas principais. A primeira é que a memória (seja ela social, coletiva, histórica ou individual) é um campo de disputas sociopolíticas. Um campo onde o recordar, o falar, o silenciar e o esquecer estão sujeitos às micropolíticas da vida cotidiana e aos limites estabelecidos por poderes constituídos em diferentes escalas e âmbitos, agindo de maneira sutil ou enérgica. Daí por que falar de lembranças e esquecimentos impostos e em processos de domesticação do lembrar. A segundo premissa é que as investigações com memórias têm se mostrado um importante meio de promoção de direitos, de construção e reestabelecimento de capacidades de agência individual e/ou coletiva e de acesso à justiça, beneficiando particularmente os setores da população em situação de exclusão política e de discriminação social, econômica, étnica e racial. São dez capítulos elaborados por Myriam Jimeno, Rosalva Aída Hernández Castillo, Juana Valentina Nieto Moreno, Esther Jean Langdon, Jafte Dilean Robles Lomeli, Joanne Rappaport, Mariela Eva Rodriguez, Ana Maria Magalhães de Carvalho, Mónica Michelena, Martín Delgado Cultelli, Márcio Meira, Claudia Briones, Bruno Martins Morais, Ana Margarita Ramos e Ricardo Verdum.
Trata-se de um mapeamento preliminar dos 2.173 candidaturas de pessoas que se autodeclararam indí... more Trata-se de um mapeamento preliminar dos 2.173 candidaturas de pessoas que se autodeclararam indígena junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total de candidaturas para os cargos do executivo e do legislativo municipais em 2020 segundo o mesmo TSE é de 550.397. Portanto, as candidaturas autodeclaradas indígenas representam singelos 0,4%. Percentual semelhante ao da parcela da população brasileira que autodeclarou ser indígena no Censo Demográfico de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Importante ressaltar que as candidaturas autodeclaradas indígenas em 2020 tiveram um aumento de quase 27% em relação às lançadas em 2016 (1.715 para 2.173).
Avaliação crítica do Projeto de Lei (PL) Nº 191/2020, que propõe que seja autorizada a pesquisa e... more Avaliação crítica do Projeto de Lei (PL) Nº 191/2020, que propõe que seja autorizada a pesquisa e a extração de minerais e hidrocarbonetos em Terras Indígenas, assim como também a instalação e a operação de hidrelétricas e sistemas de transmissão, distribuição e dutovias, entre outras infraestruturas associadas. O projeto foi assinado no último dia 5 de fevereiro sob a justificativa da necessidade de regulamentar os parágrafos 1º do artigo 176 e 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. O PL também propõe a realização de alterações na Lei nº 6.001/1973, o Estatuto do Índio, para permitir aos povos e comunidades indígenas a exploração econômica de suas terras e territórios, por meio de atividades tais como agricultura (OGMs inclusive), pecuária, extrativismo e turismo.
Explica que el impeachment a Dilma Rousseff en 2016 fortaleció el poder de los sectores que, desd... more Explica que el impeachment a Dilma Rousseff en 2016 fortaleció el poder de los sectores que, desde dentro y fuera del aparato del Estado (como los medios de comunicación), venían actuando de manera implacable por el no reconocimiento y la no efectividad de los derechos adquiridos de los pueblos indígenas. Tradicionalmente esos sectores han actuado de forma sistemática en contra de cualquier derecho que suponga un obstáculo al libre mercado, a la incorporación de nuevas tierras y territorios al sistema capitalista de producción y a la explotación de los recursos naturales disponibles. El juicio político a Dilma Rousseff creo la oportunidad para que lla ultraderecha llegara a la presidencia, con la elección de Jair Bolsonaro. De este modo, desde enero de 2019 están trabajando por la deconstrucción de los derechos y las políticas a favor de los pueblos indígenas y otros sectores sociales vulnerables e históricamente marginados.El autor detalla a través de cuadros y mapas el avance contra los pueblos indígenas y el medio ambiente.
A bacia amazônica é o lar de mais de 385 grupos indígenas, incluindo 71 grupos que vivem em isola... more A bacia amazônica é o lar de mais de 385 grupos indígenas, incluindo 71 grupos que vivem em isolamento voluntário, e a maior floresta tropical intacta do mundo. Esses dois fatos não são independentes. De fato, os estudos concluíram consistentemente que as florestas dentro dos territórios indígenas são algumas das mais protegidas, ultrapassando as florestas dentro de outras áreas protegidas. Embora os territórios indígenas estejam sob pressão de forças externas há muito tempo, essas ameaças aumentaram nos últimos anos devido a uma combinação de pressões de desenvolvimento que incluem expansão da agroindústria, mineração, exploração de petróleo e gás e obras de infraestrutura de larga escala. Juntos, estes ameaçam a existência continuada de territórios indígenas. Em nenhum lugar essas pressões são mais visíveis do que na Amazônia Legal do Brasil, uma região que abrange nove estados e 65% da floresta amazônica. No Congresso Nacional, os interesses ligados ao agronegócio, mineração e desenvolvimento de infraestrutura buscam estratégias que visem enfraquecer certas garantias constitucionais e desvendar as salvaguardas sociais e ambientais que protegem os direitos territoriais e étnicos dos povos indígenas e o uso sustentável dos recursos florestais, hídricos e do subsolo. A legislação atual não permite atividades de mineração dentro dos territórios indígenas ou na maioria das unidades de conservação. Restrições semelhantes estão em vigor em relação ao uso de recursos hídricos que passam por territórios indígenas. O acesso a esses recursos (por exemplo, no caso de uma usina hidrelétrica) exige que os projetos sejam aprovados pelo Congresso Nacional, após um processo de consulta com as populações indígenas afetadas. No entanto, após a eleição de Jair Bolsonaro como presidente em outubro de 2018, a mensagem é clara: Bolsonaro e seus aliados pretendem avançar com mudanças radicais para as paisagens físicas e institucionais que mantêm e protegem as populações indígenas da Amazônia. Como chegamos aqui? A partir dos anos 1970 e continuando até a década de 1990, os grupos amazônicos e seus apoiadores organizaram, exigiram e conquistaram maior reconhecimento e proteção dos governos nacionais, instituições financeiras internacionais e do setor privado. Suas reivindicações de longa data por território e status legal foram abordadas, embora não uniformemente em toda a Amazônia. Ao mesmo tempo, após a Cúpula da Terra do Rio (1992), os ambientalistas que procuraram lidar com a perda da floresta tropical viram a criação de territórios indígenas, com suas cláusulas de uso restrito, como um importante instrumento para enfrentar o crescente desmatamento.
Independentemente do destino que a Funai vier a ter durante o governo de Jair Bolsonaro, um fato ... more Independentemente do destino que a Funai vier a ter durante o governo de Jair Bolsonaro, um fato é certo: há pelo menos três anos as decisões políticas para os povos indígenas do País já estão diretamente ligadas aos interesses da aliança entre setores do agronegócio, da mineração e da indústria de infraestrutura. Tanto é assim que ela indicou os últimos quatro presidentes da Funai. Essa aliança vem atuando diretamente no órgão indigenista de forma coordenada e sistemática-além de truculenta-visando à mudança da legislação relativa aos direitos territoriais dos indígenas e o desmonte da rede de atores sociais a eles solidários. O "trabalho" tem sido feito por meio de insinuações e acusações fraudulentas, argumentos jurídicos tendenciosos, procedimentos que aparentam normalidade institucional, troca de favores e corrupção. A CPI da Funai/Incra (2015-2017) foi um exemplo disso. Com a escassez de recursos orçamentários e de pessoal na Funai, uma "nova" forma de pensar os territórios indígenas passou a ganhar espaço em meio ao indigenismo oficial e até no próprio movimento indígena. Ressurgiram narrativas que questionam o porquê de os indígenas não poderem ser empresários de si mesmos; nem arrendarem porções de suas terras ou estabelecer acordos comerciais; nem endividarem-se com o setor financeiro para alavancar seus projetos. Tais narrativas encontram eco em um tipo de indigenismo que chamarei de agroextrativista neoliberal. Um indigenismo que questiona e resiste a qualquer nova ação de demarcação oficial de terras indígenas, ao mesmo tempo em que estimula e apoia (nas comunidades com terras já demarcadas) maneiras de pensar, agir e organizar a vida que abrem as portas aos negócios da terra. Se não bastasse, o direito dos indígenas à terra está nas mãos do Ministério da Agricultura, controlado por ruralistas. Em 2017, emergiu no caldeirão da política nacional uma curiosa agremiação: o Grupo Agricultores Indígenas de Base, que veio a público tutelada por parlamentares ruralistas e notórios anti-indígenas e reverberou um discurso confuso e ressentido semelhante ao da extrema direita brasileira. Eles pedem mudanças no órgão indigenista e nas políticas públicas e também medidas que limitem a atuação de organizações não-governamentais que chamam de "comunistas" e "bolivarianas". É cada dia mais urgente problematizar o tema agricultura indígena. Ao mesmo tempo em que temos sistemas tradicionais agrícolas se desenvolvendo em associação à conservação da floresta e à geração de agrobiodiversidade, há comunidades indígenas no Sul, Centro-Oeste e na Amazônia que, por incentivo e sem alternativa melhor, incorporaram a proposta de produzir commodities agrícolas em suas terras, e hoje delas dependem. Isso tem gerado efeitos nocivos à saúde humana e ambiental, assim como tensões e conflitos no interior das comunidades. No RS e em SC, "parcelas" de territórios indígenas foram arrendadas a agropecuaristas, que procuraram agências do Banco do Brasil para obter crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar em nome dos indígenas.
European Review of Latin American and Caribbean Studies, 2018
Large-scale access and energy infrastructure projects, together with expanding investments in nat... more Large-scale access and energy infrastructure projects, together with expanding investments in natural resource extraction, pose significant challenges to biodiversity conservation, forest cover, and the defence of forest peoples' rights and livelihoods across the wider Amazon region. Following a period in which safeguards and forest dwellers' territorial rights were strengthened under more permissive political opportunity structures, the current period has been characterized by efforts to weaken these protections and to facilitate large-scale private investment in previously protected lands. We describe these investment-based threats to forests and rights, and the nature of regulatory rollbacks in the region. We then discuss some of the ways in which social movement actors have responded to these pressures and the extent to which they have affected the policies driving these pressures on forests and rights. While in prior decades movements were able to exercise mediated influence on policy, at present the channels open to them are mostly indirect, though opportunities for collaboration between movements organizations and rights-defending government agencies do emerge periodically offering channels for mediated influence.
Proceedings of the National Academy of Sciences , 2018
Mineral and hydrocarbon extraction and infrastructure are increasingly significant drivers of for... more Mineral and hydrocarbon extraction and infrastructure are increasingly significant drivers of forest loss, greenhouse gas emissions, and threats to the rights of forest communities in forested areas of Amazonia, Indonesia, and Mesoamerica. Projected investments in these sectors suggest that future threats to forests and rights are substantial, particularly because resource extraction and infrastructure reinforce each other and enable population movements and agricultural expansion further into the forest. In each region, governments have made framework policy commitments to national and cross-border infrastructure integration, increased energy production, and growth strategies based on further exploitation of natural resources. This reflects political settlements among national elites that endorse resource extraction as a pathway toward development. Regulations that protect forests, indigenous and rural peoples' lands, and conservation areas are being rolled back or are under threat. Small-scale gold mining has intensified in specific locations and also has become a driver of deforestation and degradation. Forest dwell-ers' perceptions of insecurity have increased, as have documented homicides of environmental activists. To explain the relationships among extraction, infrastructure, and forests, this paper combines a geospatial analysis of forest loss overlapped with areas of potential resource extraction, interviews with key informants, and feedback from stakeholder workshops. The increasing significance of resource extraction and associated infrastructure as drivers of forest loss and rights violations merits greater attention in the empirical analyses and conceptual frameworks of Sustainability Science. extractive industry | infrastructure | deforestation | rights | climate
Este texto tem por objetivo ajudar na compreensão do processo orçamentário dos anos 2016 e 2017, ... more Este texto tem por objetivo ajudar na compreensão do processo orçamentário dos anos 2016 e 2017, o primeiro em fase de implementação e execução, e o segundo em fase de apreciação e de autorização pelo Congresso Nacional. Trabalhamos com a expectativa de que ele estimule e auxilie investigações mais qualitativas e situadas no contexto da gestão de políticas públicas. Que ele contribua para que não haja retrocessos nos meios de acesso à informação e de transparência em relação às ações e à execução orçamentária e financeira do setor público estatal federal. E também que sirva de apoio e incentivo para intelectuais, acadêmicos e não acadêmicos, lideranças, representantes e coletivos indígenas, no seu árduo trabalho de analisar, avaliar, interpretar, compreender, pressionar, participar, influir e, principalmente, de intervir nos processos de planejamento e implementação das políticas e ações do estado nacional – tanto legislativas quanto administrativas – buscando estabelecer práticas democráticas distintas das práticas assimilacionistas e de integração que predominam na relação do estado brasileiro com os povos indígenas. Por suposto, estamos falando da perspectiva do fortalecimento do autogoverno indígena, algo que só será possível e efetivo na medida em que estas pessoas, individual e coletivamente, assumam-se enquanto agentes de resistência e transformação.
Neste primeiro boletim da ABA em 2016 iremos nos concentrar na problemática fundiária, isto é, na... more Neste primeiro boletim da ABA em 2016 iremos nos concentrar na problemática fundiária, isto é, na efetivação do direito à terra ou territorial de povos e comunidades indígenas no país. Como veremos a seguir, embora este direito esteja reconhecido na Constituição Federal de 1988, ele vem sendo questionado e fragilizado especialmente pelo setor ruralista, mas não exclusivamente, por meio de propostas de emendas à Constituição (PEC 215) e da instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de “investiga” a atuação da Funai no processo de reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas. Esta pressão ruralista, não temos dúvidas, acaba se refletindo no desempenho do órgão indigenista oficial, e por consequência no processo de regularização fundiárias das Terras Indígenas. Em decorrência disso, há hoje conflitos por terra em diversas partes do país. A situação dos Guarani Kaiowa e Ñandéva no Mato Grosso do Sul é sem dúvida, neste início de século XXI, o quadro mais crítico e assustador de violência a que um povo indígena está submetido no país.
Se para muitas pessoas - entre elas técnicos e dirigentes governamentais, empresários e agentes f... more Se para muitas pessoas - entre elas técnicos e dirigentes governamentais, empresários e agentes financeiros, integrantes de agências multilaterais e cooperação, consultores e jornalistas, sindicalistas e bichos-de-obras, entre outros/as - a Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas é a “nova fronteira” de oportunidades da indústria da hidroeletricidade, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2024 do governo federal mostra que a “velha fronteira” localizada na Região Sul continua gerando oportunidades de “negócio, lucros, emprego e trabalho”, tanto quanto impactos nem tão positivos nas condições de vida e nos direitos territoriais e étnicos de Povos Indígenas no país. Isso é o que pretendo indicar com este texto, que surge como produto de um estudo mais amplo, em curso, sobre as chamadas políticas de desenvolvimento sustentável, com ênfase nos seus efeitos sobre povos, territórios e territorialidades indígenas no país
Este texto é produto da análise da parcela do Plano Plurianual do governo federal (o PPA 2012-201... more Este texto é produto da análise da parcela do Plano Plurianual do governo federal (o PPA 2012-2015) destinado à promoção dos direitos dos povos indígenas no país, onde se buscou estabelecer conexões entre o proposto no PPA e os orçamentos anuais. Na sua realização utilizamos as bases de dados existentes e disponíveis na internet no âmbito da administração pública federal, tendo por referência principal o estabelecido no documento Plano Plurianual 2012-2015: Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Embora tenham ocorrido significativos avanços de transparência na gestão pública ao longo das últimas duas décadas, verificamos que há ainda muitas lacunas de informação a serem preenchidas, e não é difícil ficar enredado na utilização das ferramentas que estão hoje disponíveis à sociedade. Além disto, a qualidade da informação sobre o alcance das metas em cada um dos nove objetivos do programa é desigual e em alguns casos não é possível saber o que exatamente foi alcançado. Daí o porquê de usarmos a expressão cipoal para caracterizar a situação.
A partir dos dados e informações armazenadas no banco de dados criado pelo Instituto de Estudos S... more A partir dos dados e informações armazenadas no banco de dados criado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) no âmbito da iniciativa “Investimentos e Direitos na Amazônia”, constatamos que de um conjunto formado por vinte e três hidrelétricas, em ao menos dezessete empreendimentos há impactos socioambientais em Terras Indígenas, ou seja, na população que ai vive e/ ou nas condições ambientais e nos meios de que fazem uso e dos quais dependem para sua manutenção e desenvolvimento.
Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2014, , Jun 19, 2015
No texto analisamos a execução do orçamento da política indigenista do governo federal brasileiro... more No texto analisamos a execução do orçamento da política indigenista do governo federal brasileiro em 2014. Iniciamos com uma breve apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, seguida de dados e comentários sobre o desempenho do governo na execução do programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas e de ações que integram outros programas da Lei Orçamentária de 2014. Nossa expectativa é de que o conteúdo apresentado seja de utilidade às pessoas que almejam ir mais além de simplesmente saber os números.
Boletim Orçamento e Política Socioambiental, Jun 2004
Neste artigo pretendemos chamar a atenção para a situação da água nas terras indígenas e seu impa... more Neste artigo pretendemos chamar a atenção para a situação da água nas terras indígenas e seu impacto na qualidade de vida das pessoas que nelas vivem – homens, mulheres e crianças. Esperamos, assim, tirar da marginalidade e dar visibilidade a um tema tão importante quanto o da terra, fundamental para o presente e o futuro dos povos indígenas no Brasil. A água potável, conforme já declarou o Comitê das Nações Unidas para os Direitos Econômicos, Culturais e Sociais, é um direito humano.
Planos de Governo e Povos Indígenas, 2024-2027, 2024
Neste documento trato do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e do novo Programa de Aceleração do Cre... more Neste documento trato do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e do novo Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC-3) do governo federal. Abordo a ambos e busco identificar seus possíveis efeito em dois âmbitos: sobre os interesses, bem-estar, destino e territórios dos Povos Indígenas; e naquilo que são atribuições e competências do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Ele foi concebido como uma contribuição de conhecimento e ação para pessoas indígenas e não-indígenas que atuam dentro do aparelho de Estado ou de fora dele, e que sobre ele incide visando promover os direitos e garantias fundamentais dos povos indígenas - os contidos na Constituição de Federal de 1988 e os que integram o bloco de constitucionalidade brasileiro.
Meu propósito é apresentar um primeiro relato etnográfico sobre o subgrupo Yanomami conhecido na ... more Meu propósito é apresentar um primeiro relato etnográfico sobre o subgrupo Yanomami conhecido na etnografia pela denominação Yawari (iauárí), a parcela da população Yanomami que habita atualmente [1995] no médio rio Ajarani, nas proximidades da rodovia Perimetral Norte/BR-210, no estado de Roraima (Brasil). Parte de uma investigação mais ampla, que incluí a história do povoamento Yanomami da porção oriental do seu atual território e o complexo e tenso processo de interação com diferentes parcelas da sociedade nacional envolvente. A escolha deste subgrupo se deveu a basicamente quatro fatores: (i) pela inexistência de estudos anteriores dedicados a esta parcela da sociedade Yanomami; (ii) pelas especificidades que ele oferece para um estudo de relações interétnicas, isto é, por estar localizado na região de fronteira da extensa malha intercomunitária que constitui a sociedade Yanomami; (iii) pelos laços de consanguinidade, afinidade e reciprocidade (social, econômica e simbólica) que o articulam com os grupos locais Yanomami à norte (nos rios Apiaú, Mucajaí e Ericó) e a oeste (bacia do rio Catrimani) de sua atual posição geográfica; e (iv) por ser neste subgrupo onde realizei duas etapas de pesquisa de campo, a primeira em maio-junho de 1989 (Verdum 1990) e outra entre novembro de 1993 e fevereiro de 1994 (Verdum 1994).
Neste livro reunimos pesquisadoras e pesquisadores que, a partir do seu trabalho de investigação,... more Neste livro reunimos pesquisadoras e pesquisadores que, a partir do seu trabalho de investigação, aprofundaram a discussão e trouxeram relevantes contribuições teóricas, metodológicas e éticas para o estudo de processos socioculturais com pessoas e comunidades vivendo em contextos de violência e terror ou que foram afetadas por ações de violência política na América Latina. Na sua organização, partimos de duas premissas principais. A primeira é que a memória (seja ela social, coletiva, histórica ou individual) é um campo de disputas sociopolíticas. Um campo onde o recordar, o falar, o silenciar e o esquecer estão sujeitos às micropolíticas da vida cotidiana e aos limites estabelecidos por poderes constituídos em diferentes escalas e âmbitos, agindo de maneira sutil ou enérgica. Daí por que falar de lembranças e esquecimentos impostos e em processos de domesticação do lembrar. A segundo premissa é que as investigações com memórias têm se mostrado um importante meio de promoção de direitos, de construção e reestabelecimento de capacidades de agência individual e/ou coletiva e de acesso à justiça, beneficiando particularmente os setores da população em situação de exclusão política e de discriminação social, econômica, étnica e racial. São dez capítulos elaborados por Myriam Jimeno, Rosalva Aída Hernández Castillo, Juana Valentina Nieto Moreno, Esther Jean Langdon, Jafte Dilean Robles Lomeli, Joanne Rappaport, Mariela Eva Rodriguez, Ana Maria Magalhães de Carvalho, Mónica Michelena, Martín Delgado Cultelli, Márcio Meira, Claudia Briones, Bruno Martins Morais, Ana Margarita Ramos e Ricardo Verdum.
Trata-se de um mapeamento preliminar dos 2.173 candidaturas de pessoas que se autodeclararam indí... more Trata-se de um mapeamento preliminar dos 2.173 candidaturas de pessoas que se autodeclararam indígena junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total de candidaturas para os cargos do executivo e do legislativo municipais em 2020 segundo o mesmo TSE é de 550.397. Portanto, as candidaturas autodeclaradas indígenas representam singelos 0,4%. Percentual semelhante ao da parcela da população brasileira que autodeclarou ser indígena no Censo Demográfico de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Importante ressaltar que as candidaturas autodeclaradas indígenas em 2020 tiveram um aumento de quase 27% em relação às lançadas em 2016 (1.715 para 2.173).
Avaliação crítica do Projeto de Lei (PL) Nº 191/2020, que propõe que seja autorizada a pesquisa e... more Avaliação crítica do Projeto de Lei (PL) Nº 191/2020, que propõe que seja autorizada a pesquisa e a extração de minerais e hidrocarbonetos em Terras Indígenas, assim como também a instalação e a operação de hidrelétricas e sistemas de transmissão, distribuição e dutovias, entre outras infraestruturas associadas. O projeto foi assinado no último dia 5 de fevereiro sob a justificativa da necessidade de regulamentar os parágrafos 1º do artigo 176 e 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. O PL também propõe a realização de alterações na Lei nº 6.001/1973, o Estatuto do Índio, para permitir aos povos e comunidades indígenas a exploração econômica de suas terras e territórios, por meio de atividades tais como agricultura (OGMs inclusive), pecuária, extrativismo e turismo.
Explica que el impeachment a Dilma Rousseff en 2016 fortaleció el poder de los sectores que, desd... more Explica que el impeachment a Dilma Rousseff en 2016 fortaleció el poder de los sectores que, desde dentro y fuera del aparato del Estado (como los medios de comunicación), venían actuando de manera implacable por el no reconocimiento y la no efectividad de los derechos adquiridos de los pueblos indígenas. Tradicionalmente esos sectores han actuado de forma sistemática en contra de cualquier derecho que suponga un obstáculo al libre mercado, a la incorporación de nuevas tierras y territorios al sistema capitalista de producción y a la explotación de los recursos naturales disponibles. El juicio político a Dilma Rousseff creo la oportunidad para que lla ultraderecha llegara a la presidencia, con la elección de Jair Bolsonaro. De este modo, desde enero de 2019 están trabajando por la deconstrucción de los derechos y las políticas a favor de los pueblos indígenas y otros sectores sociales vulnerables e históricamente marginados.El autor detalla a través de cuadros y mapas el avance contra los pueblos indígenas y el medio ambiente.
A bacia amazônica é o lar de mais de 385 grupos indígenas, incluindo 71 grupos que vivem em isola... more A bacia amazônica é o lar de mais de 385 grupos indígenas, incluindo 71 grupos que vivem em isolamento voluntário, e a maior floresta tropical intacta do mundo. Esses dois fatos não são independentes. De fato, os estudos concluíram consistentemente que as florestas dentro dos territórios indígenas são algumas das mais protegidas, ultrapassando as florestas dentro de outras áreas protegidas. Embora os territórios indígenas estejam sob pressão de forças externas há muito tempo, essas ameaças aumentaram nos últimos anos devido a uma combinação de pressões de desenvolvimento que incluem expansão da agroindústria, mineração, exploração de petróleo e gás e obras de infraestrutura de larga escala. Juntos, estes ameaçam a existência continuada de territórios indígenas. Em nenhum lugar essas pressões são mais visíveis do que na Amazônia Legal do Brasil, uma região que abrange nove estados e 65% da floresta amazônica. No Congresso Nacional, os interesses ligados ao agronegócio, mineração e desenvolvimento de infraestrutura buscam estratégias que visem enfraquecer certas garantias constitucionais e desvendar as salvaguardas sociais e ambientais que protegem os direitos territoriais e étnicos dos povos indígenas e o uso sustentável dos recursos florestais, hídricos e do subsolo. A legislação atual não permite atividades de mineração dentro dos territórios indígenas ou na maioria das unidades de conservação. Restrições semelhantes estão em vigor em relação ao uso de recursos hídricos que passam por territórios indígenas. O acesso a esses recursos (por exemplo, no caso de uma usina hidrelétrica) exige que os projetos sejam aprovados pelo Congresso Nacional, após um processo de consulta com as populações indígenas afetadas. No entanto, após a eleição de Jair Bolsonaro como presidente em outubro de 2018, a mensagem é clara: Bolsonaro e seus aliados pretendem avançar com mudanças radicais para as paisagens físicas e institucionais que mantêm e protegem as populações indígenas da Amazônia. Como chegamos aqui? A partir dos anos 1970 e continuando até a década de 1990, os grupos amazônicos e seus apoiadores organizaram, exigiram e conquistaram maior reconhecimento e proteção dos governos nacionais, instituições financeiras internacionais e do setor privado. Suas reivindicações de longa data por território e status legal foram abordadas, embora não uniformemente em toda a Amazônia. Ao mesmo tempo, após a Cúpula da Terra do Rio (1992), os ambientalistas que procuraram lidar com a perda da floresta tropical viram a criação de territórios indígenas, com suas cláusulas de uso restrito, como um importante instrumento para enfrentar o crescente desmatamento.
Independentemente do destino que a Funai vier a ter durante o governo de Jair Bolsonaro, um fato ... more Independentemente do destino que a Funai vier a ter durante o governo de Jair Bolsonaro, um fato é certo: há pelo menos três anos as decisões políticas para os povos indígenas do País já estão diretamente ligadas aos interesses da aliança entre setores do agronegócio, da mineração e da indústria de infraestrutura. Tanto é assim que ela indicou os últimos quatro presidentes da Funai. Essa aliança vem atuando diretamente no órgão indigenista de forma coordenada e sistemática-além de truculenta-visando à mudança da legislação relativa aos direitos territoriais dos indígenas e o desmonte da rede de atores sociais a eles solidários. O "trabalho" tem sido feito por meio de insinuações e acusações fraudulentas, argumentos jurídicos tendenciosos, procedimentos que aparentam normalidade institucional, troca de favores e corrupção. A CPI da Funai/Incra (2015-2017) foi um exemplo disso. Com a escassez de recursos orçamentários e de pessoal na Funai, uma "nova" forma de pensar os territórios indígenas passou a ganhar espaço em meio ao indigenismo oficial e até no próprio movimento indígena. Ressurgiram narrativas que questionam o porquê de os indígenas não poderem ser empresários de si mesmos; nem arrendarem porções de suas terras ou estabelecer acordos comerciais; nem endividarem-se com o setor financeiro para alavancar seus projetos. Tais narrativas encontram eco em um tipo de indigenismo que chamarei de agroextrativista neoliberal. Um indigenismo que questiona e resiste a qualquer nova ação de demarcação oficial de terras indígenas, ao mesmo tempo em que estimula e apoia (nas comunidades com terras já demarcadas) maneiras de pensar, agir e organizar a vida que abrem as portas aos negócios da terra. Se não bastasse, o direito dos indígenas à terra está nas mãos do Ministério da Agricultura, controlado por ruralistas. Em 2017, emergiu no caldeirão da política nacional uma curiosa agremiação: o Grupo Agricultores Indígenas de Base, que veio a público tutelada por parlamentares ruralistas e notórios anti-indígenas e reverberou um discurso confuso e ressentido semelhante ao da extrema direita brasileira. Eles pedem mudanças no órgão indigenista e nas políticas públicas e também medidas que limitem a atuação de organizações não-governamentais que chamam de "comunistas" e "bolivarianas". É cada dia mais urgente problematizar o tema agricultura indígena. Ao mesmo tempo em que temos sistemas tradicionais agrícolas se desenvolvendo em associação à conservação da floresta e à geração de agrobiodiversidade, há comunidades indígenas no Sul, Centro-Oeste e na Amazônia que, por incentivo e sem alternativa melhor, incorporaram a proposta de produzir commodities agrícolas em suas terras, e hoje delas dependem. Isso tem gerado efeitos nocivos à saúde humana e ambiental, assim como tensões e conflitos no interior das comunidades. No RS e em SC, "parcelas" de territórios indígenas foram arrendadas a agropecuaristas, que procuraram agências do Banco do Brasil para obter crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar em nome dos indígenas.
European Review of Latin American and Caribbean Studies, 2018
Large-scale access and energy infrastructure projects, together with expanding investments in nat... more Large-scale access and energy infrastructure projects, together with expanding investments in natural resource extraction, pose significant challenges to biodiversity conservation, forest cover, and the defence of forest peoples' rights and livelihoods across the wider Amazon region. Following a period in which safeguards and forest dwellers' territorial rights were strengthened under more permissive political opportunity structures, the current period has been characterized by efforts to weaken these protections and to facilitate large-scale private investment in previously protected lands. We describe these investment-based threats to forests and rights, and the nature of regulatory rollbacks in the region. We then discuss some of the ways in which social movement actors have responded to these pressures and the extent to which they have affected the policies driving these pressures on forests and rights. While in prior decades movements were able to exercise mediated influence on policy, at present the channels open to them are mostly indirect, though opportunities for collaboration between movements organizations and rights-defending government agencies do emerge periodically offering channels for mediated influence.
Proceedings of the National Academy of Sciences , 2018
Mineral and hydrocarbon extraction and infrastructure are increasingly significant drivers of for... more Mineral and hydrocarbon extraction and infrastructure are increasingly significant drivers of forest loss, greenhouse gas emissions, and threats to the rights of forest communities in forested areas of Amazonia, Indonesia, and Mesoamerica. Projected investments in these sectors suggest that future threats to forests and rights are substantial, particularly because resource extraction and infrastructure reinforce each other and enable population movements and agricultural expansion further into the forest. In each region, governments have made framework policy commitments to national and cross-border infrastructure integration, increased energy production, and growth strategies based on further exploitation of natural resources. This reflects political settlements among national elites that endorse resource extraction as a pathway toward development. Regulations that protect forests, indigenous and rural peoples' lands, and conservation areas are being rolled back or are under threat. Small-scale gold mining has intensified in specific locations and also has become a driver of deforestation and degradation. Forest dwell-ers' perceptions of insecurity have increased, as have documented homicides of environmental activists. To explain the relationships among extraction, infrastructure, and forests, this paper combines a geospatial analysis of forest loss overlapped with areas of potential resource extraction, interviews with key informants, and feedback from stakeholder workshops. The increasing significance of resource extraction and associated infrastructure as drivers of forest loss and rights violations merits greater attention in the empirical analyses and conceptual frameworks of Sustainability Science. extractive industry | infrastructure | deforestation | rights | climate
Este texto tem por objetivo ajudar na compreensão do processo orçamentário dos anos 2016 e 2017, ... more Este texto tem por objetivo ajudar na compreensão do processo orçamentário dos anos 2016 e 2017, o primeiro em fase de implementação e execução, e o segundo em fase de apreciação e de autorização pelo Congresso Nacional. Trabalhamos com a expectativa de que ele estimule e auxilie investigações mais qualitativas e situadas no contexto da gestão de políticas públicas. Que ele contribua para que não haja retrocessos nos meios de acesso à informação e de transparência em relação às ações e à execução orçamentária e financeira do setor público estatal federal. E também que sirva de apoio e incentivo para intelectuais, acadêmicos e não acadêmicos, lideranças, representantes e coletivos indígenas, no seu árduo trabalho de analisar, avaliar, interpretar, compreender, pressionar, participar, influir e, principalmente, de intervir nos processos de planejamento e implementação das políticas e ações do estado nacional – tanto legislativas quanto administrativas – buscando estabelecer práticas democráticas distintas das práticas assimilacionistas e de integração que predominam na relação do estado brasileiro com os povos indígenas. Por suposto, estamos falando da perspectiva do fortalecimento do autogoverno indígena, algo que só será possível e efetivo na medida em que estas pessoas, individual e coletivamente, assumam-se enquanto agentes de resistência e transformação.
Neste primeiro boletim da ABA em 2016 iremos nos concentrar na problemática fundiária, isto é, na... more Neste primeiro boletim da ABA em 2016 iremos nos concentrar na problemática fundiária, isto é, na efetivação do direito à terra ou territorial de povos e comunidades indígenas no país. Como veremos a seguir, embora este direito esteja reconhecido na Constituição Federal de 1988, ele vem sendo questionado e fragilizado especialmente pelo setor ruralista, mas não exclusivamente, por meio de propostas de emendas à Constituição (PEC 215) e da instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de “investiga” a atuação da Funai no processo de reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas. Esta pressão ruralista, não temos dúvidas, acaba se refletindo no desempenho do órgão indigenista oficial, e por consequência no processo de regularização fundiárias das Terras Indígenas. Em decorrência disso, há hoje conflitos por terra em diversas partes do país. A situação dos Guarani Kaiowa e Ñandéva no Mato Grosso do Sul é sem dúvida, neste início de século XXI, o quadro mais crítico e assustador de violência a que um povo indígena está submetido no país.
Se para muitas pessoas - entre elas técnicos e dirigentes governamentais, empresários e agentes f... more Se para muitas pessoas - entre elas técnicos e dirigentes governamentais, empresários e agentes financeiros, integrantes de agências multilaterais e cooperação, consultores e jornalistas, sindicalistas e bichos-de-obras, entre outros/as - a Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas é a “nova fronteira” de oportunidades da indústria da hidroeletricidade, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2024 do governo federal mostra que a “velha fronteira” localizada na Região Sul continua gerando oportunidades de “negócio, lucros, emprego e trabalho”, tanto quanto impactos nem tão positivos nas condições de vida e nos direitos territoriais e étnicos de Povos Indígenas no país. Isso é o que pretendo indicar com este texto, que surge como produto de um estudo mais amplo, em curso, sobre as chamadas políticas de desenvolvimento sustentável, com ênfase nos seus efeitos sobre povos, territórios e territorialidades indígenas no país
Este texto é produto da análise da parcela do Plano Plurianual do governo federal (o PPA 2012-201... more Este texto é produto da análise da parcela do Plano Plurianual do governo federal (o PPA 2012-2015) destinado à promoção dos direitos dos povos indígenas no país, onde se buscou estabelecer conexões entre o proposto no PPA e os orçamentos anuais. Na sua realização utilizamos as bases de dados existentes e disponíveis na internet no âmbito da administração pública federal, tendo por referência principal o estabelecido no documento Plano Plurianual 2012-2015: Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Embora tenham ocorrido significativos avanços de transparência na gestão pública ao longo das últimas duas décadas, verificamos que há ainda muitas lacunas de informação a serem preenchidas, e não é difícil ficar enredado na utilização das ferramentas que estão hoje disponíveis à sociedade. Além disto, a qualidade da informação sobre o alcance das metas em cada um dos nove objetivos do programa é desigual e em alguns casos não é possível saber o que exatamente foi alcançado. Daí o porquê de usarmos a expressão cipoal para caracterizar a situação.
A partir dos dados e informações armazenadas no banco de dados criado pelo Instituto de Estudos S... more A partir dos dados e informações armazenadas no banco de dados criado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) no âmbito da iniciativa “Investimentos e Direitos na Amazônia”, constatamos que de um conjunto formado por vinte e três hidrelétricas, em ao menos dezessete empreendimentos há impactos socioambientais em Terras Indígenas, ou seja, na população que ai vive e/ ou nas condições ambientais e nos meios de que fazem uso e dos quais dependem para sua manutenção e desenvolvimento.
Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2014, , Jun 19, 2015
No texto analisamos a execução do orçamento da política indigenista do governo federal brasileiro... more No texto analisamos a execução do orçamento da política indigenista do governo federal brasileiro em 2014. Iniciamos com uma breve apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, seguida de dados e comentários sobre o desempenho do governo na execução do programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas e de ações que integram outros programas da Lei Orçamentária de 2014. Nossa expectativa é de que o conteúdo apresentado seja de utilidade às pessoas que almejam ir mais além de simplesmente saber os números.
Boletim Orçamento e Política Socioambiental, Jun 2004
Neste artigo pretendemos chamar a atenção para a situação da água nas terras indígenas e seu impa... more Neste artigo pretendemos chamar a atenção para a situação da água nas terras indígenas e seu impacto na qualidade de vida das pessoas que nelas vivem – homens, mulheres e crianças. Esperamos, assim, tirar da marginalidade e dar visibilidade a um tema tão importante quanto o da terra, fundamental para o presente e o futuro dos povos indígenas no Brasil. A água potável, conforme já declarou o Comitê das Nações Unidas para os Direitos Econômicos, Culturais e Sociais, é um direito humano.
Neste informe, nosso propósito será dar ao leitor uma ideia geral sobre a situação da atividade m... more Neste informe, nosso propósito será dar ao leitor uma ideia geral sobre a situação da atividade minerária no Brasil e em particular na Amazônia brasileira. Uma Amazônia em transição acelerada. Vamos nos concentrar no setor mineral do ouro, nas suas duas principais faces: a industrial e a garimpeira. Vamos expor dados sobre produtividade, assim como sobre as ilegalidades. Ou melhor, sobre a cadeia de ilegalidades que ocorrem e se estendem do local de extração/produção até o mercado internacional. Vamos colocar luzes sobre as falcatruas e a incapacidade atual do aparato institucional, por diferentes razões, de impedir satisfatoriamente que isso ocorra. No Congresso Nacional circulam proposições legislativas, poucas, é fato, que ambicionam mudar esse quadro, mas que vão de encontro à grupos de interesse poderosos ali instalados e operando cotidianamente.
As terras indígenas são um dos principais alvos da produção ilegal de ouro. São também os principais alvos territoriais de requerimentos encaminhados a Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando autorização para pesquisar e lavrar ouro e outros minerais. E no Congresso Nacional, como é sabido, tramitam proposições legislativas que objetivam “regulamentar” esse processo, completamente alheias ao que querem e pensam as comunidades e povos indígenas. Consultar e garantir o seu direito ao consentimento prévio livre e informado é algo que não passa pela cabeça de seus promotores.
Esses são, em linhas gerais, os temas, problemas e questões trabalhadas neste informe. Nossa expectativa é que contribua para colocar luz sobre o que está acontecendo, e que estimule outras pessoas a seguir adiante no esforço de compreender e agir propositivamente nos espaços adequados, individual e coletivamente, em defesa dos direitos dos povos indígenas diante da pilhagem do seu patrimônio. Ao final, há um balanço rápido das principais conclusões alcançadas.
In: Daniela Fernandes Alarcon, Ana Lúcia de Moura Pontes, Felipe Sotto Maior Cruz & Ricardo Ventu... more In: Daniela Fernandes Alarcon, Ana Lúcia de Moura Pontes, Felipe Sotto Maior Cruz & Ricardo Ventura Santos (orgs.), A gente precisa lutar de todas as formas : povos indígenas e o enfrentamento da Covid-19 no Brasil, São Paulo : Hucitec, 2022, p. 471-507.
In: Daniela Fernandes Alarcon, Ana Lúcia de Moura Pontes, Felipe Sotto Maior Cruz & Ricardo Ventu... more In: Daniela Fernandes Alarcon, Ana Lúcia de Moura Pontes, Felipe Sotto Maior Cruz & Ricardo Ventura Santos (orgs.), A gente precisa lutar de todas as formas : povos indígenas e o enfrentamento da Covid-19 no Brasil, São Paulo : Hucitec, 2022, p. 167-213.
Este texto é composto de duas partes, com seu tema, teses e conjecturas específicas, tendo como c... more Este texto é composto de duas partes, com seu tema, teses e conjecturas específicas, tendo como contexto geral comum a relação entre epidemias (ou pandemias) e povos indígenas. Na primeira, reúno algumas pistas para uma antropologia histórica com enfoque regional de processos epidêmicos envolvendo povos indígenas, com incursões no passado recente ou remoto, a partir da atenta escuta das vozes do passado, testemunhas e documentos. Na segunda parte incorporo e tento fazer uso de algumas noções da geografia miltoniana para pensar a epidemia gerada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19. A dimensão espacial ou territorial está presente em ambas as partes, mas inserida de distintas maneiras. Advirto que o que aqui apresentarei são reflexões preliminares de uma trabalho de maior fôlego e extensão, que em breve será disponibilizado.
O objetivo deste ensaio é contribuir com o esforço de reflexão e compreensão das mudanças havidas... more O objetivo deste ensaio é contribuir com o esforço de reflexão e compreensão das mudanças havidas na configuração e na correlação de forças na política brasileira nos últimos anos (2016-2019), e seus efeitos sobre os direitos humanos (econômicos, sociais, culturais e ambientais, como também os civis e políticos) dos Povos Indígenas no país.
The aim of this essay is therefore to contribute to an analysis and understanding of the changes ... more The aim of this essay is therefore to contribute to an analysis and understanding of the changes in the configuration and correlation of forces in Brazilian politics in recent years and how they have affected the human rights (economic, social, cultural and environmental as well as civil and political) of the country’s indigenous peoples.
This report is part of a larger study commissioned by the Climate and Land Use Alliance (CLUA) to... more This report is part of a larger study commissioned by the Climate and Land Use Alliance (CLUA) to explore the impacts of extractive industries and infrastructure (EII) on forest loss and degradation and community rights in the Amazon, Mexico and Central America, and Indonesia.
O presente trabalho analisa o papel das instituições multilaterais e bilaterais de cooperação par... more O presente trabalho analisa o papel das instituições multilaterais e bilaterais de cooperação para o desenvolvimento na territorialização e desterritorialização das políticas indigenistas na América Latina. Nele procuro compreender como estas instituições operacionalizam seus objetivos de integração dos indígenas, articulando uma complexa rede de atores, governamentais e não governamentais, por meio dos quais disseminam ideias, noções, práticas e dinheiro. Foco minha atenção na Missão Andina, vista como manifestação do indigenismo integracionista clássico, e em duas experiências contemporâneas de etnodesenvolvimento, uma no Brasil e outra do Equador. Este livro se propõe a investigar esses processos e a demonstrar alguns de seus efeitos sobre os povos indígenas, os antropólogos e na política e a ação indigenista em diferentes escalas.
Primeiro ano de implementação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019
do governo federal, 2016 também... more Primeiro ano de implementação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do governo federal, 2016 também foi o ano em que ocorreu uma ruptura na coligação partidária que hegemonizara a política institucional brasileira por quase quatorze anos. Infelizmente essa ruptura se deu em favor da sua ala mais conservadora, ou mais neoliberal como preferem alguns, colocando em risco e/ou em alguns casos promovendo efetivos retrocessos em conquistas sociais e políticas obtidas pelos movimentos sociais organizados ao longo dos últimos vinte anos.
Os textos aqui reunidos são uma versão retrabalhada, mas marcada pelas suas circunstâncias de ori... more Os textos aqui reunidos são uma versão retrabalhada, mas marcada pelas suas circunstâncias de origem, de análises produzidas no período de 2003 a 2012. Versam sobre as políticas e a ação indigenista do governo federal nesse período, com destaque para a sua dimensão orçamentária. Neles falarei, portanto, de um período que cobre os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e os dois anos iniciais do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff (2011-2012).
A constituição deste livro foi orientada pelo propósito de trazer especialmente ao público brasil... more A constituição deste livro foi orientada pelo propósito de trazer especialmente ao público brasileiro alguns questões, análises e reflexões relativas aos esforços recentes dos povos e organizações indígenas, em diferentes partes da América Latina, visando promover mudanças nas práticas de decisão e nos processos político-administrativos no âmbito dos estados-nação em que estão situados, em particular aqueles que têm efeitos sobre os seus modos e as suas condições de vida. A transformação dos estados hoje existentes na América Latina, de estados-nação em estados efetivamente plurinacionais, a sua refundação pluralista como projeto comum de diversas comunidades autogovernadas está ainda nos seus primeiros movimentos. As reformas democráticas e descentralizadoras dos estados cultural, étnica e nacionalmente complexos como os constituídos em Latinoamérica encontra inúmeras resistências; e a depender das circunstâncias sociopolíticas, não raro poderão ocorrer mudanças legais e administrativas que darão novos significados aos enunciados de direitos, estabelecendo procedimentos mais restritivos ou amputando direitos já conquistados. Isso é muito claro quando estão em jogo a delimitação territorial e o controle sobre os recursos naturais. Por outro lado, a autonomia territorial de povos indígenas e nacionalidades já deixou de ser uma utopia ou um tema de debates e de polêmicas entre especialistas, indígenas e não indígenas. E se no Brasil o tema ainda não está posto com clareza, e o peso do indigenismo à brasileira provavelmente explica parte do problema, noutros países do continente e do mundo já se produziram alguns avanços nas bases jurídica e política e experiências de governo local e regional e formas de governo indígena
No documento apresentamos e descrevemos o processo de pesquisa e os principais resultados de sete... more No documento apresentamos e descrevemos o processo de pesquisa e os principais resultados de sete estudos realizados entre 2013 e 2014 sobre os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) em sete Terras Indígenas. Os estudos etnográficos foram realizados pelos seguintes antropólogos: Adriana Romano Athila (TI Rio Negro); Bruno Nogueira Guimarães (TI Porquinhos); Danielli Jatobá França (TI Jaraguá); Joceny de Deus Pinheiro (TI Barra Velha); Lydie Oiara Bonilla Jacobs (TI Takuaraty/Yvykuarusu); Othília Maria Baptista de Carvalho (TI Parabubure); e Spensy Kmitta Pimentel (Reserva Indígena de Dourados).
Esta publicação visa apresentar a sistematização e os resultados do PDPI no tocante à formação re... more Esta publicação visa apresentar a sistematização e os resultados do PDPI no tocante à formação realizada com o propósito de capacitar as organizações indígenas na área de gestão de projetos. Nesta publicação, o leitor terá acesso ao olhar acadêmico e ao olhar dos indígenas relacionado à formação na área de gestão de projetos. No tocante à formação de indígenas, poderá acompanhar a visão de indigenistas que trabalham a formação juntamente com os povos indígenas amazônicos, mas também a visão indígena sobre o tema, apresentando como o curso contribuiu com cada indígena no retorno à sua comunidade ou sua organização. A formação de gestores de projetos indígenas é uma ação muito recente na história de formação voltada para construção de projetos indígenas, construídos de forma participativa e tendo nos povos indígenas o protagonismo dessa formação. Por esse motivo, a presente publicação sobre a experiência de formação de gestores de projetos indígenas visa apresentar as contribuições e análise do primeiro Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas e as experiências dos projetos de formação de gestores executados pelas organizações indígenas e indigenistas e instituições governamentais nas regiões de Roraima, Mato Grosso, Alto Rio Negro, Solimões e Maranhão.
O estudo que desenvolvi para o doutorado (Ceppac/UnB, 2002-2006) proporcionou-me uma visão histór... more O estudo que desenvolvi para o doutorado (Ceppac/UnB, 2002-2006) proporcionou-me uma visão histórica de médio/longo prazo das políticas indigenistas, que passaram a ser vistas no marco de um processo sociocultural e político de relativa longa duração; ampliou a visão do espaço geográfico onde elas operaram ao longo do século XX; aguçou a percepção das diferentes tradições indigenistas operantes no continente, particularmente na América Latina; e abriu meus olhos para o papel das instituições multilaterais e bilaterais de ‘cooperação para o desenvolvimento’ na territorialização e desterritorialização dos indigenísmos e das políticas indigenistas no continente, desempenhando um papel protagônico nas transformações ocorridas no meio indígena e no aparato político-administrativo dos Estados nacionais. Caracterizo a este processo como de expansão e modernização das relações de mercado e de integração de populações indígenas aos projetos de Nação operados na América Latina. A crise epistemológica, política, moral e operativa do indigenismo integracionista, com a emergência dos movimentos etnopolíticos indígenas, com suas reivindicações de direitos e de participação na elaboração e gestão das políticas dos Estados nacionais, trouxe para o interior do indigenismo o desafio de ter que formular alternativas, de ter que achar respostas a questões como: é possível criar e implementar um modelo de desenvolvimento alternativo, centrado nos ‘recursos’ (ambientais, sociais, culturais, econômicos e políticos) próprios dos indígenas? É possível haver um desenvolvimento focado na promoção da autonomia e soberania dos grupos étnicos no interior dos Estados nacionais? Pois é nesse contexto de pressões, desafios e dúvidas que vai emergir com mais força, nos anos 1980, conceitos como ‘etnodesenvolvimento’ e ‘desenvolvimento com identidade cultural’, hoje usados no discurso indígena e indigenista, pelas agências multilaterais de ‘cooperação para o desenvolvimento’, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (BIRD), e os Estados nacionais na América Latina.
Intentamos oferecer aos leitores, especialmente aos indígenas e seus aliados, informações e idéia... more Intentamos oferecer aos leitores, especialmente aos indígenas e seus aliados, informações e idéias que possibilitem o avanço nos debates sobre alternativas de participação política indígena no Brasil. Neste momento em que se retoma no âmbito do Congresso Nacional a discussão sobre necessidade de uma legislação específica em substituição ao já a muito obsoleto Estatuto do Índio de 1973, em que se tenta conceber fórmulas alternativas ao instituto da tutela - que não pode ser somente a sua afirmação ou a sua negação pura e simples -, quando o movimento indígena brasileiro busca se fortalecer e articular alianças com outros movimentos sociais visando a construção de uma sociedade onde a noção de cidadania incorpore as dimensões multiétnica e pluricultural, acreditamos que o conteúdo desta publicação aportará contribuições positivas.
Meu propósito é apresentar um primeiro relato etnográfico sobre o subgrupo Yanomami conhecido na ... more Meu propósito é apresentar um primeiro relato etnográfico sobre o subgrupo Yanomami conhecido na etnografia pela denominação Yawari (iauárí), a parcela da população Yanomami que habita atualmente [1995] no médio rio Ajarani, nas proximidades da rodovia Perimetral Norte/BR-210, no estado de Roraima (Brasil). Parte de uma investigação mais ampla, que incluí a história do povoamento Yanomami da porção oriental do seu atual território e o complexo e tenso processo de interação com diferentes parcelas da sociedade nacional envolvente. A escolha deste subgrupo se deveu a basicamente quatro fatores: (i) pela inexistência de estudos anteriores dedicados a esta parcela da sociedade Yanomami; (ii) pelas especificidades que ele oferece para um estudo de relações interétnicas, isto é, por estar localizado na região de fronteira da extensa malha intercomunitária que constitui a sociedade Yanomami; (iii) pelos laços de consanguinidade, afinidade e reciprocidade (social, econômica e simbólica) que o articulam com os grupos locais Yanomami à norte (nos rios Apiaú, Mucajaí e Ericó) e a oeste (bacia do rio Catrimani) de sua atual posição geográfica; e (iv) por ser neste subgrupo onde realizei duas etapas de pesquisa de campo, a primeira em maio-junho de 1989 (Verdum 1990) e outra entre novembro de 1993 e fevereiro de 1994 (Verdum 1994).
Este documento tem por objetivo apoiar o Ministério Público Federal e os integrantes do Grupo de ... more Este documento tem por objetivo apoiar o Ministério Público Federal e os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Territorial dos Povos e Comunidades Tradicionais, constituído em 2021 sob a coordenação da Procuradoria da República no Estado do Amazonas/5º Ofício. Baseia-se em dois estudos de caso: o primeiro foi desenvolvido na Região do Alto Rio Negro; o segundo foi realizado da região afetada pela BR-319 (Rodovia Manaus/Porto Velho). Foram utilizados, como fonte de informações e ideias, diferentes tipos de documentos oficiais e de outras fontes (audiovisuais e escritos); consultas, conversas e entrevistas com diferentes atores sociais; e as reuniões realizadas pelo MPF com integrantes do GT, no total de três. Além de informações e análises de cada situação específica e das pressões e ameaças incidentes sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais e seus territórios, os autores apresentam um conjunto de recomendações de ação de curto e de médio prazo, abarcando o MPF e outros órgãos e agências públicas, a sociedade civil organizada e os movimentos sociais indígenas e de comunidades tradicionais.
O presente documento tem como objetivo proporcionar um panorama geral do histórico e das atividad... more O presente documento tem como objetivo proporcionar um panorama geral do histórico e das atividades atuais realizadas no âmbito do MMA, sobretudo na SDS/DADS junto aos povos indígenas, bem como subsidiar a discussão de questões relativas ao tema da gestão ambiental nas Terras Indígenas. Entendemos ser ele oportuno também porque tem crescido, nos últimos dois anos, a demanda do movimento indígena organizado para que o Ministério assuma suas funções de responsável pelas ações de proteção e apoio à gestão ambiental nos territórios indígenas. Esta atribuição está definida no Decreto 1.141/94, que “dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas”.
Este sumário executivo apresenta uma análise sistematizada dos resultados obtidos nos estudos etn... more Este sumário executivo apresenta uma análise sistematizada dos resultados obtidos nos estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família (PBF) sobre povos indígenas residentes em sete Terras Indígenas (T.I.), a saber: Alto Rio Negro (AM), Barra Velha (BA), Dourados (MS), Jaraguá (SP), Parabubure (MT), Porquinhos (MA) e Takuaraty/Yvykuarusu (MS). As pesquisas de campo foram realizadas a partir do método da etnografia e da observação participante. O trabalho de campo nas sete terras indígenas aconteceu entre os meses de setembro de 2013 a fevereiro de 2014. A metodologia da pesquisa indicava que o trabalho dos pesquisadores deveria priorizar as “percepções indígena” sobre o Programa, na prática todos eles buscaram adentrar a esfera ou universo conceitual dos seus interlocutores, almejando com isso produzir uma visão mais rica das perspectivas dos sujeitos com os quais interagiram no processo de investigação etnográfica, acrescentando qualidade aos resultados. O documento traz os achados e resultados gerados pela pesquisa sobre percepções e significados acerca do PBF; Cadastro Único; condicionalidades; logística de pagamento/recebimento do benefício; utilização do benefício financeiro; formas de relação dos indígenas com o poder público e a sociedade local; acesso dos indígenas às unidades do SUAS (CRAS, CREAS); atividades produtivas e comerciais locais e Segurança Alimentar; e sobre questões de gênero. Traz também um conjunto de recomendações vinculadas a cada um destes tópicos, entre elas a de que o MDS que crie no mais breve possível um eixo ou campo de reflexão o mais participativo possível visando à constituição de um subsistema específico, um Subprograma Bolsa Família Indígena, com regras e procedimentos próprios.
Fundamentação do Grupo de Trabalho nº 4, da XI RAM (Montevidéu, Uruguai, de 30 de novembro a 04 d... more Fundamentação do Grupo de Trabalho nº 4, da XI RAM (Montevidéu, Uruguai, de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015). Orientações para apresentação de resumos.
Inclui as ações finalísticas que integram o Programa “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos ... more Inclui as ações finalísticas que integram o Programa “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”. A diferença entre o “autorizado” e o “liquidado” nem sempre se deve à incapacidade de o órgão executar o orçamento. O “contingenciamento” tem incidido no montante de recurso efetivamente colocado a sua disposição e/ ou no período de tempo que é dado ao órgão vencer as exigências burocráticas e idiossincrasias. Em alguns casos o problema da “não execução” está mais acima, em decisões tomadas em outras esferas do governo federal. O valor corrigido pelo IPCA torna comparáveis valores de diferentes anos, bem como a realização de somas.
Quadro com informações sobre pessoas nas Eleições de 2014 que se declararam "indígenas" no regist... more Quadro com informações sobre pessoas nas Eleições de 2014 que se declararam "indígenas" no registro junto a Justiça Eleitoral (unidade da federação, partido político, número, nome do candidato, nome na cédula de votação e cargo a que concorre), acrescido de pessoas (3) que se identificam e são identificados socialmente como indígenas, mas que por algum motivo indicaram outra opção do item "cor/raça" da ficha de registro. Ao total temos, então, 88 pessoas concorrendo no pleito de 2014.
Neste livro, buscamos aglutinar pesquisadores brasileiros que produziram investigações etnográfic... more Neste livro, buscamos aglutinar pesquisadores brasileiros que produziram investigações etnográficas e refletiram sobre a relação entre povos indígenas e o sistema político institucional brasileiro em nível municipal. Também foram convidados a colaborar pesquisadores com trabalho de análise em outros países na América Latina, como Argentina, Colômbia, Equador, México e Peru.
O livro tem como objeto privilegiado de análise e reflexão a relação entre povos indígenas e o si... more O livro tem como objeto privilegiado de análise e reflexão a relação entre povos indígenas e o sistema político institucional. Nele aglutinamos pesquisadores brasileiros e de outros países de América Latina que produziram investigações etnográficas sobre esta temática em nível municipal, bem como aqueles que estão em processo de investigação e se interessaram em apresentar seus primeiros resultados.
Esta publicação visa apresentar a sistematização e os resultados do PDPI no tocante à formação r... more Esta publicação visa apresentar a sistematização e os resultados do PDPI no tocante à formação realizada com o propósito de capacitar as organizações indígenas na área de gestão de projetos. Nesta publicação, o leitor terá acesso ao olhar acadêmico e ao olhar dos indígenas relacionado à formação na área de gestão de projetos. No tocante à formação de indígenas, poderá acompanhar a visão de indigenistas que trabalham a formação juntamente com os povos indígenas amazônicos, mas também a visão indígena sobre o tema, apresentando como o curso contribuiu com cada indígena no retorno à sua comunidade ou sua organização. A formação de gestores de projetos indígenas é uma ação muito recente na história de formação voltada para construção de projetos indígenas, construídos de forma participativa e tendo nos povos indígenas o protagonismo dessa formação. Por esse motivo, a presente publicação sobre a experiência de formação de gestores de projetos indígenas visa apresentar as contribuições e análise do primeiro Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas e as experiências dos projetos de formação de gestores executados pelas organizações indígenas e indigenistas e instituições governamentais nas regiões de Roraima, Mato Grosso, Alto Rio Negro, Solimões e Maranhão.
Nos ultimos trinta anos, a memoria se tornou um dos principais temas de interesse das Ciencias So... more Nos ultimos trinta anos, a memoria se tornou um dos principais temas de interesse das Ciencias Sociais na America Latina. Tambem se constituiu num importante instrumento na promocao de direitos e na conquista do acesso a justica. Sua valorizacao beneficiou particularmente os setores da populacao em situacao de exclusao politica e discriminacao social e economica, os explorados e humilhados, e os reprimidos por grupos sociais que constituiram e que controlam, em seu beneficio, aparatos de poder estatais e/ou paraestatais (Stavenhagen 1996; Jelin 2002). A memoria e, portanto, um campo de disputas onde o recordar, o falar e o silenciar estao sujeitos as micropoliticas da vida cotidiana. Tanto o recordar quanto o esquecer estao sujeitos aos limites estabelecidos pelos poderes constituidos em diferentes escalas e espacos, de maneira sutil ou energica. Dai porque falar de recordacoes impostas e na domesticacao do recordar, e no disciplinamento das subjetividades sociais. Dai porque falar ...
"Essa publicação é fruto e atende a basicamente dois objetivos. Em primeiro luga... more "Essa publicação é fruto e atende a basicamente dois objetivos. Em primeiro lugar, o objetivo de promover a democratização do processo decisório relativo à integração e ao desenvolvimento econômico atualmente em curso no Brasil e no território sul-americano. No centro desse debate estão a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), anunciada oficialmente pelos governos da região no ano de 2000; e sua versão nacional, o denominado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal brasileiro no final de janeiro de 2007. Ambas são iniciativas focalizadas na realização de obras de infra-estrutura dos setores de transporte, energia e comunicação. O segundo objetivo que essa publicação busca contemplar diz respeito à geração e divulgação de informações e conhecimentos que auxiliem no processo de articulação e incidência política da sociedade civil organizada nas instâncias de decisão nacional e internacional."
Memórias, violências e investigação colaborativa com povos indígenas : contribuições teóricas, metodológicas, éticas e políticas ao fazer etnográfico, 2020
O caminho que nos levou até este livro vem sendo trilhado faz alguns anos. Transitando por distin... more O caminho que nos levou até este livro vem sendo trilhado faz alguns anos. Transitando por distintos territórios, nossos caminhos se cruzaram pela primeira vez no processo de preparação de uma coletânea sobre autodeterminação, autonomia territorial e acesso à justiça de povos indígenas na América Latina. Em tempos mais recentes, na organização de um dossiê temático para uma revista dedicada ao tema do acesso à justiça e direitos nas Américas, e na coordenação de um simpósio no 3º Congresso Internacional Povos Indígenas da América Latina (CIPIAL). Neste livro, pretendemos dar mais um passo nesta caminhada colaborativa de reflexão sobre memória. Reunir pesquisadores que, a partir do seu trabalho de investigações, aprofundassem a discussão e trouxessem relevantes contribuições teóricas, metodológicas e éticas para o estudo de processos socioculturais com pessoas e comunidades vivendo em contextos de violência e terror ou que foram afetadas por ações de violência política na América Lat...
Interethnic@ - Revista de Estudos em Relações Interétnicas, 2014
Este artigo tem como objetivo contribuir para a compreensão da importância das chamadas agências ... more Este artigo tem como objetivo contribuir para a compreensão da importância das chamadas agências de cooperação internacional na formulação e implementação de políticas indigenistas. Trata-se de um estudo de caso, do denominado Programa Indigenista Andino ou Missão Andina, implementado na Região Andina nos anos 1950 e 1970 sob a coordenação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse Programa tinha como objetivo “aliviar a pobreza” e “promover o desenvolvimento dos povos indígenas” na região. Nossa expectativa é que o artigo sirva como estímulo para estudos mais aprofundados sobre o tema e permita o estabelecimento de comparações com experiências similares na América Latina.
A sociedade, a economia, o fazer política e o ambiente na região sul-americana estão passando por... more A sociedade, a economia, o fazer política e o ambiente na região sul-americana estão passando por profundas transformações. Algumas ainda pouco percebidas, por desconhecimento, omissão ou conivência. A Amazônia sul-americana e os recursos naturais ai disponíveis estão em meio a uma disputa acirrada. A constituição do que identificamos como modelo neo-extrativista progressista reproduz sobre outras bases políticas certas convergências perversas, reconduzindo a região sul-americana para a posição de provedora de recursos naturais. Isso nos coloca diante de novos desafios, de análise e de ação política em diferentes níveis, inclusive o regional. Entre esses desafios identificamos o como agir diante de governos que agem, não obstante estarem legitima-dos por processos sociais e políticos emancipatórios, imbricados com conglomerados empresariais nacionais e transnacionais, e financiam, com recursos públicos, a instalação de infraestrutura produtiva e a exploração de recursos naturais, ca...
Analisamos o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Ação Estratégico (PAE) do Cons... more Analisamos o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Ação Estratégico (PAE) do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Trata-se de investimentos em infraestrutura e geração de energia considerados estratégicos pelo governo brasileiro para manter e potencializar um ritmo e um padrão de crescimento baseado fortemente na exploração de recursos naturais. As hidrelétricas, hidrovias, ferrovias em construção e planejadas no Brasil e na região têm colocado em risco não somente os direitos, mas principalmente a vida de vários povos indígenas e comunidades quilombola e tradicionais. De outro lado há uma resistência enorme dentro do governo federal à efetivação dos Direitos Humanos desses povos e comunidades. É neste contexto nada favorável que se apresenta com um dos muitos desafios a constituição das condições que possibilitem o estabelecimento de um mecanismo de Consulta Prévia aos povos indígenas e comu...
DESCRIPTION En este informe presentamos los resultados del primer esfuerzo por consolidar informa... more DESCRIPTION En este informe presentamos los resultados del primer esfuerzo por consolidar información acerca de los proyectos de infraestructura que están siendo implementados en la región amazónica con financiamiento público, ya sea que son operados directamente por BNDES o indirectamente, una modalidad bajo la cual el Banco transfiere fondos a bancos comerciales públicos o privados, agencias de desarrollo y cooperativas acreditadas, que revisan y aprueban préstamos y definen las garantías requeridas. La lista de estos bancos incluye a: Deutsche Bank, Citibank, JP Morgan, Banco Votorantim, Banco Volkswagen, ITAU, BBA, ITAU Unibanco, Bradesco, Banco Safra, Santander y otros. Como esperamos haber aclarado, las operaciones del BNDES que tienen impacto fuera de Brasil implican un sistema muy complejo. No basta con preguntar “¿qué proyectos de construcción están siendo financiados por BNDES en este o en aquel país?” o “¿qué inversiones está haciendo el banco en proyectos mineros en país...
Não obstante ter havido avanços importantes nos últimos 25 anos no tocante a participação indígen... more Não obstante ter havido avanços importantes nos últimos 25 anos no tocante a participação indígena, e mais ainda quando tomamos como referencia o modelo do indigenismo institucional integracionista, instituído na região em meados do século passado, as decisões das políticas públicas ainda estão nas mãos de ferro do Estado. Não quero dizer com isso que as instituições do Estado devam estar ausentes e abrir mão das suas responsabilidades sociais e atribuições. Antes, o que se requer é uma readequação (de fato) desse modelo de Estado, à luz do quadro de direitos estabelecidos na Convenção 169 e na Declaração da ONU. Esse quadro estabelece que aos povos indígenas deva ser garantido o direito de controlar as suas instituições, de controlar seus territórios e os recursos naturais ali existentes, de definir suas prioridades de desenvolvimento, e de participar com o Estado na elaboração, aplicação e avaliação dos planos, políticas e programas que os afetam. Além da adequação da normativa interna, é necessário haver a implementação no plano institucional - político e administrativo. Uma mudança na cultura política e jurídica de funcionários e de operadores do direito. Implica na superação das dificuldades cognitivas em assimilar a ideia de que as regras, normas, valores e comportamentos precisam ser repensados e reformulados, de forma que os povos indígenas sejam ouvidos e que seus interesses e necessidades sejam consideradas nessa readequação do modelo de Estado.
DESCRIPTION A partir dos dados e informações armazenadas no banco de dados criado pelo Instituto ... more DESCRIPTION A partir dos dados e informações armazenadas no banco de dados criado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) no âmbito da iniciativa “Investimentos e Direitos na Amazônia”, constatamos que de um conjunto formado por vinte e três hidrelétricas, em ao menos dezessete empreendimentos há impactos socioambientais em Terras Indígenas, ou seja, na população que ai vive e/ ou nas condições ambientais e nos meios de que fazem uso e dos quais dependem para sua manutenção e desenvolvimento.
Esta publicação aborda as transformações recentes da arquitetura financeira sul-americana e sua r... more Esta publicação aborda as transformações recentes da arquitetura financeira sul-americana e sua relação com os grandes projetos de infraestrutura física em implantação na região. Por meio dela pretendemos chamar a atenção para a necessidade de um novo esforço crítico, visando entender o que está acontecendo na região. Os modelos de análise e interpretação desenvolvidos nos anos 1980 e 1990, enfocados predominantemente nas Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), nos parece estarem necessitando de uma revisão. Os artigos que compõem esta publicação revelam um cenário em muitos aspectos distinto daquele período. Novos atores e projetos emergiram e são na atualidade tão ou mais importantes quanto o desempenhado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) no financiamento dos megaprojetos. A Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) estão hoje envolvidos no financiamento de obras de infra-estrutura em praticamente todos os países da região. Entre estas obras estão: hidrelétricas e linhas de transmissão de energia; a instalação de campos de exploração de petróleo e gás e as vias de escoamento da produção para os centros de processamento e consumo; rodovias, portos e aeroportos; extensas áreas de produção de agrocombustíveis e unidades de processamento etc. Além disto, em breve deverá estar operando o Banco do Sul, braço financeiro da União de Nações Sul-americanas (Unasul).
Proceedings of the National Academy of Sciences, 2018
Mineral and hydrocarbon extraction and infrastructure are increasingly significant drivers of for... more Mineral and hydrocarbon extraction and infrastructure are increasingly significant drivers of forest loss, greenhouse gas emissions, and threats to the rights of forest communities in forested areas of Amazonia, Indonesia, and Mesoamerica. Projected investments in these sectors suggest that future threats to forests and rights are substantial, particularly because resource extraction and infrastructure reinforce each other and enable population movements and agricultural expansion further into the forest. In each region, governments have made framework policy commitments to national and cross-border infrastructure integration, increased energy production, and growth strategies based on further exploitation of natural resources. This reflects political settlements among national elites that endorse resource extraction as a pathway toward development. Regulations that protect forests, indigenous and rural peoples’ lands, and conservation areas are being rolled back or are under threat...
El articulo analiza los cambios ocurridos en las estructuras politico-administrativas del Estado ... more El articulo analiza los cambios ocurridos en las estructuras politico-administrativas del Estado brasileno despues de la Constitucion Federal de 1988, particularmente la relacion con los Pueblos Indigenas, las limitaciones y obstaculos para la comprension del caracter multicultural de la sociedad brasilera y los derechos especiales garantizados a estos pueblos, y por ultimo, se efectua una evaluacion de la realidad actual y perspectivas futuras.
Nos ultimos trinta anos, a memoria se tornou um dos principais temas de interesse das Ciencias So... more Nos ultimos trinta anos, a memoria se tornou um dos principais temas de interesse das Ciencias Sociais na America Latina. Tambem se constituiu num importante instrumento na promocao de direitos e na conquista do acesso a justica. Sua valorizacao beneficiou particularmente os setores da populacao em situacao de exclusao politica e discriminacao social e economica, os explorados e humilhados, e os reprimidos por grupos sociais que constituiram e que controlam, em seu beneficio, aparatos de poder estatais e/ou paraestatais (Stavenhagen 1996; Jelin 2002). A memoria e, portanto, um campo de disputas onde o recordar, o falar e o silenciar estao sujeitos as micropoliticas da vida cotidiana. Tanto o recordar quanto o esquecer estao sujeitos aos limites estabelecidos pelos poderes constituidos em diferentes escalas e espacos, de maneira sutil ou energica. Dai porque falar de recordacoes impostas e na domesticacao do recordar, e no disciplinamento das subjetividades sociais. Dai porque falar ...
Neste Informe vamos ver que a situação do direito a terra dos povos e comunidades indígenas está ... more Neste Informe vamos ver que a situação do direito a terra dos povos e comunidades indígenas está numa situação de extremos risco de retrocessos, em especial em decorrência de uma coalização de forças sob a coordenação dos setores interessados no avanço da fronteira da agropecuária sobre as terras indígenas. As vantagens que eventualmente as parte venham a ter com o Acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia serão, inversamente, um desastre para os povos e comunidades indígenas no Brasil. O informe está organizado da seguinte forma. Na Seção II, identificamos a situação de reconhecimentos das Terras Indígenas e fazemos uma breve apresentação da problemática. Na Seção III, tratamos da atuação da agropecuária patronal no Congresso Nacional brasileiro e suas estratégias de ação. Na Seção IV falamos das sinergias entre agropecuárias, extrativismos e infraestruturas associadas, em particular na Amazônia brasileira. Na Seção V, tratamos dos ataques à autodeterminação dos povos indígenas, descrevendo as proposições legislativas em votação no Congresso Nacional, uma ação em votação no Supremo Tribunal Federal, critérios e procedimentos adotados pela FUNAI nos últimos dois anos, e uma Lei aprovada pelo governo do estado de Rondônia indiscutivelmente inconstitucional. O informe termina com um resumo dos principais temas que emergem desta análise e uma recomendação.
In this report, we will see that the situation of the land rights of Indigenous Peoples and commu... more In this report, we will see that the situation of the land rights of Indigenous Peoples and communities is at extreme risk of setback, especially as a result of a coalition of forces under the coordination of sectors interested in expanding the agricultural frontier over Indigenous Lands. The advantages that the Parties may eventually gain through the Agreement between Mercosur and the European Union will, conversely, be a disaster for the Indigenous Peoples and communities of Brazil. The report is organized as follows. In Section II, we note the recognition status of Indigenous Lands and offer a brief presentation of the issues involved. In Section III, we deal with the role of agricultural companies and their strategies in the Brazilian National Congress. In Section IV, we discuss the synergies between agriculture, extractivism and its associated infrastructure, particularly in the Brazilian Amazon. In Section V, we deal with the attacks on Indigenous Peoples’ self-determination, and describe the legislative proposals being discussed by the National Congress, an action being voted on in the Supreme Court, the criteria and procedures adopted by the National Indian Foundation (FUNAI) in the last two years, and an indisputably unconstitutional law approved by the government of Rondônia State. The report ends with a summary of the main issues arising from this analysis and a recommendation.
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Artigos by Ricardo Verdum
As terras indígenas são um dos principais alvos da produção ilegal de ouro. São também os principais alvos territoriais de requerimentos encaminhados a Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando autorização para pesquisar e lavrar ouro e outros minerais. E no Congresso Nacional, como é sabido, tramitam proposições legislativas que objetivam “regulamentar” esse processo, completamente alheias ao que querem e pensam as comunidades e povos indígenas. Consultar e garantir o seu direito ao consentimento prévio livre e informado é algo que não passa pela cabeça de seus promotores.
Esses são, em linhas gerais, os temas, problemas e questões trabalhadas neste informe. Nossa expectativa é que contribua para colocar luz sobre o que está acontecendo, e que estimule outras pessoas a seguir adiante no esforço de compreender e agir propositivamente nos espaços adequados, individual e coletivamente, em defesa dos direitos dos povos indígenas diante da pilhagem do seu patrimônio. Ao final, há um balanço rápido das principais conclusões alcançadas.
e desterritorialização das políticas indigenistas na América Latina. Nele procuro compreender como estas instituições operacionalizam seus objetivos de integração dos indígenas, articulando uma complexa rede de atores, governamentais e não governamentais, por meio dos quais disseminam ideias, noções, práticas e dinheiro. Foco minha atenção na Missão Andina, vista como manifestação do indigenismo integracionista clássico, e em duas experiências contemporâneas de etnodesenvolvimento, uma no Brasil e outra do Equador. Este livro se propõe a investigar esses processos e a demonstrar alguns de seus efeitos sobre os povos indígenas, os antropólogos e na política e a ação indigenista em diferentes escalas.
do governo federal, 2016 também foi o ano em que ocorreu uma ruptura na coligação partidária que hegemonizara a política institucional brasileira por quase quatorze anos. Infelizmente essa ruptura se deu em favor da sua ala mais conservadora, ou mais neoliberal como preferem
alguns, colocando em risco e/ou em alguns casos promovendo efetivos retrocessos em conquistas sociais e políticas obtidas pelos movimentos sociais organizados ao longo dos últimos vinte anos.
A formação de gestores de projetos indígenas é uma ação muito recente na história de formação voltada para construção de projetos indígenas, construídos de forma participativa e tendo nos povos indígenas o protagonismo dessa formação. Por esse motivo, a presente publicação sobre a experiência de formação de gestores de projetos indígenas visa apresentar as contribuições e análise do primeiro Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas e as experiências dos projetos de formação de gestores executados pelas organizações indígenas e indigenistas e instituições governamentais nas regiões de Roraima, Mato Grosso, Alto Rio Negro, Solimões e Maranhão.
relação entre povos indígenas e o sistema político institucional brasileiro em nível municipal. Também foram convidados
a colaborar pesquisadores com trabalho de análise em outros países na
América Latina, como Argentina, Colômbia, Equador, México e Peru.
A formação de gestores de projetos indígenas é uma ação muito recente na história de formação voltada para construção de projetos indígenas, construídos de forma participativa e tendo nos povos indígenas o protagonismo dessa formação. Por esse motivo, a presente publicação sobre a experiência de formação de gestores de projetos indígenas visa apresentar as contribuições e análise do primeiro Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas e as experiências dos projetos de formação de gestores executados pelas organizações indígenas e indigenistas e instituições governamentais nas regiões de Roraima, Mato Grosso, Alto Rio Negro, Solimões e Maranhão.