Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2015
Versa este artigo sobre a necessidade de implementação de um efetivo direito humano à alimentação... more Versa este artigo sobre a necessidade de implementação de um efetivo direito humano à alimentação adequada. Para tanto, imperativo se mostra tratá-lo em consonância com a garantia da segurança alimentar e nutricional, que se mostra como algo muito mais complexo do que o mero direito de "não passar fome". Percebe-se, nesse contexto, que a produção e o consumo de carne animal pelos seres humanos mostram-se como prejudiciais à implementação do referido direito, por seus altíssimos custos socioambientais. É urgente a construção de uma nova forma de pensar a alimentação, de modo a torná-la mais integrada com os direitos humanos, com os direitos dos animais e com o meio ambiente.
O presente trabalho tem por objetivo abordar algumas reflexões sobre a relação entre hermenêutica... more O presente trabalho tem por objetivo abordar algumas reflexões sobre a relação entre hermenêutica, identidade e alteridade nas sociedades contemporâneas. Enfatiza a questão da identidade numa perspectiva hermenêutica, ou interpretativa, de orientação a partir da qual o ser humano é capaz de tomar uma posição. Reflete sobre a questão identitária e a constituição do Ser. Centrado na questão da identidade,a perspectiva multicultural e intercultural também comparece, pois o trabalho tem como objeto principal demonstrar a constituição de identidades do sujeito a partir do pluriversal e da diversidade de saberes.Utiliza-se do método dedutivo e do procedimento bibliográfico.
O presente trabalho visa compreender, num primeiro momento, de que forma os discursos foram funda... more O presente trabalho visa compreender, num primeiro momento, de que forma os discursos foram fundando a nossa historia e os nossos sentidos a partir de uma logica de subalternizacao e de consequentes praticas coloniais de dominacao. Esta analise discursiva mostra-se de fundamental importância na medida em que revela no contexto contemporâneo, uma perpetuacao da colonialidade, notadamente a partir dos projetos neoliberais. Por conseguinte, parte-se para um segundo momento em que se expoe o fato de que estes projetos neoliberais produzem uma extrainstitucionalidade capaz de corroer as bases do contrato social. Assim, por vivermos no contexto de uma geopolitica de acumulacao capitalista apoiada na exclusao, temos no terceiro momento do artigo uma visao dos direitos humanos enquanto ferramenta intercultural e de racionalidade de resistencia.
O presente trabalho visa compreender, num primeiro momento, de que forma os discursos foram funda... more O presente trabalho visa compreender, num primeiro momento, de que forma os discursos foram fundando a nossa historia e os nossos sentidos a partir de uma logica de subalternizacao e de consequentes praticas coloniais de dominacao. Esta analise discursiva mostra-se de fundamental importância na medida em que revela no contexto contemporâneo, uma perpetuacao da colonialidade, notadamente a partir dos projetos neoliberais. Por conseguinte, parte-se para um segundo momento em que se expoe o fato de que estes projetos neoliberais produzem uma extrainstitucionalidade capaz de corroer as bases do contrato social. Assim, por vivermos no contexto de uma geopolitica de acumulacao capitalista apoiada na exclusao, temos no terceiro momento do artigo uma visao dos direitos humanos enquanto ferramenta intercultural e de racionalidade de resistencia.
El presente trabajo tiene por objetivo hacer reflexiones sobre la relacion entre hermeneutica, id... more El presente trabajo tiene por objetivo hacer reflexiones sobre la relacion entre hermeneutica, identidad e alteridad en las sociedades contemporaneas. Resalta la identidad en una perspectiva hermeneutica o interpretativa de orientacion, percibiendo el humano como un ser capaz de decidir sobre su posicion. Centrado en la identidad, en la perspectiva multicultural e intercultural, el objetivo central es la demonstracion de la constitucion de identidades del sujeto de modo pluriversal, de la diversidad de saberes, y distintas formas de produccion del conocimiento por afuera del centro gravitacional de la racionalidad moderna occidental, eurocentrado. Utilizase del metodo deductivo y del procedimiento bibliografico.
O texto apresenta uma proposta, o desafio da construcao de um novo discurso/pensamento decolonial... more O texto apresenta uma proposta, o desafio da construcao de um novo discurso/pensamento decolonial e intercultural como ferramenta teorica capaz de permitir uma analise da producao dos conhecimentos juridicos (nao mais centrado em concepcoes epistemologicas eurocentricas), vinculando-os a colonialidade epistemica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura juridica moderna, antropocentrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, realizar uma abordagem intercultural e decolonial que passa pela analise da colonialidade epistemica e da insercao do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. O que se quer com este novo paradigma de cunho criativo/produtivo na area do Direito e solucionar os problemas reais e necessarios, reconhecidos como tal pela comunidade, refletindo de fato o que se quer como mudanca, em busca da justica e da paz social, bem como garantir a capacidade de resolver efetivamente problemas, mantendo o fenomeno jurid...
O presente trabalho aborda as relacoes de genero, e a dinâmica de dominacao que permeia a socieda... more O presente trabalho aborda as relacoes de genero, e a dinâmica de dominacao que permeia a sociedade moderna, influenciada por um passado de excesso de tradicoes que determinavam a mulher como um corpo para servir e ser dominada. O foco principal do trabalho e analisar os movimentos sociais feministas; por estarem colocando em pratica e criando uma mentalidade Amazona, figura mitologica que deve ser retomada, como forca motriz para esta luta, que e, sobretudo, de indole cultural e exerce forte influencia sobre o espaco politico e social; e ainda Ciborgue, tendo em vista trabalhar com a importância que exercem os fluxos globalizantes, tecnologia e mercado global sobre a manutencao cultural dominante. Pretende-se uma cultura de genero das Amazonas Ciborgue, uma luta que nao visa apenas a libertacao da mulher, mas de todos os sujeitos sem espaco no mundo ocidental e capitalista. Trabalha-se, com metodologia eminentemente bibliografica, a partir de um metodo critico e hermeneutico reflex...
Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidad... more Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidade, reflexões acerca dos animais não-humanos são necessárias para que se possa transcender a significação clássica de animais enquanto propriedade, já que não se pode continuar a mercê de tradicionais comportamentos humanos que insistem numa arbitrária hierarquização de vidas igualmente sencientes. Objetivou-se no decorrer do texto demonstrar a relação de colonialidade presente no tratamento entre humanos e animais não-humanos, resultado do paradigma especista da humanidade, responsável por subjugar animais não-humanos e reduzi-los ao status de coisa inanimada. Contudo, argumenta-se ser possível compreender o animal não-humano enquanto ser sujeito de direitos a partir de justificativas ético-filosóficas encontradas nas obras de Tom Regan e Peter Singer, autores expoentes da Ética Animal. Ademais, apresenta-se a necessidade de um esforço do Direito para passar a enxergar o Outro, diferente...
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Em um contexto de crise política e institucional no Brasil, a presente pesquisa tem como objetivo... more Em um contexto de crise política e institucional no Brasil, a presente pesquisa tem como objetivo compreender se a “cota eleitoral de gênero”, regulada pela Lei nº 9.504 de 1997, é uma política pública eficiente para a promoção de uma democracia real e seus limites de contribuição para tornar os espaços de decisão e poder mais representativos. Para isso, utiliza-se o método indutivo, procedendo-se à revisão bibliográfica e à análise de dados relativos ao número de candidaturas femininas nas eleições de 2014 e de 2016 e seus resultados, disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Desse modo, embora as mulheres sejam maioria entre a população eleitora brasileira, os números demonstram sua baixa participação ativa no processo eleitoral.
O trabalho, desenvolvido utilizando-se o m�todo dedutivo, com revis�o bibliogr�fica espec�fica e ... more O trabalho, desenvolvido utilizando-se o m�todo dedutivo, com revis�o bibliogr�fica espec�fica e atualizada, objetiva pesquisar a atual situa��o de prote��o normativa das pessoas com defici�ncia no Brasil a partir de normas do plano internacional, constitucional e legal, a fim de analisar se a positiva��o dos direitos dos deficientes � capaz de responder � teoria cr�tica dos Direitos Humanos. Conclui-se que tais normas n�o s�o suficientes, especialmente a partir da perspectiva da Teoria Cr�tica, mas devem ser vistas como armas de luta pela efetiva��o dos direitos dos deficientes.
Não se pretende conceituar o Direito, ou determinar o caminho correto a ser seguido, e sim provoc... more Não se pretende conceituar o Direito, ou determinar o caminho correto a ser seguido, e sim provocar reflexões acerca do Direito, suas implicações ideológicas, e o crescente distanciamento do Outro como sujeito componente de nossa cultura, que foi silenciado há muito tempo e segue sendo apagado por nossas atitudes excludentes. Pensemos o ensino jurídico cheio de possibilidades, e repleto de desejos, pois com o desejo, poderemos de fato pensar no Outro. Portanto, um ensino do Direito transformador, marcado pelo respeito à diversidade e sobretudo baseado na carnavalização.
O presente trabalho possui a premissa de verificar os traços que são determinantes da era do cons... more O presente trabalho possui a premissa de verificar os traços que são determinantes da era do constitucionalismo contemporâneo e a construção do cenário para o surgimento do neoconstitucionalismo. O arcabouço jurídico (neo)constitucionalista emerge a partir da dialética acerca da temática no final do século 19. O método de abordagem utilizado para o presente estudo foi o dialético, por ser um fenômeno de contradição inerente à temática, bem como o método de procedimento histórico e comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica.
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
O presente trabalho tem como foco principal verificar à problemática dos refugiados, deslocados, ... more O presente trabalho tem como foco principal verificar à problemática dos refugiados, deslocados, migrantes por razões ambientais, visto que eventos catastróficos causados por mudanças climáticas, não são novos, se repetem ano a ano, e muitos são os reflexos causados, e que ainda serão causados, nos diferentes países, principalmente no Brasil. Dessa forma, o direito internacional dos direitos humanos frente aos novos desafios e conflitos, segue a trajetória rumo à universalização dos direitos humanos e exigência de respeito à dignidade humana por parte de todos os poderes-Estados. São, portanto, os direitos humanos, uma construção histórica, marcados atualmente pela universalidade e indivisibilidade. Por isso, a importância de se estudar as motivações que levam as pessoas a se deslocarem, e os reflexos nos países receptores ou mesmo internamente, assim como as soluções para o amparo desses grupos. As perspectivas de proteção ou de garantia de direitos sociais básicos pelo Estado para...
Resumo: Nas páginas que seguem procede-se um estudo do Estado Moderno e de seu principal atributo... more Resumo: Nas páginas que seguem procede-se um estudo do Estado Moderno e de seu principal atributo: o princípio da soberania. Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania na teoria de Jean Bodin, o presente artigo convida o leitor a (re)pensar a soberania no plano internacional. Ao final aborda a soberania como poder relativo e histórico no plano internacional como condição para proteção do meio ambiente. : In the following pages, there is a study of the Modern State and its main attribute: the sovereignty principle. After a brief conceptual approach of sovereignty principle on Jean Bodin’s theory, this article, invites the reader to think again about sovereignty on the international plane. At the end it deals with the sovereignty as power on history and on the international plan.
This paper dedicates itself to the discussion about the deep transformation occurred on the conte... more This paper dedicates itself to the discussion about the deep transformation occurred on the contemporary Civil Law in face of the neo-constitutionalism that has brought into the constitutions fundamental values that should be considered in the analysis of conflicts arisen from private juridical relations. For that, it firstly focus on the historical evolution that led to the overcoming of the public-private dichotomy, then analyze the consequences of this transformation that has brought a new theory of sources, where the Constitution turns to be a normative source, a new theory of norms, who imposes that the interpretation and application by the jurist must be adequate to the rules and principles, and the breakdown with the liberal method of subsumption of interpretation, requiring the utilization of weight of the founding values of the democratic state of law, exposed on the constitutional principle.
DOAJ Directory of Open Access Journals, SPARC Europe Award 2009 English. Free, full text, quality... more DOAJ Directory of Open Access Journals, SPARC Europe Award 2009 English. Free, full text, quality controlled scientific and scholarly journals, covering all subjects and many languages. ...
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2015
Versa este artigo sobre a necessidade de implementação de um efetivo direito humano à alimentação... more Versa este artigo sobre a necessidade de implementação de um efetivo direito humano à alimentação adequada. Para tanto, imperativo se mostra tratá-lo em consonância com a garantia da segurança alimentar e nutricional, que se mostra como algo muito mais complexo do que o mero direito de "não passar fome". Percebe-se, nesse contexto, que a produção e o consumo de carne animal pelos seres humanos mostram-se como prejudiciais à implementação do referido direito, por seus altíssimos custos socioambientais. É urgente a construção de uma nova forma de pensar a alimentação, de modo a torná-la mais integrada com os direitos humanos, com os direitos dos animais e com o meio ambiente.
O presente trabalho tem por objetivo abordar algumas reflexões sobre a relação entre hermenêutica... more O presente trabalho tem por objetivo abordar algumas reflexões sobre a relação entre hermenêutica, identidade e alteridade nas sociedades contemporâneas. Enfatiza a questão da identidade numa perspectiva hermenêutica, ou interpretativa, de orientação a partir da qual o ser humano é capaz de tomar uma posição. Reflete sobre a questão identitária e a constituição do Ser. Centrado na questão da identidade,a perspectiva multicultural e intercultural também comparece, pois o trabalho tem como objeto principal demonstrar a constituição de identidades do sujeito a partir do pluriversal e da diversidade de saberes.Utiliza-se do método dedutivo e do procedimento bibliográfico.
O presente trabalho visa compreender, num primeiro momento, de que forma os discursos foram funda... more O presente trabalho visa compreender, num primeiro momento, de que forma os discursos foram fundando a nossa historia e os nossos sentidos a partir de uma logica de subalternizacao e de consequentes praticas coloniais de dominacao. Esta analise discursiva mostra-se de fundamental importância na medida em que revela no contexto contemporâneo, uma perpetuacao da colonialidade, notadamente a partir dos projetos neoliberais. Por conseguinte, parte-se para um segundo momento em que se expoe o fato de que estes projetos neoliberais produzem uma extrainstitucionalidade capaz de corroer as bases do contrato social. Assim, por vivermos no contexto de uma geopolitica de acumulacao capitalista apoiada na exclusao, temos no terceiro momento do artigo uma visao dos direitos humanos enquanto ferramenta intercultural e de racionalidade de resistencia.
O presente trabalho visa compreender, num primeiro momento, de que forma os discursos foram funda... more O presente trabalho visa compreender, num primeiro momento, de que forma os discursos foram fundando a nossa historia e os nossos sentidos a partir de uma logica de subalternizacao e de consequentes praticas coloniais de dominacao. Esta analise discursiva mostra-se de fundamental importância na medida em que revela no contexto contemporâneo, uma perpetuacao da colonialidade, notadamente a partir dos projetos neoliberais. Por conseguinte, parte-se para um segundo momento em que se expoe o fato de que estes projetos neoliberais produzem uma extrainstitucionalidade capaz de corroer as bases do contrato social. Assim, por vivermos no contexto de uma geopolitica de acumulacao capitalista apoiada na exclusao, temos no terceiro momento do artigo uma visao dos direitos humanos enquanto ferramenta intercultural e de racionalidade de resistencia.
El presente trabajo tiene por objetivo hacer reflexiones sobre la relacion entre hermeneutica, id... more El presente trabajo tiene por objetivo hacer reflexiones sobre la relacion entre hermeneutica, identidad e alteridad en las sociedades contemporaneas. Resalta la identidad en una perspectiva hermeneutica o interpretativa de orientacion, percibiendo el humano como un ser capaz de decidir sobre su posicion. Centrado en la identidad, en la perspectiva multicultural e intercultural, el objetivo central es la demonstracion de la constitucion de identidades del sujeto de modo pluriversal, de la diversidad de saberes, y distintas formas de produccion del conocimiento por afuera del centro gravitacional de la racionalidad moderna occidental, eurocentrado. Utilizase del metodo deductivo y del procedimiento bibliografico.
O texto apresenta uma proposta, o desafio da construcao de um novo discurso/pensamento decolonial... more O texto apresenta uma proposta, o desafio da construcao de um novo discurso/pensamento decolonial e intercultural como ferramenta teorica capaz de permitir uma analise da producao dos conhecimentos juridicos (nao mais centrado em concepcoes epistemologicas eurocentricas), vinculando-os a colonialidade epistemica. Assim, os fundamentos e os pressupostos da cultura juridica moderna, antropocentrica e ocidental, podem ser devidamente questionados. Objetiva-se, nesse sentido, realizar uma abordagem intercultural e decolonial que passa pela analise da colonialidade epistemica e da insercao do direito ocidental moderno como forma de colonialidade. O que se quer com este novo paradigma de cunho criativo/produtivo na area do Direito e solucionar os problemas reais e necessarios, reconhecidos como tal pela comunidade, refletindo de fato o que se quer como mudanca, em busca da justica e da paz social, bem como garantir a capacidade de resolver efetivamente problemas, mantendo o fenomeno jurid...
O presente trabalho aborda as relacoes de genero, e a dinâmica de dominacao que permeia a socieda... more O presente trabalho aborda as relacoes de genero, e a dinâmica de dominacao que permeia a sociedade moderna, influenciada por um passado de excesso de tradicoes que determinavam a mulher como um corpo para servir e ser dominada. O foco principal do trabalho e analisar os movimentos sociais feministas; por estarem colocando em pratica e criando uma mentalidade Amazona, figura mitologica que deve ser retomada, como forca motriz para esta luta, que e, sobretudo, de indole cultural e exerce forte influencia sobre o espaco politico e social; e ainda Ciborgue, tendo em vista trabalhar com a importância que exercem os fluxos globalizantes, tecnologia e mercado global sobre a manutencao cultural dominante. Pretende-se uma cultura de genero das Amazonas Ciborgue, uma luta que nao visa apenas a libertacao da mulher, mas de todos os sujeitos sem espaco no mundo ocidental e capitalista. Trabalha-se, com metodologia eminentemente bibliografica, a partir de um metodo critico e hermeneutico reflex...
Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidad... more Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidade, reflexões acerca dos animais não-humanos são necessárias para que se possa transcender a significação clássica de animais enquanto propriedade, já que não se pode continuar a mercê de tradicionais comportamentos humanos que insistem numa arbitrária hierarquização de vidas igualmente sencientes. Objetivou-se no decorrer do texto demonstrar a relação de colonialidade presente no tratamento entre humanos e animais não-humanos, resultado do paradigma especista da humanidade, responsável por subjugar animais não-humanos e reduzi-los ao status de coisa inanimada. Contudo, argumenta-se ser possível compreender o animal não-humano enquanto ser sujeito de direitos a partir de justificativas ético-filosóficas encontradas nas obras de Tom Regan e Peter Singer, autores expoentes da Ética Animal. Ademais, apresenta-se a necessidade de um esforço do Direito para passar a enxergar o Outro, diferente...
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Em um contexto de crise política e institucional no Brasil, a presente pesquisa tem como objetivo... more Em um contexto de crise política e institucional no Brasil, a presente pesquisa tem como objetivo compreender se a “cota eleitoral de gênero”, regulada pela Lei nº 9.504 de 1997, é uma política pública eficiente para a promoção de uma democracia real e seus limites de contribuição para tornar os espaços de decisão e poder mais representativos. Para isso, utiliza-se o método indutivo, procedendo-se à revisão bibliográfica e à análise de dados relativos ao número de candidaturas femininas nas eleições de 2014 e de 2016 e seus resultados, disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Desse modo, embora as mulheres sejam maioria entre a população eleitora brasileira, os números demonstram sua baixa participação ativa no processo eleitoral.
O trabalho, desenvolvido utilizando-se o m�todo dedutivo, com revis�o bibliogr�fica espec�fica e ... more O trabalho, desenvolvido utilizando-se o m�todo dedutivo, com revis�o bibliogr�fica espec�fica e atualizada, objetiva pesquisar a atual situa��o de prote��o normativa das pessoas com defici�ncia no Brasil a partir de normas do plano internacional, constitucional e legal, a fim de analisar se a positiva��o dos direitos dos deficientes � capaz de responder � teoria cr�tica dos Direitos Humanos. Conclui-se que tais normas n�o s�o suficientes, especialmente a partir da perspectiva da Teoria Cr�tica, mas devem ser vistas como armas de luta pela efetiva��o dos direitos dos deficientes.
Não se pretende conceituar o Direito, ou determinar o caminho correto a ser seguido, e sim provoc... more Não se pretende conceituar o Direito, ou determinar o caminho correto a ser seguido, e sim provocar reflexões acerca do Direito, suas implicações ideológicas, e o crescente distanciamento do Outro como sujeito componente de nossa cultura, que foi silenciado há muito tempo e segue sendo apagado por nossas atitudes excludentes. Pensemos o ensino jurídico cheio de possibilidades, e repleto de desejos, pois com o desejo, poderemos de fato pensar no Outro. Portanto, um ensino do Direito transformador, marcado pelo respeito à diversidade e sobretudo baseado na carnavalização.
O presente trabalho possui a premissa de verificar os traços que são determinantes da era do cons... more O presente trabalho possui a premissa de verificar os traços que são determinantes da era do constitucionalismo contemporâneo e a construção do cenário para o surgimento do neoconstitucionalismo. O arcabouço jurídico (neo)constitucionalista emerge a partir da dialética acerca da temática no final do século 19. O método de abordagem utilizado para o presente estudo foi o dialético, por ser um fenômeno de contradição inerente à temática, bem como o método de procedimento histórico e comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica.
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
O presente trabalho tem como foco principal verificar à problemática dos refugiados, deslocados, ... more O presente trabalho tem como foco principal verificar à problemática dos refugiados, deslocados, migrantes por razões ambientais, visto que eventos catastróficos causados por mudanças climáticas, não são novos, se repetem ano a ano, e muitos são os reflexos causados, e que ainda serão causados, nos diferentes países, principalmente no Brasil. Dessa forma, o direito internacional dos direitos humanos frente aos novos desafios e conflitos, segue a trajetória rumo à universalização dos direitos humanos e exigência de respeito à dignidade humana por parte de todos os poderes-Estados. São, portanto, os direitos humanos, uma construção histórica, marcados atualmente pela universalidade e indivisibilidade. Por isso, a importância de se estudar as motivações que levam as pessoas a se deslocarem, e os reflexos nos países receptores ou mesmo internamente, assim como as soluções para o amparo desses grupos. As perspectivas de proteção ou de garantia de direitos sociais básicos pelo Estado para...
Resumo: Nas páginas que seguem procede-se um estudo do Estado Moderno e de seu principal atributo... more Resumo: Nas páginas que seguem procede-se um estudo do Estado Moderno e de seu principal atributo: o princípio da soberania. Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania na teoria de Jean Bodin, o presente artigo convida o leitor a (re)pensar a soberania no plano internacional. Ao final aborda a soberania como poder relativo e histórico no plano internacional como condição para proteção do meio ambiente. : In the following pages, there is a study of the Modern State and its main attribute: the sovereignty principle. After a brief conceptual approach of sovereignty principle on Jean Bodin’s theory, this article, invites the reader to think again about sovereignty on the international plane. At the end it deals with the sovereignty as power on history and on the international plan.
This paper dedicates itself to the discussion about the deep transformation occurred on the conte... more This paper dedicates itself to the discussion about the deep transformation occurred on the contemporary Civil Law in face of the neo-constitutionalism that has brought into the constitutions fundamental values that should be considered in the analysis of conflicts arisen from private juridical relations. For that, it firstly focus on the historical evolution that led to the overcoming of the public-private dichotomy, then analyze the consequences of this transformation that has brought a new theory of sources, where the Constitution turns to be a normative source, a new theory of norms, who imposes that the interpretation and application by the jurist must be adequate to the rules and principles, and the breakdown with the liberal method of subsumption of interpretation, requiring the utilization of weight of the founding values of the democratic state of law, exposed on the constitutional principle.
DOAJ Directory of Open Access Journals, SPARC Europe Award 2009 English. Free, full text, quality... more DOAJ Directory of Open Access Journals, SPARC Europe Award 2009 English. Free, full text, quality controlled scientific and scholarly journals, covering all subjects and many languages. ...
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