Revista Quero Saber

O presente artigo aborda o tema do estado de guerra e os direitos à vida e à existência, na perspectiva de Norberto Bobbio (1909-2004). Diante dos constantes conflitos internacionais e das evidências atuais, este estudo se apresenta como um campo vasto a ser cientificamente explorado. O foco específico é a problematização da guerra como uma forma de violência que coloca em risco a vida humana e seus direitos. Bobbio propõe o Pacifismo Jurídico como solução para o problema da guerra, uma vez que, em um sistema jurídico, a paz é uma condição necessária para a realização de todos os objetivos, sendo a razão de existir do Direito. Sua proposta envolve a análise fundamental da “Paz” como problema, a objeção de consciência na era atômica e a capacidade do homem de destruir o mundo com suas próprias mãos. Com base nessas premissas, Norberto Bobbio estabelece sua posição científica em prol dos valores de uma política democrática internacional, visando à implementação da paz como condição necessária para o estabelecimento e respeito dos direitos humanos. A metodologia empregada para desenvolver esse trabalho é bibliográfica, consolidando um espaço intelectual nos estudos do campo jurídico e político de Bobbio. Destaca-se uma teoria consistente e eficaz para promover a paz por meio de políticas democráticas em nível internacional.

Esta pesquisa analisa e dialoga com as concepções filosóficas políticas de Norberto Bobbio em relação à tolerância e à laicidade, com base em sua obra Elogios à Serenidade: e Outros Escritos Morais (2011). Num primeiro momento, aborda-se a distinção entre a tolerância negativa e positiva, assim como o papel da laicidade na promoção da neutralidade do Estado, principalmente em questões religiosas e filosóficas, temas que também são abordados indiretamente. O filósofo e jurista, Norberto Bobbio, propõe a refletir sobre a importância da tolerância e da laicidade para a existência de uma sociedade moderna e plural. Ainda, ao longo das discussões, pondera-se que Bobbio alerta para os limites da tolerância, destacando que não deve ser usada como desculpa para a existência da intolerância, o que violaria os direitos humanos e a democracia. O artigo possui o objetivo de contribuir para o aprofundamento desses conceitos e, para tanto, oferece uma base sólida para que outras pesquisas possam ser realizadas com temas que se relacionam à intolerância e à laicidade.

Este artigo acadêmico-científico tem como objetivo principal analisar de modo crítico-reflexivo a geografia da morte humana em paisagem cemiterial e suas representações sociais. Numa abordagem metodológica de pesquisa qualiquantitativa foi desenvolvido um estudo de caso no Cemitério Municipal São José, localizado no perímetro central urbano da cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná (PR), Brasil. Os aportes teóricos bibliográficos que fundamentam o trabalho científico, que se encontra organizado estruturalmente em quatro partes distintas, são oriundos, em específico, das áreas de Tanatologia, Geografia da Paisagem, Ciências Sociais, entre outras. Os resultados empíricos obtidos junto aos participantes da investigação de campo mostraram que a constituição e modificação da paisagem geográfica cemiterial no contexto analisado estão diretamente relacionadas às representações sociais de morte humana, as quais são decorrentes de aspectos culturais, filosófico-ontológicos, estéticos, ideológicos, religiosos, regionais, circunstanciais, entre outros elementos. Conclui-se, pois, que se trata de um tema relevante, abrangente e instigante que pode ser explorado e aprofundado por meio de diferentes variáveis envolvidas, pontos de vista e áreas do saber científico.

Ao aventurarmo-nos no estudo da teologia, devemos antes nos aprofundar nos conceitos básicos que ela possui. Por exemplo, o que entendemos por revelação, que é o início de toda verdade revelada, tratada pela teologia. Por isso afirmamos que esse conceito é o mais básico de todos. Ao falarmos de revelação, outro conceito vem em nossa mente: é o que entendemos por fé. Ao falarmos de revelação, necessariamente devemos tratar também da fé, que é a resposta que devemos dar à revelação de Deus. Por ser um conceito tão importante e básico para a teologia, até mesmo para se entender a revelação, conceito primeiro da ciência teológica, visamos expor nesse escrito o que a doutrina cristã entende quando fala de fé. Trataremos desse conceito, primeiro na Sagrada Escritura, depois na era Patrística e, por fim, no Magistério atual da Igreja.

O estudo se propõe a realizar uma análise acerca da utilização do acordo de leniência enquanto instrumento de repressão às práticas cartelistas em procedimentos licitatórios no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, empreendeu-se uma minuciosa pesquisa de cunho bibliográfico e documental, orientada ao exame das disposições legais vigentes e da aplicação concreta do acordo de leniência em situações de cartel em processos licitatórios. Inicialmente, promoveu-se a apresentação de conceitos essenciais para a devida compreensão da matéria em questão, englobando a definição de cartel e sua interrelação com os certames públicos, realçando, sobretudo, a relevância de medidas eficazes de combate a esse tipo de prática anticompetitiva. Em sequência, procedeu-se à abordagem do instituto do acordo de leniência, delineando sua natureza jurídica e sua regulamentação no âmbito da legislação brasileira. Por derradeiro, procedeu-se à apresentação de uma análise crítica acerca do tema em destaque e das considerações finais sobre a eficácia do acordo de leniência enquanto instrumento de repressão ao cartel em procedimentos licitatórios públicos, destacando-se a premente necessidade da adoção de medidas complementares de prevenção e de sanções para a consecução de resultados ainda mais efetivos.

Este artigo, baseado no conceito spinoziano de Deus, busca responder à questão "Que(m) é Deus para Spinoza e qual a sua (des)semelhança com a divindade das religiões judaico-cristãs?" Em primeiro lugar, procura compreender os conceitos de substância, atributos e modos, tão importantes para a filosofia de Spinoza; depois, compreender a identidade entre os conceitos de Substância, Deus e Natureza para contrapô-los aos conceitos filosóficos e religiosos de Deus no Judaísmo e no Cristianismo. O Deus impessoal e imanente de Spinoza em nada se identifica com o Deus a quem judeus e cristãos cultuam, mas sendo parte constitutiva de sua metafísica e epistemologia, é unicamente e verdadeiramente acessado pela razão que conduz ao verdadeiro conhecimento de Deus. As contribuições spinoziana sobre Deus compõem o grande panorama ético de sua filosofia.

Civil Brasileiro reconheceu os ditames Constitucionais acerca da igualdade das origens de filiação, cujo mandamento determina a vedação ao tratamento desigual entre os filhos. Todavia, com a acelerada dinâmica das relações sociais e a rigidez das codificações, permanecem enunciados normativos desatualizados, sobretudo, na área do Direito de Família, que urgem soluções imediatas e inovadoras do Poder Judiciário. Diante de tais situações de desatualização, muito se discute acerca do denominado "ativismo judicial", fenômeno recente cujo conceito carece de consenso doutrinário. Desse modo, este trabalho tem como propósito tecer algumas considerações sobre a exegese realizada pelo relator em seu voto vencedor na análise da Repercussão Geral nº 622 do Supremo Tribunal Federal, a fim de classificála ou não como ativista e contribuir para a elucidação do conceito deste instituto, tão caro, nos dias atuais, para a efetivação dos direitos individuais. Trata-se de pesquisa que utilizou o método de abordagem hipotético-dedutivo e comparativo, fundamentado basicamente em pesquisa bibliográfica explicativa.

Esse estudo pretende apreender, nos textos de Henri Bergson, particularmente nas obras "Ensaio Sobre os Dados Imediatos da Consciência" e "As Duas Fontes da Moral e da Religião", uma possível "ontodom-logia" que seria subjacente aos escritos do autor. Trata-se de vislumbrar uma filosofia do ser cujos alicerces remetam ao Amor e ao Respeito pela humanidade. Amor e respeito, no caso, serão concebidos como valores em profunda conexão com os conceitos bergsonianos de emoção, criação, intuição, consciência, duração e vida interior. Nesse sentido, procuraremos averiguar, com nossa incursão pelos textos mais relevantes de Bergson, se o amor e o respeito pela humanidade, tal como problematizados conceitualmente no último momento da obra "As Duas Fontes da Moral e da Religião", expressam uma consistente e interpeladora "onto-dom-logia" das relações humanas.

A presença das tecnologias, em nosso cotidiano, gerou transformações nos processos comunicacionais, na forma de aprender, na prática de leitura e também na expressão da escrita. A partir de uma reflexão a respeito de concepções de linguagem, o presente artigo tem o objetivo de discutir o conceito de escrita contemporânea apresentando uma síntese da história do cinema de animação. Para caracterizar a pesquisa se usa o arcabouço teórico de Clifford Geertz (1989) e Céu D’Élia (1996), trazendo as questões de cultura, animação, técnica e expressão. Assim, historiar um determinado sistema de representação é um exercício para entendermos como esta cultura expandida vem sofrendo inúmeras transformações tecnológicas. Também se usa o referencial bibliográfico de Irene Machado (2002), as mídias e seus precursores no confronto com suas múltiplas escrituras. Logo, produzir filmes de animação é saber lidar com as mediações presentes neste novo formato que é apresentado na contemporaneidade. Pois o animador, ao transformar códigos, estabelece novas formas de diálogo com o mundo e com isto amplia o conhecimento do telespectador e é esta experiência cognitiva de linguagem que poderia ser muito bem trabalhada no contexto escolar elevando a qualidade do ensino aprendizado no país.

Este artigo faz uma análise do enfrentamento da pandemia no Brasil como gerador da crise democrática, diante do desrespeito aos direitos fundamentais que são uma das bases de sustentação do Estado democrático de direito. A problemática dos direitos fundamentais em tempos de pandemia tem como objetivo geral a análise da crise democrática gerada pelos desfechos do governo federal no combate à crise sanitária. E como objetivo específico, a demonstração da relevância dos direitos fundamentais para a manutenção da Democracia. Justifica-se a necessidade da abordagem do tema para a chamada de atenção ao fato de que a banalização desses direitos, e a aparente ausência da valorização da essência entre direitos fundamentais e Democracia, corrobora com o solapamento do regime democrático, pois o enfrentamento da crise sanitária no Brasil gerou uma crise democrática capaz de minar as bases do Estado Democrático de Direito. A pesquisa bibliográfia foi cunhada dos relatos históricos sobre a constituinte de 1987, compreensão doutrinária de constitucionalistas, e adotada a linha de pensamento de Norberto Bobbio, além de publicações jornalísticas e normas pertinentes. Por fim, ficará demonstrado que a atuação do Governo Federal diante da crise sanitária ameaça o Estado Democrático de Direito no Brasil, porque fere a íntima relação entre direitos fundamentais e Democracia.

A discussão sobre o conceito de cidadania democrática, aplicado ao contexto contemporâneo das sociedades democráticas multiculturais e globalizadas, requer especial atenção à compreensão da questão do multiculturalismo e do processo de globalização, para pensar a viabilidade da legitimação dos procedimentos políticos democráticos em escala mundial, a partir da formação da opinião e da vontade em esferas públicas nacionais. Habermas conduz uma tematização que se orienta a partir da comparação entre os modelos liberal e republicano de democracia para elaborar um modelo de democracia deliberativa. A cidadania seria algo que ultrapassa os interesses pré-políticos, na sociedade multicultural. Para Habermas, o patriotismo constitucional poderia substituir o nacionalismo original. O conceito de solidariedade surge com fundamental relevância. A ação política das nações, ligada aos assuntos internacionais e de interesse em comum, precisa acompanhar o ritmo da globalização e contar com a legitimação democrática de uma sociedade solidária, esclarecida, tendo em vista a justiça, a liberdade e a paz. Como o sistema de direitos é fundado no indivíduo, o multiculturalismo e a globalização conduzem Habermas a uma tematização da racionalidade com pretensões de universalidade.

O presente estudo tem por finalidade analisar a democracia do filósofo Jean-Jacques Rousseau, sob a ótica do filósofo italiano Norberto Bobbio. Norberto Bobbio é reconhecidamente um dos mais importantes teóricos da democracia e reconhece em Rousseau a sua importância, denominando-o como o "grande teórico da democracia moderna", ao estabelecer a sua teoria de democracia participativa na célebre obra O Contrato Social. Bobbio reconhece que Rousseau foi um dos influenciadores de suas obras, especialmente no campo da ciência política. Na espécie, a sua concepção rousseauniana de democracia direta é inteiramente seguida por Norberto Bobbio e, onde à semelhança de Rousseau, reconhece a sua importância e ao mesmo tempo a sua impossibilidade de aplicação prática, pois para isso seria necessário pequenos Estados. Metodologicamente o estudo foi desenvolvido através de uma análise das fontes pertinentes ao tema e a observância do método dedutivo, buscando-se apontar os pontos de convergência e divergência nas obras dos mencionados filósofos. Com isso, é possível concluir que Bobbio classifica como revolucionário o pensamento de Rousseau e atribui a sua teoria um marco da democracia moderna.

Na obra de Hobbes concernente à política, podem ser destacados The Elements of Law (1640), De Cive (1642) e Leviathan (1651) como textos em que as contribuições originais do filósofo ganham consistência e coerência. Distinção significativa, porém, surge da análise de sua estrutura e consecução, constituindo tema do presente artigo: a omissão, no De Cive, do início dedicado à apresentação das faculdades do homem. Situado temporalmente no centro, o projeto do De Cive parece desfazer afirmações sobre a necessidade de fundar a teoria sobre o governo na análise do homem e suas qualidades determinantes, presente em The Elements e retomada no Leviathan. Hobbes justifica a edificação de uma teoria política sem recurso ao exame da natureza do ente político pelas demandas urgentes de sua época e afirma-a legítima porquanto fundada em princípios conhecidos pela experiência. Daí surge o problema enfrentado aqui: essa mudança de trajetória expositiva, manifesta no De Cive , se confrontada com aquela percorrida nos Elements of Law e em Leviathan não afeta o caráter dedutivo e construtivo da ciência política? Pretendemos mostrar que é a compreensão restrita de natureza humana, como exposição de faculdades constitutivas, aquilo sobre que as diferenças do De Cive incidem, sem diminuir, porém, seu lugar e importância sistemática. Nossa solução reside em ressaltar (1) a distinção entre natureza humana e faculdades inerentes à natureza humana e (2) a diferença de procedimento analítico ou sintético, quando se parte da metódica consecução entre Física, Moral e Política (em Elements of Law e no Leviathan) ou da experiência universal do exercício das faculdades físicas e morais humanas, que constitui o fato do político (no De Cive).

Pretendemos, neste trabalho, investigar a noção leibniziana de substância, conceito que, para o filósofo, constitui a chave de toda verdadeira filosofia. Sua noção de substância pretende superar as duas noções clássicas, desenvolvidas por Aristóteles e Descartes; com maior ênfase, sua concepção de substância rompe com a noção mecanicista cartesiana, privilegiando uma noção dinâmica do Ser. No entanto, em Leibniz, o conceito de substância comporta aparente paradoxo: na natureza do ente real coexistem  unidade e multiplicidade, simultaneamente. A solução do paradoxo implicado na oposição clássica uno- múltiplo enfatiza a transformação sofrida pela noção fundamental de seu sistema de metafísica,  constituindo, assim, a essência de sua compreensão do Ser como força dinâmica. A chave para tal compreensão encontra-se na noção de Mônada. Enquanto substâncias simples, Mônadas não têm partes. O que não tem partes constitui uma unidade; Mônadas, no entanto, apresentam determinações internas que especificam essa unidade. Da distinção, fortalecida por suas qualidades e determinações, obtemos a multiplicidade do Ser; à vista disso, o real comporta infinitas substâncias individuais. Segundo o princípio da identidade dos indiscerníveis, cada ente real mantém sua identidade única ao mesmo tempo em que espelha, como totalidade, a realidade de todas as outras substâncias através da multiplicidade de suas propriedades. Desse modo, a Mônada só pode ser compreendida como multiplicidade intrínseca à unidade. Essa realidade complexa e ao mesmo tempo simples expressa um universo dotado de total inteligibilidade. A máxima racionalidade desse universo é traduzida em seu sistema da harmonia que, por fim, dá sentido à Monadologia.

Este trabalho versa sobre uma análise histórica do cinema e como a indústria cultural massifica o consumo desse gênero, transformando-o em mercadoria, fetichizando seu caráter apreciativo e desarticulando-o como função pedagógica. Em contrapartida, verifica-se a ação pedagógica do cinema em sala de aula, buscando desmistificar a ideia de passatempo. Para caracterizar a pesquisa se usa o arcabouço teórico de Karl Marx, trazendo as questões de consumo, mercadoria e fetiche. Também se usa o referencial bibliográfico de Theodor W. Adorno, à luz da indústria cultural e dados teóricos, fáticos e históricos do cinema. Nesse sentido, criado em 1895 pelos Irmãos Lumière, provocou transformações artísticas em diferentes artes, como a literatura e a fotografia. Observa-se que o filme é uma representação, mas não uma representação direta da realidade, existem intensões, visões de mundo e possibilidade de amplas leituras. Sua utilização em sala de aula é contemporânea ao desenvolvimento dos recursos tecnológicos audiovisuais. Seu valor pedagógico foi sempre muito discutido, principalmente pela maneira da sua utilização em sala de aula. Portanto, o cinema abarca questões pedagógicas que elevam a qualidade do ensino aprendizado.

A Educação Infantil é uma das etapas mais importantes do desenvolvimento humano, pois nela, as crianças aprendem e vivenciam situações de aprendizagem que auxiliam em sua vida adulta. Para o desenvolvimento e a aprendizagem nestas etapas, o uso de metodologias e recursos lúdicos tornam-se ferramentas eficazes e essenciais no processo de ensino e de aprendizagem. Ainda assim, de forma geral, observa-se algumas dúvidas e preocupações no que diz respeito a como se dá esse desenvolvimento na infância, especialmente nos ambientes escolares; como inserir o lúdico, os jogos escolares, e associá-los a todos os conteúdos contemplados no currículo, considerando isso, o presente estudo configura-se como uma investigação bibliográfica, utilizou-se para a coleta de dados a metodologia de análise documental e bibliográfica, com a busca em periódicos científicos e monografias disponíveis on-line e tem como objetivo investigar a importância da ludopedagogia e as suas contribuições para a Educação Infantil. Os resultados encontrados apontam que a temática aqui investigada é defendida como um importante recurso ao desenvolvimento infantil, e que trazem importantes contribuições quanto ao uso de jogos, brincadeiras e do lúdico no que tange a atuação docente na Educação Infantil; quando esses recursos estão inclusos no processo de aprendizagem, os alunos apresentam um melhor desenvolvimento, inclusive de outras habilidades, quando as práticas pedagógicas são pautadas sob a perspectiva da ludopedagogia.

O presente texto apresenta um relato de experiência de uma atividade remota intitulada Mostra Virtual de Charges, realizada por estudantes do Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Campus Umuarama, com a temática pandemia do coronavírus e a Covid-19, com o objetivo de alertar a sociedade sobre os perigos da pandemia causada pelo coronavírus na saúde da população mundial. A atividade foi realizada por meio de estratégia de ensino no formato remoto, em uma abordagem qualitativa, na qual propôs-se aos estudantes a criação individual de uma charge retratando a atual realidade de isolamento social e das consequências dessa e de outras medidas para a preservação da vida das pessoas, orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades sanitárias brasileiras. O processo seletivo para a constituição da Mostra Virtual deu-se pelo regulamento disponibilizado aos estudantes e suas famílias no site institucional, grupos de e-mail e redes sociais. Uma comissão organizadora e avaliadora selecionou e classificou 03 (três) charges que foram divulgadas no site institucional, recebendo menção honrosa e premiação. Vale ressaltar que todos os participantes receberam certificado de participação no evento. A atividade remota propiciou o desenvolvimento da criatividade e do senso crítico, em tempos de isolamento e distanciamento social.

Com o presente artigo tem-se como objetivo analisar o amor como elemento fundante da ética de Santo Agostinho. Analisa-se o seu pensamento ético para evidenciar o amor como raiz e força que moverá toda a ordem moral. Para tanto, torna-se necessário investigar a concepção de ética e sua construção, a natureza do homem, o problema do mal, o livre arbítrio, a relação do homem com a graça e a ordem do amor. É importante ressaltar que Agostinho não desenvolve um pensamento sistemático ao abordar o referido tema e, em vista disso, é necessária uma análise bibliográfica de várias obras para uma melhor compreensão da questão. A título de exemplo, citam-se: A Cidade de Deus, A doutrina cristã, A Graça, A verdadeira religião, Comentário da primeira epístola de São João, Confissões e O livre arbítrio. Além disso, não se pode chegar a uma completa compreensão sem analisar as obras de seus comentadores, tais como: Hanna Arendt, Giovanni Reale, Leomar Montagna, dentre outros. Assim, o presente estudo se propõe a debater se o amor é capaz de edificar um autêntico meio para governar, o que será analisado sob a ótica do pensamento político da sociedade contemporânea, retomando ideias fundamentais do pensamento da humanidade e agregando textos acadêmicos para a reflexão nas academias.

O presente artigo apresenta um estudo do tema das formas de governo no pensamento político de Alexis de Tocqueville (1805-1859), especialmente em suas obras De la démocratie en Amérique [A democracia na América] (1835 [volume I], 1840 [volume II]) e L’ancien régime et la révolution [O Antigo Regime e a Revolução] (1856), sob os critérios analítico, histórico e axiológico (critérios bobbianos).

Nesta pesquisa investigou-se como se forma o pensamento ético e moral de Tomás de Aquino desde o agir do homem particular até sua psicologia, vista aqui não de modo científico como atualmente, mas de modo metafísico, o qual abarca um estudo sobre a alma humana. Ora, toda a ação externa do homem não difere de sua estrutura interior, ou seja, suas ações exteriores são reflexos de uma vida interna, uma estrutura constitutiva do próprio ser, que é gerida e governada pelas suas mais altas potências: o intelecto e a vontade. Todas as suas operações andam como que de mãos dadas, sua vida prática nada mais é do que a continuação de seu agir individual e para os outros com quem convive. Assim, este estudo pretende observar o que compõe o agir moral e, depois, um vislumbre da composição da psique desde o ponto de vista tomista, bem como uma correta ordenação das potências anímicas de ordem moral pela consecução do amor como ferramenta ordenadora. Na presente pesquisa adota-se como método a análise das fontes tomasianas mais intimamente ligadas ao tema proposto, principalmente a Suma Teológica e a Suma contra os gentios. A raiz antitomista da modernidade filosófica (2018) que juntamente com A ética das virtudes segundo Tomás de Aquino (2017), o livro De Aristóteles a Freud (2019) e o livro Cosmogonia da desordem: exegese do declínio espiritual do ocidente, do professor Sidney Silveira, compõem o arcabouço teorético deste trabalho. Através desta pesquisa pretende-se verificar a concepção de homem na visão tomasiana e observar, deste modo, como uma antropologia metafísica contribui para se pensar o homem na contemporaneidade bem como indicações de possíveis soluções para um sem número de problemas de ordem psíquica e moral.

De forma geral, os Direitos Humanos podem ser compreendidos como aqueles que o indivíduo possui, simplesmente por ser uma pessoa humana, pela importância de sua existência, como, por exemplo: o direito à vida, à família, à alimentação, à educação, ao trabalho, à liberdade, à orientação sexual e ao meio ambiente. Assim, a busca pelo desenvolvimento perpassa pela dignidade humana, naquilo que é essencial ao humano, à alimentação. A busca pelo progresso diz respeito a uma sociedade e não a grupos ou setores privilegiados, não ocorre individualmente e sem critérios. Desta forma, se faz necessário pensar novas formas e processos produtivos que considerem a natureza como bem essencial ao humano que respeite a dignidade da pessoa humana. Assim, este artigo buscou compreender as várias dimensões do conceito de desenvolvimento, a partir da segurança alimentar, principalmente das crianças em idade escolar da rede estadual de educação do Paraná, através do PNAE. Com o estudo, foi possível compreender que apesar das legislações vigentes, bem como tratados e acordos de dimensões nacional e internacional, o problema da fome ainda se faz mais presente; e, considerando a pandemia, este tem se agravado, assim a sociedade, bem como os Estados ainda precisam considerar a alimentação como um direito inalienável diante da existência humana.

A fome e a insegurança alimentar são preocupações atuais, pois ainda são realidade de parte da população mundial. Assim, a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN surge como ferramenta essencial na busca da garantia de uma alimentação segura para a população. Neste cenário, surge ainda o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, que prevê o acesso a uma alimentação saudável e digna para todos. A SAN ganha destaque na luta pela consolidação do DHAA e contra a fome, pois é necessária para que possa se falar em alimentação adequada. Outrossim, ao longo dos anos surgiram, no Brasil, diversas políticas públicas no sentido de reafirmar e confirmar o Direito Humano à Alimentação Adequada e à segurança alimentar. Todavia, algumas políticas alimentares não estão consolidadas de maneira eficaz até o momento, atendendo uma parcela mínima do público-alvo. Desse modo, esse artigo pretende expor a relação do DHAA com a SAN, bem como fazer uma breve elucidação das políticas públicas brasileiras que tratam do assunto e analisar a eficácia destas. A realização do estudo tem como base o método dialético, que proporciona uma análise de considerações sobre alimentação. Os procedimentos técnicos foram baseados na pesquisa bibliográfica, utilizando artigos, legislação e doutrina.

Este estudo tem como tema o idealismo monista de Amit Goswami, que postula a Consciência Quântica como princípio unificador e mediador de toda a realidade em suas diversas facetas, manifestas ou potenciais. Analisar-se-á conceitos e experimentos, elucidando os principais elementos teóricos para a efetivação de uma Ética Quântica. A pesquisa se justifica pelo fato de a Física Quântica ser fundamento teórico para muitas invenções tecnológicas e ainda não existirem estudos acadêmicos que mostrem as implicações éticas desta ciência, tecnicamente bem-sucedida. Existem algumas pesquisas nas ciências humanas e na filosofia que tomam a Física Quântica como matriz teórica orientadora, contudo, ainda não relacionam diretamente os seus princípios à Ética. Assim, objetiva-se responder ao questionamento sobre o pressuposto necessário para a edificação de uma ética quântica, a partir do pensamento de Goswami. A metodologia empregada é de análise bibliográfica crítica das principais obras do físico Amit Goswami, sendo O universo autoconsciente (2003) a principal, por oferecer os elementos teóricos básicos para compreensão da temática pesquisada, pois nas demais obras, o autor explora os conceitos fundamentais nela apresentados. Fragmentos das Enéadasde Plotino serão utilizados para a construção de uma analogia, deste modo, justificando o monismo idealista aqui proposto. Visto que no trabalho traça-se a trajetória que faz Goswami desembocar na teoria do Idealismo Monista, mediante as implicações contraditórias da interpretação da Física Quântica, quando subsidiada pelos princípios “materialistas”. O conceito de “consciência quântica” será trabalhado como sendo o agente causal de suas possibilidades intrínsecas com o “colapso da função de onda”. Espera-se, como resultado, evidenciar uma nova perspectiva de investigação da Ética a partir de uma abordagem sistêmica incluindo em seu arcabouço teórico elementos dinâmicos e estáticos enunciando a dialética da vida humana em suas relações.

O tema desta pesquisa é a vida humana na bioética de Norberto Bobbio. Pretende -se responder ao problema sobre a vida humana como valor absoluto: ab-solutus. A bioética integra aquele campo que Bobbio denominou de a quarta geração dos direitos humanos fundamentais: tais direitos surgem da evolução tecnológica da humanidade. Os objetivos específicos dessa pesquisa são compreender a amplitude dos direitos humanos fundamentais; bem como sua relação com o valor da dignidade humana; apresentando o imperativo ético universal Não matarás como categórico. Metodologicamente o estudo foi desenvolvido através de uma exegese dos escritos de Bobbio, procurando uma hermenêutica interpretativa de seu pensamento bioético, dando particular importância à obra A era dos direitos. A pesquisa resulta na demonstração da vida humana como valor absoluto, como condição para todos os demais valores e direitos; e o imperativo Não Matarás é categórico, pois protege um bem que é igualmente categórico: a vida humana.

O presente estudo tem, como tema principal,o Estado na teoria política de Immanuel Kant, com enfoque na fundação, na cidadania e na finalidade do Estado. Em Kant as diversas teorias entorno do Estado civil foram precedidas de uma profunda análise da natureza humana e as razões que levaram o homem a aderir ao pacto social. O problema que se coloca, portanto, é por que um Estado se apresenta como condição asseguradora do desenvolvimento humano? A dúvida é oportuna, pois é próprio da natureza humana cultivar a sua individualidade, muito embora o espírito coletivo ocupe especial relevo. Na busca de se responder a esta inquietante indagação, a problemática será analisada buscando-se evidenciar a importância da natureza humana na formação do Estado; contextualizando a ideia de cidadania e a participação popular no Estado kantiano e compreender a finalidade do Estado como promotor da paz. Espera-se, à guisa de resultados, que seja possível demonstrar que os aspectos da teoria política de Immanuel Kant, a despeito da fundação, da cidadania e da finalidade do Estado, ainda ecoam na atualidade, servindo, pois, de base teórica para o aperfeiçoamento dos sistemas políticos.

Com este artigo, tem-se por objetivo discutir a relação entre a educação e as questões econômico-políticas, com ênfase na influência da lógica neoliberal na concepção da aprendizagem delineada nos documentos oficiais sobre a educação básica, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/1996) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para tanto, são utilizadas as perspectivas de Michel Foucault e Christian Laval, cujas teorias proporcionam um arcabouço analítico abastado para entender como a pedagogia da aprendizagem e seus fundamentos neoliberais afetam a compreensão do indivíduo e da sociedade. Além disso, adota-se as concepções de Jorge Larrosa, que questiona o papel tradicionalmente atribuído à escola como salvadora do mundo, especialmente em um contexto marcado pela produção de mercadorias e lixo. Com este texto, pretende-se fazer um convite à reflexão sobre os sentidos e as experiências da atividade docente na atualidade. Nesse sentido, é fundamental compreender os desafios enfrentados pelos professores no atual panorama educacional, permeado por políticas neoliberais que enfatizam resultados quantitativos e competição. A análise crítica dessas tendências é essencial para repensar e reconfigurar práticas pedagógicas que considerem a formação integral dos estudantes, estimulando sua autonomia, criatividade e pensamento crítico.

O presente artigo aborda a situação do sistema carcerário brasileiro com a atuação da segurança pública, bem como os seus efeitos, corrupções, restrições de direitos, sendo eles direitos fundamentais e humanos assegurados pela Constituição Federal de 1988. Ainda, aborda hipóteses de melhoria com a privatização, de modo a expor dados em relação aos gastos com a população carcerária, a alimentação, a visitas, aos direitos desrespeitados, a superlotação dos presídios brasileiros e ao reflexo social que todas as violações dos respectivos direitos causam à sociedade, concernente ao crescimento do poder paralelo, as facções criminosas e as milícias. Também, relatar, brevemente, sobre a implementação de parcerias público-privadas, as melhorias que elas trariam ao sistema carcerário brasileiro, usando, como base, pesquisas, notícias e dados relacionados ao tema, assim como os países que adotaram a implementação desse modelo.

Objetiva-se conhecer, com base na distinção entre Filosofia e Teologia feita por Heidegger, entender a importância da Razão / Filosofia no processo de teologização da mensagem cristã. Apresenta-se as possíveis soluções propostas por Ratzinger para promover um diálogo sadio e sem preconceitos mútuos entre essas áreas do pensamento humano. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliográfica que se aproximar do pensamento de Ratzinger e de Heidegger através de suas principais obras. Heidegger e Ratzinger concordam entre si que a Teologia nasce posteriormente à Fé, que acontece na Revelação de Deus na história; e que a racionalidade da Filosofia contribui para corrigir a Teologia dentro de seus padrões naturais, porém, discordam quanto à relação entre essas ciências: Heidegger fomentará a dissociação e Ratzinger a união e o diálogo mútuo.

Este trabalho procura analisar o discurso de cada personagem no diálogo Crátilo a fim de encontrar uma possível unidade temática, adotando uma abordagem metodológica dramática em discussão com outras metodologias. Com isso, visa compreender o lugar do Crátilo no Corpus Platonicum, contextualizando a discussão com o que a antecede e também a sucede. Segundo a síntese das temporalidades envolvidas na constituição da obra platônica (léxis, nóesis, poíesis e génesis), é possível verificar um ordenamento (diátaxis) segundo o qual uma cronologia interna ou dramática evidencia o vínculo entre os textos numa sucessão de cenas, materializando a intenção do autor em relação à recepção da obra e consequente ordem de leitura e ideias. A partir de tal abordagem, percebe-se a insuficiência de atribuir ao diálogo uma visão seja essencialista, derivada da natureza das coisas, seja meramente convencional, derivada do puro arbítrio. E assim, uma nova possibilidade é vislumbrada neste novo horizonte: a dialética.

Este estudo de natureza qualitativa, está calcado no objetivo de compreender pedagogicamente a relação ética/estética da educação musical e verificar a existência de perda da alteridade que a Grande Música sofre pela Indústria Cultural. Assim, o texto elege como finalidade o delineamento dos pressupostos da Indústria Cultural e como isso influencia na ideologia regressa dos consumidores com o intuito de atingir a massa social, sem perder de vista o horizonte pedagógico que a totalidade deste projeto se insere. Neste sentido, considerando que os produtos da Indústria Cultural são fabricados em série, em massa e planificados, ela apresenta um produto cultural para o consumo, feito para gerar lucro e para a movimentação de uma indústria econômica que tem a cultura como seu principal componente.

Trabalha-se a dualidade existencial vivida por Maria/Lúcia, personagem principal do romance romântico Lucíola, de José de Alencar: corpo e alma, matéria e espírito, bem e mal, pureza e impureza. Evidencia-se o problema da evolução da personagem que nasce Maria da Glória, vive como Lúcia e morre Lucíola, nome este atribuído a ela, postumamente, pela senhora G.M., editora do romance, pseudônimo de Alencar. Objetiva-se apresentar uma análise introdutória à obra, percorrendo os conflitos existenciais da personagem principal, que não se perdoa por ter deixado de ser a pura e virginal “Maria da Glória” e ter se tornado a “Lúcia”, a cortesã. É necessário conhecer o autor e sua vasta produção, situando-o em seu contexto social e literário; depois, conhecer a abra e seu enredo, evidenciando as características que fazem dela um romance romântico, feminino e urbano; por fim, faz-se uma análise interpretativa da obra, evidenciando os elementos-chave necessários para uma compreensão da crítica do autor à sociedade de sua época. Esta pesquisa se justifica pela relevância de Alencar e de sua obra para o romantismo brasileiro, bem como pela necessidade de oferecer aos leitores iniciantes instrumentos necessários a uma adequada aproximação ao texto original. Para se atingir os objetivos aqui propostos, faz-se uma leitura crítica da obra, com apoio de especialistas.

Redigido num contexto qualitativo de pesquisa e fundamentado em aportes teóricos bibliográficos impressos e digitais, o presente artigo científico tem como finalidade precípua realizar abordagens históricas e conceituais sobre a Pedagogia e os escravos letrados como primeiros 'pedagogos' na Antiguidade clássica. Para tanto, o corpus textual deste trabalho científico encontra-se metodológica e didaticamente estruturado em três partes distintas, quais sejam: 1ª) Alfabetização e letramento: algumas diferenças teórico-práticas; 2ª) Pedagogia como epistemologia científica e educacional: aspectos filológicoconceituais; e 3ª) 'Pedagogos' na Antiguidade clássica: escravos!? letrados!?-o limiar da docência em foco. Em última instância, nas considerações finais, são retomados os pontos centrais do tema em pauta, visando melhor compreendê-los em suas especificidades e conexões.

Este trabalho aproxima as teorias de Viktor Frankl e Carl Jung, ao analisar seus questionamentos — “Qual é o sentido da minha vida? Qual é a missão da minha vida?”. Salienta que os campo psíquico e noético incluem a dimensão religiosa, que, ao ser ignorada, pode causar neuroses com sintomas leves ou acentuados. O ser humano contemporâneo deve assumir a responsabilidade e buscar ao longo de sua vida o sentido, o significado da sua existência. Tem-se observado um vazio existencial, uma perda de sentido e consequentemente um alto índice de suicídio. Tal esvaziamento se deve a escolhas mais ou menos conscientes, bem como na busca em coisas externas e mundanas para o preenchimento desse vazio. O real e verdadeiro sentido da vida só poderá ser alcançado quando o sujeito buscar ouvir e realizar os caminhos particulares, singulares e espirituais da sua subjetividade, performando a sua personalidade. Desse modo, todo processo visa proporcionar ao indivíduo uma re-ligação entre o eixo ego (consciência) e self (inconsciente), o centro regulador de toda a psique humana. Podendo concluir-se que ao longo da vida o indivíduo tem por objetivo encontrar a si mesmo, no encontro com seu próprio Deus.

Este artigo tem por tema os conceitos de fim e sentido, fundamentais para os pensamentos de Tomás de Aquino e Viktor Frankl. O problema a ser investigado é a possibilidade de harmonizar a doutrina teleológica dos dois autores. Diante disso, o objetivo geral é determinar sua compatibilidade ou incompatibilidade. Para a consecução do objetivo geral são levantados três objetivos específicos. Primeiro, analisar isoladamente o conceito de fim em Tomás e o conceito de sentido em Frankl. Segundo, averiguar as semelhanças. Terceiro, apontar para as diferenças, o que responderá ao problema. As principais semelhanças entre fim tomasiano e sentido frankliano são: o caráter orientador das ações humanas, a função da racionalidade e da liberdade, a rejeição da perspectiva hedonista de felicidade e a aceitação do sofrimento. A diferença, porém, reside no termo que eles indicam para o fim e o sentido e o papel de Deus a esse respeito. Além do mais, a partir dessa diferença pretende-se refletir sobre a relação da logoterapia com a religião cristã. A metodologia, substancialmente bibliográfica, levará a procurar as respostas nas obras dos autores e de comentadores. O resultado esperado é, perfazendo o objetivo geral, determinar as semelhanças e dessemelhanças entre as teorias em foco.

Filósofo da esperança, Bloch reflete sobre religião e utopia, sugere que o ateísmo é a verdade da religião. Hoje, presencia-se no contexto social constantes conflitos envolvendo a religião, que conduz a esperança de um mundo melhor. A utopia é força impulsionadora para o novum, através de sonhos diurnos individuais também as utopias sociais na coletividade visam a transcendência ao futuro. Bloch se apropria dos conteúdos das religiões judaicas e cristãs, para construir sua teoria materialista. Concebe que o divino se materializou no humano, através da personagem do Filho do Homem, passando a religião do céu à terra. Objetiva-se demonstrar que o ateísmo é ativado pelas próprias utopias do cristianismo, ao fazer uma leitura crítica da Bíblia daquilo que está oculto nas entrelinhas. A metodologia empregada foi bibliográfica, partindo das obras do autor, complementadas por outras afins, para dar base e sustentação ao tema. Infere-se que a religião ocupa na teoria de Bloch alta relevância e preocupação filosófica concomitantemente à experiência utópica ocupa uma importância expressiva em sua teoria. Pois, o ateísmo blochiano não objetiva eliminar a religião, mas sim a conservação dos conteúdos utópicos. Portanto, a utopia de Blcoh tem por centralidade a "possibilidade" e a "esperança", como contribuição para romper com instituições e ideologias, sem que a religião seja instrumentalizada ideologicamente para dominação.

O presente artigo tem por objetivo analisar a influência das filosofias kantianas e positivistas na compreensão do fenômeno religioso, deslocando o conhecimento religioso para o campo da moral e da subjetividade, realçando a carência cognitiva objetiva e empírica do fenômeno religioso. Dessa forma, a partir do idealismo transcendental de Kant e, posteriormente, com o conceito de Religião Racionalista de Auguste Comte, o dado religioso é deslocado para a área do conhecimento subjetivo e apreendido apenas no campo da moral e não mais no campo da ciência empírica. Esse deslocamento do fenômeno religioso para o universo subjetivo acarretará uma mudança de época, cuja modernidade será a expressão de uma era marcada pelo positivismo científico radical. E tal compreensão moderna dos fenômenos da vida humana, em particular do fenômeno religioso, reduzirá a apreensão do real, impondo apenas um modo de conhecimento da realidade, o modo empírico, racionalista e positivista válido tanto para o universo material, quanto mental e ou espiritual.

Neste estudo apresenta-se os aspectos básicos do contexto da educação brasileira da década de 1960, principalmente no nível superior. Porém, atentar-se para os outros níveis, primário e secundário, é imprescindível para compreender o afunilamento existente na educação brasileira, acarretado pela ordem social, econômica e financeira. Sendo então, um sistema educacional de privilégio social, altamente criticado pelo movimento estudantil na época, pois buscou atender às necessidades e interesses de classe e, não à expansão do ensino científico-tecnológico, indispensável para o progresso social e o crescimento econômico. Para auxiliar essa contextualização, optou-se por utilizar dados estatísticos como recurso interpretativo. Com base nesses dados quantitativos, foi possível diagnosticar o desenvolvimento do sistema educacional e apresentar a situação em que se encontrava, durante a década de 1960.

El Trabajo Social brasileño es una referencia para los y las trabajadoras sociales latinoamericanas debido a la defensa histórica de un Proyecto Ético Político aunado a un proyecto de sociedad que garantice la emancipación de la clase trabajadora. En este ejercicio profesional se reconoce la importancia de cumplir y ampliar los derechos desnaturalizando y enfrentando las explotaciones, dominaciones y opresiones que se viven en el sistema hetero-patriarcal-capitalista-racista y que afecta de manera diferenciada a las mujeres, a la naturaleza y a otras sujetas feminizadas. En este sentido, en Brasil, específicamente en la Universidade Estadual do Oeste de Paraná -UNIOESTE-Campus Toledo, hay diferentes experiencias que reflejan el papel del Trabajo Social en la garantía de los derechos de las mujeres y el medio ambiente. Esa labor está en continua construcción, por lo que es fundamental sistematizar algunas de sus reflexiones y propósitos para visibilizar el rol de la profesión en estas áreas y la integración entre ellas.

O Serviço Social brasileiro é uma referência para os e as assistentes sociais latino-americanas por sua defesa histórica de um Projeto Ético Político conectado a um projeto societário que garante a emancipação da classe trabalhadora. Nesse exercício profissional reconhece-se a importância de garantir e ampliar os direitos, desnaturalizando e enfrentando as explorações, dominações e opressões existentes no sistema hetero-patriarcal-capitalista-racista e que afetam de maneira diferenciada as mulheres, a natureza, assim como outras sujeitas feminizadas. No Brasil, especificamente na Universidade Estadual do Oeste de Paraná (UNIOESTE) Campus de Toledo, há diferentes experiências acerca do papel do Serviço Social na garantia dos direitos das mulheres e do meio ambiente. Esse trabalho está em construção contínua, por isso, é fundamental sistematizar algumas das suas reflexões e propósitos para visibilizar o papel da profissão nestas áreas e a integração que existe entre elas.