O estudo expoe inicialmente o significado do conceito de AHI adotado pela Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), seguindo-se a isto um exame das diferentes perspectivas no âmbito do governo brasileiro quanto a sua propria definicao de AHI.... more
O estudo expoe inicialmente o significado do conceito de AHI adotado pela Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), seguindo-se a isto um exame das diferentes perspectivas no âmbito do governo brasileiro quanto a sua propria definicao de AHI. Depois, apresentam-se a experiencia brasileira recente (2007-2010), os processos de formulacao e de execucao das acoes de AHI, os valores destinados no periodo, caracterizando-se formas de doacao e grupos de paises beneficiarios. Finalmente, o artigo destaca a iniciativa do Brasil de aperfeicoar os processos de decisao e de implementacao das acoes de AHI, alinhando-se aos padroes definidos pela Carta Humanitaria e Normas Minimas de Resposta em Situacao de Desastre.
Este trabalho objetiva registrar e caracterizar os esforços da primeira iniciativa do governo federal em quantificar o volume de recursos aplicados pelo Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento. Neste sentido, o texto se... more
Este trabalho objetiva registrar e caracterizar os esforços da primeira iniciativa do governo federal em quantificar o volume de recursos aplicados pelo Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento. Neste sentido, o texto se inicia com um breve registro histórico da cooperação Sul-Sul, para apresentar, em seguida, uma abordagem da cooperação internacional para o desenvolvimento na conjuntura nacional da atualidade e finalizar com algumas definições que nortearão o primeiro levantamento da cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional.
O objetivo deste trabalho e analisar alguns dos fatores que condicionam o processo de internacionalizacao das atividades da sociedade civil brasileira enquanto parceira para o desenvolvimento economico e social de outros paises, a partir... more
O objetivo deste trabalho e analisar alguns dos fatores que condicionam o processo de internacionalizacao das atividades da sociedade civil brasileira enquanto parceira para o desenvolvimento economico e social de outros paises, a partir da experiencia da organizacao nao governamental para o desenvolvimento (ONGD) brasileira Viva Rio no Haiti. Embora considerada uma experiencia bem-sucedida, a acao internacional da Viva Rio enfrentou uma serie de obstaculos para a ampliacao de seu alcance, e nao foi seguida por um movimento similar de outras ONGDs, nao obstante o interesse do governo brasileiro e o apoio da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) e de instituicoes dos paises desenvolvidos. Ao resgatar as formas pelas quais o governo nacional, as organizacoes internacionais, as corporacoes transnacionais e as ONGs dos paises do Norte interagem com as ONGs do Sul, evidencia-se que a atuacao internacional da sociedade civil no pais ainda e timida, em funcao da incipiente internacionalizaca...
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei de substituicao do Estatuto do Estrangeiro, datado de 1980. O debate politico em torno da legislacao migratoria no Brasil tem ganhado forca entre os diversos grupos de interesse no... more
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei de substituicao do Estatuto do Estrangeiro, datado de 1980. O debate politico em torno da legislacao migratoria no Brasil tem ganhado forca entre os diversos grupos de interesse no assunto, a medida que amadurece a percepcao de que a legislacao atual nao corresponde aos valores e aos interesses da sociedade brasileira. Este trabalho objetiva, neste contexto, analisar comparativamente as duas propostas de alteracao do Estatuto do Estrangeiro, as quais tem o intuito de tornar o Brasil mais atraente para os imigrantes e melhorar os procedimentos de entrada destes. Pretende-se contribuir, em sua dimensao juridica, para a adequacao da politica migratoria a realidade social do Brasil. In the Congress, there are two Bills going through for amend the 1980’s Immigration law. For that, the political debate on immigration law has gained strength among the various groups of interest in the subject, as it matures the perception that current leg...
The present study analyses the presence of Brazilian NGO Viva Rio in Haiti, as partner of South-South Cooperation for Development. It is stated that the case in question presents itself as a markable case of Brazilian Civil Society... more
The present study analyses the presence of Brazilian NGO Viva Rio in Haiti, as partner of South-South Cooperation for Development. It is stated that the case in question presents itself as a markable case of Brazilian Civil Society working on the South-South Cooperation for Development, by still a deviant case when compared to other Brazilian ODNGs – regarding the aspect of internationalization of their activities and their presence in another nation- since the reduced, though growing, presence of these organizations in South-South Cooperation for Development. By rescuing the ways in which the National Government, International Organizations, transnational corporations and Northern Non-Governmental Development Organization interact with NGOs in the Global South, it becomes clear that the practice in civil society is still limited due to the incipient internationalization of Brazilian society itself and the government, even over the stimuli of foreign agencies.
Partindo da ideia de progressivamente elaborar ferramentas que componham um conjunto de rotinas gerais de monitoramento e avaliação da política externa (M&A/PE), o objetivo deste artigo é examinar alguns dos trabalhos produzidos em... more
Partindo da ideia de progressivamente elaborar ferramentas que componham um conjunto de rotinas gerais de monitoramento e avaliação da política externa (M&A/PE), o objetivo deste artigo é examinar alguns dos trabalhos produzidos em agendas de investigação multidisciplinares nas quais exames do desempenho de determinados instrumentos de política externa figuram como seu eixo organizador. São analisados em maior detalhe as contribuições para os casos das operações de paz, das sanções econômicas, da diplomacia tradicional e da diplomacia pública. Mesmo sem estarem necessariamente vinculados a uma literatura com a denominação explícita de monitoramento ou avaliação, tais aportes de recorte mais delimitado têm produzido avanços relevantes no encaminhamento das dificuldades de fundo teórico-metodológico envolvidas. O estudo efetuado neste artigo se orienta pela preocupação de extrair dessas experiências as contribuições que podem ser aplicadas na produção de ferramentas que tenham o propósito de efetuar o M&A/PE de forma mais ampla. Palavras-chave: monitoramento e avaliação de políticas públicas; análise de política externa; instrumentos de política externa; operações de paz; sanções econômicas; diplomacia.
Este artigo objetiva analisar as mudanças no sentido estratégico conferido pela política externa brasileira ao Mercosul de 1985 a 2002. Dessa forma, o exame não se concentra apenas a partir da assinatura do Tratado de Assunção em 1991,... more
Este artigo objetiva analisar as mudanças no sentido estratégico conferido pela política externa brasileira ao Mercosul de 1985 a 2002. Dessa forma, o exame não se concentra apenas a partir da assinatura do Tratado de Assunção em 1991, mas também desde a aproximação bilateral entre Brasil e Argentina iniciada em meados da década de 1980. Avançando cronologicamente, as formas como o bloco foi abordado pela diplomacia brasileira nos mandatos dos presidentes Fernando Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso são relacionadas com as linhas gerais da política externa adotada por cada um deles, de forma a dar sentido a este que pode ser considerado um primeiro ciclo de ascensão e queda nas perspectivas de sucesso da integração regional do Cone Sul (1985-2002).
