Mulheres na diplomacia do Brasil: entre vozes e silêncios (1918-2018)

APRESENTAÇÃO

As mulheres foram silenciadas ao longo dos séculos e a sua voz permaneceu na invisibilidade do tecido social. Destinadas a procriação e ao laço familiar, elas foram "deixadas na sombra da história (DUBY, PERROT, 1994, p. 07). O tema história das mulheres é recente no campo dos estudos das ciências humanas e sociais, de modo que, por muito tempo, a masculinização da história¹ não permitiu a historicidade da voz feminina.

A obra Mulheres da Diplomacia do Brasil: Entre Vozes e Silêncios (1918 – 2018), da autora Gabriela Soares Balestero é magnífica e apresenta a luta e resistência de mulheres aguerridas no campo da diplomacia no Brasil. A relevância desse tema é urgente e necessária, pois torna visível o poder de ação e de ousadia trilhado pelas diplomatas que enfrentaram todo tipo de abuso e preconceito para ocupar a cadeira institucional de um cargo, que por muito tempo, foi destinado exclusivamente aos homens.

A tríade dessa investigação é pautada em três momentos: 1- A história das mulheres e o viés de força e resistência; 2- A ascensão da carreira diplomática no Brasil – o lago dos cisnes em ação; 3- As ações afirmativas na diplomacia: gênero, raça e classe.

Nesse livro, Gabriela Soares narra a trajetória de ousadia e coragem de mulheres que ergueram as suas vozes e romperam com o padrão social e machista que por muitas décadas, impôs a presença masculina na Diplomacia do Brasil. Assim, a autora historiciza a atuação das mulheres na Diplomacia brasileira com muita sensibilidade e abre o véu da invisibilidade ao tornar essas mulheres protagonista da história.

Nessa perspectiva, Gabriela Soares destaca que as mulheres no Itamaraty possuem uma experiência desigual com dificuldade ao acesso a progressão de carreira diplomática, além da inferioridade feminina que é estabelecida entre os sexos.

O texto tem um viés narrativo, acadêmico e fluído ao seguir um padrão da historiografia com a análise de diversos documentos e fontes históricas. A autora faz um balanço bibliográfico do tema, além de dialogar com as maiores referências da área científica, sobretudo no campo da história das mulheres e de gênero. O recorte temporal do estudo é emblemático e simbólico, a pesquisadora escolhe a data de 1918, pois foi nesse ano, que ocorreu o ingresso da primeira mulher na Diplomacia do Brasil; a protagonista desse história é Maria José de Castro Rebello Mendes que abriu as portas do machismo estrutural no Itamaraty e tornou possível a atuação das mulheres nessa instituição. Já o marco final do estudo é, em 2018, ano em que foi lançado o documentário - Exteriores: Mulheres Brasileiras na Diplomacia e a campanha #MaisMulheresna Diplomacia, desse modo, a autora faz uma analise dos depoimentos e das dificuldades relatadas pelas diplomatas nesse documentário em relação ao preconceito e as questões de gênero, ao assumir um cargo de Diplomata no espaço majoritariamente masculino.

O foco interessante e cirúrgico dessa obra é resgatar e dar visibilidade as mulheres Diplomatas e toda a resistência de ação e ousadia para se colocarem no lugar ao qual, elas merecem e estudaram para isso. Além de investigar o fato de todo preconceito e machismo institucional dentro da Instituição do Itamaraty, Gabriela Soares faz os seguintes questionamentos ao longo da obra, aos quais destaco: 1- Quais foram os espaços conquistados pelas mulheres diplomatas no Brasil; 2- Quais foram as mudanças de ingresso e progressão na carreira feminina na Diplomacia? 3- Será que o preconceito institucional em relação as mulheres é uma pauta de discussão dentro do Itamaraty? Essas e outras perguntas, são respondidas nesta brilhante obra.

Convido você leitor, a iniciar essa jornada de conhecimento com as informações narradas neste livro, que é fruto da tese de doutorado do Programa de Pós – Graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia, um trabalho árduo e imersivo que agora está disponível para leitura e apreciação.

A voz das diplomatas no Brasil merece esse reconhecimento, elas ousaram romper com as barreiras e mostraram a força feminina em uma instituição extremamente masculinizada e conforme a autora, machista. Por isso, reafirmo o quanto esse trabalho é instigante, admirável e profundo!

Saboreie essa obra e seja porta voz da luta e resistência de tantas Marias espalhadas pelo Brasil e pelo mundo!

A história das mulheres vivi, grita e clama por visibilidade! E a luta? Há, ela sempre continua...

Maria Aline Matos de Oliveira²

19 de dezembro de 2022

1 Esse conceito de masculinização da história é defendido por Michele Perrot.

2 Historiadora e professora universitária, Mestra em História Social pelo Programa de Pós- Graduação em História da Universidade Federal de Sergipe. Pesquisadora do Grupo de Estudo: Poder, Cultura e Relações Sociais na História (CNPq – UFS). É especialista em História das Mulheres e de Gênero. Fundadora e CEO da Humanas Instituto de Assessoria Acadêmica, com alunos em diversos estados no Brasil e no exterior.

PREFÁCIO

Foi com imensa alegria e honra que recebi o convite para prefaciar a obra de minha colega Gabriela Soares Balestero. Conheci Gabriela no ano de 2010, quando iniciamos nosso mestrado em Direito. Antes de tudo, é importante dizer que a autora sempre se destacou na vida acadêmica, seja como aluna, docente ou pesquisadora, e por isso, o alto nível desse trabalho (que nasceu como sua tese de doutorado e agora se transforma em livro) não é uma surpresa para aqueles que a conhecem.

O tema da obra é extremamente importante e instigante. Ao longo dos tempos, a história da mulher tem sido marcada por muitas lutas: a busca por sua educação e qualificação profissional, por melhores condições de trabalho e equiparação salarial, pela possibilidade de votar e ser votada, por sua emancipação e o pelo poder de tomar as decisões referentes à sua vida, dentre tantos outros direitos.

Vale lembrar que no Brasil, somente em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, é que as mulheres conquistaram direitos iguais aos dos homens. Antes disso, nosso Código Civil de 1916, ilustrando bem o contexto da época em que foi editado, deixava claro que o homem era o chefe da casa e da família, e a mulher, uma mera colaboradora. O Código Penal de 1940, ao tratar dos crimes contra a liberdade sexual, usava a expressão mulher honesta, para se referir àquela que poderia ser considerada vítima de tais atos. Hungria e Lacerda³ lecionavam que desonesta é a mulher fácil, que se entrega a uns e outros, por interesse ou mera depravação. Assim, a liberdade de se relacionar afetiva e sexualmente com quem quisesse, também era negada à mulher.

Na esfera política, a trajetória da mulher também está marcada pela discriminação e pela falta de visibilidade. O voto feminino só foi aprovado no Brasil em 1932 e em 1934, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz se tornou a primeira mulher a ser eleita deputada federal no país. Observamos que essa conquista histórica se deu mais de quarenta anos após a proclamação de nossa República. Até então, tínhamos uma política formada e comandada exclusivamente por homens. Quase noventa anos depois do ingresso de Carlota na Câmara dos Deputados, as mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro (53%), mas uma minoria retumbante entre aqueles que são eleitos.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos últimos 195 anos, a Câmara dos Deputados teve 7.333 deputados (incluindo suplentes) e as mulheres ocuparam somente 266 cadeiras da casa. Atualmente, a cidade de Palmas (TO) é a única capital comandada por uma prefeita no Brasil. Em todo o país, foram escolhidas, nas Eleições Municipais de 2020, 666 mulheres para comandar prefeituras, entre os 5.463 prefeitos eleitos, o que representa cerca de 12% do total. Já para as câmaras municipais, foram 9.277 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%)⁴.

Diante disso, podemos notar com clareza o quanto o tema da presente obra se mostra relevante. O debate sobre a participação da mulher em espaços públicos não continua apenas atual, mas também urgente, afinal, se elas são maioria entre votantes e minoria entre votados, estamos diante de uma flagrante incongruência. Na diplomacia brasileira, a situação não se mostra diferente e a autora consegue desbravar esse assunto com maestria. Para isso, desenvolveu uma profunda pesquisa sobre o caminho percorrido pela mulher no âmbito das relações exteriores no país, desde o ingresso da primeira mulher na carreira, a diplomata Maria José de Castro Rebello Mendes, em 1918.

A autora demonstra que o percurso da mulher na diplomacia também foi tortuoso. Exemplo disso se deu em 1938, com a Reforma Oswaldo Aranha, que criou a Carreira de Diplomata, na qual foram unidas as duas carreiras então existentes – o Corpo Consular e o Corpo Diplomático. Naquele momento, quatro mulheres estavam inseridas no Itamaraty e todas elas passaram a servir ao corpo consular. As atividades diplomáticas e políticas de maior importância ficaram a cargo dos homens. Isso mostra que, embora admitidas no Ministério das Relações Exteriores, a elas não eram dadas as mesmas chances de progressão de carreira que eram concedidas aos homens.

O livro também destaca a história de Maria Sandra Cordeiro de Mello, que em 1952 impetrou um mandado de segurança contra o diretor do Instituto Rio Branco (a escola diplomática do Brasil), que negou sua matrícula sob a justificativa de que a mesma era uma prerrogativa apenas dos homens. Maria Sandra alegou, em sua defesa, que a essa conduta era uma afronta ao seu direito à educação e também ao princípio da igualdade. Apesar disso, seu pedido foi julgado improcedente em 1ª instância, sendo posteriormente reformado pela instância superior, que garantiu seu acesso ao IRBr.

Gabriela não deixa de citar a figura emblemática da zoóloga Bertha Lutz, ferrenha ativista pelos direitos da mulher no Brasil. Em 1975, estabelecido pela ONU como o Ano Internacional da Mulher, Bertha foi convidada pelo governo brasileiro para integrar a delegação do país no primeiro Congresso Internacional da Mulher, realizado na Cidade do México. Pensamos que, através de Bertha, é possível ao leitor dessa obra rememorar mulheres que, antes da expressão empoderamento feminino surgir e entrar em voga, já podiam ser consideradas empoderadas e pioneiras em suas áreas de atuação, seja no Brasil ou em outras partes do mundo: Nise da Silveira na medicina; Rosa Parks nos Direitos Civis; Marie Curie na ciência; Frida Kahlo nas artes; Amélia Earhart na aviação; Dona Ivone Lara na música, Rachel de Queiroz na literatura e Hannah Arendt na filosofia, dentre tantas outras que também poderiam e mereceriam ser citadas nesse prefácio.

Essa obra nos ajuda a entender a jornada da mulher e os obstáculos por ela enfrentados em 100 anos (1918-2018) dentro do campo das relações exteriores no Brasil. É imperioso, conforme consegue demonstrar a autora, que sejam planejadas e efetivadas ações afirmativas direcionadas à mulher no âmbito da diplomacia, uma vez que não basta ingressar no Itamaraty, é preciso que sejam dadas às mulheres chances reais de desenvolvimento e progressão na carreira. O extenso aparato teórico e documental reunido pela autora também não nos deixar fugir de uma chaga social que precisa ser enfrentada: a exclusão que ainda existe em relação à figura da mulher, nos mais diferentes ambientes, apesar das inúmeras conquistas das últimas décadas. Além disso, a obra nos convida a uma importante reflexão: em relação à mulher, quais são os desafios reservados às próximas gerações? Desejo a todos uma excelente leitura.

Ana Silvia Marcatto Begalli⁵

Pedreira/SP, 02 de agosto de 2022.

3 HUNGRIA, Nelson; LACERDA, Romão Côrtes de. Comentários ao Código Penal. Vol. VIII. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 150.

4 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Disponível em https://www. tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Julho/acoes-do-tse-incentivam-maior-participacaofemini na-na-politica. Acesso em 02/08/2022.

5 Advogada e Professora Universitária. Pesquisadora do Grupo Estudos Foucaultianos e Educação (USF/CNPq). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela PUC/Campinas. Cursou o Programa de Atualização em Ciências Jurídicas da Universidade de Buenos Aires/UBA. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas/FDSM e Doutora em Educação pela Universidade São Francisco/USF.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - MULHERES EM MOVIMENTO

1.1 FEMINISMOS E MULHERES NO BRASIL

1.2 FEMINISMOS: O PESSOAL É POLÍTICO

1.2.1 OS DIREITOS DAS MULHERES NO ÂMBITO INTERNACIONAL

1.3 AS MULHERES E A POLÍTICA: EM BUSCA DE OUTRA HISTÓRIA

CAPÍTULO II - MULHERES: ASCENSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DIPLOMÁTICA

2.1 INSTITUTO RIO BRANCO: BREVE HISTÓRIA

2.2 O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DIPLOMÁTICA

2.3 O FEMININO NO LAGO DOS CISNES: UM CAMPO EM DISPUTA NA DIPLOMACIA BRASILEIRA (2007-2018)

2.3.1 ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO EXTERIORES: MULHERES BRASILEIRAS NA DIPLOMACIA

2.4 HIERARQUIA E ESTRUTURA DA CARREIRA DIPLOMÁTICA NO BRASIL

2.5 EXERCÍCIO DIPLOMÁTICO E PROGRESSÃO NA CARREIRA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES: BREVES COMENTÁRIOS

CAPÍTULO III - POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA DIPLOMACIA: GÊNERO, RAÇA E CLASSE

3.1. RELAÇÕES DE GÊNERO, RAÇA-ETNIA NO ITAMARATY E O PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA (PAA)

3.2. COMITÊ GESTOR DE GÊNERO E RAÇA NO ITAMARATY

3.3. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CAMPANHA #MAISMULHERESDIPLOMATAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

3.4. MULHERES NA DIPLOMACIA E NO MRE: REGISTROS E DEPOIMENTOS

3.5 COTAS PARA MULHERES NA CARREIRA DIPLOMÁTICA SÃO UMA SOLUÇÃO?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

FONTES

BIBLIOGRAFIA

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

Quando pensamos em igualdade, estabelecemos uma relação direta com a ação dos direitos humanos, de princípios como as práticas de liberdade e a não discriminação, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Todavia, a aplicabilidade efetiva desses direitos encontra barreiras para que esses direitos sejam universalizados, sem qualquer discriminação, inclusive em relação aos Direitos das Mulheres, ainda objeto de muita luta e resistência para sua garantia, permanência e implementação.

Sendo assim, historicizar a presença das mulheres na diplomacia brasileira compreende o objetivo do presente estudo. O nosso argumento é de que as mulheres no Itamaraty possuem uma experiência desigual informada pela lógica da partilha de gênero, tendo dificuldades de acesso e de progressão na carreira diplomática, atribuindo ao sexo masculino, de certa forma, uma maior importância que ao feminino.

Vistas como o outro na história, mulheres que pretendem manter uma vida pública são, na maioria das vezes, alvos do preconceito. Nesse caso, o discurso misógino fundamentado na crença de que esfera pública e sexo feminino são dois domínios que não combinam, e para Michelle Perrot (1998, p. 9), essas representações, esses medos atravessaram a espessura do tempo e se enraizaram num pensamento simbólico da diferença entre os sexos. A esse respeito, Margareth Rago (2003) sustenta:

Por outro lado, não há como negar o fato de que todas as conquistas arduamente ganhas ao longo dessas últimas décadas pelos feminismos não estão consolidadas. Ao contrário, são continuamente ameaçadas por pressões machistas as mais conservadoras. Uma das principais queixas das novas mulheres, em geral, é a dupla jornada do trabalho e o acirramento da competição no mundo masculino. As duas questões não podem ser dissociadas, se considerarmos que a exigência da qualidade do trabalho feminino ainda é muito maior do que a que se dá em relação aos homens. As mulheres ainda pagam um alto preço por participarem da vida pública, como continuam a denunciar as feministas. Na verdade, a libertação feminina acarretou um aumento muito grande do trabalho feminino, especialmente para as casadas ou com filhos. A guerra entre os sexos não terminou e, aliás, se acentua nos novos fronts: o profissional e o afetivo. (RAGO, 2003).

O que me levou a essa pesquisa foi a inquietação ante a percepção de que há uma desigualdade de gênero ao longo da história em relação à presença e à participação dos homens e das mulheres na diplomacia brasileira. A presente pesquisa, intitulada Mulheres na Diplomacia do Brasil: entre vozes e silêncios (1918-2018), foi realizada, portanto, com o propósito de refletir historicamente sobre a presença das mulheres na diplomacia no Brasil, e para isso, busquei reunir fontes históricas sobre o tema, pois, consoante Michel de Certeau (2000), a organização da história é relativa a um lugar, a um tempo, não segue uma linearidade, e cada meio social, cada sociedade se constrói, se pensa, historicamente, com mecanismos que lhes são próprios.

Delimitamos o estudo do período de 1918 a 2018. O ano de 1918 corresponde ao ano de ingresso da primeira mulher na Diplomacia Brasileira, Maria José de Castro Rebello Mendes, que foi nomeada Terceira Oficial em 28 de setembro de 1918 e tomou posse em 1º de outubro de 1918, sendo esta nomeação noticiada nos jornais da época e capa da Revista Selecta, Ano IV, n. 41, de 12 de outubro de 1918. ⁶ Esse fato é mais relevante como recorte temporal, pois foi o ingresso da primeira mulher na diplomacia. Já o ano de 2018 foi tomado como marco final temporal de nossa pesquisa, porque nele foi possível acessar algumas vozes femininas em duas produções audiovisuais realizadas por mulheres diplomatas: o documentário Exteriores: Mulheres Brasileiras na Diplomacia⁷ e a campanha #Maismulheresdiplomatas, documentos importantes construídos pelas próprias diplomatas, que narram suas vivências, experiências e dificuldades enfrentadas na carreira diplomática.

Se a presença feminina era rara, o ingresso na carreira era pouco possível, bem como a ascensão na carreira ao longo do século XX. É possível observar uma mudança nas últimas décadas e nas décadas iniciais do século XXI, quando há uma mobilização social, inclusive acadêmica e institucional, de mulheres na vida política brasileira. As mulheres diplomatas vêm procurando construir novas histórias no Itamaraty, em consonância com as dinâmicas das relações sociais, bem como repensando seus espaços na Diplomacia. Com a finalidade de conhecer, mapear e refletir sobre o ingresso e a participação das mulheres no ambiente das práticas e representações diplomáticas, utilizei boletins, atas, decretos, legislações, entre outros documentos institucionais, como fontes documentos em meio físico, digital e também fontes audiovisuais, como o documentário Exteriores, juntamente a depoimentos das diplomatas na campanha #Maismulheresdiplomatas, lançada em 25 de junho de 2018 pelo Ministério das Relações Exteriores.

Como fontes documentais, utilizei nesta análise também obras já publicadas, revistas científicas, documentos institucionais – e-mail, planilha, legislações, edital, anuários – que revelam não apenas a presença pouco expressiva das mulheres na diplomacia brasileira, mas também suas lutas, suas falas, seu movimento no interior dos processos históricos que, por sua vez, também revelam lacunas e silenciamentos. Os documentos reunidos são variados e, através da sua organização, leitura e análise, foi possível refletir sobre silenciamentos, mas também sobre as vozes então existentes, as pautas comuns e as dissonâncias diante das peculiaridades, que evidenciam desigualdades vincadas pelo gênero nas falas individuais de cada uma das diplomatas, perpassando as subjetividades construídas e sinalizando para outras referências culturais mais ou menos condicionantes, como representações de raça e classe.

O corpus documental⁸, tal como os Anuários do Instituto Rio Branco (IRBr), Revistas especializadas, publicações de periódicos, fontes audiovisuais e informações obtidas eletronicamente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), proporcionaram que a pesquisa fosse constituída por um conjunto de documentos físicos, eletrônicos e depoimentos contidos no documentário Exteriores. Esses depoimentos foram acessados por meio do site Vimeo, no canal da produtora do filme Argonautas, posteriormente ao lançamento presencial do filme. Por meio da análise do referido documentário, analisei os dados referentes à presença de mulheres e as dificuldades enfrentadas dentro de uma carreira considerada historicamente como um espaço de poder para homens.

Escolhemos o ano de 2018, período de avanço da mobilização conservadora em todas as esferas de poder institucionais em nosso país, e ano de lançamento do documentário Exteriores, e por ser um período em que emergem vozes femininas no Itamaraty, entrelaçadas ao auge e queda da única Presidenta da República eleita na nossa história, Dilma Rousseff, trazendo o tema das disputas considerando-se as desigualdades de gênero para discussão. Nesse contexto, procuramos localizar e discutir alguns dos obstáculos à ascensão das mulheres na diplomacia brasileira, áreas predominantemente compostas por homens em que ainda não há a paridade da presença, buscando analisar questões políticas do feminino na carreira, visto que as vozes das mulheres diplomatas nada mais são do que o fruto de táticas e técnicas de poder e resistência, sendo aqui consideradas como sujeitos do feminismo em constante construção (LAURETIS, 2019).

Os relatos de experiência de vida se convertem em documentos passíveis de críticas e análises (DELGADO; FERREIRA, 2014). Isso é possível por meio da recordação, que, para ALBUQUERQUE JR. (2007), é um trabalho de organização de fragmentos da própria pessoa que se articulam criando um mundo novo. Assim, cartografar os discursos das diplomatas é dar voz às mulheres diplomatas, é um ato político, implica em resistência, e faz emergir os jogos de poder que constituem o espaço político diplomático. Para além disso, é ressaltar os momentos nos quais as resistências ganham espaço e se chocam contra o poder. Sendo assim, nesse conjunto documental, interessei-me, particularmente, em empreender a análise das matrizes discursivas referentes às mulheres na carreira diplomática presentes nas entrevistas coletadas em meio audiovisual, como processo de formação de subjetividade, tendo como ferramenta analítica as teorias de gênero (SCOTT, 2019).

Um olhar analítico sobre as fontes – Anuários do IRBr (registros institucionais), discursos de formatura do Instituto Rio Branco, notícias de jornais, obras escritas, informativos, revistas, o documentário e a campanha, entre outros documentos