Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues | |
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Antonio Carlos Rodrigues, em 2023 | |
Deputado Federal por São Paulo | |
Período | 1º de fevereiro de 2023 até a atualidade |
Legislatura | 57ª (2023–2027) |
Presidente Nacional do Partido da República | |
Período | 1º de maio de 2016 a 4 de agosto de 2018[1] |
Antecessor(a) | Alfredo Nascimento |
Sucessor(a) | José Tadeu Candelária |
Ministro dos Transportes do Brasil | |
Período | 1º de janeiro de 2015 até 12 de maio de 2016 |
Presidenta | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Paulo Sérgio Passos |
Sucessor(a) | Maurício Quintella Lessa |
Senador por São Paulo | |
Período | 8 de outubro de 2012 até 13 de novembro de 2014 |
Senadora Titular | Marta Suplicy |
Vereador de São Paulo | |
Período | 1º de janeiro de 2001 até 1º de janeiro de 2017 (4 mandatos consecutivos) |
Dados pessoais | |
Nascimento | 17 de maio de 1950 (74 anos) São Paulo, SP |
Nacionalidade | brasileiro |
Cônjuge | Gilda Ferreira Rodrigues |
Partido | PL (1990-2006) PL (2006-presente) |
Antonio Carlos Rodrigues (São Paulo, 17 de maio de 1950) é um político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). É deputado federal por São Paulo.
Foi ministro dos Transportes durante o segundo governo de Dilma Rousseff. Foi senador da República pelo Estado de São Paulo entre 2012 e 2014. Entre 2001 e 2012, foi vereador de São Paulo, tendo sido o único a ocupar por quatro anos consecutivos a Presidência da Câmara Municipal.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Formado em direito, Antonio Carlos Rodrigues começou sua vida pública em 1978, aos 28 anos, como assistente de diretoria na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Nos anos seguintes, exerceu os cargos de Procurador, Secretário Parlamentar, Assessor Parlamentar e Chefe de Gabinete da Presidência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.[2]
Também integrou o Conselho Administrativo da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, foi Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, diretor-presidente da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de Guarulhos, de onde se afastou para se candidatar a vereador em São Paulo.[2]
Foi eleito vereador em 2000 e assumiu o seu primeiro mandato na Câmara Municipal de São Paulo em 1º de janeiro de 2001. Foi reeleito por três vezes consecutivas, em 2004, 2008 e 2012.
Primeiro suplente da senadora pelo PT de São Paulo Marta Suplicy, eleita em 2010, assumiu o mandato no Senado em outubro de 2012, após a petista se licenciar do Legislativo para comandar o Ministério da Cultura. Permaneceu no cargo até novembro de 2014, quando Marta retornou ao Senado.
Em 29 de dezembro de 2014, foi anunciado pela presidente da República Dilma Rousseff como o novo ministro dos Transportes, tendo sido empossado no dia 1º de janeiro de 2015.[3]
Senado Federal
[editar | editar código-fonte]No Senado, Antonio Carlos Rodrigues integrou o Bloco Parlamentar União e Força, composta por senadores do PR, PTB, PSC e PPL. A bancada era a 3ª maior do Senado e foi um braço de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. No início de 2013, foi designado integrante da Procuradoria Parlamentar e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.[4]
PLS 420/2012
[editar | editar código-fonte]No dia 10 de abril de 2013, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, o PLS 420/2012,[5] primeiro projeto de lei apresentado por Antonio Carlos Rodrigues no Senado. A proposta propõe mudança nas bulas de remédios, estabelecendo que elas sejam escritas em linguagem simples e acessível, sendo disponibilizadas em sites na internet e também em versões em braile e caracteres aumentados, para atender a necessidade dos deficientes visuais.[5]
Revista Veja
[editar | editar código-fonte]Foi um dos senadores da lista “ranking do progresso”, da revista Veja, que reúne os parlamentares que "mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo". Foi o senador mais bem colocado do Estado de São Paulo. No ranking geral, ocupou a 12ª posição.
O ranking dos parlamentares é feito anualmente pela Revista Veja desde 2011, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).[6]
Câmara Municipal de São Paulo
[editar | editar código-fonte]Antonio Carlos Rodrigues foi eleito vereador de São Paulo pela primeira vez em 2000 e reeleito por três vezes consecutivas. [7][2][8]
Ele assumiu o seu primeiro mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2001. Em 2004, foi reeleito como um dos dez mais votados para a 14.ª Legislatura. Em 2007, foi eleito Presidente da Câmara, cargo que ocupou até o final de 2010. Em 2012, foi eleito para o seu quarto mandato, tendo sido o sexto candidato mais votado da cidade.[7][8]
Foi o único vereador a ocupar por quatro anos consecutivos a Presidência da Casa, isso só foi possível porque foram dois anos em cada legislatura.[2]
Ministério dos Transportes
[editar | editar código-fonte]Foi anunciado em 29 de dezembro de 2014 como o novo ministro dos Transportes,[3] tendo sido empossado pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de janeiro de 2015. Em cerimônia no dia 5 de janeiro de 2015, Antonio Carlos Rodrigues recebeu de seu antecessor, Paulo Sérgio Passos, o comando da Pasta.[9] Permaneceu no cargo até o dia do afastamento de Dilma pelo Senado Federal, em 12 de maio de 2016.[10]
Deputado Federal
[editar | editar código-fonte]Em outubro de 2022 se elegeu deputado federal por São Paulo, com 73.054 votos.[11]
Operação Caixa d'água
[editar | editar código-fonte]No dia 22 de novembro de 2017, em uma ação da Polícia Federal no âmbito da Operação Caixa D'Água que investiga crimes eleitorais, foi decretada a prisão temporária de Antonio Carlos Rodrigues. Ele não foi encontrado.[12] No mesmo dia, também foi decretada a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. A ação apura os crimes na prestação das contas eleitorais.[13] Antonio Carlos foi preso somente no dia 28, quando entregou-se à Polícia Federal em Brasília após ficar uma semana foragido. Mais tarde, foi descoberto que Antonio Carlos esteve na sede de seu partido, o Partido da República (PR), e num apartamento funcional da Câmara dos Deputados durante o período em que esteve foragido.[14]
No dia 30, foi transferido para a Cadeia Pública José Frederico Marques, situada na cidade do Rio de Janeiro, onde encontravam-se presos várias figuras da política fluminense na época.[15] No mês de dezembro, o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a prisão de Antonio Carlos, alegando que o decreto de prisão preventiva tratava-se de “ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.[16] Anteriormente, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) haviam negado habeas corpus ao ex-ministro dos Transportes.[17] Os advogados que representavam a defesa do político ressaltaram em nota que sempre acreditaram que as Cortes Superiores iriam reverter a decisão do juiz Glaucenir de Oliveira e que confiam que seja reconhecida a inocência de Antonio Carlos.[18]
Em 3 de maio de 2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão que colocou em liberdade o ex-ministro.[19]
Ação suspensa pelo STF
[editar | editar código-fonte]Em 22 de junho de 2018, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro. Toffoli verificou "a plausibilidade da alegação de defesa" de Antonio Carlos Rodrigues, no sentido da incompetência da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) para julgar o caso.
De acordo com o pedido atendido por Toffoli, Antonio Carlos Rodrigues “em momento algum se encaixa no pretenso conluio criminoso investigado, muito menos de forma livre e consciente”, e “foi indevidamente enquadrado como membro participante da suposta organização criminosa”.[20]
Encerramento da ação
[editar | editar código-fonte]No dia 8 de novembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu habeas corpus[21] determinando o trancamento imediato da ação penal contra Antonio Carlos Rodrigues.
Em sua sustentação, a defesa do deputado argumentou, entre outros, que não constavam, na ação, um só ato, palavra ou parágrafo indicando sua “autoria, participação, ciência ou mera aquiescência”.
Na decisão[21] pelo habeas corpus, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no TSE, concluiu que a denúncia não continha exposição de fato criminoso contra Antonio Carlos Rodrigues.
Controvérsias
[editar | editar código-fonte]Fraude no Painel Eletrônico da Câmara de Vereadores
[editar | editar código-fonte]Em 4 de julho de 2012, Antonio Carlos Rodrigues e dezesseis outros vereadores da cidade de São Paulo foram acusados em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de fraudar o painel eletrônico da Câmara Municipal de São Paulo. Em sua defesa, Antonio Carlos afirmou que havia marcado presença no terminal ao lado do elevador, o que na época era permitido, e após o episódio o terminal de registro de presença foi removido.[22]
Referências
- ↑ «SGIP - Consulta». SGIP - Consulta TSE. Consultado em 29 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 30 de agosto de 2023
- ↑ a b c d «Antônio Carlos Rodrigues foi suplente de Marta Suplicy no Senado». G1. Globo.com. 29 de dezembro de 2014. Consultado em 28 de novembro de 2017
- ↑ a b Nathalia Passarinho (29 de dezembro de 2014). «Palácio do Planalto anuncia os nomes de sete novos ministros». G1. Consultado em 31 de dezembro de 2014
- ↑ [1]
- ↑ a b [2]
- ↑ «Os melhores senadores e deputados em 2013». Veja. 20 de dezembro de 2013. Consultado em 31 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 2 de dezembro de 2016
- ↑ a b «Confira os 55 vereadores eleitos em São Paulo». Uol. 8 de outubro de 2012. Consultado em 3 de fevereiro de 2018
- ↑ a b «Antonio Carlos Rodrigues». Câmara Municipal de São Paulo. Consultado em 6 de outubro de 2023
- ↑ Aguirre Talento (5 de janeiro de 2015). «Novo ministro diz que vai continuar concessões de rodovias a setor privado». Folha.com. Consultado em 9 de janeiro de 2015
- ↑ «Lula e mais 27 ministros são exonerados». O Povo Online. 12 de maio de 2016. Consultado em 12 de maio de 2016. Arquivado do original em 7 de agosto de 2016
- ↑ «São Paulo: veja lista dos deputados federais eleitos em 2022». noticias.uol.com.br. Consultado em 6 de outubro de 2022
- ↑ Prado, Chico; Souto, Luiza (22 de novembro de 2018). «Alvo de pedido de prisão, presidente do PR não é localizado em SP». O Globo. Consultado em 1 de janeiro de 2018
- ↑ «Anthony Garotinho e Rosinha Matheus são presos no RJ». G1. 22 de novembro de 2017. Consultado em 21 de dezembro de 2017
- ↑ «Presidente do PR usou apartamento funcional da Câmara como esconderijo enquanto estava foragido». G1. 1 de dezembro de 2017. Consultado em 1 de janeiro de 2018
- ↑ Brasil, Cristina (30 de novembro de 2017). «Presidente do PR é transferido para Cadeia Pública em Benfica, no Rio». Agência Brasil. Consultado em 1 de janeiro de 2018
- ↑ Ramalho, Renan (20 de dezembro de 2017). «Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Anthony Garotinho e ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues». G1. Consultado em 6 de março de 2018
- ↑ Platonow, Vladimir (4 de dezembro de 2017). «TRE-RJ mantém prisão do presidente do PR, ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues». Agência Brasil. Consultado em 1 de janeiro de 2018
- ↑ «Presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, deixa a cadeia». Midiamax. 21 de dezembro de 2017. Consultado em 6 de março de 2018
- ↑ «TSE mantém liberdade de Rosinha e Garotinho, mas proíbe contato com testemunhas». Diário dos Campos. 3 de maio de 2018. Consultado em 11 de maio de 2018
- ↑ Braziliense, Correio (27 de junho de 2018). «Dias Toffoli suspende ação contra ex-ministro dos Transportes». Correio Braziliense
- ↑ a b Habeas Corpus Criminal. Tribunal Superior Eleitoral - Consulta Pública. Consultado em 23 de maio de 2024.
- ↑ «Vereadores de SP flagrados cometendo irregularidades se defendem». Estadão. 4 de julho de 2012. Consultado em 31 de dezembro de 2014