Política da Nigéria
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| República Federal da Nigéria |
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A política da Nigéria realiza-se numa combinação de uma República federativa Democracia representativa Presidencial, pelo qual o Presidente da Nigéria (Muhammadu Buhari)é tanto chefe de estado como a chefe do governo, e de um sistema de pluripartidarismo. O Poder executivo é exercido pelo governo. O Poder legislativo é investido em ambos os governos e as duas câmaras da legislatura, a Câmara dos Representantes e do Senado. O Senado da Nigéria é a câmara alta da casa legislativa enquanto a Câmara dos Representantes é a câmara baixa; em conjunto eles compõem o corpo legislativo na Nigéria chamada a Assembleia Nacional. A mais alta magistratura do governo é a Suprema Corte da Nigéria. A Nigéria também pratica, a teoria da separação dos poderes do Barão de Montesquieu. A organização Nacional funciona como um guardião para os excessos do ramo executivo do governo.
Poder executivo
[editar | editar código-fonte]O presidente é a pessoa escolhida pelo povo. Ele é tanto o chefe de Estado, chefe de governo e chefes do Conselho Executivo Federal. Nigéria tem uma presidência rotativa de modo que as três grandes regiões da Nigéria (a Norte, a Leste e a Oeste) partilham o controle político do país.
O poder executivo está dividido nas seguintes Ministérios: [1][2][3]
Federal Conselho Executivo (Gabinete)
[editar | editar código-fonte]Poder legislativo
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A Assembleia Nacional da Nigéria tem duas câmaras. A Câmara dos Representantes é presidida pelo Orador da Câmara dos Representantes. Ela tem 360 membros, eleitos para um mandato de quatro anos na sede única de eleitorados. O Senado é presidido pelo Presidente do Senado. Ele tem 109 membros, eleitos para um mandato de quatro anos, sendo três lugares para cada um dos 36 eleitorados (correspondendo aos 36 estados do país) e um assento em um eleitorado de sede única (o território federal, Território da Capital Federal).
| CARGO | NOME | PERÍODO |
| Presidente do Senado | David Mark | 2007–presente |
| Orador da Câmara dos Representantes | Dimeji Bankole | 2007–presente |
Poder judiciário
[editar | editar código-fonte]O Poder judiciário consiste principalmente da Suprema Corte da Nigéria, que é o mais alto tribunal no país. Ele é presidido pelo Chefe de Justiça da Nigéria e treze juízes associados, nomeados pelo Presidente da Nigéria, por recomendação do Conselho Judicial Nacional e sujeita a confirmação pelo Senado.
| CARGO | NOME | PERÍODO |
| Chefe de Justiça | Idris Legbo Kutigi | 2007–incumbente |
| juíz Associado | Sylvester Umaru Onu | 1993–incumbente |
| juíz Associado | A. I. Katsina-Alu | 1998–incumbente |
| juíz Associado | Umaru Atu Kalgo | 1998–incumbente |
| juíz Associado | Niki Tobi | 2002–incumbente |
| juíz Associado | Dahiru Musdapher | 2003–incumbente |
| juíz Associado | G. A. Oguntade | 2004–incumbente |
| juíz Associado | Sunday A. Akintan | 2004–incumbente |
| juíz Associado | A. M. Mukhtar | 2005–incumbente |
| juíz Associado | Mahmud Mohammed | 2005–incumbente |
| juíz Associado | Walter Samuel Nkanu Onnoghen | 2005–incumbente |
| juíz Associado | Ikechi Francis Ogbuagu | 2005–incumbente |
| juíz Associado | F. F. Tabai | 1999–incumbente |
| juíz Associado | Ibrahim Tanko Muhammad | 2007–incumbente |
Partidos políticos e eleições
[editar | editar código-fonte]Para os outros partidos políticos ver Lista de partidos políticos na Nigéria. Uma visão geral sobre eleições e os resultados das eleições, está incluída em Eleições na Nigéria.
| Candidatos | Partidos | Votos válidos | % |
|---|---|---|---|
| Umaru Yar'Adua | Partido Democrático do Povo | 24 638 063 | 69.60 |
| Muhammadu Buhari | Partido de Todos os Povos da Nigéria | 6 605 299 | 18.66 |
| Atiku Abubakar | Congresso Ação da Nigéria | 2 637 848 | 7.45 |
| Orji Uzor Kalu | Aliança Popular Progressista | 608 803 | 1.73 |
| Attahiru Bafarawa | Partido Popular Democrático | 289 324 | 0.82 |
| Chukwuemeka Odimegwu Ojukwu | Aliança pela Democracia | 155 947 | 0.44 |
| Demais candidatos | Demais partidos | 353 700 | 1.30 |
| Fonte: Comissão Nacional Eleitoral Independente (INEC) | 35 288 984 | 100.0 | |
| Candidatos | Partidos | Votos válidos | % |
|---|---|---|---|
| Goodluck Jonathan | Partido Democrático do Povo | 22 495 187 | 58.87 |
| Muhammadu Buhari | Congresso para a Mudança Progressista | 12 214 853 | 31.97 |
| Nuhu Ribadu | Congresso Ação da Nigéria | 2 079 151 | 5.44 |
| Ibrahim Shekarau | Partido de Todos os Povos da Nigéria | 917 012 | 2.40 |
| Demais candidatos | Demais partidos | 503 775 | 1.32 |
| Fonte: Comissão Nacional Eleitoral Independente (INEC) | 38 209 978 | 100.0 | |
A Nigéria é uma república federativa composta por 36 estados e o Território da Capital Federal. Abuja é capital desde 1982, e é o centro de decisões do país. As concentrações urbanas mais importantes, porém, são Lagos, a ex-capital, com cerca de 10 milhões de habitantes, Ibadan e Kano. O presidente da Nigéria é o general Olusegun Obasanjo, que é conhecido por ter sido o primeiro líder militar africano a ter entregado o poder para um civil, em 1979. Vinte anos depois, ele se tornou um líder civil, venceu as eleições presidenciais e substituiu os militares no poder.
Divisões administrativas
[editar | editar código-fonte]A federação é dividida em 36 estados e um território federal: Abia, Adamawa, Akwa Ibom, Anambra, Bauchi, Bayelsa, Benue, Borno, Cross River, Delta, Ebonyi, Edo, Ekiti, Enugu, Gombe, Imo, Jigawa, Kaduna, Kano, Katsina, Kebbi, Kogi, Kwara, Lagos, Nasarawa, Níger, Ogun, Ondo, Osun, Oyo, Plateau, Rivers, Sokoto, Taraba, Yobe, Zamfara e o Território da Capital Federal.
Cada estado é ainda dividido em Áreas de Governos locais (LGAs). Existem 774 LGAs na Nigéria.[4] Para cada Estado eles são enumerados no artigo. O estado Kano tem o maior número 44 LGAs, e Bayelsa tem o menor número 9. O Território da Capital Federal tem 6 LGAs.[4]
Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ O portal informativo oficial da República Federal da Nigéria Arquivado em 18 de abril de 2007, no Wayback Machine. (acessado 16 de julho de 2006)
- ↑ «Nigeria: President Swears in Five New Ministers, Reshuffles Cabinet». Nigeria First. 22 de junho de 2006. Consultado em 16 de julho de 2006
- ↑ Okey Mugbo and Olawale Rasheed (23 de junho de 2006). «Obasanjo sacks 8 Atiku's aides - Swears in 2 new ministers». Nigerian Tribune. Consultado em 16 de julho de 2006
- ↑ a b «"USAID Nigeria mission: Nigeria administrative divisions" outubro 2004». Consultado em 7 de agosto de 2008. Arquivado do original em 13 de janeiro de 2007
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]| Primeira República | Nnamdi Azikiwe (1960–1966) | |
|---|---|---|
| 1.º Regime Militar | Johnson Aguiyi-Ironsi (1966) • Yakubu Gowon (1966–1975) • Murtala Mohammed (1975–1976) • Olusegun Obasanjo (1976–1979) | |
| Segunda República | Shehu Shagari (1979–1983) | |
| 2.º Regime Militar | Muhammadu Buhari (1983–1985) • Ibrahim Babangida (1985–1993) | |
| Terceira República | Moshood Abiola (não empossado)* • Ernest Shonekan (1993) (interino)** | |
| 3.º Regime Militar | Sani Abacha (1993–1998) • Abdulsalami Abubakar (1998–1999) | |
| Quarta República | Olusegun Obasanjo (1999–2007) • Umaru Yar'Adua (2007–2010) • Goodluck Jonathan (2010–2015) • Muhammadu Buhari (2015–2023) • Bola Tinubu (2023–presente) | |
*Civil eleito democraticamente na eleição presidencial de 1993, porém impedido de tomar posse diante do não reconhecimento do resultado da eleição pelos militares. **Presidente civil que liderou a transição para a Terceira República, porém foi deposto meses depois com a eclosão do golpe de Estado de 1993. | ||
| 1.º Regime Militar |  | |
|---|---|---|
| Segunda República | ||
| 2.º Regime Militar | ||
| Terceira República | Baba Gana Kingibe (não empossado)* | |
| 3.º Regime Militar | ||
| Quarta República | ||
*Civil eleito democraticamente na eleição presidencial de 1993, porém impedido de tomar posse diante do não reconhecimento do resultado da eleição pelos militares. | ||
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Delegações estaduais na Assembleia Nacional da Nigéria  | ||
|---|---|---|
Abia • Adamawa • Akwa Ibom • Anambra • Bauchi • Bayelsa • Benue • Borno • Cano • Catsina • Delta • Ebonyi • Edo • Enugu • Equiti • Gombe • Imo • Jigawa • Kaduna • Kebbi • Kogi • Kwara • Lagos • Nassaraua • Níger • Ogun • Ondô • Oxum • Oió • Plateau • Rio Cross • Rios • Socoto • Taraba • Yobe • Zanfara • Território da Capital Federal | | |
