Política do Gabão
A Política do Gabão (independente desde em 17 de agosto de 1960 da França), tornou-se uma República mista, com sua constituição entrando em vigor em 26 de março de 1991. Seu Sistema Legal é misto (Direito Civil Francês; Direito Consuetudinário). A República Gabonesa é formada por 09 províncias (Estuário, Alto-Ogooué, Médio-Ogooué, Ngounie, Nyanga, Ogooué-Ivindo, Ogooué-Lolo, Ogooué-Marítimo e Woleu-Ntem)[1] e 37 prefeituras. O Poder Legislativo (atua de forma bicameral) é constituído pelos membros no Senado e membros da Assembleia Nacional. Os principais partidos são o PDG (Democrático Gabonês), RNB (União Nacional dos Madeireiros) e PGP (Gabonês do Progresso).[2][3][4][5][6][7][8][9]
Os três poderes
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Executivo
[editar | editar código-fonte]| Presidente | Entrada | Saída |
|---|---|---|
| 1.º - Léon M'ba | 12 de Fevereiro de 1961 | 27 de Novembro de 1967 |
| 2.º - Omar Bongo | 2 de Dezembro de 1967 | 8 de Junho de 2009 |
| 3.º - Didjob Divungi Di Ndinge (interino) | 8 de Junho de 2009 | 10 de Junho de 2009 |
| 4.º - Rose Francine Rogombé (interino) | 10 de Junho de 2009 | 16 de Outubro de 2009 |
| 5.º - Ali Bongo | 16 de Outubro de 2009 | 30 de Agosto de 2023 |
| Gabão |
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Atlas |
| Primeiro-ministro | Entrada | Saída |
|---|---|---|
| 1.º - Léon M'ba | 17 de agosto de 1960 | 21 de fevereiro de 1961 |
| 2.º - Léon Mébiame | 16 de abril de 1975 | 3 de maio de 1990 |
| 3.º - Casimir Oyé-Mba | 4 de maio de 1990 | 2 de novembro de 1994 |
| 4.º - Paulin Obame-Nguema | 3 de novembro de 1994 | 23 de janeiro de 1999 |
| 5.º - Jean-François Ntoutoume Emane | 24 de janeiro de 1999 | 20 de janeiro de 2006 |
| 6.º - Jean Eyeghé Ndong | 21 de janeiro de 2006 | 17 de julho de 2009 |
| 7.º - Paul Biyoghé Mba | 18 de julho de 2009 | 27 de fevereiro de 2012 |
| 8.º - Raymond Ndong Sima | 28 de fevereiro de 2012 | 27 de janeiro de 2014 |
| 9.º - Daniel Ona Ondo | 28 de janeiro de 2014 | 28 de setembro de 2016 |
| 10.º - Emmanuel Issoze-Ngondet | 29 de setembro de 2016 | 1 de maio de 2018* |
*O Primeiro-ministro, Franck Emmanuel Issoze-Ngondet (1961-), renunciou ao cargo, este que ocupava dede 29 de setembro de 2016, após o Tribunal Constitucional ordenar sua renúncia, quando a votação de 30 de abril de 2018 não foi realizada.
Formado pelo Conselho de Ministros nomeados pelo Primeiro-ministro ao consultar o Presidente.
A eleição se da através do voto direto de maioria simples para um mandato de 07 anos (sem limites para reeleições), a última eleição se deu em 27 de agosto de 2016 e a nova eleição está prevista para ocorrer em Agosto de 2013. O Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente.
Legislativo
[editar | editar código-fonte]O Senado, não possuem cadeiras fixas, são eleitos indiretamente pelos Conselhos Municipais e Assembleias Departamentais, num sistema de 02 rodadas com mandato de 06 anos.
A Assembleia Nacional, possui 120 cadeiras, cada membro é eleito pelos membros constituintes do mesmo lugar, por maioria absoluta, num sistema de 02 rodadas com seu mandato podendo chegar à 05 anos.
- Eleições
Senado: A última eleição se deu em 13 de dezembro de 2014, à próxima tem data marcada para Janeiro de 2020.
Assembleia Nacional: Última eleição ocorreu em 17 de dezembro de 2011 e tendo sido marcada a nova eleição para 27 de dezembro 2016, está por sua vez sofreu uma série de 02 adiamentos e tendo sido dissolvida pelo Tribunal constitucional quando a eleição prevista para 30 de abril de 2018 não ocorreu. Os poderes exércitos pela Assembleia foi transferido ao Senado até que uma nova eleição seja feita.
Judiciário
[editar | editar código-fonte]É composta por 04 tribunais; 1-Supremo Tribunal, 2-Supremo tribunal administrativo, 3-Supremo Tribunal Contabilístico e 4-Tribunal constitucional (o tribunal Permanente de Segurança do estado, iniciado apenas nos casos de alta traição e atividades criminosas envolvendo funcionários do Poder Executivo).
Os juízes do Tribunal Constitucional são nomeados; 03 pelo Presidente Nacional, 03 pelo Presidente do Senado, 03 pelo Presidente da Assembleia Nacional e servem em mandato único de 07 anos.
- Tribunais subordinados
São os Tribunais de Recurso, Tribunais de Condado e Tribunais Militares.
Liderança política
[editar | editar código-fonte]- Círculo de Reformadores Liberais ou CLR
- Aliança Democrática e Republicana ou ADERE
- Partido Democrático Gabonês ou PDG
- Partido do Centro Independente do Gabão ou PGCI
- Rally para o Gabão ou RPG
- Partido Social Democrata ou PSD
- União para a Nova República ou UPRN
- União do Povo Gabonês ou UPG
- União das Forças pela Mudança ou UFC
Referências
- ↑ «the definition of ogooué». www.dictionary.com (em inglês). Consultado em 21 de julho de 2018
- ↑ «The World Factbook — Library — Africa: Gabão». www.cia.gov (em inglês). Central Intelligence Agency. 2018
- ↑ «Gabão, País, República, África, População, História Gabão - Perfil». www.portalsaofrancisco.com.br. Portal São Francisco
- ↑ «África - Gabão - 1960». Memorial da Democracia
- ↑ «Proposta de resolução sobre a crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão - B8-0126/2017». www.europarl.europa.eu. Parlamento europeu
- ↑ «Detailed Political Map of Gabon». www.ezilon.com (em inglês). Ezilon Maps
- ↑ Elaine, Liz (17 de agosto de 2017). «Dia da Independência do Gabão». Embassy Brasília. embassybrasilia.com.br
- ↑ Angelli, Sylia Bouabdelah, traduzido por Bárbara. «Reabilitação da União Nacional no Gabão: a ilusão democrática». Le Journal International - Archives (em francês)
- ↑ «Africa». Agência Angola Press. Gabão: Tribunal Constitucional ordena dissolução do Parlamento. 2 de maio de 2018
