- Universidade Federal de Juiz de Fora, Departamento de Direito Privado, Graduate StudentUFF - Universidade Federal Fluminense, Aluno, Department Memberadd
- PhD candidate at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Data Protection Lawyer at the Brazilia... morePhD candidate at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Data Protection Lawyer at the Brazilian Network Information Center (NIC.br) binded to Brazilian Internet Steering Committee (CGI.br). Currently researching topics such as personal data protection and social markers of difference, artificial intelligence and discrimination and the data protection culture in Latin America.edit
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O artigo aborda o processo de digitalização das relações homossexuais como parte dos efeitos dos avanços tecnológicos da contemporaneidade. Questiona: como os perfis do aplicativo Grindr em Juiz de Fora performam masculinidades? E quais... more
O artigo aborda o processo de digitalização das relações homossexuais como parte dos efeitos dos avanços tecnológicos da contemporaneidade. Questiona: como os perfis do aplicativo Grindr em Juiz de Fora performam masculinidades? E quais masculinidades são essas? O objetivo é compreender como os usuários realizam performances acerca de suas masculinidades no ambiente digital. A metodologia empregada baseia-se em uma revisão bibliográfica, observação dos perfis e posterior análise de discurso multimodal em torno dos textos e fotos utilizadas por quatro usuários do aplicativo de relacionamento. Conclui-se que, as performances do aplicativo remontam performances existentes no meio sociocultural através dos recursos multimodais oferecidos pelo aplicativo. No entanto, os usuários apresentam uma pluralidade de representações do masculino, sendo um comportamento comum, a busca por parceiros com perfis semelhantes, a centralidade no corpo e sua estética e também a presença de perfis preocupa...
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O aplicativo Grindr possibilita a interacao entre homens que buscam por homens e favorece um publico de usuarios que almejam contatos sexuais sigilosos. Para alem das varias possibilidades de comportamento e de compreensoes sobre sentidos... more
O aplicativo Grindr possibilita a interacao entre homens que buscam por homens e favorece um publico de usuarios que almejam contatos sexuais sigilosos. Para alem das varias possibilidades de comportamento e de compreensoes sobre sentidos de liberdade, o presente artigo questiona a forma como a privacidade esta disposta na busca de usuarios por parceiros no Grindr e que permite um especifico sentido de liberdade sexual, a de promover encontros sexuais desidentificados, sigilosos e secretos. O objetivo e compreender como os perfis anonimos e que exigem sigilo vivenciam a sexualidade por meio do aplicativo e como isso engloba uma especifica forma de se ler a liberdade sexual homossexual, enquanto espaco sigiloso e afastado do conhecimento e aceitabilidade publica. Assim, a metodologia e composta pela observacao de trinta perfis na cidade de Juiz de Fora, em conjunto com uma revisao bibliografica. A analise dos perfis indica que ha uma variedade de performances de masculinidades na red...
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Os recentes avancos na area da Inteligencia Artificial e big data possibilitaram o desenvolvimento de tecnologias de reconhecimento facial. Este artigo tem como objetivo investigar como a utilizacao de tais tecnologias pode gerar... more
Os recentes avancos na area da Inteligencia Artificial e big data possibilitaram o desenvolvimento de tecnologias de reconhecimento facial. Este artigo tem como objetivo investigar como a utilizacao de tais tecnologias pode gerar violacoes ao direito a privacidade e a protecao de dados. Conclui-se haver necessidade de desenvolvimento de tecnologias em consonância com os principios dispostos nas legislacoes de protecao de dados, a fim de se garantir a salvaguarda desses direitos.
Research Interests: Artificial Intelligence, Philosophy, Humanities, Art, Political Science, and 14 moreArtificial Inteligence, Surveillance, Direito Público, Privacy and data protection, Big Data, Inteligencia artificial, Inovação tecnológica, Direitos Da Personalidade, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Privacidade, Direito E Novas Tecnologias, Reconhecimento Facial, privacidade e proteção de dados, and Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Atualmente, sistemas baseados em inteligência artificial (IA) têm sido utilizados no processo de argumentação jurídica e de tomada de decisões judiciais. Apesar da pretensão de se utilizar softwares para a solução de casos jurídicos,... more
Atualmente, sistemas baseados em inteligência artificial (IA) têm sido utilizados no processo de argumentação jurídica e de tomada de decisões judiciais. Apesar da pretensão de se utilizar softwares para a solução de casos jurídicos, acreditamos não ser possível alcançar a correção de uma decisão judicial sem a atividade humana. O presente trabalho objetiva investigar se, considerados os aspectos pertinentes da argumentação jurídica de Alexy, seria possível atribuir a uma IA a atividade de julgar, a partir das teorias de Searle. Metodologicamente, emprega-se o método dedutivo somado a revisão bibliográfica a fim de se responder a problema apresentado. Atualmente, sistemas baseados em inteligência artificial (IA) têm sido utilizados no processo de argumentação jurídica e de tomada de decisões judiciais. Apesar da pretensão de se utilizar softwares para a solução de casos jurídicos, acreditamos não ser possível alcançar a correção de uma decisão judicial sem a atividade humana. O p...
Research Interests: Philosophy and Humanities
O artigo trata sobre o reconhecimento de direitos para famílias homoafetivas nos tribunais superiores brasileiros e objetiva investigar como ocorre o acesso a esses direitos e o debate sobre eles, considerando-se a pluralidade social... more
O artigo trata sobre o reconhecimento de direitos para famílias homoafetivas nos tribunais superiores brasileiros e objetiva investigar como ocorre o acesso a esses direitos e o debate sobre eles, considerando-se a pluralidade social brasileira, a majoritária participação da advocacia privada nesses processos, o papel da Defensoria Pública e a interseccionalidade de opressões que agem sobre essas populações. A metodologia empregada é a análise de decisões, publicadas entre 2011 e 2018 e coletadas nos sites dos tribunais, somada a revisão bibliográfica. Sendo assim, são propostos mecanismos iniciais para um reconhecimento complexo dos direitos de famílias LGBTI no Brasil.
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As redes sociais captam nossas personalidades pelos rastros digitais que deixamos ao utilizá-las. A Lei brasileira 13.709/2018 (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais, visando à proteção das pessoas. Assim, o trabalho questiona: de... more
As redes sociais captam nossas personalidades pelos rastros digitais que deixamos ao utilizá-las. A Lei brasileira 13.709/2018 (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais, visando à proteção das pessoas. Assim, o trabalho questiona: de que forma o consentimento dos titulares dado às redes sociais pode se adequar à lei? O objetivo é compreender como as redes sociais afetam nossos direitos. A metodologia consiste em uma revisão bibliográfica e análise legislativa. Conclui-se que o consentimento é um mecanismo capaz de conferir a autodeterminação informativa aos usuários, que precisam estar cientes sobre como suas informações pessoais são tratadas.
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Como Citar: Costa, R. S., & Kremer, B. (2022). Inteligência artificial e discriminação: desafios e perspectivas para a proteção de grupos vulneráveis frente às tecnologias de reconhecimento facial. Revista Brasileira De Direitos... more
Como Citar:
Costa, R. S., & Kremer, B. (2022). Inteligência artificial e discriminação: desafios e perspectivas para a proteção de grupos vulneráveis frente às tecnologias de reconhecimento facial. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 16(1). https://doi.org/10.30899/dfj.v16i1.1316
Acesso em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/1316
Costa, R. S., & Kremer, B. (2022). Inteligência artificial e discriminação: desafios e perspectivas para a proteção de grupos vulneráveis frente às tecnologias de reconhecimento facial. Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 16(1). https://doi.org/10.30899/dfj.v16i1.1316
Acesso em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/1316
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RESUMO O aplicativo Grindr possibilita a interação entre homens que buscam por homens e favorece um público de usuários que almejam contatos sexu-ais sigilosos. Para além das várias possibilidades de comportamento e de compreensões sobre... more
RESUMO O aplicativo Grindr possibilita a interação entre homens que buscam por homens e favorece um público de usuários que almejam contatos sexu-ais sigilosos. Para além das várias possibilidades de comportamento e de compreensões sobre sen-tidos de liberdade, o presente artigo questiona as formas como a privacidade está disposta na bus-ca de usuários por parceiros no Grindr, a partir do sentido comum e específico de liberdade sexual, a de promover encontros sexuais desidentifica-dos, sigilosos e secretos. Os encontros sigilosos poderiam ser vistos como uma forma tradicional do exercício da liberdade, em seu sentido nega-tivo, ou seja, como o direito de ter seu espaço de privacidade protegido e como a faculdade de exercício de desejos sexuais em seus mais varia-dos sentidos, independentemente da aceitabili-dade ou aprovação social. O objetivo é o de com-preender os sentidos de privacidade e liberdade sexual dos usuários anônimos, a partir do padrão comportamental básico desse tipo analisado: usuários que exigem sigilo ao buscarem por par-ceiros no aplicativo, no exercício da sua liberdade negativa de ação. A metodologia é composta pela observação não participante de trinta perfis do aplicativo na cidade de Juiz de Fora, a partir de duas categorias de análise: os padrões estéticos de apresentação no perfil e as menções ao sigilo e ao grupo ao qual se identificam. Tais categorias servem para um debate dentro das teorias de se-xualidade discutidas no artigo. A análise dos per-fis indica que há uma variedade de performances de masculinidades na rede e que a privacidade é o que possibilita a experiência sexual de muitos homens que estão inseridos em contextos pesso-ais e socioculturais de naturalização da heteros-sexualidade, do masculino hegemônico e de su
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O aplicativo Grindr possibilita a interação entre homens que buscam por homens e favorece um público de usuários que almejam contatos sexu-ais sigilosos. Para além das várias possibilidades de comportamento e de compreensões sobre... more
O aplicativo Grindr possibilita a interação entre homens que buscam por homens e favorece um público de usuários que almejam contatos sexu-ais sigilosos. Para além das várias possibilidades de comportamento e de compreensões sobre sen-tidos de liberdade, o presente artigo questiona as formas como a privacidade está disposta na bus-ca de usuários por parceiros no Grindr, a partir do sentido comum e específico de liberdade sexual, a de promover encontros sexuais desidentifica-dos, sigilosos e secretos. Os encontros sigilosos poderiam ser vistos como uma forma tradicional do exercício da liberdade, em seu sentido nega-tivo, ou seja, como o direito de ter seu espaço de privacidade protegido e como a faculdade de exercício de desejos sexuais em seus mais varia-dos sentidos, independentemente da aceitabili-dade ou aprovação social. O objetivo é o de com-preender os sentidos de privacidade e liberdade sexual dos usuários anônimos, a partir do padrão comportamental básico desse tipo analisado: usuários que exigem sigilo ao buscarem por par-ceiros no aplicativo, no exercício da sua liberdade negativa de ação. A metodologia é composta pela observação não participante de trinta perfis do aplicativo na cidade de Juiz de Fora, a partir de duas categorias de análise: os padrões estéticos de apresentação no perfil e as menções ao sigilo e ao grupo ao qual se identificam. Tais categorias servem para um debate dentro das teorias de se-xualidade discutidas no artigo. A análise dos per-fis indica que há uma variedade de performances de masculinidades na rede e que a privacidade é o que possibilita a experiência sexual de muitos homens que estão inseridos em contextos pesso-ais e socioculturais de naturalização da heteros-sexualidade, do masculino hegemônico e de su
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O presente trabalho tem como proposta discutir o papel do testamento vital enquanto instrumento de concretização do direito humano à autonomia, analisando-se, especificamente, o tratamento dado à matéria no Brasil. Parte-se do... more
O presente trabalho tem como proposta discutir o papel do testamento vital enquanto instrumento de concretização do direito humano à autonomia, analisando-se, especificamente, o tratamento dado à matéria no Brasil. Parte-se do questionamento: pode o testamento vital ser compreendido como ferramenta hábil à concretização do direito humano do paciente à autodeterminação? Caso afirmativo, como se dá o reconhecimento desse direito no ordenamento jurídico brasileiro?
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O artigo aborda questões de privacidade e dignidade sexual no uso do aplicativo Grindr de relacionamento entre homens para o oferecimento de serviços sexuais. A metodologia consiste em uma revisão bibliografia e na análise da Lei Geral de... more
O artigo aborda questões de privacidade e dignidade sexual no uso do aplicativo Grindr de relacionamento entre homens para o oferecimento de serviços sexuais. A metodologia consiste em uma revisão bibliografia e na análise da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018, investigando os termos de uso e serviço do aplicativo Grindr e considerando nas análises os aspectos ligados ao oferecimento de
serviços sexuais na esfera digital. Assim, o intuito é compreender como as questões de tutela da privacidade e dignidade sexual dos indivíduos são tratadas pelo aplicativo, em casos de prostituição e demais economias sexuais. Conclui-se que o exercício de economias sexuais virtuais deve ser pautado pelos parâmetros legais impostos à prostituição no local de uso da rede, acrescidos do rigor exigido na proteção das informações pessoais dos usuários, a partir de um consentimento esclarecido sobre o uso de seus dados e respeito aos direitos fundamentais na esfera digital.
serviços sexuais na esfera digital. Assim, o intuito é compreender como as questões de tutela da privacidade e dignidade sexual dos indivíduos são tratadas pelo aplicativo, em casos de prostituição e demais economias sexuais. Conclui-se que o exercício de economias sexuais virtuais deve ser pautado pelos parâmetros legais impostos à prostituição no local de uso da rede, acrescidos do rigor exigido na proteção das informações pessoais dos usuários, a partir de um consentimento esclarecido sobre o uso de seus dados e respeito aos direitos fundamentais na esfera digital.
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Resumo: As redes sociais captam nossas personalidades pelos rastros digitais que deixamos ao utilizá-las. A Lei brasileira 13.709/2018 (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais, visando à proteção das pessoas. Assim, o trabalho... more
Resumo: As redes sociais captam nossas personalidades pelos rastros digitais que deixamos ao utilizá-las. A Lei brasileira 13.709/2018 (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais, visando à proteção das pessoas. Assim, o trabalho questiona: de que forma o consentimento dos titulares dado às redes sociais pode se adequar à lei? O objetivo é compreender como as redes sociais afetam nossos direitos. A metodologia consiste em uma revisão bibliográfica e análise legislativa. Conclui-se que o consentimento é um mecanismo capaz de conferir a autodeterminação informativa aos usuários, que precisam estar cientes sobre como suas informações pessoais são tratadas. Abstract: Social Networks capture our personalities through the digital tracks we leave when using them. The Brazilian Law 13.709 / 2018 (LGPD) regulates the processing of personal data, aiming at the protection of people. Thus, the paper asks: how can the consent of the holders given to social networks fit the law? The goal is to understand how social networks affect our rights. The methodology consists of a literature review and legislative analysis. It is concluded that consent is a mechanism capable of conferring informative self-determination to users who need to be aware of how their personal information is treated.
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O presente trabalho objetiva proporcionar uma visão crítica acerca do ensino jurídico, a partir da observação do direito no cinema como ferramenta de aprendizagem acerca de temas relacionados aos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se... more
O presente trabalho objetiva proporcionar uma visão crítica acerca do ensino jurídico, a partir da observação do direito no cinema como ferramenta de aprendizagem acerca de temas relacionados aos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se de uma metodologia de revisão bibliográfica alinhada à análise dos fenômenos sociojurídicos presentes nos filmes Filadélfia (1993) e Erin Brockovich (2000). As questões que guiam o trabalho são: como o cinema pode ser utilizado no ensino jurídico, e de que forma isso pode ser observado nos filmes que analisados?
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RESUMO: Atualmente, sistemas baseados em inteligência artificial (IA) têm sido utilizados no processo de argumentação jurídica e de tomada de decisões judiciais. Apesar da pretensão de se utilizar softwares para a solução de casos... more
RESUMO: Atualmente, sistemas baseados em inteligência artificial (IA) têm sido utilizados no processo de argumentação jurídica e de tomada de decisões judiciais. Apesar da pretensão de se utilizar softwares para a solução de casos jurídicos, acreditamos não ser possível alcançar a correção de uma decisão judicial sem a atividade humana. O presente trabalho objetiva investigar se, considerados os aspectos pertinentes da argumentação jurídica de Alexy, seria possível atribuir a uma IA a atividade de julgar, a partir das teorias de Searle. Metodologicamente, emprega-se o método dedutivo somado a revisão bibliográfica a fim de se responder ao problema apresentado. 12 Abstract: Nowadays, systems based on artificial intelligence (AI) have been used in the process of legal argumentation and judicial decision making. Despite the pretension of using software for the solution of legal cases, we believe that it is impossible to achieve the correction of a judicial decision without human activity. The present work aims to investigate whether, considering the pertinent aspects of Alexy's Theory of Legal Argumentation, it would be possible to grant an AI the activity of judging, from the perspective of Searle's theories. Methodologically, the deductive method is used in addition to bibliographic review to answer the introduced problem.