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  • Doutor e Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo onde possuo Bacharelado e Licenci... moreedit
O artigo trata das representações e apagamentos dos povos originários do que compreende hoje o Paraná, na Coleção Didática "Lições de Curitiba", destinada aos anos iniciais do Ensino Fundamental. A Coleção corresponde a um investimento da... more
O artigo trata das representações e apagamentos dos povos originários do que compreende hoje o Paraná, na Coleção Didática "Lições de Curitiba", destinada aos anos iniciais do Ensino Fundamental. A Coleção corresponde a um investimento da gesto Greca, na década de 1990, da explicitação de uma reforma educacional e curricular, que visava constituir imaginarios e conteúdos de pertencimento à uma identidade curitibana, e uma noção de cidadania. Na Coleção, os povos indígenas que habitam o Paraná são tratados apenas nas duas séries finais, reproduzindo visões estereotipadas produzindo a ausência desses povos na constituição do Paraná.
Este artigo aborda o processo de elaboracao da Base Nacional Comum Curricular e a reforma do ensino medio no Brasil. A analise de cunho documental parte, por um lado, dos discursos oficiais e das suas estrategias de imposicao... more
Este artigo aborda o processo de elaboracao da Base Nacional Comum Curricular e a reforma do ensino medio no Brasil. A analise de cunho documental parte, por um lado, dos discursos oficiais e das suas estrategias de imposicao instituidoras de consenso, e por outro lado, demonstra a forte resistencia ao cenario politico reformista representado por historiadores e professores organizados na Associacao Nacional de Historia, a ANPUH. Nesse panorama de embate, problematiza-se os impactos negativos causados na disciplina de Historia, no âmbito da Educacao Basica.
Textos diversos sobre História, Ensino de História, Educação, escritos antes e durante a pandemia.
Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos
Módulo 5 - Currículo e Direitos Humanos
Autor: Prof. Dr. Paulo Eduardo Dias de Mello
RESUMO A Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Brasil, tornou-se modalidade específica da Educação Básica com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, reafirmando o direito público subjetivo dos jovens e adultos à... more
RESUMO A Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Brasil, tornou-se modalidade específica da Educação Básica com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, reafirmando o direito público subjetivo dos jovens e adultos à educação. Desde então, várias lutas têm sido travadas para efetivar este direito por meio dos instrumentos da política educacional destinados à manutenção e funcionamento da EJA nos sistemas públicos de ensino. Dentre eles, destacam-se os programas de assistência ao estudante que visam a prover condições de acesso e permanência na escola, tais como os programas de transporte escolar, alimentação e materiais didáticos. Neste artigo, são apresentadas e analisadas a trajetória e contradições da constituição dos programas de materiais didáticos destinados à EJA, desenvolvidos no âmbito da União desde 1996 até 2014. Constata-se, ao longo destes anos, distintas formas de condução das políticas para EJA e que, apesar dos avanços obtidos em termos de recursos fi...
Resumo: O tema dos materiais didáticos que circulam no ambiente escolar, e servem como subsídio ou instrumento de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, tem despertado o interesse de pesquisadores de várias áreas de estudos. No campo... more
Resumo: O tema dos materiais didáticos que circulam no ambiente escolar, e servem como subsídio ou instrumento de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, tem despertado o interesse de pesquisadores de várias áreas de estudos. No campo da EJA, os estudos produzidos têm-se dedicado, em especial, à análise dos materiais impressos e, com maior ênfase, ao livro didático, elaborados como produto de alguma ação ou programa de governo, ou movimentos sociais e organizações da sociedade civil. São escassos, no entanto, os estudos dedicados aos materiais didáticos produzidos diretamente por educadores e educandos da EJA no âmbito das escolas. Para este trabalho, tomamos como referência o material didático disponível no Acervo EJA do MEC, produzidos no meio escolar, ou seja, elaborados por professores que atuam em sala de aula, nas redes públicas de ensino, entre a década de 1990 e início dos anos 2000. Nosso objetivo é caracterizar essa produção didática e identificar a diversidade das prá...
Research Interests:
Material em formato .pdf - Parte do material do curso de especializacao em Educacao em Direitos Humanos
O tema dos materiais didaticos que circulam no ambiente escolar, e servem como subsidio ou instrumento de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, tem despertado o interesse de pesquisadores de varias areas de estudos. No campo da EJA,... more
O tema dos materiais didaticos que circulam no ambiente escolar, e servem como subsidio ou instrumento de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, tem despertado o interesse de pesquisadores de varias areas de estudos. No campo da EJA, os estudos produzidos tem-se dedicado, em especial, a analise dos materiais impressos e, com maior enfase, ao livro didatico, elaborados como produto de alguma acao ou programa de governo, ou movimentos sociais e organizacoes da sociedade civil. Sao escassos, no entanto, os estudos dedicados aos materiais didaticos produzidos diretamente por educadores e educandos da EJA no âmbito das escolas. Para este trabalho, tomamos como referencia o material didatico disponivel no Acervo EJA do MEC, produzidos no meio escolar, ou seja, elaborados por professores que atuam em sala de aula, nas redes publicas de ensino, entre a decada de 1990 e inicio dos anos 2000. Nosso objetivo e caracterizar essa producao didatica e identificar a diversidade das praticas de...
Este artigo aborda o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular e a reforma do ensino médio no Brasil. A análise de cunho documental parte, por um lado, dos discursos oficiais e das suas estratégias de imposição... more
Este artigo aborda o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular e a reforma do ensino médio no Brasil. A análise de cunho documental parte, por um lado, dos discursos oficiais e das suas estratégias de imposição instituidoras de consenso, e por outro lado, demonstra a forte resistência ao cenário político reformista representado por historiadores e professores organizados na Associação Nacional de História, a ANPUH. Nesse panorama de embate, problematiza-se os impactos negativos causados na disciplina de História, no âmbito da Educação Básica.
O texto apresenta reflexões sobre o campo da pesquisa em Ensino de História e anuncia a proposta de projeto de coleta de memórias de pesquisadores da área. O projeto colheu mais de 30 depoimentos que serão lançados em breve.
Sabe-se que os enfrentamentos no campo do ensino de História são inúmeros e cotidianos, e têm crescido de modo proporcional ao aumento das desigualdades e ao desrespeito às diferenças de gênero, étnico-raciais, de sexualidade,... more
Sabe-se que os enfrentamentos no campo do ensino de História  são inúmeros e cotidianos, e têm crescido de modo proporcional ao aumento das desigualdades e ao desrespeito às diferenças de gênero, étnico-raciais, de sexualidade, religiosas, regionais. Alguns desses enfrentamentos parecem retornar de obscuros porões, às vezes com novas roupagens, outras à marretadas, o que nos obriga, professores de História, a reviver debates que se constituem como verdadeira afronta, que já foram feitos nos anos 1980 e, talvez iludidos com o avanço das agendas da inclusão e da democratização, supúnhamos superados. Neste texto discutimos os (des)rumos da formação de professores de História, diante da proposta de reformulação dos cursos de Licenciatura pela Res.02/2019 do CNE. O artigo analisa o contexto, o texto da referida resolução e apresenta os desafios que pairam sobre a formação de professores de História na atualidade.
O texto aborda o processo de produção e o conteúdo dos documentos curriculares para o ensino de História no Ensino Fundamental produzidos no Estado do Paraná como desdobramento da BNCC. Enfatizamos como esses documentos representam uma... more
O texto aborda o processo de produção e o conteúdo dos documentos curriculares para o ensino de História no Ensino Fundamental produzidos no Estado do Paraná como desdobramento da BNCC. Enfatizamos como esses documentos representam uma ruptura com ciclo de políticas democráticas para instaurar um novo ciclo autoritário de política curricular voltado à avaliação. Em que pese alguns aspectos do currículo prescrito que indicam abertura a temas fundamentais de História, sua adesão ao modelo e forma curricular da BNCC, além das incoerências da tentativa de hibridização teórica dos documentos, fazem com que seja um documento comprometido com avaliação e incoerente.
Este texto analisa como foram se constituindo, na história educacional recente do Brasil, os nexos entre as propostas para construção de uma Base Nacional Comum (BNC) e de Direitos e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento, e as... more
Este texto analisa como foram se constituindo, na história educacional recente do Brasil, os nexos entre as propostas para construção de uma Base Nacional Comum (BNC) e de Direitos e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento, e as políticas neoliberais baseadas em indicadores educacionais de qualidade assentados em exames padronizados de escala nacional. Revela-se, ao longo do processo várias contradições, tensões e ambiguidades, indicando disputas em torno da política curricular. Baseado nas reflexões críticas de Goodson (1995, 1997, 2001, 2006, 2007 e 2014), Sacristán (2000), Bittencourt (2014), e Morgado (2011), indaga-se sobre o lugar reservado aos professores e coletivos escolares nas reformulações em curso, verificando-se um investimento nos currículos prescritivos e avaliados e um distanciamento de processos de produção curricular para empoderamento dos alunos e comunidades escolares e investimento na autonomia profissional dos docentes.
Research Interests:
Neste texto discutimos algumas controvérsias e impasses criados em torno do ensino de História na Educação Básica. De certo modo, as controvérsias geradas a partir do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC,... more
Neste texto discutimos algumas controvérsias e impasses criados em torno do ensino de História na Educação Básica. De certo modo, as controvérsias geradas a partir do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, iniciado em 2015, constituem um exemplo das “guerras clássicas das narrativas” envolvendo detentores do poder educacional, pesquisadores do ensino de História e de outras áreas, historiadores e cientistas sociais, agentes políticos, com ampla repercussão na mídia. Na sequência apresentamos como os debates curriculares foram engolfados e reorientados no contexto do processo de impeachment, desenvolvido com todos ingredientes de golpe político, perpetrado para afastar do poder a Presidenta Dilma Rouseff e o Partido dos Trabalhadores (PT). A chegada ao poder de uma nova coalização política que deu posse a Michel Temer em 2016, trouxe consigo uma profunda agenda de reformas do estado.
O texto contextualiza e acompanha a produção da 1ª versão da BNCC de História e a série de discussões havidas durante o intervalo aberto para a realização do processo de consulta pública ao documento, e que gerou a produção da 2ª versão.... more
O texto contextualiza e acompanha a produção da 1ª versão da BNCC de História e a série de discussões havidas durante o intervalo aberto para a realização do processo de consulta pública ao documento, e que gerou a produção da 2ª versão. O texto apoia-se na bibliografia produzida sobre o assunto e documentos gerados por distintos atores no calor do momento. Apresentamos como o debate se concretizou em ondas, em momentos específicos, com vários sujeitos enunciadores e distintos espaços de enunciação. Entendemos que o foco do debate por parte dos historiadores e pesquisadores do ensino aglutinados na ANPUH  girou sobretudo em torno de questões epistemológicas, mas para determinados sujeitos as discussões se transformaram em disputas do campo. Sobre esses debates ainda se sobrepuseram questões de ordem política mais ampla, dadas pelo contexto de imposição do projeto neoliberal de reforma da educação, e de articulações para o golpe contra presidenta Dilma Rousseff. O currículo entendido como espaço de disputas revela tensões sociais amplas sobre memória social e especificas do campo de conhecimento.
A trajetória da história escolar, tem sido marcada por disputas entre projetos de formação de indivíduos, em sua capacidade de conectar presente, passado e expectativas de futuro. Neste sentido, um dos princípios básicos do ensino de... more
A trajetória da história escolar, tem sido marcada por disputas entre projetos de formação de indivíduos, em sua capacidade de conectar presente, passado e expectativas de futuro. Neste sentido, um dos princípios básicos do ensino de História articula-se à possibilidade de contribuir para libertar o indivíduo do tempo presente ao estabelecer suas relações com as experiências do passado e possibilitar “horizontes de expectativas” (Koselleck,2006). No atual contexto este papel específico está ameaçado pelo sequestro do espaço da disciplina no currículo escolar e sua diluição na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Neste texto discutimos as principais tensões e controvérsias que marcaram a longa trajetória da disciplina de História no Ensino Secundário, com o objetivo revelar o caráter intrinsecamente polêmico de sua posição no currículo escolar em função das disputas em torno das finalidades políticas atribuídas à disciplina.
O texto apresenta uma análise contextualizada das recentes propostas de reforma do ensino médio no Brasil, que estão em curso desde 2018, e avalia suas implicações para disciplina de História. Considera-se que as oportunidades de... more
O texto apresenta uma análise contextualizada das recentes propostas de reforma do ensino médio no Brasil, que estão em curso desde 2018, e avalia suas implicações para disciplina de História. Considera-se que as oportunidades de discussão de um currículo integrado e marcado por práticas interdisciplinares no contexto da reforma estão diminuídas e que experiências nesse campo são deliberadamente esquecidas e obliteradas . Por isso é importante compreender e estar atento às estratégias curriculares e ameaças de esvaziamento e cerceamento dos conteúdos disciplinares intrínsecos a uma formação humanística crítica, como podem ser aqueles trabalhados pelos professores de História.
Research Interests:
Nos anos 90, no âmbito das reformas educativas promovidas nas várias instâncias do estado brasileiro, o currículo escolar tornou-se um campo disputado e contestado. No conjunto de disciplinas escolares que forma a matriz curricular da... more
Nos anos 90, no âmbito das reformas educativas promovidas nas várias instâncias do estado brasileiro, o currículo escolar tornou-se um campo disputado e contestado. No conjunto de disciplinas escolares que forma a matriz curricular da educação básica, a disciplina de História foi, particularmente, colocada no centro de vários debates. Passadas quase duas décadas, os debates e embates em torno da temática curricular parecem ter arrefecido. Mas, na realidade, ainda hoje o estado procura definir diretrizes para o campo curricular usando outros meios como os materiais didáticos. Uma das possíveis explicações para o deslocamento das estratégias de conformação do campo curricular parece ser que os documentos formais de currículo ficam mais expostos a processos de críticas e resistências. Alguns currículos prescritivos e formais, inclusive, sequer alcançam versões definitivas. Neste trabalho analisamos um exemplo desse tipo de documento, que sequer consegue ganhar uma versão definitiva: a Proposta Curricular de História para o Segundo Grau elaborada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no início da década de 90. Elaborada em 1992, esse documento curricular não alcançou uma versão final. Como explicar que um documento dessa importância não tenha chegado a uma versão definitiva? Para investigarmos essa problemática, adotamos como referencial teórico e metodológico as formulações do campo da história do currículo e das disciplinas escolares.
No Brasil, em fins dos anos 1990, a reformulação do currículo da Educação Básica entrou na agenda de reformas da educação, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Desde... more
No Brasil, em fins dos anos 1990, a reformulação do currículo da Educação Básica entrou na agenda de reformas da educação, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Desde então, apesar das críticas produzidas ao longo de quinze anos, e da ampliação do campo de pesquisas e discussões teóricas sobre currículo, nenhum outro documento de referência nacional foi produzido pelo governo federal, nos dois mandatos do governo Lula. As iniciativas de formulação de documentos curriculares formais passaram então a ocorrer no âmbito dos municípios, especialmente daqueles que possuem seu próprio sistema de ensino, e nos estados da federação. Em que pese a ausência do governo federal na formulação dos documentos curriculares, e a ênfase dada ao currículo avaliado nos exames nacionais, o fato é que o debate curricular e a produção de novas propostas não cessou de ocorrer. São vários os exemplos de iniciativas realizadas pelos governos municipais e estaduais país afora. O objetivo do presente trabalho é discutir e apresentar uma dessas iniciativas de elaboração e implementação de currículo para uma rede de ensino. Trata-se da Matriz Curricular para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, produzida no processo de reformulação curricular da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos - SP, entre 2011 e 2013. O documento curricular foi concebido como produto de um currículo em movimento, tendo a participação dos professores em processos de formação como elemento básico. No trabalho serão discutidos aspectos relativos à proposta de construir um currículo em movimento, articulado à formação dos professores, e questões sobre o currículo praticado pelos docentes na sala de aula, e as implicações e tensões do processo de implementação.
O artigo apresenta e analisa um conjunto de dados sobre os cursos de Formação de Professores de História, na modalidade presencial e educação a distância, e História Bacharelado no Brasil (2001 a 2012) elaborados a partir do Censo da... more
O artigo apresenta e analisa um conjunto de dados sobre os cursos de Formação de Professores de História, na modalidade presencial e educação a distância, e História Bacharelado no Brasil (2001 a 2012) elaborados a partir do Censo da Educação Superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São apresentados e discutidos dados sobre evolução do número de cursos e das matrículas no período, buscando entender as características e a dinâmica da oferta de cursos, dimensionando as formas de participação do poder público e do setor privado. O estudo aponta o crescimento da oferta de cursos de História no país, em particular dos cursos de Formação de Professores na modalidade a distância, e indica uma divisão nítida da participação entre o setor privado e público, tanto na forma de organização acadêmica, quanto na modalidade de oferta.
O artigo aborda a relação entre a expansão e a avaliação dos cursos de História no Brasil, entre os anos de 2004 e 2012. A expansão dos cursos é analisada sob a ótica da categoria administrativa das Instituições de Educação Superior... more
O artigo aborda a relação entre a expansão e a avaliação dos cursos de História no Brasil, entre os anos de 2004 e 2012. A expansão dos cursos é analisada sob a ótica da categoria administrativa das Instituições de Educação Superior (público versusprivado) e da organização acadêmica (Universidades, Centros Universitários, Faculdades e Institutos de Tecnologia). Na análise dos resultados das avaliações são considerados o conceito Enade e o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Cabe destacar que as análises trarão o comparativo entre os cursos de Formação de Professores de História e os Cursos de Bacharelado em História.
O texto apresenta um breve balanço da atuação do GT Ensino de História e Educação, da ANPUH, e destaca alguns desafios que emergiam no cenário educacional e político do segundo mandato da Presidenta Dilma Rouseff.
Apresentação do Dossiê sobre formação de professores de História numa perspectiva internacional.
Este texto apresenta e analisa tensões e contradições das políticas públicas de produção de materiais didáticos para a educação de jovens e adultos (EJA) na história recente da educação no Brasil. O estudo toma como recorte temporal o... more
Este texto apresenta e analisa tensões e contradições das políticas públicas de produção de materiais didáticos para a educação de jovens e adultos (EJA) na história recente da educação no Brasil. O estudo toma como recorte temporal o período que compreende os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016) até as últimas decisões nesse campo, durante o vigente governo de Michel Temer (2016-2017). A análise indica que a produção de materiais didáticos para EJA foi objeto de diferentes iniciativas por parte das políticas educacionais da União, tendo como focos o enfrentamento do analfabetismo e a baixa escolaridade da população brasileira, que ora privilegiam formas de acelerar a escolarização da população, ora estimulam a atuação dos movimentos sociais e suas práticas de educação popular, ora se subordinam a interesses do mercado editorial. Conclui-se que, atualmente, o Brasil ainda enfrenta o paradoxo de universalizar o acesso ao livro didático aos estudantes da EJA ao mesmo tempo que promoveu a padronização e concentração dessa produção no mercado editorial, inibindo diferentes experiências de produção de materiais didáticos realizadas através do país. Atualmente, observa-se que está em curso um processo de aprofundamento dessas contradições, acelerado por uma série de reformas que indicam predominância dos interesses de mercado em detrimento de práticas de incentivo à diversificação da produção didática pelos sujeitos da EJA.
O artigo discute as produções didáticas de EJA elaboradas no período recente. Elas revelam protagonismos diversos nas autorias, com destaque aos docentes e coletivos. Revelam práticas de construção a partir do meio escolar, e colocam... more
O artigo discute as produções didáticas de EJA elaboradas no período recente. Elas revelam protagonismos diversos nas autorias, com destaque aos docentes e coletivos. Revelam práticas de construção a partir do meio escolar, e colocam  aEJA como lugar de criação e não mera reprodução de práticas e materiais didáticos.
Este trabalho apresenta a análise de duas coleções didáticas destinadas à Educação de Jovens e Adultos: a Coleção ENCCEJA e a Cadernos de EJA. Elas representam duas iniciativas oficiais de produção de materiais didáticos, empreendidas... more
Este trabalho apresenta a análise de duas coleções didáticas destinadas à Educação de Jovens e Adultos: a Coleção ENCCEJA e a Cadernos de EJA. Elas representam duas iniciativas oficiais de produção de materiais didáticos, empreendidas pelo Ministério da Educação - MEC, uma realizada ao final da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e outra durante a gestão Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Enquanto uma se vincula a um exame de certificação, o Exame Nacional de Certificação de Competências da Educação de Jovens e Adultos – ENCCEJA, propondo um material que estimula a autoaprendizagem, a outra representa uma proposta de valorização da EJA presencial, e da mediação do professor no processo educativo. A pesquisa utiliza referenciais da História Cultural, da História do Currículo e das Disciplinas Escolares, entendendo o material didático e o livro didático em particular, como objetos multidimensionais e complexos, que explicitam o currículo proposto para a EJA, revelando expressões ideológicas e concepções de EJA. O estudo prioriza a análise do conteúdo elegendo como elementos fundamentais a relação com o currículo da EJA, a proposta de organização e seleção dos conteúdos e atividades de ensino-aprendizagem, a proposta de manual do professor e a forma pela qual ela se apresenta em termos gráfico-editoriais. O estudo desvela em que medida as coleções didáticas expressam distintas concepções de currículo e manifestam embates sobre as orientações políticas para a educação de pessoas jovens e adultas no Brasil. 
Palavras-Chave: Currículo, Políticas Públicas, Material Didático, Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Research Interests:
A entrevista discute o processo de Avaliação da Educação Superior no Brasil, sobretudo a história da criação da Comissão Especial de Avaliação (CEA) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), além de problematizar... more
A entrevista discute o processo de Avaliação da Educação Superior no Brasil, sobretudo a história da criação da Comissão Especial de Avaliação (CEA) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), além de problematizar a formulação das políticas de avaliação. Stela Maria Meneghelé Coordenadora Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Bacharel e licenciada em Letras (1987), mestre em Educação (1994) e doutora (2001) pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com pós-doutorado no Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe (Iesalc/Unesco, 2008), atuou como professora titular da Universidade Regional de Blumenau (2001-2009), no Programa de Pós-Graduação em Educação. Colaborou na elaboração (2003) e na implantação (2004-2006) do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Sinae...