Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Qual a relevância do ensino da cultura e da história dos africanos e afro-brasileiros nas escolas? Para chegarmos a uma possível resposta, precisamos compreender a trajetória do ensino de forma decrescente. De fora para dentro. A partir do percurso e dos percalços enfrentados para produção do conhecimento dos africanos e negros no Brasil, busco demonstrar quais foram os obstáculos para a consciência de uma História Negra, o espaço nas academias para produzi-lo e dos personagens que contribuíram de forma decisiva para a causa.

A proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aberta para consulta pública em 16 de setembro de 2015 sem a disciplina de História. Pra variar, o texto de História já estava envolvido em alguma polêmica ainda antes da publicação. Duas semanas depois, o texto preliminar de História veio à tona e as repercussões e polêmicas foram imediatas e temperadas pelo momento político conturbado por que passa o país, com posições bastante extremadas.

O objetivo do artigo é compreender a relação entre a ética ambiental e as competências socioemocionais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), alinhadas com a Educação em Direitos Humanos (EDH), a Educação para a Cidadania Global (ECG) e a Educação Ambiental. Assim, são apresentados os conceitos de EDH e ECG, situados nos marcos legais que as estabelecem, e como elas dialogam com o desenvolvimento de habilidades socioemocionais visadas pela educação do século XXI, isto é, que vai além das competências cognitivas. Alinhada com esse marco teórico e legal, a BNCC apresenta um conjunto de competências gerais que visam justamente o desenvolvimento dessas habilidades, incluindo os elementos e valores dos direitos humanos e da sustentabilidade ambiental. Contudo, é preciso estabelecer os valores morais e éticos que devem orientar essa educação, de modo que rompa com o antropocentrismo e não incorra em nenhuma forma de opressão, seja em relação aos humanos, aos animais ou à natu...

Os debates sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) fizeram sobressair posicionamentos que propõem restrições ao estudo da antiguidade e do medievo na educação básica, postura que mobilizou medievalistas brasileiros no intuito de justificar a permanência da área no ensino escolar e de iniciar uma reflexão sobre o ensino de história medieval nas escolas. A BNCC é o documento que irá nortear todos os níveis da educação no Brasil, por isso este artigo discute a presença da Idade Média nas três versões da BNCC e apresenta alguns apontamentos acerca da inserção do medievo na educação escolar.

The debates about the National Curricular Common Base (BNCC) have highlighted positions that propose restrictions on the study of antiquity and the Middle Ages in basic education, a position that mobilized Brazilian medievalists in order to justify the permanence of the area in school education and to initiate a reflection on the teaching of medieval history in schools. The BNCC is the document that will guide all levels of education in Brazil, so this article discusses the presence of the Middle Ages in the three versions of BNCC and present some notes about the insertion of the Middle Ages in school education.

Este livro é uma derivação de tese de doutorado defendida em 2019 na USP,  intitulada "Criação e criatividade em gêneros híbridos: a expressividade na poética de Arnaldo Antunes", revista sob o olhar da semiótica da cultura russa e dos estudos da palavra e das semioses  complexas ou mídias.
O livro conta com o prefácio do Dr. Daniel Serravalle de Sá - UFSC.
O livro já está disponível para encomenda nos sites das grandes livrarias do Brasil e de Portugal, no formato impresso e digital.

Este trabalho consiste em um estudo sobre a história dos documentos oficiais referentes ao ensino de inglês como língua estrangeira no ensino médio no Brasil, desde o Império até o surgimento da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo é analisar como os acontecimentos políticos e socioeconômicos influenciaram na elaboração das normativas referentes ao ensino de língua inglesa em vigor na atualidade. A pesquisa foi baseada sobretudo nos trabalhos de Scaglion (2019), Quevedo-Camargo e Silva (2017), Leffa (1999) e Chagas (1967), de natureza historiográfica. O estudo mostrou que as relações político-econômicas entre Brasil e Inglaterra e entre Brasil e Estados Unidos influenciaram, de maneira significativa, a elaboração das três versões da LDB e consequentemente nos discursos dos Parâmetros Curriculares Nacionais, das Orientações Curriculares para o Ensino Médio e da BNCC. De igual maneira, as mudanças econômicas e sociais foram relevantes na elaboração dos demais documentos que normatizam e orientam o ensino de inglês no Brasil.

The article aims to understand the meanings that the Brazilian document National Common Curricular Base (BNCC) tries to fix for the significant diversity in the curricular component of History. The text analyzes the document as a discursive mechanism that operates within a regime of truth at the service of the search for hegemony in the educational and social fields. The qualitative study, of documentary and bibliographic character, approached the fundamentals of the concepts that consolidate the BNCC. The considerations point out that the hybridization of significant diversity hides meanings linked to a project based on the perspective of a functional interculturality, which advocates the depoliticization of the educational process through the subordination of knowledge itself (the contents of History and the theme of diversity) to knowledge in order to do something (the discourse of competence).

Desde que foi colocada para consulta pública, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) fomentou reflexões e discussões na sociedade brasileira. Na primeira versão do texto, foram, segundo dados do próprio Ministério da Educação, mais de 12 milhões de contribuições ao documento e a área de Linguagens foi uma das que mais recebeu contribuições. Tal resultado evidencia que a concepção das diretrizes está longe do consenso, necessita de aprimoramento e que a sociedade está  interessada no debate, pois, quando em vigor, a BNCC terá influência nos currículos não só da Educação Básica, mas também dos cursos de licenciatura, assim como na formação inicial e continuada de professores da Educação Básica e em políticas públicas, como as avaliações oficiais em larga escala e o Programa Nacional do Livro Didático.
Em sua terceira versão, o texto não pode ser considerado ainda definitivo e acabado. Há ainda muito o que discutir para amadurecer ainda mais os pressupostos subjacentes às diretrizes do documento. Com o intuito de contribuir para este propósito, esta edição da Revista de Estudos de Cultura reúne oito artigos que trazem análises sobre a BNCC e a área de Linguagens, subsidiando o debate e a proposição de ações.
Em O percurso histórico do ensino da língua portuguesa e os documentos oficiais: da lei 5692/71 à Base Nacional Curricular Comum (BNCC), Regina Godinho de Alcântara e Vanildo Stieg tematizam as modificações conceituais e metodológicas que tangem ao ensino da Língua Portuguesa na educação brasileira, buscando sua materialização nos discursos produzidos nos/pelos documentos oficiais que objetivaram balizar as práticas educacionais. Busca evidenciar as concepções de língua e linguagem que subsidiaram o ensino da Língua Portuguesa desde a Lei 5692/71 até a atual Base Nacional Curricular Comum (BNCC), no sentido da identificação e problematização de avanços, recorrências e retornos de conceitos/concepções e metodologias.
Em A literatura juvenil no ensino fundamental II: avanços e recuos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Raquel Sousa da Silva, Jhennefer Alves Macêdo e Daniela Maria Segabinazi partem das atuais discussões que sugerem práticas didático–metodológicas voltadas ao público escolar em processo de formação literária no século XXI e, em seu artigo, evidenciam a importância da BNCC na educação básica, porém, com a ressalva da necessidade de revisão de algumas práticas esboçadas no campo de atuação denominado práticas artísticas literárias.

Voltando aos antecedentes da BNCC, Joselita Júnia Viegas Vidotti analisa os objetivos de aprendizagem fixados no Referencial Curricular Rede Estadual de Ensino de Sergipe (2011), documento enviado ao MEC em 2015 quando do início das contribuições dos estados para a construção do documento Base Nacional Comum Curricular, em Objetivos culturais de aprendizagem de língua estrangeira na construção da BNCC: o caso de Sergipe. Ao cotejar os objetivos dos documentos com ênfase nas habilidades do eixo dimensão intercultural, o artigo evidencia as adjacências e lacunas na proposta de Sergipe.
Na convergência entre currículo e formação inicial de professores, Paulo Sergio Marchelli visa discutir a não factibilidade de muitas das transformações pretendidas para os cursos de licenciatura a partir da aprovação da BNCC, em Base Nacional Comum Curricular e formação de professores: o foco na organização interdisciplinar do ensino e aprendizagem. A análise empreendida evidencia que a BNCC poderá sim transformar a organização dos cursos de licenciatura, mas não pelo caminho da formação interdisciplinar, apontada como precípua.
Ensinar Línguas Começando pelo Plano de Curso é a proposta de José Carlos Paes de Almeida Filho, que apresenta um projeto em andamento na Universidade de Brasília, em uma experiência de tentar consolidar a prática fundamentada das materialidades em sua primeira estação, a dos planos e currículos para guia do ensino e aquisição das línguas de eleição que se afirmam no currículo recém aprovado para o Ensino Fundamental das escolas brasileiras pautado por uma Base Nacional Curricular Comum em processo de instalação.
Aproveitando a possibilidade de contribuição da sociedade civil na construção da BNCC, Isabel Cristina Michelan de Azevedo e Taysa Mercia dos Santos Souza Damaceno, em Desafios da BNCC em torno do ensino de língua portuguesa na educação básica discutem como a área de linguagens, e particularmente de língua portuguesa, é concebida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC); os fundamentos encontrados nele, bem como a maneira como se propõe a organização das práticas escolares. Também é destacado o entendimento dado à argumentação, por ser o ponto que norteia a redação do Enem ao final da Educação Básica. Com base em uma metodologia interpretativa e crítica, selecionamos quatro temáticas que foram analisadas a partir das declarações encontradas no documento preliminar da BNCC em comparação com orientações encontradas em outros documentos oficiais em vigência no Brasil e em referências teóricas.
Embora não tratem diretamente da BNCC, os dois últimos artigos que integram este dossiê trazem contribuições para o seu entendimento, a partir de duas realidades do ensino de línguas.
Uma é a experiência internacional apresentada em Enquadramento e funcionamento da disciplina de PLNM no sistema educativo português, em que Conceição Pereira discute o status da disciplina Português Língua Não Materna (PLNM), que é uma disciplina escolar que passou a integrar o currículo do Ensino Básico do Sistema Educativo Português a partir do ano letivo de 2006-2007 e do Ensino Secundário a partir de 2007-2008. Discutindo a questão dos direitos linguísticos, relacionando-os com os direitos à integração e à cidadania, o foco do artigo recai na legislação que regulamenta o PLNM, assim como nos seus documentos orientadores.
A outra realidade é o relato de pesquisa para saber quais as expectativas quanto a papéis a serem exercidos pelo Laboratório e atividades com que deveria se ocupar, apresentado em Laboratório de línguas: para quê e para quem?, de Simone Reis, Alex Alves Egido e Paula Kracker Francescon.
A sistematização destas análises no presente dossiê cumpre a função da universidade de espaço precípuo para o debate e a discussão, especialmente de um texto legal que afeta diretamente a rotina dos cursos de formação de professores como é o caso da BNCC. Esperamos que, a partir deste dossiê, sejam estimulados novos debates e propostas de ação, com atuação direta nos cursos de formação inicial e continuada de docentes na área de Linguagens.

Luiz Eduardo Oliveira
Raquel Meister Ko. Freitag

Este artigo tem como objetivo apresentar alguns apontamentos da Linguística Textual (LT) que contribuíram para a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Defende-se, neste texto, a perspectiva sociointerativa, que traz a linguagem como uma atividade social e a noção de texto como uma unidade em que o sentido é construído a partir da interação. Fundamentamo-nos em alguns estudos de Koch (2000, 2002, 2006), Marcuschi (1983, 2008), Bakhtin (2003 [1952-1953], 1997), entre outros, com o propósito de identificar as contribuições que a LT trouxe para a Educação Básica, mais especificamente, para o ensino de língua portuguesa. Metodologicamente, este artigo caracteriza-se como um estudo descritivo-interpretativo sob uma perspectiva analítica. Assevera-se, a partir da análise do documento, que o texto é visto como uma unidade de comunicação, como um ponto de convergência entre as dimensões de linguagem. É no texto que as relações gramaticais se constroem e se reconstroem e é no texto também que os discursos se concretizam. Verifica-se, portanto, uma preocupação da BNCC com o caráter dinâmico das práticas de linguagem, com as novas demandas sociais e com os contextos de usos de textos em uma perspectiva multissemiótica, que tem como suporte as novas mídias e os ambientes da Web.

This article explores how the Base Nacional Comum Curricular
(National Learning Standards), entered the policy debate in Brazil
and became the most important reform initiative of the Ministry of
Education between 2015 and 2017. We argue that this accelerated
policy process was contingent upon the practice of philanthropizing
consent: foundations’ use of material resources, knowledge
production, media power, and informal and formal networks to
garner the consent of multiple social and institutional actors to
support a public policy. In other words, these foundations do not
impose policies on governments; rather, they ‘render technical’
high-stakes political debates on pressing issues of educational
equity and then influence state officials’ consensus about which
policies to adopt. We argue that this philanthropic influence is not
simply a neoliberal, profit-maximizing scheme; rather, it is an
attempt by foundation and corporate leaders to garner power
and influence on different scales, and re-make public education
in their own image. Although this educational policy game is in
many ways participatory and widely accepted, foundations are
only able to play this role due to their tremendous economic
power, a direct product of the unequal global political economy,
and the systematic defunding of the public sphere.

A  história  da  Sociologia  escolar  está  fortemente  marcada  pelas  mudanças  curriculares  do  ensino secundário  brasileiro,  de  modo  que  compreendê-la  demanda  conhecer as  principais alterações  curriculares  nesse nível de ensino. As mudanças recentes no currículo do Ensino Médio, induzidas pela Lei nº 13.415/2017 e pela nova Base  Nacional  Comum  Curricular  (2019),  parecem  impactar  substancialmente  na  forma  e  presença  que  essa disciplina ganhará a partir das reformulações dos currículos estaduais iniciadas em 2019. Pela importância e urgência, aqui é examinada a BNCC, observando e discutindo como a Sociologia Escolar, a partir de suas especificidades, pode colaborar para alcançar os objetivos de aprendizagem que norteiam a legislação educacional recente. As análises das competências trazidas pela BNCC (2019) demonstram seu diálogo direto com as contribuições que as Ciências Sociais  podem  trazer  aos  alunos  do  Ensino  Médio,  evidenciando  a  necessidade  de  sua  manutenção  e  ampliação nesse nível de ensino.

O artigo apresenta uma investigação incipiente sobre a presença da América Latina como objeto de prescrição curricular durante a produção e discussão das versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2015-2017) no Brasil. Procurou-se analisar, em um estudo comparativo, o espaço ocupado, o lugar onde foi inserida e a maneira como foi tratada a América Latina nas diferentes versões da base. Como chave interpretativa, tomou-se por referência a discussão sobre as identidades, afetos e identificações na sua relação com as funções políticas, psíquicas, terapêuticas e sociais do pensamento histórico e da consciência histórica. Constatou-se, especialmente, que as disputas e variações presentes nas diferentes versões do documento iluminam valores e substratos mais profundos da própria composição do código disciplinar da História brasileiro. Por fim, o artigo defende que a busca por identificação com os demais povos que compõem a América Latina é imperativa como um projeto de resistência e re-existência para o ensino de História, a escolarização pública e a sociedade brasileira como um todo.

Trato neste trabalho de reconsiderar a análise radical e desesperançosa acerca do ensino de filosofia no Brasil, a qual publiquei com o título “Posfácio a uma década iluminada: filosofia no ensino médio (☆2008 – † 2016)” (BRITO, 2017). Além disso, reproduzo com algumas alterações circunstanciais os três principais pontos apresentados na análise do referido Posfácio, a saber: i) aonde se queria chegar (por meio do ensino de filosofia no ensino médio) e já não se podia mais; ii) o problema do ensinar filosofia, o qual impedia ir aonde se queria, e sua solução; iii) a partir de onde ensinar filosofia no ensino médio fazia sentido. Agrego outros dois tópicos a esses três listados: iv) a BNCC por ela mesma em cinco definições e um fluxograma; v) “O caráter filosófico do “desenvolvimento de competências” e “aquisição de habilidades”. Com este último ponto, sugerido em forma de questionamento, apresento descritivamente o novo “lugar” do ensino de filosofia no currículo da educação básica, tal como foi estabelecido pela nova BNCC-EM (2018). Finalmente, questiono se o seu caráter utópico pode ser efetivado no ensino médio a partir do Programa Residência Pedagógica em Filosofia, pois a tese de que o ensino de filosofia deve ser orientado para “o desenvolvimento de competências e a aquisição de habilidades” já pressupõe competências e habilidades didático-filosóficas” dos docentes. Por isso mesmo, tais competências e habilidades didático-filosóficas demandam um processo de formação docente orientado para a implementação de um currículo que deveria estar demarcado pelos eixos sintático, semântico, e pragmático respectivos a cada área de conhecimento.

O texto apresenta uma análise contextualizada das recentes propostas de reforma do ensino médio no Brasil, que estão em curso desde 2018, e avalia suas implicações para disciplina de História. Considera-se que as oportunidades de discussão de um currículo integrado e marcado por práticas interdisciplinares no contexto da reforma estão diminuídas e que experiências nesse campo são deliberadamente esquecidas e obliteradas . Por isso é importante compreender e estar atento às estratégias curriculares e ameaças de esvaziamento e cerceamento dos conteúdos disciplinares intrínsecos a uma formação humanística crítica, como podem ser aqueles trabalhados pelos professores de História.

Dissertação de Mestrado de Heloiza de Souza Moreno, que orientei no PROFLETRAS de Três Lagoas, mostra que quantitativamente e comparativamente a literatura modifica a realidade de aprendizagem globo na sala de aula. Eis o resumo:

Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa-ação vinculada ao Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da UFMS, Câmpus de Três Lagoas. O projeto colocou a literatura e a leitura de clássicos como protagonistas nas aulas de língua portuguesa, por meio do método recepcional proposto por Maria da Glória Bordini e Vera Teixeira de Aguiar a partir das proposições da Estética da Recepção. Nosso objetivo central foi o de fazer com que os alunos recuperassem defasagens constatadas em avaliação no início do ano de 2018, se apropriassem dos descritores previstos para a série e, ainda, avançassem no ensino e alcançassem habilidades e competências, em língua portuguesa, do ano posterior (6o ano). Consideramos que tais objetivos viriam em decorrência do letramento e da formação dos alunos como leitores literários proficientes ─ com a pretensão de demonstrar o papel da leitura literária no avanço escolar e no aprendizado dos alunos. A pesquisa teve como parâmetro os resultados das AAPs (Avaliação de Aprendizagem em Processo) que apontaram defasagens em habilidades e competências ligadas ao domínio da língua e a análise do currículo utilizado para o ano em questão. Tivemos também por diretriz agir em oposição à pouca presença efetiva da literatura na BNCC, documento oficial que dá guarida ao pouco espaço que a literatura vem tendo de há muito no cotidiano das salas de aula. Ao final, demonstramos com números que uma turma que trabalhou durante um único ano com leitura literária retirou defasagem de aprendizado observada no início do ano, e avançou de tal modo na aprendizagem que 83% dos alunos, ao realizaram prova final da SEE/SP do ano posterior ao em que estavam, alcançou resultado que indica que esses alunos poderiam saltar aquela série. Nossa pesquisa, com tal resultado, demonstra de modo cabal a importância da literatura no aprendizado global dos alunos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL, MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL, CAMPUS DE TRÊS LAGOAS

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é hoje o centro gravitacional das políticas do Ministério da Educação. Neste texto procuro construir a tese de que a BNCC representa um grave retrocesso na educação brasileira, ponto de saturação de um projeto de centralização curricular iniciado há mais de 20 anos, com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Também exploro alguns elementos recentes do processo de “implantação” da Base, que ocorre simultaneamente dentro e fora do Estado,  sublinhando que a complexidade desses processos desafia eventuais ações de resistência organizada à BNCC.

O objeto de pesquisa dessa dissertação é o curso que ministro como professor especialista de música, desde 2002, portanto há dezenove anos, na grade curricular do ensino médio da Escola Vera Cruz, em São Paulo. O curso não tem sentido de especialização e é oferecido a todos os alunos, visando à formação integral dos indivíduos e levando em especial consideração nossas particularidades enquanto nação. É ancorado na presença constante da canção brasileira, numa metodologia que busca mesclar prática de percussão, canto, ampliação de repertório, contextualização sociocultural e criação, em constante diálogo com outras disciplinas e incorporando os saberes dos alunos, de modo a contemplar as seguintes dimensões do ensino da arte: produção, apreciação e contextualização. O principal objetivo dessa dissertação, portanto, é trazer à tona essa experiência por meio de uma narrativa reflexiva, dentro de uma perspectiva descritiva, testemunhal e documental. Para tanto, recorro à minha memória pessoal, ao meu acervo de registros realizado ao longo dos anos, e a uma documentação feita sistematicamente no ano de 2018, já destinada para uso neste projeto. Os conceitos de auto etnografia apresentados por Mercedes Blanco e saber de experiência proposto por Jorge Larrosa Bondía norteiam essa abordagem, que é materializada em diários de aula comentados. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Médio (PCNEM, 2000), assim como a nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC, 2017) foram os principais parâmetros de reflexão no que diz respeito à relação entre a música e os objetivos educacionais da escola no ensino médio. Questões referentes à cultura afro-brasileira, cultura popular, tratamento contextualizado dos conteúdos, transversalidade, interdisciplinaridade, intertextualidade, lugar de fala, autoria, expressão e protagonismo, entre outros, aparecem exemplificadas na documentação das aulas. A concepção de educação musical voltada para a formação integral do ser humano teve como referências as ideias de Hans-Joachim Koellreuter e Maria Teresa Alencar de Brito. Experiências duradouras de ensino de música no ensino médio, realizadas dentro do currículo, com um professor especialista e em pé de igualdade com outras disciplinas do currículo, são raras e devem ser relatadas, fundamentadas em teorias, valorizadas e enriquecidas na comparação com outras práticas. Uma vez documentadas, elas passam a fazer parte de um acervo de experiências que justificam sua importância, ampliam possibilidades de trabalho e possibilitam a troca com outros educadores.

A única disciplina escolar que não tem um PCN oficial pelo MEC é o Ensino Religioso (ER). Visando suprir essa lacuna é que apresentamos aqui nossa proposta de parâmetro curricular nacional de ER. Fundamentamos numa referência científico-acadêmica clara, a Ciência da Religião, que serve de referência para transposições didáticas ao ER. Apresentamos uma breve justificativa e apresentação, e em seguida apresentamos os parâmetros para o ER em forma de um quadro sistemático. Propomos que este seja uma matriz nacional para essa disciplina, podendo servir de modelo para um futuro PCN oficial, já que além de conteúdos, apresentamos também objeto de estudo, objetivo e metodologia para essa área.

Resumo: A introdução de conteúdos pertinentes à história e cultura africana e afro-brasileira representa a superação de padrões eurocêntricos-que não valorizavam a diversidade étnico-cultural de nossa formação-, percebidos em materiais didáticos que não reconheciam a presença negra ou tratavam-na estereotipadamente. O presente artigo tem como objetivo compreender como o ensino de História da África e do negro no Brasil é padronizado na BNCC primeira versão. Quais as disputas em torno do espaço que lhes é legado? Quais as impressões dos pareceristas sobre a temática africana e afro-brasileira?
Palavras-chave: BNCC; Ensino de História; África; Afro-brasileiros. Abstract: The introduction of content relevant to African and Afro-Brazilian history and culture represents the overcoming of Eurocentric standards-which did not value the ethnic-cultural diversity of our training-, perceived in didactic materials that did not recognize the black presence or treated it stereotyped. This article aims to understand how the teaching of African and black history in Brazil is standardized in the BNCC first version. What are the disputes over the space that is left to them? What are the impressions of the reviewers on the African and Afro-Brazilian themes?

O artigo tem como objetivo analisar a recentemente aprovada versão final da Base Nacional Comum Curricular, comparando-a com as outras versões, com destaque para algumas propostas voltadas para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Como guias para a análise busca-se dialogar com a percepção das discussões curriculares como inseparáveis de disputas políticas e também com o debate em torno dos significados possíveis para qualidade de educação.

Em meio a uma conjuntura de descrédito e de perda de investimentos científicos e de espaço no contexto escolar, nos marcos da BNCC, este texto apresenta-se como um convite à reflexão e a um importante resgate da essência que marcou a identidade disciplinar da Geografia – a tradição de uma visão integrada da “sociedade e natureza”. Visando revitalizar um diálogo intradisciplinar, afim de contribuir com a formação de uma visão espacial e de mundo menos sectária e mais abrangente, compreendendo as interconexões e imbricações, propomos a problematização de temas de caráter híbrido. Entendemos a discussão sobre o “ambiente” e sua desnaturalização (indo além de uma agenda que tem como cor-símbolo o verde), concomitante a uma problematização da genérica e superficial “ação antrópica” (destrinchando agentes sociais como se expressam relações de causalidade e atribuições de responsabilidade frente aos impactos ambientais e questionando as próprias estruturas geradoras) como potencializadoras de uma leitura não esquartejada da realidade – que podem ser cruciais para impulsionar a relevância e a imagem pública da e o interesse pela educação geográfica.

Esta pesquisa propõe um diálogo entre ensino de História, memória, base curricular e legislação que incidem sobre os círculos de sociabilidade dos meios educacionais brasileiros. Os estudos apresentados no referencial teórico abordam os conceitos de História regional e local, currículo, ensino de História, memória e consciência histórica que se manifestam no processo de ensino-aprendizagem. Esta é uma pesquisa exploratória, cujo método utilizado foi o de Revisão Bibliográfica, acrescido da análise do Referencial curricular do Município de São Francisco de Itabapoana. Em síntese, para compor a base documental desta pesquisa, valemo-nos dos seguintes normativos: LDB (1996), PCN (1998), DCN (2010), BNCC (2018) e o currículo mínimo da Secretaria Municipal de educação e cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (2020).

A profusão de discursos exultantes sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a insistência de que ela representa uma revolução na educação brasileira têm naturalizado a sua existência no debate público a um ponto tal, que parece ser impossível pensar a educação brasileira fora da Base. Existe vida fora da BNCC?

Resumo: Os últimos trinta anos foram de grande importância no que compete às políticas públicas e as disciplinas relacionadas ao negro no Brasil e ao ensino de História da África. Entre os acontecimentos, o reconhecimento e criminalização do racismo na Constituição Federal (1988); a mudança nos livros didáticos, que passaram a retratar o negro para além da escravidão (1990); os PCNS (1997) para o ensino fundamental e médio (2000); a promulgação da Lei 10.639 (2003), que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira; e a BNCC, primeira (2015), segunda (2016) e terceira (2018), versões. A terceira e última versão- objeto de nossa análise, está prevista para entrar em vigor no vigente ano de 2020, padronizando o ensino em território nacional.  Sabendo que a Base Nacional Comum Curricular objetiva normatizar o ensino, buscaremos compreender qual o tratamento dispensado ao ensino de história africana e afro-brasileira no documento, em específico, na competência História. Neste trabalho analisaremos o resultado dos processos que antecederam a base e seu resultado, na última versão, para a tônica africana e afro-brasileira.

RESUMO: O objetivo geral deste trabalho foi a análise das novas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular-BNCC (BRASIL, 2017, 3º versão) para o currículo do Ensino Fundamental Anos finais de Língua Portuguesa, no tocante às questões relativas a Multiletramentos e tecnologias digitais. Primeiramente, fizemos um levantamento dos vocábulos relacionados ao campo semântico da Pedagogia dos Multiletramentos e do uso de tecnologias digitais em práticas educacionais. Na sequência, guiando-nos pela ocorrência e frequência dos termos, selecionamos excertos das seções relativas à disciplina de Língua Portuguesa para analisarmos os conceitos e discursos presentes sobre os temas multiletramentos, cultura digital, gêneros multissemióticos e diversidade cultural no ensino de português como língua materna. Os resultados mostraram que embora haja na BNCC muitas considerações semelhantes ao principal documento que a antecedeu (os PCN de 1998), as contribuições teórico-metodológicas procuram adequar o currículo brasileiro aos avanços recentes das tecnologias (digitais) de informação e comunicação. Diante das novas práticas, o documento não apenas considera a necessidade de "ampliação dos letramentos" (para usar os exatos termos da Base), como também as novas formas de produção, de participação, que contemplam os multiletramentos nas práticas escolares e que, no fim, tem potencial para ser a verdadeira inovação na escola, pois questionam os paradigmas das pedagogias tradicionais. PALAVRAS-CHAVE: Ensino Fundamental; Língua Portuguesa; Multiletramentos. RESUMEN: El objetivo de este estudio fue el análisis de las nuevas directrices de la de la Base de Currículo Común Nacional-BNCC (Brasil, 2017, tercera versión) para el plan de estudios de últimos años de la escuela primaria de la Lengua Portuguesa, en cuestiones relacionadas con las tecnologías digitales y multialfabetizaciones. Primero, hicimos un levantamiento de los vocablos relacionados al campo semántico de la Pedagogía de los Multiletramentos y del uso de tecnologías digitales en prácticas educativas. Siguiendo, guiándonos a través de la ocurrencia y frecuencia de los términos, seleccionamos extractos de las secciones relativas a la disciplina de la Lengua Portuguesa para analizar los conceptos y discursos presentes en las cuestiones multialfabetizaciones, cultura digital, géneros multisemióticos y diversidad cultural en la enseñanza del portugués como lengua materna. Los resultados mostraron que aunque en la BNCC muchas consideraciones similares al principal documento que la antecedió (los PCN de 1998), las contribuciones teórico-metodológicas buscan adecuar el currículo brasileño a los avances recientes de las tecnologías (digitales) de información y comunicación. Ante las nuevas prácticas, el documento no sólo considera la necesidad de "ampliación de los letramentos" (para usar los términos exactos de la Base), así como las nuevas formas de producción, de participación, que contemplan los multiletramentos en las prácticas escolares y que, con el fin, tiene potencial para ser la verdadera innovación en la escuela, pues cuestionan los paradigmas de las pedagogías tradicionales.

Partindo do pressuposto de que a BNCC possui uma gama de interesses político-ideológicos e pautados nos pressupostos da Análise de Discurso, neste trabalho temos como objetivo refletir a respeito das questões educacionais curriculares contemporâneas, a partir da análise de propagandas que tem como foco a BNCC e o “Novo Ensino Médio”. Essas propagandas foram elaboradas pelo MEC e veiculadas em espaços midiáticos (televisão e internet) durante o seu processo de elaboração/aprovação.

O presente capítulo é um recorte da dissertação de mestrado, intitulada “Leitura e produção de histórias em quadrinhos: uma proposta de multiletramentos pautada na Gramática do Design Visual e em aulas do Portal do Professor”, orientada pela professora Doutora Maria Aparecida Resende Ottoni e defendida no ano de 2015, na Universidade Federal de Uberlândia.  Abordamos, nesse capítulo, uma breve discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular, doravante BNCC, haja vista que se trata de um tema latente, atual e cuja implantação deveria ocorrer até o fim do ano de 2019. É preciso esclarecer que não estamos preocupadas em discorrer sobre o ensino normativo de LP, nem estamos questionando isso. Estamos preocupadas em apresentar pesquisas que evidenciem a necessidade de um modelo ideológico de letramento, de uma visão heterogênea da língua, de um ensino de LP que permita a criticidade, que permita que os aprendizes assumam seus papéis nos diferentes contextos sociais, fazendo com que eles possam fazer uma leitura do papel que exercem como transformadores de uma dada realidade social.

Este artigo faz uma análise dos possíveis impactos da BNCC na proposta pedagógica e curricular das escolas do campo, principalmente das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs). É fruto das discussões com as Escolas Famílias do Piauí, através do Projeto de Extensão “Educação do Campo e Pedagogia da Alternância”, desenvolvido pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo (NUPECAMPO/UFPI). As reflexões coletivas desenvolvidas acerca dos princípios políticos e pedagógicos que fundamentam a Base Nacional, em diálogo com os pressupostos teóricos e epistemológicos da Educação do Campo, apontam que a BNCC traz inúmeros desafios à consolidação da política de educação do campo, uma vez que se concentra no desenvolvimento de competências e habilidades atreladas aos interesses do capital, em detrimento de uma sólida formação teórico-prática que favoreça a compreensão crítica da realidade. Além disso, propõe um currículo associado à reprodução de conhecimentos deslocados dos territórios e contextos dos educandos e educadores, bem como da diversidade de saberes e práticas culturais construídos historicamente pelos camponeses.

The first version of the National Curricular Common Base, announced in September 2015 and published in 2016, aimed to standardize teaching in Brazil, pointing out themes that should correspond to 60% of the hours of primary and secondary education. In History, it was all, but controversy, since two important categories to the historian's work, time and space, were insufficiently approached. Initially, among other areas, Ancient History was excluded of the suggested curriculum, which caused immediate criticism. In the context of such a debate, teachers of Ancient History addressed the subject on academic papers, social networks and the media. In a certain way, all of them answered the question: Ancient History, what for? This article analyzes these interventions in order to comprehend what justifications were presented at that time for the permanence of Ancient History in a national curriculum.

La primera versión de la Base Nacional Común Curricular, anunciada en septiembre de
2015 y publicada en 2016, objetivaba estandarizar la enseñanza en Brasil, apuntando temas que deberían corresponder a 60% de la carga horaria de la Enseñanza en el Fundamental y Medio. En Historia, las interpretaciones presentadas generaron gran polémica, ya que dos categorías importantes al trabajo del historiador, tiempo y espacio, fueron insuficientemente abordadas. El texto inicial de la BNCC prácticamente excluyó, entre otras áreas, la Historia Antigua del currículo sugerido, provocando respuestas inmediatas. En el marco de tal debate, los profesores de Historia Antigua se manifestaron, sobre todo a partir de artículos científicos, redes sociales y medios digitales, respondiendo la pregunta: Historia Antigua para qué? Este artículo analiza estas intervenciones para intentar comprender qué justificaciones se presentaron en aquella ocasión para la permanencia de la Historia Antigua en un currículo nacional.

Neste texto discutimos algumas controvérsias e impasses criados em torno do ensino de História na Educação Básica. De certo modo, as controvérsias geradas a partir do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, iniciado em 2015, constituem um exemplo das “guerras clássicas das narrativas” envolvendo detentores do poder educacional, pesquisadores do ensino de História e de outras áreas, historiadores e cientistas sociais, agentes políticos, com ampla repercussão na mídia. Na sequência apresentamos como os debates curriculares foram engolfados e reorientados no contexto do processo de impeachment, desenvolvido com todos ingredientes de golpe político, perpetrado para afastar do poder a Presidenta Dilma Rouseff e o Partido dos Trabalhadores (PT). A chegada ao poder de uma nova coalização política que deu posse a Michel Temer em 2016, trouxe consigo uma profunda agenda de reformas do estado.

O texto contextualiza e acompanha a produção da 1ª versão da BNCC de História e a série de discussões havidas durante o intervalo aberto para a realização do processo de consulta pública ao documento, e que gerou a produção da 2ª versão. O texto apoia-se na bibliografia produzida sobre o assunto e documentos gerados por distintos atores no calor do momento. Apresentamos como o debate se concretizou em ondas, em momentos específicos, com vários sujeitos enunciadores e distintos espaços de enunciação. Entendemos que o foco do debate por parte dos historiadores e pesquisadores do ensino aglutinados na ANPUH  girou sobretudo em torno de questões epistemológicas, mas para determinados sujeitos as discussões se transformaram em disputas do campo. Sobre esses debates ainda se sobrepuseram questões de ordem política mais ampla, dadas pelo contexto de imposição do projeto neoliberal de reforma da educação, e de articulações para o golpe contra presidenta Dilma Rousseff. O currículo entendido como espaço de disputas revela tensões sociais amplas sobre memória social e especificas do campo de conhecimento.

O capítulo intitulado CADERNO DE ATIVIDADES PARA O ENSINO DE INGLÊS NO 1°ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: BNCC E O
DESENVOLVIMENTO DOS MULTILETRAMENTOS é parte do e-book COTIDIANO E CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: PRODUTOS E RELATOS DE EGRESSOS, organizados pelas professoras Maria Beatriz Dias da Silva Maia Porto e Maria Cristina Ferreira dos Santos do Programa de Pós-Graduação de Ensino em Educação Básica - PPGEB do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ)

Este trabalho apresenta o resultado final do Projeto de Pesquisa intitulado
“Acesso diferenciado aos cursos de Pedagogia e Licenciaturas – contribuir
para a melhoria da qualificação dos docentes da educação básica”, que
tem como objetivo propor modelo diferente de acesso ao ensino superior
para professores concursados das redes públicas de educação básica. Ao mesmo tempo, que se propõe a contemplar um modelo diferenciado de acesso ao ensino superior para quem já atua na educação básica, a proposta apresenta modelo que poderia ser adotado para a formação dos novos professores. No momento que uma nova organização da educação básica começa a ser implementada são necessárias novas abordagens para preparar os novos professores da educação básica.

QUEIROZ, Leandro. Decolonialidade e concepções de língua. Uma crítica linguística e educacional. São Paulo: Pontes, 2020.

APRESENTAÇÃO
Fabiana Biondo
Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Desvincular narrativas coloniais de pedagogias e concepções de língua requeridas na contemporaneidade, um dos desafios centrais deste livro, não é tarefa simples nem um projeto que se possa pretender definitivo ou acabado, sob pena de nos enveredarmos pela mesma lógica que vimos tentando ressignificar: a do texto único, da narrativa inequívoca, da base comum, do imaginário social fantasioso de pureza/norma/padronização que há séculos constitui nossas práticas e subjetividades. Como sabemos, tal imaginário tem no mínimo gênero, classe, raça e nação bem definidos e reconhecidos. Entre suas principais implicações estão as segregações políticas e epistemológicas entre tradição e modernidade, entre teoria e prática, puro e impuro, sagrado e secular, local e global, correto e incorreto e, sobretudo, entre "nós" e "eles". Atuar na ressignificação dessas narrativas é então um esforço que precisa ser contínuo, um exercício diário de reconhecimento e agência transformadora sobre os domínios (controle da economia, da autoridade, do gênero e da sexualidade, do conhecimento e da subjetividade) e os fundamentos (racial e patriarcal) que sustentam a colonialidade do poder (MIGNOLO, 2017). Um exercício que passa pelo desestabilizar de práticas e epistemologias eurocêntricas, pelo convocar conhecimentos produzidos em contextos de marginalização e pelo cruzamento de limites de exclusão e segregação. Um desafio que precisa ser também um convite para ensaiarmos novas formas de ser e de conhecer, para invocarmos espaços de convergência, de possibilidades desconhecidas, para darmos especial atenção às práticas e aos contextos culturais e interpretativos situados, bem como às relações de poder que atuam na configuração de sujeitos, espaços e tempos particulares. O livro do Queiroz é um convite nessa direção. Desvela pensamentos, crenças e trajetórias particulares de (des) (re) construção de conhecimentos de um professor que [...]

A análise a seguir traz os resultados quantitativos e qualitativos
de uma consulta feita com professores, coordenadores pedagógicos
e especialistas das áreas do conhecimento. A metodologia
desenvolvida busca identificar os pontos de atenção da Base
Nacional Comum, analisar os objetivos de aprendizagem ano a
ano, e sugerir recomendações concretas de melhoria.
Trata-se de um estudo exploratório, que não possui uma amostra
estatisticamente representativa de todos os educadores do
Brasil, mas que permite destacar em um grupo diverso e rigorosamente
selecionado as principais tendências e percepções em
relação aos pontos críticos identificados.

A atualidade tem exigido novas formas de existir, ver e lidar com o próprio mundo. O mundo hoje está em constante transformação, novas tecnologias solicitam novos comportamentos, atitudes. A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) tenta desenvolver estas questões, que propõe novos conhecimentos e nova abordagem de ensino. Como central, se propõe uma educação integral, de caráter interdisciplinar e um pensamento próximo ao pensamento complexo, permitindo que o estudante perceba os conhecimentos interligados e conectados entre si. E, principalmente, consiga relacioná-los em seus contextos variados, fazendo uso das habilidades e formas criativas de se resolver problemas. Procuro problematizar sobre as Artes Integradas como uma proposta valorosa para educação em nosso país. Meu objetivo, é dialogar por ‘entre’ as Artes Integradas, a Interdisciplinaridade e a BNCC, esperando trazer uma discussão importante e necessária para nosso contexto escolar brasileiro.
Palavras-Chaves: Artes Integradas; Interdisciplinaridade; BNCC.

MORENO, Heloiza de Souza. A literatura no centro do ensino da língua materna: superando defasagens e avançando na aprendizagem. Três Lagoas, 2020, 176 fls (Dissertação de Mestrado ─ Orientador: Prof. Dr. Rauer Ribeiro Rodrigues) - PROFLETRAS / CPTL / UFMS.

Resumo:
Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa-ação vinculada ao Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da UFMS, Câmpus de Três Lagoas. O projeto colocou a literatura e a leitura de clássicos como protagonistas nas aulas de língua portuguesa, por meio do método recepcional proposto por Maria da Glória Bordini e Vera Teixeira de Aguiar a partir das proposições da Estética da Recepção. Nosso objetivo central foi o de fazer com que os alunos recuperassem defasagens constatadas em avaliação no início do ano de 2018, se apropriassem dos descritores previstos para a série e, ainda, avançassem no ensino e alcançassem habilidades e competências, em língua portuguesa, do ano posterior (6o ano). Consideramos que tais objetivos viriam em decorrência do letramento e da formação dos alunos como leitores literários proficientes ─ com a pretensão de demonstrar o papel da leitura literária no avanço escolar e no aprendizado dos alunos. A pesquisa teve como parâmetro os resultados das AAPs (Avaliação de Aprendizagem em Processo) que apontaram defasagens em habilidades e competências ligadas ao domínio da língua e a análise do currículo utilizado para o ano em questão. Tivemos também por diretriz agir em oposição à pouca presença efetiva da literatura na BNCC, documento oficial que dá guarida ao pouco espaço que a literatura vem tendo de há muito no cotidiano das salas de aula. Ao final, demonstramos com números que uma turma que trabalhou durante um único ano com leitura literária retirou defasagem de aprendizado observada no início do ano, e avançou de tal modo na aprendizagem que 83% dos alunos, ao realizaram prova final da SEE/SP do ano posterior ao em que estavam, alcançou resultado que indica que esses alunos poderiam saltar aquela série. Nossa pesquisa, com tal resultado, demonstra de modo cabal a importância da literatura no aprendizado global dos alunos.
Palavras-chave:
BNCC. Competências. Habilidades. Leitura. Língua Portuguesa. Literatura.

O mundo da atualidade tem exigido novas formas de ver e lidar com o próprio mundo. É prevista a necessidade de novas habilidades para conseguir atender às demandas do mundo global e a reformulação de como o ensino deve ser propagado no contexto escolar. Para isso, foi proposta uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que indica novos conhecimentos e nova abordagem de ensino. Sendo proposto que o aluno tenha uma educação integral, uma formação interdisciplinar e um pensamento próximo ao pensamento complexo, permitindo que ele perceba os conhecimentos interligados e conectados entre si. E, principalmente, consiga relacioná-los em seus contextos variados, fazendo uso das habilidades e formas criativas de se resolver problemas. Com base em uma pesquisa bibliográfica pretendo tratar da questão da integração na educação brasileira, colocando em destaque as Artes Integradas e a BNCC. Assim, para tentar propor algo e problematizar também, venho me arriscar com este artigo, refletindo sobre as Artes Integradas como uma proposta valorosa para educação em nosso país. Meu objetivo, é dialogar por ‘entre’ as Artes Integradas, a Interdisciplinaridade e a BNCC, esperando trazer uma discussão importante e necessária para nosso contexto escolar brasileiro.

Palavras-Chave: Artes Integradas. Interdisciplinaridade. BNCC.