Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017-2019). Doutorando em Direito pelaUniversidade Federal da Bahia (2019). Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Riode Janeiro (2019). Autor do livro: A Dimensão Global do Tráfico Humano. Pesquisador do sistema regionalde proteção dos direitos humanos em África. Membro e ativista de direitos humanos na AssociaçãoMoçambicana de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Zambeze.
Em primeiro momento, o artigo busca apresentar diferentes conceitos da filosofia Ubuntu e a sua c... more Em primeiro momento, o artigo busca apresentar diferentes conceitos da filosofia Ubuntu e a sua conformação com lógica dos direitos humanos. E, por outro lado, o artigo caracteriza e analisa Ubuntu enquanto conjunto organizado de princípios e normas ético-morais, no que concerne à sua construção histórica e teórico-concetual, concedendo enfoque à sua recuperação no período após as chamadas transições político-económicas em África, nos anos 1990, com especial atenção para a República de Moçambique, dado que será, nessa altura, que se assistirá a uma maior afirmação político-social de Ubuntu e da sua recuperação ou renascimento. Por outro ângulo, o artigo define Ubuntu/Umuntu como um princípio que posiciona a vida de todos os entes que habitam o planeta Terra, incluindo toda a família humana, e não propriamente somente a dos seres humanos. Portanto, Ubuntu defende e salvagurda valores como humanismo, dignidade, alteridade, comunitariedade, solidariedade e interculturalidade, à luz da cosmovisão africana da vida, no seu sentido mais geral e abrangente possível. Inobstante, o trabalho discute categorias da filosofia Ubuntu-africana em variadas perspectivas, nomeadamente Muntu, Kintu, Hantu e Kuntu (permeadas por Ubuntu), ou seja, entes (seres vivos, não vivos e ainda-não-nascidos) e não seres vivos somente no sentido puramente biológico. Palavras-chave: Ubuntu como princípio ético-moral. Direitos humanos. Humanismo.
Discute-se neste artigo a maneira como o positivismo jurídico foi importado e implementado em paí... more Discute-se neste artigo a maneira como o positivismo jurídico foi importado e implementado em países de expressão de língua portuguesa, e que tem suscitado uma crise normativa entre o direito formal do Estado e os direitos africanos, gerando deste modo um conflito de eficácia entre ambas as ordens. Ademais, propõese neste artigo uma argumentação pós-positivista, capaz de validar à relação necessária entre o direito positivo e moral presente nos sistemas jurídicos africanos. Por fim, invoca-se o pluralismo jurídico substantivo e processual, como meio SEÇÃO GERAL
Este artigo tem como objetivo fulcral perceber o funcionamento do sistema de justiça info... more Este artigo tem como objetivo fulcral perceber o funcionamento do sistema de justiça informal levada a cabo pelos tribunais comunitário, que por um lado, oferece uma justiça célere, acessível, menos burocrática, confiável e que não requer custos econômicos exorbitantes para a popu-lação rural, especialmente em países como Angola, Cabo-verde, Guiné-Bissau e Moçambique. Todavia, questiona-se os limites processuais e materiais relativo a algumas decisões, que extravasavam o conteúdo das normas fundamentais ou dos direitos humanos e que por outro lado, fere às questões concernente ao devido processo legal. Nesta senda, o artigo busca intercalar e sugerir aplicação razoável do princípio de duplo grau de jurisdição e mecanismo de controle de legalida-de mínima, e controle de constitucionalidade, através de um diálogo institucional. Isto no plano interno, e o em segundo momento, propor controle de convencionalidade em caso de omissão dos Estados.
Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2024
Demonstra-se neste artigo o retrocesso do constitucionalismo africano, em acompanhar de maneira i... more Demonstra-se neste artigo o retrocesso do constitucionalismo africano, em acompanhar de maneira igualitária, a evolução dos direitos civis e políticos das mulheres naquele continente, na medida em que; o direito tem se apresentado como um instrumento de manutenção de poder; que garante os privilégios sociais e políticos aos homens, que se valem de pretexto cultural, para reafirmar a posição hegemônica como único sujeito universal e que simultaneamente, determina meios de legitimação de uma normatividade patriarcal, sexista e misógina, que continua oprimindo a dignada das mulheres, veiculado por um discurso falocêntrico, que limita diversos direitos às mulheres, vítimas de uma política e narrativa jurídica, ligadas à maternidade compulsória, a redutibilidade das liberdades negativas e a não inclusão das mulheres no processo democrático; que acaba afetando os direitos reprodutivos, direito ao desenvolvimento, direito à trabalho, direito à participação política e econômica no âmbito estatal etc. Por outro lado, vislumbra-se uma naturalização da cultura androcêntrica e machista, te contribuído para elevados níveis de violência doméstica e sexual. E neste sentido, o artigo apela por uma comunicação legislativa, hermenêutica e, de políticas públicas que possam ser desencadeadas pel constitucionalismo africano, com vista a alçar-se à justiça de gênero nos Estados africanos, revertendo a dimensão estrutural do sexismo naturalizado.
Revista de Filososfia da Unesp(Trans/Form/Ação), 2024
Resumo: A expressão Ubuntu é apresentada muitas vezes como uma mera cosmovisão ontológica, filosó... more Resumo: A expressão Ubuntu é apresentada muitas vezes como uma mera cosmovisão ontológica, filosófica africana. Entretanto, este artigo tem objetivo de equiparar a filosofia Ubuntu como uma categoria de princípios jurídicos abertos de natureza constitucional, que, embora não estejam plasmados formalmente, nas Constituições escritas dos países da África austral, que partilham da cultura bantu, possuem um caráter deôntico normativo. Portanto, vale frisar que essa categoria de pensamento está presente socialmente como uma norma de razão prática, da qual emana o conceito de justiça dos povos bantus, os quais preservam uma identidade cultural comunitarista, ao invés do liberalismo ocidental individualista. A proposta deste estudo é associar essa cosmovisão a um fundamento constitucional dos Estados africanos, sobretudo os da África austral, equiparando com os princípios da dignidade humana, igualdade e liberdade etc., sendo importante para a consolidação dos direitos humanos na África. Por outra perspectiva, confronta-se essa cosmovisão em virtude dos paradigmas pós-modernos do liberalismo global, que também está amalgamado atualmente, nos países africanos. E, para concreção desse objetivo, a pesquisa será conduzida por uma metodologia pautada na revisão bibliográfica e por método de abordagem dedutiva, coadjuvada pelos elementos da dogmática jurídica constitucional. Palavras-chave: Ubuntu como princípio constitucional. Ubuntu como um parâmetro de justiça. Globalização da democracia liberal. Comunitarismo africano. RODA, Arménio Alberto Rodrigues da The positivization of Ubuntu as a legal and political-constitutional principle in southern Africa.
O presente artigo aborda de forma critica a instrumentalizacao da prisao, enquanto um instrumento... more O presente artigo aborda de forma critica a instrumentalizacao da prisao, enquanto um instrumento manipulado pela branquitude, no controle dos corpos negros, viabilizado pelo discurso da criminologia ontologica, nos paises como Brasil e EUA, o que tem surtido efeitos nefastos no exterminio da populacao negra. Nestes termos, o artigo procura relacionar o fenomeno da escravidao vivenciada no continente africano, que tambem foi instrumentalizada para a captura dos escravos, e o silenciamento dos lideres politicos, que reivindicavam contra os atos escravocratas da supremacia branca. Hodiernamente, a prisao continua cumprindo a mesma funcao racista institucional, o que tem contribuido na exploracao da forca de trabalho, exterminio negro, enfim, a marginalizacao da populacao negra, que e negada o exercicio da cidadania, impedidos do desenvolvimento da autonomia e a negacao de varios direitos constitucionais em virtude do racismo ocasionado pelo sistema prisional.
Visa-se no presente artigo, discutir questões formais dialógicas inerentes à judicialização do di... more Visa-se no presente artigo, discutir questões formais dialógicas inerentes à judicialização do direito humano à água, abordando a importância da positividade constitucional e internacional do direito à água e sua relação com questões de políticas públicas, relacionadas ao acesso suficiente da água potável. Parte-se da perspectiva que compreende a água como um valor econômico considerado como mercantilização, análise, partida, modelos privados e públicos de gestão da água, levando em consideração uma análise comparada dos países em desenvolvimento da África subsaariana, como na África do Sul, Moçambique, Zimbábue, Zâmbia, Botsuana, entre outros. O artigo tem base no método bibliográfico, consistindo na análise de documentos e apresentações empíricas.
RESUMO: Este artigo trata a análise normativa comparada das participações do Estado nas indústria... more RESUMO: Este artigo trata a análise normativa comparada das participações do Estado nas indústrias petrolíferas e de gás natural, a partir de uma análise da legislação petrolífera no Brasil, Moçambique e Angola, além de uma diminuta análise em relação à Nigéria. Aborda também seu impacto no desenvolvimento econômico dos países mencionados. As participações estatais nas indústrias petrolíferas apresentam natureza distintas em cada ordem jurídica estatal, que pode ter como fonte um ato normativo ou os contratos jurídicos que podem revestir a natureza administrativa ou mista. Posto isso, aludimos ainda sobre o impacto das participações governamentais para o desenvolvimento econômico, relacionando a efetividade econômica dos modelos de participações e suas nuances jurídicas, tomando de partida a organização político-administrativa, modelos tributários e outras formas de compensações.Criticism of the interference between powers in the light of luhmann's theory and the new law of abus...
Em primeiro momento, o artigo busca apresentar diferentes conceitos da filosofia Ubuntu e a sua c... more Em primeiro momento, o artigo busca apresentar diferentes conceitos da filosofia Ubuntu e a sua conformação com lógica dos direitos humanos. E, por outro lado, o artigo caracteriza e analisa Ubuntu enquanto conjunto organizado de princípios e normas ético-morais, no que concerne à sua construção histórica e teórico-concetual, concedendo enfoque à sua recuperação no período após as chamadas transições político-económicas em África, nos anos 1990, com especial atenção para a República de Moçambique, dado que será, nessa altura, que se assistirá a uma maior afirmação político-social de Ubuntu e da sua recuperação ou renascimento. Por outro ângulo, o artigo define Ubuntu/Umuntu como um princípio que posiciona a vida de todos os entes que habitam o planeta Terra, incluindo toda a família humana, e não propriamente somente a dos seres humanos. Portanto, Ubuntu defende e salvagurda valores como humanismo, dignidade, alteridade, comunitariedade, solidariedade e interculturalidade, à luz da cosmovisão africana da vida, no seu sentido mais geral e abrangente possível. Inobstante, o trabalho discute categorias da filosofia Ubuntu-africana em variadas perspectivas, nomeadamente Muntu, Kintu, Hantu e Kuntu (permeadas por Ubuntu), ou seja, entes (seres vivos, não vivos e ainda-não-nascidos) e não seres vivos somente no sentido puramente biológico. Palavras-chave: Ubuntu como princípio ético-moral. Direitos humanos. Humanismo.
Discute-se neste artigo a maneira como o positivismo jurídico foi importado e implementado em paí... more Discute-se neste artigo a maneira como o positivismo jurídico foi importado e implementado em países de expressão de língua portuguesa, e que tem suscitado uma crise normativa entre o direito formal do Estado e os direitos africanos, gerando deste modo um conflito de eficácia entre ambas as ordens. Ademais, propõese neste artigo uma argumentação pós-positivista, capaz de validar à relação necessária entre o direito positivo e moral presente nos sistemas jurídicos africanos. Por fim, invoca-se o pluralismo jurídico substantivo e processual, como meio SEÇÃO GERAL
Este artigo tem como objetivo fulcral perceber o funcionamento do sistema de justiça info... more Este artigo tem como objetivo fulcral perceber o funcionamento do sistema de justiça informal levada a cabo pelos tribunais comunitário, que por um lado, oferece uma justiça célere, acessível, menos burocrática, confiável e que não requer custos econômicos exorbitantes para a popu-lação rural, especialmente em países como Angola, Cabo-verde, Guiné-Bissau e Moçambique. Todavia, questiona-se os limites processuais e materiais relativo a algumas decisões, que extravasavam o conteúdo das normas fundamentais ou dos direitos humanos e que por outro lado, fere às questões concernente ao devido processo legal. Nesta senda, o artigo busca intercalar e sugerir aplicação razoável do princípio de duplo grau de jurisdição e mecanismo de controle de legalida-de mínima, e controle de constitucionalidade, através de um diálogo institucional. Isto no plano interno, e o em segundo momento, propor controle de convencionalidade em caso de omissão dos Estados.
Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2024
Demonstra-se neste artigo o retrocesso do constitucionalismo africano, em acompanhar de maneira i... more Demonstra-se neste artigo o retrocesso do constitucionalismo africano, em acompanhar de maneira igualitária, a evolução dos direitos civis e políticos das mulheres naquele continente, na medida em que; o direito tem se apresentado como um instrumento de manutenção de poder; que garante os privilégios sociais e políticos aos homens, que se valem de pretexto cultural, para reafirmar a posição hegemônica como único sujeito universal e que simultaneamente, determina meios de legitimação de uma normatividade patriarcal, sexista e misógina, que continua oprimindo a dignada das mulheres, veiculado por um discurso falocêntrico, que limita diversos direitos às mulheres, vítimas de uma política e narrativa jurídica, ligadas à maternidade compulsória, a redutibilidade das liberdades negativas e a não inclusão das mulheres no processo democrático; que acaba afetando os direitos reprodutivos, direito ao desenvolvimento, direito à trabalho, direito à participação política e econômica no âmbito estatal etc. Por outro lado, vislumbra-se uma naturalização da cultura androcêntrica e machista, te contribuído para elevados níveis de violência doméstica e sexual. E neste sentido, o artigo apela por uma comunicação legislativa, hermenêutica e, de políticas públicas que possam ser desencadeadas pel constitucionalismo africano, com vista a alçar-se à justiça de gênero nos Estados africanos, revertendo a dimensão estrutural do sexismo naturalizado.
Revista de Filososfia da Unesp(Trans/Form/Ação), 2024
Resumo: A expressão Ubuntu é apresentada muitas vezes como uma mera cosmovisão ontológica, filosó... more Resumo: A expressão Ubuntu é apresentada muitas vezes como uma mera cosmovisão ontológica, filosófica africana. Entretanto, este artigo tem objetivo de equiparar a filosofia Ubuntu como uma categoria de princípios jurídicos abertos de natureza constitucional, que, embora não estejam plasmados formalmente, nas Constituições escritas dos países da África austral, que partilham da cultura bantu, possuem um caráter deôntico normativo. Portanto, vale frisar que essa categoria de pensamento está presente socialmente como uma norma de razão prática, da qual emana o conceito de justiça dos povos bantus, os quais preservam uma identidade cultural comunitarista, ao invés do liberalismo ocidental individualista. A proposta deste estudo é associar essa cosmovisão a um fundamento constitucional dos Estados africanos, sobretudo os da África austral, equiparando com os princípios da dignidade humana, igualdade e liberdade etc., sendo importante para a consolidação dos direitos humanos na África. Por outra perspectiva, confronta-se essa cosmovisão em virtude dos paradigmas pós-modernos do liberalismo global, que também está amalgamado atualmente, nos países africanos. E, para concreção desse objetivo, a pesquisa será conduzida por uma metodologia pautada na revisão bibliográfica e por método de abordagem dedutiva, coadjuvada pelos elementos da dogmática jurídica constitucional. Palavras-chave: Ubuntu como princípio constitucional. Ubuntu como um parâmetro de justiça. Globalização da democracia liberal. Comunitarismo africano. RODA, Arménio Alberto Rodrigues da The positivization of Ubuntu as a legal and political-constitutional principle in southern Africa.
O presente artigo aborda de forma critica a instrumentalizacao da prisao, enquanto um instrumento... more O presente artigo aborda de forma critica a instrumentalizacao da prisao, enquanto um instrumento manipulado pela branquitude, no controle dos corpos negros, viabilizado pelo discurso da criminologia ontologica, nos paises como Brasil e EUA, o que tem surtido efeitos nefastos no exterminio da populacao negra. Nestes termos, o artigo procura relacionar o fenomeno da escravidao vivenciada no continente africano, que tambem foi instrumentalizada para a captura dos escravos, e o silenciamento dos lideres politicos, que reivindicavam contra os atos escravocratas da supremacia branca. Hodiernamente, a prisao continua cumprindo a mesma funcao racista institucional, o que tem contribuido na exploracao da forca de trabalho, exterminio negro, enfim, a marginalizacao da populacao negra, que e negada o exercicio da cidadania, impedidos do desenvolvimento da autonomia e a negacao de varios direitos constitucionais em virtude do racismo ocasionado pelo sistema prisional.
Visa-se no presente artigo, discutir questões formais dialógicas inerentes à judicialização do di... more Visa-se no presente artigo, discutir questões formais dialógicas inerentes à judicialização do direito humano à água, abordando a importância da positividade constitucional e internacional do direito à água e sua relação com questões de políticas públicas, relacionadas ao acesso suficiente da água potável. Parte-se da perspectiva que compreende a água como um valor econômico considerado como mercantilização, análise, partida, modelos privados e públicos de gestão da água, levando em consideração uma análise comparada dos países em desenvolvimento da África subsaariana, como na África do Sul, Moçambique, Zimbábue, Zâmbia, Botsuana, entre outros. O artigo tem base no método bibliográfico, consistindo na análise de documentos e apresentações empíricas.
RESUMO: Este artigo trata a análise normativa comparada das participações do Estado nas indústria... more RESUMO: Este artigo trata a análise normativa comparada das participações do Estado nas indústrias petrolíferas e de gás natural, a partir de uma análise da legislação petrolífera no Brasil, Moçambique e Angola, além de uma diminuta análise em relação à Nigéria. Aborda também seu impacto no desenvolvimento econômico dos países mencionados. As participações estatais nas indústrias petrolíferas apresentam natureza distintas em cada ordem jurídica estatal, que pode ter como fonte um ato normativo ou os contratos jurídicos que podem revestir a natureza administrativa ou mista. Posto isso, aludimos ainda sobre o impacto das participações governamentais para o desenvolvimento econômico, relacionando a efetividade econômica dos modelos de participações e suas nuances jurídicas, tomando de partida a organização político-administrativa, modelos tributários e outras formas de compensações.Criticism of the interference between powers in the light of luhmann's theory and the new law of abus...
Uploads
Papers by Da roda Armenio
sujeito universal e que simultaneamente, determina meios de legitimação de uma normatividade patriarcal, sexista e misógina, que continua oprimindo a dignada das mulheres, veiculado por um discurso falocêntrico, que limita diversos direitos às mulheres, vítimas de uma política e narrativa jurídica, ligadas à maternidade compulsória, a redutibilidade das liberdades negativas e a não inclusão das mulheres no processo democrático; que acaba afetando os direitos reprodutivos, direito ao desenvolvimento, direito à trabalho, direito à participação política e econômica no âmbito estatal etc. Por outro lado, vislumbra-se uma naturalização da cultura androcêntrica e machista, te contribuído para elevados níveis de violência doméstica e sexual. E neste sentido, o artigo apela por uma comunicação legislativa, hermenêutica e, de políticas públicas que possam ser desencadeadas pel constitucionalismo africano, com vista a alçar-se à justiça de gênero nos Estados africanos, revertendo a dimensão estrutural do sexismo naturalizado.
sujeito universal e que simultaneamente, determina meios de legitimação de uma normatividade patriarcal, sexista e misógina, que continua oprimindo a dignada das mulheres, veiculado por um discurso falocêntrico, que limita diversos direitos às mulheres, vítimas de uma política e narrativa jurídica, ligadas à maternidade compulsória, a redutibilidade das liberdades negativas e a não inclusão das mulheres no processo democrático; que acaba afetando os direitos reprodutivos, direito ao desenvolvimento, direito à trabalho, direito à participação política e econômica no âmbito estatal etc. Por outro lado, vislumbra-se uma naturalização da cultura androcêntrica e machista, te contribuído para elevados níveis de violência doméstica e sexual. E neste sentido, o artigo apela por uma comunicação legislativa, hermenêutica e, de políticas públicas que possam ser desencadeadas pel constitucionalismo africano, com vista a alçar-se à justiça de gênero nos Estados africanos, revertendo a dimensão estrutural do sexismo naturalizado.