UFBA - Federal University of Bahia
Faculdade de Direito
Cuida este manuscrito do exame do problema da litigância repetitiva, que coloca o Judiciário brasileiro sob o risco de ser ineficiente e antieconômico, bem como de produzir desigualdade e privilégios. Sucede que muitas vezes a repetição... more
Este trabalho objetiva melhor compreensão, partindo da perspectiva crítica do Direito à Cidade, dos fenômenos crescentes de invisibilidade e violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos espaços urbanos, sob a... more
Embora se diga que o novo coronavírus (SARS-CoV-2) é um vírus democrático, atingindo ricos e pobres, buscamos demonstrar neste artigo que a pandemia se alastra e é combatida de formas diferentes, tendo em consideração aspectos de classe e... more
Este artigo apresenta uma análise das repercussões jurídicas da Ação de Reintegração de Posse movida pelo município de Salvador em desfavor de famílias moradoras em território demarcado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para... more
Este trabalho constitui-se enquanto um estudo de caso acerca de duas ocupações urbanas na cidade de Vitória da Conquista/BA: a ocupação “Comunidade Maravilhosinha” e a ocupação “Cidade Bonita”, localizadas em zonas periféricas da cidade.... more
RESUMO: O presente artigo dedica-se a analisar os modelos de desjudicialização da execução civil propostos nos últimos anos, no Brasil, sob a perspectiva da cognição, utilizada como critério diferenciador de atividades entre juiz e agente... more
A pedido da prof a Lysie Reis, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), rascunhei algumas teses para dialogar sobre planejamento. No fundo, ela queria outra coisa que à época eu desconhecia, mas as teses serviram para afinar conceitos... more
Texto-base para uma fala no Congresso de Estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em 17 de março de 2008. Publicado originalmente no blog da COMUNA, Universidade Popular.
Este comentário foi postado em rede social em algum momento de 2013. Não foi publicado em qualquer outro lugar.
Pouco antes de me formar, me solicitaram que escrevesse sobre um grupo informal de estudos que existiu na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD-UFBA) entre 2002 e 2003. Nunca terminei de escrever estas memórias como... more