Renato Franco

At the beginning of the modern era, in Catholic spaces, the lexicon of poverty was linked to a vast semantic repertoire related to scarcity, impotence, and inferiority that was reorganized in theological and judicial sources after intellectual debates in the 13th and 14th centuries. In the 16th century, when it was possible to observe another moment of change in reflections on the poor in Europe, the political incorporation of the natives of the New World and the advance of the enslavement of Africans added new challenges to governing the “poor.” Not only because it was necessary to extend the use of the vocabulary of poverty to populations that were little or not at all known, but also because the experience of the Americas presented an ethnical dimension of previously unexperienced proportions. In this way, whether in the Iberian peninsula or in the Americas, references to the poor assumed political perspectives that sought to intervene in the daily life of communities and which organized themselves under the ethical and moral precepts of second scholasticism.

In Portuguese America, as colonization advanced, religious orders, ecclesiastic institutions, establishments that provided care and welfare, municipal councils, and administrative bodies formulated their own uses of this vocabulary through an intellectual heritage which added new forms of identification of shortage and necessity. Initially, this did not involve recognizing the material penury of city populations. Rather, it was concerned with developing justifications for governing free populations—whether Portuguese, Indigenous, African, or mestizo—which composed the political vocabulary of colonial spaces. In turn, enslaved Africans and indigenous people were integrated into specific social groups, defined by their judicial status and their moral minority, which excluded them from the civic language that characterized reflections on poverty in the Western tradition.

Resumo Em meados do século XVIII, a associação entre “gente” e “riqueza” reemergiu como uma tópica relevante para a literatura da razão de Estado, em que, por extensão, sedimentou-se um conjunto de controvérsias a respeito das melhores formas de aproveitar os enjeitados como população útil. Tanto na América quanto na Europa, a ênfase em torno da utilidade dos expostos indicava uma inflexão que secundarizou os significados religiosos do auxílio às crianças em favor dos interesses do Estado. Este artigo analisa os sentidos das reformas da assistência aos expostos em um período de aumento global dos índices de abandono e, em simultâneo, de endividamento de boa parte das instituições de acolhimento.

Resumo O financiamento da criação de recém-nascidos abandonados pelos pais nas ruas das localidades portuguesas foi regulamentado pelas Ordenações Manuelinas (1512) e frequentemente constituía um tema controverso porque era uma iniciativa onerosa, que recaía sobre os cofres municipais e, no limite, sobre a população local, por meio de impostos (fintas) lançados pelo termo. Quando passou a ser obrigação legal, uma vez posta em prática, os concelhos encarregavam-se de cuidar de todos os expostos da localidade. Este artigo analisa os casos de Mariana e Vila Rica, em Minas Gerais, e Recife, em Pernambuco, onde foi regulamentado o financiamento da criação dos enjeitados. Contudo, essa forma de caridade, típica das regiões católicas no Ocidente, passaria por inovações frente à presença de populações miscigenadas na América portuguesa. Nos três exemplos estudados, as autoridades propuseram restringir o público de auxiliados a partir de critérios étnicos, estabelecendo, assim, novas frontei...

Ao longo da época moderna, as Santas Casas de Misericórdia foram as principais instituições de auxílio à pobreza do império português. A partir do modelo de Lisboa, organizavam-se estabelecimentos semelhantes do ponto de vista organizacional, que pretendiam exercer a caridade a partir das 14 obras de misericórdia. No entanto, apesar de um ideal universalizante, as Misericórdias eram muito diferentes entre si. Este artigo discute a dinâmica institucional do império, centrando-se no exemplo da América portuguesa entre o século XVI e o início do século XIX.

Em 1693, uma memória enviada ao rei de Portugal continha denúncias sobre a completa indiferença dos senhores em relação à doutrina, à vida sacramental e às exéquias dos escravos no Rio de Janeiro e em Salvador. Naquele mesmo ano, debates envolveram instâncias civis e religiosas no intuito de colocar noutros termos a desconsideração ritual em relação aos escravos. Nesse processo de reordenamento das atribuições que cabiam às esferas civis e eclesiásticas em relação ao governo doméstico dos escravos, foram particularmente importantes as obras de dois jesuítas – Jorge Benci e André João Antonil – e a normativa estabelecida pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, em 1707. Neste artigo, pretende-se analisar como as controvérsias estabelecidas em fins do século XVII abriram uma nova perspectiva para a defesa ética do tratamento cristão dos cativos, tendo por base o princípio de autoridade, reivindicado pela Igreja, de governar espiritualmente os miseráveis.

Resumo: No início da Época Moderna, a expansão dos portugueses foi responsável por uma substantiva mudança cultural: de diferentes partes do império, riquezas passaram a circular e mudaram os padrões de vida dos habitantes da cidade do Porto, uma média localidade portuguesa, entre os séculos XVI e XVII. EmO regresso dos mortos, Isabel dos Guimarães Sá analisa os impactos provocados pela expansão oceânica dos portugueses dispersos pelo mundo. Boa parte dos bens era doada à Santa Casa de Misericórdia mediante testamentos, como legados pios para salvação da alma. Por meio de várias trajetórias, a autora analisa como as fortunas dos portugueses regressavam à cidade do Porto de modo a perpetuar a memória dos doadores.

Este artigo analisa a trajetória do negociante Antônio de Abreu Guimarães, português nascido na região do Minho, de origem humilde, e que se tornaria dono de um dos maiores cabedais da capitania de Minas Gerais, na segunda metade do século XVIII. Auxiliado pelo sobrinho, Francisco de Abreu Guimarães, amealhou grande quantidade de bens diversos, terras e escravos, somando uma fortuna considerável e, em 1787, daria origem ao chamado “Vínculo da Jaguara”, que doravante se tornava posse inalienável destinada ao financiamento de obras pias, como a criação de hospitais, seminário, recolhimento de órfãs. No entanto, antes mesmo de se efetivar, o dito Vínculo provocou uma série de desentendimentos familiares que foram fundamentais para compreender a dinâmica e o fracasso das pretensões originais do negociante.

Em meados do século XVIII, a associação entre "gente" e "riqueza" reemergiu como uma tópica relevante para a literatura da razão de Estado, em que, por extensão, sedimentou-se um conjunto de controvérsias a respeito das melhores formas de aproveitar os enjeitados como população útil. Tanto na América quanto na Europa, a ênfase em torno da utilidade dos expostos indicava uma inflexão que secundarizou os significados religiosos do auxílio às crianças em favor dos interesses do Estado. Este artigo analisa os sentidos das reformas da assistência aos expostos em um período de aumento global dos índices de abandono e, em simultâneo, de endividamento de boa parte das instituições de acolhimento. Palavras-chave: enjeitados; razão de Estado; reformismo ilustrado português.

Abstract In the mid-eighteenth century, the association between "gentry" and "wealth" reemerged as a topic of relevance in the literature of the reason of State, in which, by extension, a number of controversies about the best ways to make use of abandoned children took root. In the Americas, as in Europe, the emphasis on the usefulness of unwanted children indicated a new slant in which the religious significance of caring for children was subordinated to state interests. A discussion is presented of the meanings of the reforms of care for unwanted children at a time of an overall increase in rates of abandonment and, simultaneously, of indebtedness of many of the institutions where they were taken in.

Em 1693, uma memória enviada ao rei de Portugal continha denúncias sobre a completa indiferença dos senhores em relação à doutrina, à vida sacramental e às exéquias dos escravos no Rio de Janeiro e em Salvador. Naquele mesmo ano, debates envolveram instâncias civis e religiosas no intuito de colocar noutros termos a desconsideração ritual em relação aos escravos. Nesse processo de reordenamento das atribuições que cabiam às esferas civis e eclesiásticas em relação
ao governo doméstico dos escravos, foram particularmente importantes as obras de dois jesuítas – Jorge Benci e André João Antonil – e a normativa estabelecida pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, em 1707. Neste artigo, pretende-se analisar como as controvérsias estabelecidas em fins do século XVII abriram
uma nova perspectiva para a defesa ética do tratamento cristão dos cativos, tendo por base o princípio de autoridade, reivindicado pela Igreja, de governar espiritualmente os miseráveis.

Este artigo analisa a trajetória do negociante Antônio de Abreu Guimarães, português nascido na região do Minho, de origem humilde, e que se tornaria dono de um dos maiores cabedais da capitania de Minas
Gerais, na segunda metade do século XVIII. Auxiliado pelo sobrinho, Francisco de Abreu Guimarães, amealhou grande quantidade de
bens diversos, terras e escravos, somando uma fortuna considerável e, em 1787, daria origem ao chamado “Vínculo da Jaguara”, que doravante se tornava posse inalienável destinada ao financiamento de obras pias,
como a criação de hospitais, seminário, recolhimento de órfãs. No entanto, antes mesmo de se efetivar, o dito Vínculo provocou
uma série de desentendimentos familiares que foram fundamentais para compreender a dinâmica e o fracasso das pretensões originais
do negociante.

Resumo O financiamento da criação de recém-nascidos abandonados pelos pais nas ruas das localidades portuguesas foi regulamentado pelas Ordenações Manuelinas (1512) e frequentemente constituía um tema controverso porque era uma iniciativa onerosa, que recaía sobre os cofres municipais e, no limite, sobre a população local, por meio de impostos (fintas) lançados pelo termo. Quando passou a ser obrigação legal, uma vez posta em prática, os concelhos encarregavam-se de cuidar de todos os expostos da localidade. Este artigo analisa os casos de Mariana e Vila Rica, em Minas Gerais, e Recife, em Pernambuco, onde foi regulamen-tado o financiamento da criação dos enjeitados. Contudo, essa forma de caridade, típica das regiões católicas no Ocidente, passaria por inovações frente à presença de populações miscigenadas na América portuguesa. Nos três exemplos estudados, as autoridades propuseram restringir o público de auxiliados a partir de critérios étnicos, estabelecendo, assim, novas fronteiras das noções de caridade, pobreza e assistência. Palavras-chave enjeitados, caridade, pobreza

... | Ayuda. Igreja, caridade e assistência na Península Ibérica (secs. XVI-XVIII). Información general. Autores: Laurinda Abreu ( coord. ... XVI-XVIII): estratégias de intervençao social num mundo em transformaçao. Laurinda Abreu. pags. 11-26. ...

Newborns abandoned by their parents in the streets of Portuguese localities were raised with funds regulated by Portuguese law – the Manueline Ordinances (Ordenações Manuelinas, 1512). This was often a controversial subject because it was a costly initiative that depended on the municipal treasury and, in the long run, the local community, through taxes (fintas) levied by the regulations. When it became a legal obligation, once put into practice, the councils were in charge of taking care of all of the area's expostos. This paper analyzes the cases of Mariana and Vila Rica, Minas Gerais, and Recife, Pernambuco, where funding for foundlings' foster care was regulated. However, this type of charity, typical of Catholic regions in the West, would undergo innovations in light of the presence of mixed-race populations in Portuguese America. In the three examples studied, the authorities proposed restricting those assisted on the basis of ethnic criteria, thereby establishing new boundaries for concepts of charity, poverty and assistance.

Ao longo da época moderna, as Santas Casas de Misericórdia foram as principais instituições de auxílio à pobreza do império português. A partir do modelo de Lisboa, organizavam- se estabelecimentos semelhantes do ponto de vista organizacional, que pretendiam exercer a caridade a partir das 14 obras de misericórdia. No entanto, apesar de um ideal universalizante, as Misericórdias eram muito diferentes entre si. Este artigo discute a dinâmica institucional do império, centrando- se no exemplo da América portuguesa entre o século XVI e o início do século XIX .

Ao longo do século XVIII, a Misericórdia do Rio de Janeiro era uma instituição em expansão,
favorecida pelo dinamismo econômico do centro-sul da América portuguesa. No início do
século XIX, a vinda da Família Real sedimentou o processo de importância da cidade e, por
consequência, de sua Misericórdia. Rapidamente a instituição capitalizou os benefícios de
estar em uma Corte, fazendo valer o tradicional papel desses estabelecimentos. Às vésperas da
independência, a Santa Casa era, seguramente, a mais pujante instituição hospitalar da América
portuguesa.

Resumo: No início da Época Moderna, a expansão dos portu-gueses foi responsável por uma substantiva mudança cultural: de diferentes partes do império, riquezas passaram a circular e mudaram os padrões de vida dos habitantes da cidade do Porto, uma média localidade portuguesa, entre os séculos XVI e XVII. Em O regresso dos mortos, Isabel dos Guimarães Sá analisa os im-pactos provocados pela expansão oceânica dos portugueses dispersos pelo mundo. Boa parte dos bens era doada à Santa Casa de Misericórdia mediante testamentos, como legados pios para salvação da alma. Por meio de várias trajetórias, a autora analisa como as fortunas dos portugueses regressavam à cidade do Porto de modo a perpetuar a memória dos doadores. Palavras-chave: Santas Casas de Misericórdia; Expansão portuguesa; Testamentos. Abstract: At the beginning of the Early Modern Age, the expansion of the Portuguese was responsible for a substantial cultural change: from different parts of the empire, riches began to circulate and changed the living standards of Porto's inhabitants, an average Portuguese locality, among the 16th and 17th centuries. In O regresso dos mortos, Isabel dos Guimarães Sá analyzes the impacts caused by the oceanic expansion of the Portuguese dispersed throughout the world. Much of the goods were donated to the Santa Casa de Misericórdia by way of wills, as pious legacies for the salvation of the soul. Through various trajectories, the author analyzes how the fortunes of the Portuguese returned to the city of Porto in order to perpetuate the memory of donors.