O presente estudo tem por objeto a reconstrução da história da participação dos estudantes de dir... more O presente estudo tem por objeto a reconstrução da história da participação dos estudantes de direito da Faculdade de Direito do Paraná na Guerra Civil de 1932. Analisando a imprensa da época, a memória de alguns dos participantes e o fluxo de consultas e empréstimos da biblioteca da Faculdade, a pesquisa: resgatou o cotidiano e a cultura jurídica de Curitiba no início dos anos 1930; identificou os principais debates sobre constitucionalismo no estado do Paraná; resgatou os principais autores e livros emprestados e debatidos; narrou e problematizou a participação desses estudantes no conflito como membros da Caravana Acadêmica do Paraná e, posteriormente, como alistados no 9º Batalhão de Caçadores da Reserva. Identificou-se que a Guerra Civil de 1932 foi um importante marco para os debates constitucionais brasileiros e um divisor de águas na memória pública da participação dos bacharéis na política nacional. Assim, demonstra-se a necessidade premente de novas pesquisas voltadas à hi...
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, S... more Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 30/08/2018Inclui referências: p.219-227Resumo: O presente estudo objetiva compreender a história da formação do primeiro Código Florestal Brasileiro, produzido entre 1931 e 1934. Resgatando as ideias de Alberto Torres, um dos principais juristas que buscaram transpor para o Brasil as ideias do conservacionismo estadounidense e europeu, a pesquisa demonstra como suas ideias se desdobraram, após sua morte, em movimentos políticos e instituições que visavam materializar um novo regime jurídico sobre os recursos naturais no país. Em seguida, a pesquisa volta-se para compreender o papel jurídico do Ministério da Agricultura, instituição técnica responsável pela confecção do Código, na década de 1930, observando seus personagens e acompanhando a atuação de seu Consultor Jurídico e autor do Código, Luciano Pere...
Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em espec... more Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em especial dos anos 1930 e 1940, influiu e contribuiu na construção do projeto de nacionalidade varguista que se estabelecia como inovador, específico e responsável por resgatar as "raízes da brasilidade". O primeiro capítulo investiga os imaginários da formação do Estado Moderno brasileiro em uma tentativa de recompor os debates sobre democracia, soberania e liberdade desse período e a presença do nacionalismo como vetor que ressignificou estes conceitos de tal maneira a inserir as ideias de integração, união e fortalecimento do poder central como medida para se atingir a essência de uma estatalidade típica do Brasil. Em um segundo momento, elucida o sentido jurídico da campanha de integração e dominação do território intitulada "Marcha para o Oeste", estudando relações entre imaginação espacial e imaginação jurídica, soberania e territorialização, progresso e administração...
Chapter of the Book: "Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narr... more Chapter of the Book: "Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narratives of Progress since the 19th Century" [Andrea Fischer-Tahir / Sophie Wagenhofer (eds.)] Transcript Verlag, Bielefeld, 2017.
O texto aborda as discussões mais relevantes para o tema da biopolítica e da exclusão na pós-mode... more O texto aborda as discussões mais relevantes para o tema da biopolítica e da exclusão na pós-modernidade. Se distanciando do conceito foucaultiano de biopolítica, que em certa medida reduz a questão aos problemas da disciplina do corpo, desenvolve a reflexão de Hardt e ...
Resumo A resenha tematiza os quatro textos que compõem a coletânea Fascismo, publicados em 2020, ... more Resumo A resenha tematiza os quatro textos que compõem a coletânea Fascismo, publicados em 2020, do jurista soviético Evguiéni B. Pachukanis. Formando um conjunto de textos produzidos em períodos diferentes e sobre experiências diferentes, eles têm uma dupla serventia para o leitor da área do direito: primeiro, apresenta uma análise muito sofisticada e detalhada, do ponto de vista de um jurista, sobre o fascismo italiano e o fascismo alemão, apontando para suas distinções internas, bem como sua diferença frente a experiência bolchevique. Segundo, o texto pode ser visto como uma fonte em si para o historiador do direito, pois ali se pode observar os embates entre ele e outros teóricos do direito do período, bem como as próprias mudanças retóricas e estilísticas de Pachukanis, fruto de seu esforço para adaptar-se ao processo de avanço do estalinismo na União Soviética.
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"Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narratives ... more Chapter of the Book:
"Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narratives of Progress since the 19th Century" [Andrea Fischer-Tahir / Sophie Wagenhofer (eds.)] Transcript Verlag, Bielefeld, 2017.
1. Aspectos teóricos do autoritarismo
O que é autoritarismo? Como se relaciona com o direito?
Dir... more 1. Aspectos teóricos do autoritarismo O que é autoritarismo? Como se relaciona com o direito? Direito e violência Direito e colonialismo
2. Fascismo e pensamento jurídico Fascismo: esforço de definição Juristas do fascismo Institucionalidade fascista
3. Nazismo A república e a Constituição de Weimar Carl Schmitt e a ordem concreta do direito Nazismo e direito privado
4. Fascismos ibéricos Salazarismo e o Estado Novo português Franquismo e o fascismo espanhol
PROFESSOR: Thiago Hansen thiagohansen@ufpr.br EMENTA Epistemologia e ciência do direito. Normas, ... more PROFESSOR: Thiago Hansen thiagohansen@ufpr.br EMENTA Epistemologia e ciência do direito. Normas, ordenamento, aplicação. Interpretação, discricionaridade e coerência. Questões contemporâneas em teoria do direito. OBJETIVO Apresentar aos alunos as discussões clássicas da teoria do direito e seus desdobramentos no debate jurídico acadêmico da segunda metade do século XX. Munido com os principais modelos teóricos, os estudantes poderão refletir sobre os problemas e conceitos que moldam e enformam o fenômeno jurídico da contemporaneidade. AVALIAÇÃO Trabalhos em grupo Prova escrita individual CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PRIMEIRA PARTE: EPISTEMOLOGIA E CIÊNCIA DO DIREITO 1) Introdução: o que é teoria? 2) Formação, abordagens e concepções de direito 3) Linguagem e textualidade do direito: dogmática e zetética jurídica 4) Epistemologia moderna e ciência do direito 5) Jusracionalismo e as ciências normativas 6) Formalismo, naturalismo e realismo no direito 7) O positivismo jurídico de Hans Kelsen SEGUNDA PARTE: NORMAS, ORDENAMENTO, APLICAÇÃO 8) Teoria da Norma: paradigma da validade 9) Teoria da Norma: estrutura da norma jurídica 10) Teoria da Norma: classificação das normas jurídicas 11) Teoria do Ordenamento: estrutura, organização e racionalidade 12) Teoria do Ordenamento: as fontes do direito 13) Teoria do Ordenamento: antinomias e lacunas 14) Teorias clássicas da interpretação TERCEIRA PARTE: INTERPRETAÇÃO, DISCRICIONARIEDADE E COERÊNCIA 15) Teoria da Interpretação em Hans Kelsen 16) Jusmoralismo e juspositivismo 17) Herbert Hart e a textura aberta do direito 18) Herbert Hart e a regra de reconhecimento 19) Ronald Dworkin I-Modelo de Regras: regras e princípios jurídicos 20) Ronald Dworkin II-O Império do Direito: o direito como integridade QUARTA PARTE: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS EM TEORIA DO DIREITO 21) Desdobramentos do debate Hart-Dworkin 22) John Finnis e o direito natural no século XX 23) Teorias críticas do direito I: as teorias marxistas do direito 24) Teorias críticas do direito II: Mangabeira Unger e o critical legal studies 25) Pluralismo jurídico e democracia no século XXI: diagnósticos de António Hespanha
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Fundamentos Teóricos dos ... more SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos e da Democracia PROFESSOR: Thiago Hansen thiagohansen@ufpr.br OBJETIVO Desenvolver e apresentar as relações históricas formadas entre Direito, Autoritarismo e Democracia em várias experiências concretas: nas revoluções socialistas, nos fascismos e nas experiências autoritárias no Brasil. Em seguida, o curso voltar-se-á para capacitar os estudantes com teorias e instrumentos de análise das relações entre a Teoria do Direito e regimes autoritárias e democráticos. AVALIAÇÃO Trabalhos em grupo Prova escrita individual CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. PARTE: EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS DO AUTORITARISMO E DA DEMOCRACIA 1) Introdução: direito, autoritarismo e democracia 2) A tensão entre soberania, democracia e direito na História 3) As revoluções socialistas e o direito 4) O direito durante o fascismo e o nazismo 5) Liberalismo e autoritarismo no Brasil 6) A experiência autoritária do governo Getúlio Vargas 7) A experiência autoritária do Regime Militar brasileiro 2. PARTE: QUESTÕES JURÍDICAS SOBRE AUTORITARISMO E DEMOCRACIA
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Tópicos em História do Di... more SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Tópicos em História do Direito F PROFESSOR: Thiago Hansen thiagohansen@ufpr.br OBJETIVO Tendo como linha condutora de análise as relações entre a cultura jurídica brasileira e a ordem política, econômica e social do período republicano, a disciplina fornecer as ferramentas para que o estudante possa compreender as dinâmicas e limitações do papel do direito na construção da dinâmica social brasileira durante o Século XX. AVALIAÇÃO Trabalhos em grupo Prova escrita individual CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1) Introdução: o que é e como se estuda cultura jurídica? 2) As formações e as gerações de juristas no Brasil 3) Textualidade e linguagem no direito brasileiro 4) Juristas e política na Primeira República 5) Modernização do direito público no mundo e no Brasil 6) Instrumentos político-jurídicos: a intervenção federal 7) As críticas à Constituição de 1891 8) O direito nas revoluções: tenentismo, crítica e constituinte de 1934 9) Um novo direito para uma sociedade industrial: trabalho e energia 10) Os juristas e os regimes ditatoriais brasileiros 11) As crises políticas brasileiras e o pensamento jurídico nacional 12) O Supremo Tribunal Federal na história: um balanço de sua existência e atuação BIBLIOGRAFIA: ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Edusp, 2019.
O presente estudo tem por objeto a reconstrução da história da participação dos estudantes de dir... more O presente estudo tem por objeto a reconstrução da história da participação dos estudantes de direito da Faculdade de Direito do Paraná na Guerra Civil de 1932. Analisando a imprensa da época, a memória de alguns dos participantes e o fluxo de consultas e empréstimos da biblioteca da Faculdade, a pesquisa: resgatou o cotidiano e a cultura jurídica de Curitiba no início dos anos 1930; identificou os principais debates sobre constitucionalismo no estado do Paraná; resgatou os principais autores e livros emprestados e debatidos; narrou e problematizou a participação desses estudantes no conflito como membros da Caravana Acadêmica do Paraná e, posteriormente, como alistados no 9º Batalhão de Caçadores da Reserva. Identificou-se que a Guerra Civil de 1932 foi um importante marco para os debates constitucionais brasileiros e um divisor de águas na memória pública da participação dos bacharéis na política nacional. Assim, demonstra-se a necessidade premente de novas pesquisas voltadas à hi...
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, S... more Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 30/08/2018Inclui referências: p.219-227Resumo: O presente estudo objetiva compreender a história da formação do primeiro Código Florestal Brasileiro, produzido entre 1931 e 1934. Resgatando as ideias de Alberto Torres, um dos principais juristas que buscaram transpor para o Brasil as ideias do conservacionismo estadounidense e europeu, a pesquisa demonstra como suas ideias se desdobraram, após sua morte, em movimentos políticos e instituições que visavam materializar um novo regime jurídico sobre os recursos naturais no país. Em seguida, a pesquisa volta-se para compreender o papel jurídico do Ministério da Agricultura, instituição técnica responsável pela confecção do Código, na década de 1930, observando seus personagens e acompanhando a atuação de seu Consultor Jurídico e autor do Código, Luciano Pere...
Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em espec... more Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em especial dos anos 1930 e 1940, influiu e contribuiu na construção do projeto de nacionalidade varguista que se estabelecia como inovador, específico e responsável por resgatar as "raízes da brasilidade". O primeiro capítulo investiga os imaginários da formação do Estado Moderno brasileiro em uma tentativa de recompor os debates sobre democracia, soberania e liberdade desse período e a presença do nacionalismo como vetor que ressignificou estes conceitos de tal maneira a inserir as ideias de integração, união e fortalecimento do poder central como medida para se atingir a essência de uma estatalidade típica do Brasil. Em um segundo momento, elucida o sentido jurídico da campanha de integração e dominação do território intitulada "Marcha para o Oeste", estudando relações entre imaginação espacial e imaginação jurídica, soberania e territorialização, progresso e administração...
Chapter of the Book: "Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narr... more Chapter of the Book: "Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narratives of Progress since the 19th Century" [Andrea Fischer-Tahir / Sophie Wagenhofer (eds.)] Transcript Verlag, Bielefeld, 2017.
O texto aborda as discussões mais relevantes para o tema da biopolítica e da exclusão na pós-mode... more O texto aborda as discussões mais relevantes para o tema da biopolítica e da exclusão na pós-modernidade. Se distanciando do conceito foucaultiano de biopolítica, que em certa medida reduz a questão aos problemas da disciplina do corpo, desenvolve a reflexão de Hardt e ...
Resumo A resenha tematiza os quatro textos que compõem a coletânea Fascismo, publicados em 2020, ... more Resumo A resenha tematiza os quatro textos que compõem a coletânea Fascismo, publicados em 2020, do jurista soviético Evguiéni B. Pachukanis. Formando um conjunto de textos produzidos em períodos diferentes e sobre experiências diferentes, eles têm uma dupla serventia para o leitor da área do direito: primeiro, apresenta uma análise muito sofisticada e detalhada, do ponto de vista de um jurista, sobre o fascismo italiano e o fascismo alemão, apontando para suas distinções internas, bem como sua diferença frente a experiência bolchevique. Segundo, o texto pode ser visto como uma fonte em si para o historiador do direito, pois ali se pode observar os embates entre ele e outros teóricos do direito do período, bem como as próprias mudanças retóricas e estilísticas de Pachukanis, fruto de seu esforço para adaptar-se ao processo de avanço do estalinismo na União Soviética.
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"Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narratives ... more Chapter of the Book:
"Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narratives of Progress since the 19th Century" [Andrea Fischer-Tahir / Sophie Wagenhofer (eds.)] Transcript Verlag, Bielefeld, 2017.
1. Aspectos teóricos do autoritarismo
O que é autoritarismo? Como se relaciona com o direito?
Dir... more 1. Aspectos teóricos do autoritarismo O que é autoritarismo? Como se relaciona com o direito? Direito e violência Direito e colonialismo
2. Fascismo e pensamento jurídico Fascismo: esforço de definição Juristas do fascismo Institucionalidade fascista
3. Nazismo A república e a Constituição de Weimar Carl Schmitt e a ordem concreta do direito Nazismo e direito privado
4. Fascismos ibéricos Salazarismo e o Estado Novo português Franquismo e o fascismo espanhol
PROFESSOR: Thiago Hansen thiagohansen@ufpr.br EMENTA Epistemologia e ciência do direito. Normas, ... more PROFESSOR: Thiago Hansen thiagohansen@ufpr.br EMENTA Epistemologia e ciência do direito. Normas, ordenamento, aplicação. Interpretação, discricionaridade e coerência. Questões contemporâneas em teoria do direito. OBJETIVO Apresentar aos alunos as discussões clássicas da teoria do direito e seus desdobramentos no debate jurídico acadêmico da segunda metade do século XX. Munido com os principais modelos teóricos, os estudantes poderão refletir sobre os problemas e conceitos que moldam e enformam o fenômeno jurídico da contemporaneidade. AVALIAÇÃO Trabalhos em grupo Prova escrita individual CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PRIMEIRA PARTE: EPISTEMOLOGIA E CIÊNCIA DO DIREITO 1) Introdução: o que é teoria? 2) Formação, abordagens e concepções de direito 3) Linguagem e textualidade do direito: dogmática e zetética jurídica 4) Epistemologia moderna e ciência do direito 5) Jusracionalismo e as ciências normativas 6) Formalismo, naturalismo e realismo no direito 7) O positivismo jurídico de Hans Kelsen SEGUNDA PARTE: NORMAS, ORDENAMENTO, APLICAÇÃO 8) Teoria da Norma: paradigma da validade 9) Teoria da Norma: estrutura da norma jurídica 10) Teoria da Norma: classificação das normas jurídicas 11) Teoria do Ordenamento: estrutura, organização e racionalidade 12) Teoria do Ordenamento: as fontes do direito 13) Teoria do Ordenamento: antinomias e lacunas 14) Teorias clássicas da interpretação TERCEIRA PARTE: INTERPRETAÇÃO, DISCRICIONARIEDADE E COERÊNCIA 15) Teoria da Interpretação em Hans Kelsen 16) Jusmoralismo e juspositivismo 17) Herbert Hart e a textura aberta do direito 18) Herbert Hart e a regra de reconhecimento 19) Ronald Dworkin I-Modelo de Regras: regras e princípios jurídicos 20) Ronald Dworkin II-O Império do Direito: o direito como integridade QUARTA PARTE: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS EM TEORIA DO DIREITO 21) Desdobramentos do debate Hart-Dworkin 22) John Finnis e o direito natural no século XX 23) Teorias críticas do direito I: as teorias marxistas do direito 24) Teorias críticas do direito II: Mangabeira Unger e o critical legal studies 25) Pluralismo jurídico e democracia no século XXI: diagnósticos de António Hespanha
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Fundamentos Teóricos dos ... more SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos e da Democracia PROFESSOR: Thiago Hansen thiagohansen@ufpr.br OBJETIVO Desenvolver e apresentar as relações históricas formadas entre Direito, Autoritarismo e Democracia em várias experiências concretas: nas revoluções socialistas, nos fascismos e nas experiências autoritárias no Brasil. Em seguida, o curso voltar-se-á para capacitar os estudantes com teorias e instrumentos de análise das relações entre a Teoria do Direito e regimes autoritárias e democráticos. AVALIAÇÃO Trabalhos em grupo Prova escrita individual CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. PARTE: EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS DO AUTORITARISMO E DA DEMOCRACIA 1) Introdução: direito, autoritarismo e democracia 2) A tensão entre soberania, democracia e direito na História 3) As revoluções socialistas e o direito 4) O direito durante o fascismo e o nazismo 5) Liberalismo e autoritarismo no Brasil 6) A experiência autoritária do governo Getúlio Vargas 7) A experiência autoritária do Regime Militar brasileiro 2. PARTE: QUESTÕES JURÍDICAS SOBRE AUTORITARISMO E DEMOCRACIA
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Tópicos em História do Di... more SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: Tópicos em História do Direito F PROFESSOR: Thiago Hansen thiagohansen@ufpr.br OBJETIVO Tendo como linha condutora de análise as relações entre a cultura jurídica brasileira e a ordem política, econômica e social do período republicano, a disciplina fornecer as ferramentas para que o estudante possa compreender as dinâmicas e limitações do papel do direito na construção da dinâmica social brasileira durante o Século XX. AVALIAÇÃO Trabalhos em grupo Prova escrita individual CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1) Introdução: o que é e como se estuda cultura jurídica? 2) As formações e as gerações de juristas no Brasil 3) Textualidade e linguagem no direito brasileiro 4) Juristas e política na Primeira República 5) Modernização do direito público no mundo e no Brasil 6) Instrumentos político-jurídicos: a intervenção federal 7) As críticas à Constituição de 1891 8) O direito nas revoluções: tenentismo, crítica e constituinte de 1934 9) Um novo direito para uma sociedade industrial: trabalho e energia 10) Os juristas e os regimes ditatoriais brasileiros 11) As crises políticas brasileiras e o pensamento jurídico nacional 12) O Supremo Tribunal Federal na história: um balanço de sua existência e atuação BIBLIOGRAFIA: ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Edusp, 2019.
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"Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narratives of Progress since the 19th Century" [Andrea Fischer-Tahir / Sophie Wagenhofer (eds.)] Transcript Verlag, Bielefeld, 2017.
Teaching Documents by Thiago Hansen
O que é autoritarismo? Como se relaciona com o direito?
Direito e violência
Direito e colonialismo
2. Fascismo e pensamento jurídico
Fascismo: esforço de definição
Juristas do fascismo
Institucionalidade fascista
3. Nazismo
A república e a Constituição de Weimar
Carl Schmitt e a ordem concreta do direito
Nazismo e direito privado
4. Fascismos ibéricos
Salazarismo e o Estado Novo português
Franquismo e o fascismo espanhol
"Disciplinary Spaces: Spatial Control, Forced Assimilation and Narratives of Progress since the 19th Century" [Andrea Fischer-Tahir / Sophie Wagenhofer (eds.)] Transcript Verlag, Bielefeld, 2017.
O que é autoritarismo? Como se relaciona com o direito?
Direito e violência
Direito e colonialismo
2. Fascismo e pensamento jurídico
Fascismo: esforço de definição
Juristas do fascismo
Institucionalidade fascista
3. Nazismo
A república e a Constituição de Weimar
Carl Schmitt e a ordem concreta do direito
Nazismo e direito privado
4. Fascismos ibéricos
Salazarismo e o Estado Novo português
Franquismo e o fascismo espanhol