Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGS - UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Denúncias de Violência Policial recebidas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. , 2017
O presente artigo tem como objetivo analisar e trazer para a discussão o diagnóstico das denúncia... more O presente artigo tem como objetivo analisar e trazer para a discussão o diagnóstico das denúncias de violência policial recebidas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, em um primeiro momento foi realizada uma revisão bibliográfica do tema das instituições policiais no Brasil. Em seguida, apresentamos os dados coletados na pesquisa de campo, quais sejam, os Procedimentos de Apuração de Danos Individuais (PADINs), através dos quais o mencionado órgão buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas policiais, bem como pressionar outros órgãos estatais visando buscas respostas institucionais.
QUEM FISCALIZA A POLÍCIA? UM ESTUDO SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE ACERCA DA VIOLÊNCIA POLICIAL, 2018
A presente pesquisa busca trazer à discussão a atuação das agências policiais frente às denúncias... more A presente pesquisa busca trazer à discussão a atuação das agências policiais frente às denúncias de excesso no uso da força. Realizou-se, em um primeiro momento, uma revisão bibliográfica específica do tema, com o enfoque na temática da violência policial e dos mecanismos de controle das práticas dos agentes de segurança pública. Investiga-se, após, os mecanismos institucionais de fiscalização da atividade policial à luz do trabalho realizado no Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Pergunta-se, então, quais os mecanismos institucionais existentes hoje para realizar o controle, a apuração e a responsabilização destas violências perpetradas pelas instituições policiais? Dessa forma, apresentaremos os dados coletados na pesquisa de campo, oriundos dos procedimentos para apuração de danos individuais, através dos quais o CRDH buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas excessivas da polícia.
O presente estudo tem como objetivo compreender o auge do populismo punitivo à luz do discurso cr... more O presente estudo tem como objetivo compreender o auge do populismo punitivo à luz do discurso criminológico midiático. Através de contribuições teóricas e reflexões críticas acerca dos métodos dos meios de comunicação – sensacionalismo, agenda-setting, seletividade, etc. –, no que diz respeito à segurança pública, apresentaremos o vínculo entre a mídia e o processo de construção do medo do crime, e quais as consequências desse vínculo para a formação da opinião pública.
Artigo produzido em participação no Grupo de Estudos em Criminologia na Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul no ano de 2016, compondo o livro: Ensaios Criminológicos: produções coletivas de resistência. SANTOS, Michelle Karen; PILAU, Lucas e Silva Batista. (Organizadores). Porto Alegre: OABRS, 2018. p. 196-215.
A presente pesquisa busca trazer à discussão a atuação das agências policiais frente às denúncias... more A presente pesquisa busca trazer à discussão a atuação das agências policiais frente às denúncias de excesso no uso da força. Realizou-se, em um primeiro momento, uma revisão bibliográfica específica do tema, com o enfoque na temática da violência policial e dos mecanismos de controle das práticas dos agentes de segurança pública. Investiga-se, após, os mecanismos institucionais de fiscalização da atividade policial à luz do trabalho realizado no Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Pergunta-se, então, quais os mecanismos institucionais existentes hoje para realizar o controle, a apuração e a responsabilização destas violências perpetradas pelas instituições policiais? Dessa forma, apresentaremos os dados coletados na pesquisa de campo, oriundos dos procedimentos para apuração de danos individuais, através dos quais o CRDH buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas excessivas da polícia.
A presente investigação teve como objetivo averiguar o fluxo de Procedimentos para Apuração de Da... more A presente investigação teve como objetivo averiguar o fluxo de Procedimentos para Apuração de Dano Individual (PADIN) nos meses de maio a julho do ano de 2016. A coleta de dados revelou o perfil das vítimas de violência policial das demandas que chegavam ao Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, bem como forneceu elementos para traçar um panorama sobre a atuação institucional tomada pela própria Defensoria e outros órgãos do sistema de justiça.
A partir da análise dos processos, foi possível destacar que os dados dos agentes envolvidos em demandas de violência policial geralmente tinham suas informações reservadas, o que inviabilizava, para a pesquisa, traçar um perfil entre eles. Além disso, apurou-se que o Centro de Referência recebia as demandas que chegavam à instituição por meio de ofícios de outras entidades, ou mesmo quando vinham direto das audiências de custódia realizadas no Presídio Central de Porto Alegre.
Em um contexto em que é preciso cada vez mais de investigações que fomentem o diagnóstico das práticas das instituições jurídicas, tendo em vista ainda o adensamento dos estudos em torno da temática que envolve criminalidade, violência e suas dinâmicas sociais, se convencionou como oportuno, a partir dos anos 2000, pesquisas que cuidem dessas análises. O presente trabalho, portanto, visa à avaliação da atuação das instituições analisadas frente aos dados das demandas de violência policial.
O presente trabalho pretende analisar como o movimento abolicionista é pensado e praticado nos pa... more O presente trabalho pretende analisar como o movimento abolicionista é pensado e praticado nos países de capitalismo periférico da América Latina, uma vez que os sistemas penais desta região se revelam de forma mais violenta e ligados a um paradigma de dominação e dependência com os países de poder hegemônico central. Realizaremos um levantamento bibliográfico dos autores europeus clássicos e da literatura latino-americana, compreendendo os principais desafios e apostas próprias da região. Assim, buscaremos traçar a importância tanto da promoção de reflexões sobre o movimento abolicionista, ainda com escassa produção científica na América Latina, quanto da necessidade de situá-lo diante da realidade de cada país, afastando a mera importação e reprodução teórica acrítica.
O presente artigo tem como objetivo analisar as relações estabelecidas entre a construção da cate... more O presente artigo tem como objetivo analisar as relações estabelecidas entre a construção da categoria juventudes e o Estado Penal no Brasil. Pretendemos, também, debater a respeito dos discursos que legitimam e reproduzem práticas repressivas direcionadas as juventudes. Para desenvolver este trabalho, nos propusemos a uma investigação que tem por metodologia a discussão teórica através de artigos, dados quantitativos e teses, disponibilizados através da literatura especializada no tema.
O presente trabalho tem como objeto de pesquisa analisar como o movimento abolicionista é pensado... more O presente trabalho tem como objeto de pesquisa analisar como o movimento abolicionista é pensado e praticado na realidade dos países de capitalismo periférico da América Latina, tendo em vista que os sistemas penais desta região se revelam de forma mais violenta, menos sutil e intimamente ligados a um paradigma de dominação e dependência com os países de poder hegemônico central. Para isso, em um primeiro momento realizaremos um levantamento bibliográfico dos autores europeus clássicos, especificamente através das contribuições de Hulsman, Christie e Mathiesen, com o fim reunir uma base sólida sobre os pressupostos, as propostas e as práticas do movimento. A partir disso, examinaremos a literatura especializada latino-americana, possibilitando o enfrentamento dos principais desafios e apostas próprias da nossa região marginal. Assim, através das leituras realizadas, evidencia-se a importância tanto da promoção de reflexões sobre o movimento abolicionista, ainda com escassa produção científica na América Latina, quanto da necessidade de situá-lo diante da realidade de cada país, afastando a mera importação e reprodução teórica acrítica.
O presente artigo tem por objetivo analisar e trazer para discussão o diagnóstico das denúncias d... more O presente artigo tem por objetivo analisar e trazer para discussão o diagnóstico das denúncias de violência policial recebidas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, em um primeiro momento foi realizado uma revisão bibliográfica do tema das agências policiais. Em seguida, apresentaremos os dados coletados na pesquisa de campo, quais sejam os procedimentos para apuração de danos individuais (PADINs), através dos quais o mencionado órgão buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas policiais, bem como pressionar outros órgãos estatais visando a devida resposta institucional.
Esta pesquisa monográfica tem como objetivo principal o estudo dos pontos de aproximações e de di... more Esta pesquisa monográfica tem como objetivo principal o estudo dos pontos de aproximações e de distanciamentos entre o abolicionismo penal e a Justiça Restaurativa, tendo em vista a urgência de se pensar em novos modelos de resolução de conflitos no Brasil. Analisaremos as propostas abolicionistas dos autores europeus clássicos: Michel Foucault, Louk Hulsman, Nils Christie e Thomas Mathiesen, mas com o diferencial de trazer ao estudo autores latino-americanos, no intuito de atentar para as diferenças presentes nos sistemas penais dos países da periferia capitalista e fomentar a luta abolicionista na região. Em relação a Justiça Restaurativa, realizaremos um levantamento teórico que abarque seu surgimento, conceituação, princípios estruturais e valores orientadores. Assim, estaremos aptos a examinar a realidade da implantação e desenvolvimento do novo paradigma na cidade de Porto Alegre, valendo-nos de entrevistas estruturadas com atores próximos destas práticas e, por fim, analisar os seus pontos de convergência e divergência com os abolicionismos penais apresentados.
O lançamento do primeiro volume marca o início da publicação semestral da Revista Eletrônica do G... more O lançamento do primeiro volume marca o início da publicação semestral da Revista Eletrônica do Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal (REGEIP) do Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GEIP - SAJU/UFRGS).
Denúncias de Violência Policial recebidas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. , 2017
O presente artigo tem como objetivo analisar e trazer para a discussão o diagnóstico das denúncia... more O presente artigo tem como objetivo analisar e trazer para a discussão o diagnóstico das denúncias de violência policial recebidas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, em um primeiro momento foi realizada uma revisão bibliográfica do tema das instituições policiais no Brasil. Em seguida, apresentamos os dados coletados na pesquisa de campo, quais sejam, os Procedimentos de Apuração de Danos Individuais (PADINs), através dos quais o mencionado órgão buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas policiais, bem como pressionar outros órgãos estatais visando buscas respostas institucionais.
QUEM FISCALIZA A POLÍCIA? UM ESTUDO SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE ACERCA DA VIOLÊNCIA POLICIAL, 2018
A presente pesquisa busca trazer à discussão a atuação das agências policiais frente às denúncias... more A presente pesquisa busca trazer à discussão a atuação das agências policiais frente às denúncias de excesso no uso da força. Realizou-se, em um primeiro momento, uma revisão bibliográfica específica do tema, com o enfoque na temática da violência policial e dos mecanismos de controle das práticas dos agentes de segurança pública. Investiga-se, após, os mecanismos institucionais de fiscalização da atividade policial à luz do trabalho realizado no Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Pergunta-se, então, quais os mecanismos institucionais existentes hoje para realizar o controle, a apuração e a responsabilização destas violências perpetradas pelas instituições policiais? Dessa forma, apresentaremos os dados coletados na pesquisa de campo, oriundos dos procedimentos para apuração de danos individuais, através dos quais o CRDH buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas excessivas da polícia.
O presente estudo tem como objetivo compreender o auge do populismo punitivo à luz do discurso cr... more O presente estudo tem como objetivo compreender o auge do populismo punitivo à luz do discurso criminológico midiático. Através de contribuições teóricas e reflexões críticas acerca dos métodos dos meios de comunicação – sensacionalismo, agenda-setting, seletividade, etc. –, no que diz respeito à segurança pública, apresentaremos o vínculo entre a mídia e o processo de construção do medo do crime, e quais as consequências desse vínculo para a formação da opinião pública.
Artigo produzido em participação no Grupo de Estudos em Criminologia na Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul no ano de 2016, compondo o livro: Ensaios Criminológicos: produções coletivas de resistência. SANTOS, Michelle Karen; PILAU, Lucas e Silva Batista. (Organizadores). Porto Alegre: OABRS, 2018. p. 196-215.
A presente pesquisa busca trazer à discussão a atuação das agências policiais frente às denúncias... more A presente pesquisa busca trazer à discussão a atuação das agências policiais frente às denúncias de excesso no uso da força. Realizou-se, em um primeiro momento, uma revisão bibliográfica específica do tema, com o enfoque na temática da violência policial e dos mecanismos de controle das práticas dos agentes de segurança pública. Investiga-se, após, os mecanismos institucionais de fiscalização da atividade policial à luz do trabalho realizado no Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Pergunta-se, então, quais os mecanismos institucionais existentes hoje para realizar o controle, a apuração e a responsabilização destas violências perpetradas pelas instituições policiais? Dessa forma, apresentaremos os dados coletados na pesquisa de campo, oriundos dos procedimentos para apuração de danos individuais, através dos quais o CRDH buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas excessivas da polícia.
A presente investigação teve como objetivo averiguar o fluxo de Procedimentos para Apuração de Da... more A presente investigação teve como objetivo averiguar o fluxo de Procedimentos para Apuração de Dano Individual (PADIN) nos meses de maio a julho do ano de 2016. A coleta de dados revelou o perfil das vítimas de violência policial das demandas que chegavam ao Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, bem como forneceu elementos para traçar um panorama sobre a atuação institucional tomada pela própria Defensoria e outros órgãos do sistema de justiça.
A partir da análise dos processos, foi possível destacar que os dados dos agentes envolvidos em demandas de violência policial geralmente tinham suas informações reservadas, o que inviabilizava, para a pesquisa, traçar um perfil entre eles. Além disso, apurou-se que o Centro de Referência recebia as demandas que chegavam à instituição por meio de ofícios de outras entidades, ou mesmo quando vinham direto das audiências de custódia realizadas no Presídio Central de Porto Alegre.
Em um contexto em que é preciso cada vez mais de investigações que fomentem o diagnóstico das práticas das instituições jurídicas, tendo em vista ainda o adensamento dos estudos em torno da temática que envolve criminalidade, violência e suas dinâmicas sociais, se convencionou como oportuno, a partir dos anos 2000, pesquisas que cuidem dessas análises. O presente trabalho, portanto, visa à avaliação da atuação das instituições analisadas frente aos dados das demandas de violência policial.
O presente trabalho pretende analisar como o movimento abolicionista é pensado e praticado nos pa... more O presente trabalho pretende analisar como o movimento abolicionista é pensado e praticado nos países de capitalismo periférico da América Latina, uma vez que os sistemas penais desta região se revelam de forma mais violenta e ligados a um paradigma de dominação e dependência com os países de poder hegemônico central. Realizaremos um levantamento bibliográfico dos autores europeus clássicos e da literatura latino-americana, compreendendo os principais desafios e apostas próprias da região. Assim, buscaremos traçar a importância tanto da promoção de reflexões sobre o movimento abolicionista, ainda com escassa produção científica na América Latina, quanto da necessidade de situá-lo diante da realidade de cada país, afastando a mera importação e reprodução teórica acrítica.
O presente artigo tem como objetivo analisar as relações estabelecidas entre a construção da cate... more O presente artigo tem como objetivo analisar as relações estabelecidas entre a construção da categoria juventudes e o Estado Penal no Brasil. Pretendemos, também, debater a respeito dos discursos que legitimam e reproduzem práticas repressivas direcionadas as juventudes. Para desenvolver este trabalho, nos propusemos a uma investigação que tem por metodologia a discussão teórica através de artigos, dados quantitativos e teses, disponibilizados através da literatura especializada no tema.
O presente trabalho tem como objeto de pesquisa analisar como o movimento abolicionista é pensado... more O presente trabalho tem como objeto de pesquisa analisar como o movimento abolicionista é pensado e praticado na realidade dos países de capitalismo periférico da América Latina, tendo em vista que os sistemas penais desta região se revelam de forma mais violenta, menos sutil e intimamente ligados a um paradigma de dominação e dependência com os países de poder hegemônico central. Para isso, em um primeiro momento realizaremos um levantamento bibliográfico dos autores europeus clássicos, especificamente através das contribuições de Hulsman, Christie e Mathiesen, com o fim reunir uma base sólida sobre os pressupostos, as propostas e as práticas do movimento. A partir disso, examinaremos a literatura especializada latino-americana, possibilitando o enfrentamento dos principais desafios e apostas próprias da nossa região marginal. Assim, através das leituras realizadas, evidencia-se a importância tanto da promoção de reflexões sobre o movimento abolicionista, ainda com escassa produção científica na América Latina, quanto da necessidade de situá-lo diante da realidade de cada país, afastando a mera importação e reprodução teórica acrítica.
O presente artigo tem por objetivo analisar e trazer para discussão o diagnóstico das denúncias d... more O presente artigo tem por objetivo analisar e trazer para discussão o diagnóstico das denúncias de violência policial recebidas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, em um primeiro momento foi realizado uma revisão bibliográfica do tema das agências policiais. Em seguida, apresentaremos os dados coletados na pesquisa de campo, quais sejam os procedimentos para apuração de danos individuais (PADINs), através dos quais o mencionado órgão buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas policiais, bem como pressionar outros órgãos estatais visando a devida resposta institucional.
Esta pesquisa monográfica tem como objetivo principal o estudo dos pontos de aproximações e de di... more Esta pesquisa monográfica tem como objetivo principal o estudo dos pontos de aproximações e de distanciamentos entre o abolicionismo penal e a Justiça Restaurativa, tendo em vista a urgência de se pensar em novos modelos de resolução de conflitos no Brasil. Analisaremos as propostas abolicionistas dos autores europeus clássicos: Michel Foucault, Louk Hulsman, Nils Christie e Thomas Mathiesen, mas com o diferencial de trazer ao estudo autores latino-americanos, no intuito de atentar para as diferenças presentes nos sistemas penais dos países da periferia capitalista e fomentar a luta abolicionista na região. Em relação a Justiça Restaurativa, realizaremos um levantamento teórico que abarque seu surgimento, conceituação, princípios estruturais e valores orientadores. Assim, estaremos aptos a examinar a realidade da implantação e desenvolvimento do novo paradigma na cidade de Porto Alegre, valendo-nos de entrevistas estruturadas com atores próximos destas práticas e, por fim, analisar os seus pontos de convergência e divergência com os abolicionismos penais apresentados.
O lançamento do primeiro volume marca o início da publicação semestral da Revista Eletrônica do G... more O lançamento do primeiro volume marca o início da publicação semestral da Revista Eletrônica do Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal (REGEIP) do Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GEIP - SAJU/UFRGS).
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Papers by Osmar Belusso
Sul. Pergunta-se, então, quais os mecanismos institucionais existentes hoje para realizar o controle, a apuração e a responsabilização destas violências perpetradas pelas instituições policiais? Dessa forma, apresentaremos os dados coletados na pesquisa de campo, oriundos dos procedimentos para apuração de danos individuais, através dos quais o CRDH buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas excessivas da polícia.
Artigo produzido em participação no Grupo de Estudos em Criminologia na Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul no ano de 2016, compondo o livro: Ensaios Criminológicos: produções coletivas de resistência. SANTOS, Michelle Karen; PILAU, Lucas e Silva Batista. (Organizadores). Porto Alegre: OABRS, 2018. p. 196-215.
A partir da análise dos processos, foi possível destacar que os dados dos agentes envolvidos em demandas de violência policial geralmente tinham suas informações reservadas, o que inviabilizava, para a pesquisa, traçar um perfil entre eles. Além disso, apurou-se que o Centro de Referência recebia as demandas que chegavam à instituição por meio de ofícios de outras entidades, ou mesmo quando vinham direto das audiências de custódia realizadas no Presídio Central de Porto Alegre.
Em um contexto em que é preciso cada vez mais de investigações que fomentem o diagnóstico das práticas das instituições jurídicas, tendo em vista ainda o adensamento dos estudos em torno da temática que envolve criminalidade, violência e suas dinâmicas sociais, se convencionou como oportuno, a partir dos anos 2000, pesquisas que cuidem dessas análises. O presente trabalho, portanto, visa à avaliação da atuação das instituições analisadas frente aos dados das demandas de violência policial.
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REGEIP by Osmar Belusso
Sul. Pergunta-se, então, quais os mecanismos institucionais existentes hoje para realizar o controle, a apuração e a responsabilização destas violências perpetradas pelas instituições policiais? Dessa forma, apresentaremos os dados coletados na pesquisa de campo, oriundos dos procedimentos para apuração de danos individuais, através dos quais o CRDH buscou dar acolhimento e visibilidade às vítimas de violações oriundas das práticas excessivas da polícia.
Artigo produzido em participação no Grupo de Estudos em Criminologia na Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul no ano de 2016, compondo o livro: Ensaios Criminológicos: produções coletivas de resistência. SANTOS, Michelle Karen; PILAU, Lucas e Silva Batista. (Organizadores). Porto Alegre: OABRS, 2018. p. 196-215.
A partir da análise dos processos, foi possível destacar que os dados dos agentes envolvidos em demandas de violência policial geralmente tinham suas informações reservadas, o que inviabilizava, para a pesquisa, traçar um perfil entre eles. Além disso, apurou-se que o Centro de Referência recebia as demandas que chegavam à instituição por meio de ofícios de outras entidades, ou mesmo quando vinham direto das audiências de custódia realizadas no Presídio Central de Porto Alegre.
Em um contexto em que é preciso cada vez mais de investigações que fomentem o diagnóstico das práticas das instituições jurídicas, tendo em vista ainda o adensamento dos estudos em torno da temática que envolve criminalidade, violência e suas dinâmicas sociais, se convencionou como oportuno, a partir dos anos 2000, pesquisas que cuidem dessas análises. O presente trabalho, portanto, visa à avaliação da atuação das instituições analisadas frente aos dados das demandas de violência policial.