Adriana Pismel

Este ano é especial para a revista Temáticas. Criada em 1993 por um grupo de pós-graduandos em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), completamos três décadas de publicação, um fato raro para revistas discentes no Brasil. Nesta carta editorial, discutimos brevemente a missão da revista e inauguramos a seção "Simpósio", voltada para as comemorações em torno dos 30 anos de publicação da Temáticas. 

Na esteira das comemorações dos 30 anos da Temáticas, e reconhecendo a importância da área de ciência política para a história da revista, publicamos o Simpósio: Refazendo agendas, objetos e olhares: caminhos e perspectivas para a ciência política no Brasil, que reúne cinco pesquisadores de diferentes gerações e instituições, e que responderam a quatro questões que abordam o passado, o presente e o futuro da área. Buscamos construir um proveitoso intercâmbio de ideias, que pode auxiliar em um esforço mais amplo de reflexão sobre a área de ciência política na atualidade.

O  segundo  número  de  2023  segue  comemorando  os  30  anos  da Temáticas.  Revista  fundada  em  1993  por  discentes  de  pós-graduação  em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/UNICAMP), a Temáticas tem se engajado na publicação de textos escritos por jovens pesquisadores/as, fomentando um espaço de debate interdisciplinar no âmbito das Ciências Sociais brasileiras. Editada principalmente por pós-graduandos/as, nossa revista também tem sido um espaço para a formação de novos/as editores/as em Ciências Sociais. Nessa comemoração de três décadas de existência — um fato raro para revistas editadas por discentes —, aproveitamos para reafirmar os compromissos que fundaram a Temáticas e a guiaram até aqui.

Em 1993 veio a público o primeiro número da Temáticas, revista criada por um grupo de pós-graduandos/as em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp). "Afirmação, polêmica e diálogo" foram os termos utilizados no primeiro editorial para descrever os propósitos da revista, que nascia com um duplo objetivo: (i) ser um espaço crítico para tratar de temas e questões de relevo nas Ciências Sociais e (ii) possibilitar a publicação de artigos e ensaios escritos por pós-graduandos e jovens pesquisadores/as.

O artigo reflete sobre a implementação de políticas públicas pela sociedade civil, especialmente quando esta é um programa associativo – um tipo de política que confere a centralidade do processo de implementação a deter-minados grupos sociais. Como a implementação desses programas apresenta diversos desafios, analisamos como as  organizações  societárias  que  implementaram  a  modalidade  CDS  do  PAA,  entre  2009  e  2017,  em  Americana  e Sumaré (SP), responderam a eles. O estudo é subsidiado por entrevistas semiestruturadas, visitas de campo e análise documental. Os resultados mostram que o programa associativo cria um novo campo multiorganizacional que envolve atores sociais e estatais a partir de uma nova configuração de forças e papéis. Mobilizar esse campo é fundamental para que as organizações lidem com os desafios de sua implementação. Os recursos disponíveis a elas para acessá-lo são impactados pelas alterações no desenho da política e por mudanças político-institucionais.

Desde meados dos anos 2000, pesquisadores têm analisado a aproximação entre movimentos sociais e políticas públicas realizadas ao longo do ciclo de governos do Partido dos Trabalhadores. Este artigo realiza a sistematização inicial de uma parte dos estudos dessa agenda, tendo como objetivo mostrar o quanto essa literatura tem avançado na análise da mútua constituição entre sociedade civil e Estado para compreender o processo de elaboração e implementação de políticas públicas. Os trabalhos analisados foram produzidos por uma rede de núcleos de pesquisa que, desde 2014, tem feito o esforço coletivo de estudar esses casos. Os resutados mostram que essa literatura avançou nos dois sentidos da análise da mútua constituição iluminando, de um lado, os impactos dessa interação sobre a produção de políticas públicas e, de outro, seus efeitos para os movimentos sociais. O estudo também contribui ao apontar caminhos para futuras pesquisas.

Este ano é especial para a revista Temáticas. Criada em 1993 por um grupo de pós-graduandos/as em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/ Unicamp), completamos três décadas de publicação, um fato raro para revistas discentes no Brasil. O periódico foi fundado em um contexto intelectual no qual diversas áreas de pesquisa das Ciências Sociais se consolidavam no país, com o propósito de criar um espaço para divulgação e circulação de trabalhos assinados por pós-graduandos/as e jovens pesquisadores/as.

Novos ares sopram na revista temáticas! A edição de número 52 da revista de pós-graduandos em ciências sociais do IFCH – UNICAMP traz consigo não apenas um novo dossiê, brindando a tradição do periódico; como também, a marca de uma nova gestão editorial, voluntária e coletiva, que angaria esforços desde o primeiro semestre de 2017.

Durante esses anos da pandemia da covid-19, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos na vida acadêmica em geral e no trabalho de editoração científica em particular, conseguimos continuar publicando a revista Temáticas regularmente, afirmando nosso compromisso assumido na primeira carta editorial escrita durante este duro período, de buscar contribuir com a circulação do conhecimento científico engajado e de qualidade produzido por jovens pesquisadores/as brasileiros/as e latinoamericanos/as (cf. SACRAMENTO et al., 2020).

A Temáticas tem passado por um processo de reestruturação – na edição de n. 52, fizemos referência a algumas das mudanças a que procedemos. Os dossiês temáticos seguem a ser um compromisso de nossas páginas, em busca de valorizar novas e relevantes agendas de pesquisa para as ciências sociais brasileiras. Neste número, apresentamos também a inclusão da “sessão livre” que almeja contemplar a divulgação de bons trabalhos científicos, mesmo que estes não tenham relação direta com o dossiê temático da vez. Isto significa que, além da publicação de dossiês temáticos, a revista também passa a divulgar artigos e demais trabalhos acadêmicos dedicados a assuntos diversos, relacionados ao campo das Ciências Sociais.

Esse trabalho colabora com os estudos sobre participação e políticas públicas ao mostrar a importância da atuação do conselho gestor para a implementação da política pública no nível municipal. Para tal, apresentamos os resultados da pesquisa feita para analisar como organizações da sociedade civil conseguiram entrar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e implementar a modalidade CDS, dando ênfase à centralidade que os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional adquiriram dentro desse processo, principalmente após as mudanças sofridas pelo PAA, entre 2011 e 2013, que ampliaram a interferência do poder público. Foram analisadas as experiências vividas por três organizações que participaram do PAA, entre 2009 e 2017, nos municípios de Americana e Sumaré (SP). Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, revisão bibliográfica e análise de documentos oficiais e trabalhos sobre o PAA. Além de mostrar as funções que essa IP executa na fase de implementação do PAA e como ela impacta o conjunto de atores sociais e estatais envolvidos nesse processo, analisaremos como as mudanças no contexto político repercutiram nos casos investigados.

Esse trabalho colabora com os estudos sobre participação e políticas públicas ao mostrar a importância da atuação do conselho gestor para a implementação da política pública no nível municipal. Para tal, apresentamos os resultados da pesquisa feita para analisar como organizações da sociedade civil conseguiram entrar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e implementar a modalidade CDS, dando ênfase à centralidade que os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional adquiriram dentro desse processo, principalmente após as mudanças sofridas pelo PAA, entre 2011 e 2013, que ampliaram a interferência do poder público. Foram analisadas as experiências vividas por três organizações que participaram do PAA, entre 2009 e 2017, nos municípios de Americana e Sumaré (SP). Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, revisão bibliográfica e análise de documentos oficiais e trabalhos sobre o PAA. Além de mostrar as funções que essa IP executa na fase de implementação do PAA e como ela impacta o conjunto de atores sociais e estatais envolvidos nesse processo, analisaremos como as mudanças no contexto político repercutiram nos casos investigados.

Nesta dissertação investigo a atuação de organizações da sociedade civil na fase de implementação de um programa associativo. Esses programas se inspiram em experiências gestadas no nível local e reconhecem formalmente as organizações da sociedade civil como protagonistas da implementação. Para tal, analiso a atuação de três organizações formadas por agricultores familiares que atuam ou já atuaram na implementação da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre 2009 e 2017, na região metropolitana de Campinas (SP). O PAA foi criado em 2003 para estimular a agricultura familiar e reduzir a insegurança alimentar. Meu objetivo era entender como esses atores coletivos conseguiam lidar com os desafios de atuar como protagonistas da fase implementação da modalidade CDS. Para tal, analiso como eles acessaram o campo multiorganizacional de implementação do PAA e mobilizaram estratégias para lidar com as expectativas, desafios e constrangimentos que permeiam o processo de implementação da política pública. A hipótese era que embora o PAA tenha determinado desenho e estrutura de implementação, a forma como uma organização acessa e se relaciona dentro desse campo multiorganizacional importa para o processo vivido por ela e os resultados que alcança. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, cujos dados foram coletados através de: entrevistas semi-estruturadas com atores sociais e estatais pertencentes a esse campo; análise de fontes primárias ¿ como legislação do Programa, avaliações e cartilhas para entender o PAA e a operacionalização da CDS ¿ e secundárias, como teses, dissertações e artigos sobre o tema. Os resultados mostraram que devido ao fato das organizações apresentarem diferentes níveis de proximidade com redes de movimentos sociais e estarem em municípios com diferentes aderências à políticas públicas de agricultura familiar, as organizações mobilizaram estratégias similares para entrar e implementar o PAA, porém acessam diferentes organizações do campo multiorganizacional. Para entrar no PAA, as organizações mobilizaram a política de proximidade para conseguirem redigir seus primeiros projetos, acessar informações na CONAB e entender como implementar seus projetos. Contudo, as alterações sofridas pelo PAA, entre 2011 e 2013, causaram uma redistribuição de poder dentro desse campo multiorganizacional forçando-as a fazer uso da participação institucionalizada, pois participar ativamente no COMSEA ajudava a receber informação, localizar problemas mais rapidamente e vencer a resistência dos atores estatais. Portanto, essas organizações mobilizaram estratégias para criarem alianças dentro do campo multiorganizacional de implementação do PAA e encontrar formas de viabilizar seus projetos. Além disso, o PAA também produz efeitos positivos para o fortalecimento das organizações de agricultores e os tecidos associativos locais.