Escola de Ciência Política

O presente trabalho tem como objetivo analisar a construção do campo do centro no espectro político brasileiro especificamente a partir do momento em que os partidos e o sistema partidário adquiram relativa liberdade e estabilidade (pós-ditadura). Pode-se observar, amparado pela chamada “Lei de Duverger”, o movimento dos partidos em direção ao centro no decorrer desse processo em busca de votos. Para além disso, é possível analisar o posicionamento estratégico de um partido em especial, o PMDB, que é o partido majoritariamente concebido como de centro no Brasil. Analisando de um outro ângulo, ainda, a movimentação dos partidos  dialoga com a teoria de Anthony Downs na sua perspectiva pragmática da função dos partidos e com a de Robert Michels, constatando a oligarquização das organizações.

O presente trabalho analisa a distribuição da força de trabalho no setor público federal ao
longo dos governos Lula e Dilma (2003-2015), acreditando ser a transferência de pautas
das grandes áreas programáticas do planejamento governamental para o quantitativo de
servidores ativos um indicativo da dimensão institucional das capacidades estatais. As
análises realizadas se basearam principalmente nos Planos Plurianuais (PPAs) associados
a dados dos Censos Demográficos, do Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos (SIAPE) e análises das Leis de Diretrizes Orçamentárias. Os aumentos e
reduções nos quantitativos dos Ministérios foram considerados indicadores da
movimentação das áreas prioritárias de atuação do estado, associados a avaliação de sua
eficácia. Os resultados atestam que a “máquina estatal” passou por recomposição após os
cortes do período neoliberal e hoje situa-se num quadro de relativa estabilidade e até
queda em alguns setores. No âmbito do desenvolvimentismo, o Estado se situa
novamente como grande incentivador do desenvolvimento.

O presente trabalho analisa a distribuição da força de trabalho no setor público federal aolongo dos governos Lula e Dilma (2003-2015), acreditando ser a transferência de pautasdas grandes áreas programáticas do planejamento governamental para o quantitativo deservidores ativos um indicativo da dimensão institucional das capacidades estatais. Asanálises realizadas se basearam principalmente nos Planos Plurianuais (PPAs) associadosa dados dos Censos Demográficos, do Sistema Integrado de Administração de RecursosHumanos (SIAPE) e análises das Leis de Diretrizes Orçamentárias. Os aumentos ereduções nos quantitativos dos Ministérios foram considerados indicadores damovimentação das áreas prioritárias de atuação do estado, associados a avaliação de suaeficácia. Os resultados atestam que a “máquina estatal” passou por recomposição após oscortes do período neoliberal e hoje situa-se num quadro de relativa estabilidade e atéqueda em alguns setores. No âmbito do desenvolvimentismo, o Estado ...

A reflexão a seguir é um relato a partir de nossa experiência como Consultoras da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), atuando junto ao Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), no espaço do escritório descentralizado do Comitê na cidade do Rio de Janeiro. O ponto de partida são os registros da nossa memória, baseados na experiência vivida entre o período de julho de 2015 a julho de 2016, durante os contatos com solicitantes de refúgio e refugiados. O espaço institucional do CONARE no Rio de Janeiro possui características físicas e simbólicas condicionadas a atender ao objetivo de abrigar e de facilitar os procedimentos em torno do processo de determinação da condição de refugiado. Tal propósito faz com que o espaço molde ou busque moldar a forma como os sujeitos atuam e se relacionam no mesmo. Com esta reflexão pretendemos articular autores que nos ajudem a pensar quem são esses sujeitos, suas dinâmicas e vivências, em conjunto com a nossa participação e observação enquanto pesquisadoras do assunto e também na função de consultoras. Isso será construído a partir de um exercício no qual buscamos estabelecer um diálogo entre episódios vividos por nós e pessoas que buscam refúgio no Brasil, o que será retratado a partir de duas percepções: a primeira busca desenhar os desafios ao lidar com as experiências traumáticas de pessoas em situação de vulnerabilidade jurídica e sócio-econômica e seus efeitos; a segunda busca apresentar as dificuldades da função de entrevistadora em não nos limitarmos a nós mesmas e escutarmos ativamente a história da forma como é contada pelo(a) solicitante.

Lithuania and its neighboring countries have experienced a persistent and significant issue of high suicide rates since the early 1990s. This ongoing problem remains a pressing concern for Lithuania, as it ranks seventh among nations with the highest mortality rates resulting from suicide worldwide. The objective of this study is to examine the historical and socio-cultural context of wars and invasions, as well as the effects of the de-sovietization process in the Baltic States region, and their potential lasting implications in contemporary times. Utilizing key indicators, including GDP, Gini Coefficient, and Alcohol Consumption, to gain insights into the socioeconomic developments that Lithuania, Latvia, and Estonia experienced between the years 2000 and 2019. These indicators serve as important metrics for understanding the potential impacts and changes that occurred in Lithuania during this period.

O advento das tecnologias de comunicação proporciona elementos positivos para nossa sociedade, o maior deles é o aumento da conectividade entre pessoas tornando as distâncias de nosso país menor. Entretanto, é preciso se alertar com os perígos que a era tecnológica pode trazer para a forma que nos comunicamos, principalmente pela falta de educação digital que ainda temos. Um elemento que deveria ser positivo, pode se tornar em uma catástrofe para a nossa já frágil democracia.

Resumo: Nos anos 1990, a pressão externa da comunidade internacional, combinada com a pressão interna dos movimentos femini-stas, gerou ambiente propício para a reflexão de políticas públicas sobre igualdade de gênero em diversos países latino-americanos. Neste contexto, foi gestada a política de cotas legislativas para inclusão de mulheres na política institucional na região. A política de cotas, que teve início na Argentina de 1991, foi implementada nos anos que se seguiram em mais 14 países. É nesse sentido, e a partir de literatura atinente, que o presente trabalho expõe os processos em torno do surgimento de cotas legislativas; assim como seus principais resultados e desafios na mencionada região. A relevância desta empreitada reside na necessidade por um diagnóstico atualizado sobre cotas, em nível regional. Ainda que haja vasta literatura sobre o tema, em sua maioria, versam sobre experiências nacionais. Os resultados encontrados no decorrer deste trabalho apontam que, de modo geral, a representação feminina cresceu nos parlamentos da região. No entanto, aponta também a discrepância de intensidade entre cada país, assim como a predominância de sucesso em democracias que contam com mandatos de posição, magnitude em distrito eleitoral maior e listas fechadas e bloqueadas.
Palavras-chave: Cotas Legislativas, América Latina, Mulheres no Parlamento.

Abstract: During the 1990s external pressure from the international community along with internal pressure from feminist groups created an environment ripe for reflection about public policy as it relates to gender equality in several Latin American countries. It is within this context that many Latin American countries adopted legislative quotas for the inclusion of women in institutional politics. The first country to adopt the measure within the region was Argentina in 1991, followed by 14 other Latin American countries. With this in mind and based on the relevant literature, the study at hand explores the ways in which legislative quotas emerged as well as their main results and challenges in the region. The importance of this endeavor relies in a recent regional diagnosis about quotas. Although there is a vast literature on the topic, it normally consists only on national experiences. The results show that, in general, female representation grew in the parliaments, albeit with varying intensity. Furthermore, the results also show that democracies with mandate of position, larger electoral districts, and closed or blocked lists had more success increasing female representation.

Resumen: En los años 1990 la presión externa de la comunidad internacional combinada con la presión interna de los movimientos feministas generó un ambiente propicio para la reflexión de las políticas públicas sobre la igualdad de género en diversos países latinoamericanos. En este contexto fue gestada la política de cuotas legislativas para la inclusión de las mujeres en la política insti-tucional en la región. La política empezó en Argentina en el 1991, y en los años que se siguieron fue implementada en más 14 países. Debido a esto, a partir de la literatura del tema, el presente trabajo expondrá como surgieron las cuotas legislativas, sus principales resultados y desafíos en la región. La relevancia de este ejercicio está en hacer un diagnóstico reciente y regional sobre las cuotas. Además de existir una vasta producción académica sobre el tema, generalmente ésta refiera las experiencias nacionales. Los resul-tados enseñan que, de modo general, la representación femenina creció en los parlamentos de la región, pero en intensidades muy distintas, obteniendo más éxito en las democracias que cuentan con el mandato de posición, la magnitud de distrito electoral más grande y la lista cerrada y bloqueada.

Resumo: Haja visto o processo histórico pós-escravista no Brasil, ainda enfrentamos resíduos de uma política de branqueamento da população negra. Os moldes da política anti-negros/as e os incentivos à miscigenação foram se desenvolvendo em uma ideologia antirracista baseada em pilares racistas. Buscando expor algumas das principais implicações resultantes dessa dinâmica, esta pesquisa aborda a representação de negros/as em esferas políticas brasileiras, com foco nas candidaturas negras para o cargo de Deputado/a Federal, no Distrito Federal, no ano de 2014. O presente trabalho se propõe a analisar a influência do racismo estrutural no problema da sub-representação de negros/as na política e na ausência de questões raciais em plataformas eleitorais de candidatos/as autodeclarados/as negros/as.

Palavras-chave: Representação política de negros/as, Racismo estrutural, Identidade racial

Abstract: Considering the post-slavery historical process in Brazil, Brazilians still face residues of the black population bleaching policy. The shapes of the anti-black policy and the inducements to miscegenation emerged into an anti-racist ideology based on racist pillars. In search of exposure to some of the main implications of these process, this thesis addresses the representativeness of black women and men in Brazilian politics, focusing on black candidates for the post of Federal Deputy, for the Federal District (Brasília), in the 2014 elections. This study purposes are to analyze the influence of structural racism in the problem of underrepresentation of black people in politics and in the absence of racial issues in political platforms of self-declared black candidates.

Key-words: Political representation of black, Structural racism, Racial Identity

This work has as its main objective to analyze the influence of racism, mainly institutional, in decision-making and professional placement strategies of black women entrepreneurs. In order to introduce evidence that racism constitutes a condition for choosing and/or migration of black entrepreneurs between formal and informal labor markets, this work introduces concepts of racism and institutional racism, analyzes studies on social mobility and racial inequalities in Brazil as conducts in-depth interviews with entrepreneurs from the Afro Brazilian Incubator project.

"Hasta que los leones tengan sus propios historiadores, las historias de las cacerías las seguirán escribiendo los cazadores." Este proverbio africano, recogido por Eduardo Galeano, sirve a las autoras para continuar una tradición que en los últimos años están llevando a cabo los activistas del Movimiento Antiglobalización (MAG): trazar sus propias coordenadas en el contexto de globalización neoliberal que rechazan. Con este objetivo, el libro está estructurado en cuatro grandes bloques: por qué surge el MAG, qué es, cuándo aparece y cómo lo hace, atendiendo especialmente a los orígenes, las dos grandes ramas que lo integran y su trayectoria desde finales de los ochenta, pasando por sus grandes eventos de propuesta y de protesta (Seattle, Praga, Génova, Porto Alegre). Se trata, por tanto, de un relato activista; una contribución al debate sobre la propia definición del MAG con una mirada general que raras veces se encuentra en la abundante literatura sobre el tema; por otro lado, ayuda a aclarar conceptos elementales que definen lo que significa la resistencia antiglobalización en la actualidad. De esta manera, cumple también con una vocación divulgativa, que trata de acercar el movimiento a públicos más amplios.

A democracia evoluiu historicamente através de intensas lutas sociais e, com frequência, também foi sacrificada em muitas dessas lutas. Nem sempre os movimentos sociais promovem a democracia, mas há uma tendência contemporânea a que muitos deles incorporem uma dimensão renovada de luta democrática, contribuindo para a ressignificação das práticas e teorias democráticas no começo deste século. Este artigo pretende ir além das análises unidirecionais com que foram tratadas as relações entre movimentos sociais e democracia nas transições democráticas, com o objetivo de questionar e ampliar as articulações teóricas possíveis entre democracia e sujeitos sociais, tomando como referência a existência de quatro "fronteiras" que muitas vezes não são superadas: a da ciência, a do Estado-nação, a da instituição e a do momento histórico.

Durante varias décadas se ha proclamado desde diversas organizaciones y organismos internacionales el compromiso con el gran objetivo del desarrollo. Más allá de lo declarado, la realidad que nos circunda se empeña en ser obstinada, y se puede apuntar, sin lugar a dudas, que serán necesarias varias décadas adicionales enfocadas a la consecución del desarrollo para conseguir avanzar en la mejora de las condiciones de vida de buena parte de la población mundial. La tarea, incluso tomando en consideración la existencia de nuevos consensos a favor del desarrollo, no es pequeña, pues los orígenes del subdesarrollo y de sus consecuencias más lacerantes para el ser humano (hambre, pobreza, desigualdad, analfabetismo, reducida esperanza de vida, entre otras y sin ser exhaustivo) tienen sus causas en la evolución histórica de la propia lógica de funcionamiento del sistema, de modo que cualquier intento de superación pasaría necesariamente por un esfuerzo en la definición de otras alternativas en cuanto al sistema en el que nos encontramos.

En el afán de contribuir al debate para discutir diferentes visiones relacionadas con la política de cooperación internacional, el Segundo Encuentro Internacional Complutense, organizado por el Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación (IUDC-UCM), bajo la denominación: “Globalización, pobreza y desarrollo. Los retos de la cooperación internacional” ha facilitado la celebración de un foro internacional, multidisciplinar y plural, en el que se analizaron las políticas internacionales de lucha contra la pobreza y a favor del desarrollo, así como las causas que impiden o retrasan la puesta en práctica de los consensos mundiales en torno a dichos temas. El resultado de este encuentro, casi en su totalidad, se transcribe en las páginas que configuran este libro.

En un sistema internacional que ha sido monopolizado por los actores estatales y sometido, por tanto, al juego de sus intereses, la aparición de los movimientos sociales con actividades más allá de las fronteras nacionales es un elemento cuando menos innovador. Su espontaneidad, su heterogeneidad, su ruptura con el orden establecido, su compromiso con las llamadas causas perdidas, su vinculación a las demandas de una población que no tiene casi ninguna otra forma de expresión las excluye de la ortodoxia dominante. Hoy su escenificación es innegable en buena parte del planeta, pero siguen planteándose muchos interrogantes respecto a su naturaleza, características y grado de influencia o poder. Esta obra aclara buena parte de esas dudas, desde una profunda reflexión que la autora, Enara Echart, viene realizando tanto desde el punto de vista académico, como desde su compromiso con algunas de las demandas de esos grupos. Lo que está en juego no es un simple reparto de roles, sino el alcance que tiene la democratización en ese proceso de integración y, por extensión, en el conjunto de este mundo globalizado.