The text that follows is a REPRINT O texto que segue é um REPRINT. Please cite as: Favor citar como: Fearnside, P.M. 2009. O Novo EIA-RIMA da Hidrelétrica de Belo Monte: Justificativas Goela Abaixo. pp. 108-117 In: Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos & Francisco del Moral Hernandez (Eds.). Painel de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Painel de Especialistas sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, Belém, Pará. 230 pp. The original publication is available from: A publicação original está disponível de: http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20Monte%20pareceres%20IBAMA_online%2 0(3).pdf O Novo EIA-RIMA da Hidrelétrica de Belo Monte: Justificativas Goela Abaixo Philip M. FEARNSIDE Em 22 de julho de 2009, o Presidente Lula afirmou que ―não vai empurrar goela abaixo‖ a hidrelétrica de Belo Monte (Peduzzi, 2009). É fundamental o debate sobr e est a obr a: de com o ela se inser e em questões m aior es sobr e o desenvolvim ent o da Am azônia; o uso da ener gia do País par a expor t ação de alum ínio e out r os pr odut os de alt o im pact o am bient al; e a m aneir a com que são t om adas as decisões. Com as audiências públicas sobr e Belo Mont e m arcadas para 10 - 15 de set em br o de 2009, essas quest ões são ur gent es. I. A BELO MONTE COMO INDUTORA DA DESTRUIÇÃO DO XINGU Nunca se deve per der de vist a a questão das barr agens planej adas a m ont ant e de Belo Mont e. O plano or iginal par a o rio Xingu com punha um t ot al de seis bar r agens, a m aior sendo a hidr elét rica de Babaquara com 6140 km 2 , ext ensão duas vezes m aior que Balbina ou Tucur uí ( Brasil, ELETROBRÁS, 1987) . As cinco barr agens acim a de Belo Mont e, sendo em gr ande par t e em t err as indígenas, foram vist as com o polit icam ent e inv iáveis a par t ir de out ubr o de 1988, quando a nova Const it uição exigiu a apr ovação do Congr esso Nacional para qualquer hidr elét rica em ár ea indígena ( Ar t igo 231, Par ágrafo 3) . E, sobr et udo a par t ir d e fever eir o de 1989, quando a m anifest ação de Alt am ir a deixou clar o o grau de r esist ência local a esses planos. Após a m anifest ação de Alt am ir a, m enções às barr agens a m ontant e de Belo Mont e sum ir am do discurso público da ELETRONORTE, r et ornando em 1998, quando a hidr elét rica de Babaquara r eapar eceu r epent inam ent e, com um novo nom e ( barr agem de Alt am ir a) , list ada no Plano Decenal de ELETROBRÁS par a o per íodo 1999- 2008, com sua conclusão pr evist a, na época, par a 2013, ou set e anos após a conclusão pr evist a, na época, par a Belo Mont e ( Br asil, ELETROBRÁS, 1998, p. 145) . Um est udo de viabilidade e um Est udo de I m pact o Am bient al – Relat ório de I m pact o Am bient al ( EI A- RI MA) for am pr epar ados par a Belo Mont e em 2002 ( Br asil, ELETRONORTE, 2002, s/ d [ 2002] ) . No ent ant o, decisões j udiciais im pedir em que essa ver são do EI A- RI MA fosse oficialm ent e ent r egue par a apr ovação pelo I nst it ut o Brasileir o do Meio Am bient e e dos Recursos Nat ur ais Renováveis- I BAMA As ver sões de 2002, difer ent e dos planos dos anos 1980, excluír am do t ext o cálculos que incluíssem as barr agens a m ont ant e. No ent ant o, o t ext o incluiu a m enção explícit a ____________________________________________________ Página 108 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS de que qualquer bar ragem a m ont ant e a Belo Mont e aum ent ar ia bastant e a pr odução de ener gia da usina ( Brasil, ELETRONORTE, s/ d [ 2002] , p. 6- 82) . Os aut or es dos 36 volum es do at ual EI A- RI MA ( Br asil, ELETROBRÁS, 2009) não m encionar am est e det alhe, que diz r espeit o ao assunt o m ais básico da discussão sobr e Belo Mont e: se est a ser ia, de fat o, a única bar ragem no r io Xingu. Os planos em 2002 for am para um a capacidade inst alada de 11.181,3 MW, m as no próxim o ano for am consider adas configurações da bar ragem com 5.500, 5.900 e 7.500 MW, para ser em m ais razoáveis com a vazão nat ur al do r io Xingu, sem a r egulação da vazão por m eio de Babaquar a/ Alt am ir a ( Pint o, 2003) . No ent ant o, a bar r agem de Babaquara/ Alt am ir a cont inuou a ser incluída em apr esent ações dos planos do set or elét rico ( e.g., Br asil, MME- CCPESE, 2002; Sant os, 2004) , e ver bas foram incluídas no or çam ent o federal de 2005 para um est udo de viabilidade m elhorado da barr agem de Alt am ir a/ Babaquar a. Em 2005, o Congr esso Nacional subit am ent e aprovou a constr ução de Belo Mont e, sem debat e e m uit o m enos com consult as aos povos indígenas, com o m encionado na Const it uição. A facilidade com que a pr ot eção da Const it uição foi r om pida no caso de Belo Mont e levant ou a possibilidade de contar com a r egulação do r io Xingu com Babaquara/ Alt am ir a. Em bora nenhum a conexão com Babaquar a/ Alt am ira sej a adm it ida pelo set or, a evolução dos planos para Belo Mont e seguiu exatam ent e com o est e aut or pr eviu ( Fear nside, 2006a) : os desenhos r evisados com pot ências m ais m odest as para Belo Mont e foram abandonados, com o plano at ual at é ult rapassando um pouco a pot ência pr evist a no plano de 2002, ficando em 11.233,1 MW. O Conselho Nacional de Polít ica Ener gét ica ( CNPE) divulgou em 17 de j ulho de 2008 um a r esolução dizendo que não ser iam const ruídas m ais hidr elét ricas no r io Xingu, além de Belo Mont e ( OESP, 2008) . Tr at a- se de um a not ícia m uit o bem vinda, m as que pode ser r ever t ida quando chegar o m om ent o no cr onogram a para const ruir Babaquara/ Alt am ir a. Se for seguir o cr onogr am a pr evist o no Plano Decenal 1999 2008, est e m om ent o chegar ia set e anos após a constr ução de Belo Mont e. Assim , há necessidade de um a fer r am ent a j urídica par a que com pr om issos dest e t ipo ( de não fazer det erm inadas obras) sej am feit os de for m a r ealm ent e ir r evogável. A hist ór ia r ecent e do set or hidr elét rico na Am azônia não é pr om issor a. Há dois casos docum ent ados onde as autor idades desse set or diziam não dar cont inuidade a det er m inada obr a devido ao im pacto am bient al, m as na r ealidade, quando chegou a hora no cr onogram a, fizer am exat am ent e o que haviam pr om et idos não fazer . De fat o, o que acont eceu seguiu os planos or iginais, sem nenhum a m odificação result ant e das pr om essas feit as por pr eocupações am bient ais. Um caso foi o enchim ent o de Balbina, que er a par a per m anecer durant e vár ios anos na cota de 46 m acim a do nível do m ar, m as foi dir et am ent e enchido, além da cot a or iginalm ent e pr evist a de 50 m ( Fear nside, 1989) . O out r o caso foi Tucur uí- I I , onde a constr ução foi iniciada em 1998, sem um EI A- RI MA, baseado no ar gum ent o ( duvidoso) de que sua const rução não ocasionar ia im pact o am bient al, por não aum ent ar o nível da água acim a da cot a de 70 m de Tucur uí- I , m as, na r ealidade, a ____________________________________________________ Página 109 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS par t ir de 2002 o r eser vat ório sim plesm ent e foi oper ado na cot a de 74 m confor m e o plano or iginal ( ver Fear nside, 2001, 2006a) . Est es casos ( Balbina e Tucur ui- I I ) são paralelos a at ual sit uação de Belo Mont e e a pr om essa de não constr uir Babaquara/ Alt am ir a. II. ESTRATÉGIA DE AVESTRUZ NA QUESTÃO DE “ENERGIA LIMPA‖ Hidr elét ricas em it em m et ano, um gás de efeit o est ufa com 25 vezes m ais im pact o sobr e o aquecim ent o global por t onelada de gás do que o gás carbônico, de acordo com as at uais conver sões do Painel I nt er gover nam ent al de Mudanças do Clim a ( I PCC) . O EI A- RIMA de Belo Monte afirma que ―uma das conclusões principais dos est udos r ealizados at é o m om ent o indica que, em ger al, as UHEs [ Usinas Hidr elét ricas] apr esent am m enores t axas de em issão de GEE [ Gases de Efeit o Estufa] do que as Usinas Termelétricas (UTEs) com a mesma potência‖ (Brasil, ELETROBRÁS, 2009, Vol. 5, p. 47) . I nfelizm ent e, pelo m enos par a a época dos inventários nacionais sob a Convenção de Clima (1990), todas as ―grandes‖ hidr elét ricas na Am azônia br asileir a ( Tucur uí, Sam uel, Cur uá- Una e Balbina) t inham em issões bem m aior es do que a ger ação da m esm a ener gia com t er m elét ricas ( Fear nside, 1995, 2002, 2005a,b) . O EI A- RIMA afirma que ―o trabalho realizado no r io Xingu, na ár ea do fut uro r eser vatór io do AHE [ Apr oveit am ent o Hidr elét rica] Belo Mont e, aponta para a est im at iva de em issão de m et ano de48 kg/ km 2 / dia, da mesma ordem de grandeza que os reservatórios de Xingó e Miranda‖ (Brasil, ELETROBRÁS, 2009, Vol. 5, p. 47) . Xingó e Mir anda são duas hidr elét r icas não am azônicas que os autor es calculam t er um im pact o bem m enor do que um a t er m oelét rica do t ipo m ais eficient e ( Br asil, ELETROBRÁS, 2009, Vol. 5, p. 48) . Os aut or es calculam essas baixas em issões de m et ano das hidr elét ricas por ignorar duas das pr incipais r otas par a em issão desse gás: a água que passa pelas t ur binas e pelos ver t edour os. Essa água é t ir ada de um a pr ofundidade suficient e par a ser isolada da cam ada super ficial do r eser vatór io, e t em um a alt a concent ração de m et ano dissolvido. Quando a pr essão é subidam ent e r eduzida ao sair das t ur binas ou dos ver t edour os, m uit o desse m et ano é liber ado par a a at m osfer a, com o t em sido m edido em hidr elét ricas com o Balbina, no Am azonas ( Kem enes et al., 2007) e Pet it Saut , na Guyana Fr ancesa ( Abr il et al., 2005; Richard et al., 2004) . O EI ARI MA consider a apenas o m etano em it ido na super fície do pr ópr io lago, e nem m enciona as em issões das t ur binas e ver t edouros. A r evisão da lit er at ura incluída nos EI A- RI MA sobr e em issões de gases por hidr elét ricas est á r est rit a aos est udos dos gr upos ELETROBRAS e FURNAS, com o se o r est o do m undo não exist isse ( ver Br asil, ELETROBRÁS, 2009, Vols. 5 & 8) . A r evisão é t ão selet iva que não há a m enor chance de ser explicado por om issões aleat órias. Apenas são m encionados t rabalhos que não desm ent em a cr ença dos aut or es do EI A- RI MA, de que as em issões de hidr elét ricas são m uit o pequenas. Não é m encionado o corpo volum oso de pesquisa na hidr elét rica de Pet it Saut , na Guyana Francesa, onde há um a sér ie de m onit oram ent o de m et ano bem m ais ____________________________________________________ Página 110 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS com plet a do que em qualquer bar r agem brasileir a ( Galy- Lacaux et al., 1997, 1999; Delm as et al., 2004; Richar d et al., 2004; Abr il et al., 2005; Guér in et al., 2006) . Tam bém não são m encionados os tr abalhos do gr upo que est uda o assunto no I nst it ut o Nacional de Pesquisas Espaciais- I NPE ( de Lim a, 2002; de Lim a et al., 2002, 2005, 2008; Bam bace et al., 2007; Ram os et al., 2009) , nem os est udos do gr upo na Univer sidade de Quebec, no Canadá, que t am bém est udou bar ragens am azônicas ( Duchem in et al., 2000) , nem os est udos do laborat ório de Br uce For sber g, no I nst it ut o Nacional de Pesquisas da Am azônia- I NPA ( Kem enes et al., 2006, 2007, 2008; Kem enes & For sber g, 2008) , e, t ão pouco, as m inha pr ópr ias cont ribuições a essa ár ea, t am bém no I NPA ( Fear nside, 1995, 1996, 1997, 2002, 2004a,b, 2005a,b,c, 2006b,c, 2007, 2008a,b) . Os r esult ados de t odos esses gr upos cont radizem , de for m a esm agador a, o t eor da EI A- RI MA em suger ir que hidr elét ricas t êm pequenas em issões de m et ano. A conclusão do gr upo que assina a par t e do EI A- RI MA sobr e em issões supost am ent e m odest as de m et ano pelas hidr elét ricas t em sido desacr edit ada por obser vador es independent es no m eio acadêm ico, devido às obvias om issões da em issão pelas t ur binas e ver t edouros ( Cullenw ard & Vict or , 2006) . As Or ganizações Não Gover nam ent ais ( ONGs) vão m ais longe, com acusações explícit as de conflit o de int er esse ( McCully, 2006) . A essa alt ur a, o gr upo que assina a par t e do EI A- RI MA sobr e em issões não t em a m enor desculpa para om it ir as em issões das t urbinas e ver t edour os, sendo que o pr im eir o aut or dessa par t e do EI A- RI MA t em sido pr esent e em m últ iplas r euniões onde r esult ados que cont r adizem as suas conclusões for am apr esent ados, incluindo o event o da UNESCO em dezem br o de 2007, ocorr ido em Foz de I guaçu, que é m encionando no EI A ( Br asil, ELETROBRÁS, 2009, Vol. 5, p. 50) . Ele at é t em o seu nom e incluído na list a de aut or es de um t r abalho sobr e as em issões em Pet it Saut no qual os dados desm ent em fr ontalm ent e as conclusões dos gr upos da ELETROBRÁS e FURNAS ( Abr il et al., 2005) . Fingir que em issões apenas ocorr em pela super fície do lago, sem consider ar a água passando pelas t ur binas e ver t edouros, é um a dist or ção ainda m ais gr ave no caso de Belo Mont e do que par a out r as barr agens, um a vez que a ár ea do r eser vat ório da Belo Mont e é r elat ivam ent e pequena, por ém , com gr ande volum e de água passando pelas t urbinas. No caso de Belo Mont e j unt o com Babaquar a/ Alt am ir a, as em issões das t urbinas são enorm es, especialm ent e nos pr im eir os anos, e esse conj unt o de barr agens levar ia 41 anos par a com eçar a t er um saldo posit ivo em t er m os do efeit o est ufa ( Fear nside, 2005c) . Concent r ar as análises de em issões das hidr elét ricas apenas na super fície dos r eser vat órios, com o foi feit o no EI A- RI MA, é igual a não obser var um elefant e no m eio de um a pequena sala, por fixar os olhos em um dos cant os da sala. ____________________________________________________ Página 111 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS III. O CUSTO DE BELO MONTE O cust o de Belo Mont e é um fat or essencial no r ealism o, ou na falt a de r ealism o, do cenár io oficial de t er apenas um a bar r agem ( Belo Mont e) no r io Xingu. Est im at ivas at uais do cust o para a im plem ent ação de Belo Mont e var iam de R$7 bilhões ( est im at iva do gover no) , a R$20- 30 bilhões ( est im at iva de CPFL Energia) e R$30 bilhões ( est im at iva de Alst om ) ( Canazio, 2009) . Vale à pena m encionar que há um a longa t radição em obr as hidr elét ricas, assim com o em out r os t ipos de gr andes obras, de t er cust os reais m uit o além das pr evisões iniciais. No caso de Belo Mont e, gr ande par t e da discussão om it e m uit os dos cust os evident em ent e necessár ios: linhas de t ransm issão, subest ações, et c. Um est udo do Fundo de Est rat égia de Conser vação m ostr a a inviabilidade de Belo Mont e sozinha, com apenas 2,8% de chance de com pensar o invest im ent o se for em consider adas as est im at ivas dos vár ios r iscos, e um m áxim o de apenas 35,5% de chance de ser financeir am ent e viável se for usada no cálculo um a sér ie de pr esunções ot im ist as ( Sousa Júnior et al., 2006, pp. 72- 74) . O est udo conclui que o pr oj et o anda em direção a uma ―crise planejada‖, onde, uma vez construído a Belo Mont e, a necessidade de t am bém const ruir a Babaquar a/ Alt am ira vai ser subit am ent e descober t a, e essa obra m uit o m ais danosa vai, ent ão, se concr et izar . O m esm o cenár io t em sido pr evist o por est e aut or há décadas ( Fear nside, 1989, 1999, 2001, 2006a) . IV. O USO DA ENERGIA A quest ão de qual uso vai ser feit o da ener gia pr oduzida deve ser a pr im eir a per gunt a a ser r espondida, ant es de se propor um a hidr elét rica. Nest e caso, est e aspect o não foi discut ido e vem sendo apr esent ado de for m a enganosa, im plicando que a usina ir á for necer ener gia para os lar es da população brasileir a. De fat o, o plano t em evoluído ao longo do planej am ent o da obra. I nicialm ent e, um a boa par t e da ener gia ger ada ser ia t ransm it ida par a São Paulo, incluída à r ede de dist ribuição nacional. Os planos passaram a dest inar a m aior par t e da ener gia para usinas de alum ina e alum ínio no pr ópr io Par á, na m edida em que ficou óbvio que o cust o de linhas de t ransm issão at é São Paulo ser ia excessivo, sendo que a pr odução em plena capacidade de Belo Mont e ( sem Babaquara) é de apenas 2 - 3 m eses ao ano. O r est o do t em po a linha de t ransm issão t er ia que ficar com ener gia r eduzida, e dur ant e vár ios m eses ficar ia sem ener gia algum a. A solução encont r ada é de t er um a linha de t ransm issão par a a r egião Sudest e, com capacidade m enor ( e cuj os det alhes e cust os são ainda indefinidos) . A m udança não só dim inua o benefício social da ener gia, m as t am bém aum enta o im pact o am bient al. O plano or iginal de t r ansm it ir o gr osso da ener gia para o Sudest e casar ia com o r it m o anual de ger ação de ener gia nas hidr elét ricas daquela r egião, que é o inver so do r it m o do r io Xingu. Quando as usinas do Sul- Sudest e ____________________________________________________ Página 112 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS pr oduzem pouco, a difer ença ser ia pr eenchida pela ener gia r ecebida de Belo Mont e, assim evit ando os cust os e as em issões de gases de efeit o est ufa com ger ação com com bust íveis fósseis. Por ém , com a opção de usar a geração alt am ent e sazonal de Belo Mont e para abast ecer usinas de alum ina e alum ínio, a Belo Mont e acaba j ust ificando a const rução de grandes usinas t er m oelét ricas em Jurit í e Bar car ena, para supr ir energia às indúst r ias do set or de alum ínio durant e o r est o do ano. Assim as em issões de gases de efeit o est ufa aum entam ainda m ais, além de consum ir ainda m ais dinheir o brasileir o. O gr ande beneficiár io ser ia a China. Em negociações decorr ent es de um a visit a pr esidencial a China em 2004, foi acor dada a im plem ent ação de um a usina sinobr asileir a para alum ina em Bar car ena ( PA) , que se espera ser a m aior do m und o quando finalizada ( Pint o, 2004) . A usina sino- br asileir a ( ABC Refinar ia) esper a pr oduzir 10 m ilhões de t oneladas de alum ina anualm ent e, um m arco or iginalm ent e pr evist o par a ser at ingido em 2010. I st o ser ia m aior que a pr odução anual de 7 m ilhões de t oneladas da em pr esa Nipo- brasileir a ( Alunor t e) no m esm o local — um aum ent o enorm e quando com parado à pr odução at ual de Alunor t e de 2,4 m ilhões de t oneladas anuais ( Pint o, 2005) . Além disso, a em pr esa Alcoa, dos Est ados Unidos, planej a usar ener gia tr ansm it ida de Belo Mont e par a produzir 800 m il t oneladas de alum ina anualm ent e em um a usina nova em Jurit í ( na m ar gem do r io Am azonas em fr ent e à foz do r io Tr om bet as) . A pr odução anual de alum ínio da usina nipo- brasileir a ( Albr ás) aum entar ia de 432 para 700 m il t oneladas ( Pint o, 2005) . Tam bém são pr evist as expansão das usinas da Alcoa/ Billit on ( Alum ar ) no Maranhão e da usina CAN ( Com panhia Nacional de Alum ínio) , no Est ado de São Paulo. O set or de alum ínio no Br asil em pr ega apenas 2,7 pessoas por cada GWh de ener gia elét r ica consum ida, um saldo infeliz que apenas per de para as usinas de fer r o- liga ( 1,1 em pr ego/ GWh) , que t am bém consom em gr andes quant idades de ener gia para um commodity de expor t ação ( Berm ann & Mar t ins, 2000, p. 90) . Difer ent em ent e de pr oduzir m et ais para o consum o dos pr ópr ios br asileir os, pr oduzir par a expor tação é essencialm ent e sem lim it es em t er m os das quant idades que o m undo possa quer er com prar . Por t ant o, não há lim it es sobr e o núm er o de hidrelétricas ―necessárias‖ para essa exportação, a não ser que o País t om e um a decisão sober ana sobr e quant o quer expor t ar desses produt os, se é que quer expor t ar um a quant idade qualquer. At é hoj e, o assunt o não foi discut ido pela sociedade br asileir a. Essencialm ent e, o r est o do m undo est á expor t ando os im pact os am bient ais e sociais do seu consum o par a o Brasil, país que não só aceit a, m as at é subsidia e facilit a a dest ruição que ist o im plica. A at ual hist ór ia da indúst r ia de alum ínio deve deixar r evolt ado qualquer br asileir o que t enha um m ínim o de senso pat riót ico ( e.g., Ber m ann, 2003; Ciccant ell, 2005; Mont eir o & Mont eir o, 2007; Pinto, 1997) . O supr im ent o de ener gia para essa indúst r ia de expor t ação, que é a pr incipal r azão da constr ução de Belo Mont e, causa os m ais var iados im pact os am bient ais e sociais at ravés da const rução de hidr elét ricas, além de r equer er pesados subsídios de vár ias for m as, especialm ent e ____________________________________________________ Página 113 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS a const rução das bar ragens com o dinheir o dos cont r ibuint es brasileir os, deixando as conhecidas falt as de r ecursos financeir os para saúde, educação e outr os ser viços gover nam ent ais. O aum ent o da capacidade ger ador a com a const rução de hidr elét ricas é sem pr e apresentado como uma ―necessidade‖, fornecedora de energia para lâmpadas, t elev isor es, geladeir as e outr os usos nos lar es do povo do País ( e.g., Brasil, MME, 2009) . Mal se m enciona que grande par t e da energia vai para alum ínio e out r os pr odut os elet ro- int ensivos par a expor t ação, e que a ener gia j á expor t ada anualm ent e em form a de lingot es de alum ínio excede em m uit o a pr odução de qualquer um a das obr as at ualm ent e em discussão. O cenár io de r efer ência, ou ―linha de base‖, para a hipótese de não ter a hidrelétrica é sempre apresentado com o sendo a ger ação da m esm a ener gia com petr óleo, nuclear , ou out ra font e indesej ável. Mas no caso de Belo Mont e, a alt er nat iva r eal ser ia sim plesm ent e não ger ar a ener gia e ficar com m enos expor tação de alum ínio ( e de em pr egos) para o r est o do m undo. Enquanto isso, poder iam ser r ealizadas aquelas discussões ainda inex ist ent es ou escassas sobr e o desenvolvim ent o econôm ico da Am azôn ia, o uso da ener gia do País, e a m aneir a com que são t om adas as decisões. V. REFERÊNCIAS Abril, G., F. Guérin, S. Richard, R. Delm as, C. Galy - Lacaux, P. 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