DOI: http://dx.doi.org/10.20396/san.v30i00.8670705
Dossiê – Artigo Original
Fome e insegurança alimentar em povo indígena. Ferreira, et al.
SEGURANÇA
alimentar e nutricional
Elementos de (in)segurança alimentar no povo indígena potiguara
Mendonça do Amarelão, Rio Grande do Norte.
Thainá Targino Ferreira1*, Gabriel Dantas de Carvalho Vilar2, Washington José de
Souza3, Dinara Leslye Macedo4 e Silva Calazans e Nila Patrícia Freire Pequeno5
A situação alimentar dos povos indígenas que residem em território potiguar acompanha dificuldades de outros
povos originários. O objetivo do artigo é analisar o perfil socioeconômico, de insegurança alimentar e
antropométrico dos indígenas residentes no território potiguar Mendonça do Amarelão. A pesquisa ocorreu em
duas etapas, entre fevereiro e maio de 2022. Como resultado, a maioria dos indígenas são adultos maiores de 18
anos, sendo 53,5% homens. Contudo, destaca-se a liderança feminina nas decisões sobre o território. A maioria se
declara agricultor familiar, tendo como principal fonte de renda o beneficiamento da castanha do caju (Anacardiun
occidentale L.). A maior parte das famílias (75,3%) vive com renda per capita de cerca de 250 reais. A insegurança
alimentar estava presente na maioria das famílias, sendo 33,2% na forma leve. Verificou-se também que 39,6% da
população estava com o peso adequado segundo o IMC, 52,8%, acima do peso. Conclui-se que a baixa renda
obtida pelas famílias, mesmo com as políticas públicas (PPs), não é suficiente para garantir a segurança alimentar
da população indígena investigada. A situação é agravada pela dificuldade de manter a atividade produtiva e falta
da demarcação oficial do território.
Palavras-chave: Povos Indígenas, Segurança Alimentar, Direito Humano à Alimentação Adequada.
Elements of food (in)security in the potiguara indigenous people
Mendonça do Amarelão, Rio Grande do Norte.
The food situation of the indigenous peoples residing in Potiguar territory follows the difficulties of other native
peoples. The objective of the article is to analyze the socioeconomic, food insecurity and anthropometric profile
of the indigenous people living in the potiguar territory of Mendonça do Amarelão. The survey took place in two
stages, between February and May 2022. As a result, most indigenous people are adults over 18 years of age, 53.5%
of whom are men. However, female leadership in decisions about the territory stands out. Most declare themselves
to be family farmers, whose main source of income is processing cashew nuts (Anacardiun occidentale L.). Most
families (75.3%) live on a per capita income of around 250 reais. Food insecurity was present in most families, with
*Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Departamento de Nutrição. Endereço para correspondência: E-mail: thaina.targino1@gmail.com. ID ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-7539-9798.
2 Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Departamento de Nutrição. E-mail: gabrielvilarne@gmail.com. ID ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2842-9039.
3 Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Departamento de Administração Pública e Gestão Social. E-mail: wsufrn@gmail.com. ID ORCID: 0000-0001-6295-2806.
4 Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Departamento de Ciências Administrativas. E-mail: dinaraleslyemscalazans@gmail.com. ID ORCID: http://orcid.org/00000003-4884-8599.
5 Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Departamento de Nutrição. E-mail: nilapfp@gmail.com. ID ORCID: http://orcid.org/0000-0003-1279-2554.
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33.2% in the mild form. It was also found that 39.6% of the population had adequate weight according to BMI,
52.8% were overweight. It is concluded that the difficulty in maintaining the productive activity and the low income
obtained by the families, even with the public policies (PPs), is not enough to guarantee the food security of the
investigated indigenous population, aggravated by the lack of official demarcation of the territory.
Keywords: indigenous people, food security, human right to adequate food.
Submetido em: 14/08/2022
Aceito em: 26/04/2023
INTRODUÇÃO/OBJETIVOS
Para Josué de Castro, a fome não é um
fenômeno natural, e sim social, produto da
exploração humana e desigualdade na distribuição
dos recursos naturais. Em ''Geografia da Fome'',
Josué de Castro classifica a fome de diferentes
maneiras, que são utilizadas até os dias de hoje. A
fome endêmica é de característica cotidiana,
permanente, constituída por um regime de
subalimentação e carência de nutrientes, mas não
necessariamente do alimento[1]. Quando o indivíduo
está privado do seu direito à alimentação, ele se
encontra no estado de insegurança alimentar e
nutricional que consiste também em uma
alimentação não adequada nutricionalmente, com
excessos de alimentos prejudiciais à saúde[2]. Apesar
de as doenças carenciais e as doenças crônicas não
transmissíveis
relacionadas
à
alimentação
apresentarem causas complexas, possuem em
comum a presença de dietas nutricionalmente
inadequadas que resultam em diversas formas de má
nutrição[3].
No debate político brasileiro a trajetória da
fome no Brasil é dividida em 5 principais
momentos[4]. O primeiro momento é caracterizado
pelo debate de acesso ao alimento. Entre 1995 e
2002, segundo momento, a pauta é a fome em relação
à desigualdade social. Durante esse período, políticas
voltadas para a segurança alimentar e nutricional se
mostraram como a melhor resposta para o
enfrentamento de questões estruturais, entretanto a
fome ainda era associada unicamente ao acesso ao
alimento. O terceiro momento (2003-2010) é
marcado pela criação do Programa Fome Zero,
conjunto de programas criados pelo governo federal
com propósito de combater as causas imediatas e
subjacentes da fome, e posteriormente o
desenvolvimento de políticas de segurança alimentar
e nutricional, com foco no alimento de qualidade. No
quarto momento, definido pelos autores o período
de 2011 a 2015, é caracterizado pela saída do Brasil
do Mapa da fome. No entanto, a pobreza,
desigualdade social e insegurança alimentar ainda
faziam parte do cenário nacional. O processo
vivenciado atualmente teve inicio a partir de 2016,
com congelamento de gastos públicos, cortes em
programas sociais, desmontes da rede de
equipamentos públicos de segurança alimentar e
nutricional, além do crescente apoio ao
agronegócio[4].
Previsto na declaração Universal dos direitos
humanos[5], o Direito Humano à Alimentação
Adequada (DHAA) é direito fundamental e social de
todos os cidadãos e obrigação do Estado. No Brasil,
instituiu-se a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e
Nutricional (Lei n. 11.346, de 15 de setembro de
2006), onde se prevê a obrigação do poder público
em garantir o DHAA, bem como a instituição de
mecanismos de denúncia às violações e exigibilidade
desse direito.
Para o estabelecimento do DHAA, é
adotado o conceito de Segurança Alimentar e
Nutricional, definido como “o direito de todos ao
acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades
essenciais, tendo como base práticas alimentares
promotoras de saúde, que respeitem a diversidade
cultural e que sejam social, econômica e
ambientalmente sustentáveis”[6]. Com isso, o Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem
o objetivo de implementar o direito humano à
alimentação adequada a partir de ações intersetoriais
e com participação social.
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Fome e insegurança alimentar em povo indígena. Ferreira, et al.
Atualmente, no Brasil, existem cerca de 462
terras indígenas regularizadas que representam cerca
de 12,2% do território nacional, localizadas em todos
os diferentes biomas. No último censo demográfico,
em 2010, 896 mil pessoas se declararam ou se
consideraram indígenas no Brasil, sendo 572 mil
(63,8%) residentes em áreas rurais. Desse total,
57,7% residiam em Terras Indígenas oficialmente
reconhecidas (IBGE 2010) contabilizando-se
aproximadamente 305 etnias de povos indígenas,
preservando 274 línguas[7].
A situação de vulnerabilidade, causada pelas
transformações ambientais e socioeconômicas em
que os povos indígenas estão inseridos[8][9], favorece
o aumento da insegurança alimentar em virtude das
condições de acesso ao alimento[10]. As mudanças
que ocorreram ao longo da história impactaram no
estilo de vida, sobretudo nas práticas alimentares[11].
Antes, os povos dependiam da própria produção
para sua subsistência com práticas de caça, pesca e
agricultura, no entanto, com a invasão das terras,
exploração de seus recursos e escravização dos
indígenas, as comunidades foram perdendo o acesso
a água, comida e, principalmente, território[12]. Tal
processo histórico culminou para condições de vida
escassas, onde o principal meio de sobrevivência
passou a ser a oferta de mão de obra. A forma de vida
dessa população é responsabilizada pela desigualdade
na saúde, saneamento ambiental, pela degradação e
limitação do território e competência do Estado[13].
A maior aproximação das aldeias aos
grandes centros urbanos, a inserção da comunidade
indígena à comunidade não indígena e aquisições
culturais decorrentes desse processo culminou no
surgimento de características do perfil de
morbimortalidade[14] mais aproximado ao não
indígena, como o surgimento de doenças crônicas
não transmissíveis e práticas de estilo de vida não
recomendadas como o alcoolismo e maior consumo
de industrializados[14][15]. Tais mudanças também são
reflexos do sistema brasileiro tipicamente capitalista,
a não demarcação das terras pela União, e a falta de
apoio do Estado brasileiro em relação a políticas
públicas efetivas para a melhoria do modo de vida[16].
A situação alimentar e nutricional dos povos
indígenas que residem em território potiguar
acompanha dificuldades de outros povos originários,
pouco reconhecidos pela sociedade civil, com dados
ainda muito limitados quando comparados com o
restante da população brasileira e ocupando pautas
secundárias para o Estado, não sendo, ainda,
considerados em suas especificidades étnicas em
vários campos do direito, inclusive no acesso a
políticas de saúde diferenciadas[15][17].
No estado do Rio Grande do Norte, cerca
de 17 territórios indígenas são reconhecidos pela
Fundação Nacional do Índio, distribuídos em sete
povos: Tapuias, Caboclos, Potiguara, Catu, Ibirapi,
Mendonça e Tarairiú, sendo a etnia potiguara a com
maior número de indivíduos. Em 2017, a estimativa
populacional era de cerca de 4.000 indígenas no
território do RN[10], entretanto, não possuem terras
oficialmente demarcadas pelo Estado - condição que
favorece entraves locais relacionados ao uso do
território[7].
Adiciona-se a esse fato vulnerabilidades na
aquisição de recursos e gestão de potencialidades
produtivas e organização da produção e
comercialização, mediadas por relações de gênero.
Esses fatores sobrepõem-se na explicação de
precariedades na segurança e soberania alimentar[18].
Pesquisa na comunidade indígena potiguar Sagitrabanda, em contexto não pandêmico, evidenciou
situação alimentar vulnerável daquelas famílias
indígenas, tanto pela restrição quanto pela absoluta
falta de alimentos, o que permitiu a inferência de
fenômeno similar para os povos em todo o estado[10].
Estudos têm apontado o aumento da insegurança
alimentar em povos indígenas durante a pandemia,
acrescido pelo contexto de vulnerabilidade política,
epidemiológica e ambiental históricas[19][20][21].
É limitado, todavia, conhecimento e
interesse específicos acerca da insegurança alimentar
entre povos indígenas durante esse período. No Rio
Grande do Norte, como resultado de ações que
incluem (in)segurança alimentar entre povos
indígenas durante a pandemia Covid-19, realizadas
pelo Ministério Público Federal, foi identificada a
inexistência de atenção à saúde indígena - que
relaciona indicadores de segurança alimentar, renda e
acesso à alimentação saudável[22], ratificada pela
Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e
reforçada pela ausência de cadastro de indígenas no
estado[17]. Junto a isso, há também o isolamento, as
disputas territoriais, invisibilidade política e exclusão
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social que comprometem o alcance da soberania
alimentar e direitos humanos de povos indígenas[10].
Assim, esta pesquisa tem como objetivo
identificar,, tendo como base, o território Mendonça
do Amarelão, o perfil socioeconômico e
antropométrico entre povos indígenas da região,
para, dessa forma, identificar os elementos de
(in)segurança alimentar e nutricional da comunidade.
A Insegurança Alimentar e Nutricional foi
então avaliada por meio da EBIA-G[23], validada em
populações de etnia guarani. A EBIA-G surgiu da
necessidade de desenvolver e testar uma escala de
insegurança alimentar em comunidades indígenas
brasileiras, já que essas populações não foram
testadas na validação da EBIA original, e pela
dificuldade de adaptação linguística às comunidades
indígenas. Mais resumida, a EBIA-G contém apenas
seis perguntas:
METODOLOGIA
O estudo é derivado do projeto "Dimensões
que influenciam a segurança alimentar de indígenas:
um estudo com as etnias pertencentes ao território
potiguar", aprovado no comitê de Ética em Pesquisa
do HUOL-UFRN, CAAE nº 09097919.3.0000.5292.
Constitui-se de estudo de caso, de natureza aplicada,
transversal, com objetivo exploratório-descritivo e
possui abordagem quali-quantitativa. A pesquisa foi
realizada com 315 famílias da comunidade indígena
Mendonça do Amarelão, de etnia Potiguara, cujo
território não é oficialmente demarcado pela União.
Esta, é a maior comunidade indígena do estado do
Rio Grande do Norte, localizando-se na zona rural
do município de João Câmara, distante 80 km da
capital, Natal.
A pesquisa foi realizada entre fevereiro e
maio de 2022, e consistiu em duas (2) etapas:
aplicação de questionário, que incluiu questões
socioeconômicas, a EBIA-G e avaliação
antropométrica. Devido às limitações decorrentes do
isolamento social, como medida protetiva para evitar
a proliferação da Covid-19, que impossibilitou a
presença dos pesquisadores na comunidade na
primeira etapa da pesquisa, o questionário foi
aplicado pelas lideranças da comunidade,
previamente capacitadas pela equipe da pesquisa.
Salienta-se que a aplicação de um questionário
censitário com o objetivo de averiguar a situação de
trabalho, renda e acesso às políticas públicas já
constitui uma iniciativa da própria comunidade, com
recenseadores selecionados pela liderança indígena.
Assim, com a anuência de sua liderança (cacica), os
pesquisadores aprimoraram esse instrumento e
incluíram questões relativas à segurança alimentar e
nutricional, a partir da Escala Brasileira de
Insegurança Alimentar, EBIA-G (guarani)[23].
1° No mês passado, vocês nesta casa
comeram sempre (todos os dias) comida saudável,
boa para a saúde?
2° No mês passado, teve dia de você passar
o dia todo sem comer nada, por que não tinha
comida em casa?
3° No mês passado, teve dia que vocês
tiveram que comer menos comida para deixar a
comida para as crianças?
4° No mês passado as crianças e os jovens
da casa comeram todos os dias comida que faz
crescer com saúde?
5° No mês passado teve dia em que as
crianças e jovens da casa comeram menos
quantidade de comida do que o necessário, por que
tinha pouca comida?
6° No mês passado teve dia em que as
crianças e jovens da casa passaram o dia todo sem
comer e foram dormir querendo comer, por que não
tinha comida?
Na segunda etapa da pesquisa, a coleta de
dados antropométricos ocorreu em nível domiciliar,
realizado in loco pela equipe de pesquisadores, sendo
coletados os dados de peso e altura de todos os
membros da família. O peso foi mensurado
utilizando balança eletrônica com capacidade para
150kg e precisão de 50 g. A aferição da estatura foi
realizada por meio de estadiômetro portátil com
precisão de 1,0 mm e base antiderrapante.
Os dados do questionário socioeconômico
foram coletados com o suporte da plataforma
Epicollect 5, o que viabilizou o preenchimento dos
dados em modo off line no celular dos recenseadores,
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considerando que, dentro desse território indígena,
apenas na Associação de moradores e na escola local
há internet. Após a coleta, fez-se o upload dos dados,
sendo tabulados em planilha Excel, e posteriormente
analisados por meio de estatística descritiva simples.
Para análise dos dados, a EBIA-G foi
classificada em Segurança Alimentar e três níveis de
insegurança alimentar (leve, moderado e grave) a
partir dos escores finais contabilizados das
respostas[23].
A
classificação
do
estado
antropométrico foi realizada a partir do IMC - Índice
de Massa Corporal, utilizando a classificação da
Organização Mundial da Saúde[24]. Os dados de
antropometria foram coletados em formulário físico
e posteriormente transcritos e analisados em
planilhas do Excel. Foi classificado como baixo peso
IMC <18,5 kg/m2; peso normal ou eutrófico IMC
maior ou igual a 18,5 kg/m2 e menor que 25,0
kg/m2; sobrepeso IMC maior ou igual a 25,0 kg/m2
e menor que 30,0 kg/m2; e obesidade, IMC maior ou
igual a 30,0 kg/m2.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Verificou-se que a maioria da população é
composta por adultos maiores de 18 anos (61,8%), e
destes, 53,5% é constituída por homens. No entanto,
percebe-se a predominância feminina nas tomadas de
decisões da comunidade e iniciativas comunitárias, a
começar pelo exemplo da liderança da comunidade,
uma cacica.
Na comunidade dos Mendonça do
Amarelão, a principal fonte de renda de 77,8% das
famílias é oriunda do beneficiamento da castanha de
caju (Anacardium occidentale L.), atividade herdada dos
antigos Mendonças (primeiros indígenas de origem
Tapuia que chegaram à região no início do século
XX, migrantes do Brejo da Paraíba e de aldeamentos
indígenas do Rio Grande do Norte), que usufruíam
da grande quantidade de cajueiros da região (Gráfico
1).
Gráfico 1. Distribuição percentual de famílias indígenas que beneficiam a castanha de caju (Anacardium occidentale L.) no
território Mendonça do Amarelão, 2022.
Fonte: Dados da pesquisa, 2022.
Porém, devido ao clima seco da região, a
maioria dos cajueiros foi perdida, devido à quebra
sequencial de safra durante 5 anos de estiagem, e
também com a morte de elevado número de plantas,
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em especial daquelas mais antigas, obrigando os
moradores a comprarem a castanha de outros locais,
como dos estados do Ceará e do Piauí e outros
municípios do Rio Grande do Norte, para então
beneficiá-la – com elevada dependência de
atravessadores[25]. Foi observado ainda nesse estudo
que o montante de castanhas beneficiadas por todas
as famílias é de 49 toneladas por semana, cerca de
196 toneladas de castanha de caju por mês, o que dá,
em média 622,2 quilos de castanha beneficiadas por
família/mês (Gráfico 2). Contudo, a safra do caju
(Anacardiun occidentale L.) na região perdura em média
5 meses, variando entre os meses de outubro a abril,
obrigando os indígenas a buscarem outras atividades
produtivas no período de entressafra.
Gráfico 2: Beneficiamento semanal de castanha de caju (Anacardium occidentale L.) por família no território indígena Mendonça
do Amarelão, no período de safra, 2022.
Fonte: Dados da pesquisa, 2022.
Apesar
do
grande
volume
de
beneficiamento, a renda é obtida de forma desigual
entre as famílias, devido a presença de atravessadores
(que ficam com a maior parte do lucro da atividade),
o que obriga as famílias a buscarem outra fonte de
renda. Observou-se, em parte das famílias analisadas,
a utilização da castanha de caju na fabricação de
outros produtos para venda, como doces e bolos.
Além de agregar valor para a comercialização,
evidencia-se nesse contexto, a necessidade de
preservação da cultura e identidade da comunidade,
que se firmou em torno da castanha do caju, e a
relação intrínseca com o território[24].
A maior parte das famílias (75,3%, n=125)
vive com até um salário-mínimo por mês (gráfico 3),
completada pela renda obtida de trabalhos formais e
do benefício de prestação continuada (BPC), em sua
maioria. Salienta-se que a maioria das famílias é
composta, em média, por 5 membros, podendo-se
estimar uma renda per capita de 260,00 reais ou
menos.
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Gráfico 3. Distribuição do número (n) de famílias indígenas por renda familiar per capita mensal no território Mendonça do
Amarelão, 2022.
Fonte: Dados da pesquisa, 2022.
Em relação ao acesso às políticas públicas,
42,9% das famílias possuem cadastro no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) e 64,4% são beneficiadas pelo Programa
Auxílio Brasil. O estudo observou também que 29
famílias atendem aos critérios do programa Auxílio
Brasil, no entanto, ainda não haviam conseguido
acesso a esse programa de transferência de renda.
A aquisição de alimentos na comunidade é
obtida por meio de produção própria (produção
agropecuária limitada em quintais próprios ou
coletivos), compra em mercados locais, e doações.
Cerca de 78% das famílias entrevistadas se
autodeclaram agricultores, 23,2% mantêm a prática
da caça e 7,6% pescam; 97,5% das famílias utilizavam
a maior parte da produção para consumo próprio, e
apenas 2,5% vendiam produtos cultivados. Dentre os
alimentos produzidos destacam-se o feijão (25,6%),
milho (24,9%), frutas (17,5%) e hortaliças (4,6%)
(gráfico 4). E em relação a criação de animais, a
maioria das famílias cria galinhas (76,4%), com
criações, ainda, de suínos (7,1%), bovinos (6,4%) e
caprinos (2,2%).
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Gráfico 4. Distribuição percentual dos itens cultivados (para consumo humano e animal) pelas famílias indígenas no território
Mendonça do Amarelão, 2022.
Fonte: Dados da pesquisa, 2022.
A escassez de água na região, situada no
Semiárido Nordestino, e sujeita a longos períodos de
estiagem e seca, dificulta a atividade agropecuária da
comunidade. A água existente (salobra ou salina) é
oriunda dos poços artesianos, têm vazões baixas e
está contaminada por coliformes fecais e metais
pesados, segundo análise realizada pela UFRN e pelo
Diagnóstico Preliminar Técnico- Participativo do
Plano Municipal de Saneamento Básico da região[26].
Para suprir a escassez de água,
semanalmente a comunidade é abastecida por carrospipa do governo municipal e do Exército, sendo a
água disponibilizada para a comunidade nas cisternas
públicas e nas cisternas instaladas em alguns
domicílios. Ao total, cerca de 70% das famílias são
beneficiadas. No entanto, a água fornecida não supre
a necessidade para a produção agrícola de toda a
comunidade, e observa-se que apenas 42,5% das
famílias conseguem produzir ao longo de um ano,
enquanto 57,5% cultivam apenas durante o período
chuvoso. Devido a essa dificuldade, observou-se que
cerca de metade das famílias adquire água de carrospipa de empresas privadas, tanto para consumo
próprio, como para as atividades agropecuárias.
Em relação à insegurança alimentar (IA),
observou-se que 33,2% (n=89) das famílias estavam
em IA leve, 3,7% (n= 10) em IA moderada e 0,4%
(n= 1) em IA grave (Gráfico 5).
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Gráfico 5. Prevalência da Insegurança Alimentar nas famílias indígenas no território Mendonça do Amarelão, 2022.
Fonte: Dados da pesquisa, 2022
Esses resultados foram menores aos
encontrados no início de 2020, em momento anterior
à pandemia de Covid 19, quando dados preliminares
coletados revelaram 100% de insegurança alimentar
em uma amostra de domicílios da comunidade,
sendo 33,8% na forma grave[27]. Esses dados quando
comparados aos da insegurança alimentar no Brasil
em 2022[28] mostram diferenças. A insegurança
alimentar leve no país atingiu um percentual inferior
(28%) ao encontrado no território Mendonça do
Amarelão, enquanto a insegurança moderada e a
grave se mostram menos agravadas na comunidade
indígena estudada que os resultados nacionais (15,2%
e 15,5% respectivamente).
Pode-se deduzir que os menores percentuais
de IA na comunidade investigada ocorrem
provavelmente devido a doação mútua de alimentos
entre as famílias, além da complementação da
alimentação por meio do cultivo de alimentos e
criação de pequenos animais. Cabe destacar também
que, durante os anos de 2020 e 2021, pico da
pandemia ocasionada pelo coronavírus no Brasil, a
comunidade recebeu doações emergenciais de
alimentos de instituições governamentais e não
governamentais, o que possibilitou em uma melhora
momentânea no processo de aquisição dos alimentos
pelas famílias.
Apesar
da
retomada
plena
do
beneficiamento da castanha de caju no início de 2022
(paralisada até então devido à pandemia de Covid
19), os resultados aqui descritos apontam que a
insegurança alimentar e nutricional no território se
mantém prevalente desde 2020, atingindo atualmente
mais de um terço da comunidade; fato que pode ser
agravado pela carência local de acesso à água de
qualidade, tanto para consumo humano quanto para
as atividades agropecuárias.
Um ponto a ser destacado também, é que,
apesar de parte das famílias receberem renda do
beneficiamento da castanha de caju, do Auxílio
Brasil, das aposentadorias e/ou do BPC, as
condições de vida da comunidade, incluídas as
alimentares, são precárias, devido à escassez e
irregularidade de políticas públicas, especialmente as
de acesso à água. E, embora o território esteja
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Fome e insegurança alimentar em povo indígena. Ferreira, et al.
localizado na região do Semiárido Nordestino,
existem alternativas que vêm sendo negligenciadas
pelo governo, como por exemplo, a perfuração de
poços, a ampliação da quantidade de cisternas e o
abastecimento via adutora.
Em relação à avaliação antropométrica
(Gráfico 6), os dados mostraram um cenário
preocupante na comunidade, onde apenas 39,6% da
população estava com o peso adequado segundo o
IMC, sendo que 7,5% dos indivíduos foram
classificados com baixo peso, 22,6% com sobrepeso,
e 30,2% com obesidade.
Gráfico 6. Classificação do estado nutricional da população, segundo o Índice de massa corporal (IMC), no território
Mendonça do Amarelão, 2022.
Fonte: Dados da pesquisa, 2022.
CONCLUSÃO
A fome está de volta ao cenário nacional e
os seus efeitos se dissipam também sobre os povos
indígenas, em especial, no território indígena
Mendonça do Amarelão. O estudo apontou que a
fome está relacionada à insuficiência das políticas
públicas para complementação da renda familiar, e ao
limitado acesso à água.
A água é condição essencial para a
manutenção da vida, e o seu limitado acesso no
território pesquisado colabora para uma dupla
violação do Direito Humano à Alimentação
Adequada (alimentos e água). A insegurança hídrica
é o fator mais relevante para explicar a insegurança
alimentar e nutricional nesse território. Em adição,
consideramos que as rendas obtidas pelas famílias,
por meio das atividades produtivas ou por repasses
de políticas públicas, são insuficientes para garantir a
segurança alimentar. Por escassez de água e/ou de
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Dossiê – Artigo Original
Fome e insegurança alimentar em povo indígena. Ferreira, et al.
alimento, em virtude de restrições para a atividade
agropecuária, aproximadamente 40% das famílias
estão em insegurança alimentar.
Finalmente, destaca-se que a ausência da
demarcação da terra indígena dos Mendonça do
Amarelão aumenta a insegurança alimentar no
território, pois traz prejuízo à reprodução física e
cultural do território, impede o impulsionamento das
atividades de plantio e criação de animais, e mantém
o território sob constantes ameaças de invasão de
suas terras por interesses privados.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a incubadora Oasis pelo
auxílio no transporte necessário para a coleta de
campo.
FINANCIAMENTOS
Pró-reitoria de pesquisa da UFRN.
CONFLITOS DE INTERESSE
Nada a declarar.
FUNÇÕES DOS AUTORES
Thainá Targino - coleta de dados em campo,
tabulação dos dados, revisão bibliográfica,
desenvolvimento do artigo; Gabriel Vilar - coleta de
dados em campo, tabulação dos dados,
desenvolvimento do artigo; Washington Souza –
leitura e correções do artigo; Dinara Calazans - leitura
e correções do artigo; Nila Pequeno - coleta de dados
em campo, leitura e correções do artigo.
REFERÊNCIAS
[1] Castro J. Geografia da fome (o dilema brasileiro: pão ou
aço). 10a Ed. Rio de Janeiro: Antares Achiamé; 1982.
[2] Cruz S. Características e Tendências Contemporâneas da
Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: do Programa
Fome Zero ao SISAN. [dissertação de mestrado]. Rio de
Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2018. 123
p.
[3] Frutuoso MF, Viana CV. Quem inventou a fome são os
que comem: da invisibilidade à enunciação – uma discussão
necessária em tempos de pandemia. Interface - Comunicação,
Saúde, Educação [Internet]. 2021 [citado 23 ago 2022];25.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/interface.200256
[4] Brito FR, Baptista TW. Sentidos e usos da fome no debate
político brasileiro: recorrência e atualidade. Cadernos de
Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado 23 ago 2022];37(10).
Disponível
em:
https://doi.org/10.1590/0102311x00308220
[5] Organizaçao das Nações Unidas (ONU). Declaração
Universal dos Direitos Humanos. Nova York; 1948.
[6] Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, Lei
n.º 11.346, 15 de setembro de 2006.
[7] FUNAI — Fundação Nacional do Índio. Política
Indigenista; 2016.
[8] Borges MF, Silva IF, Koifman R. Histórico social,
demográfico e de saúde dos povos indígenas do estado do
Acre, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. Jun 2020
[citado 23 ago 2022];25(6):2237-46. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.12082018
[9] Pícoli RP, Carandina L, Ribas DL. Saúde materno-infantil
e nutrição de crianças Kaiowá e Guaraní, Área Indígena de
Caarapó, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde
Pública [Internet]. Jan 2006 [citado 23 ago 2022];22(1):223-7.
Disponível
em:
https://doi.org/10.1590/s0102311x2006000100025
[10] Calazans D.L.M.S, Pequeno N.P.F, C Mara, J.P.T; Lyra,
C.O. Povos Indígenas e Direitos Sociais: Análise do Direito
Humano à Alimentação Adequada dos índios potiguaras de
Sagi-Trabanda no Rio Grande do Norte. INTERFACE –
Natal/RN; 2017; 14 (1).
[11] Coimbra Jr, Carlos EA, Santos RV. Avaliação do estado
nutricional num contexto de mudança sócio-econômica: o
grupo indígena Suruí do estado de Rondônia, Brasil.
Cadernos de Saúde Pública. 1991;7(4):538-562. Disponível
em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1991000400006.
[12] Brand A. Desenvolvimento Local em comunidades
indígenas no Mato Grosso do Sul: a construção de
alternativas. Inter [Internet]. 1º de março de 2016 [citado 25º
de
agosto
de
2022];1(2).
Disponível
em:
https://interacoes.ucdb.br/interacoes/article/view/601
[13] Athila AR, Leite MS. “A medida da fome”: as escalas
psicométricas de insegurança alimentar e os povos indígenas
no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2020;36(10).
Disponível
em:
https://doi.org/10.1590/0102311X00208019.
[14] Wenczenovicz TJ. Saúde Indígena: reflexões
contemporâneas. Cadernos Ibero-Americanos de Direito
Segur. Aliment. Nutr., Campinas, v. 30, p. 1-12. e023004. 2023
11
DOI: http://dx.doi.org/10.20396/san.v30i00.8670705
Dossiê – Artigo Original
Fome e insegurança alimentar em povo indígena. Ferreira, et al.
Sanitário [Internet]. 2 abr. 2018 [citado 24 ago. 2022];7(1):6382. Disponível em: https://doi.org/10.17566/ciads.v7i1.428
[15] Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos
Indígenas. Rio de Janeiro: FUNASA; dez 2009. 496 p.
Relatório Final (Análise de dados) No7
[16] Silva EC. Povos indígenas e o direito à terra na realidade
brasileira. Serviço Social & Sociedade [Internet]. Dez 2018
[citado 23 ago. 2022];(133):480-500. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/0101-6628.155
[17] Moura ADM, Boaventura LCL, Neves RCM. Povos
indígenas no Rio Grande do Norte, direitos e ações em
tempos de covid-19. Espaço Ameríndio, Porto Alegre.
2021;15(2):119-145.
Disponível
em:
https://doi.org/10.22456/1982-6524.117951
[18] Calazans DLM, Souza WJ, Pequeno NPF, Araújo FR,
Lima Júnior V. Integrando a extensão universitária ao ensino
e à pesquisa em Administração: sistematização de experiência
junto a indígenas à luz dos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável.
Administração:
Ensino
E
Pesquisa.
2019;20(3):563-608.
Disponível
em:
https://doi.org/10.13058/raep.2019.v20n3.1505
[19] Rede PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre
Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da
COVID-19 no Brasil: II VIGISAN : relatório final. São
Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert : Rede PENSSAN;
2022.
em:
https://olheparaafome.com.br/wpcontent/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf
[25] Lopes SA. Efeitos do beneficiamento artesanal da
castanha de caju: condições de vida e de trabalho no território
indígena Mendonça do Amarelão. [Trabalho de Conclusão de
Curso]. Macaíba: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte; 2022. 59 p. Graduação em Engenharia Agronômica].
[26] Prefeitura Municipal de João Câmara. Plano Municipal
de Saneamento Básico de João Câmara – PMSB. Diagnóstico
Preliminar Técnico-Participativo. 2020 [citado em 2022 ago
22].
Disponivel
em:
https://joaocamara.rn.gov.br/painel/upload/saneamento/p
roduto-c.pdf
[27] Souza WJ, Calazans DLMS, Pequeno NPF, Júnior VL,
Junior SM. Gestão Social de Políticas Públicas: contribuições
da extensão universitária na segurança alimentar e nutricional
na Comunidade Indígena Potiguara Mendonça do Amarelão
(João Câmara/RN – Brasil, 2020). In: Nelson MS, et al (Org.).
Povos originários e comunidades tradicionais: Trabalhos de
pesquisa e de extensão universitária. Porto Alegre. Editora FI;
2020;:46-79.
[28] Rede PENSSAN. II VIGISAN Inquérito Nacional sobre
Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid19 no Brasil: Suplemento I Insegurança Alimentar nos
estados. São Paulo. Fundação Friedrich Ebert : Rede
PENSSAN;
2022.
Disponível
em:
https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2022/10/1
4/olheestados-diagramacao-v4-r01-1-14-09-2022.pdf
[20] Santos RV, Pontes AL, Coimbra Jr CE. Um “fato social
total”: COVID-19 e povos indígenas no Brasil. Cadernos de
Saúde Pública [Internet]. 2020 [citado ago 2022];36(10).
Disponível
em:
https://doi.org/10.1590/0102311x00268220
[21] Leite MS, Ferreira AA, Bresan D, Araujo JR, Tavares ID,
Santos RV. Indigenous protagonism in the context of food
insecurity in times of Covid-19. Revista de Nutrição
[Internet]. 2020 [citado ago 2022];33. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e200171
[22] O estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil:
um retrato multidimensional. Brasilia: FAO; 2014. 90 p.
Relatório
[23] Segall-Corrêa AM, Marín-Leon LA, Azevedo MM.,
Ferreira MBR, Gruppi DR, Camargo DF, Pérez-Escamilla R.
The Brazilian food security scale for indigenous Guarani
households: development and validation. Food Security.
2018;10(6):1547-1559. DOI: 10.1007/s12571-018-0847-7
[24] Status WE. Physical Status: The Use and Interpretation
of Anthropometry (Technical Report Series). [local
desconhecido]: World Health Organization; 1995. 452 p.
Segur. Aliment. Nutr., Campinas, v. 30, p. 1-12. e023004. 2023
12