Originalmente a burguesia sempre foi composta por uma classe de poupadores, de pessoas que honravam seus compromissos e cumpriam a palavra dada, respeitavam as avenças verbais, os contratos e possuíam forte ligação com a família. Preocupava‐se mais com o bem‐estar de seus filhos, com trabalho e com a produtividade do que com o prazer individual e o lazer. Desenvolveu a burguesia virtudes tradicionais como a prudência, a justiça, a temperança e a fé na força do trabalho. Cada uma dessas virtudes revela um componente econômico que fora primordial a oferecer o impulso empreendedorial que serviu de base para as grandes civilizações humanas. O comércio é mais antigo que o Direito Comercial. Realmente, o comércio existe mesmo desde a mais remota Idade Antiga. E entre os povos mais antigos, onde se se destacaram os fenícios, e até já contavam com leis esparsas que regulavam o comércio, apesar de não existir na época propriamente um direito comercial (entendido como um regime sistematizado com regras e princípios próprios). Durante a Idade Média o comércio desenvolveu um estágio mais avançado, não estando presente apenas em alguns povos, mas nem todos estes. É exatamente na era medieval que situamos as raízes do direito comercial, ou seja, de um regime jurídico específico e disciplinador das relações mercantis. Cogita‐se na primeira fase desse ramo do direito quando se deu o ressurgimento das cidades (os burgos) e o renascimento mercantil com substancial fortalecimento do comércio marítimo. Na Idade Média não havia poder político central forte, capaz de impor as regras gerais e aplica‐las a todos. Havia a produção feudal, onde vigia forte descentralização que era enfeixada nas mãos da nobreza latifundiária, o que fez surgir diversos " direitos locais " nas diversas regiões da Europa. Paralelamente ganhava força e poder o Direito canônico que repudiava veemente o lucro e não atendia, portanto, aos interesses da burguesia. Era a classe burguesa efetivamente formada de comerciantes, mercadores que tece que organizar então o seu próprio " direito " a ser aplicado nos diversos conflitos que passaram a surgir com a efervescência da atividade mercantil que se observava, após décadas de estagnação. Portanto, as regras do direito comercial foram timidamente surgindo e se intensificando pela própria dinâmica da atividade negocial. Nesse cenário medieval surgiram as Corporações de Ofício[1] que assumiram relevante função nessa sociedade e, até obteve relativa autonomia em relação à nobreza feudal. Na primeira fase do direito comercial compreendem‐se os usos e costumes mercantis observados nas relações jurídico‐comerciais. Inicialmente, na elaboração desse " direito " não havia ainda nenhuma participação estatal. Cada Corporação de Ofício possuía seus próprios usos e costumes, e os aplicava por meio de cônsules eleitos pelos próprios associados para reger as relações entre seus membros. Em verdade, tais normas são pseudossistematizadas e, alguns doutrinadores usam a expressão " codificação privada " do direito comercial. Também nesse período da formação do direito comercial, surgem seus primeiros institutos jurídicos tais como títulos de crédito (letra de câmbio), as sociedades (comendas), os contratos mercantis (contrato de seguro) e os bancos. Além disso, algumas características próprias do direito comercial começaram a se definir, como o informalismo e a grande influência dos usos e costumes[2] no processo de elaboração de suas regras. É marcante outra característica da fase inicial do direito comercial que é o seu caráter subjetivista. Conforme nos ensinou Rubens Requião o direito comercial era o direito dos membros das corporações de ofício, era um direito a serviço do comerciante. Porém, suas regras só se aplicavam aos seus filiados da corporação. Sendo assim, bastava que uma das partes de determinada relação fosse comerciante para que essa relação fosse disciplinada pelo direito comercial ou ius mercatorum, em detrimento dos demais " direitos " aplicáveis. Em suma, o direito comercial era um direito feito pelos comerciantes e para os comerciantes. No direito comercial logo em seus primórdios sofreu o impacto evolutivo provocado pela doutrina contratualista, rompendo assim com a teoria contratual desenvolvida pelo direito romano. Lembremos que em Roma Antiga, os ideais de segurança e estabilidade da classe dominante amarraram o contrato ao instituto da propriedade. Grosso modo, era o contrato apenas um instrumento através do qual se adquiria e transferia a coisa. A inicial concepção estática do contrato bem peculiar do direito romano não se coadunava com os ideais da classe mercantil em franca ascensão. Note‐se que cede espaço e a vez a solenidade na celebração das avenças e, surgiu triunfante, o princípio da liberdade na forma de celebração dos contratos. Enfim, o sistema de jurisdição especial que marca essa primeira fase do direito comercial provoca profunda transformação na teoria do direito posto que o sistema jurídico tradicional venha a ser derrogado por um direito específico, peculiar a certa classe social e disciplinador da nova realidade econômica que surgiu. Após o Renascimento Mercantil, o comércio foi se especificando progressivamente, principalmente em função das feiras e dos navegadores. O mencionado sistema de jurisdição especial surgido e desenvolvido nas cidades italianas e difundiu‐se por toda a Europa (chegando em França, Inglaterra, Espanha e Alemanha que nessa época ainda não era um Estado unificado). Com a evolução da atividade mercantil deu‐se ipso facto a evolução do direito comercial e, paulatinamente a competência dos tribunais consulares foi ampliando‐se e abrangendo negócios realizados entre mercadores matriculados e também não‐comerciantes. No declínio da era medieval surgem os grandes Estados nacionais e monárquicos. Tais Estados encarnados e representados pelo monarca absolutista que irá submeter seus súditos, inclusive a classe de comerciantes, impondo um direito posto em contraposição ao direito comercial de outrora focado na autodisciplina das relações comerciais, por parte dos próprios mercadores, através das corporações de ofício e seus juízes consulares. Todas essas radicais mudanças irão provocar inclusive a publicação da primeira grande obra doutrinária de sistematização do direito comercial: " Tratactus de Mercatura seo Mercatore " de Benvenutto Stracca publicada em 1553, que irá influenciar a edição de leis futuras sobre a matéria mercantil. O monopólio da jurisdição mercantil escorrega das mãos das corporações de ofícios principalmente na medida em que o Estado Nacional se fortaleceu e chamou para si o monopólio da jurisdição e, ainda, consagrou a liberdade e a igualdade no exercício das artes e ofícios. Com o tempo, os diversos tribunais de comércio existentes tornaram‐se atribuição do poder estatal. No período de 1804 a 1808 são editados em França, o Código Civil e o Código Comercial. O direito comercial inaugura, pois então, sua segunda fase, podendo‐se cogitar num sistema jurídico estatal preocupado em disciplinar as relações jurídico‐comerciais. Nesse momento, desaparece o direito comercial como direito profissional e corporativista, surgindo um direito comercial imposto pelo Estado. A codificação napoleônica de 1804 (o Código Civil francês) e de 1808 (Código Comercial francês) divide nitidamente o direito privado em direito civil e, de outro lado, o direito comercial. O Código Napoleônico[3] era reconhecidamente um direito que atendia aos interesses da nobreza fiduciária e estava fortemente concentrado no direito de propriedade. Por sua vez, o Código Comercial encarnava o espírito da burguesia comercial e industrial, valorizando a riqueza mobiliária. A divisão do direito privado em civil e comercial em dois grandes corpos de leis a reger as relações jurídicas entre os particulares cria a necessidade de criar critério que delimitasse a incidência de cada um desses ramos. O direito comercial surgiu como um regime jurídico‐especial destinado a regular as atividades mercantis. Vindo a doutrina francesa a criar a teoria dos atos de comércio que tinha como uma das principais funções a de atribuir, a quem praticasse os denominados atos de comércio (ou mercancia), a qualidade de comerciante o que era pressuposto para a aplicação das normas do Código Comercial. Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Comercial

The chapter tackles the entanglements of medicine, religion, and cultural identity. Scrutinizing the Carakasaṃhitā in particular, it looks at previous scholarship and advances new ideas about the religious orientation of ayurvedic physicians in the first century CE. This analysis leads to the conclusion that at this time already the author of the older text strata of the Carakasaṃhitā adroitly combined religious conceptions of late Vedic Brāhmaṇism with religious ideas from the śramaṇa milieu of Greater Magadha, possibly to create wide acceptance for the newly emerging āyurvedic system of healing. The hybridity of Ayurveda is, however, apparently not the result of the Brahmanisation of a system of healing that originated in the śramaṇa-milieu, but instead appears to be a more complex historical processes, in which different medical currents were integrated into ayurvedic schools. To disentangle this complex process, the chapter contextualizes the mythological account of the origin of longevity therapy (rasāyana) in Ayurveda as presented in Carakasaṃhitā Cikitsāsthāna 1.4 with the early historical account of Indian physicians in Strabo’s Geography.

CIEPO 25 Final Program

An assemblage of bronze artefacts and amber beads was found at a site disturbed by ploughing in the cadastral territory of Stíčany in the district of Chrudim on 8. February 2014, a find that significantly alters our previous notion of the level of knowledge achieved in connection with the research of the Hallstatt period in Bohemia. Experience to date suggested that the relevant source base had already been developed to such an extent that it was possible to reliably determine the individual local cultural entities not only in terms of territory but also on the basis of their material content, and that a detailed relative chronology was available for the simple classification of finds. While newly acquired finds typically confirmed this idea, the Hallstatt hoard to which this article is devoted clearly disrupts it. This is, after all, the first truly unquestionable hoard from the Hallstatt period in the Bohemia.