Inferno fiscal

Inferno, 2021

This work presents a study and a full translation of Dante's Inferno in portuguese. Translation, presentation and organization of texts by Emanuel França de Brito Maurício Santana Dias e Pedro Falleiros Heise

O sol das seis horas da manhã, o sol fraquinho, sol menino, sol garoto, o sol das seis horas, sol moleque, sol mulato, que logo vai crescendo no céu até virar o sol do meio-dia, sol devorador, sol imperador, sol filha da puta, sol de malandro. Esta presente Crônica Filosófica acompanha as aventuras de Augusto Matraga, personagem clássica de Guimarães Rosa, numa adaptação livre de sua vida no sertão mineiro do início do século XX. Renomeado de Augusto Inferno, ele parte para uma jornada para encontrar sua filha, sequestrada por bandidos para a putaria em Goiás, ou mesmo venda de órgãos.

Livro de memórias da Família Almeida, que enfrentou a fome por mais de vinte anos.

Revista Conjuntura Economica, 2006

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020

Considerando a importância prática do debate sobre Justiça Fiscal, objetiva-se identificar o perfil do projeto de desenvolvimento adotado pela Constituição de 1988, como esse projeto se articula com a realização dos direitos fundamentais nela inscritos e como essa articulação fornece a diretriz políticonormativa para a formatação de uma matriz tributária predisposta à sua efetivação. Para tanto, procede-se à exposição de alguns elementos da realidade do sistema econômico brasileiro e das instabilidades financeiras estruturais que o marcam a partir do método decolonial, que tem a função de diagnosticar problemas próprios da realidade latino-americana e prognosticar soluções que beneficiem os direitos dos povos que vivem nessa região do globo. Desse modo, observa-se que o pensamento nacional sobre Justiça Fiscal ainda comete dois equívocos: a) restringir as questões de justiça ao momento arrecadatório, desvinculando-o dos momentos financeiro e orçamentário onde se efetiva o investimen...

2005

Diário Económico, 2020

A recente decisão da agência Standard & Poor's (S&P) de manter o rating de Moçambique em CCC+, ou seja, no nível de "risco substancial" vulgarizado pelo jargão financeiro como 'lixo', deveria motivar reflexões e amplo debate público, pelo menos entre especialistas e interessados nos mercados financeiros. Se tais avaliações não têm passado desapercebidas na imprensa é porque um ou outro órgão de comunicação reportam-nas, por vezes unicamente para preencher algum espaço vazio. A referência da S&P à "Perspectiva de Evolução Estável", indicando que não será alterada nos próximos 12 a 18 meses, também não parece tirar o sono aos especialistas financeiros, muito menos aos partidos políticos, sociedade civil e sobretudo às autoridades governamentais responsáveis pelas políticas macro-económicas. A que se deve o desinteresse dos moçambicanos para com obrigações financeiras tão especulativas como a nota "CCC", sabendo que reflecte um ambiente de grande incerteza e forte exposição a condições adversas? A resposta a esta pergunta, depende da postura assumida pelos moçambicanos perante a natureza especulativa que caracteriza a economia do País. Alguns preocupam-se com a forma como a governação tem confundido crescimento económico com abastardamento; ou seja, um crescimento degenerativo, manipulado e pervertido, através da alocação política e burocrática dos recursos naturais; da progressiva degradação institucional e adulteração das regras de mercado e da estratégia de crescimento económico do Estado (Francisco, 2019). Outros, pelo contrário, estão principalmente entusiasmados com a expectativa de novas oportunidades de elevados retornos financeiros a curto prazo, proporcionadas pelo ambiente de mercado altamente especulativo. Afinal de contas, se existem paraísos fiscais é porque existe inferno fiscal criado por instituições ou regras de jogo obstaculizadoras e sufocantes dos contribuintes (Rosa, 2017). 1. Santa ignorância: Sempre no 'lixo' e não sabíamos? Quando Moçambique começou a afundar-se no 'lixo', que sempre caracterizou o seu ambiente de negócios é que alguns analistas independentes e os média dispensaram alguma atenção às 1 Publicado no Portal, Diário Económico, diariomocambique.co.mz, 13. 11. 2020, https://www.diarioeconomico.co.mz/2020/11/13/so-ha-paraisos-fiscais-enquanto-existir-inferno-fiscal/

2015

A presente dissertação apresenta como objeto de estudo o Planeamento Fiscal, como uma ferramenta de gestão e não como uma ferramenta de evasão fiscal. Durante a elaboração desta dissertação poder-se-á ver que o sistema fiscal português aceita e até compactua com determinadas práticas de Planeamento Fiscal, como se pode verificar nos casos das deduções à coleta, das isenções e dos benefícios fiscais que a lei atribui. De modo a perceber o tema e o seu enquadramento no sistema fiscal português o primeiro capítulo é dedicado a uma análise genérica deste sistema e da sua evolução entre outras questões pertinentes. Deste capítulo dois subcapítulos são dedicadas exclusivamente ao IRC mais especificamente a tributação dos residentes e dos não residentes. A dissertação começa a definir-se nestes dois subcapítulos Tributação dos Residentes e a Tributação dos não Residentes. Com estes dois subcapítulos começa a perceber-se que o planeamento fiscal é um fenómeno mundial e que vai além deduções...

Revista de Direito Administrativo, 2015