Artigo originalmente publicado in MENEZES, Albene & KOETHE, Mercedes (orgs.), BrasilAlemanha, 1827-1997: perspectivas históricas (170 anos da assinatura do 1º Tratado de Comércio e
Navegação). Brasília, Ed. Thesaurus, 1997, p. 48-66.
O BRASIL E O INGRESSO DA ALEMANHA NA
LIGA DAS NAÇÕES: A CRISE DE MARÇO DE 1926
Eugênio Vargas Garcia
"Sob a cortina das conveniências diplomáticas a verdade dos acontecimentos ficou oculta; mas um
dia se saberá que, depois de longos dias de trabalho do Conselho, em busca de uma unanimidade que
não era alcançada pela persistência de nossa discordância, alguma coisa se passou no fundo do
pensamento de alguns outros de seus membros, pois que, longe se mostrarem pezarosos, revelaram,
ao contrário, íntima satisfação no momento de nosso veto em plenário da Assembléia".
Afrânio de Melo Franco, junho de 1938 (1).
A ordem mundial que emergiu após a Primeira Guerra Mundial, no que se
refere à diplomacia, marcou-se pelo embate entre forças contrárias de conservação e
mudança. O idealismo típico da fase inicial do entreguerras esteve bem caracterizado pelo
pensamento de Woodrow Wilson e a criação da Liga das Nações, a qual teve de enfrentar
diversos testes em seus primeiros anos de consolidação. Um deles, que pôs à prova a
capacidade daquela organização internacional de resistir aos choques da velha política de
poder, verificou-se quando do encaminhamento do pedido de admissão do governo alemão
na Liga, em março de 1926.
Como se sabe, a Alemanha só veio a ser admitida na Liga das Nações em
setembro de 1926, pois controvertida crise política inviabilizou o processo na primeira
tentativa. Ao Brasil ainda é comumente atribuída a maior parcela de responsabilidade pelo
ocorrido, haja vista a decisão do governo brasileiro de vetar a concessão à Alemanha de um
assento permanente no Conselho da Liga. O escopo deste artigo é limitado na medida em
que pretende tão-somente lançar luz sobre os acontecimentos em torno da Assembléia
extraordinária que deveria ter aprovado o ingresso da Alemanha. A crise que então se
instalou foi de natureza essencialmente diplomática e, como tal, será analisada com ênfase
nos pouco conhecidos meandros político-diplomáticos que resultaram no episódio do veto
brasileiro (2).
1. O contexto internacional: a Alemanha e os acordos de Locarno
A política internacional na Europa pós-Versalhes girou em torno da "questão
alemã" e da implementação dos tratados de paz. Nesse sentido, obcecada com a sua
segurança, a França buscava de todos os modos garantias contra um ressurgimento alemão,
como, por exemplo, no caso da cobrança das reparações de guerra. O fato de não haver
2
conseguido fazer da Liga das Nações o gendarme garantidor da paz cartaginesa de 1919
levou a França a retomar as velhas práticas da política de alianças, organizando o que René
Albrecht-Carrié chamou de "sistema francês": alianças da França com a Bélgica (1920), a
Polônia (1921) e a Tchecoslováquia (1924), com o intuito de controlar a Alemanha e
preservar a hegemonia francesa no continente (3).
Em abril de 1922, a Alemanha e a Rússia assinaram o Tratado de Rapallo,
normalizando suas relações bilaterais. Essa aproximação entre as duas potências preteridas
na organização da nova ordem européia foi uma reação ao isolamento ao qual ambas
vinham sendo submetidas desde o fim da guerra. Naquele momento, tanto a República de
Weimar quanto a Rússia bolchevique de Lênin consideravam a Liga das Nações uma
coalizão de vencedores articulada exclusivamente para perpetuar as desigualdades de poder
existentes.
Diante da crescente hostilidade da França para com a Alemanha, como ficou
bem marcado na ocupação francesa do Ruhr, em janeiro de 1923, a Grã-Bretanha passou a
considerar a hipótese de reconciliar os dois países, a fim de restabelecer o equilíbrio de
poder na Europa e evitar a formação de um eixo russo-germânico. Desde 1919, a política
externa britânica se guiava pela idéia de promover um novo "concerto de potências" que
regulasse o status quo no continente, à semelhança do ocorrido após o Congresso de Viena
de 1815 (4).
Assim, o Embaixador britânico em Berlim sugeriu a Gustav Stresemann,
Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, que enviasse aos governos aliados uma nota de
entendimento. Remetida em fevereiro de 1925, essa nota marcou o início das negociações
oficiais visando a um acordo que garantisse a desmilitarização da Renânia e a
inviolabilidade da fronteira franco-alemã (5). Stresemann, cuja ação foi muito criticada
internamente, pretendia retirar a Alemanha da posição de inferioridade a que tinha sido
relegada com a derrota, reconquistando por meios pacíficos o lugar de seu país no conjunto
europeu-ocidental. Quanto à França, seu novo Chanceler, Aristide Briand, recebeu com
simpatia a proposta alemã, sinalizando com isso que havia convergência de interesses rumo
a uma possível reconciliação (6).
A Grã-Bretanha vinha então praticando, em relação à Liga das Nações, uma
versão atenuada do isolacionismo norte-americano, ou seja, não desejando assumir
responsabilidades que não poderia cumprir, o governo britânico relutava em aderir a uma
fórmula universal de segurança coletiva que o obrigasse a agir contra todo e qualquer
agressor eventual (7). Tal ocorreu em março de 1925, quando Austen Chamberlain, titular
do Foreign Office, comunicou ao Conselho da Liga que a Grã-Bretanha rejeitava o texto do
Protocolo de Genebra, o qual tinha sido concebido para servir de base a um sistema de
garantias mútuas (8). E sem o Protocolo como complemento, o Pacto da Liga continuava a
ter um sistema de sanções precário e pouco crível.
Logo após o término da 6ª Assembléia da Liga, reuniram-se separadamente
em Locarno, na Suíça, os seguintes países: Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Bélgica,
3
Tchecoslováquia e Polônia. Desse encontro foram aprovados, em 16 de outubro de 1925,
diversos tratados que em seu conjunto representavam o triunfo da distensão política na
Europa, por meio de um acordo regional de segurança aceitável para todas as partes. Dentre
as medidas mais importantes estavam o reconhecimento mútuo da fronteira franco-belgaalemã, sob a garantia da Grã-Bretanha e da Itália, e o compromisso de resolver
pacificamente suas disputas, para o qual foram adotadas convenções bilaterais de
arbitragem (9).
Segundo René Rémond, os acordos de Locarno assinalaram "a passagem de
uma situação de força para um regime contratual", pois até então a Alemanha tinha apenas
sofrido as conseqüências do Tratado de Versalhes, tratado este que havia assinado
constrangida e forçada. Mas, a partir de agora, a Alemanha aderia livremente às suas
disposições territoriais, passando-se, portanto, "da paz ditada ao acordo consentido" (10).
A.J.P. Taylor foi ainda mais longe ao afirmar que Locarno terminou sendo o ponto de
inflexão do período entreguerras, uma vez que a sua assinatura significou o fim de facto da
Primeira Guerra Mundial e o seu repúdio, onze anos mais tarde, o começo da Segunda (11).
Houve patente preocupação das potências locarnistas de vincular
estreitamente os tratados ao sistema da Liga das Nações. Esperava-se que os acordos de
Locarno, de escopo limitado, viessem a substituir o Protocolo de Genebra, de alcance
global, na tentativa de aumentar a credibilidade da atuação da Liga nos casos de violação do
Pacto. Assim, a vigência dos acordos foi textualmente condicionada ao depósito de suas
ratificações em Genebra e à entrada da Alemanha na Liga, embora a concessão de um
assento permanente no Conselho fosse apenas uma promessa verbal. O "espírito de
Locarno", como passou a ser chamado, simbolizava não só a esperança de um novo tempo
de paz no Velho Mundo, superados os rancores da guerra, mas também a expectativa de
fortalecimento das instituições da Liga das Nações, a partir da adesão alemã, a ser efetivada
mediante a convocação de uma reunião extraordinária da Assembléia.
O Brasil, por sua vez, foi um dos primeiros países a normalizar suas relações
com o governo alemão após a Primeira Guerra Mundial. A Alemanha tinha pressa em
reconquistar suas antigas posições no continente sul-americano e encontrou igual
disposição por parte do governo brasileiro. Já em março de 1920, Adalberto Guerra Duval
era nomeado Encarregado de Negócios do Brasil em Berlim e, em dezembro daquele ano,
Georg Plehn assumia seu posto como Ministro Plenipotenciário da Alemanha no Rio de
Janeiro. Em mensagem ao Congresso Nacional, o Presidente Epitácio Pessoa anunciava o
restabelecimento de relações diplomáticas e dizia que estavam voltando aos seus postos os
cônsules que o Brasil mantinha na Alemanha antes da guerra, os quais passariam a
concorrer para a retomada das "consideráveis relações comerciais" existentes entre os dois
países, viabilizadas pelo livre trânsito concedido aos navios alemães em portos brasileiros
(12).
2. A posição do Brasil em relação ao assento permanente da Alemanha no Conselho
O governo Artur Bernardes, desde 1923, trabalhava sistematicamente no
sentido de assegurar ao Brasil um lugar permanente no Conselho da Liga das Nações.
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Nomeado pelo artigo 4º do Pacto como membro temporário daquele órgão, o Brasil vinha
sendo reeleito anualmente pelo voto da Assembléia e chegou a criar uma Delegação
Permanente junto à Liga, em 1924, com status de Embaixada, a primeira do gênero em
Genebra.
Em fins de 1925, a situação da candidatura brasileira não era animadora.
Passados três anos de campanha nos bastidores, o governo Bernardes não conseguira ainda
o seu intento na Liga, que a esta altura parecia mesmo inexeqüível. Como a França, a Itália
e o Japão se diziam cordialmente simpáticos ao Brasil, ou ao menos não ameaçavam criar
obstáculos intransponíveis, aos olhos do Itamaraty a oposição da Grã-Bretanha era o
principal motivo para a falta de êxito de sua estratégia, já que o Foreign Office fechava
questão em não admitir membros permanentes no Conselho que não fossem considerados,
segundo os critérios da época, grandes potências.
Para Stanley E. Hilton, o objetivo brasileiro era em verdade "inatingível",
pois "carecia de realismo fundamental". O Brasil, apesar de sua posição na América do Sul
e de sua participação na guerra ao lado dos aliados, era "um país militar e economicamente
fraco, fato que praticamente garantia que os principais países europeus não o aceitariam
como parceiro do mesmo nível" (13).
Um dos pontos débeis da candidatura brasileira era a falta de apoio ostensivo
da América hispânica. Os atritos anuais por ocasião das eleições dos membros temporários
do Conselho serviam para enfraquecer ainda mais a pretensão do Brasil, que se via como o
primus inter pares dentro do grupo latino-americano na Liga. Félix Pacheco, Ministro das
Relações Exteriores, criticava "a ambição das pequenas nações sem responsabilidade
internacional igual à nossa". Na sua visão conspiratória, existia um “plano” arquitetado
contra a continuidade do Brasil no Conselho (14).
Nessas condições, Afrânio de Melo Franco, chefe da Delegação Permanente,
sugeriu ao Presidente Artur Bernardes que os acordos de Locarno talvez pudessem oferecer
o ensejo de jogar a "cartada definitiva" na questão do assento permanente (15). Com efeito,
ao Brasil havia sido continuada e insistentemente prometido que mudanças na composição
do quadro permanente do Conselho seriam objeto de discussão quando do ingresso da
Alemanha na Liga, agora finalmente tornado possível.
Convém registrar que, em 29 de setembro de 1924, o governo alemão havia
enviado um memorando aos dez países membros do Conselho, a fim de conhecer as
opiniões acerca de determinadas condições para que a entrada da Alemanha na Liga se
verificasse, entre elas a de que o país recebesse automaticamente um assento permanente
naquele órgão (16). O Brasil respondeu à consulta alemã, em 1º de dezembro de 1924,
afirmando que não se opunha "em tese" e "em princípio" à admissão da Alemanha como
membro permanente do Conselho. Fez-se a ressalva, porém, de que essa questão não devia
ser tratada de governo a governo, mas, de preferência, exposta e discutida em conjunto
pelos Estados-membros da Liga "e no seio desta", de modo que fossem melhor conhecidos
os vários aspectos do problema e os pontos de vista dos outros associados (17).
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Durante uma sessão do Conselho, em 14 de dezembro de 1925, todos os seus
membros saudaram com otimismo os acordos de Locarno, inclusive o Brasil, que elogiou o
"resultado feliz" das negociações (18). Cerca de dois meses depois, em 8 de fevereiro de
1926, o governo alemão afinal solicitou formalmente a sua entrada na organização de
Genebra e o Secretariado, logo em seguida, convocou a Assembléia extraordinária para o
dia 8 de março (19).
Tudo parecia caminhar bem até que, no início de fevereiro de 1926, insuflada
pela imprensa de direita francesa, a Polônia anunciou que também se apresentava como
candidata a tornar-se membro permanente do Conselho. Sentindo poder contar com a
anuência tácita da França, a Polônia, que desde 1919 encontrava-se em ininterrupto conflito
com a Alemanha por questões de fronteira e de minorias, argumentava que dentre os países
signatários de Locarno era o único que iria ficar ausente do Conselho, sendo desde logo
coerente com a eqüidade a sua entrada simultânea com a da Alemanha (20). Recorde-se que
os Estados-membros do Conselho eram então a França, Grã-Bretanha, Itália e Japão
(membros permanentes), além da Bélgica, Brasil, Espanha, Suécia, Tchecoslováquia e
Uruguai (membros temporários).
A opinião pública alemã reagiu ferozmente à pretensão polonesa. Havia
razão para se acreditar que a França manobrava para colocar no Conselho um aliado fiel
como contrapeso à presença da Alemanha. Aristide Briand, ao manifestar-se favorável à
candidatura da Polônia, não desmentia essa hipótese (21). O Chanceler alemão, Hans
Luther, declarou que não poderia concordar com essa candidatura imprevista, uma vez que
em Locarno nada havia sido dito sobre isso e que, portanto, a Alemanha deveria entrar
sozinha no Conselho (22).
Também na Grã-Bretanha surgiram críticas à atitude da Polônia, mas Austen
Chamberlain, que não desejava contrariar seu colega Briand, assumiu uma posição dúbia,
de discreta complacência. A Itália, por sua vez, manifestou a intenção de apoiar a causa
polonesa (23). Em pouco tempo a imprensa européia estava mergulhada em caloroso
debate, que se estendia também aos parlamentos.
A situação se tornou ainda mais complicada com o surgimento de novos
ingredientes para a crise. A Espanha e o Brasil, aproveitando-se da oportunidade,
renovaram oficiosamente suas antigas reivindicações a um posto permanente no Conselho.
A China também havia declarado publicamente, através de seu representante na Liga, ChaoHsin-Chu, que pretendia insistir na obtenção de uma cadeira de membro permanente. A
Bélgica fez saber que se a algum outro país, que não a Alemanha, fosse concedido um
assento permanente, ela também seria candidata. A Suécia divulgou uma nota dizendo-se
contrária a qualquer aumento do número de membros permanentes, só admitindo o ingresso
da Alemanha (24).
Em meados de fevereiro, reinava grande confusão na Europa sobre o que
viria a ser resolvido na Assembléia extraordinária da Liga. Melo Franco telegrafou ao
6
Itamaraty dando conta que, para o Brasil, vivia-se o "momento agudo do dilema": ou a Liga
das Nações reconhecia "o valor da nossa elevada colaboração e a importância da nossa
grande pátria na comunhão internacional" ou, ao contrário, dava prova de que era "um
instrumento puramente europeu e uma aliança de governos, sem lugar para a América..."
(25).
A admissão da Polônia no Conselho representaria aumento de seu prestígio
internacional e teria o efeito de desacreditar, aos olhos da opinião pública na Alemanha,
toda a política de Locarno germânica, voltada para o enfraquecimento da aliança francopolaca e a cooperação com a Grã-Bretanha na questão polonesa. A posição da Alemanha,
de exigir que fosse a única a ingressar no Conselho, atendia a considerações de política
européia e nenhuma relação guardava com o caso brasileiro (26). Félix Pacheco, no entanto,
interpretou de forma equivocada a atitude do governo alemão, de se opor categoricamente a
outras candidaturas, como direcionada a prejudicar o Brasil, qualificando-a de "desleal e
injustificável". Externando uma opinião que também era compartilhada por Artur
Bernardes, que apesar de se encontrar em Petrópolis já tinha o assunto pessoalmente em
suas mãos, Pacheco consultou Melo Franco sobre a possibilidade de usar o direito de veto
como um "contragolpe" à Alemanha (27).
Melo Franco, porém, discordava dessa política e deu pelo menos três fortes
razões para justificar sua posição: o Brasil já havia prometido o seu voto favorável na
resposta de 1º de dezembro de 1924 à consulta alemã; o veto teria como conseqüência a
queda dos acordos de Locarno, que tanta esperança haviam trazido à humanidade; e o Brasil
ficaria exposto a uma situação muito desagradável e à condenação pela opinião pública
mundial se assumisse esse "odioso papel" (28).
Em 22 de fevereiro de 1926, Pacheco concedeu uma entrevista à United
Press, na qual elogiou a obra da Liga e destacou a disposição do Brasil em "cooperar
lealmente para melhorar sempre e cada vez mais o seu funcionamento", terminando por
anunciar que o Brasil era abertamente candidato a um assento permanente no Conselho
(29). Não obstante, o Ministro Plenipotenciário da Alemanha no Rio de Janeiro, Hubert
Knipping, declarou no dia seguinte que a sua chancelaria em Berlim, na Wilhelmstrae,
ignorava até aquele momento quaisquer outras candidaturas oficiais, exceto a sua própria
(30).
Pacheco solicitou, então, a imediata presença do diplomata alemão para
dizer-lhe que, diante do fato novo produzido pela Alemanha, o Brasil não poderia sustentar
inteiramente sua declaração de 1º de dezembro de 1924. Knipping acenou com a
possibilidade de que, se o Brasil votasse agora a favor de seu país, a Alemanha poderia
eventualmente apoiar o pleito brasileiro na próxima reunião da Assembléia, em setembro de
1926. Pacheco agradeceu a promessa de apoio, mas tentou mostrar, não sem alguma ironia,
que o governo brasileiro julgava-se apto a prescindir dela. O representante alemão
transmitiu o teor dessa conversa ao seu governo, que, em resposta, reafirmou que não tinha
recebido até então qualquer comunicação a respeito dos "desejos brasileiros" e, em
conseqüência, ainda dava como válida a declaração brasileira de 1924 (31).
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Diante disso, Félix Pacheco enviou uma nota ao governo alemão, em 5 de
março de 1926, na qual se dizia que o Brasil estava, nessa questão, "onde sempre esteve e
estará", isto é, "animado da melhor boa vontade em relação à Alemanha". A nota do
governo brasileiro terminava por comunicar "oficialmente" a candidatura brasileira,
prometendo apoiar "com prazer" o pedido da Alemanha, desde que ela não fosse a única a
ingressar como membro permanente do Conselho e não embaraçasse a "legítima aspiração
do Brasil" (32).
Cumpre ressaltar que, apesar da aparente rota de colisão iminente da política
dos dois países na Liga, o relacionamento bilateral era mantido preservado da refrega,
circunscrita ao palco de Genebra. Prevalecia o entendimento de que não havia, em rigor,
segundo o próprio Chanceler brasileiro, “nenhuma questão entre o Brasil e a Alemanha,
mas só entre a Alemanha e o Conselho, de um lado, e o Brasil e o Conselho, de outro” (33).
Enquanto isso, por solicitação de Melo Franco, o Embaixador brasileiro em
Washington, Silvino Gurgel do Amaral, procurou Frank Kellogg, Secretário de Estado, para
sondar a possibilidade de que os Estados Unidos dissessem confidencialmente uma palavra
a Londres, Paris, Roma, Estocolmo e Bruxelas, por intermédio dos respectivos
embaixadores, insinuando que a América estava sem representante permanente no
Conselho (34). Kellogg, no entanto, mostrou-se muito reticente a uma ação desse tipo,
deixando a entender que o governo norte-americano não podia comprometer-se na questão
(35). Da Argentina e do Chile, as notícias que chegavam também não induziam a supor que
o Brasil pudesse contar com o apoio declarado daqueles países (36).
O desenrolar dos acontecimentos indicava que a crise encaminhava-se para
um impasse, com cada um dos muitos contendores assumindo posições de princípio
inflexíveis. Em 5 de março de 1926, Artur Bernardes comunicou a Melo Franco a sua
decisão sobre a conduta que o Brasil deveria seguir em Genebra: votar contra qualquer
aumento do número de membros permanentes do Conselho, caso o Brasil e a Espanha não
fossem contemplados (37). Para Bernardes, o Brasil não tinha sido ouvido sobre os tratados
de Locarno nem sobre os compromissos deles oriundos, e por isso estava livre para votar
como lhe parecesse. Nas suas próprias palavras, em suma, a questão para o Brasil cifrava-se
em "vencer ou não perder" (38).
3. O veto brasileiro e o adiamento do ingresso da Alemanha na Liga das Nações
A sessão extraordinária da Assembléia instalou-se em 8 de março de 1926,
tendo como objetivo principal de sua pauta formalizar a admissão da Alemanha na Liga. O
Conselho iria reunir-se paralelamente em sua 39ª sessão. Como sinal da importância que o
governo brasileiro atribuía a essa reunião, foram designados três representantes de alta
significação diplomática: Melo Franco, Raul Régis de Oliveira e Luiz Martins de Souza
Dantas, os dois últimos embaixadores em Londres e Paris respectivamente. A numerosa
delegação alemã havia chegado a Genebra dois dias antes em trem especial, procedente de
Berlim, tendo à frente Hans Luther e Gustav Stresemann.
8
As potências locarnistas passaram a se reunir em separado, em longas
negociações secretas, com o intuito de aplainar as divergências entre elas. A Alemanha
rejeitava in limine qualquer proposta de ampliação do quadro permanente do Conselho que
contemplasse seu ingresso simultâneo com o da Polônia, da Espanha ou do Brasil.
Acreditava-se que uma vez resolvido o caso da Polônia não seria difícil obter a anuência do
Conselho, pois disso dependia a implementação dos acordos de Locarno e poucos na
Europa pensavam que algum país ousaria atravancar esse processo. Contudo, alheios a
essas combinações sigilosas, a Espanha e o Brasil exigiam que suas pretensões fossem
satisfeitas, com uma diferença fundamental: a Espanha, na voz de seu delegado, Quiñones
de León, anunciava que poderia abandonar a Liga, ao passo que o Brasil ameaçava vetar
realmente a entrada da Alemanha, já que a exigência de unanimidade nas decisões do
Conselho, pela letra do Pacto, lhe dava essa prerrogativa (39).
Diante dessa possibilidade, Austen Chamberlain chamou Régis de Oliveira
para uma conversa particular e entregou-lhe um memorando que expunha o ponto de vista
britânico. O documento alertava sobre os efeitos negativos que poderiam advir da atitude
brasileira, inclusive sobre as relações "íntimas" entre o Brasil e a Grã-Bretanha "em outros
assuntos". Em tom intimidativo, Chamberlain lembrou que haveria "um grito universal de
protesto" e o Brasil não encontraria outra solução após o veto senão afastar-se da Liga das
Nações, concluindo que "uma nação que se divorciasse dela praticaria certamente um
suicídio em sua vida internacional". Régis de Oliveira mostrou o memorando a Melo
Franco, que se recusou a aceitá-lo (40).
Em 12 de março, todos os membros do Conselho declararam, em sessão a
portas fechadas, votar pela Alemanha, quaisquer que fossem os sacrifícios, mas Melo
Franco, obedecendo às instruções do próprio Presidente da República, afirmou que não
podia aliar-se à opinião de seus colegas. Chamberlain questionou-o duramente, referindo-se
a promessa anterior de Régis de Oliveira, feita em Londres, de que o Brasil jamais chegaria
ao extremo do veto (41).
Ao relatar o "aspecto dramático" com que se revestiu essa reunião, Melo
Franco tentou pela última vez demover Artur Bernardes da sua decisão, manifestando-se
desta forma em telegrama para o Rio de Janeiro: "Pus o meu esforço e a minha alma na
defesa dos nossos direitos, mas diante do impasse em que nos achamos, reputo erro funesto
assumirmos a responsabilidade do veto". Melo Franco advertiu que o crédito financeiro do
Brasil em Londres "sofreria grave abalo", propondo afinal que o Brasil, como solução,
apenas se retirasse pura e simplesmente da Liga das Nações (42).
No entanto, Bernardes permaneceu irredutível, alegando que a opinião
pública brasileira já encarava a questão em termos de "dignidade nacional" e que, dessa
maneira, o governo não seria perdoado caso mudasse de conduta. Bernardes pensava que
"sendo os países da Europa mais diretamente interessados na existência e no prestígio da
Liga", não deveria partir deles a intransigência de que alguns vinham dando provas naquele
momento (43).
9
Não havia, em verdade, consenso interno em relação à diplomacia do Brasil
na Liga. Ao contrário, os jornais da oposição no Rio de Janeiro de há muito criticavam a
política externa do governo e, em especial, o modo como o Brasil se lançou na aventura
genebrina. Assis Chateaubriand, diretor-chefe d'O Jornal, era tido pelos partidários do
governo como "germanófilo" e "vendido ao estrangeiro" por ter comparado o Brasil, na
fábula da Arca de Noé, à pulga que, estando na frente da fila, tentava barrar a entrada do
elefante, no caso, a Alemanha (44).
Após mais de uma semana desde a abertura da Assembléia, que se limitava a
aguardar impaciente o resultado das conversações entre os signatários dos acordos de
Locarno, o quadro era difícil e complexo. A França apoiava a Polônia, mas tentava
convencer a Alemanha de que não tinha agido de má-fé em Locarno ao omitir esse assunto.
A Grã-Bretanha considerava a candidatura da Espanha, defendia indiretamente a da
Polônia, mas não aceitava a do Brasil. A Alemanha não cedia, insistia em rejeitar a priori
outras candidaturas que não a sua e ameaçava deixar Genebra, mas relutava em fazê-lo
porque isso seria a ruína da política de conciliação de Stresemann. A Itália se opunha à tese
alemã. A Suécia colocava-se incondicionalmente ao lado da Alemanha. A Espanha e o
Brasil mantinham suas candidaturas. A China defendia que a Liga não devia deixar-se
dominar apenas pela política européia e enfatizava o critério geográfico na atribuição de
assentos no Conselho. O Japão, mero espectador da crise, aguardava que os locarnistas
chegassem a algum acordo. Os Estados Unidos e a União Soviética, ausentes de Genebra,
assistiam a tudo à distância, mal contendo a satisfação por não estarem envolvidos em tão
atribulado espetáculo de intricada lógica multilateral.
Com o propósito de romper o imobilismo e colaborar para algum avanço nas
negociações, começou-se a considerar a hipótese de que, como solução de compromisso,
fosse concedido um assento temporário à Polônia. A Bélgica fez inicialmente essa sugestão,
com a qual concordaram a França, a Grã-Bretanha e a Itália. A proposta, todavia, foi logo
rechaçada pela Alemanha, que ameaçou novamente retirar seu pedido de admissão naquela
organização internacional (45).
Exemplo eloqüente de engenharia diplomática, novo esboço de solução
surgiu no dia 15 de março. A Suécia, pressionada pelas grandes potências e acusada de agir
apenas como um “instrumento” da política germânica, anunciou que renunciaria
espontaneamente a seu assento no Conselho. Östen Undén, delegado sueco, obteve de seu
governo autorização para apresentar essa oferta, a qual abriria o caminho para que a Polônia
fosse então admitida como membro temporário no Conselho, ocupando a vaga aberta pela
Suécia. Mas essa troca era desvantajosa para os alemães, que veriam a saída de um país
amigo para a entrada de um reconhecido desafeto. Deve-se lembrar, a propósito, que Luther
e Stresemann estavam muito pressionados pelos segmentos mais nacionalistas e direitistas
alemães, que não iriam admitir concessões maiores à França ou à Grã-Bretanha.
Divulgou-se assim, praticamente ao mesmo tempo, a notícia de que, em
nome da restauração do equilíbrio de forças no Conselho, a Tchecoslováquia também
renunciaria a seu assento temporário para a eleição ou de um país neutro, que poderia ser a
10
Holanda, ou de outro país da Pequena Entente, que poderia ser a Romênia. Com isso, a
Alemanha receberia imediatamente o seu assento permanente e uma comissão de estudos
seria criada para analisar o alargamento do Conselho e a procedência das outras
candidaturas preteridas. Esse acordo aparentemente resolveria a situação (46).
Entretanto, no dia seguinte, em 16 de março, durante uma reunião do
Conselho, Melo Franco voltou a sentenciar que o governo brasileiro estava determinado a
votar contra o ingresso da Alemanha. A Grã-Bretanha e a França, em tentativa final de
persuasão, enviam com urgência a Petrópolis seus embaixadores no Brasil, Beilby Alston e
Conty, a fim de que eles entreguem a Artur Bernardes uma nota conjunta de seus governos,
a qual fazia um apelo à “magnanimidade” e à “grandeza de alma” do Chefe de Estado
brasileiro (47). A gestão fracassa. Pacheco relata que, à saída do Palácio Rio Negro, os dois
embaixadores se despediram do Presidente “com evidente bom humor e gentileza”. Mais
uma vez, o governo brasileiro confundia, como observou Ricardo Seitenfus, boas maneiras
com política de Estado (48). Como os apelos de ingleses e franceses não tinham sido
suficientes para sensibilizar Artur Bernardes, o Brasil se colocava, dessa forma, em
oposição frontal às potências envolvidas no concerto operado em Locarno.
Nesse confronto com os interesses europeus, restava ao Brasil contar com a
solidariedade da América, já que sua pretensão se baseava na tese da representação
continental. Mas, naquele mesmo dia, os delegados dos países latino-americanos na Liga se
reuniram para trocar impressões e decidiram encaminhar por escrito um pedido ao governo
brasileiro para que reconsiderasse a sua posição (49). Assim, negando explicitamente o seu
apoio ao veto, o grupo latino-americano deixava o Brasil em completo isolamento na
Assembléia, retirando-lhe inclusive a legitimidade e a autoridade moral para se colocar
como porta-voz do continente americano.
Tendo sido impossível convencer o Brasil a mudar de posição, ainda em 16
de março, no final do dia, as sete potências locarnistas divulgaram uma declaração à
imprensa reafirmando o compromisso de levar adiante o "espírito de Locarno", a despeito
das "dificuldades de procedimento" que haviam surgido como obstáculo à sua realização. A
nota não dizia quais dificuldades ainda persistiam, mas assegurava que um acordo entre os
locarnistas tinha sido alcançado (50). Em função disso, a imprensa européia, na manhã do
dia seguinte, noticiou que a admissão da Alemanha na Liga seria adiada para a Assembléia
de setembro daquele ano (51).
Na manhã de 17 de março, às 08 horas, nova sessão do Conselho tem lugar,
pouco antes da terceira e última sessão plenária da Assembléia extraordinária. Chamberlain
e Briand desejavam ter a confirmação definitiva de que o Brasil usaria realmente o poder de
veto, pois, afinal, as negociações entre os locarnistas já tinham sido dadas por encerradas.
Melo Franco queria ainda aguardar uma última comunicação do Rio de Janeiro e prometeu
dar a palavra final do governo brasileiro na Assembléia que começaria em seguida (52).
A sessão da Assembléia iniciou-se às 10 horas daquele dia. Chamberlain,
relator da 1ª comissão, incumbida de apresentar uma conclusão sobre a solicitação de
11
ingresso alemã, não quis pronunciar-se antes de ouvir o que tinha a dizer o representante
brasileiro e a ele passou a palavra. Melo Franco dirigiu-se à tribuna e declarou que o Brasil
continuava a pensar que a reforma da estrutura do Conselho não deveria ser tratada somente
por alguns Estados europeus, mas por todos os membros da Liga, sem exceção, de modo
que todas as opiniões pudessem ser conhecidas. Os acordos de Locarno haviam merecido o
aplauso do povo brasileiro, fiel aos seus sentimentos idealistas, pacíficos e de apego ao
princípio da arbitragem, mas, continuou Melo Franco, não se podia perder de vista que "a
obra admirável de Locarno" devia entrar no quadro da Liga das Nações "e não a Liga das
Nações na construção política de Locarno".
Quanto às acusações que poderiam ser feitas ao Brasil, de que sua ação
obedecia a "alguma preocupação egoísta ou a alguma inspiração de orgulho nacional mal
compreendido", Melo Franco insistiu que o Brasil, enquanto parte integrante do território da
América, tinha o direito de reivindicar para o seu continente "uma representação mais
eqüitativa e mais numerosa no Conselho". Essa seria uma decorrência lógica da
"comunidade de interesses, como de um condomínio abstrato, que o co-possuidor pode
defender como seu próprio bem aquilo que é possuído em comum: res sua propria agitur".
Melo Franco lamentou, enfim, que a Alemanha não tivesse entrado imediatamente na Liga
e comunicou à Assembléia que as instruções do seu governo eram "irrevogáveis e
definitivas" (53).
Seguiram-se diversos outros pronunciamentos. Chamberlain observou que,
apesar do "lamentável mal-entendido" que havia originado toda a crise, as potências
locarnistas tinham conseguido chegar a um entendimento e devia-se agradecer à
"generosidade" da Suécia e da Tchecoslováquia no derradeiro esforço para a obtenção do
acordo que se viu frustrado pelo Brasil. Briand igualmente enalteceu o “espírito de
sacrifício” daqueles dois países e considerou "inadmissível", em relação à obstrução do
Brasil, o fato de que um grande organismo como a Liga se defrontasse com tais "paralisias
humilhantes". Undén juntou-se ao coro que externava “profunda decepção” com o
resultado da Assembléia e assinalou que “interesses particulares” se haviam sobreposto aos
“interesses gerais” e ao “bem comum” da Liga das Nações. Ramón Caballero, delegado
paraguaio, leu o texto do apelo feito na véspera ao Brasil pelo grupo latino-americano. Ao
final, foi aprovada moção que lamentava as “dificuldades encontradas” e exprimia votos de
que elas fossem resolvidas até setembro, a fim de então tornar possível a admissão da
Alemanha (54). A Assembléia extraordinária chegava a seu fim sem ter podido aprovar a
deliberação para a qual tinha sido convocada.
Como desdobramento de sua atitude, o Brasil comunicou a sua retirada da
Liga das Nações, em 12 de junho de 1926 (55). Na 7ª Assembléia, em setembro de 1926, da
qual o Brasil esteve ausente, foi aprovado o relatório da comissão de estudos sobre a
composição do Conselho e a Alemanha foi finalmente admitida na Liga, na qualidade de
membro permanente do Conselho, assegurando assim a entrada em vigor dos acordos de
Locarno (56).
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Conclusão
A crise de março de 1926 teve diversas conseqüências, inclusive a de ter
desgastado a imagem da Liga das Nações perante a opinião pública mundial. A atitude das
potências locarnistas de buscar em sigilo um acordo à revelia da Assembléia,
negligenciando as práticas de diplomacia multilateral consagradas em Genebra, fez a Liga
parecer aos olhos do mundo, segundo Frank P. Walters, um "foco de intrigas, paralizada
pelas reivindicações egoístas de seus membros e pelas complicações de seu próprio
procedimento" (57).
O episódio do veto brasileiro pode ser interpretado diferentemente de acordo
com a versão que se dê às negociações diplomáticas nos últimos dias da Assembléia
extraordinária. Trata-se de saber se o esboço de solução para a crise entre os países
signatários de Locarno, proposto em 15 de março, teria realmente levado a um acordo de
última hora, embaraçado unicamente pelo radicalismo do Brasil.
A versão difundida na Europa, endossada por autores estrangeiros que depois
se dedicaram ao tema (58), sustentava que tinha havido o acordo entre as potências
locarnistas, conforme expresso na declaração conjunta à imprensa em 16 de março, e que,
portanto, o Brasil tinha sido o culpado pelo adiamento da admissão da Alemanha na Liga.
Outra versão, levantada por alguns historiadores brasileiros, defende que não se teria
chegado a esse acordo e que, desse modo, o veto brasileiro de 17 de março teria servido
para salvar as aparências e esconder da opinião pública a verdadeira causa do malogro da
Assembléia, ou seja, as rivalidades e os desentendimentos de bastidores entre as
diplomacias européias (59).
Afrânio de Melo Franco, em telegrama confidencial a Félix Pacheco, datado
de 25 de março de 1926, deixou registrada sua opinião como um dos protagonistas daqueles
acontecimentos. Segundo ele, "o que se representou na Assembléia foi uma ridícula
comédia, em que cada participante era um tartufo". A Tchecoslováquia, membro da
Pequena Entente, teria relutado em ceder seu assento temporário no Conselho, pois,
conforme confidenciou Edouard BeneŠ, representante tcheco, ao próprio Melo Franco, a
combinação feita para a renúncia de seu país havia sido um "ato indigno". Não concordando
também com a renúncia da Suécia, a Alemanha teria continuado a bloquear a entrada da
Polônia no Conselho como membro temporário, e se a candidatura polonesa fosse repelida
àquela altura isso significaria uma derrota diplomática para a França e a Grã-Bretanha.
Diante da perspectiva de manter-se o impasse, Melo Franco insinuou que "se o Brasil
houvesse retirado o veto, todo esse imbroglio viria a público e a Assembléia talvez ainda
estivesse esperando o desenlace" (60).
Algumas conclusões podem ser extraídas da análise retrospectiva da crise de
março de 1926. A ameaça de veto do Brasil não foi a causa da crise, como querem alguns,
mas sim um fator complicador no quadro de conflito originado com a candidatura
imprevista da Polônia. O Brasil não foi tampouco o foco das atenções durante a crise e
mesmo depois do veto, como assinalou Norma Breda dos Santos, a imprensa européia em
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geral estava mais empenhada em criticar a atuação de seus próprios dirigentes do que em
analisar os fundamentos da atitude brasileira (61). Também não é correto afirmar que, desde
o começo, Aristide Briand e Austen Chamberlain pretendiam "usar" o Brasil para salvar a
face dos locarnistas, quando na realidade as potências européias tentaram por todos os
meios resolver o impasse, mais atentas a suas próprias considerações de prestígio e de
política interna do que preocupadas com o que pudesse fazer ou deixar de fazer um país sulamericano, periférico e totalmente estranho aos graves problemas europeus que estavam em
jogo.
Houve, de fato, um acordo entre os locarnistas, baseado no que de menos
negativo foi possível negociar, diante de fortes pressões internas, sem pôr em risco os
compromissos assumidos em Locarno. Esse acordo, porém (e este é ponto), era
insatisfatório sob vários aspectos e criaria dificuldades posteriores à França e à própria
Alemanha, como apontou William Rappard (62). O veto brasileiro teve algo de
providencial na medida em que permitiu o adiamento da questão, o que, em política
internacional, consiste em velha e conhecida tática para superar embaraços incontornáveis
em negociações adia-se para outra rodada o ponto em que nenhum dos lados deseja
ceder, na expectativa de que o tempo contribua para a resolução do problema.
Assim, para todos os efeitos, ao Brasil coube o ônus do veto, prestando-se ao
papel não planejado de bode expiatório do fiasco de Genebra. A ironia da Assembléia de 17
de março foi a de que, vendo o que se descortinava, os líderes locarnistas mais
comprometidos em salvar o que restava daquele naufrágio diplomático (Briand e
Chamberlain) não viram no veto brasileiro nada de ultrajante ou de intolerável, muito pelo
contrário. Toda a estrutura de Locarno saía intacta e haveria a quem culpar quando fosse
necessário explicar o fracasso da Assembléia à opinião pública em seus respectivos países.
Com isso em mente, compreende-se a "íntima satisfação" a que se refere Melo Franco na
epígrafe do início deste artigo (63).
Assinale-se, por fim, que o veto em nada afetou as relações entre o Brasil e a
Alemanha. O governo brasileiro argumentou que tinha agido movido por princípios e que
seu gesto não representava hostilidade contra aquele país. Após uma troca de notas
confidenciais, em abril de 1926, Hubert Knipping declarou igualmente que a divergência
entre os dois países tinha sido apenas o resultado de "pontos de vista diferentes em simples
questão de princípio", cujo desfecho não devia e não podia atingir as “boas relações de
amizade” que ligavam o Brasil e a Alemanha (64). O conflito, por conseguinte, permaneceu
restrito ao plano multilateral e os interesses comerciais recíprocos não foram abalados.
Desde então, os níveis de intercâmbio bilateral atingiram cifras crescentes, as quais iriam
fazer da Alemanha novamente o segundo parceiro comercial do Brasil no romper da década
de 1930.
Brasília, 26 de maio de 1997.
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NOTAS
(1) Prefácio ao livro de Renato Almeida, A Liga das Nações: constituição, estrutura e funcionamento (RJ, A Noite,
1938), p. 7.
(2) Não se tratará aqui do quadro mais amplo das relações Brasil-Alemanha no período, o qual mereceria estudo em
separado. O autor aceita de antemão as críticas que lhe podem ser feitas pela ênfase talvez excessiva à reconstituição dos
fatos neste caso. Para melhor contextualização das motivações para a conduta do Brasil na Liga ver, de minha autoria, “A
candidatura do Brasil a um assento permanente no Conselho da Liga das Nações”, Revista Brasileira de Política
Internacional (ano 37, n. 1, 1994, p.5-23); e A participação do Brasil na Liga das Nações (1919-1926), (Dissertação de
Mestrado, Universidade de Brasília, 1994).
(3) René Albrecht-Carrié, Storia diplomatica d'Europa, 1815-1968 (Roma, Editori Laterza, 1978), p. 458. O "sistema
francês" compreendia ainda a aproximação com a Grã-Bretanha e o apoio ao "cordão sanitário" de contenção da Rússia,
bem como à Pequena Entente, formada pela Tchecoslováquia, Romênia e Iugoslávia.
(4) Cf. John Robert Ferris, Men, money and diplomacy: the evolution of British strategic policy, 1919-1926 (Ithaca,
Cornell Univ. Press, 1989), p.46 e p.148-149.
(5) Jean-Baptiste Duroselle, Histoire diplomatique de 1919 à nos jours (Paris, Dalloz, 1971), p. 81.
(6) Id., p.81-82; René Albrecht-Carrié, op.cit., p. 467-468.
(7) Jacques Néré, História contemporânea (SP, Difel, 1981), p. 369.
(8) Frank P. Walters, A history of the League of Nations (London, Oxford University Press, 1952, 2v.), vol. I, p. 284.
(9) "The Locarno Pact", in Frederick H. Hartmann (ed.), Basic documents of internatinal relations (Westport, Greenwood
Press, 1985), p.110-114; ver também Jon Jacobson, Locarno diplomacy: Germany and the West, 1925-1929 (Princeton,
NJ, Princeton University Press, 1972).
(10) René Rémond, O século XX: de 1914 aos nossos dias (SP, Cultrix, 1974), p. 54.
(11) A.J.P. Taylor, The origins of the Second World War (Greenwich, Fawcett Publications, 1969), p. 57.
(12) “Mensagem de 1920”, in Câmara dos Deputados, Mensagens Presidenciais (1919-1922), (Brasília, Centro de
Documentação e Informação, 1978), p. 141. Stanley E. Hilton assinala que os interesses alemães no Brasil mostravam
uma “surpreendente capacidade de resistência”. Em 1918, a Alemanha não fornecera nenhuma das importações
brasileiras; mas, ao chegar 1929, alcançaria o terceiro lugar na lista de fornecedores ao Brasil, com 12% das importações
deste país. Comprando 11% das exportações brasileiras, em 1928, a Alemanha voltava a se apresentar como o segundo
principal mercado brasileiro; ver Stanley Hilton, O Brasil e as grandes potências: os aspectos políticos da rivalidade
comercial (1930-1939), (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1977), p. 25.
(13) Stanley E. Hilton, "Afrânio de Melo Franco e a diplomacia brasileira, 1917-1943", Revista Brasileira de Política
Internacional (vol.29, nº 113/114, 1986, p. 15-46), p. 19.
(14) Esse era um claro indício de que a solidariedade continental, que o Brasil apregoava ser da índole pan-americana,
não se estava verificando na prática. Pacheco a Melo Franco, teleg., RJ, 3 dez. 1925, Arquivo Histórico do Itamaraty
(AHI-RJ), 274/3/4.
(15) Melo Franco a Bernardes, carta, Genebra, 12 nov. 1925, Coleção Melo Franco, Biblioteca Nacional-RJ,
correspondência presidencial ativa.
(16) F.P. Walters, op.cit., vol.I, p.279; Relatório do MRE (1925-1926), (RJ, Imprensa Nacional, 1927), Anexo A, nº 2,
"Correspondência trocada sobre a admissão da Alemanha à Liga das Nações, publicada no Diário Oficial de 27 mar.
1926", p.114-128. Essa correspondência também foi publicada no Jornal do Commercio de 27 mar. 1926, sob o título "O
Brasil na Liga das Nações: documentos oficiais".
15
(17) Pacheco a Melo Franco, despacho, RJ, 1º dez. 1924, AHI 274/2/11; ver também Relatório do MRE (1925-1926),
op.cit., Anexo A, nº 2.
(18) José Carlos de Macedo Soares, O Brasil e a Sociedade das Nações (Paris, A.Pedone, 1927), p. 113.
(19) F.P. Walters, op.cit., vol.I, p.316-317.
(20) Georges Scelle, "La réforme du Conseil de la Société des Nations", Revue Générale de Droit International Public
(troisième série, Tome I, nº 34, 1927, p.769-838), p. 777. A mesma análise sobre a crise de março de 1926 está in Georges
Scelle, Une crise de la Société des Nations (Paris, Les Presses Universitaires de France, 1927).
(21) Id., ibid.
(22) Leitão de Carvalho a Pacheco, carta confidencial, Genebra, 21 mar. 1926, AHI 274/2/10.
(23) F.P. Walters, op.cit., vol.I, p.319.
(24) Id., ibid.
(25) Melo Franco a Pacheco, teleg., Genebra, 15 fev. 1926, apud Afonso Arinos de Melo Franco, Um estadista da
República (RJ, J.Olimpio Ed., 1955, 3v), vol.III, p. 1239.
(26) Ver, para maiores detalhes sobre as motivações alemãs, Harald von Riekhoff, German-Polish relations, 1918-1933
(Baltimore, Johns Hopkins Press, 1971), p. 125-130; e Gordon A. Craig, Germany, 1866-1945 (Oxford, Clarendon Press,
1978), passim.
(27) Pacheco a Melo Franco, teleg., RJ, 18 fev. 1926, AHI 274/3/4.
(28) Melo Franco a Pacheco, telegramas, Genebra, 20 e 28 fev. 1926, AHI 274/3/1.
(29) Entrevista de Félix Pacheco publicada no Correio da Manhã de 23 fev. 1926. Essa declaração de Pacheco foi
criticada por alguns jornais cariocas pelo fato de tornar público e oficial um objetivo de política externa que àquela altura
parecia mais prudente perseguir em sigilo, o que daria mais liberdade de manobra à diplomacia. Sobre isso, João Pandiá
Calógeras posteriormente questionou: "Teria o Brasil, nessa ocasião, a garantia do triunfo de seu anelo? E se não possuía
tal segurança, com que autoridade moral se abalançava o Itamarati a lançar nosso país na aventura de uma recusa, pelo
menos desagradável? (...) Seria acaso manifestação de mentalidade municipal, com o pueril e ridículo intento de pôr as
nações da Liga ante um fato consumado, e contar com a repugnância natural de gente delicada em desgostar a um
amigo?"; J.P. Calógeras, Res nostra... (SP, Irmãos Ferraz, 1930), p.174.
(30) Entrevista de Hubert Knipping a O Jornal de 24 fev. 1926.
(31) Relatório do MRE (1925-1926), op. cit., Anexo A, nº 2, p. 123.
(32) Id., p. 126-128.
(33) Telegrama de 2 de março de 1926 citado por Ricardo Seintefus, in José Honório Rodrigues & R. Seitenfus, Uma
história diplomática do Brasil (1531-1945), (R J, Civilização Brasileira, 1995), p. 327.
(34) Em troca do discreto apoio norte-americano, o Brasil propunha apoiar sem restrições a adesão dos Estados Unidos à
Corte Permanente de Justiça internacional, bem como agir em cooperação amistosa com o governo norte-americano em
Lima, na questão de Tacna e Arica entre o Peru e o Chile; Melo Franco a Pacheco, teleg., Genebra, 20 fev. 1926, AHI
274/3/1; Pacheco a Amaral, teleg., RJ, 23 fev. 1926, AHI 235/3/10 A.
(35) Silvino Gurgel do Amaral admitiu resignado: "Não creio que possamos contar mais do que com as sinceras
felicitações dos americanos para que entremos como membro permanente, mas o seu apoio por intermédio das suas
missões diplomáticas exporia a administração do partido republicano a ruidosas complicações"; Amaral a Pacheco, teleg.,
Washington, 24 fev. 1926, AHI 235/3/10 A.
(36) Teve grande repercussão a afirmação de León Suarez, internacionalista argentino, de que a presença do Brasil no
quadro permanente do Conselho "romperia o equilíbrio sul-americano"; O Paiz, 20 fev. 1926. Por outro lado, tinha-se a
16
informação de que o Chile se opunha a qualquer candidatura latino-americana, desde que ele não entrasse também como
membro permanente; Amaral a Pacheco, teleg. confidencial e reservadíssimo, Washington, 4 mar. 1926, AHI 235/3/10 A.
(37) Bernardes se justificou: "A situação decorrente desta atitude só pode prestigiar o Brasil, ao passo que qualquer outra
lhe diminui a autoridade internacional, principalmente nos meios sul-americanos, em cuja política o Brasil não pode
perder o lugar que já conquistou"; Bernardes a Melo Franco, teleg., RJ, 5 mar. 1926, AHI 274/3/3 e também Coleção
Melo Franco, BN/RJ, corresp. presidencial passiva.
(38) Id., ibid.
(39) Pacheco a Melo Franco, teleg., RJ, 7 mar. 1926, AHI 274/3/4.
(40) Apud Heitor Lyra, Minha vida diplomática (Brasília, Ed.UnB, 1981, 2v), tomo II, p. 126-128.
(41) Por conta desse incidente, Melo Franco desentendeu-se com Régis de Oliveira, que chegou a apresentar pedido de
demissão ao Itamaraty. Heitor Lyra conta que, em verdade, havia na delegação brasileira duas correntes: “a dos que
entendiam que devíamos impedir a todo transe a entrada da Alemanha na Liga, caso não nos dessem também um lugar
permanente no Conselho; e a dos que pensavam que de maneira alguma deveríamos chegar a tais extremos”. Régis de
Oliveira pertencia a essa última corrente. Id., ibid.
(42) Melo Franco a Bernardes, teleg. absolutamente confidencial, Genebra, 12 mar. 1926, AHI 274/3/1.
(43) Bernardes a Melo Franco, teleg. urgente e pessoal, RJ, 12 mar. 1926, Coleção Melo Franco, BN/RJ, corresp.
presidencial passiva.
(44) Cf. O Jornal, 27 fev. 1926. A imprensa carioca de oposição propunha, desde o início, que o Brasil abandonasse a
Liga ao invés de pleitear um assento permanente no Conselho. O Correio da Manhã, de 16 mar. 1926, comentava o
“ridículo de reclamar uma cadeira numa assembléia onde nada temos de prático e útil a fazer e onde jamais deveríamos
pôr os pés”.
(45) William E. Rappard, “Germany at Geneva”, Foreign Affairs (vol. IV, n. 4, July 1926, p. 535-546), p. 545.
(46) Georges Scelle, "La réforme du Conseil de la Société des Nations", op.cit., p.781; F.P. Walters, op.cit., vol.I, p.320;
Le Journal, Paris, 16 mar. 1926.
(47) Cf. Norma Breda dos Santos, Le Brésil et la Société des Nations, 1920-1926 (Thèse de Doctorat, Université de
Genève, Institut Universitaire de Hautes Études Internationales, 1996), p. 204-205.
(48) José Honório Rodrigues & R. Seitenfus, Uma história diplomática do Brasil, op. cit., p. 336-337.
(49) Participaram dessa reunião os seguintes países: Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Guatemala, Nicarágua, Paraguai,
República Dominicana, El Salvador, Uruguai e Venezuela; Warren H. Kelchner, Latin American relations with the
League of Nations (Boston, World Peace Foundation, 1930), p. 67-68; Manuel Perez-Guerrero, Les relations des Etats de
l'Amérique latine avec la Société des Nations (Paris, A.Pedone, 1936), p. 23-24.
(50) Georges Scelle, Une crise de la Société des Nations, op.cit., p. 44.
(51) L'OEuvre, L'Echo de Paris, Le Journal, Il Messaggero, The Times, todos de 17 mar. 1926.
(52) Apud Heitor Lyra, op.cit., tomo II, p. 133.
(53) Journal de l'Assemblée extraordinaire de la Société des Nations, Genève, mars 1926, nº 10, Coleção Melo Franco,
BN/RJ, pasta 155; ver também José Carlos de Macedo Soares, op.cit., anexo nº 3, p. 257-294.
(54) Id., ibid.
(55) Melo Franco a Pacheco, teleg., Genebra, 7 maio 1926, AHI 274/3/1.
(56) Entrevista de H. Knipping ao jornal O Globo de 10 abr. 1926; Pacheco a Melo Franco, teleg., RJ, 11 abr. 1926, AHI
274/3/4.
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(57) F. P. Walters, op. cit, vol. I, p. 321.
(58) Podem ser citados, entre outros, Georges Scelle (1927), F. P. Walters (1952) e J.-B. Duroselle (1971). Há autores
estrangeiros que, quando se referem en passant à crise de março de 1926, atribuem a responsabilidade pelo adiamento da
admissão alemã indistintamente às pretensões da Polônia, Espanha e Brasil.
(59) José Carlos de Macedo Soares (1927) foi o primeiro a levantar essa hipótese. Afonso Arinos de Melo Franco (1955),
baseando-se na documentação deixada por seu pai, Afrânio de Melo Franco, adotou igualmente essa versão, eixo central
da análise de Heitor Lyra (1981). Dois trabalhos recentes seguem a mesma linha: Francisco Luiz Teixeira Vinhosa (1990)
e Rui Pinheiro de Vasconcelos (1993). As contribuições de Ricardo Seitenfus (1995) e Norma Breda dos Santos (1996)
foram importantes para a consolidação do conhecimento que orienta a interpretação histórica exposta neste artigo.
(60) Melo Franco a Pacheco, teleg. pessoal, estritamente confidencial, Genebra, 25 mar. 1926, AHI 274/3/1.
(61) Norma B. dos Santos, Le Brésil et la Société des Nations, op. cit., p. 206.
(62) W. E. Rappard, “Germany at Geneva”, op. cit., p. 546.
(63) Diante de controvérsia historiográfica que não convém estimular, esta análise parece ser, pelo menos, compatível
com a complexa realidade da política mundial e seus inextricáveis caminhos interpretativos. No caso que agora nos ocupa,
uma interpretação abrangente do papel da diplomacia brasileira não se restringe aos fatos aqui analisados, pois dependeria
de considerações outras ligadas ao contexto mais amplo das relações exteriores do Brasil no período, objeto de pesquisa
ainda por ser feita.
(64) Relatório do MRE (1926), (RJ, Imprensa Nacional, 1927), Anexo A, n. 1, p. 13.