HEGEMONIA E HEGEMONIAS: LACLAU, MOUFFE E GRAMSCI

HEGEMONIA E HEGEMONIAS: LACLAU, MOUFFE E GRAMSCI Camila Batista, PUCPR, Mestranda em Ética e Filosofia Política. Marxismo Leninista Hegemony and Socialist Strategy (1985) é uma obra da qual os autores Ernesto Laclau (1935-2014) e Chantal Mouffe possuem consciência do terreno perigoso no qual pisam: o texto buscou uma compreensão isolada das demais designações atribuídas pelos autores marxistas para “hegemonia”, conceito chave em determinadas épocas, as quais buscaremos explorar. Para que possamos compreender o conceito de hegemonia, necessitamos de um esclarecimento prévio acerca das raízes do conceito, ao menos no que diz respeito à tradição marxista leninista da qual Antonio Gramsci (1891-1937) fez referência à sua interpretação, na medida em que o ponto de partida de Laclau é a crítica ao marxismo, entendido como projeto teórico incapaz de dar conta da compreensão às relações sociais contemporâneas. Segundo o autor, o marxismo ficou adstrito a uma concepção essencialista de sociedade, calcada, sobretudo na lógica reducionista das relações sociais restritas ao antagonismo capital versus trabalho. (MENDONÇA; RODRIGUES, 2014, p. 48) Assim sendo, o foco de nosso trabalho é demonstrar como o conceito de hegemonia desenvolveu-se até Laclau e Mouffe, radicalizando a noção de luta de classes. Segundo Luciano Gruppi (2000, p. 2), o conceito de hegemonia em Gramsci deriva diretamente Lenin (1970-1924), tendo em Gramsci o significado de transformação, construção e nova organização política, econômica, ideológica e cultural. O conceito de hegemonia é apresentado por Gramsci em toda sua amplitude, isto é, como algo que opera não apenas sobre a estrutura econômica e sobre a organização política da sociedade, mas também sobre o modo de pensar, sobre as orientações ideológicas e inclusive sobre o modo de conhecer. (GRUPPI, 2000, p. 3) Esta observação geral é importante para compreendermos a mudança em relação ao conceito de hegemonia entre Lenin e Gramsci, pois por hegemonia, Gramsci lê “ditadura do proletariado” Segundo Gruppi, a explicação para Lenin manter a concepção marxista de ditadura do proletariado deriva de seu desacordo com o reformismo proposto pela II internacional. Cf. GRUPPI, 2000. nos escritos de Lenin. Tendo isso em vista, devemos situar o contexto no qual Lenin aborda a temática, na medida em que “não há marxismo fora dessa capacidade de captar a concreticidade histórica” (GRUPPI, 200, p. 13). Portanto, a concreticidade histórica do recorte leninista dizia respeito à revolução russa de 1905. Não entraremos em detalhes acerca deste ocorrido, sendo nosso enfoque demonstrar que a contribuição de Lenin para a terminologia foi justamente perceber que, ao contrário de tentar resgatar a teoria marxista e aplica-la a um determinado contexto histórico, dever-se-ia analisar o contexto histórico e determinar sua especificidade utilizando a teoria marxista para fazê-lo. É neste contexto que se entende a utilização de Gramsci; para Lenin (GRUPPI, 2000, p. 33), o partido revolucionário deve ser o elo que une a teoria da hegemonia (a função dirigente do proletariado na revolução democrático-burguesa) e a especificidade da formação econômica-social russa em 1905. Ou seja, o sujeito revolucionário, o sujeito atuante deve ser o partido, pois “fazer a revolução significa dirigir, ter uma disciplina, uma organização e clareza da teoria” (GRUPPI, 2000, p. 38), e ainda “a ação revolucionária se aplica a toda a realidade social, envolve toda a sociedade enquanto unidade orgânica [...]” (GRUPPI, 2000, p. 38). Disso podemos tirar algumas conclusões. Primeiramente, o contexto de 1905 já não era condizente com uma ideia de revolução proletária, mas de revolução burguesa; ou seja, a ideia de que a consciência de classe deveria vir externamente ao proletariado significa que a instância responsável por tal disseminação é a burguesia. Entretanto, ao tomar consciência de classe, o partido deve ser aquele que dirige, o sujeito hegemônico que atua fazendo alianças para fortalecer a luta de classe, sendo, em 1905, alianças com as causas dos camponeses. A revolução de 1905, considerada uma atuação autônoma que mobilizou milhares de trabalhadores e camponeses, suscitou em Lenin o argumento da necessidade de uma direção, direção essa legada à noção de hegemonia, pois “o conceito de hegemonia está diretamente ligado à função ativa do sujeito revolucionário” (GRUPPI, 2000, p. 38) e “a hegemonia é, na verdade, a superação da espontaneidade do movimento” (GRUPPI, 2000, p. 40). Uma primeira comparação direta com Ernesto Laclau e Chantall Mouffe é possível se considerarmos que, segundo Lenin, “o capitalismo gera os mais variados tipos de oposições; cabe ao proletariado unifica-las e levar as massas a consciência do conteúdo real de sua luta, ou seja, o sistema capitalista” (GRUPPI, 2000, p., pp. 43-44). Ao tomar consciência de classe, o partido será o responsável por expandir esse saber; entretanto, o próprio sistema de disseminação de conhecimento não remete à questão de que, antes de ser dirigente, o proletariado não estava sendo dirigido pela burguesia para tomar tal consciência? Não seria a tomada de consciência a definição do que é a verdade? Nesse sentido, compreendemos, que, segundo Laclau e Mouffe, a hegemonia abrange aquilo que ela exclui ao se constituir, deixando a cada qual seu respectivo papel em sua formação; entretanto, o conceito de hegemonia em Laclau e Mouffe só pode ser pensado de acordo com práticas articulatórias, as quais, por sua vez, somente tem lugar em um campo aberto de sentido. Isso significa que, ao delimitar o proletariado enquanto único agente histórico e partir do princípio de organização pelo partido, poderemos falar de uma hegemonia, em um campo social pré-concebido e uma verdade pré-determinada. Assim sendo, a concepção de Lenin pode ser considerada “etapista”, na medida em que não escapa de uma ideia de que a hegemonia burguesa deve repassar a consciência de classe ao proletário, para que, respectivamente, este produza alianças e alargue o campo revolucionário através do partido. Reiteramos: para Laclau e Mouffe, a hegemonia mesma gera seu oponente, assim como em Lenin, na medida em que a revolução democrática, ainda que nos limites burgueses, precisamente porque dá ao proletariado as liberdades políticas, precisamente porque permite ao proletariado desenvolver suas próprias lutas, é também aquela que, em certo ponto, faz com que as grandes massas entendam que a democracia continua a ser, para os trabalhadores, limitada e formal enquanto persistir a propriedade privada dos meios de produção. (GRUPPI, 2000, p. 9) A lógica do discurso de Laclau e Mouffe alarga a noção de que a prática política deve estar pautada na teoria, uma vez que “discurso é prática – daí a noção de prática discursiva – uma vez que quais ações empreendidas por sujeitos, identidades e grupos sociais são ações significativas” (MENDONÇA; RODRIGUES, 2014, p. 49). Portanto, todas as ações políticas são importantes, não podendo ser ignoradas. Laclau e Mouffe encontram em Gramsci a ponte com a compreensão Leninista da necessidade de alianças, pois para o jovem Gramsci (1919-1920), o papel da hegemonia do partido (fator que persiste em Gramsci derivado de Lenin) é o de conquistar o poder, sendo tal conquista “o resultado da capacidade dirigente da classe operária” (GRUPPI, 2000, p. 54). Mas, não é esta mesma a ideia disseminada por Lenin que encontramos até o presente momento? A Influência de Lenin em Gramsci Na época (1920), Gramsci fazia parte de um jornal (Ordine Nouvo), o qual tinha por objetivo “extrair de um movimento que já se realiza e de uma realidade efetiva, um novo instrumento de unidade da classe operária” (GRUPPI, 2000, p. 53). O movimento que já se realiza faz referência à tomada de consciência por parte dos trabalhadores e a realidade efetiva diz respeito à realidade fabril, ou seja, unindo teoria e prática, Gramsci pensa a hegemonia com ênfase sobre o aspecto civil da hegemonia: é da realidade histórica dos trabalhadores, sua tomada de direção sobre a superestrutura (onde está situado o nível ideológico enquanto concretude, em aparelhos de disseminação do sentido determinado pela hegemonia dominante) em sentido moral e cultural que Gramsci se ocupa. Mas não só isso: admitir o social sobre a política significa que o poder Estatal deve ser conquistado, fazendo necessário separar “atividade hegemônica”, que é a atividade da qual deve se ocupar o intelectual orgânico (ao qual retornaremos) e que tem início antes da tomada do poder da tomado o poder, na qual a hegemonia pode desenvolver-se plenamente, ou seja, como concepção de mundo que possa enfrentar outras concepções de mundo existentes na sociedade. O conceito de Estado para Gramsci significa, em poucas palavras, a totalidade da sociedade política juntamente da sociedade civil. Assim sendo, segundo Bianchi, hegemonia cultural, moral, orgânica ou social, etc. significa falar em hegemonia política, pois a direção da sociedade civil não existe sem a política, na medida em que esta última permite a existência do social em suas dimensões. A concepção hegemônica tem o significado de direção intelectual e moral, ideológica e cultural. Direção, não dominação. Exclui o uso da força, da coerção, expressão do domínio. Uma classe é dominante de seus adversários, sobre os quais exerce coerção, é dirigente dos grupos afins e aliados, e de quem obtém consentimento e colaboração, adesão à “concepção de vida” do grupo hegemônico. (MINAMISAKO, 1995, p. 26) Pensar em hegemonia política significa disseminar (ou manter) um sentido de mundo que organize aliados para uma mudança a nível social, cultural, político e econômico, ou seja, se a política garante o social, significa que uma mudança afeta a todos os campos, não podendo estes ser separados, pois “são, segundo Gramsci, essas concepções de mundo que estabelecem uma relação entre o pensar e o agir, entre o comportamento e a ação dos indivíduos, e que transformam as mesmas em fenômenos políticos (MINAMISAKO, 1995, pp. 27-28). O responsável por esta função hegemônica é o intelectual orgânico, na medida em que é considerado intelectual aquele que possui capacidade dirigente, organizadora. Pode ser considerado intelectual orgânico cada adepto do partido, bem como o partido em geral, enquanto buscarem uma reforma intelectual e moral. Mas são necessárias ainda maiores especificações acerca de Gramsci. Em 1937 é publicado A questão meridional, texto no qual emerge assim o tema da hegemonia enquanto capacidade de entender os problemas reais, historicamente especificados, e de não limitar-se à expectativa passiva das consequências decorrentes das leis gerais que governam o capitalismo; de indicar as forças sociais que podem e devem ser envolvidas no processo revolucionário; de fixar os termos concretos nos quais deve se processar a investigação do partido. (GRUPPI, 2000, p. 58) Isso significa que neste texto o partido deve dirigir não somente a classe operária à revolução, mas a utilização do termo hegemonia representa a necessidade de alianças populares voltadas para as questões concretas, as quais afetam a todos. Segundo Laclau e Mouffe, em sua concepção de hegemonia, tal união é denominada “lógica da equivalência”, na medida em que, apesar de suas identidades serem diferentes (partido, causa camponesa, etc), aquilo que oprime a cada um desses possui uma negatividade em comum; esta negatividade é o fator de confluência capaz de unificar uma causa. Tal causa pode ser denominada uma fronteira antagônica, na medida em que, se algo é negado a cada um desses movimentos, este algo que nega nada mais está fazendo do que impor um limite: portanto, unificar em uma causa as demandas diferenciais das lutas de maneira equivalente a partir daquilo que as nega, antagoniza, é o que Laclau e Mouffe denominam antagonismo (LACLAU; MOUFFE, 2015, p. 202). Entretanto, a condição de possibilidade do antagonismo nestes termos retorna ao conceito de hegemonia, na medida em que a lógica do antagonismo só é possível em um terreno aberto, em uma espécie de indeterminação do campo social, o que em Gramsci não é possível, ao menos não como o concebem Laclau e Mouffe. O social, portanto, é um social significativo, hermenêutico. Não aparece como algo a ser simplesmente desvendado, desvelado, mas compreendido, a partir de sua miríade de formas, das várias possibilidades de se alcançar múltiplas verdades, note-se, sempre contingentes e precárias. Assim, a realidade como possibilidade de ser perscrutada, conhecida verdadeiramente, é uma impossibilidade, tendo em vista que esta é significada de diversas maneiras, a partir de diferentes estruturas discursivas. (MENDONÇA; RODRIGUES, 2014, p. 49) Enquanto Laclau e Mouffe concebem o social a nível interpretativo, no sentido contextual e, portanto indeterminável em última instância dada a sua incapacidade de constituição plena, o conceito de bloco histórico em Gramsci faz referência à quebra da ideia de determinação mecânica da superestrutura pela estrutura (ou seja, da determinação cultural/ideológica pela econômica/política), dando ênfase para a necessidade de práticas que coadunem a teoria, mas que não sejam exclusivamente determinadas por ela, podendo assim analisar a concretude do acontecimento de acordo com as suas especificidades e não o contrário. Justamente pela reafirmação da necessidade da prática e da necessidade de intelectuais orgânicos em busca de consenso é que Laclau e Mouffe puderam estender a teoria à noção de discurso enquanto prática e de hegemonia sem determinação em última instância pela noção de classes, já presente, ainda que de modo embrionário, em Gramsci. O conceito de hegemonia, como temos visto, varia em cada autor, apesar da similaridade inquestionável. Contudo, a diferença mais aberrante e de mais fácil distinção entre os autores pode ser encontrada nesta passagem. A hegemonia (segundo Gramsci) é isto: determinar os traços específicos de uma condição histórica, de um processo, tornar-se protagonista de reivindicações que são de outros estratos sociais, da solução das mesmas, de modo a unir em torno de si estes estratos, realizando com eles uma aliança na luta contra o capitalismo e, desse modo, isolando o capitalismo. (GRUPPI, 2000, p. 59) Ora, sabemos que esta união contra o capitalismo pode ser denominada antagonismo – de acordo com suas devidas condições – bem como que a direção hegemônica cabe ao proletariado (apesar da abertura a extratos sociais não proletários, o que significa por si só um avanço na expansão da teoria), entretanto, o que mais nos chamou atenção nesta passagem é a ideia de isolar o capitalismo. A lógica é inegável: se há uma maioria que nega algo, aquilo que é negado perde popularidade e deve se enfraquecer; entretanto, o problema em negar o capitalismo está em que a relação já é de certa forma posta estruturalmente, sendo o capitalismo a oposição “oficial” a ser combatida. Se, segundo o fizeram Laclau e Mouffe, expande-se tal lógica, percebe-se que 1) ao falar de “capitalismo” fala-se de um algo abstrato, em ultima instância, fala-se de uma espécie de ser do capital que controla as relações de produção como um todo, e não necessariamente de resolver questões específicas da classe (mesmo porque, o ponto de partida da análise são relações específicas, mas a consciência de classe é a consciência de que resolver problemas fabris ou de jornada de trabalho não sanam a questão geral do sistema capitalista), e 2) se o proletariado enquanto partido, atuando como intelectual orgânico deve conduzir uma maioria consensualmente à revolução, à tomada do poder Estatal, não significa que o próprio sistema capital funciona exatamente segundo a mesma lógica, na medida em que favorece uma classe dominante que, por sua vez, determina o campo de sentido, o lugar de fala e a posição de luta dos trabalhadores? Tal questão parece muito óbvia: sim, pois é disso que Gramsci tratou ao pensar a necessidade do alargamento do consenso popular e ao mesmo tempo não, na medida em que uma lógica hegemônica do proletariado é diferente de uma lógica hegemônica que se dá através de articulações, pois articulação é aquilo que une diversas demandas em torno de um processo político sistemático; entretanto, o termo articulação só cabe em um terreno aberto, o que significa indeterminação em última instância. O consenso a ser buscado pelo intelectual orgânico em Gramsci não é determinado, entretanto, o opositor, o “inimigo” (com as devidas ressalvas ao termo) está determinado, legando assim à questão: se Laclau e Mouffe consideram a lógica articulatória em um campo de indeterminação, como é possível dar sentido à uma luta da qual nada se pode determinar? A resposta foi buscada pelos autores na psicanálise lacaniana, segundo a qual um discurso sem sentido, sem qualquer tipo de determinação, seria o discurso de um psicótico; portanto, enquanto a hegemonia está em vigência, o sentido do discurso, ou seja, a ideia disseminada, é aquela que não é uma determinação a ser combatida, mas uma ideia ficcional, ou seja, de caráter transitório, não uma verdade absoluta, ontológica, mas uma criação, uma construção. Enfim possuímos os elementos para explicar o que é hegemonia no texto de 1985 de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe: um princípio de organização construído, que ao mesmo tempo que se determina, exclui aquilo que não cabe em sua determinação; como o campo social precisa fazer sentido, o que fica de fora não pode ser ignorado, sendo este “exterior” a condição de possibilidade do interior, ou seja, aquilo que a determinação hegemônica – enquanto construção – exclui, faz parte dela, constituindo-a; ou seja, o antagonismo é a condição de possibilidade da existência da hegemonia, bem como seu contrário. Assim sendo, a expansão da categoria de hegemonia, de Gramsci a Laclau, permite que a lógica da hegemonia seja entendida como uma construção, alargando a barreira de determinação econômica e expandindo o campo de ação política, na medida em que a hegemonia a ser combatida não precisa ser necessariamente a hegemonia do capitalismo (o que não significa que não exista uma hegemonia nestes termos) e nem os sujeitos precisam ser guiados pelo partido, pelo intelectual orgânico ligado ao partido ou pela classe trabalhadora em geral, abrindo margem para demandas dos mais variados tipos, ligadas ou não com a relação patrão – trabalhador, manifestarem-se. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GRAMSCI, Antonio. A questão meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; ______. Cadernos do Cárcere. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004; ______. Concepção Dialética da história. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1995; GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. Edições Graal: Rio de Janeiro, 2000; LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia socialista: hacia una radicalización de la democracia. Madrid: Siglo XXI, 1987; MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Leo P. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. 2.ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014; MINISAKO, Maria C. A questão da hegemonia em Gramsci. Editora Cabral: São Paulo, 1995. pp. 3-33; STACCONE, Giuseppe. Gramsci 100 anos: Revolução e Política. Editora Vozes: Petrópolis, 1991. pp. 89-102.