Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” 2. Século XXI: Os nossos dias Está dividido em: • Golpes de Estado • Guerras-civis e crises políticas • Região dos Grandes Lagos • Separatismos • Conflitos religiosos • Pirataria marítima • CPLP a) Golpes de Estado Mapa 2 – A zona do Continente onde predominam os Golpes de Estado (fonte: criação do autor com base num texto do EuropaPress, 2016) 24 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África”  Guiné-Bissau: Em 1980 acontece um dos vários Golpes de Estado que já ocorreram no país. Em 14 de Novembro de 1980, Golpe de estado, delineado pelo Movimento Reajustador, sob a liderança do PrimeiroMinistro João Bernardo (Nino) Vieira, um prestigiado veterano da guerra contra Portugal, derrubou o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, suspendeu a Constituição da República, instituindo o Conselho da Revolução, formado por militares e civis; em 1998, depois das primeiras eleições multipartidárias que consagraram Nino Vieira como presidente, este é derrubado por um golpe militar liderado pelo brigadeiro Ansumane Mané, levando a que o país mergulhe, entre 1998 e 1999, o país mergulha praticamente numa guerra civil. Em A1 de Março de 2009, Tagme Na Waie, CEMGFA e antigo rival político de Nino Vieira, é assassinado num atentado bombista que militares próximos acusam Nino e matam Nino Vieira. A 1 de Abril de 2010, nova tentativa de golpe de estado, desta vez contra o primeiroministro Carlos Gomes Júnior e o chefe das Forças Armadas, tenentegeneral Zamora Induta; nova tentativa em 2011; em 2012 (12 de Abril) e quando se preparavam as eleições legislativas, golpe militar levado a efeito por um “Comando Militar” contra primeiro-ministro Gomes Júnior e o Presidente Raimundo Pereira, que são detidos. A suposta razão teria sido um acordo secreto entre Gomes Jr. e o Governo de Angola que se mantinha desde, 2011,uma equipa militar ao abrigo da “missão militar angolana na Guiné-Bissau” (Missang) que iria modernizar as Forças Armadas da Guiné-Bissau (FAGB) – esta presença foi vista pelos militares de Bissau como uma interferência que iria tirar o poder a estes.  Líbia: Golpe de Estado militar, liderado por Muammar Kadhafi, que derruba a monarquia de Idris I, em finais de Agosto, início de Setembro (1) de 1969; 20 de Outubro de 2011, é o fim da era Kadhafi quando, na sequência do ataque das forças Ocidentais ao regime de Kadhafi provocam uma guerra-civil que leva à sua deposição e morte; uma guerra-civil que ainda perdura.  Mali: 1968 (19 de Novembro), golpe militar sangrento contra Modibo Keita, 1º presidente maliano, socialista pró-soviético, liderado pelo tenente Moussa Traoré; que por sua vez é derrubado em 1991 (26 de Março) após várias revoltas populares, por militares que impõem um 25 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Governo de Transição para Salvação do Povo para serem efectuadas eleições democráticas e um dos vencedores foi o Alpha Oumar Konaré; mas em 2002 Amadou Toumani Touré liderou um golpe para afastar, e vez, os militares e entregar o poder aos civis, o que se manteve até 2012 (21 de Março), quando um golpe militar, liderado por Amadou Haya Sanogo, derrubou o regime. Instituído um “Comitê Nacional para a Restauração da Democracia e do Estado” (CNRDE).  República Democrática do Congo: Joseph Kasavubu (presidente) derruba Patrice Lumumba (primeiro-ministro) (Dezembro de 1960), segue-se guerra-civil e várias alternâncias no Poder; Mobutu (novembro de 1965) derruba Moisés Tchombé; Laurent-Désiré Kabila, à cabeça de uma rebelião após oito meses, se autoproclama chefe de Estado. O Zaire, dirigido depois de 32 anos por Mobutu Sese Seko, se torna República Democrática do Congo. Em janeiro de 2001, Kabila é assassinado por um de seus seguranças. Seu filho, Joseph Kabila, o sucede. 26 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” b) Guerras-civis e crises políticas Mapa 3 – Conflitos armados em curso em Fevereiro de 2018 (fonte: criação do autor com base num mapa da Wikipédia) 27 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Mapa 4 – As diferentes crises político-militares em África (fonte: criação do autor)  Angola: Antes ainda da independência, Angola assistiu a lutas fratricidas entre o MPLA, a FNLA e a UNITA e que se prolongou até 2002 (22 de Fevereiro) com a morte de Savimbi e teve o seu epílogo definitivo em 4 de Abril de 2002 com o Memorando de Luena assinado entre Cruz Neto (CEMGFAA) e KP (o principal comandante das FALA, milícias da UNITA); no intervalo, em 1991 (31 de Maio em Bicesse, Estoril) é assinado um Acordo e Paz entre a então RPA (MPLA) e a UNITA que conduziu às eleições de 19X que não foram consideradas válidas pela UNITA o que levou a retomar de confrontos até 22 de Fevereiro de 2002.  Moçambique: Há um conflito (não se poderá considerar religioso e muito menos político) que decorre por esta altura, mas que abordarei mais adiante. Um conflito civil que começou em 1977, dois anos após o fim da Guerra de Independência de Moçambique, e que foi semelhante 28 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” à Guerra Civil Angolana, visto que ambas eram guerras secundárias dentro do contexto maior da Guerra Fria (Gaddis, 2007). O partido no poder, a FRELIMO, e as forças armadas moçambicanas eram violentamente contrários a Resistência Nacional Moçambicana (RNM, mais tarde, redefinido com RENAMO), que recebia financiamento da Rodésia e, mais tarde, da África do Sul. Durante o conflito, cerca de um milhão de pessoas morreram em combates e por conta de crises de fome, cinco milhões de civis foram deslocados. O conflito deveria ter terminado em 1992 com o Acordo Geral de Paz, assinado em Santo Egídio, Itália; já que permitiu a realização das primeiras eleições multipartidárias do país em 1994. No entanto, passados mais de vinte anos de paz formal, Moçambique presenciou em 2013 o ressurgimento do conflito armado nas regiões central e norte do país, pondo em questão a aparente estabilidade democrática e o processo de reconciliação., até porque Dhlakama, o falecido líder da RENAMO, voltou para as suas antigas bases na Gorongosa. Apesar das inúmeras negociações, entre Dhlakama e o presidente Nyusi, e quando parecia que um novo acordo de paz estaria quase concluído, acontece o falecimento de Dhlakama; o novo líder interino, Ossufo Momade, que parecia querer continuar a manter o ritmo das negociações, decidiu transferir-se para Gorongosa; apesar de ser dito que foi uma decisão da Comissão Política, consta nos meios políticos moçambicanos que sentiu pressões da linha militarizada da Renamo.  Sudão: Apesar de poder estar enquadrado no Conflitos religiosos, até porque as disputas entre o norte muçulmano e o sul animista e cristão foram sempre sinal de conflitos religiosos quando numa primeira fase esses eram entre o norte muçulmano e o sul cristão e animista, na realidade o problema no Sudão (no todo) pode ser e acaba por ser um misto de religioso e político, dado que os problemas se prolongaram ao Darfur, predominantemente muçulmano mas que não aceita o domínio de Kartun; estas disputas – e subsequentes guerra-civis – resultaram na separação do Sudão do Sul. A separação do Sul, e a criação do Sudão do Sul, em 9 de Junho de 2011, e que juntou, em Juba (capital), as diferentes forças políticas sob a mesma bandeira, não acabou com as crises políticas e estas acabaram por resultar em confrontos militarizados, desde Dezembro 2013, entre 29 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” forças afectas ao presidente Salva Kiir e às do seu ex-vice Riek Machar (este acusado de tentar um golpe de Estado e ambos pertencem/iam ao Exército de Libertação do Povo Sudanês). Desde essa data que a situação no Sudão do Sul se tornou insuportável, e, segundo a UNICEF, estão a ser usadas – pensava-se que isto estava colocado numa gaveta muito funda – crianças de 7 anos como meninos-soldado. O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, citando relatório recente da ONU, sublinha que os civis fogem das cidades e aldeias “em um número recorde” e que o risco de que se cometam atrocidades em massa “é real”4 e, em 2017, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da ONU para o país, Yasmin Sooka, afirmava que as “Nossas visitas ao Sudão do Sul sugerem que está sendo levado a cabo no país um processo de limpeza étnica em várias regiões por meio do uso da fome, dos estupros coletivos e de incêndios. No imediato, não se vislumbra alguma contenção ou melhoria”.  Chade e República Centro-Africana: São dois países onde as crises militarizadas – guerras-civis – são das mais preocupantes; é também aqui, tal como no Mali e no Níger, que, apesar de estar na região duas forças de capacetes-azuis como interposição e manutenção de paz, mais se faz sentir o efeito da françafrique. É a França e o seu exército que determina o quando e como se processam a vida política, social e o combate aos insurgentes.  no Chade, a segunda Guerra-civil ocorre entre 2005 e 2010 – a origem, pensa-se que esteve na presença de refugiados sudaneses, junto da fronteira chado-sudanesa, que terão levado armas (ou foram armados por Kartum, dado que Djamena apoiava os rebeldes sulsudaneses) e se juntaram a civis chadianos se revoltaram, tendo provocado centenas de vítimas); teve um interregno de cerca de 2 meses em 2006 (8 de Fev.), quando, sob a égide de Kadhafi, foi assinado o “Acordo de Trípoli”5, que poria termo ao conflito fronteiriços entre as diversas forças militarizadas; em 2007 Em 2007, as duas principais tribos chadianas, a Zaghawa (ou Zagauas)e a Cf. em: Com 100 mil passando fome, Sudão do Sul gasta metade do orçamento em armas: https://g1.globo.com/mundo/noticia/com-100-mil-passando-fome-sudao-do-sul-gasta-metadedo-orcamento-em-armas.ghtml 5 Cf. em: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,AA1465739-5602,00CHADE+E+SUDAO+ASSINAM+NOVO+ACORDO+DE+PAZ+PARA+ACABAR+COM+C ONFLITOS+EM+DARFU.html 4 30 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Tama, entram em separação, porque segundo o presidente Idriss, da tribo Zaghawa, o governo sudanês estaria a colaborar com os membros da tribo rival Tama, para tentarem o seu derrube; em Fevereiro de 2008, milícias agrupadas numa Frente Comum ou Coligação Tripartida (a União das Forças para a Democracia e Desenvolvimento (UFDD), de Mahamat Nouri, União das Forças da Mudança, de Timane Erdimi – sobrinho de Débi –, e UFDDFundamental – dissidência da UFDD –, de Abdelwahid Aboud), provenientes do vizinho Sudão entraram na capital N’Djamena e cercaram palácio presidencial; tentando derrubar Idriss, sob acuação de corrupção; as forças francesas intervêm e fazem abortar a tentativa de golpe, sendo, até hoje, o “garante” da manutenção do status quo no Chade; de notar eu em 2010 (15 de Janeiro) Chade e Sudão assinaram um acordo de “Harmonia”6 que colocou fim a hostilidades fronteiriças entre os dois países;  na República Centro-Africana, a crise eclode quando em Março e 2013, o presidente, François Bozizé, é atacado e derrubado por um movimento rebelde, os Seleka, próximo dos jihadistas, liderado por Michel Djotodia; Bozizé, é obrigado a fugir mas acaba por manter o poder, tendo para isso recebido apoio de uma coligação de forças africanas, ao abrigo das African Stanb-by Forces, de Chade, Gabão, Camarões e República do Congo e de Angola e da África do Sul; em Janeiro de 2013, em Libreville (Gabão) é assinado um acordo de cessar-fogo entre Boziné e o Seleka, que dá a este a pasta de primeiroministro e que é de pouca duração quando o Seleka, em Abril de 2013 volta a atacar Boziné e o derruba, assumindo Djotodia a presidência que é aceite pela comunidade internacional, já que Boziné é acuado de crimes contra a humanidade e incitamento ao genocídio; entretanto entre em cena um grupo cristão denominado anti-Balaka (mais tarde tomado por gangues jovens), que contestavam a presença dos muçulmanos – de início, porque depois Djotodia entregou o poder a uma senhora – no Poder; e em 2014, junta-se ao conflito um novo grupo, o grupo 3R (“retorno, recuperação e reabilitação” – um grupo armado composto, predominantemente, por muçulmanos da 6 Cf. em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_do_Chade_(2005%E2%80%932010) 31 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” comunidade Peuhl (também chamada Fulbe)), o que leva a UA convidar os países africanos, nomeadamente, os da Conferência Internacional para a Região do Grandes Lagos (CIRGL), a serem convidados par fazerem parte de uma força de manutenção de paz, na RCA, a que Angola, enquanto líder político desta Conferência, nesta segunda fase recusou enviar militares da FAA. A situação continua tensa, com a presença de forças africanas e da ONU – MINUSCA (Missão Multi-dimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana ou United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic)7, com cerca de 12.500 homens, integra 160 militares portugueses, a maioria dos quais, comandos – a não conseguirem manter a paz no país, sendo considerada pela Human Rights Watch (HWR) como uma guerra esquecida.8 O Seleka (ou Aliança, no idioma sango) é uma coligação de movimentos e grupos de confissão muçulmana (num país maioritariamente (80%) cristão) provenientes do norte e nordeste do país (agrupa 5 movimentos), mas que não tem uma linha política definida, nem ideologia clara, nem reivindicações precisas; actualmnte a guerra é entre os anti-Balaka, a União para a Paz na República Centro-Africana (UPC, um grupo armado ligado aos ex-Séléka, predominantemente muçulmanos) e o 3R.  República Democrática do Congo: Desde 2016 que a guerra-civil na República Democrática do Congo tem sido o epicentro da pior crise de deslocamento de pessoas devido a um conflito armado, crise que ultrapassa as guerras civis no Iraque, na Síria e no Iêmen, segundo grupos de direitos humanos. Mas quase ninguém fala do que se passa no país. O Leste do Congo Democrático nunca esteve sossegado. Foi dali que partiu a queda de Mobutu às constatações ao Governo de Laurent Kabila – que viria a ser assassinado por um guarda presidencial – e que só sobreviveu aos ataques dos opositores rebeldes com o apoio militar de Angola e Zimbabwe e Namíbia, sendo que estes últimos acaram por se retirar em desaprovação às políticas de Laurent Kabila, e do primeiro MINUSCA, ver em: https://www.emgfa.pt/pt/operacoes/missoes/onuRca Guerra esquecida na República Centro-Africana: https://www.dw.com/pt-002/guerraesquecida-na-rep%C3%BAblica-centro-africana/a-38668583 7 8 32 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” consulado de Joseph Kabila. Ciclicamente, e aqui talvez até se justifiquem algumas das críticas dos ruandeses quando afirmam que Kinshasa não liga à minoria tutsi (os Banyamulengue), a zona do Kivu Norte e a cidade de Goma entram em profundas convulsões com a já habitual e proverbial inoperância das forças de Paz da ONU (MONUC) em conter os distúrbios que se vêm acentuando. Ainda recentemente houve ataques dos rebeldes tutsis do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), liderados pelo general Laurent Nkunda, a poucos quilómetros de Goma, capital da província do Kivu Norte, levando à “saída estratégica” – fora dos meios diplomáticos e segundo as vozes correntes, traduz-se por… fuga – do Governador da província. Os militares da ONU afastaram-se estrategicamente da zona do aeroporto e colocaram-se nas margens do Lago Kivu (outra retirada estratégica). Estes ataques estão a provocar um autêntico caos na região sem que a MONUSCO (antes MONUC – Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo ou Mission de l'Organisation des Nations Unies pour la stabilisation en République démocratique du Congo) com os cerca de 17 mil homens – a maior força de Paz das NU – contenham os ataques dos rebeldes e com as Forças armadas da República Democrática do Congo (FARDC) a retirarem-se para Minova, uma região entre Goma e Bukavu (Kivu Sul. A situação na RDC continua preocupante e, recentemente, devido aos ataques que as milícias do grupo Kamuina Nsapu, intensificaram as acções violentas na região sul do país (Kasai) após as tropas do Governo terem abatido o seu líder, que não reconhecia as autoridades de Kinshasa nos territórios que controlava, a situação tornou-se dramática; esta milícia é suspeita de estar por trás do sequestro e assassinato dos dois funcionários das Nações Unidas e da morte de 39 polícias no fim-de-semana e nos últimos meses, desde o início da insurgência, mais de 400 pessoas foram mortas. A ONU dá conta da existência de dez valas comuns na região, e 200 mil residentes terão já abandonado as suas casas. Angola acolheu cerca de 30 mil refugiados do Kasai. 33 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” c) Região dos Grandes Lagos Figura 1 – (fonte: da criação do autor) São considerados como fazendo parte da Região dos Grandes Lagos, Angola, Burundi, Ruanda, Uganda, Tanzânia, Sudão do Sul, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Congo, Quénia, Sudão e Zâmbia que estão agrupados na CIRGL (Conferência Internacional para a Região do Grandes Lagos). 34 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” d) Separatismos Mapa 5 – Zonas onde o separatismo mais se evidencia (fonte: Luc Torres, Clar Ni Chonghaile, Finbarr Sheehy & Paddy Allen, in: The Guardian, 6 September 2012 (apud Moraga Campos, 2012)) Angola: As províncias de Cabinda e das Lundas são, principalmente, os alvos dos separatistas; em Cabinda predomina a FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda), enquanto nas Lundas é o Movimento Lunda-Tchokwé. República Democrática do Congo: Ainda que a questão do Shaba (exKatnga) pareça adormecida, na realidade ela continua latente; todavia, as províncias do Kasai e do Kivu (principalmente, na província do Norte) são as que mais preocupam as autoridades congolesas, e, por extensão, toda a região centro-africana, com particular atenção na região dos Grandes-Lagos. (mais desenvolvido nas Guerras-civis e crise políticas). 35 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Senegal: Casamansa (ou Casamance), é um território senegalês “enclavado” entre o Sul d’ A Gâmbia e o norte da Guiné-Bissau. Historicamente começou por ser uma possessão portuguesa ligada à Guiné – muitos casamansenses e Bissau-guineenses têm relações familiares e políticas – tenho passado, definitivamente para a posse francesa em 1908; com a independência do Senegal, Casamansa, através de um acordo com Senghor, permaneceria unida ao Senegal por 20 anos, que, em 1980, Senghor decidiu manter, definitivamente, na pátria senegalesa. Em 1982, durante uma manifestação em Ziguinchor, capital da Casamansa, com a presença de mais de 100 mil pessoas de várias etnias reivindicando a independência da província, houve repressão pelas forças de segurança, tendo se registrado mais de mil mortos. Desde então, o Movimento das Forças Democráticas da Casamansa (MFDC), criado em 1947, tornou-se um movimento separatista que optou pela luta armada. Um conflito que tem levado a uma série de enfrentamentos violentos, resultando em muitas mortes desde o final do século XX, com milhares de refugiados, principalmente, no norte da Guiné-Bissau. Esta tem sio uma das razões para que Senegal tenha uma constante e permanente posição de influência política – e militar – sob Bissau (ainda que no Golpe de 19xx, tenha levado uma tareia militar); Saara Ocidental: A antiga colónia espanhola “Rio de Oro ou Saara Espanhol, colocado na ONU, desde 1960, como um os territórios a descolonizar, foi entregue – e dividida – pela Espanha a Marrocos (2/3) e à Mauritânia (1/3 do território), por via do Acordo Tripartite de Madrid, oficialmente, Declaração de Princípios entre Espanha, Marrocos e Mauritânia sobre o Saara Ocidental. Em Agosto de 1979, face às pressões da Frente Polisário (Frente Popular para a Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro), que instituiu, em 27 de Fevereiro de 1976, a República Árabe Saraui Democrática (RASD), e aos problema internos, a Mauritânia entregou a sua parte à RASD que passou a administra-la. Só que Marrocos não viu – nunca – com bons olhos a presença da RASD – que reclamava a totalidade do território – ocupou a totalidade o território através da marcha Verde militar. Entre 1975 e 1991, Marrocos e Frente Polisário envolveram-se num largo e 36 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” preocupante conflito militar que teve de ser intermediado, nomeadamente pela França. Actualmente as disputas entre ambos são mais políticas e de intervenções cívicas, sob a supervisão da Missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental (MINURSO). De notar que a RASD foi reconhecida, de imediato, pela Argélia e pela OUA, o que levou Marrocos sair desta Organização em 1984, em protesto – quando a RASD foi admitida na OUA –, só regressando ao seio das Nações africanas, em 2017. O Governo da República Árabe Saraui Democrática está exilado em Tindouf, Argélia. e) Conflitos religiosos Mapa 6 – A principal zona de conflitos religiosos em África, com predomínio da expansão do AQIM (fonte: Galito, 2012: 92) São vários e demasiados os conflitos religiosos que atravessam África. Vou sintetizar em 3 casos paradigmáticos: Mali, Nigéria e Sudão.  Mali: São vários os grupos islâmicos que, de uma forma ou outra, como se viu no item Guerras-civis e conflitos políticos, proliferam no Mali; 37 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” mas vou dar maior enfase ao Al Qaeda no Magrebe Islâmico (AQIM), antes denominado Grupo Salafista para Pregação e Combate, criada em 1997, em cisão do Grupo Islâmico Armado (GIS) com origem no sul da Argélia. Tem filosofia sunita e são defensores da Jihad em todos os países do Norte de África: em 2002 aproximou-se da al-Qaeda e em 2006 afiliou-se nesta organização terrorista; Apesar de todo indicar – e é – um situação mais religiosa que política, a crise no Mali leva a que persista uma guerra-civil onde o separatismo também está presente, dado que alguns o casos de secessão que já ocorreram no país têm contornos religiosos; em Janeiro de 2012, um grupo de tuaregues, ligados ao Conselho Nacional e Transição – surgido com a deposição de Kadhafi e ex-militares líbios – apoiados por islamitas, agrupado no Movimento Nacional de Libertação do Azauade (MNLA), declaram a secessão da região desértica de Azauade, situação que leva, em Março, à deposição de Amadou Touré por militares. O MNLA foi, inicialmente apoiado pelo grupo islâmico Ansar Dine, que impôs a sharia em Azauade, o que colidiu com as ideias políticas do MNLA que desejava um Estado laico, levando este a entrar em confrontos dos o Ansar Dine, e outros grupos islâmicos como o AQIM, ou o Movimento para a Unidade e Jihad na África Ocidental (MUJOA), um grupo dissidente do AQIM; em Julho de 2012, o MNLA perdeu o controlo da maioria das cidades de Azauade para os islamitas o que levou o então presidente francês, Hollande, a enviar "as forças francesas que prestariam apoio ao Mali", por um pedido do Governo de Bamako. A situação continua crítica. Apear de Azauade já ter regressado ao controlo, não-oficial das forças malianas.  Nigéria: São vários os grupos radicais religiosos que predominam no país: Não esquecendo que, numa primeira fase, a al-Qaeda teve algum impacto junto dos radicais islâmicos, em parte, devido à influência que vinha o Norte, em particular, do Mali, ressalve-se: 1) o Boko Haram terá sido criado em 2002, pelo clérigo muçulmano Mohammed Yusuf e oficialmente seria denominada de “Jama’atu Ahlis Sunna Lidda’awati wal-Jihad” ou “Pessoas comprometidas com os Ensinamentos do Profeta para Propagação e Jihad”, que nas línguas do norte da Nigéria significa, e tradução livre “a educação ocidental ou não-islâmica é um pecado/ou proibida”. Há quem os denomine, ou se auto-denominam, também, como Grupo do Povo 38 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Sunita para a Convocação e a Jihad ou Talibã Nigeriano, que se estende ao norte dos Camarões e, também, ao sul do Níger e do Chade; divide a sua actividade religiosa radical em 3 fases: Numa primeira fase, entre 2003 e 2009, o grupo radical terá marcado a sua existência “com ataques direcionados a unidades policiais, bloqueios de estradas, instalações militares, instituições governamentais e prisões”; a partir de 2009, a segunda fase, ano que o líder e fundador foi morto, o grupo passa a basear as suas actuações expandir os limites territoriais do seu poder. Os novos líderes, a maioria, se não a totalidade, serão salafitas radicais que receberam a sua educação “filosófica” obtida na Arábia Saudita, onde terão recebido formação a fim de propagar o terror em campos do Mali ou Chade acreditam que só desta maneira é possível estabelecer um estado islâmico na Nigéria e depois em outras regiões, numa “coligação ou Estado regional” que agrupará Nigéria, Níger, Chade e Camarões; a terceira e actual fase começa em 2013, a do desenvolvimento expansionista radical em que passa de uma “seita extremista” a “grupo radical militar”, este movimento extremista passa a atacar os civis da Nigéria e a “conquistar” localidades, sendo considerado, como a organização mais mortífera do Mundo, ultrapassando aquela que seria vista como a maior e mais agressiva organização extremista, o Estado Islâmico e a que o Boko Haram se associou. Segundo o Índice de Terrorismo Global 2015, o Boko Haram terá sido responsável por 6.444 mortes só em 2014, enquanto que o Estado Islâmico terá provocado a morte a 6.073 pessoas. Números que colocam o Boko Haram como o grupo mais letal do mundo; Acresce que, e como se pode verificar nos diferentes mapas aqui colocados e onde os dois países aparecem, esta região camaronesa em conflito, tem fronteiras com duas das regiões onde a sharia mais se faz sentir e onde o Boko Haram tem maior influência9. Foram vários, os ataques, nomeadamente, suicidas10, que o Boko Haram terá efectuado, em 2017, nos Camarões, resultando várias vítimas. Cf. https://www.dw.com/pt-002/camar%C3%B5es-refor%C3%A7am-grupos-de-defesa-para-combaterboko-haram/a-37549936 10 Cf. http://www.trt.net.tr/portuguese/africa/2017/04/20/camaroes-boko-haram-realiza-ataques-emdiferentes-partes-do-pais-716546 9 39 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” 2) os Irmãos Muçulmanos, mais tarde denominado Movimento Islâmico da Nigéria, liderado pelo Sheik Ibrahim Zakzaky, do Estado de Kaduna, no norte do país – era uma facção islâmica extremista xiita pró-iraniana; 3) o movimento ou grupo Maitatsine (Sodipo, 2013), activo desde o início da década de 1970, e que se tornou, até ao aparecimento do Boko Haram, no principal grupo extremista violento da Nigéria – visavam, em particular, os muçulmanos mais moderados e incentivavam “os sectores mais desfavorecidos da população a insurgir-se contra as elites urbanas” –, que tiveram início no Estado de Kano, a meados de 1980, e, rapidamente se propagou a outras zonas do norte da Nigéria, mesmo após a norte do seu líder Muhammadu Marwa – um pregador islâmico que emigrou dos Camarões, para Kano, em 1945 e que passou a ser reconhecido, na região, por Maitatsine (“aquele que amaldiçoa”, em língua Haussa) – , ter sido morto pelas forças de segurança nigerianas em Dezembro de 1980. A violência que se seguiu gerou mais de 4.100 pessoas. O movimento Maitatsine foi o primeiro a adoptar muitas das tácticas que viriam a caracterizar o processo actual de radicalização islâmica na Nigéria; 4) ainda que seja pouco assinalável a sua presença na Nigéria, o já citado movimento radical Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQIM) – até por estarem, essencialmente, vocacionados para operarem no Mali, Níger e Mauritânia e, se bem que com pouca evidência em Argélia –, ligado à al-Qaeda – há quem afirme que a denominada al-Qaeda africana, começou, de facto (algo que não consegui comprovar em textos com evidência científica) no Norte da Nigéria – e que, periodicamente, opera nas regiões mais radicalizadas da Nigéria onde mantém espaço fixo;  Sudão: Apesar de poder estar enquadrado no Conflitos religiosos, até porque as disputas entre o norte muçulmano e o sul animista e cristão foram sempre sinal de conflitos religiosos quando numa primeira fase esses eram entre o norte muçulmano e o sul cristão e animista, na realidade o problema no Sudão (no todo) pode ser e acaba por ser um misto de religioso e político, dado que os problemas se prolongaram ao Darfur, predominantemente muçulmanos mas que não aceita o domínio 40 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” de Kartun; estas disputas – e subsequentes guerra-civis – resultaram na separação do Sudão do Sul. A separação do Sul, e a criação do Sudão do Sul, em 9 de Junho de 2011, e que juntou, em Juba (capital), as diferentes forças políticas sob a mesma bandeira, não acabou com as crises políticas e estas acabaram por resultar em confrontos militarizados, desde Dezembro 2013, entre forças afectas ao presidente Salva Kiir e às do seu ex-vice Riek Machar (este acusado de tentar um golpe de Estado e ambos pertencem, ou pertenciam, ao Exército de Libertação do Povo Sudanês). Desde essa data que a situação no Sudão do Sul se tornou insuportável, e, segundo a UNICEF, estão a ser usadas – pensava-se que isto estava colocado numa gaveta muito funda – crianças de 7 anos como meninos-soldado. f) Pirataria marítima Mapa 7 – Zonas de maior impacto da pirataria marítima no 1º trimestre de 2018 (fonte: ICC-IMB, 2018b) 41 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Mapa 8 – A pirataria no Corno de África e a sua influência  Corno de África (Somália) até ao Canal de Moçambique: Tudo terá começado após as sucessivas crises – golpes, revoltas, divisões territoriais, na Somália e, principalmente, depois que a Itália e outro país europeu, decidiram fazer da Somália, o depósito dos seus lixos tóxicos. o que já tinha tentado na Nigéria e na Costa o Marfim – sem sucesso. por influência da opinião pública desses países – e, sem confirmação, na Guiné-Bissau. Supostamente, esses lixos seriam para ser enterrados, mas a situação político-militar na Somália, levou que os barcos que transportavam esses resíduos tóxicos deitassem os baris, com os mesmos, no mar o que começou a tirar aos pescadores condições e pesca. Em alternativa e devido à fome, bem como a livre circulação de armas, os pescadores começaram a atacar pequenos barcos de recreio que passavam ao largo da Somália, para pedirem dinheiro – primeira fase, depois resgates – segunda fase – ou depois – e isso já não eram pescadores, mas também, e principalmente, milícias somalis –, com os sucessivos sucesso na pirataria, atacar barcos de maior calado, nomeadamente, de transporte de víveres (humanitários para a Somália) e de transporte de petróleo para o Ocidente – terceira fase – o que levou à intervenção de forças aeronavais de vários países (Portugal manteve vários navios de guerra na região) a combateremos piratas na região o que levou estes, depois a se estender ao Canal de Moçambique – na prática sempre aconteceu, recorremos o rapto do costeiro Angoche, em inícios dos nos 70, em Moçambique, ou depois da independência de 42 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” ataques de piratas a barcos pesqueiros galego, português, chineses e paquistaneses –. A situação como se pode ver no mapa estendeu-se, também, até às costas da península arábica dado que, depois, já não eram só somalis, como iemenitas, sauditas, omanitas, qatarianos, etc. É que a passagem para o Ocidente entre o Índico e o Golfo de Áden (que dá acesso ao Mar Vermelho) estava posta em causa e colocava entraves económicos a muitos países exportadores da região asiática (península arábica e sueste asiático, principalmente). Actualmente a situação está mais calma devido à constante presença de navios de guerra internacionais na região a que não será alheio, a situação no Djibuti que acolhe – estão estacionados –, actualmente, no seu porto da capital, forças navais da França, EUA, Rússia e China. Figura 2 – Países integrantes da Comissão do Golfo da Guiné (fonte: criação do autor) 43 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Mapa 9 – Pirataria no Golfo da Guiné (esquerda) e Nigéria (direita) – Relatório de Abril de 2018 (fonte: ICC-IMB, 2018b)  Golfo da Guiné: A região é uma das principais fontes de abastecimento de gás natural para Portugal e para o Ocidente – sendo uma das principais vias entre o Leste (quando a situação no Médio Oriente faz perigar a passagem dos navios entre o Índico e o Mediterrâneo) – e produz 10% de todo o petróleo no Mundo. O Golfo está monitorizado pela Comissão do Golfo da Guiné, cuja sede é em Luanda. O número de ataques por piratas no Golfo da Guiné disparou este ano. Até 22 de Março de 2018, tinham ocorrido 41 golpes a navios, com 56 reféns, quando no mesmo período de 2017, tinham sido “só” 13 ataques e 15 reféns. Segundo o ICC-International Maritime Bureau (IMB)11, num recente relatório de Abril de 2018, só nos primeiros três meses do ano, a Nigéria terá registado 22 incidentes com ataques de piratas marítimos (ICCIMB, 2018a): dos 11 navios que foram atacados, 8 estavam a cerca de 40 milhas náuticas da costa nigeriana, incluindo um petroleiro com a capacidade de 300 mil toneladas métricas. No mesmo relatório, nos mapas 12 e 13 podem-se verificar os ataques que se já se registaram no presente ano de 2018, sendo que a grande 11 Cf. em: https://www.icc-ccs.org/icc/imb 44 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” maioria ocorreu em duas áreas distintas da Nigéria, como se verifica, no mapa 9, na imagem da direita. Para exemplo quanto à capacidade dos piratas em atacar e capturar navios de média/alta tonelagem, no caso petroleiros, recordemos o caso do navio-tanque MT Kerala12, de pavilhão liberiano, de cerca de 75 mil toneladas, e fretado por Angola (pela Sonangol) e que foi alvo de rapto (DefenceWeb, 2014) junto da costa angolana, em 18/19 de Janeiro de 201413, sendo detido vários (muitos) dias depois, em águas territoriais nigerianas (mapa 14), e sem grande parte do produto; consta-se que o produto terá sido roubado pelo sistema STS “ship-to-ship”14, ou seja, transbordo do navio raptado para outros navios ou barcos de pequena tonelagem –; em 2017, a IMB já tinha registado cerca de 20 ataques a embarcações nesta mesma área. Mapa 10 – Rota do rapto do MT Kerala (fonte: Bridger, 2014) Os países da área, têm participado em acções de formação para combate à pirataria marítima, quer no âmbito da Comissão do Golfo da Guiné, quer em exercícios aero-navais levados a efeito tanto por países da área Cf. em: https://www.economist.com/baobab/2014/02/06/angola-in-their-sights Cf. em: https://worldmaritimenews.com/archives/125429/kerala-hijacking-investigation-closed/ 14 Cf. em: http://www.angola24horas.com/index.php?option=com_k2&view=item&id=937:dona-donavio-tanque-kerala-vai-esclarecer-contradicoes-com-angola-ainda-hoje 12 13 45 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” sob a coordenação das ASF e com apoio de países estrangeiros, no âmbito da GOGIN (Dias, 2017), bem como pela e sob o patrocínio da US AFRICOM (de que realço os exercícios o Obangame Express 18 e Saharan Express, bem como o exercício United Acord). Mapa 11 – Mapas de actividades das African Standby Forces (ASF) e da US AFRICOM (fonte: criação do autor). Esta actividade ilícita ameaça, naturalmente, não só a economia da região, em especial a da Nigéria, por ser o maior – alterna com Angola este estatuto – produtor e exportador de crude de África Ocidental, bem como toda uma rota marítima que vai de Angola à Guiné-Bissau15 (Cabrita, 2016). Segundo o IMB “A primeira causa da pirataria marítima é o desemprego. A maioria dos que nela participam, fazem-na porque o único meio do qual podem sobreviver. A maioria dos 31 milhões de habitantes do Delta do Níger vive com menos de um dólar por dia, e as revoltas na região têm ganho adesão popular, em parte, por causa do fim de uma amnistia governamental às dezenas de milhares de membros de milícias que no passado reivindicavam mais atenção e investimentos do governo federal. Cf. em: https://www.portosenavios.com.br/noticias/navegacao-e-marinha/pirataria-ameaca-rotasmaritimas-no-golfo-da-guine 15 46 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” g) CPLP Figura 3: A CPLP e os Estados-membros e observadores (criação do autor) Haverá muito que falar sobre a CPLP, mas vou só abordar, porque considero importante e porque é um do caso, juntamente com o que se passa na Guiné-Bissau (que nada intervém e eixa tudo nas mãos da CEDEAO ou dos estados francófonos – amoeda da GB é o Franco CFA), para o “relativo” – será só? – alheamento da CPLP quanto aos seus Estado-membros. O que se passa, nos últimos tempos em Moçambique é um pouco maia complexo do que se pode pensar. Os recentes ataques a Mocímboa da Praia (em 5/6 de Outubro de 2017, depois já este ano, aliado aos ataques em Palma (no passado dia 6, segundo O País, ocorreu novo ataque a esta zona; um mês já foram mortas 20 pessoas) ou em Nanuco (ontem, 7 de Junho de 2018, em Quissanga houve um ataque que resultou em 30 casas incendiadas e 4 mortos – 3 queimados e 2 à catanada), tudo na província nortenha de Cabo Delgado, é mais que uma questão religiosa, política ou social (ou talvez tudo junto). À partida parecem ser membros de uma al-Shabaad moçambicana com raízes – assim o disseram no início – a piratas e rebeldes somalis. Só que as imagens que aparecem – desde o início que o Mundo acompanha estes ataques via Whatsapp – mostram haver indivíduos negros como asiáticos 47 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” não-negros. Alguns moçambicanos com quem já contactei são unanimes em acusar sauditas e paquistaneses de estarem por detrás destes ataques. É que eles visam, mais que questões religiosas, ataques económicos devido aos hidrocarbonetos (petróleo e gaz) e a pedras preciosas que atravessam Moçambique do Índico ao Niassa. E isso, reflecte-se num conflito fronteiriço entre o Malawi e a Tanzânia por causa, precisamente, da presença de petróleo e gaz natural no Lago Niassa. De notar que desde 1995, Moçambique está na Comunidade Britânica (Commonwealth) e agora, na linha do que Angola e João Lourenço parecem desejar, vai pedir a sua adesão à Francofonia. Ora Angola, por vontade expressa do presidente João Lourenço, referida na recente viagem a Paris, pondera integrar na Francofonia. Nada surpreendente, se Guiné-Bissau e STP também já fazem parte da Comunidade Francesa… Mas, ainda segundo o Ministro das Relações Exteriores britânico, Boris Johnson, Angola também terá sondado a sua integração na Comunidade Britânica. Como se pode verificar nestes dois mapas Angola está entre países Francófonos e Anglófonos e pertence a duas sub-regiões políticoeconómicas de África (CEEAC, francófona) e SADC (maioritariamente anglófona). E, militarmente está também nas duas ASF da União Africana; e é considerada pela AFRICOM com importante parceiro. 48 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Considerações finais Mapa 12 – África e os focos de causadores de tensão (fonte: criação do autor baseado num texto do El País) Como se viu ao longo desta exposição o Continente africano passou, e tem vindo a passar por várias transformações. Mas, será que haverá alguma razão nas palavras de Ayittey, que iniciaram a apresentação deste tema? Na minha opinião, talvez elas tivessem algum sentido em finais dos anos 90 do século XX, ainda que, com algumas reservas, face aos pontos que ele usa como referência do seu ensaio, mas já não se põem – ou, pelo menos, serão menos assertivas – no actual século XXI. Ainda que, como mostramos ao longo da exposição, continuam a persistir inquietações que se mantêm ou têm vindo a acentuar como (mapa x):  Com a transformação da OUA em UA, verifica-se que há menos tentativas de Golpes de Estado, mas, em compensação, as preocupações com as guerras-civis e crises políticas redobraram.  As inquietações com separatismos e com os conflitos religiosos, com situações de possíveis causas de tensões, tornaram-se mais preocupantes no último decénio 49 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África”  Tal como se verifica com a pirataria marítima que está cada vez mais activa e torna África na 2ª zona do Globo onde mais se intensifica esta actividade.  Outro dos problemas que mais começam a se fazer sentir no Continente Africano é o tráfico de droga, tal como o domínio sobre as matérias-primas. Obrigado pela atenção e pelo convite! 50 Seminário de Investigação - Mestrado em Relações Internacionais: Ciclo de Aulas-Abertas em Relações Internacionais; 8 junho 2018, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade da Beira Interior– ©Eugénio Costa Almeida, “Guerra e Conflitos em África” Bibliografia generalizada: 1. Obras de Autores: ALMEIDA, Eugénio Costa & BERNARDINO, Luís M. B. (2016). Uma reflexão estratégica sobre a segurança e defesa em Angola e a intervenção no contexto regional subsaariano, in: Revista Sol Nascente nº 9, Março de 2016: pp: 45-67, Huambo. edição Centro de Investigação Sol Nascente, do ISPSN; URL: http://www.ispsn.org/sites/default/files/magazine/articles/N9_eugenio_alm eida_e_luis_bernardino.pdf; ALMEIDA, Eugénio Costa & BERNARDINO, Luís M. B. (2013). 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Investigador do Centro de Estudo Internacionais (CEI-IUL) e Investigador-Associado do CINAMIL (Academia Militar de Lisboa) Pós-Doutoramento na Faculdade de Ciências Sociais, da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola) eugenio.luis.almeida@iscte-iul.pt 63