Rumos da Antropologia em Moçambique

Rumos da antropologia em Moçambique José Pimentel Teixeira1 1. No inicial Moçambique independente vingou o desprimor da antropologia, considerada como um caso extremo da ciência colonial,2 filiada a uma aplicabilidade colonialista3 e vinculada a um culturalismo conservacionista, como se um primitivismo. Mais do que o efeito de leituras críticas do seu legado, essa ideia adveio da apreensão local das modalidades do seu exercício durante o período colonial.4 Sem qualquer crença teleológica, que assuma os conteúdos da antropologia no país como um corolário das abordagens intelectuais portuguesas ao território, reconheço algumas continuidades nos processos analíticos, desde os anteriores à constituição da especificidade disciplinar, durante o período prévio ao regime colonial, até à actualidade. Na reflexão sobre a formação da antropologia portuguesa foi corrente a ideia do seu enfoque na construção e delimitação da nação, assente na busca da autenticidade do povo constituinte (Pina-Cabral 1991a), num “discurso etnogenealógico de identidade nacional” (Leal 2000: 17) distinto do viés imperial da prática disciplinar noutros contextos europeus desde XIX.5 Não abordo aqui esse historial global, mas saliento que nele também constou uma atenção estratégica dedicada aos territórios colonizáveis e, posteriormente, colonizados, 1 Texto originado numa comunicação apresentada em Moçambique no Contexto da África Austral e os Desafios do Presente: Repensando as Ciências Sociais. Conferência em Memória de Ruth First na passagem dos 25 anos do seu assassinato, CEA-UEM (Maputo, Agosto de 2007). jpmteix@gmail.com 2 “(…) o que inclui ciência feita na Europa sobre recursos coloniais, além da feita em áreas integrantes dos impérios comerciais ou territoriais europeus (…) um tipo de conhecimento especificamente colonial tanto na forma como era constituído como enquanto discurso que conceitualizava o domínio europeu e moldava a subjectividade dos povos colonizados” (Castelo 2012: 403-404). 3 As memórias de Teresa Cruz e Silva são explícitas: “Quando nós fomos lá para o Centro de Estudos Africanos era uma guerra que se fazia contra a antropologia, porque era aquela ideia de que a antropologia ela sempre esteve ao lado do colonizador e, principalmente, dos administradores coloniais. Pensando bem, eu dizia: “Mas e a história?, também estava.” Porque a história que eu estudava era a história colonial. Então, é uma ideia errada desqualificar os antropólogos; e ninguém queria ser antropólogo naquela altura, porque eram muito desqualificados” (Silva, Fiorotti 2015: 9). 4 Sobre a influência das modalidades de recepção das produções da antropologia nas concepções que sobre esta se estabeleceram nos antigos territórios colonizados ver Pels, Salemink (1994: 16). 5 Ver Leal (1987: 13-14, 1999, 2000: 27-29, 64-65, 81-82), imbuído da distinção entre antropologia construtora de império e de nação (Stocking 1982). Cedo criticado por Thomaz (2001), que afirmou o tema colonial como constitutivo da antropologia portuguesa. Visão a qual, até pelos trabalhos entretanto realizados (Roque 2001, Duro dos Santos 2005, Cantinho Pereira 2005a, Pereira 2005b), veio a ser assumida pelo próprio Leal (2016). 1 em particular os africanos, algo que veio a influenciar as modalidades de institucionalização da antropologia na academia portuguesa (Pereira 2005a: 152-154). Uma atenção naturalista sobre questões sanitárias e os recursos das medicinas locais, até por pragmáticas orientações administrativas, existiu pelo menos desde XVII (A. C. Roque 2001, 2012, 2014a). Essa vertente surgiu algo mais sistematizada na segunda metade de XVIII, aposta sob o espírito das Luzes, induzido pelo Estado e coetâneo às intenções de estabelecimento de museus de história natural e de outros organismos científicos, inicialmente com finalidades pedagógicas ligadas às reformas educativas portuguesas de meados de XVIII (Pataca 2015: 135-137, Portella 2006).6 O que ecoou em Moçambique em finais desse século, no apelo à recolha de artefactos e informações através de inquéritos a realizar pelo pessoal administrativo e “moradores”, portugueses residentes, que explicitassem dados socioculturais e económicos das populações, evidenciando serem estas inseridas nos amplexos de recursos naturais disponíveis, verdadeiros recursos humanos se usando uma linguagem actual.7 Este rumo intelectual cruzou XIX, incentivando expedições científicas, desde as iniciais “viagens filosóficas” ou exploratórias8 às posteriores, decorridas no último quartel oitocentista e celebrizadas pela sua mediatização, explicitamente imperialista, elevando os seus protagonistas a verdadeiros heróis pátrios. Estas últimas, que enfatizavam a dimensão cartográfica, então politicamente fundamental, continham uma diversidade de objectivos analíticos, inclusive de reconhecimento etnográfico, e procuravam proclamar a realidade da ocupação efectiva, desde meados desse século tornada exigência internacional para a afirmação de direitos colonizadores.9 O conhecimento obtido alimentou as exposições oitocentistas de temática colonial e a composição de instituições de cariz científico e museológico.10 E serviu, após a independência Não recuo este excurso ao quinhentista Etiópia Oriental … (Santos 1999 [1609)]), derivado das descrições das áreas evangelizáveis, pois eixo que durante séculos não teve continuidade relevante no território. Não projecto nessa primeira literatura pré-oitocentista, e mesmo em relatos do XIX inicial, uma específica atenção antropológica (ou etnológica), atendendo à sua constituição histórica ao longo da segunda metade de XVIII (Vermeulen 2015: 269-355), e perspectivando a sua lenta disseminação em contextos intelectuais portugueses. 7 Incluindo literatura destinada à sua realização, na qual se realça Breves Instruções aos Correspondentes da Academia de Ciências de Lisboa Sobre as Remessas dos Produtos e Notícias Pertencentes à História da Natureza Para Formar um Museu Nacional, de 1781 (Cantinho Pereira 2005: 24-81, Pereira 2005a: 179-181). Para uma análise dessa documentação ver Liesegang (1966). 8 Sobre as “viagens filosóficas” ver Pereira (1992), Pataca (2015). Para a sua realização em África ver Mota Pereira (2015). Para Moçambique ver Portella (2006). Como exemplo ver Lacerda de Almeida (1989 [1798]). 9 Sobre essas expedições ver Santos (1988, 1997), Medeiros (2002), Rosa, Verde (2013). 10 Para a recolha naturalista de XVIII-XIX, com vectores etnográficos e antropológicos, ver Cantinho Pereira (2005: em particular 25-112). Sobre a Sociedade de Geografia de Lisboa, sua influência na 6 2 do Brasil,11 para publicitar a apetência pelos territórios africanos, avessa à sua imagem como locais doentios e de desterro (Alexandre 1995a), qual verdadeiro “cemitério de brancos” (Caetano 1971: 43), de serventia apenas para “pretos e oficiais de marinha” (Enes 1971 [1893]: 27), inserindo-se na dinamização do nacionalismo e na legitimação dos objectivos políticos estabelecidos em seu nome (Sobral 1999: 72). Mas com a fluidez da presença portuguesa nas futuras colónias africanas,12 as flutuações das políticas de extroversão nacional13 e a fragilidade das instâncias científicas, no período pré-colonial não houve grande capacidade nem coerência nas pesquisas (Martins 2013), inclusive as com teor etnográfico.14 2. Durante o período colonial o grande trabalho de antropologia em Moçambique foi o do missionário15 Henri-Alexandre Junod, aquele que foi “the author of one of the finest anthropological monographs yet written” (Evans-Pritchard 1951: 114), resultante de décadas de vivência no sul do país e no nordeste sul-africano, e até dito como o “pai incontestado da antropologia da África Austral” (Pina-Cabral 2012a: 271).16 A magnitude dessa obra adveio das idiossincrasias e do capital intelectual do autor,17 muito diverso do comum nos residentes na colónia,18 não tendo tido influência directa nas investigações que ali vieram a decorrer. Um apartar acrescido pelas difíceis relações entre a pesquisa em África e sua popularização, e que originou a Escola Superior Colonial (proposta em 1883 e criada em 1906), centrada na formação de administradores coloniais, e da qual emergiu, em 1961, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas, ver Guimarães (1984), Matos (2006), Roque (2001), Sousa (2017), Thomaz (2001). 11 Sobre a inflexão africana dos projectos coloniais portugueses após a independência do Brasil ver Alexandre (1992, 2000c). 12 Para a sua ilustração em Moçambique durante XIX ver Capela (2014a). 13 Discerníveis no debate entre Alexandre (1994, 1995b, 1997) e Marques (1995a, 1995b, 1997). 14 Para uma súmula deste processo histórico ver Matos (2018: 375-382). 15 Não abordo o conflitual relacionamento entre missionários e antropólogos. Para uma breve análise desse historial global ver Pels (1989). Sobre suas semelhanças e dissemelhanças ver Abbink (1990) e Van de Geest (1990). Ver Morier-Genoud (2011b: 200-202) para os efeitos desse confronto sobre o trabalho de Henri-Philippe, o filho de Junod. 16 Berthoud (1985: 219-220, 225) elenca alguns dos mais célebres antropólogos que a saudaram e que utilizaram os seus dados para teorização. Talvez a mais celebrizada das refracções dos textos de Junod seja o artigo The mother’s brother in South Africa de Radcliffe-Brown (1952a [1924]). Sobre esta questão ver Kuper (1976). 17 Para a sua biografia intelectual ver Berthoud (1985), Harries (1981a, 2007), Junod (1934). Sobre a obra ficcional, em particular o romance Zidji (Junod 1911), ver Michler (2003) e Pina-Cabral (2012a). 18 Sobre a influência da etnografia dos missionários na era da institucionalização da antropologia, Evans-Pritchard (1951: 67) referiu que “The character of ethnographic description of the peoples of these regions began to change from travellers' tales to detailed studies by missionaries and administrators who not only had better opportunities to observe, but were also men of greater culture than the gentlemen of fortune of earlier times”. Mas é notório que, durante a era colonial, no território não abundaram esses “homens de maior cultura” com sensibilidade etnográfica. 3 Missão Suíça Romande na África do Sul,19 da qual Junod foi expoente em Moçambique, e o governo colonial, pouco atreito à evangelização estrangeira pois julgada adversa ao domínio português (Harries 2007, Macagno 2009b). E as diferentes características do pessoal20 e da metodologia das missões católicas portuguesas, articuladas com o Estado – especialmente presentes após o período anticlerical da I República portuguesa (1910-1926) e a Concordata de 1940 - não promoveram um ambiente, intelectual e laboral, favorável à absorção da densidade da abordagem de Junod e à emergência de recolhas de tamanha dimensão, no meio missionário ou no laico.21 A publicação na colónia22 da sua obra mais renomada após a II Guerra Mundial – e a importação das suas edições em francês - terá soado no ambiente intelectual local, alimentando uma visão positiva sobre as possibilidades da recolha etnográfica, enfatizando o interesse em determinadas temáticas - em particular sobre a questão ritual23 - e sedimentando a visão evolucionista, esta já sufragada pelo senso comum da época mas reforçando-lhe o prestígio, por cientificidade e erudição.24 Como essa publicação em português coincidiu com a exigência aos quadros administrativos em realizarem monografias sobre “usos e costumes” das populações para efeito de progressão nas suas carreiras profissionais, é possível que a obra de Junod tenha tido alguma repercussão na idealização dos trabalhos a realizar no funcionalismo estatal, vincando a importância da compreensão assente em dados etnográficos, mas tal não provocou uma linha de investigação endógena.25 19 Sobre a Missão Suíça na África Austral em Moçambique ver Harries (2000, 2007) e Silva (2001). No caso dos missionários católicos portugueses Rodrigues (2007: 717) refere a sua cultura letrada rudimentar, e ainda mais se comparados com os protestantes. 21 Sobre a Concordata Portugal-Santa Sé de 1940 ver Carvalho (2009: em particular 236-243, sobre a relação do Estado com as missões católicas no ultramar) e Cruz (1998). Sobre a política religiosa do Estado colonial ver Brandão (2004), Cahen (1998), Souto (2007: 383-394). Para os seus antecedentes ver Morier-Genoud (2002). Para a época de Junod na região, Rodrigues (2007: 653-710) aborda a instalação de missões católicas portuguesas e das protestantes, notando as diferenças pedagógicas e distinto relacionamento com a administração portuguesa (2007: 710-720). 22 A Imprensa Nacional de Lourenço Marques publicou Usos e Costumes do Bantos em 1946 – que seria reeditado em 1974. Em 1975 o Instituto de Investigação Científica de Moçambique publicou Contos Rongas (publicado originalmente em 1897) mas desconheço se houve edição prévia. Antes, em 1939, havia sido publicado Os Indígenas de Moçambique no Século XVI e Começo de XVII, de HenriPhilippe Junod, seu filho, também missionário e etnógrafo, o que subscreve a plasticidade local face a estas abordagens. 23 Para a relevância na sua época da abordagem de Junod sobre rituais ver Gluckman (1962: 8-9). 24 O evolucionismo do autor seria uma hipótese científica mesclada com o difusionismo (Berthoud: 225-229, Harries 1981a: 38), e também como inevitabilidade teológica (Pina-Cabral 2012a). 25 Sobre essa “etnografia administrativa” ver Pereira (2005a: 349-364). Tanto o autor como Geffray (1987c: 7-9) notam a mediocridade e falta de conhecimentos dos funcionários autores dessas recolhas etnográficas, pelo que julgo não ser fundamentado ancorá-las em Junod. 20 4 Poder-se-á aventar alguma influência na reduzida intelectualidade crioula, quase exclusivamente laurentina.26 Com efeito, desde a década de 1950 que José Craveirinha (2009) publicou na imprensa textos de teor explicitamente folclorista, apelando à valorização dos universos culturais autóctones, rurais e urbanos. Mas não deve ser exagerada essa hipótese, pois o anseio de reconhecimento dessas práticas socioculturais era um traço da imprensa africana27 prévio à divulgação das obras de Junod, e o poeta referia-se também às expressões urbanas e contemporâneas,28 que não haviam congregado a atenção do etnógrafo.29 É mais plausível pensar que as preocupações reformistas, de índole assimilacionista, do missionário etnógrafo, terão influenciado as mentalidades da geração posterior à sua divulgação na colónia, e nisso enformando visões presentes no movimento de libertação nacional (Machava 2018: 43). De facto, a sua preocupação com os efeitos desestruturantes das influências coloniais conduziu a sua tarefa de salvaguarda dos patrimónios linguísticos e culturais, que serviriam de substrato incólume para a emergência de elites cristianizadas, agentes de uma transformação positiva das sociedades africanas. É possível especular sobre os liames entre o legado de Junod, e o do seu filho HenriPhilippe Junod,30 influenciando o ambiente intelectual na Missão Suíça de Ricatla, e o movimento cultural oriundo daquela região desde a década de 1960, que veio a ter repercussão urbana. Malangatana, que a este protagonizou e celebrizou, repetidamente me referiu Junod como uma importante influência formativa,31 na sensibilização para a valorização cultural através da produção de representações plásticas da cosmologia local e do respectivo modus vivendi – como sempre foi visível na sua obra, e também no Shikhani 26 A poetisa Noémia de Sousa (Laban 1998: 239) recorda que o seu pai tinha alguns livros deste missionário, “sobre a vida numa aldeia”, e que ela terá lido. 27 Sobre essa questão entre a “imprensa africana” da época - assim dita pois escrita por locais e usando também a língua ronga -, em particular os O Africano, criado em 1908, e o seu sucessor O Brado Africano (publicado entre 1918 e 1974), e O Clamor Africano (1932-1933), ver Braga-Pinto, Mendonça (2014), Braga-Pinto (2014, 2015), Machava (2018) e Penvenne (1996). Para esse contexto social, que viria a ser abarcado pela categorização “assimilados”, ver também Moreira (1997) e Rocha (1991). Para a ambivalente e, de facto, apartada relação com os “usos e costumes” tradicionais, ver o relato das experiências rituais na terra de origem dos seus antepassados do jornalista José Albasini em Braga-Pinto (2015). 28 Um apelo que, de facto, levaria décadas a produzir alguns frutos no seio da intelectualidade local, em particular através do trabalho de Sopa (2014) sobre a história da música urbana. 29 Pina-Cabral (2012a) nota como Junod apartou a abordagem à contemporaneidade, presente no seu registo ficcional, e a reflexão sobre o passado, captável no discurso etnográfico. 30 Em particular os seus textos sobre temática regional, como a recolha de provérbios (Junod 1931) ou a composição étnica do sul da colónia (Junod 1936). Sobre este autor ver Morier-Genoud (2011b). 31 A única publicação pós-independência de uma obra de Junod em Moçambique foi a reedição de Usos e Costumes dos Bantos, em 1996, com capa ilustrada por Malangatana. Para uma breve alusão a essa impregnação ver Secco (2003). 5 pictórico ou no escultor Oblino.32 E na dramaturgia de Lindo Hlongo, cuja peça Os Noivos ou Conferência Dramática Sobre o Lobolo, estreada em 1971,33 reflecte sobre as modalidades de organização social, no ecoar dos seus “usos e costumes”. Mas essa especulação deverá ater-se à ideia de que se os ecos da obra de Junod poderão ter despertado uma sensibilidade sobre dados etnográficos, isso não implicou a dinamização de linhas de investigação próprias, por difusas que fossem. De facto, e apesar do seu trabalho de linguista, e do continuado esforço da sua missão em promover a literacia entre o universo tsonga, associado à defesa do ensino multilinguístico e da protecção aos particularismos etnolinguísticos (Harries 1994, 2001, Macagno 2009b), nesse contexto não germinou uma literatura durante o período colonial (Ngoenha 1999). Também no restante país não aconteceu uma dinamização literata.34 Decerto que devido à baixa escolaridade da população africana,35 foi escassa a atenção etnográfica no seu seio. Sobressai Os Yaos de Y. Abdallah (1983 [1919]),36 texto em molde de historial de uma nação, e desta afirmativo, de interesse pela modernidade que demonstra, pois algo compaginável com as imaginações nacionalistas (Anderson 2005) suas contemporâneas. Produzido no seio de missão anglicana britânica no norte do país, na qual o autor era pastor, a sua tradução seria publicada já após a independência, pelo que não se poderá afirmar uma influência nas intelectualidades locais, tanto em termos globais como na demarcação de uma imagem das possibilidades presentes na antropologia. Também o percurso antropológico de Kamba Simango não terá sido um dado determinante na intelectualidade do território. Formado nas missões da American Board of Commissioners for Foreign Missions,37 tornou-se o primeiro moçambicano com estudos universitários, realizados nos Estados Unidos da América, período durante o qual colaborou com Boas na produção de textos etnográficos sobre os Vandau, surgindo como co-autor (Boas, Simango 1922) ou como informante crucial.38 E foi fonte privilegiada do The Cattle 32 Sobre arte moderna em Moçambique ver Costa (2013). Ver ainda Malangatana (1999). Sobre a estreia da peça ver Hamilton (1975: 223-224). 34 Recolhas de cariz etnográfica feitas no seio das camadas crioulas, com ou sem estatuto de assimilado, como a de José Eduardo da Conceição (2017), foram escassas, derivando de um contexto intelectual nativista e suas transformações. Sobre nativismo em Moçambique ver Rocha (2001). 35 Sobre a educação colonial ver Buendía (1999), Mazula (1995a: 95-102), Rita-Ferreira (1988b), Saúte (2004). Sobre a educação corânica e concomitante expansão da literacia no norte do país ver Bonate (2008, 2016a, 2016b), ainda que essa fosse tendencialmente “invisível” sob o governo colonial (Bonate 2016a: 99). 36 Sobre esta obra, o autor e aquele contexto missionário ver Alpers (1973) e Liesegang (1988b). 37 Para alguma destrinça entre missões cristãs não católicas exercendo na colónia ver Morier-Genoud (2002b). 38 Ver Boas (1922, 1923, 1940b [1922], 1940c [1920]). E também Curtis (1920). 33 6 Complex in East Africa, o doutoramento de Herskovits (1926a, 1926b, 1926c, 1926d).39 Regressado a Moçambique viria a ser relevante na instalação do Grémio Negrófilo de Manica e Sofala durante a década de 1930, até emigrar. Mas, e apesar da insistência de Boas (Macagno 2012), para além de ter colaborado com Henri- Philippe Junod (1934b, 1934c, 1937) - e talvez também com Dora Earthy (1930, 1931a, 1931b, 1935) -, em textos sobre os vandau,40 Simango abandonou a actividade etnográfica.41 A qual não repercutiu na sociedade colonial, tal como não foi difundida após a independência. Não abordo de modo extensivo os trabalhos de índole antropológica realizados durante o período colonial, apenas realço como alguns vieram a marcar a imagem da disciplina.42 Nesse âmbito sobressai Hugh Tracey, nas suas gravações e na produção textual (Tracey 1970 [1948]), secundado pelo seu filho Andy Tracey num fio de recolha e análise desde a década de 1940.43 Um trabalho celebrizado de valorização do património musical, em particular o de expressão chope, e de elevação dos conteúdos culturais das populações africanas do território. Algo que veio a ser constitutivo do olhar etnográfico posterior,44 mesmo após a independência, ainda que este tenha sido algo secundarizado no contexto nacional inicial. Na colónia, os ecos das obras mais reconhecidas, em particular as de Junod e de Tracey,45 terão promovido dois traços centrais na imagem da antropologia, até algo contraditórios: por um lado, no seio de um sistema colonial cujo ideário assimilacionista presumia o inverso, reforçou a ideia de que a atenção sobre os conteúdos culturais das populações africanas os valorizava. Algo que, de facto, se veio a instituir como reforço das identidades próprias - sendo até associável, de modo não linear, ao germinar do processo 39 Ver ainda Herskovits (1923). A autora viria a publicar Valenge Women, fruto da sua estada durante 13 anos na província de Gaza. 41 Sobre Simango ver Andrade (1989), Macagno (2012, 2015), Morier-Genoud (2011a). Para o movimento associativo que integrou ver Rocha (1991: em particular 263-289) e Neves (2010). 42 Amâncio (2020:119-132) aborda algum desse material. 43 Ver Tracey (2011) que inclui um breve historial da sua abordagem ao contexto musical em Moçambique, por influência de seu pai. É relevante que o filho Junod (1927, 1929, 1933) também tivesse abordado as expressões musicais desse universo etnográfico. 44 Exemplo desse eco na sociedade colonial é o trabalho de Rocha (1962), abordando o mesmo contexto etnomusical. 45 A obra de Tracey foi traduzida e publicada em Moçambique em 1949, em fascículos na bastante lida revista Documentário Trimestral. Insisto que se trata da sua influência em termos de representação sobre a pesquisa etnográfica inserida na antropologia, e não tanto na dinamização de linhas de pesquisa. No caso particular da etnomusicologia é notável a escassez de recolhas, apesar do papel inicial de Junod, no seu Les Chants et les Contes des Ba-ronga (1897) e o trabalho de Tracey, correspondendo a uma escassez mais generalizada de trabalhos na África austral durante o período colonial (Johnston 1971: xiv). 40 7 independentista.46 Por um outro lado, a ideia de que o evolucionismo de Junod47 e o relativo primordialismo de Tracey,48 seriam predominantes e perenes no quadro teórico da disciplina. Essas foram percepções no campo intelectual pós-independência, coexistindo com a visão negativa da prática da antropologia portuguesa no território, conjugando-se com os efeitos da aversão à disclipina entre a intelectualidade estrangeira ou a regressada após a independência. 3. As pesquisas antropológicas portuguesas em África foram induzidas pelo Estado, tendo sido em Moçambique que a elas mais se recorreu, 49 sob vários objectivos e métodos, consoante os âmbitos, instituições envolvidas e políticas administrativas que as convocavam, o que denota a heterogeneidade e até alguma incoerência concorrencial dos processos de controlo colonial que a elas recorriam (Roque 2001: 281-283).50 De modo esquemático reconhecem-se duas vias analíticas, algo interactuantes. Uma foi a etnográfica e/ou etnológica,51 centrada nos regimes jurídicos e políticos locais, para seu enquadramento estatal. Este opôs perspectivas antropológicas: o universalismo do liberalismo oitocentista, alargando o direito português às então propaladas colónias, crente na ascensão civilizacional das populações africanas através de uma assimilação uniformizadora (Cunha 1953: 113-130), promovida por uma “instrução” iluminadora dos povos (Rodrigues 2007: 721); e uma pragmática administrativa, requerendo a manutenção, hierarquizada, dessa pluralidade legal, num segregacionismo que consignava as sociedades africanas aos seus 46 Não implícito que os processos de afirmação identitária no período colonial sempre tivessem um substrato nacionalista ou “protonacionalista”. Sobre a importância da missão suíça na formação da consciência independentista ver Cruz e Silva (1993, 1998, 1999, 2001), Silva, José (1991), e Ngoenha (1999), o qual problematiza o primado dessa influência. 47 Não avento uma grande repercussão da obra de Junod nos estratos letrados da sociedade moçambicana após a independência. Tratou-se mais de uma impressão difusa, dada a reduzida apreensão da obra. Aliás, julgo que após a reedição em 1996 de Usos e Costumes dos Bantu a obra foi absorvida como bem identitário e não tanto como património intelectual alimentando debate e linhas de investigação, no que discordo de Thomaz (2011), que a julga largamente impregnante. 48 “Instead he [Tracey] depicts tribal life as simple, cohesive and apolitical, with strong social sanctions for those who flout moral norms.” (Coetzee 2011: 92). Para uma abordagem detalhada ao pensamento de Hugh Tracey ver Coetzee (2015). 49 Um percurso dissecado por Rui Mateus Pereira (2005a; ver ainda 1986, 1989a, 1989b, 1989d, 1998, 2001, 2005b, 2006, 2016). Os pontos 3, 4 e 5 deste capítulo são tributários desse seu trabalho. 50 Pereira (2005a: 183-184) atribui o maior relevo das pesquisas em Moçambique a que este era uma “colónia de serviços”, centrada na exploração da mão-de-obra africana, através do trabalho migrante e da concessão a companhias majestáticas, distinta das outras colónias portuguesas, “de plantação” e “de povoamento”. Sem refutar por completo essa hipótese julgo-a excessivamente mecânica. 51 Para as distinções terminológicas desde XIX na antropologia portuguesa ver Luz (2004: 389-392, 415-416) e Sobral (2007: 482). Sobre “etnografia” como estudo das culturas populares, nas vertentes física e psíquica, desde finais de XIX, e sua posterior subordinação à “etnologia” interpretativa, distinta da antropologia física, ver Leal (2016). Os termos foram associados e depois distintos nos currículos da própria Escola Colonial (Sousa 2017). 8 sistemas político-jurídicos, concebidos como consuetudinários - e pressupostos como primevos e estáticos -, ainda que subordinados aos princípios do ordenamento jurídico português e à soberania colonizadora.52 Este contraste é matizável. É certo que durante XIX soou a ideia de uma unicidade jurídica abarcando as colónias (as efectivas e as putativas), com tendências universalistas presentes em alguma legislação laboral, em prol dos direitos dos colonizados,53 o que ecoava o ambiente abolicionista e a crítica às transfigurações de índole escravista, sob diversas modalidades de corveia,54 que ainda recaíam sobre o trabalho africano.55 Mas mesmo sob essa crença evolucionista liberal das potencialidades civilizadoras da emulação e do mercado de trabalho livre, assim avessa à mera coacção colonial, era aceite a especificidade africana, uma diferença antropológica que convocava particularismos legislativos, que àquela fossem adequados. Deste modo, a procura de métodos administrativos profícuos à prática colonizadora subordinou os modelos teóricos da filosofia jurídica, na percepção de que a viabilidade das instituições político-jurídicas dependeria das condições sociais do seu exercício (Silva 2006, 2009b, 2009d). Em suma, a intenção de aplicar o direito português destinava-se apenas à população colona, e desde a década de 1860s vingou a opção pela duplicidade do regime jurídico colonial, que veio a ser defendida pelo influente António Enes (Enes 1971, Zamparoni 2004a) e por outros agentes da ocupação efectiva do território, até meados de XX (Alberto 1955d, Grilo 1955). Desde finais de XIX que sucessivos ordenamentos jurídicos consagraram a especificidade da população negra, sob regimes costumeiros e com direitos civis e políticos 52 A constituição de 1826 impunha a unicidade legislativa para Portugal e suas possessões, mas o Acto Adicional de 1852 ditou a produção de leis próprias para o ultramar (Martinez 2010). Silva (2006) remete para o Regimento da Administração da Justiça de 1894 a primeira tentativa estruturada de consagrar a continuidade dos direitos locais africanos. Essa separação estabeleceu-se, já no Estado Novo, pelo Art. 22º do Acto Colonial, revisto pela lei 1 900 de 21 de Maio de 1935: “Nas colónias atender-se-á ao estado da evolução dos povos nativos, havendo estatutos especiais dos indígenas, que estabeleçam para estes, sob a influência do direito público e privado português, regimes jurídicos de contemporização com os seus usos e costumes individuais, domésticos e sociais, que não sejam incompatíveis com a moral e os ditames de humanidade” (República Portuguesa 1938: 27). De facto os regimes costumeiros eram uma formulação moderna, (re)construções promovidas na assimétrica interacção colonial (Meneses 2009a), mas eram entendidos como consagração das tradições locais. 53 Meneses (2010) refere o Regulamento para os Contratos de Serviçais e Colonos nas Províncias de África Portuguesa de 1878, que consagrou a liberdade laboral, mas sublinha a sua parca execução. 54 Usualmente dita “trabalho forçado” ou, utilizando a expressão comum em Moçambique, chibalo. Para a sua presença histórica em Portugal ver, p. ex., Coelho (2002: 243-248). Para a utilização de “corveia” na descrição do habitualmente apelidado “trabalho forçado” ver Rodrigues (2012: 194). 55 Abordadas em Alexandre (2004), Capela (1993d), Jerónimo (2009a), Nascimento (1998, 2003). 9 mitigados, consignada a formas de corveia, os quais confluíram na instauração do regime de indigenato, estipulada na vigência do Estado Novo.56 Essa distinção jurídica constou desde a época de heterogeneidade administrativa de finais de XIX, aquando da concessão, sob moldes distintos, do controlo territorial e da gestão da população africana, e da sua condição de mão-de-obra disponível, às companhias majestáticas no centro e norte do território,57 e ao Estado português no sul, até à harmonização sob tutela estatal, na década de 1940.58 Inexistindo uma dinâmica económica potenciadora da mercantilização do trabalho rural, essa distinção jurídica foi basilar da socioeconomia colonial, como enquadramento político e jurídico das modalidades de exacção da corveia para objectivos estatais e empresariais (Capela 2000, Penvenne 1981, 1993a, Torres 1989, Vail, White 1978), de taxação familiar (Capela 1977a, Serra 1978), de propriedade e usufruto da terra (Negrão 2003, 2005) e de compulsão de culturas agrícolas comerciais e de delimitação do consumo permitido (Capela 2009, Cross 1994, Mate 1990, 1997), factores que eram cruciais para os objectivos empresariais e de autofinanciamento da administração estatal na colónia (Santos 2013, Souto 2000). A operacionalização desses processos interdependentes implicou a padronização das estruturas políticas locais, na gradual transformação dos seus conteúdos e sua cooptação aos propósitos da administração colonial (Meneses 2009a, 2010, O’Laughlin 2000, Serra 2017, West 1998). Deste modo, o ideário do assimilacionismo uniformizador, vigente em alguns contextos durante a monarquia constitucional, derivou para meramente tendencial, algo reforçado após a 56 O indigenato foi consagrado pelo Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique de 1929 (Ministério da Colónias 1939) e alterado em 1954 pelo Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique (República Portuguesa, 1960: 23-38). Para a sua comparação ver Freitas (1963), Moreira (1955). Desde finais de XIX a legislação anterior aos Estatutos já firmara essa concepção de sociedade colonial, com o Regimento da Administração da Justiça nas Colónias de 1894, a estipular a pena de trabalho obrigatório para os indígenas, e o Regulamento do Trabalho Indígena de 1899, a demarcar civilizados de indígenas, estes sob regimes de corveia, articulando as necessidades coloniais com a imposição abolicionista (Allina 2017: 138, Meneses 2009a, 2010, Penvenne 1995). Sobre a tensão entre o assimilacionismo liberal e a defesa de regimes de compulsão laboral ver Thomaz (2002: 27-29). 57 Sobre as companhias majestáticas ver Capela (2011), Neil-Tomlinson (1977), Newitt (1981), Vail, White (1980). Tinham diferentes prerrogativas administrativas, mais vastas a norte (Companhias de Moçambique e do Niassa) do que na área zambeziana (Boror, Sena Sugar Estates, Zambézia) (Cahen 1994), o que se terá devido aos efeitos da resistência à ocupação colonial pelas estruturas militares emanadas dos “prazos” zambezianos (Capela 1992, 2010e). Para os diferentes registos de manuseamento do trabalho africano pelas companhias majestáticas ver Allina (2017). 58 Para exemplo das contradições dos interesses das companhias majestáticas e os intuitos e políticas estatais ver o depoimento sobre o processo de construção do porto da Beira, publicado por Henrique Corrêa da Silva (1927), antigo ministro das Colónias e posteriormente governador do território concessionado à Companhia de Moçambique, que se viria a demitir do posto por reclamadas razões de defesa do “interesse nacional”. Sobre os projectos estatais de fomento económico associados ao final das concessões às companhias ver Telo (1994: 258-269). 10 ocupação efectiva (Cunha 1953). Rumo que o universalismo liberal integrou, ao assumir uma perspectiva gradualista, dita adequada ao atraso civilizacional dos colonizados,59 e até protectora do ambiente propício à sua maturação, na prevista perfectibilidade pela sua agregação à cultura e língua portuguesa e, nisso, ao corpo político da nação. Processo no qual se consagrou, de facto, um segregacionismo, tanto no plano legislativo como no das práticas administrativas e das mundividências colonas. Assim, tal como noutros regimes coloniais - apesar das distinções entre estes -, diferenciaram-se cidadãos, os colonos de várias origens transoceânicas,60 sujeitos ao regime jurídico metropolitano, ainda que entre eles dotados de distintas prerrogativas políticas e abrangência de direitos civis, e súbditos, os africanos, nativos ou não das colónias, sob regimes jurídicos locais e procedimentos próprios a cada colónia, isentos do exercício da soberania e concebidos como indígenas, sujeitos a exacções laborais.61 É notório que esse apartar institucional da população africana assentou em critérios raciais, ainda que tal tenha sido algo matizado em 1917 pela adopção da categoria intermédia, transposta do regime francês, de africano “assimilado”62 - depois consagrada no Estatuto … de 1929 -, elevado por absorção de itens culturais, com alguma especialização profissional e dotado de direitos mais abrangentes e isento de corveia (Meneses 2009a, Moreira 1997, Thomaz 2001). Esta associação entre desvalorização racial, inferiorização cultural e submissão à exacção laboral, alimentou-se das dinâmicas existentes na anterior economia escravista e nas categorizações discriminatórias que essa potenciava, e foram reforçadas pelo racialismo científico de finais de XIX (Alexandre 1995a). Esse processo tem sido entendido como uma radical desvalorização antropológica, o exponenciar da “alterização” de um “outro” africano, até negação da sua identidade (Meneses 2010, Zamparoni 2000), considerações que julgo extremadas. Pois a prática da extracção de trabalho fora um processo intrínseco à sociedade portuguesa, como o exemplificam as jeiras 59 A codificação separava cabo-verdianos, correlacionados com a cultura portuguesa, indianos e macaenses, ditos com civilizações próprias, dos africanos e timorenses, considerados mais atrasados (Almeida 2008), algo assumido por Jorge Dias (1958: 67-69). 60 Sobre os grupos oriundos da Ásia e suas relações com africanos e com portugueses ver Medeiros (2007b) e Zamparoni (2000). 61 Para o contexto colonial global ver Mamdani (1996). Para Moçambique ver Araújo (2008) e Serra (2017: 81-104). Para uma análise detalhada ver Freitas (1963), Meneses (2009a, 2010), Moreira (1955: em particular 13-30) e Silva (2002, 2006, 2008, 2009b, 2009c, 2009d, 2009e). Moreira (1997) e Penvenne (1989, 1993b, 1993c) analisam o ambiente segregacionista de finais de XIX em Lourenço Marques, com a exclusão de pequena elite de origem africana em prol da imigração de colonos portugueses, processo suportado por esta distinção antropológica e jurídica. 62 Portaria Provincial nº 317, de 9 de Janeiro de 1917. Para as reacções negativas nos núcleos urbanos locais a essa portaria ver Moreira (1997: 98-104). 11 medievais (Mattoso, Sousa 1993: 199). E porque o apartar civilizacional, negando os direitos de cidadania aos “indígenas”, remetia para a estruturante tradição romana, que desvalorizara os considerados bárbaros aceitando, no entanto, a sua integração após absorverem os conteúdos culturais e jurídicos do Império, ou seja, se assimilados (Silva 2009b: 27). Neste sentido, a sua utilização colonial, por pragmática estatal - e empresarial -, recuperava um património cultural histórico, constituído por categorizações económicas e políticas, não se reduzindo assim à total desvalorização antropológica do tal “outro” mas inscrevendo-se num eixo de conceptualização da acção legítima do(s) poder(es) e dos súbditos. E a sua presença poderá ainda significar a perenidade, subterrânea, da noção de colónias como agregado de “senhorios”, entidades passíveis de recurso a corveia pois habitados por não-cidadãos dependentes, e também por isso concessionável a privados, traduzindo a influência do ideal, seguido durante séculos, de exercício soberano através da concessão de “prazos da coroa”.63 Além da consideração desse legado intelectual, foi relevante o evoluir dos conteúdos da conceptualização da população portuguesa. Ramos (2004) recorda que o universalismo da década de 1820s se foi estreitando ao longo de XIX e da I República, com legislações sucessivamente reduzindo o direito ao voto e à cidadania, nisso o âmbito dos sujeitos de soberania política. Desta foram sendo afastados vários núcleos sociais, ditos deficitários em termos de autonomia existencial e, por isso, de livre-arbítrio, da compreensão dos objectivos inscritos no bem comum, dadas as suas insuficiências económicas e profissionais, culturais e educacionais, assim existenciais. Processo que incluiu uma produção intelectual ambivalente, em parte veiculando a desvalorização das populações rurais.64 E já em XX o republicanismo liberal, cujo universalismo propunha ordenamentos político-jurídicos assentes no molde indivíduo-cidadão, foi recuando diante de diferentes perspectivas – as dos tradicionalistas, católicos e reformistas proudhonianos – que advogavam a consideração no seio da sociedade de entidades políticas, administrativas e sociais intermédias, visão que veio a ser consagrada no corporativismo, estruturador do Estado Novo (Catroga 2010: 96). Algo que se tornou coadunável, em contextos africanos, com a consideração das entidades gentílicas, subjugadas ao costume, enquanto intermediários entre Estado (nação) e indivíduos, estes de facto assim reduzidos a súbditos. Foi nessa conjugação entre a desvalorização racista - emanada do historial escravista e potenciada pelo racialismo científico emergente em fins de XIX, algo contraditória e 63 Sublinho que refiro o ideal, o que não implica a afirmação de uma soberania histórica sobre esses territórios. Sobre “prazos” na bacia zambeziana ver p. ex. Capela (1995b), Newitt (1969), Papagno (1980), Rodrigues (1996). Sobre o regime senhorial medieval ver Mattoso, Sousa (1993: 165-205). 64 Algo analisado em detalhe por Leal (2000, 2006g). 12 difusamente mesclada com um optimismo pedagógico, sedimentado na crença de uma pedagogia civilizacional pela introdução de (uma determinada tipologia de) trabalho (Rodrigues 165-197) - e a inferiorização política, cultural e psíquica das classes populares portuguesas (e europeias), em particular da ruralidade, que se inscreveram as concepções segregacionistas sobre os africanos, em termos algo maximizados dado o cúmulo de excentricidade mas que não foram totalmente inovadores. O que obsta às interpretações destes procedimentos políticos e administrativos que os reduzem a um racismo instrumental. Foi esse o contexto das pesquisas etnográficas sobre populações entendidas como tribais, nessa acepção delimitadas territorialmente segundo uma fundamentação étnica (RitaFerreira 1958a, 1958b), a qual se julgava sinalizar uma homogeneidade cultural intrínseca. Concepção que apelava ao estabelecimento de um regime transversalmente similar de poderes políticos tradicionais (Fry 2005a: 62), cujas especificidades cumpria mapear para sua articulação e utilização estratégica no contexto administrativo colonial (Alpers 1974). 4. Uma segunda via de investigação foi a da antropologia física fundada na raciologia, e beneficiando do prestígio científico da “escola do Porto”, crente num positivismo sob o recurso à antropometria, a testes psicotécnicos e à análise de grupos sanguíneos.65 De início, centrada na demanda de aclimação dos colonos, para selecção dos seus contingentes e das áreas colonizáveis (Bastos 2013, Castelo 2007: 253-266, Roque 2001), mas depois, até meados de década de 1950, debruçada no estudo dos africanos. Procurou o mapeamento das etnias, a cada uma destas entendendo como entidade racial, discreta e significante quanto às mentalidades dos seus membros. Tratou-se de uma perspectiva sob diferentes métodos mas concepções não totalmente distintas das dominantes nos estudos etnográficos portugueses de então. Isto face à vigência da crença na transmissão hereditária dos itens psicológicos e culturais, assim pressupondo que a cada entidade étnica corresponderia não só uma biologia própria como também um quadro mental específico, pois daquela derivado.66 Julgou-se essa taxonomia étnica indicadora das disponibilidades e potencialidades comportamentais, bem como da peculiar robusteza física, de cada grupo indexado, assim útil à gestão da mão-de-obra nativa, tanto nos seus locais de origem como para a planificação dos seus reassentamentos, sendo assim uma verdadeira “antropologia da força de trabalho” 65 Para além das obras de Pereira ver Cantinho Pereira (2005: 192-198), Madureira (2003), Matos (2006: 134-146), Medeiros (1996a), Roque (2006a), Duro dos Santos (2005: 122-134). 66 Pressupostos explanados em Leal (2000: 83-104). 13 (Pereira 2005b: 224), pois passível de contribuir para padronizar a acção dos administradores junto às populações com as quais interagiam.67 5. Estes dois eixos analíticos tiveram diferentes pólos motrizes. É certo que, após a instauração da República em 1910, a intensificação da rede administrativa colonial implicou a criação de infra-estruturas científicas.68 Entre as quais o Museu Provincial, depois chamado Álvaro de Castro,69 o actual Museu de História Natural, dedicado a explicitar as potencialidades naturais da colónia, datado de 1913. O qual, décadas depois, agregou uma secção etnográfica, seguindo o modelo de incluir os traços materiais das sociedades como se meras ocupantes do espaço natural. No âmbito desse desenvolvimento estabeleceram-se desde logo interacções com instituições científicas vizinhas, em particular as sul-africanas (Antunes 2014). Ainda assim, é notório que a antropologia física e biológica a cargo de cientistas especializados, académicos crentes no primado do “saber puro”70 e de que a análise da história natural do homem contribuiria para a gestão imperial - algo que teve o seu cume na Missão Antropológica de Moçambique, com seis expedições entre 1936 e 1956 -, foi um projecto sistemático induzido pelas instâncias metropolitanas.71 Já a pesquisa sobre os direitos locais, e seus contextos religiosos e culturais, opção explicitamente “aplicada”, foi impulsionada pelo governo-geral da colónia, com recurso ao quadro local de funcionários públicos, não especialistas. Em 1941 iniciou-se a Missão 67 Allina (2012) mostra que já no período republicano alguns administradores, por humanismo espontâneo, diziam exageradas as exigências regulamentadas sobre as populações, principalmente de extracção laboral. Fundamentá-las cientificamente teria um carácter dissuasor dessas reclamações. 68 O Centro de Investigação Científica Algodoeira, o Laboratório de Patologia Veterinária, o Laboratório de Bacteriologia e Parasitologia do Hospital Miguel Bombarda, a Estação Anti-Malária, a Estação de Biologia Marítima da Inhaca, o Observatório Meteorológico Campos Rodrigues, e vários laboratórios e estações agrícolas e experimentais, em particular no Umbeluzi. A Repartição Técnica de Indústria e Geologia colectou para o Museu de Geologia Freire de Andrade. (Antunes 2014: 168). 69 Nome do então governador-geral da colónia. Sobre o museu ver Antunes (2014, 2016), Leite (2010). 70 Thomaz (1996) demonstra, para a década de 1930, que não predominava a investigação utilitarista. 71 Ver Pereira (2006: 178-179). Para o elenco das suas produções textuais, maioritariamente dedicadas a dados de antropologia física, ver Ministério das Colónias (1952). Mas o seu prestígio atraiu colonos, como Simões Alberto, em grande parte autodidacta que veio a frequentar o Instituto de Antropologia do Porto, até participando nas suas missões em Angola e Moçambique. Sobre a sua obra, conjugando problemáticas físicas, linguísticas, arqueológicas e culturais, ver Medeiros (1994), Rita-Ferreira (1994), Sopa, Medeiros (1994). Sobre questões antropobiológicas ver p. ex. Alberto (1954b, 1955b, 1956b), Alberto, Barreto (1952, 1953), Barreto, Alberto (1953), Grilo, Alberto (1958). Sobre mestiçagem face à aclimação ver Alberto (1955a, 1955c, 1956a). Exemplo típico desta consociação de temáticas em funcionários locais foi o médico Carlos Santos Reis sobre o contexto maconde (Reis 1954, 1955, 1956). 14 Etognósica de Moçambique, a cargo do jurista Gonçalves Cotta,72 para o reconhecimento dos quadros legais e culturais dos diversos grupos étnicos, com vista à codificação do direito civil e penal africano, concordante com “usos e costumes” mas subordinada aos princípios fundamentais do direito português, uma aspiração na colónia desde XIX.73 Em 1945 foram regulamentados os concursos para funcionários coloniais (chefes de posto, secretários e administradores de circunscrição),74 passando a ascensão a administrador a exigir, como prova de avaliação, a realização de uma monografia etnográfica original sobre uma população indígena, e a admissão aos outros cargos um conjunto de conhecimentos de cariz etnográfico e linguístico, algo que esteve em vigor até 1962. Foi em Moçambique que este regulamento teve maior eficácia em termos de produção documental,75 algo devido à pressão do governo-geral da colónia. Os resultados medíocres do conjunto, das provas e os da própria “missão etognósica”, demonstram a impreparação metodológica e teórica dos seus executores,76 mas essa “etnografia administrativa” foi o instrumento possível face às problemáticas surgidas na governação colonial (Medeiros 1993, Pereira 2001).77 Em suma, e sem exagerar polarizações esquemáticas, as quais reduzem a ambivalência dos processos intelectuais, notam-se duas tendências subjacentes a estas vias: se o mundo colonial teve uma tensão constante entre segregacionismo e assimilacionismo (Fry 2005a, Mamdani 1996), este último surgia implícito na abordagem racialista, crente na unidade do género humano, ainda que projectando no futuro essa similitude real por via da perfectibilidade africana (Thomaz 2001), enquanto o viés segregacionista vingava na abordagem etnográfica (Margarido 1975a), por vezes compatível com uma visão simpática e racionalizadora, por deriva humanitária, dos contextos defrontados. 6. A II Guerra Mundial alterou o quadro intelectual e administrativo em contexto colonial. A raciologia, que predominara, perdeu credibilidade face à sua utilização nazi, e tornou-se ainda mais poluente dados os novos princípios orientadores de administração 72 Para se aquilatar da total fidelidade de Gonçalves Cotta ao regime ver as declarações de Aníbal Aleluia, ainda que não remetam para esta investigação (Laban 1998: 30, Saúte 1998: 30-31). 73 Dessa missão resultaria a publicação em 1946 do Projecto do Código Penal dos Indígenas e do Projecto Definitivo do Estatuto do Direito Privado dos Indígenas, da autoria de Gonçalves Cotta. 74 Portaria nº 10.980, de 4 de Junho do Ministério das Colónias de1945, sendo ministro Marcelo Caetano, efectivando uma ideia incluída na Reforma Administrativa Ultramarina de 1933. 75 Inventariada em Centro de Documentação Científica Ultramarina (1966) e Medeiros (1993). 76 Exceptue-se o funcionário António Rita-Ferreira. Sobre este ver Macagno (2016), Pereira (2005a: 366-384, 2016). E a visão negativa de Craveirinha sobre o seu tipo de abordagem (Laban 1998: 69). 77 Para uma breve e devastadora crítica geral dessa literatura ver Geffray (1987c: 4-8). 15 colonial que emergiam.78 Com efeito, e já desde finais dos 1930s, em algumas possessões africanas francesas e britânicas haviam surgido resistências laborais urbanas, originando formas de sindicalismo articuladas com a contestação anticolonial (Murteira 1960). O que implicou a emergência de ideais de modernização entre as administrações, um desenvolvimentismo autoritário que veio a ser ensaiado no pós-guerra, até para obstar ao expansionismo comunista, e que se instituiria, em moldes mais matizados, nas relações com os novos países após as suas independências.79 O objectivo português de preservação das colónias impôs uma relativa adequação a essas novas tendências internacionais.80 A revisão constitucional de 1951 reactivou o ideário liberal de assimilação como fundamento discursivo, associando-o à então recente teoria lusotropical para justificar a perenidade colonial (Bastos 2003, Castelo 1998),81 mesmo que esse princípio, enquanto meta de longo prazo, nunca tivesse sido abandonado (Fry 2005a: 63). Em 1961 cessaram os regimes jurídicos de indigenato e da corveia, até devido às críticas internacionais a esta prática, simbolizando o abandono do princípio subjacente de que a “missão civilizadora” portuguesa se centrava na impregnação do ideal laboral, ainda que transmitido de modo compulsivo, ideia vigente desde o início da colonização efectiva.82 Nesse contexto, o ideário do “desenvolvimento comunitário” (Athayde 1964, Neto 1962) - assumido pela ONU em 1953 - considerando os itens culturais das populações como factores de transformação positiva (Francisco 2010: 69-75), coabitou com medidas tendentes ao “bem-estar rural” (Alberto 1954a), num âmbito mais lato do que as políticas sanitárias anteriores (Havik 2017). Foi também propalado por alguns sectores ligados à igreja católica, e enunciado como se fosse ancorado na “vocação ecuménica do povo luso” (Curto, Cruz 2015: 149), traduzindo a sua dimensão dadivosa desinteressada. 78 Sobre a desvalorização do racialismo após a II Guerra Mundial, e a consideração dos traços comuns do racismo nazi com as práticas governamentais na África colonial e na África do Sul ver Paraf (s.d. [1964]). Para as suas ligações com a antropologia ver Gingrich (2005: 111-137). 79 Ver Butler (1991), Cooper (1997, 2004a, 2005: 204-230), Hyam (1988), Scott (1998). 80 Keese (2003) refere que desde a II Guerra Mundial cresceu entre a administração colonial a divergência, ambígua, entre conservadores e modernizadores, estes convictos do excesso da exploração, principalmente no respeitante à extracção laboral. 81 Para a recepção a Freyre na colónia (Freyre 1952b, Vilhena 1952) ver Barreto (1954), demonstrando quão renitente era a adesão à tese da miscigenação no seio da intelectualidade local. 82 As páginas introdutórias de António Enes (1971) são célebre exemplo desse ideal. Desde finais de XIX que vigorara uma concepção de negro assente no preceito racial evolucionista, crendo na possibilidade da sua “educação” (transmissão de valores morais) e descrendo na de uma “instrução” (uma elevação racional). A qual foi substrato da apologia da missionação e de um regime escolar básico conjugados com o apartar de direitos cívicos e laborais (Rodrigues 2007: 283-297). 16 Mas a reforma do estatuto do indigenato em 1954 e sua posterior extinção, e a adesão à política de “desenvolvimento comunitário”, não foram só efeitos das pressões internacionais ou do ideal assimilacionista, vigente nos discursos oficiais e oficiosos do regime. É certo que este influenciara o viés modernizador (Mendes, Coelho 2005: 45), visível nos planos de (re)criação dos núcleos habitacionais rurais e periurbanos, induzindo deslocações populacionais, e traduzindo-se em modelos residenciais - e, como tal, de concepção de unidade familiar e, assim, de socialização - similares aos portugueses.83 Bem como no tipo de infra-estruturação desenvolvimentista, em torno das sedes administrativas, desejada como dinamizadora da concentração voluntária das populações,84 e na consideração do trabalho rural como executado por agentes laborais livres, terminada a obrigação legal da corveia. Pois estes projectos de reassentamento populacional, previstos desde 1947, articulavamse com a dinamização da cultura compulsiva de algodão,85 para facilitar a sua produção e comercialização e a supervisão dos produtores (Isaacman 1987, Pereira 2005b). E ligavam-se a estratégias, sentidas como prementes, para encapsular o universo dito “destribalizado” produzido e influenciado pela crescente inserção na economia monetária, a urbanização, o trabalho em plantações e nas indústrias,86 e pelas organizações de proselitismo religioso.87 O qual era visto como tendo-se eximido, política e culturalmente, da tutela das autoridades ditas gentílicas – ainda que urbanização e monetarização não implicassem a ruptura total dos laços 83 Para o caso da urbanização da capital Lourença Marques ver Morton (2015: 115- 168). Comaroff, Comaroff (1992: 265-295) mostram como os discursos e as políticas coloniais britânicas relativas à difusão de padrões de residência, assentes numa ideologia familiar considerada virtuosa e moderna, se conjugavam, de facto, com estratégias de padronizar as práticas de domesticidade e unidade familiar/residencial nas próprias cidades da Grã-Bretanha. Este tipo de intenções estiveram também presentes nos processos de recrutamento militar (Jossias 2007: 17-18). 84 Curto, Cruz (2015: 158) citam a proposta de Correia de Araújo, em 1965, estipulada para Angola mas denotativa deste ideal: “No centro de cada regedoria, estaria um centro social, sendo que as propriedades agrícolas correspondentes ficariam num raio de 5 km. Comporiam esse centro uma escola, capela, posto sanitário, cooperativa, sede, residência do regedor, do professor, do enfermeiro, armazém, balneário colectivo, lavadouro com compartimentos individuais, fossas, fontanários, instalações para pequenas oficinas, recinto desportivo, etc.”, a realizar por autoconstrução comunitária. 85 Uma abordagem técnica à disseminação da produção algodoeira está em Bravo (1963). Para uma visão global sobre essa cultura forçada ver Isaacman (1996) e Isaacman, Chilundo (1995), e em especial sobre a articulação com as chefias locais ver Isaacman (1987, 1992). 86 Assunto que fora discutido em 1954 na conferência Impacto Social da Industrialização e da Condição Urbana na África ao Sul do Saara, organizada pela UNESCO em Abidjan (UNESCO 1956). Na qual inexistiram materiais respeitantes às colónias portuguesas, tanto pela falta de produção interna como pela oposição portuguesa às actividades africanistas da UNESCO, tentando privilegiar a Comissão de Cooperação Técnica em África ao Sul do Saara, organismo internacional que congregava os países coloniais (Ágoas, Castelo 2019). Sobre a inexistência nesses estudos da análise das relações de poder colonial inscritas nesses processos ver Cooper (2004b). 87 Sobre estas organizações ver Cahen (1998) e, em particular para as islâmicas, Bonate (2016). 17 cosmológicos e das redes sociais anteriores.88 Uma ideia que presumia a sua imoralização, tendente ao aumento da criminalidade (Alberto 1952), e a sua adesão a hipotéticos movimentos religiosos e políticos avessos ao regime colonial, cuja disseminação era julgada menos provável em contextos sob a tutela dessas autoridades.89 A tentativa de incremento do controlo da população por via da modernização das infraestruturas sociais, e da transformação das formas de posse e utilização da terra, impulsionou o estabelecimento de “aldeamentos coloniais”, depois reforçados devido a intuitos securitários durante a guerra de independência (Coelho 1989, 1993a, 2003b), mas articulados com o paradigma de “desenvolvimento comunitário”. Esse propósito, para além do eixo militarizado, teve resultados modestos (Anderson, Jenkins, Nielsen 2015: 336) e o seu remanescente mais visível, para além daqueles aldeamentos continuados como “aldeias comunais” após a independência, será a esparsa rede de “casas de régulo”, construções encetadas desde os 1940s para o reforço da integração dessas autoridades na administração colonial, em particular nas zonas de produção algodoeira (Chichava 2007a, 2007b). Neste contexto manteve-se a duplicidade jurídica efectiva, e procurou-se o seu reforço através do reenquadramento político, jurídico e habitacional desses “destribalizados”, em especial nas áreas periurbanas e rurais90 para as quais se haviam deslocado.91 E subsistiu na coabitação dos direitos costumeiros e português, entre os quais os africanos deveriam optar, ou por declaração explícita ou por efeito de casamento canónico (Cahen 1998: 9, 26), algo associado, de modo não linear, à distinção entre células administrativas “africanas”, as regedorias, e “europeias”, os concelhos, nas quais predominariam os respectivos direitos.92 88 Como se depreende p. ex. em Geffray (1987c) para o norte e em Feliciano (1998a) para o sul. Algo que na época já era anunciado, como em Forde (1956) ou Steward (1967). Para a crítica antropológica à visão de “destribalização” ver Gluckmann (1960, 1963). 89 Movimentos cuja abordagem por Balandier (1970) tinha ecoado em Portugal, e que eram tema de análise e preocupação. Nesse âmbito, e para o caso angolano, ver Santos (1972). 90 Não discuto a questão da definição de “urbano” e “rural” e suas ligações. Sobre o assunto, entendendo-os como uma articulação espectral e relativamente transitiva, ver Jenkins (2003: 123-124). 91 Do Estatuto de 1954: “Artigo 21.º: As autoridades administrativas exercerão por si sós jurisdição e polícia sobre os indígenas que deixarem de estar integrados nas organizações políticas tradicionais. Artigo 22º: Quando se tenham formado aglomerados populacionais constituídos exclusivamente por indígenas nas condições do artigo anterior, poderão as autoridades administrativas nomear, de entre os habitantes, regedores administrativos e cabos de ordens, aos quais serão atribuídas funções policiais e de auxiliares de administração civil.” (República Portuguesa 1960: 28). 92 Os concelhos, em áreas urbanas, estavam sob direito português e autoridades civis. As zonas rurais eram circunscrições, com uma divisão hierárquica (distrito, posto administrativo e regedoria – ainda que esta não fosse exclusivamente rural), sendo o posto inferior, régulo, ocupado por um nativo, e coadjuvado por autoridades menores, investidos segundo um idioma de legitimidade tradicional, linhageiro. Nas circunscrições predominava, não exclusivamente, a utilização do direito local. 18 Assim, o dado político crucial que essas intenções desenvolvimentistas indiciaram foi o da percepção estatal da insuficiência das autoridades ditas tradicionais para regular a vida desse crescente universo “destribalizado”, o que se repercutiu no estatuto e prerrogativas das chefias existentes e na criação estatal de novas figuras, empossadas sob idioma tradicionalista mas, de facto, desprovidas de uma legitimidade político-religiosa que este reclama, e feitas corresponder a uma quadrícula étnica, bastante artificial (Curto, Cruz 2015).93 7. Para a concepção e execução destas tarefas administrativas, e à imagem do corrente noutras metrópoles, apelou-se às diversas ciências sociais, inclusive pelo seu ensino ao funcionalismo. Descentralizou-se o quadro institucional de investigação colonial, desvalorizando as missões metropolitanas temporárias em favor da criação de institutos de pesquisa sediados nas colónias, dotados de pessoal especializado.94 Disso decorreu o projecto da construção de três museus regionais (centro, norte e sul), do qual apenas o de Nampula se efectivou.95 Sob a concepção museológica então vigente estabeleceram-se instalações generalistas,96 para demonstrar as potencialidades naturais e humanas - e nestas integrando as africanas e a obra colonial. E incluiu-se o fito de preservar traços da cultura material e intelectual das populações, entendidas como inseridas numa destribalização causadora de rápida dissolução das suas mundivisões e modos de vida, que implicariam a perda de referentes culturais estabilizadores. Neste processo algo mudou o pendor da crescente pesquisa antropológica, ainda sob os pressupostos valorizadores da colonização, sob um viés reformista. A Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português, criada em 1956, articulada com a Junta de Investigações do Ultramar, dinamizou estudos sociais, inclusos na abordagem comunitária e atentos à hipotética emergência de independentismos. Esse impulso gerou o trabalho mais renomado da antropologia africanista portuguesa, Os Macondes de Moçambique, da equipa de Jorge Dias (Dias 1998 [1964], Dias, Dias, 1964, 1970, Guerreiro 1966), projecto também encarregue de analisar e prever a situação política no território analisado e, por extensão, na colónia (Pereira 1998). Sobre a construção da “tradicionalidade” do poder em Moçambique, ver Serra (1997b: 44-52). Ver Castelo (2012, 2014), Costa (2013), Curto, Cruz (2015), Santos (1952). 95 O Museu Regional Comandante Ferreira de Almeida (nomeado segundo o governador distrital de então), foi uma verdadeira obra de regime, inaugurada aquando da elevação de Nampula a cidade durante a visita do Presidente português. Após a independência tornou-se o Museu Nacional de Etnografia. Sobre este museu ver Leite (2010: 44-47). 96 O museu de Nampula continha secções de História, Arqueologia, Numismática, Mineralogia e Cinegética, e colecção etnográfica. 93 94 19 No período tardo-colonial, as prévias perspectivas e problemáticas continuaram presentes, ainda que sob diversos métodos e, até, teorias. Seguiu a atenção sobre direitos locais, como os sucessórios (Coissoró 1966) e fundiários (Matos 1965), e das predisposições étnicas, agora não só psicológicas mas também políticas (Pereira 1998). E, mesmo que a obrigatoriedade da produção textual tivesse deixado de constar na carreira estatal, manteve-se a influência intelectual que induzia a realização de textos inseridos no espectro da “etnografia administrativa”, como a exemplificam as apreciáveis monografias Entre os Macuas de Angoche: Historiando Moçambique (Machado 1970) ou O Povo Yao: Subsídios para o Estudo de Um Povo do Noroeste de Moçambique (Amaral 1990) - por mais que nelas se possam encontrar traços recorrentes neste tipo de literatura, indiciando recolhas feitas junto de pequeno número de informantes e com forte pendor funcionalista e uma visão essencialista e primordialista das características socioculturais em presença.97 Destarte permaneceu o predomínio de um quadro teórico, também presente em Dias 98 ainda que este autor fosse excêntrico a este contexto de produção -, centrado na etnicização dos objectos e das mentalidades típicas locais, articulando a perspectiva culturalista e os anteriores objectivos administrativos. A demanda de uma cartografia étnica traduzia um entendimento das populações como estabilidades históricas, comunidades culturais e linguísticas homogéneas, pressupondo o tradicionalismo e tendencial imobilismo das instituições como factores que fundamentavam a eficácia e legitimidade dos direitos e autoridades locais. Metodologia patente na cartografia histórica de Rita-Ferreira (1958b, 1975, 1982, 1986), o mais proeminente dos etnógrafos portugueses no território – ainda que o autor seja injusto imputar a este autor um mero a-historicismo, face às suas abordagens no âmbito da “etno-história” (p. ex. Rita-Ferreira 1966, 1974) e sobre o impacto das interacções contemporâneas nas sociedades africanas (Rita-Ferreira 1963a, 1963b). E também subjacente aos trabalhos de missionários (p. ex. Peirone 1967), estes indagando as características psicológicas étnicas, em especial as predisposições metafísicas, pois inseridos no estrategiar evangelizador. O que alimentou o ideal de ordenamento populacional através de linhas étnicas, sendo estas muitas vezes meros postulados, dada a fluidez histórica das delimitações culturais, linguísticas e políticas (O’Laughlin 2000). É de notar que esta perspectiva não adveio só da crença num atavismo, qua ontológico, dos africanos, como se retirando-lhes dinamismos históricos, numa desvalorização 97 Características que já presentes nas iniciais recolhas etnográficas em África, que há décadas haviam sido realizadas por administradores e missionários britânicos (Kuper 1973). 98 Para uma análise dos fundamentos teóricos do trabalho africanista de Jorge Dias ver Leal (2016). 20 etnocêntrica, como tanta crítica aponta. Pois também bebia das concepções que consagravam a importância, e imutabilidade, das tradições – étnicas ou nacionais - nos contextos europeus, assim cridas como suportes legítimos do nacionalismo, como se deste essências fossem, as quais foram dominantes nas visões do nacionalismo e sua evolução (Anderson 2005, Hobsbawm 1983, 1997, Ranger 1983, Trevor-Roper 1997). Em suma, durante a primeira metade de XX predominou a via antropobiológica, dado o seu prestígio cientista, conjugável com o evolucionismo e o racialismo presentes na elite intelectual e política metropolitana. E os factores socioculturais das populações africanas, mesmo nos anos subsequentes, foram inquiridos pelo olhar flutuante dos “mais diversos agentes da colonização, missionários, militares, funcionários administrativos, comerciantes e fazendeiros” (Pereira 2005b: 210). O que distinguiu a antropologia africanista portuguesa das suas congéneres dos países coloniais europeus, nisso se constituindo um acervo com valor desigual, fruto de limitações teóricas e constrangimentos epistemológicos, algo anacrónico mesmo face às do exercício coetâneo da disciplina em Portugal (Viegas, Pina-Cabral 2014). O relevante não é avaliar a qualidade desse legado segundo as concepções de valia científica e as taxonomias disciplinares actuais, para aquilatar o que se reclama para o campo da antropologia.99 Mas reconhecer a articulação constante no tempo longo entre a mobilização de especialistas “cientistas”, desde o advento da “viagens filosóficas” setecentistas, as mediáticas expedições do último quartel de XIX, dos antropólogos físicos até ao fugaz contingente de antropólogos socioculturais do final do período colonial, e o recurso desde XVIII aos “profissionais do império”, os corpos do funcionalismo público e outros actores da presença colonial. Uma conjugação escorada na visão que atribuía à recolha etnográfica um cariz pré-científico, passível de ser realizada por oriundos de diversas especialidades profissionais, e destinada a alimentar a reflexão etnológica – ou antropológica -, essa já tarefa científica, a cargo de especialistas (Dias 1982: 21). Esta confluência entre cientistas e amadores, e respectivas metodologias, foi a condição estruturante da composição do campo da antropologia dedicada ao território moçambicano, cujo âmago se sedeou nos objectivos e estratégias, heterogéneos e até concorrenciais, com os quais as populações foram constituídas em objectos. 8. A independência em 1975 foi contemporânea da vaga de (auto)crítica internacional da antropologia devido à sua dimensão colonial (Asad 1973b, Leclerc 1973). Mas, num meio 99 Para uma avaliação negativa da antropologia colonial portuguesa ver Almeida (2008). 21 intelectual escasso e enfrentando questões então mais prementes do que a crítica científica, foram os contornos da sua prévia actividade local que moldaram a visão sobre a disciplina, pois assumidos como representativos da sua especificidade. Pelo que, e mesmo que sob os constrangimentos havidos tivesse sido produzido um corpo textual sobre história local e regional e os contornos de instituições sociais, sobre ela impendeu um anátema colonialista, consolidando-se um desprimor da antropologia. Essa visão muito adveio da alteração do meio científico no novo país. A elite política emergente, em parte oriunda de camadas intelectuais urbanizadas, incluía elementos vinculados a uma ideologia a-racial, um “fervoroso anti-racismo” (Fry 2005c: 31),100 associada a uma perspectiva classista da luta anticolonial, aventando a desnecessidade do afastamento da população colona. De facto, várias vezes foi afirmado que a luta se dirigia contra o sistema colonial e não contra os portugueses (Bragança 1986, Monteiro 2012). Mas aconteceu a abrupta partida de cerca de um quarto de milhão de habitantes, integrantes dos vários sociais núcleos colonos – incluindo os de origem asiática -, e dos nichos de origens africanas mais articulados com o sistema colonial, ou assim invectivados, as categorias administrativas “mistos” e “assimilados”, ainda que nestes dois últimos casos a saída tenha sido percentualmente menor.101 Esse êxodo teve várias causas. Em primeiro lugar, as autocategorizações identitárias e as expectativas socioeconómicas dos portugueses (e dos outros núcleos imigrados) tornavamnos pouco atreitos a um novo poder, africano, dirimido por negros102 e proclamando uma ideologia que fora divulgada pelo poder colonial como comunista. O que à época era real, pois o Frelimo assumira o marxismo-leninismo no seu II congresso, em 1968, e reclamar-seia “partido vanguarda” em 1977, no seu III congresso.103 E anunciava-se em conúbio com os 100 A questão anti-racista colocou-se na elite do movimento Frelimo, em particular no processo de sucessão de Eduardo Mondlane, com imputação de racismo (antibranco) e tribalismo à linha política então perdedora. Sobre o assunto ver, entre vasta bibliografia, Darch, Hedges (1998), Martins (2001). 101 O acréscimo da população colona acentuara-se na segunda metade de XX: 48 000 em 1950, 100 000 em 1960, cerca de 200 000 em 1974 (Errante 2003: 19, Medeiros 1990), ainda que os números sejam aproximativos, dada a inexistência de censo total em 1970 (Castelo 2007). Mas já antes da independência partiam colonos, 40 000 desde 1971 (Bowen 2000: 45). Para a saída dos vários núcleos populacionais ver Khouri, Leite (2013), Medeiros (2007b), Rita-Ferreira (1988a), Zamparoni (2000). 102 Errante (2003) aponta alguma heterogeneidade das representações raciais (e nacionais) entre população colona em Moçambique, em particular nas gerações ali crescidas, avessa à simples dicotomia colono-colonizado. Mas isso não obsta à apreensão de um generalizado sentimento de superioridade rácica e cultural entre a população de origem portuguesa. 103 Sobre a composição ideológica do Frelimo ver, entre uma vasta bibliografia, Adam (2006), Bragança, Depelchin (1986), Brito (1988), Cahen (2006, 2012), Chabal (1983), Kruks (1987), Macagno (2005), Simpson (1992, 1993), Thomas (1976), Thomaz (2002). 22 países comunistas, ditos “aliados naturais” (Machel 1975b: 13, 1978: 19),104 ainda que reclamando a especificidade moçambicana, querendo conjugar as perspectivas soviéticas e chinesas e a influência das políticas tanzanianas (Brito 1988, 2001).105 Os violentos acontecimentos de Setembro e Outubro de 1974, ocorridos em Lourenço Marques (Machava 2015), reforçaram expectativas nada favoráveis à continuidade colona.106 E sendo certo que alguns elementos de estratos urbanos minoritários se mantiveram no país, principalmente oriundos da oposição democrática ao Estado Novo e dos movimentos estudantis laurentinos (Souto 2007, 2012), mesmo muitos destes cedo vieram a partir devido à evolução política.107 De facto, essa manutenção não teria base sociológica. O carácter dualista da sociedade colonial (Cabaço 2010a: 34-48), assente numa discriminação administrativa e numa mundividência racista, que balizava as modalidades sociais de uma apropriação económica, extremara desde inícios de XX a fractura racial, criando a rejeição local à continuidade dos núcleos colonos. Os quais descriam das suas expectativas económicas no novo país, face ao projecto socialista, com mutação da propriedade das unidades económicas, dita fulcral para impedir formatos neocoloniais,108 algo que desde cedo marcara a adesão da liderança do Frelimo ao marxismo. E à previsível mudança na administração estatal, que lhes seria adversa, pois até então com ela articulados, dado que em grande medida dela dependiam directa e indirectamente. Também razões políticas endógenas obstavam a essa manutenção, pois o projecto modernista nacionalista concebia-se transformador dos seus cidadãos, por via das práticas de um novo aparato estatal e do partido-único,109 sendo esses núcleos colonos (ou sociologicamente excêntricos) previstos como impermeáveis a esse processo. A inadmissibilidade da continuidade da população colona, não sendo explícita na literatura de então - nem o foi nas posteriores análises moçambicanas - era evidenciada, 104 Adam (2001) nota que os textos publicados sob autoria de Machel eram de autoria colectiva, por membros dos órgãos dirigentes do Frelimo, nisso sublinhando que continham visões nele dominantes. 105 A confluência de influências originava-se não só em questões ideológicas mas também nas diversas articulações estabelecidas nos processos de formação política e militar dos quadros iniciais da Frelimo. Se a influência do pensamento de Nyerere se reforçou pelo apoio tanzaniano à formação e estabelecimento da Frelimo, outras influências – em particular a soviética, a argelina e a chinesa - são ilustradas no correr da vaga memorialista que os vários quadros da Frelimo têm vindo a publicar (Ferrão 2007, Manghezi 1999, Mboa 2009, Moiane 2009, Monteiro 2012, Veloso 2006). 106 Para uma visão negativa desse período do processo independentista por portugueses então residentes na colónia ver as descrições do período em Mesquitela (1977) e Passos (1977). 107 Sobre esse contexto social Oliveira (2002) é um exemplo memorialista. Shubin (2008: 138-139) dá conta da crítica soviética ao “extremismo esquerdista” governamental que conduzira à partida do contingente de portugueses que pretendia ficar no país. 108 Ver Bragança (1986: 9), Gentili (2012: xx), Isaacman, Isaacman (1983: 161), Saul (1985c: 45). 109 Ver Cahen (1992, 1996, 2006), Nhampule (2013: 20-28). 23 discursiva e praticamente, pela nova liderança política, por vezes de modo até contraditório (Rita-Ferreira 1988a). O que ecoava os efeitos da década de guerra de independência, e também de alguma tradição de resistência organizada durante o período colonial, bem como das formas como fora sentida a exploração colonial, em contextos urbanos e rurais.110 Ademais, a nova elite política albergava uma mescla ideológica e de interesses, congregada durante a guerra de independência na direcção do movimento de libertação, com núcleos da pequena-burguesia urbana que, como o futuro o veio a comprovar, associavam o programa nacionalista a projectos de ascensão socioeconómica (Brito 1988, Robinson 2015). Algo que seria de difícil concatenação com a permanência dos vários núcleos colonos, dotados de diferentes graus de privilégios económicos. Em suma, tanto a imagem do colonialismo na população moçambicana como a consciência colona, mesmo que ainda difusa, dos conteúdos das futuras formas de organização política e económica, presumiam o afastamento das camadas colonas, e alheavam-se da proclamada concepção a-racial do futuro do novo país e do carácter antiracista proclamado pelo movimento de libertação. De facto, a independência fora sentida como a partida dos portugueses, desejada ou temida consoante os núcleos sociais, isto à excepção do algo mirífico projecto tardo-colonial de uma independência subordinada à população colona, abarcando a totalidade ou parcela de Moçambique (Jardim 1976).111 Aquando da independência o pessoal ligado às ciências sociais, polarizado nos Estudos Gerais Universitários e Instituto de Investigação Científica de Moçambique, criados em 1962 e 1957 respectivamente, era muito reduzido, lusocentrado e pouco atreito a pesquisas de terreno, e à recolha das concepções ali prevalecentes (Fernandes 2013a: 132).112 O êxodo acontecido abarcou esses quadros universitários e científicos113 e, dadas as características excludentes do sistema educacional colonial que consignava a esmagadora maioria da população africana escolarizada a um ensino básico, resultando numa extrema exiguidade de 110 Para exemplo de contextos urbanos ver Isaacman, Isaacman (1983), Penvenne (1995), Zamparoni (2007) e para os rurais ver Bowen (2000); Isaacman (1987, 1992, 1996), Isaacman, Chilundo (1995), Isaacman et al (1980). Em termos gerais ver Cahen (2000), Isaacman (1977). Alpers (1983) apresenta formas de expressão cultural de resistência e denúncia do colonialismo. Para uma crítica à literatura dedicada à resistência anticolonial, considerando-a exagerada, ver Capela (2010c [1991]). 111 Jardim (1976:172-176) não o anuncia mas depreende-se do seu plano autonómico. 112 Só em finais da década anterior se iniciara a formação universitária em Geografia e História, para além de Filologia Românica, e sob o referido prisma lusocentrado (Fernandes 2011, 2013a). 113 Alguns tentaram ficar mas vieram a partir, devido a razões pessoais e/ou ao contexto político, como exemplificaram Alexandre Lobato (Lobato 1990) e António Rita-Ferreira (Pereira 2016). 24 moçambicanos com formação superior, a situação causou uma cesura no trabalho científico no país.114 9. Além da partida da maioria dos investigadores residentes, a desvalorização da antropologia alimentou-se, entre as camadas mais letradas, da aversão a algumas concepções de intelectuais portugueses mais reconhecidos, em particular à memória do evolucionismo racialista de Oliveira Martins (Mazula 1995a: 67-77),115 às linhas de investigação da antropologia física colonial e ao evolucionismo, presente - pelo menos de modo subjacente -, nos textos da etnografia administrativa, um feixe de perspectivas julgadas contínuas na disciplina. E à indiscutibilidade da situação colonial que patenteou.116 Mesmo a crítica de Marvin Harris (1958)117 ao poder colonial em Moçambique, na sua explanação sobre a compulsão laboral e o discurso assimilacionista, a qual então implicou a reacção estatal às pesquisas estrangeiras,118 não bastou para obstar a essa imagem. Essa aversão cedo foi explicitada (Depelchin 1987) e nas décadas seguintes veio a ser reforçada por influentes académicos, como a visceral crítica de Ngoenha (1993: 15-51) e a bombástica de Carlos Serra o qual, no seu ritual de ascensão a catedrático, concluiu que “a antropologia nasce nas colónias para ajudar os colonizados a pagar impostos e a trabalhar nas plantações” (Serra 2005: 27), ao que se somou a ideia governamental de que antropólogos estrangeiros colaboravam com a disseminação da guerra civil (Green 1995).119 Um ónus agravado pela apreensão da vizinha antropologia sul-africana qual suporte da tribalização 114 As características das investigações e as mundividências dos investigadores também não permitiram a formação de “assistentes de pesquisa” antropológica – como noutros contextos coloniais (Schumaker 2001) – que pudessem ascender a posições de investigadores autónomos. 115 Sobre o racialismo de Oliveira Martins (p. ex. Martins 1994 [1879]: 37-46) ver Alexandre (1995a), Barbeitos (2000), Calafate (2004), Saraiva (1995e: 83-98). 116 Já Mondlane recusara doutorar-se em antropologia devido à percepção da sua ligação com o colonialismo (Harris 1995). Sobre o seu percurso intelectual ver Samsone (2012). 117 Ver também a contestação à argumentação de Harris feita por Rita-Ferreira (1960). Para enquadrar o caso ver Macagno (1999, 2015: 227-232, 2016). 118 Que não foi total, como o comprova a permissão dada à investigação de Webster (2009). Sobre esta ver Pina-Cabral (2009). De facto, o controlo estatal das investigações estrangeiras com trabalho de terreno associava-se à tentativa de estabelecimento de relações com universidades americanas para o desenvolvimento do ensino superior na colónia (Macagno 2015), o que terá induzido espaço para a realização de algumas investigações realizadas por estrangeiros, como também o exemplificam Alpers (1975) e Isaacman (1972). 119 Uma percepção influenciada pelo debate internacional sobre a utilização de antropólogos na “contra-insurgência” na África colonial (Buijtenhuijs 1975 para o caso queniano) e pelo governo americano na sua política externa na Ásia e América Latina (Gough 1968, North American Congress on Latin America 1975, Salemink 1991: 269-278, Wolf, Jorgensen 1975). Para análise global desses processos ver Price (1998) e Solovey (2001). Mas mais marcante fora o conhecimento da mesma prática por parte da África do Sul (Gordon 1987). 25 agregada ao “desenvolvimento separado”, legitimadora do apartheid (Gordon 2010, Mandami 1996).120 Nesse desprimor foi também relevante que as ciências sociais tivessem sido subordinadas - tal como foi recorrente nos novos países africanos - à função de contribuir para a acção política estatal, na senda da construção da nação, cuja unicidade era percepcionada como fundamental para o desejado desenvolvimento (Zeleza 2002). A universidade e a pesquisa acoplada foram entendidas como instituição modernizadora, ancorada na noção da evidência do atraso nacional e do necessário empenho desenvolvimentista. O Instituto de Investigação Científica de Moçambique foi reformulado, tendo originado quatro unidades inscritas no âmbito das ciências sociais (a Secção de Arqueologia, os Centros de Ecologia, de Estudos de Comunicação e o de Técnicas Básicas para o Aproveitamento dos Recursos Naturais), e emergiu em 1976 como local dominante, o Centro de Estudos Africanos (CEA), alimentado de investigadores estrangeiros, o qual sedeou o fundamental da pesquisa em ciências sociais, articulada com a formação de técnicos desenvolvimentistas, pretendidos como dinamizadores da socialização da produção, a ser regulada pela planificação estatal.121 Na elite intelectual dominou a adesão à economia política marxista, sob a influência de Ruth First (Coelho 2008b, Williams 2014), da docência oriunda da Europa comunista, 122 e de um conjunto de investigadores marxistas ocidentais, militantes crentes na via das revoluções periféricas (Copans 1998: 58) – o alvo do epíteto “pés-vermelhos” (redfeet) captado na Guiné-Bissau por Chabal (1983) e logo celebrizado e disseminado123 - que tutelavam jovens investigadores nacionais radicalizados, oriundos de estratos da pequena-burguesia urbana colonial (Geffray 1988).124 120 Ainda que essa fosse uma visão redutora, pois os antropólogos sul-africanos não se limitavam a articular com o sistema de apartheid no âmbito da Volkekunde. Sobre o assunto ver Bangstad et al (2012), Boskovic, Van Wyk (2005), Gluckmann (1975), Sharp (1981). 121 Para a história do CEA ver Fernandes (2011, 2013a, 2013b, 2018). Para este período ver também Bragança, O’Laughlin (1996), Darch (2017), Loforte, Mate (1993), O´Laughlin (2014). Para a similitude com outros novos países africanos nessa submissão das ciências sociais à ideologia do nacionalismo e à tecnocracia desenvolvimentista ver Mkavandire (1997), Zeleza (2002). 122 A “presença cinzenta de alguns docentes leste-alemães de filosofia política doutrinária” (Coelho 2015: 8). 123 P. ex. Young (1990b). Sobre esse núcleo intelectual ver Coelho (2008b), Jossias (2008), Loforte (1987), Saul (1985d: 143) Ver um seu retrato, de teor memorialista em Saul (2007). Para um exemplo da adesão então acrítica no contexto intelectual português ver Fortuna (1982). 124 Características sociais e ideológicas similares às do meio jornalístico, comportando heterogeneidade face às linhas dominantes do poder político (Jone 2004). 26 Esses anseios utilitários marcaram os propósitos a que as ciências sociais estavam vinculadas, num registo interdisciplinar ao qual a antropologia surgia como excêntrica, pois perspectivada como infrutífera e, tal como na generalidade dos novos estados africanos (Nkwi 2008: 191), inarticulável com os objectivos nacionais.125 A disciplina foi entendida qual assumindo o “primitivo” como objecto e assente numa noção reificadora de “cultura”, assim submersa num primitivismo perene (Feliciano 1987). Ora o marxismo dominante que vigorou entre a elite intelectual presente no país sumariava os fenómenos culturais como meros edifícios ideológicos, legitimadores das ordens sociais existentes, mediando as contradições básicas e mistificando as fontes de exploração e de desigualdade, seus tópicos de interesse, 126 um viés funcionalista reduzindo as dinâmicas culturais a reprodutoras das configurações das relações sociais, que lhes seriam directa e especificamente adequadas (Ortner 1984: 139-141). Deste modo, esse empenho revolucionário, focado nos conflitos de classes, viu a cultura existente como algo a transformar, pela erradicação de concepções e práticas da população em prol de uma reformulação das mundividências, em particular nos contextos rurais, e a reconstrução das suas moralidades, com o intuito de moldar novos conteúdos de cidadania (Fry 1992).127 Tratou-se da formação do “homem novo” então tópico do modernismo marxista (Berlin 2000d) e que teve o seu momento no país, 128 simbolizado na célebre expressão “Matar a tribo para construir a nação” que Machel (1974: 39) importou de Nkrumah.129 A investigação submeteu-se a este empenho político por duas vias: a elaboração de uma história constitutiva da consciência nacionalista, apresentando a construção da nacionalidade como fruto da unicidade e da abrangência da resistência ao colonialismo, como se desprovida de distinções internas de índole étnica (Cahen 2000, 2006) ou de outros particularismos e/ou oposições,130 corporizada no movimento Frelimo como sua matriz da unidade, e que se veio a ser estruturante dos discursos moçambicanos, num “roteiro da libertação nacional” (liberation script) (Coelho 2013b). Tratou-se de um processo selectivo da memória histórica, como é habitual nos processos de constituição do nacionalismo, neste caso vinculado à versão oficial do partido125 Para ilustrar essa desvalorização vejam-se as memórias da sua chegada a Moçambique, em 1996, do antropólogo brasileiro Macagno (2003: 78-80). 126 Para esta deriva ver Bloch (1977a), Godelier (1977), O'Laughlin (1975). 127 Meneses (2015) aborda essa reconstrução das moralidades na imagem da luta contra o “inimigo interno” – simbolizado na figura tipificada do “xiconhoca”. 128 Sobre a análise da questão do “homem novo” ver nota 21. 129 Sobre a questão tribal ver Nkrumah (1977: 69-71). 130 Para exemplo de um trabalho que então seria desacreditável ver MacGonagle (2007, 2008), sobre a dimensão identitariamente constitutiva dos conflitos internos às populações moçambicanas. 27 único, visando reforçar a legitimidade da autoridade política vigente (Fernandes 2013a, Pitcher 2006). No que foi acompanhado pela produção documental do próprio Frelimo (Darch 1981, Souto 2013) e pela opção por uma historiografia baseada em fontes orais populares,131 cridas como descontaminadas da subjectividade colonial (Bender, Isaacman 1976). Nesse âmbito com uma ênfase no recenseamento da história da resistência ao colonialismo,132 da guerra de independência, e na elevação da experiência das “zonas libertadas” como factores motrizes do potencial revolucionário do poder (Centro de Estudos Africanos 1983), quais laboratórios da especificidade da construção moçambicana de uma sociedade socialista (Bragança 1980), seguindo o materialismo histórico (Chabal 1983, Young 1990a).133 Dinâmicas intelectuais que surgem explicitadas na colectiva História de Moçambique (Hedges 1993, Serra 1988), e que implicaram algum interesse na investigação arqueológica (Morais 1989) bem como das modalidades de penetração colonial portuguesa (Bragança, First 1980, Costa 1987).134 E uma outra via, a análise das causas do entendido como subdesenvolvimento nacional, visto como fruto das formas de reprodução da dependência regional, então em especial dos conflitos com a Rodésia e a África do Sul – descentrando a análise da situação do país das suas relações com Portugal, como fora paradigma anterior -, e pressupondo que esse desvendar nutrisse a libertação nacional (Darch 2017, Ganhão 1983, O’Laughlin 2014) e a própria competência analítica. Um programa discernível nas obras mais afamadas de então, Zimbabwe: a Questão Rodesiana (Centro de Estudos Africanos 1979a) e O Mineiro Moçambicano (First 1998), e que foi assim explicitado: “The research unit that my mother [Ruth First] headed was investigating Mozambique’s dependence on its powerful neighbour. What she uncovered would have helped the Mozambican government sever its economic ties with South Africa, simultaneously lessening South Africa’s power to stop Mozambique from giving ANC guerrillas succor. And more than that: my mother was a symbol of resistance to apartheid” (Slovo 2007: 17).135 10. Abordar o contexto político e ideológico da produção intelectual na I República moçambicana ainda convoca reacções negativas, como se essa atenção comporte uma 131 P. ex. as recolhas de experiências da corveia (Manghezi 2003a, 2003b, Penvenne, Manghezi 1981). Que veio a ser criticada por Geffray (1987c: 10) por subalternizar as dinâmicas locais, opondo à história colonial uma mera história anticolonial 133 Exemplo paradigmático da aceitação inicial deste quadro intelectual é o texto de Munslow (1980). 134 Estas linhas gerais não implicaram a inexistência de uma reflexão sobre as contradições do processo nacionalista e do poder instituído (Bragança, Depelchin 1986, Brito 1988). 135 Sobre a actividade de Ruth First em Moçambique ver Coelho (2008b) O’Laughlin (2014). 132 28 qualquer hostilidade ao processo nacionalista inicial (Cahen 2010a), e se o elidir dos condicionamentos da investigação fosse necessário à salvaguarda da pertinência e qualidade do trabalho realizado.136 Referir a sua autonomia reduzida é, por muitos, encarada como a mera reificação da invectiva de Geffray (1988) à influência da militância política no trabalho científico naquela era. A qual foi um enfático texto fundacional de um debate mas que, qual marco topográfico, continuou a ancorar posicionamentos sobre esta questão, assim tornandoos anacrónicos. De facto, é usual que as leituras deste processo intelectual se reduzam a uma mescla de memorialismo e posicionamento político.137 Assim é ainda usual refutar que na época inicial da academia moçambicana se tenha apodado a disciplina como mero legado colonial,138 em contraste com a consciência desse facto proclamada por antropólogos nacionais, como Rafael da Conceição (2007, Jossias, Matusse 2010) e Ana Loforte: “É verdade que íamos fazendo algum trabalho, dávamos algumas aulas, mas éramos vistos um pouco como esses “bichos raros” à procura do “exótico”, que se interessavam por questões que realmente não faziam muito sentido em Moçambique” (em Jossias 2008: 10-11). Essa refutação surge como se a referência à desvalorização da antropologia obrigasse a reconhecer uma fractura ideológica e/ou disciplinar que tivesse existido, e de modo perene, na intelectualidade moçambicana, algo que as décadas decorridas mostram inexistir. Pois se as identidades disciplinares, e suas ênfases temáticas e metodológicas, se vieram a sedimentar, em especial após a pluralização das licenciaturas em ciências sociais desde meados dos 1990s, são notórios os processos de trabalho interdisciplinar e de socialização profissional articulando antropólogos com oriundos de outras formações disciplinares. Como tal, sobre a discriminação havida da antropologia o relevante são os implícitos intelectuais e políticos que a promoveram, e a ideia que traduziam do que compete à ciência social. Disso exemplo é o recente texto de Darch (2017): “Os estudantes não eram seleccionados de acordo com critérios académicos tradicionais, mas por suas responsabilidades nas estruturas estatais e partidárias” (117) “mas evidentemente isso não implicava que o Partido tinha domínio sobre a investigação” (124) – mais que não seja pela hagiografia patenteada pelo uso da empática maiúscula. 137 Com a notória excepção do trabalho de Fernandes (em particular 2011), sobre o percurso do CEA. 138 No memorialismo de intelectuais moçambicanos (Fernandes 2011), é usual o matizar ou negar da desvalorização da antropologia na época. Ou reduzi-la a dissensões culturais entre os investigadores anglófonos, mais ligados à economia política, e os antropólogos franceses, então deslocados a Moçambique. Tal não só reduz o debate sobre a prática antropológica a efeitos da socialização da elite intelectual de então. Esta “explicação” culturalista, radicando as diferenças teóricas no conflito entre um “espírito” anglófono vs um “espírito” francófono, inexiste nas alusões a outros conflitos entre intelectuais estrangeiros então presentes no país. Por exemplo, não se explicam os conflitos com os “RDAs”, os alemães orientais presentes na UEM, devido ao seu “espírito” germânico. 136 29 Assim sendo, apontar a relevância do molde político das ciências sociais no país durante a I República, não significa a sua redução a mero reflexo homogéneo de instruções estatais, e a leitura daquele ambiente intelectual deverá ser matizada. Pois a relativa autonomia e a heterogeneidade na prática do aparato CEA, e de outros investigadores actuantes no país naquela época, foram reclamadas por alguns deles como Luís de Brito (Fernandes 2011), Borges Coelho (2008b, 2015), Liesegang (s.d. d) ou Meneses (2012b). Essa pluralidade comportou outras concepções sobre a pertinência das formulações culturais existentes, extravasando a sua usual desvalorização como configurações retrógradas, “obscurantistas” (Israel 2008). De facto, ainda que minoritária, afirmou-se a ênfase na análise das características socioculturais vigentes, que surgia mesclada com outros fitos de cariz desenvolvimentista. Isso não proveio só da diversidade teórico-metodológica mas também das abrangentes, e até contraditórias, instruções políticas, patenteadas por Machel aquando da simbólica renomeação139 da única universidade nacional no 1º de Maio de 1976: “É tarefa da Universidade mergulhar as suas raízes na realidade nacional, procedendo de forma sistemática e organizada à investigação e recolha do nosso património histórico, cultural, artístico, científico e técnico” (em Amâncio, Tassinari 2019: 467). Esse outro viés analítico, de facto secundário no panorama intelectual mas não despiciendo, significando a marginalidade da disciplina mas não a sua radical exclusão, foi sinalizada na desafectação no início dos 1980s, por inadequação ao projecto ideológico dominante, da Secção de Arqueologia do CEA140 e criação do Departamento de Arqueologia e Antropologia na Faculdade de Letras (Loforte, Mate 1993). Tendo também sido patente, nas actividades do TBARN (Centro de Técnicas Básicas de Aproveitamento dos Recursos Naturais), apostado na recolha do património cultural disponível para estratégias locais de desenvolvimento, e na Oficina de História, principalmente dedicada à história oral rural, ambos apostados em pesquisas baseadas em trabalhos de campo e menos subordinados a enquadramentos teóricos prescritivos (Coelho 2008b: 502).141 139 A Estudos Gerais de Moçambique, fundada no início da década precedente, foi intitulada Universidade Eduardo Mondlane, o fundador do movimento Frelimo e seu primeiro presidente. 140 A qual era oriunda do Centro de Arqueologia e Pré-História criado em 1973. 141 Muitas das críticas que negam a autonomia das investigações naquela era obscurecem as dinâmicas intelectuais. Este é tema que extravasa os fitos deste texto, justificando análise particular, com olhar mais atento aos liames internacionais de então. Assim apenas os ilustro, através da análise, na “Oficina de História”, do movimento cooperativo agrícola cerca de Mueda (Adam, Gentili 1983). A posteriori é fácil apontar-lhe a ênfase na associação do movimento com a formação nacionalista, e dizê-lo elogio do Frelimo. Mas recuando à época, poder-se-á invocar outras preocupações. E ver como Guha (1983), em obra dita fundacional dos “estudos subalternos” (Merle 2004), consagrou uma metodologia que então Adam e Gentili esquissavam naquele seu trabalho de pequeno porte, por iniciativa própria. E se 30 Num âmbito mais geral, essa relativa heterogeneidade conjugou-se com a diversidade interna no poder da I República, com o qual os investigadores tinham ligações,142 já correspondente à pluralidade ideológica albergada no então partido único, e que o percurso posterior do Frelimo veio comprovar. Mas, de facto, nesse período sob a guerra civil e a institucionalização do partido-Estado, e o seu centralismo democrático disciplinador, estreitou-se o feixe das pesquisas, conduzindo a investigações menos heterodoxas dado que “a interpretação do mundo passou a ser um monopólio da esfera política formal, o debate esmoreceu até quase desaparecer” (Coelho 2015: 8). Mas a heterogeneidade teórica-metodológica presente nas décadas iniciais do país, não se extinguiu, tendo-se vindo a refractar nas transfigurações dos percursos intelectuais de um escol moçambicano - parte do qual se fez vingar, na primeira década de XXI, de modo institucionalizado no IESE (Fernandes 2018) ou no CESAB, em ambos os casos convocando um legado de abordagem intelectual que fora presente nos centros de pesquisa nacionais. 11. A autonomia daquela produção intelectual nacional pode-se discernir, a posteriori, nas interacções com as influências teórico-metodológicas externas. Nas décadas seguintes às independências africanas as perspectivas então predominantes, centradas na economia política e correlatas teorias da dependência - nacionalismo anticolonialista, marxismo(s), panafricanismo -, foram-se mostrando insuficientes para a análise dos conflitos sociais irrompidos nas novas formações nacionais. Isso impulsionou a adesão a novas formulações analíticas, as quais, na sua pluralidade, se podem sumarizar como um pós-estruturalismo de pendor póscolonial (Mamdani 1996, 2001, Mbembe 2007), tantas vezes ditas pós-marxistas (Moore-Gilbert 1997: 33), e cuja pujança internacional se sedimentou nesse período.143 o autor contestou o primado historiográfico ocidental (Guha 1997: 1-20) com a redução dos movimentos contestatários camponeses aos processos de formações nacionalistas, o que se diferencia da abordagem de Adam e Gentili, também proclamou a inserção desses movimentos camponeses na acção política consciente, programática – ao invés da ideia de movimentos “pré-políticos” então generalizada por influência de Hobsbawm (1971). Ora é essa visão do campesinato de Mueda (e, por extensão, do moçambicano) como inserível no mundo da política, em dinâmicas anticoloniais, que Adam e Gentili exemplicaram. Ou seja, ainda que possam ser lidos como sublinhando a relevância do Frelimo, qual a narrativa do liberation script (Coelho 2013b), são inseríveis num etapa da pesquisa histórica e das ciências sociais, não se limitando a uma adesão ideológica a um partido dominante. 142 “These political divergences shaped the context of research. Reports of the CEA critical of state farm organization and arguing that collectivization required understanding of the existing organization of rural livelihoods were supported by some within Frelimo and variously denounced by others as social democratic, Maoist or peasant-loving” (O’Laughlin 2000: 26). 143 Para a análise da “teoria crítica” no final de XX ver Honneth (2004) e para a disseminação do feixe constituído por estudos culturais, teoria póscolonial e “estudos da subalternidade” ver Merle (2004) e Moore-Gilbert (1997) 31 É recorrente afirmar a tardia disseminação das teorias póscoloniais nos contextos intelectuais lusófonos, e em Moçambique (Cahen 2015a: 21-22). No que influiu o contexto de então: a real dependência face ao poder político, o predomínio do marxismo e sua temática classista, e o autocentramento nacional implicado pela guerra civil barraram, durante as primeiras décadas nacionais, a recepção dessas correntes. E o desígnio de estabelecer uma unicidade nacionalista cerceou olhares sobre as pluralidades identitárias144 lato sensu referidas como “culturais” (Ortner 1998), temas caros à teoria póscolonial e que seriam contraproducentes à linha discursiva oficial e unitária. A impregnação pelas novas correntes teóricas, e sua maturação, foi alimentada por investigadores estrangeiros residentes e visitantes, ainda que a sua maioria delas estivesse desconectada, pois privilegiando o materialismo histórico. E, acima de tudo, pelos processos no estrangeiro de pós-graduação académica dos investigadores nacionais, contactando com outras influências formativas e ambientes de menor vínculo a militâncias políticas. Mas esta ênfase nas articulações externas arrisca-se a reificar o vínculo de então entre investigação e o poder político, pois tende a atribuir-lhes a origem dos rumos subsequentes das pesquisas, bem como um hipotético tendencial incremento da sua autonomia. Essa é uma apreensão que cumpre matizar, através de um olhar mais detalhado sobre as investigações decorridas no período anterior da academia moçambicana. Se nessas correntes póscoloniais se desenvolveu a análise da temática do género, ainda que a elas não deva ser restringida (Visvanhatan 1997a, 1997b, Charlton 1997), esta desde cedo foi abordada no país, de modo àquelas autónomo, inscrita na modernização desejada no projecto nacionalista (Casimiro 2004), e decorrendo num registo teórico marxista (Casimiro, Andrade 1992, 2009), ainda que progressivamente tivesse vindo a integrar novas linhas teóricas, muito por aquilo que Casimiro (2012) recorda como alguma desilusão com as grandes teorias.145 Foi-lhes também relevante a atenção aos “saberes autóctones”, como gnoses alternativas à “ciência eurocêntrica”, a esta recusando universalidade (Hountondji 1994, 2009). No país, neste eixo é notável o trabalho do etnomatemático Gerdes (p. ex. 1992, 1993), mas sem explicitar qualquer refutação de teor multiculturalista. No âmbito dos estudos 144 Serra (1998a, 2000) dinamizou abordagens às questões identitárias, mas com enquadramentos relativamente excêntricos à teoria póscolonial. 145 Para a presença inicial da temática do género ver a tese de licenciatura de Isabel Casimiro (1986) ou o doutoramento de Ana Loforte (2000). O intuito em estabelecer na UEM a pesquisa/acção inscrita nas questões de género afirmou-se a meados de 1980s, e nos finais dessa década abriu o Núcleo de Estudos da Mulher (Casimiro, Andrade 2009). Para um excurso sobre esta temática durante a I República ver ainda Casimiro (2001) e para seus resultados ver p. ex. Casimiro (1994), ou a colectânea Waterhouse, Vijfhuizen (2001), denotativa do seu conteúdo na investigação local. 32 culturais salienta-se Noa (1997, 2002), inscrito no núcleo original dessa problematização, a representação da alteridade (africana) na literatura colonial (portuguesa), mas sendo explícito que não recusa o primado analítico do cânone científico. A grande excepção é o trabalho do filósofo Ngoenha (1992, 1993), a reflexão póscolonial mais acerada no país, que afronta a abordagem à alteridade na tradição ocidental, e que se estabeleceu no país como referência intelectual desde finais de XX. Este breve excurso sobre alguns percursos endógenos, com verdadeira repercussão intelectual e, inclusive, nas hierarquias científico-pedagógicas nacionais, é uma mera ilustração do ambiente que antecedeu a relativa disseminação no país das vertentes teóricas pós-modernas e suas (cor)relacionadas póscoloniais. A qual julgo ter sido catapultada nos finais de XX, muito devido ao impacto da participação do escol dos cientistas sociais nacionais na investigação colectiva internacional que culminou em Conflito e Transformação Social: Uma Paisagem das Justiças em Moçambique (Santos, Trindade 2003) e no subsequente Moçambique e a Reinvenção da Emancipação Social (Santos, Silva 2004a). Mas isso não esgota o processo pois é significativo encontrar o inicial CEA reclamado, explicita (Santos 2012) ou implicitamente (Meneses 2012b), como inspiração da trama conceptual “epistemologias do Sul”,146 por ora muito em voga em âmbitos interdisciplinares, afirmações que não são apenas retóricas. Em assim sendo, e se é pacífico reconhecer que as inflexões havidas nos rumos dominantes da investigação moçambicana tiveram influências estrangeiras, elas tiveram também fontes endógenas, inclusive tendo repercussões alhures. Ou seja, os processos intelectuais internos caldearam-se com alguns dos novos rumos teóricos internacionais progressivamente disseminados desde a década de 1980, aquando da sedimentação da academia moçambicana – o que também obsta à ideia de um mero atraso na captação nacional das correntes contemporâneas. Assim entendidos os teores das pesquisas iniciais e os percursos dos investigadores nacionais, bem como as influências no exterior que vieram a ter, torna-se descabido abordar aquela época intelectual sob uma perspectiva condenatória. Ou, ao invés, hagiográfica. 12. Nas várias frentes do confronto revolucionário com a sociedade durante a I República, reconhecem-se metodologias antes usadas pelo Estado colonial (Alexander 1997, Alpers 1986), inclusive um autoritarismo - ainda que alguns o atribuam aos constrangimentos 146 Sobre o conteúdo desta ver Santos (2009a, 2009b). Para esta ligação ver também Darch (2017). 33 impostos pela guerra (Pitcher 2006).147 Não imputo aos dois regimes uma similitude de ideários e objectivos, e de conteúdo das relações de poder, mas a coincidência de laivos de uma mundividência modernista, dotando o Estado de uma missão civilizadora, que obstasse ao atraso populacional através da assimilação uniformizadora, após a independência entendida como superação revolucionária (Thomaz 2002).148 Essa continuidade mostrou-se nos anseios de reconfiguração da produção rural, sob o ideal de desenvolvimento nacional tendencialmente autárcico, assente numa industrialização interna a ser promovida pela punção sobre o excedente agrícola,149 no sonho voluntarista de terminar com o subdesenvolvimento na primeira década do país (Abrahamsson, Nilsson 1995: 1).150 Um viés urbano que lembra estratégias prévias, que haviam sido trave-mestra da política colonial, de financiar o desenvolvimento infra-estrutural e a administração estatal através do sobretrabalho agrícola, almejando a auto-suficiência das colónias (Santos 2013). Esses intuitos implicaram a alteração das estruturas políticas locais, com nomeação ou indução de chefias mais atreitas ao poder estatal, favoráveis ao incremento da produtividade campesina e à manutenção de uma ordem emanada do Estado, retomando o que havia sido uma prática anterior, sob a administração colonial. Também o reassentamento populacional pelas aldeias comunais - para cuja execução o CEA (1979b) foi convocado - havia sido, como acima refiro, um mirífico objectivo colonial (Dinerman 1998, Pereira 2005b), com a indução das políticas de “bem-estar rural” e de aldeamentos coloniais. É certo que esta política também teve objectivos securitários, face à eclosão da guerra civil. Mas a opção era anterior, anunciada em 1974, sob inspiração maoísta e do socialismo africano proposto por Nyerere (Brito 2001, Negrão 2001), essa visão da 147 Continua comum a elisão das intrínsecas características totalitárias dos regimes de inspiração comunista, apontando-lhes causas externas. Para essa dimensão intrínseca ver Arendt (2004a: em particular cap. XII). 148 Como Israel (2014: 32-33) sumarizou: “The revolutionary narrative of change was the same as that of the colonial ethnologist: it only inverted the moral connotation of its elements, introducing a perspective of utopian regeneration. For the ethnologist, Africa’s precolonial past was the uncorrupted origin of tribal authenticity, and colonialism a moment of transition in which traces of this authenticity could still be seen but were already contaminated by European moderni ty and doomed to disappear. The story is one of sorrowful and inevitable decline. For the revolutionary, authenticity had been lost the very moment the colonialist had set foot in Africa, and cultural practices had been corrupted and turned into forms of collective false consciousness, made to serve tribal and masculine domination. However, the transformations wrought by the liberation struggle have the power to bring back the precolonial golden age”. 149 Sobre esta temática na África daquelas décadas ver Bates (1983), Casal (1989). Para o caso moçambicano ver Barker (1985), Casal (1991), Cravinho (1998), Negrão (2001), Serra (1991). 150 Derluguian (1993: 48) nota que a “década de vitória sobre o desenvolvimento” (Machel 1979b) foi uma emulação do primeiro plano quinquenal estalinista. 34 “comunidade africana” como palco de tradições socializantes.151 Com esses assentamentos quis-se induzir uma modernização, incrementar os serviços sociais e o controlo estatal, e também o aumento da produtividade, através da planificação, fomento e socialização da produção, em particular a sua estatização, e pelas facilidades previstas de escoamento.152 Também nos anseios de reformulação de conteúdos culturais houve parecenças com os intuitos do Estado colonial e da igreja católica, avessos a práticas e instituições endógenas, ditas factores de atraso e concomitante imoralidade, mostrando como o afã moralizador subjazeu as noções de evolução e de desenvolvimento, âncoras dos regimes colonial e nacional, respectivamente.153 Desde cedo essa deriva “modernista” conduziu a acção de “brigadas” enviadas para “mobilizar” e (re)“educar” as populações”, (Lubkemann 2008: 113). Nesse âmbito encetou-se um combate de teor desenvolvimentista a instituições de parentesco, constitutivas de modalidades de organização social, afrontando prestações matrimoniais, poliginia, sororato, casamento juvenil e propagando um (novo) moralismo sexual. E também avesso à religião, confrontando, ainda que de modo algo desigual, as hierarquias prosélitas, tanto a católica - antes aliada privilegiada do Estado colonial, situação avalizada pela sua concordata com Portugal154 -, através de expropriação imobiliária e proibição avulsa de actividades, como as restantes cristãs e as islâmicas,155 e perseguindo formas de religiosidade mais abertamente ditas “obscurantistas”, ou seja, populares, pela 151 Para o caso tanzaniano ver Bernstein (1981), Heldund, Lundhal (1989), Lorgen (2000). “A aldeia comunal com a cooperativa de produção colectiva constitui a espinha dorsal do desenvolvimento do País no campo” (Ministério da Agricultura 1979: 18). Sobre a instauração de aldeias comunais ver Araújo (1986), Cardoso (1993), Casal (1996), Centro de Estudos Africanos (1986), Chichava (2013), Coelho (1993a, 1998b), Harris (1980), Raposo (1988), Serra (1991). 153 Exemplo dessa similitude ideológica é uma bem-intencionada palestra de 1950 na Secção Feminina da Sociedade de Estudos de Moçambique, dedicada à defesa da condição da mulher na colónia, avessa à sua privação de direitos e higiene: “É necessário atacar o lobolo, a poligamia, o feiticismo e o mahometismo, fenómenos estes que têm o seu habitat geográfico. Deste ataque, resultará uma unificação geográfica, com boa projecção no futuro moçambicano …” (Casqueiro 1951: 9) 154 Para uma visão muito geral da actividade da igreja católica no país ver Sousa, Correia (1998). Sobre as propostas da igreja católica de transformação cultural ver Pereira (2000), Pereira (2016), Thomaz (2002). 155 Sobre a relação com a igreja católica durante o período nacional ver Morier-Genoud, Anouilh (2012). Para a relação com as igrejas cristãs nos primeiros anos de independência ver Morier-Genoud (1996). As características socioculturais da nova elite política, uma mescla de sulistas urbanos sob influência católica e rurais oriundos das missões cristãs e de nortenhos de língua maconde espiritualistas - ditos animistas na literatura colonial -, algo repercutiram o viés anti-islâmico colonial. Sobre este, e também sobre as estratégias tardo-coloniais de cooptação das elites islâmicas ver Alpers (1999), Cahen (1998), Morier-Genoud (2007). Sobre a participação islâmica no movimento independentista ver Bonate (2013). Para uma visão geral da relação do Estado (até 1982) com as diferentes confissões religiosas ver Silva (2017). Para o processo de diversificação das igrejas cristãs no período democrático ver Seibert (2010). 152 35 proibição dos sacerdócios locais, em termos gerais reduzidos à condição de curandeiros, e mesmo nesta acepção limitada sujeitos à suspeição.156 Essa relativa semelhança das atitudes estatais mostra a continuidade das concepções e das práticas modernizadoras, advindas a Moçambique, colonial e nacional, através das burocracias. No novo país dominou a crença de que o extirpar dos conteúdos culturais tornaria os cidadãos moçambicanos em efectivos agentes de soberania. Ou seja, os mais radicais entendiam que a população rural deveria ser “(re)educada, enquanto os mais “moderados” (ditos “revisionistas”157) consagravam a necessidade de entender as diferentes mundivisões, mas concordavam na necessidade da transformação desses patrimónios culturais, pois só através dessa transformação seriam capazes do desempenho soberano (Israel 2014: 9-10). Pois só o seriam se dotados das virtudes cívicas já civilizadas, devido à sua transição das “sphères de la coutume à la société civile [já não] par le moulin civilisateur de l’État colonial” (Mbembe 2000:24) mas através do próprio Estado nacional – ainda que a formulação nunca assumisse este vocabulário liberal. O que mostra vigor do assimilacionismo na parcela urbana e intelectual da nova elite política, sob uma concepção da sociedade moçambicana excêntrica aos seus conteúdos rurais (Fry 2005a: 47, 67, Simpson 1992) – ainda que esse projecto assimilacionista fosse criticado nas expressões culturais populares de resistência ao colonialismo (Alpers 1983). Um viés que se reforçara na liderança independentista, em particular após o assassinato de Mondlane, no crescente apartar face aos poderes rurais nas “zonas libertadas”, seus modos de legitimação e actuação (Cahen 1988). 13. Foi este magma nocional que fundou a aversão a uma disciplina que sublinha(va) a significância sociológica e, assim sendo, política das configurações culturais existentes. Não foi apenas a continuidade do assimilacionismo, avesso às características culturais existentes, que já nas colónias ditara a secundarização da antropologia (Margarido 1975a). Pois a base dessa aversão, denotando a concepção de sociedade vigente, ancorava na ilegitimação de uma esfera política autónoma ao Estado, qua “indígena”, tal como acontecera no período colonial, De facto, a frase “não temos a possibilidade de herdar nada de Portugal”, com a qual Darch e Hedges (1998) quiseram simbolizar a ruptura com o passado colonial, anunciada pelo vanguardismo da I República, denota a inversão na visão estatal da sociedade. No regime colonial a política local, “nativa”, havia sido cerceada nas suas prerrogativas jurídico-políticas 156 157 Ver Igreja (2004), Meneses (2009c) e West (2009). Para o uso extensivo dessa dicotomia ver Dinerman (2006). 36 e assim amputada do acesso à soberania, segundo um molde segregacionista, conjugado com a retórica assimilacionista. E no novo país quis-se o radical expurgo dessa política local, “nativa”, pois entendida como “obscurantista”, ou seja, não-assimilada e desse modo excêntrica ao projecto de formação nacional. Sendo que este seguia um modelo de estrita unicidade assimilacionista, o qual previa a política apenas legítima, e justificada, após a sua elevação ao âmbito estatal, cívico, assim civilizacional. Isso convocou o vetar das estruturas locais de poder, ditas tradicionais pois ancoradas no parentesco e vicinalidade, e das práticas identitárias particularistas, ditas “culturais”, como as escarificações, a educação local (dita ritos de iniciação),158 e a proibição ou menosprezo de práticas culturais (danças ou música) não enquadradas pelos organismos oficiais, e assim por estes folclorizadas. Algo acompanhado da coerção à integração a instituições padronizadoras, como a compulsão escolar e a obrigatoriedade do uso do português nos espaços públicoadministrativos, etc. E ainda pelas políticas públicas de cultura, que procuravam enquadrar as actividades populares desse âmbito, dinamizando-as e transformando-as, no sentido fazer despontar uma “cultura revolucionária” nacional, na qual os substratos simbólicos existentes seriam transformados para sustentar a unicidade nacional, constituindo o tal “homem novo”. Mas também contendo o projecto de nelas inibir formas autónomas de expressão dos conflitos sociais, pois entendidas como desadequadas à correcta formulação da nação.159 Neste amplexo se compôs um projecto, sob um idioma socialista, de conceder ao Estado o monopólio da política legítima, constituindo-o como uma “máquina antipolítica” (Ferguson 1990), e produtor de indiscutibilidades de si emanadas, e por si executadas, subjugadas à concepção de um processo desenvolvimentista (Thornton 1996: 139). 14. Essa refutação da política popular foi patente no modo como a elite intelectual, endógena e exógena, afrontou a antropologia durante o debate sobre as causas do insucesso da via de inspiração comunista e da disseminação da guerra, encetado na segunda metade dos 1980s. Yussuf Adam (2006: 63-105) analisou com acuidade esses conteúdos, o que injustifica tornar ao seu recenseamento exaustivo, tal como as três décadas decorridas desde a paz tornaria agora serôdia qualquer hierarquização polemista das causas do conflito. Até porque as críticas de então muito reduziram as interpretações do processo nacional a uma mera 158 Para uma visão educacional dos ritos de iniciação ver Bagnol (2011). Para uma crítica do olhar estatal sobre estes ritos ver Arnfred (2015). 159 Sobre as características da política estatal de enquadramento das actividades culturais durante a I República, inscrita no projecto de criação de uma “cultura revolucionária”, ver Landgraf (2018: em particular 190-227). 37 querela entre “internalistas” e “externalistas” (Cabaço 2008).160 Por isso regresso à questão apenas para melhor discernir o contexto da refutação da pertinência disciplinar. As interpretações do insucesso do projecto estatal centradas na influência de causas externas apontavam um excessivo mimetismo dos modelos económicos oriundos do Leste europeu, mesmo que matizado por medidas económicas liberalizadoras, assumidas desde os meados de 1980s (Roesch 1992, 1996). Mas a visão dominante instituía a guerra como a sua causa crucial. Esta, inserida na “segunda guerra fria”, um feixe de conflitos de “baixa intensidade” devidos às oposições entre EUA e URSS e URSS e China, e que findaram após a queda do bloco soviético (Alden, Simpson 1993: 109-110, Shubin 2008), tinha ainda uma especificidade regional.161 O movimento Renamo constituíra-se sob o poder rodesiano, com algum suporte de sectores coloniais portugueses, e veio a ter apoio sul-africano. Por isso foi a situação vista como uma “guerra de desestabilização” dinamizada pelo estrangeiro, um “conflito armado” entre o país e os “bandidos armados”,162 denominação que implicava a negação de causas endógenas ou, pelo menos, a sua radical secundarização. Ou seja, essas formulações procuravam explicitar a ausência de uma política interna, cujas dinâmicas estivessem subjacentes às actividades guerreiras e a estas queriam reduzir a fenómenos de criminalidade. Outra via interpretativa, ainda que explicitando a influência exógena, focou-se na análise dos processos internos, em especial dos efeitos das políticas governamentais e das resistências que estas causavam. Havia sido referida a seca do início da década de 1980,163 bem como os efeitos perniciosos das políticas rurais de reassentamento populacional e de estatização e colectivização da produção e da comercialização, provocando défices de insumos produtivos e de bens de consumo (Casal 1986), e causando o retorno à agricultura de 160 Sobre as interpretações dos processos continentais pós-independências, Cabaço (2008: 2) refere: “Internalista e externalistas continuam a apontar-se, reciprocamente, o dedo acusador no diagnóstico da tragédia. Porém, o debate (…) centra-se essencialmente na tentativa das partes, a África e a Comunidade Internacional, de descarregarem responsabilidades pelos resultados catastróficos.” 161 Para a influência dos conflitos regionais na emergência da guerra civil no país ver Cabrita (2000), Emerson (2013), Flower (1987), Metz (1986), Minter (1998), Vines (1991). 162 Ver Bruck (1998), Christie (1996), Darch (1989), Egerö (1992), Fauvet (1984), Hall (1990), Hanlon (1990, 1991), Isaacman, Isaacman (1983); Minter (1998), Marshall (1989), Morgan (1990), Roesch (1988a, 1988b), Saul (1985a, 1991) Welch (1996). E Hall, Young (1997) para um visão mais complexificadora. A perenidade da ideia de ilegitimidade do Renamo no seio da intelectualidade moçambicana refracta-se na continuidade do uso da expressão “conflito armado”, p. ex. em Arnaldo (2014), Cabral (2006), Coelho (2009), ainda que este último não se restrinja a esse epíteto. 163 Sobre alguns dos efeitos sociais dessa seca ver Arágon, Barreto (1998). 38 subsistência (Gunn 1985, Roesch 1989), quais os processos de “descampesinização” então aventados para África (Geschiére 1984, Hyden 1985).164 Neste eixo realçou-se Christian Geffray (1991)165 que, trabalhando na província de Nampula, no seu livro A Causa das Armas: Antropologia da Guerra Contemporânea propôs novas bases analíticas sobre a guerra (Cahen 2009a, Derluguian 1989, Florêncio 2002b). Regressar ao mais polémico texto antropológico no país é relevante, não para dissecar a sua competência e a das críticas que recebeu, mas porque esse debate denotou as concepções subjacentes do processo nacional e, em particular, as relativas à pertinência da abordagem antropológica, e por isso me alongo sobre o processo de recepção da obra. Geffray notou a adesão rural ao Renamo, dizendo-a reacção às estratégias estatais de viés urbano, a modernização autoritária através da socialização compulsiva, em especial as aldeias comunais, instauradas desde 1977,166 e que continham o afã controlador antes presente no Estado colonial (Vail, White 1980). Indicou como elas promoviam diferenciações económicas, ao invés dos intuitos socialistas governamentais, e a prevalência das instituições políticas e sacramentais locais, que o Estado tentara erradicar após a independência, as quais dirimiam as modalidades locais de adesão política e de deslocação territorial. Ainda que se tratasse de uma encomenda estatal para identificação das configurações locais,167 pois sabidos eram os insucessos das políticas governamentais e a persistência dos poderes tradicionais (Roesch 1989), e assim inscritível na usual autocrítica do partido-Estado, a qual incluía também dimensões propagandísticas (Brito 1988, Simpson 1992), o trabalho convocou um imediato afã crítico. O qual teve também uma origem política,168 até por uma aversão anterior pois Meillassoux, seu orientador académico,169 denunciara o rumo estatal (Meillassoux, Verschuur 1985) de modo mais acerado do que qualquer reflexão crítica avançada pela elite dos investigadores residentes, estrangeiros ou nacionais.170 A qual fora já 164 Derluguian (1993: 49-50) traz o contributo de Fursov, com a tese da possibilidade de inexistência de campesinato em sociedades africanas (e não só), inscritos em processos de “descampesinização”, considerando-a importante para a compreensão da violência rural em Moçambique, onde ele reconhecera (1989, 1990) conflitos não oriundos de conflitos de classe. 165 Foi investigador residente no DAA entre 1982 e 1985. 166 Um dos temas mais contestados foi o da instauração de cooperativas de produção (as “machambas do povo”), tópico dos discursos contestatários das políticas de socialização rural (p. ex. Lubkemann 2008: 125). 167 Cabaço (2020: 47-51) narra o processo de encomenda estatal dessa investigação. 168 Como recordaram Copans, Dozon (2001) e Meillassoux (2009). 169 A tese de Geffray (1987c) teve direcção oficial de Balandier mas é notória a influência teórica de Meillassoux que, de facto, o orientou (Héritier 2001). 170 Meillassoux visitou o país três vezes entre 1977 e 1985, articulou com Geffray e colaborou no estabelecimento do ARPAC (Conceição 2007: 86-90, Meillassoux 2009). 39 invectivada por Geffray (1988), apontando-lhe seguidismo ao poder, na produção e reprodução da versão oficial sobre os conteúdos do movimento nacionalista, e na afirmação de uma osmose entre o partido governamental e a realidade social que reduzia o espectro da política à ligação entre população e o Frelimo. Foi-lhe apontada a subalternização das raízes externas da guerra, ainda que as tivesse realçado logo na introdução do livro. E contestada a reduzida base empírica, dita de indevida transposição para todo o país, implícita alusão a uma superficialidade. Mas o certo é que, mesmo se em pesquisa rápida171 e numa área restrita, o autor abordara um contexto sociocultural que antes havia trabalhado intensamente172 - e por isso lhe fora encomendada a investigação -, facto que a maioria dos críticos não valorizou. E foi-lhe assacado “um espírito negativista da existência do próprio Estado” (Magode s.d: 1), o que lhe teria causado a sobrevalorização da eficiência do poder tradicional e a sua resistência aos preceitos estatais. E também dito avesso à compreensão da transição para o socialismo173 e à democraticidade intrínseca dos processos de transformações induzidas, elidindo a tolerância estatal para com as culturas locais, e a conjugação entre as estruturas tradicionais e as administrativas, que teria conseguido alterar as autoridades políticas e sacramentais assentes na legitimidade tradicional (Dinerman 1998, 2004, O´Laughlin 1992, 2000). Em suma, foi-lhe imputado um culturalismo, patente numa visão dualista da sociedade, lendo a reprodução social rural como se estanque aos sectores modernos do país. Por isso foi entendido como negando a realidade de um campesinato nacional, ou mesmo africano, e assim inútil a uma investigação politicamente empenhada, o que, implicitamente, exemplificava o desajuste das abordagens antropológicas à realidade nacional.174 A veemente refutação desta análise foi mais do que uma reacção da corporação intelectual residente, crítica de índole metodológica ou simples dissensão ideológica. Pois ao ter desvendado uma base social para o Renamo, associando-a à resistência local a directrizes estatais, implicou a mudança no entendimento desse movimento, estabelecendo os contornos 171 Como Harries (1990) logo referiu, em óbvia desvalorização, argumento que foi seguido por muitos. Ver em particular a sua tese de doutoramento (Geffray 1987c). 173 Sobre a questão da “transição”, então um tópico recorrente na literatura ver Godelier (1983, 1986a) e sua resenha em Kahn, Llobera (1980: 95). 174 Exemplo dessa subscrição militante fora o antropólogo sul-africano David Webster, que trabalhara no país no final do período colonial (Webster 2009), e que rompera com a disciplina, vendo-a inútil para as questões da época, a libertação e o estabelecimento de uma via desenvolvimentista. E centrando-se nas temáticas da exploração do trabalho e sua proletarização (James 2009, 2011, PinaCabral 2009). 172 40 de uma “guerra civil”175 e não de mera desestabilização externa. Assim convocou a dimensão política interna do conflito, muito à imagem do que naquela exacta época James Scott apelidou de “infrapolitics” (1990: 183-201),176 as adesões estratégicas e fluidas que os grupos dominados, num verdadeiro “jogo” social, utilizam para resistir aos processos de dominação, mas que não implicam a adopção de perspectivas sistémicas importadas. Algo que os críticos não puderam captar, simplificando as interpretações desavindas na invectiva de “dualismo” ou “culturalismo”, de facto alheios ao conteúdo da obra. No fundo, o cerne do problema foi que Geffray afrontou o discurso legitimador oficial que atribuía não só o monopólio da representatividade política ao partido Frelimo, como também o monopólio do fenómeno político ao inserido na prática estatal. De qualquer modo, poucos anos depois, as primeiras eleições multipartidárias de 1994 comprovaram a dimensão endógena do Renamo, dada a sua disseminação no país, sufragando esse vector da sua análise.177 15. Se essas críticas demonstravam diferentes avaliações da situação na ruralidade moçambicana, também denotavam a discordância teórica sobre uma questão então premente no debate marxista sobre as modalidades de transição para o socialismo, a do estatuto histórico do campesinato. Autores haviam negado a pertinência desse conceito para as sociedades africanas, apontando a inexistência de estratificação social rural. Alguns haviam recuperado a tese de Chayanov de uma “economia camponesa” como estruturada sobre unidades familiares articuladas numa reciprocidade generalizada de produção e consumo, autónoma dos mecanismos de mercado. Análises marxistas mais estritas contestavam essa visão, afirmando o campesinato já constituído, no encapsulamento da ruralidade (africana) por forças englobantes (coloniais). Nessa tradição teórica178 o campesinato surgia como forma Para uma conceptualização da “guerra civil” no caso moçambicano ver Casal (1995). Em especial as páginas 191-193. 177 Sobre as eleições de 1994 ver Baloi (1996), Brito (1995), Mazula (1995b, 1995c). Uma súmula dessa antipatia política é a recensão ao livro feita por William Minter (1995): elogiando-o, lamentava que não apresentasse “números” relativos aos chefes tradicionais apoiantes do Renamo. O que mostra o repúdio do molde qualitativo usual da pesquisa antropológica. Mas, mais ainda, a rejeição do real: a recensão é do ano posterior às primeiras eleições multipartidárias, nas quais fora visível o disseminado apoio rural ao partido Renamo. Ainda assim, Minter continuava a precisar de estatísticas para confirmar a interpretação de Geffray, a de que havia apoio rural à guerrilha. 178 Com excepção de Gramsci que o entendera constitutivo do capitalismo (Davidson 1984). 175 176 41 transitória no capitalismo, que o faria desaparecer pela progressiva bipolarização do mundo rural, entre burguesia e proletariado, no processo de produção da nova sociedade socialista.179 Vingou no país a ideia da vigência de uma ruralidade já transformada em campesinato, “destradicionalizada”, pela sua aglutinação por forças exógenas, com distinções contextuais advindas dos tipos de inserções económicas no sistema colonial: o predomínio de uma economia de serviços a sul (entre Maputo e Save), da agricultura de plantação na região centro (do Save ao Zambeze), e de uma economia centrada no cultivo familiar de culturas comerciais no norte (do Zambeze ao Rovuma), estrutura socioeconómica que influenciaria o padrão da formação social nacional (Wuyts 1978). Sob essas diferenças contextuais o campesinato surgia tendencialmente homogéneo, no sentido de dotado de um papel histórico. Pois a expectável assunção da sua consciência de classe torná-lo-ia agente do seu próprio desaparecimento, na transição para o socialismo, enquanto já proletariado rural aliado ao operariado urbano sob liderança de uma elite vanguardista, o partido revolucionário ideologicamente consistente. Esta configuração, que seria uma inovação em África, era crida para o país, e para as outras ex-colónias continentais portuguesas, pois possibilitada pelas especificidades advindas das experiências das guerras de independência (Chabal 1983). Geffray (1988, 1991) criticara essa visão por se centrar nas formas de organização do trabalho e nos processos de monetarização. Afirmou que a subalternização das diferenciações socioculturais ecoava a concepção revolucionária de um campesinato como “página em branco”, a (re)organizar via ditames do poder. E que assim se enfatizava o vector “moderno” da ruralidade, reduzindo as suas especificidades a transformações ocasionadas no colonialismo, assim de facto ahistoricizando as sociedades locais, em particular obscurecendo as influências dos processos pré-coloniais. Nisso afrontou a concepção classista predominante, salientando a permanência das solidariedades de índole tradicional - no sentido de emanadas de configurações prévias aos colonialismo. Estas suas considerações advinham de uma visão crítica das análises que sobredimensionavam as transformações sofridas pelos contextos rurais (Geertz 1956), e que subvalorizavam as capacidades estratégicas camponesas 179 Não cabe aqui discutir esta questão, então alvo de grande atenção. Sobre o debate relativo ao “campesinato” em África ver Bernstein (1979b), Copans (1980), Fallers (1961), Goody (1973a: 13), Hill (1982), Klein (1980: 11), Smith (1986: 99-100). Sobre campesinato ver Alavi (1987), Beckman (1977), Bernstein (1988), Mintz (1978), Shanin (1982, 1987a 1987b). Sobre Chayanov, ver Hunt (1979), Kerblay (1987), Shanin (1987a), Sperotto (1988). Sobre a pertinência do uso de “classe social” em África, em particular para os contextos rurais, a qual também aqui não explorarei, ver Copans (1985), Rey (1979). A negação de classe social rural em África, associada à afirmação de um tradicionalismo igualitarista, ligou-se às formulações do “socialismo africano” (Cohen 1972). 42 nas interacções com os contextos englobantes, pressuposto tendente à afirmação da sua passividade e, até, vitimização (Mintz 1978).180 De facto, Geffray não usara o dualismo simplista que lhe foi imputado. Explicitara que as estratégias, legitimidades e as capacidades decisórias das chefias tradicionais variavam na região,181 e ancorou na longa duração essas especificidades. E mostrou que a adesão à Renamo se diferenciava consoante o tipo de anterior inserção das sociedades locais no Estado colonial. Antes já esmiuçara como essas chefias se tinham constituído nos processos de englobamento colonial, apontando como as políticas económicas das últimas décadas coloniais haviam modificado as bases, ideais e económicas, das autoridades de índole linhageira. E recuara ainda mais, sopesando as anteriores transformações da organização política, relações de parentesco, aliança e vicinalidade, devidas à comercialização a longo curso desde XVIII (Geffray 1987c, 1989a, 1989b).182 E, finalmente, naquele seu polémico relatório extrapolara o seu estudo de caso de modo indutivo, dentro do cânone metodológico, sem generalizações abusivas, sendo mesmo legível como proposta para a análise da pluralidade no interior do país. Também significante foi o conteúdo do desacordo teórico. É visível que investigação abrangente do autor tendeu para um estruturalismo morfológico,183 ainda que enfatizando a 180 Para uma crítica do discurso vitimizador ver Mbembe (2000). Entre uma vasta bibliografia sobre a diversidade das situações das chefias locais no país ver, p. ex., sobre o sul Harrison (2002), McGregor (1998), Roesch (1992, 1996), para o centro Bertelsen (2003), Florêncio (1994, 2002a, 2002c, 2005, 2008) e Pereira (2006), e norte Dinerman (2004, 2006), West (1998). E que constatei em 1994, em área linguística macua em Cabo Delgado, onde os poderes tradicionais, apoiantes do Renamo, coexistiam com administração aldeã secundando o Frelimo, e sem as mesmas capacidades ou intenções para fazer deslocar as suas populações. 182 Regressar a este debate é interessante também para se entender as dinâmicas do debate científico da época. Quando cheguei a Moçambique, em 1994, os textos de Geffray sobre o país (1984, 1985a, 1985b, 1985c, 1985d, 1985e, c. 1985, 1987a, 1987b, 1987c, 1989a, 1989b, 1991, 2000; Geffray, Pederson 1985, 1986, 1988) - a sua obra total está recenseada em Messiant (2002) – estavam no DAA e logo os fotocopiei. Ora é notório nas críticas ao A Causa das Armas… que os seus outros trabalhos não são referidos. Com efeito, a vasta literatura de então tem todas as marcas da intertextualidade, em particular nos autores anglófonos, em teias de inter-referências (por vezes exclusivas). Mas não no caso dos textos dedicados a este autor francês. E se o A Causa das Armas … tem os defeitos, e o encanto, de um livro “no fio da navalha”, muitas das críticas que lhe foram apontadas esmaeceriam se confrontadas com a tese de doutoramento (Geffray 1987c) e com os artigos que já publicara em revistas francesas (Geffray 1989a, 1989b), explicitando as dinâmicas históricas das sociedades locais nos seus relativos encapsulamentos com contextos globais. Quero crer que a aversão política se tenha potenciado devido à barreira linguística. 183 Sobre o seu estruturalismo, em busca dos inconscientes discursivos, ver Héritier (2001), ainda que centrada no trabalho posterior do autor, sito no Brasil - e sobre este ver ainda Casal (2002). Para uma análise do essencial da sua tese ver Casal (1990). Se a influência teórica de Meillassoux, então referência na antropologia marxista francesa, é notória, convirá recordar que este autor não descurava a análise dos efeitos das relações inter-societais (ver p. ex. Meillassoux 1968, 1979 ou mesmo 1982), tal como essas não estão ausentes da reflexão de Geffray. 181 43 análise das transformações históricas na organização interna das sociedades abordadas, em particular das dinâmicas do parentesco e da vicinalidade (Geffray 1987c, 2000) questões então cruciais no contexto disciplinar e que lhe eram projecto intelectual.184 Mas isso decorreu sob a ideia de que a compreensão dessas características era exigível para conceber estratégias de transformação social. Uma posição articulável com a proposta de Sidney Mintz (1978: 29) para a análise interna do campesinato, do papel estrutural das suas diferenciações para os processos de reprodução societal: “…a composição interna do chamado sector camponês; as relações entre as diferentes partes deste sector e os outros grupos rurais não camponeses; os usos das formas de cultura tradicional nas relações sociais da vida comunitária, em ordem a ligar diferentes parcelas do campesinato entre si, e entre camponeses e não camponeses; e o desenvolvimento histórico do sector camponês”. Ou seja, a releitura do debate mostra que houve alguma simplificação e descontextualização das posições interlocutoras, fruto das posições políticas face ao poder estatal então vigente. A divergência radicava em que as interpretações tinham um prisma teórico e objectivos analíticos diversos, entre a ênfase transformativa da economia política marxista e o foco nas modalidades organizativas internas culturalmente diferenciadas, uma posição mais consentânea com o canónico viés antropológico. Deste modo, a desvalorização do contributo da antropologia não derivava do seu passado colonial, mas radicava numa posição ideológica, que repudiava a análise assente no reconhecimento das dinâmicas do tempo longo e excêntricas ao domínio do económico e ao paradigma classista. Em última instância, este debate mostrou a permanência de duas linhas de abordagem, então em explícito confronto: a assimilacionista, postulando a presença da classe camponesa, (já) transformada e putativamente transformadora da sociedade, pois inserida num movimento revolucionário unívoco, sob a unicidade nacional; e uma linha reconhecendo a diversidade sociocultural, sobre a qual surgiriam os trabalhos antropológicos subsequentes, que comportaram, implícito, um viés segregacionista, devido aos enfoques particularistas. 16. A notoriedade alcançada pelo A Causa das Armas ... teve o efeito, até paradoxal, de obscurecer o historial da antropologia no novo país e, inclusive, o contributo do próprio autor na sua institucionalização.185 Como referi, essa investigação fora encomendada, mostrando 184 O seu projecto analítico tem vários esboços (Geffray 1984, 1985a, 1985c, 1985d). A relativa elisão do trabalho de Geffray no país – bem como o patente desinteresse da comunidade académica pelo seu trabalho posterior realizado no Brasil – não proveio apenas da polémica política que o seu “A Causa das Armas” causou. Com efeito surge algo similar à secundarização desde os anos 1990 da corrente antropologia marxista francesa no seu próprio país, apontada por Médard (2007: 4). 185 44 que no poder estatal havia a noção, ainda que algo subalternizada, da disciplina como recurso científico adequado para confrontar os problemas de administração pública.186 E o debate que originou foi também causado por diferentes perspectivas sobre a utilidade e legitimidade da utilização da antropologia. Após a independência algumas instituições estatais haviam realizado pesquisa com algum cariz etnográfico, dedicada à recolha do património cultural, sob o ideário da sua preservação, e para isso convocando núcleos do funcionalismo público, em particular dos ministérios de educação e da cultura, bem como estudantes universitários.187 Nesse âmbito foi evidente o reflexo da importância da dança na mobilização dos participantes no movimento de libertação nacional, e da valorização das danças e cantos – como a xigubu (Silambo 2020), a nyau (Canivete 2015) ou a makwayela (Carvalho 1999) - como prévios instrumentos de resistência ao colonialismo, e da crença da sua aplicabilidade na formação de uma identidade nacional multiétnica. Assim logo em 1978 decorreu o primeiro Festival Nacional de Canto e Dança (então intitulado de Dança Popular),188 convocando a indexação, e assim consagração, das danças entendidas como genuinamente representativas (Instituto Nacional de Cultura s.d.) e a recolha de música tradicional (Soares 1980), ao que logo se seguiria a constituição da Companhia Nacional de Canto e Dança e da Escola Nacional de Dança, em 1983 (Montoya 2016: 45). O Serviço Nacional de Museus e Antiguidades, criado em 1977, e tornado Departamento em 1986, destinado à preservação e divulgação do “património cultural”, começara escavações arqueológicas e trabalhava no museu de Nampula. Este seria encerrado devido à guerra em 1981, mas em 1986 com a criação do Departamento de Museus encetarse-ia o processo da sua constituição em Museu Nacional de Etnografia, que se completaria na década posterior, tendo essa tarefa convocado a integração dos artefactos recolhidos durante as Campanhas de Preservação e Conservação do Património Cultural, que haviam decorrido entre 1978 e 1982. As quais alimentaram a criação em 1983 do Arquivo do Património Para uma visão abrangente dessa via ver Kahn, Llobera (1980) e para o questionamento da sua perenidade ver Eriksen, Nielsen (2001: 113-116). 186 Este ponto é tributário da investigação que vem sendo realizada por Johane Zonjo (2017). 187 Como o Serviço Nacional de Museus e Antiguidades, o Arquivo Histórico de Moçambique, o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Educação (INDE), e a Direcção Nacional de Habitação. 188 Os textos do programa do festival (Gabinete Central da Organização 1978) explicitam o conteúdo político-ideológico das representações sobre cultural popular e seu papel na sociedade. 45 Cultural (ARPAC),189 um organismo estatal descentralizado, que teve a colaboração inicial de antropólogos franceses.190 A sua actividade de inventariação e divulgação de actividades culturais contém, até à actualidade, um pendor folclorista,191 conjugando ideias de autenticidade e representatividade, consagrando fenómenos considerados culturalmente legítimos, como tal significantes na formação de uma “moçambicanidade” – assim sendo entendidos como “dados” a recolher e valorizar, e não como fenómenos sociais em mutação oriundos de processos conflituais endógenos. Nessa mesma tarefa de reconhecimento das expressões culturais ditas tradicionais também intentaram as instituições de pesquisa incrementar as forma de controlo estatal. Algo procurado através da formalização dessas actividades em função dos desígnios políticos vigentes, de reformulação das mentalidades rurais, tanto para as colocar sob objectivos imediatos de mobilização para políticas específicas, como intentando retirar-lhes dimensões rituais e religiosas em favor da expressão das instruções políticas (Israel 2014: 32-33). Mas apesar dessas características, intelectualmente limitadoras das investigações realizadas, a criação do organismo significou a pertinência da abordagem sociocultural, e algum distanciamento à concepção de uma estrita unicidade cultural nacional. 17. Outras questões políticas mais explícitas induziram a recuperação da antropologia. Desde finais de 1970s que no Estado se compreendera o insucesso de muitos programas, em particular das aldeias comunais e da socialização da produção rural (Brito 1988: 8-9), e se assumira errática a desconsideração das suas implicações socioculturais. Algo que se ligara à formação do DAA da UEM, agregando investigadores estrangeiros residentes e jovens moçambicanos oriundos da licenciatura em História, e a subsequente realização do 1º Seminário Interdisciplinar de Antropologia em 1982 (Loforte, Mate 1993), como explicitou Ana Loforte “Foi o insucesso desses projectos que nos apoiou, de certa maneira, e evidenciou o papel da antropologia e da própria sociologia em relação às questões do desenvolvimento.” (Jossias 2008: 10-11). O enfoque das actividades era a aplicabilidade desenvolvimentista, priorizando as questões da produção rural, em busca das “leis da reprodução social” para acelerar as 189 A sua institucionalização como organismo público autónomo ocorreu em 1993. O residente Michel Samuel, contando com a colaboração de um verdadeiro escol da antropologia marxista francesa, então celebrizada, como Rey, Meillassoux, Copans e o jovem Geffray. Ver Conceição (2007: 87-88), Jossias, Matusse (2010), Liesegang (s.d. c), Medeiros (1997c, 2008), Zonjo (2017). É de referir que as actividades deste cariz receberam desde a década de 1980 um apoio estruturante, para investigação e para formação de investigadores, oriundo de fundos estatais suecos. 191 Sobre os processos de folclorização ver Branco (1999: 36, 42). 190 46 dinâmicas da instauração socialista (Conceição em Jossias, Matusse 2010: 13). Quis-se expurgar a disciplina do seu legado primitivista colonial, desvalorizando a descrição dos valores predominantes em prol da análise da sua articulação com as suas bases materiais, tendente à sua transformação. Como tal, e até meados dos 1980s, a pesquisa sobre dimensões ditas “culturais”, tais como etnicidade, estruturas políticas, instituições familiares, mágicas e religiosas da sociedade rural, etc. foi marginal, nem sendo revisitado o arquivo etnológico colonial. Apenas alguns investigadores estrangeiros a estas se dedicavam, em função dos seus trajectos académicos nas instituições de origem, pois em geral o etno-antropológico era visto como a recolha de “mediocridades” do folclore (Medeiros 2007a: 14-15).192 Nesse sentido, escasseou o recurso a delimitações étnicas, com algumas excepções, como Geffray ou os antropólogos portugueses Eduardo Medeiros193 e José Fialho Feliciano (1989, 1998a), todos envolvidos na constituição do DAA e/ou do ARPAC, numa contracorrente ao predomínio, até estatutário, dos intervenientes no espectro CEA. Neste âmbito, entre os intelectuais moçambicanos, destacou-se Rafael da Conceição, que trabalhara no terreno com Geffray, influência notória no seu texto inicial (Conceição 1984), também dedicado ao distrito de Erati – no qual Geffray trabalhara, e que Alexandre Mate (1990) também veio a abordar, tornando essa região central na reflexão antropológica nacional - e que veio a doutorar-se com um texto, original no país, sob o espectro do construtivismo étnico (Conceição 2006 [1993]). E Ana Loforte, que integrara o núcleo fundacional do DAA, veio a tornar-se uma referência no país nas investigações sobre dinâmicas de género. Optando por um contexto (peri)urbano, distinto do usualmente (auto-)atribuído à disciplina, também utilizou uma delimitação etnolinguística do seu objecto (Loforte 2000), mas então já o paradigma dominante não evitava a alusão a esse tipo de especificidades identitárias, como acontecera nos primeiros 15 anos do país.194 No final de 1980s na UEM alargou-se o ensino da antropologia às licenciaturas de História, Linguística, Direito e Medicina. E, o que viria a ter grande influência na imagem da disciplina, desde meados da década o DAA leccionou na Escola de Estado e Direito, criada 192 O que é notório no corpo bibliográfico produzido nas primeiras décadas do país, como está patente em Gross (1989), Medeiros (2008) Navarro, Sopa (1998), Souto (1995). 193 O caso deste investigador-docente residente constituiu excepção continuada (Medeiros 1980, circa 1984, 1984a, 1985, 1986a, 1986b), enquanto pesquisava sobre ritos iniciáticos (Medeiros 1995/2007a) e abordava a temática da construção étnica (Medeiros 1996a, 1997b) e suas autoridades (1996b, 1996c), para além de um vasto manancial etnográfico sobre cultura material, ainda inédito. 194 Conceição (2006) abordou a formação histórica da identidade muani. Loforte (2000) delimitou o seu objecto por uma categoria etnolinguística abrangente, “tsonga”, ultrapassando a tendência “cartográfica” típica do tempo colonial, concordante com a leitura histórica desse contexto feita por Harries (1994). 47 em 1980 para formação de quadros administrativos, de nível provincial e distrital, iniciativa tendente à reformulação e descentralização das práticas estatais e partidárias. O que sinalizou a consciencialização em sectores da elite política da necessidade de uma abordagem à diversidade sociocultural do país, para sua articulação com a administração territorial aos seus diversos níveis (posto administrativo, distrital, provincial). Simbólica de uma nova abertura, ainda que secundária em termos oficiais, foi a promoção, nessa escola de funcionários, da abordagem à pluralidade etnocultural, inovação numa era em que as divisões “tribalistas” eram negativizadas face à reclamada unicidade nacional, enquanto eram reclamadas como legítimas pelo Renamo (Loforte, Mate 1993, Zonjo 2017).195 Seria esse rumo intelectual que conduziria à expectativa de uma reformulação do projecto nacional, inclusivamente que conduzisse a um reconhecimento das identidades étnicas, justapostas no exercício do poder (Magode 1996a, Lundin 1996).196 Num âmbito diverso, é relevante o ensino e a prática disciplinar na pedagogia católica, e seu proselitismo. Esta esmorecera após 1975, com a partida da maioria dos bispos e do restante pessoal missionário, as nacionalizações do património eclesiástico, a abrangente desvalorização da actividade religiosa, e pelo ónus da sua ligação ao regime colonial, apesar do apoio de alguns sectores eclesiásticos à luta independentista. O início da reversão patrimonial e a visita papal, acontecidos em 1988, e a progressiva moçambicanização dos seus quadros, transformaram a posição da igreja católica no país (Sousa, Correia 1998: 170185). A qual foi relevante nas negociações de paz (Morier-Genoud 2003, Zuppi 1995), e desde então manteve papel público no processo político, em particular através dos anteriores bispos da Beira e de Nampula.197 Em 1993 surgiu a Universidade Católica, o primeiro ensino superior não estatal do país. A antropologia leccionou-se no Seminário Médio e no Superior, sob o foco da reflexão sobre as formulações religiosas em África, tendente ao diálogo interreligioso, ou seja, às estratégias da acção missionária e de intervenção social (Zonjo 2017).198 Um quadro intelectual específico, que dá origem a abordagens etnográficas assentes, como é 195 Em meados de 1980s Lundin coordenou uma Colectânea de Trabalhos sobre Grupos Populacionais na República Popular de Moçambique, explicitando a diversidade étnica (tsongas, bitongas, nyanjas, macuas e macondes), que advinha dos trabalhos escolares dos alunos dessa escola. 196 Perspectiva logo então criticada por Serra (1997), considerando o fenómeno étnico como construção em função de estratégias de aquisição de recursos económicos e políticos. 197 Para o perfil do anterior bispo de Nampula, que se manteve no posto após a independência ver Pinto (1979). Será ainda relevante entender os efeitos intelectuais na igreja católica moçambicana, em particular nas formas de apreensão das realidades sociais nacionais, dos conflitos no seu interior acontecidos no final do período colonial (Souto 2007: 394-413), por mais que as suas hierarquias os tenham vindo a diluir. 198 Sobre evangelização e coranização face às religiões espiritualistas ver Monteiro (1995). 48 tradição neste âmbito, em estadas profissionais bastante prolongadas entre as populações. Entre as quais se destacam as obras dos bispos Langa (1992), centrada na inquirição das potencialidades das cosmologias locais para o diálogo inter-religioso, em particular com o catolicismo, e Lerma Martinez. Este, para além de produção pedagógica antropológica com disseminação no país (Martinez 2003), no seu O Povo Macua e a Sua Cultura (Martinez 1989) articula as questões do questionamento religioso ao típico enquadramento etnográfico sob enquadramento etnicizante. Matéria por explorar é a influência desse ensino, na prática e na produção textual, tanto entre o clero católico como naqueles que cumprem estudos nas suas instituições formativas, secundárias, médias e universitárias. Bem como, a um nível mais refractado, qual a influência entre a população escolar da leccionação dos quadros saídos destas instituições, no que respeita às concepções mais generalizadas sobre a antropologia. 18. Em 1989, no seu V Congresso, o Frelimo abandonou a via marxista-leninista, por já plástica que fosse a sua adscrição a esse molde.199 Desde o período final da guerra civil que era notório o falhanço do modelo autoritário de ordenamento da população rural e da socialização da produção e da comercialização. E que essas estratégias políticoadministrativas haviam decorrido sob incompetência - por vezes dita “irracionalidade” económica e sem considerarem as diferenciações sociais - estatutárias, étnicas, religiosas, de género, etárias, geográficas - que delimita(va)m o acesso aos recursos.200 É certo que a maioria das propostas estatais de reorganização da produção não haviam sido efectivadas, principalmente no centro e no norte do país. Mas tinham prejudicado os processos de reprodução social, alienando muito do apoio populacional ao Estado, em particular em meios rurais. Na década seguinte instituiu-se a democracia multipartidária.201 Nas ciências sociais havia partido grande parte da intelectualidade revolucionária estrangeira, por derivas biográficas, por desencanto com o percurso nacional,202 e por desilusão com o trajecto do 199 Desde meados de 1980s houve uma inflexão liberal nas políticas económicas, articuladas com organizações internacionais para esse objectivo, assumindo políticas de reajustamento estrutural desde 1984 e de reformas económicas liberais desde 1987 (Alden 2001: 9-12, Hermele 1988, 1989). 200 A questão do diferenciado acesso à terra era fundamental, e afrontava o ideal de socialização rural. Para o enquadramento desta problemática no final do período socialista ver Hermele (1986), Myers (1992, 1993), Myers, Tanner (1992), Myers, West, (1992). 201 Para as características dos partidos parlamentares, ver Carbone (2003), Nuvunga, Adalima (2011). Para a estruturação do regime político ver Lala, Ostheimer (2003). 202 Sobre esse desencanto dos intelectuais estrangeiros ver Macamo (2002:12). Para seu exemplo ver Saul (2007). 49 próprio CEA (Fernandes 2011, 2013a, 2013b) - o qual, após as mortes de First e de Bragança, passara a ser chefiado pelo militar Sérgio Vieira, excêntrico ao ambiente de investigação científica.203 E cuja nomeação evidenciara a importância atribuída pelo poder central ao controlo das ciências sociais, e do CEA em particular, também devido à relativa autonomia dos seus investigadores, o que questiona a ideia da sua estrita ortodoxia.204 As alterações acontecidas, ainda que na sua especificidade nacional e marcadas pelo processo de pacificação e de abandono do ideário comunista, enquadraram-se no trajecto continental de reformas de liberalização política e económica. As quais haviam sido encetadas na década transacta sob o lema do “ajustamento estrutural”, induzido por organizações internacionais multilaterais e nas relações bilaterais com países industrializados, decorridas sob o dito “Consenso de Washington”,205 um paradigma206 derivado de transformações nas sociedades industrializadas desde a década de 1980, amiúde descritas como neoliberalismo.207 Esta inflexão adveio também da (auto)crítica aos processos pós-independências.208 Na qual se disseminou a ideia dos Estados africanos como inibidores do desenvolvimento, adjectivados como frágeis (Scott 1988), cleptocráticos (Bayart, Ellis, Hibou 1999) ou de modo similar.209 Foi propagado um modelo social de desenvolvimento “técnico” e “apolítico” (Mbembe 1991: 6), assente no crescimento económico e na eficiência, sob um ideário ao qual 203 Para o seu perfil ver a sua autobiografia política em Vieira (2009). Após a instauração do regime multipartidário os cargos de direcção das unidades de investigação científica passaram a ser ocupados por académicos. 205 Para a crítica inicial dos efeitos do ajustamento estrutural nas sociedades africanas ver Bernstein (1990). Sob o impacto desta abordagem em Moçambique ver Abrahamsson, Nilsson (1997). Para uma crítica foucauldiana a este processo ver Macamo (2018). 206 Gore (2000: 789-790) problematiza a atribuição do conceito de “paradigma” a esta abrangente conceptualização do desenvolvimento. 207 Para a utilização disciplinar desta noção relativamente a Moçambique ver, p. ex., West (2009). Não me cabe discutir aqui a sua pertinência, muito marcada pela visão de Foucault (2008: em especial ver 215-247). Hilgers identifica as três linhas fundamentais de análise do “neoliberalismo” na antropologia (2010) e delineia a sua utilização para a análise de contextos africanos (2012), num contexto intelectual em que a noção vem sendo utilizada de forma descontrolada, assim inútil (Laidlaw 2015). De facto, é caótica e “serve more as a socially constructed term of struggle (Kampfbegriff) that frames criticism and resistance than as a rigorously defined concept that can guide research in anthropology and other social science” (Jessop 2013: 65), sendo o seu questionamento motivo para invectivas ideológicas no seio da corporação (Venkatesen 2015). Julgo que a adesão que colhe advém do hiato entre disciplinas das ciências sociais, apartando o seu colectivo da ciência económica (Venugopal 2015), estabelecendo uma verdadeira incomunicabilidade – visível em Ferguson (2010) referindo uma doutrina neoliberal que é factualmente inexistente. No caso da antropologia julgo que esta ileitura da ciência económica deriva do viés da sua associação às humanidades, reforçada pelas (auto)críticas no âmbito do pós-modernismo. 208 Para uma análise dessa crítica às concepções desenvolvimentistas ver Cooper, Packard (1997). 209 Sobre essa literatura finissecular relativa ao Estado africano ver a recensão de Kawabata (2006). Para a crítica dos seus fundamentos etno/eurocêntricos ver Macamo (2002: 1-4). 204 50 Ferguson (2006: 78) chamou, com propriedade, um “capitalismo científico”, tornado verdadeiro “capitalismo milenar” pois “messiânico” (Comaroff, Comaroff 2000: 292). Nesse se postulou o recuo da actividade estatal nos sectores económicos e assistencialistas, e alteraram-se os formatos internacionais de indução do desenvolvimento (Cardoso 2017: 22-23), originando uma proliferação de paradigmas desenvolvimentistas.210 Estes, com diferentes ênfases programáticas e metodológicas, comungam do ideal de uma sociedade civil dotada de imanente virtude democrática, concebida como conglomerado de núcleos populacionais a autonomizar das instâncias estatais, e os quais serão os verdadeiros agentes de desenvolvimento. Para isso, e sob o lema da boa governação, vingou a exigência de uma descentralização administrativa, da gestão comunitária de recursos naturais, e do retorno das autoridades tradicionais, empossadas de funções jurídicas, administrativas e simbólicas.211 19. Esse processo fez vingar em Moçambique, no ideário e na retórica dos poderes públicos, um nacionalismo desenvolvimentista de conteúdos algo difusos mas confluindo na crença do estabelecimento de uma economia de mercado, possibilitadora da emergência de uma burguesia nacional, como motriz da transformação positiva do país (Brito 2010).212 A rapidez desta transição política e ideológica e, acima de tudo, a maleabilidade com que o poder estatal a assumiu, implicou a produção de uma “amnésia organizada” política (Pitcher 2006, Dinerman 2007). Pela qual se procurou elidir a memória dos conflitos internos constitutivos do Frelimo e a dos insucessos estatais até ao final da guerra civil. E se apagou a especificidade ideológica da I República, como se o ideário comunista nunca tivesse sido o enquadrador, resumindo-a a um nacionalismo, qual realização da moçambicanidade. Assim propondo uma continuidade histórica, como se nada contrastante, entre as duas épocas da governação do país, a comunista e a liberal. Essa plasticidade do poder político demonstrou “Os seis cuja validação científica e reconhecimento político-institucional são mais notórios: desenvolvimento sustentável, desenvolvimento local, desenvolvimento participativo, desenvolvimento humano, desenvolvimento social e desenvolvimento integrado. São o que se pode designar por conceitos de “desenvolvimento alternativo”” (Amaro 2017: 91). 211 Sobre este processo no país ver Belluci (2002), Bornstein (2000), Braathen (2003), Correia (2005), Forquilha (2007, 2009), Guambe (1996), Macuane (2001). Para uma visão muito crítica ver Hanlon (1997). Sobre a ênfase no conceito de sociedade civil ver Bobbio (2009a, 2009b) e para o seu uso desenvolvimentista no contexto africano ver Booth (1987), Callaghy (1986, 1988), Lemarchand (1992). Van de Walle (2001) mostra como o processo global no continente conduziu não à redução do peso do Estado mas a uma centralização política e fragmentação das formas de governabilidade nos diversos níveis de influência da administração, sob um modelo patrimonial. 212 Para as características deste tipo de nacionalismo económico ver Gore (2000: 796-798). 210 51 que, desde a guerra de independência, nele se congregavam diversos núcleos com diferentes projectos mais ou menos sistematizados de identidade nacional e de futuro (Thomaz 2002). Uma das componentes desse desmemoriar foi a revalorização do estatuto da “tradição” (Honwana 2002: 173-184). Não tanto do seu “reencantamento” que legitimasse a afirmação de uma específica e virtuosa africanidade, ideia que vingou noutras esferas internacionais de reflexão (Mbembe 2000: 37), mas um plano mais pragmático, consagrando os patrimónios culturais, vinculados à “tradição”, como potenciais factores positivos na transformação da sociedade. Assim, se a “tradição” antes fora vista como obstáculo ao estabelecimento da nação e da cidadania individual, algo a ser extirpado, a nova atitude suspendeu o ónus de obstáculo ao desenvolvimento que sobre ela impendera.213 Passou a ser encarada como virtuosa, potencialidade para o frutificar da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional. Tratouse da consagração da “cultura”, surgida em termos de “usos e costumes” ainda que sob outras terminologias, tendo-se comummente firmado a expressão valorizadora “saberes locais”.214 É de notar que o processo social desta qualificação não afirmava um “conhecimento indígena” através de diálogos das mundividências com as práticas científicas, para reconceptualizações questionadoras e produtivas (Silitoe 2002), ideário então presumido como dinamizador de desenvolvimento (Abram 1998) - ainda que tenha surgido em reflexões nacionais (p. ex. Igreja, Riedesser 2002, Meneses 2000). Mais se tratou da refracção simplista dessa ambição, disseminada entre funcionalismo, oficialato de ong’s e mesmo entre pesquisadores, numa sobrevalorização das práticas “locais”, tendencialmente conducente à sua indiscutibilidade. Algo reforçado pela manutenção da noção, vigente no período anterior, da autenticidade da “cultura moçambicana”, enquanto crenças e práticas imunes à influência colonial, como tal mundividências valorizáveis e dotadas de direitos políticos.215 213 Sob o ponto de vista programático esta afirmação poderá ser matizada. Bragança e Wallerstein (1982: 176) referiam as distintas abordagens dos movimentos de libertação africanos à “cultura”, que associam a “valores quotidianos” e que algo valorizam: “It is important to know and appreciate the values that are Africa's heritage”, que “sometimes they are to be accepted, sometimes rejected, as they serve or not the revolution”, e logo convocavam as perspectivas de Cabral, Mondlane e Neto, na sua aversão às “crenças mágicas tradicionais”. Mas, de facto, a inicial prática estatal moçambicana foi a de ruptura com esse “património africano” tradicional, grosso modo dito “obscurantista” e “feudal”. 214 De facto, o processo é homólogo ao acontecido no continente, numa sequência histórica entre retóricas utilitaristas, desde o primado do discurso nacionalista, radical e progressista, de inspiração marxista, postulando a legitimidade política africana como assente na resistência ao colonialismo, e o primado da reclamação e exaltação de uma “africanidade” virtuosa, de uma identidade cultural singular, assente na racialidade (Mbembe 2000: 18). 215 Concepção de cultura sob um “culturalismo”, recorrente no seio da antropologia (Sahlins 2003: 4). 52 Nesta mutação dignificaram-se as diferenciações culturais e identitárias, antes condenadas pois perigando o cindir do país (Meneses 2006: 65). Assim, e se antes vigorara o ideal da unicidade como matriz da produção da moçambicanidade, idealizada como realização homogeneizadora das virtudes dos cidadãos, no novo período a identidade nacional passou a ser entendida como efectivável sobre o material das suas diversidades constitutivas. 20. A consideração da relevância das diferenças identitárias como factores constitutivos do país logo surgiu, até de modo implícito, no debate sobre a reforma constitucional de 1990. Desvanecido o monopólio do ideário classista vigente no momento independentista, a temática racial – que havia sido elidida durante a I República – explicitou-se na questão da atribuição da completude dos direitos de cidadania, configurando-se a figura do “originário”, estabelecendo a primazia do jus sanguinis, assim fazendo intervir critérios raciais na demarcação da pertença ao país.216 Mas o tema da diferenciação identitária não se quedou na dimensão racial, esta de facto apenas advinda pela inserção de pequenas minorias de euro e ásio-descentes. Tornou-se assunto mais vasto e constante pois as distinções regionais instalaram-se nos discursos públicos,217 como molde da discussão sobre a diferenciação de acesso aos recursos, mas também consideradas como factores de diferenciação de atitudes políticas (Lundin 1999b), o que antes dificilmente seria referido. Ainda assim, foi notório que o paradigma etnicizante não se reinstalou nas investigações. Essa revalorização da pluralidade cultural interna implicou maior atenção sobre a diversidade linguística, enquanto descritiva das populações (Chichava 2008), ao invés do ocorrido na I República, na qual predominara o ideal monolínguístico como constitutivo da nação.218 Esta linha de reflexão fora já encetada, principalmente no contexto académico, com a formação de especialistas no exterior (Kathupa 1991, Ngunga 1997), a criação do Núcleo de Estudos de Línguas Moçambicanas (Nelimo) da UEM em finais da década de 1980 e, num âmbito mais alargado, a realização do I Seminário de Padronização de Línguas Moçambicanas, em 1988, o qual teria sequelas em 1999, 2008 (Ngunga, Faquir 2012) e 2018. 216 Para as relações actuais entre identidades raciais ver Mithá Ribeiro (2012b) e Thomaz (2005). No fundo este processo foi o de elevação da ideia muito generalizada de que à “nação” corresponderia um “ethnos nacional”, apesar deste ser algo compósito, e que o exercício da soberania (popular) exigirá o expurgar das minorias (Appadurai 2009:14), perspectiva que fora secundarizada durante a I República. 217 O que foi patente na formação de um conjunto de “associações de naturais” de províncias e cidades, acolhidas com alguma desconfiança pelos poderes centrais mas, também, por estes integradas. 218 Bastos (2018) analisa as práticas linguísticas entre os iniciais movimentos anticoloniais, no então Tanganyka, notando no início do Frelimo a utilização do suaíli como língua de comunicação, oral e escrita, e aborda as dinâmicas, sociológicas e ideológicas, que sedimentaram o monolinguismo oficial no movimento de libertação. 53 O que firmou a ideia dos direitos linguísticos como constitutivos do exercício político de cidadania (Liphola 1995), em especial nas relações com a administração estatal, antes fortemente lusofonizada. E também a defesa do ensino plurilinguístico como factor de desenvolvimento da literacia (Firmino 2002,219 Lopes 1997, 2004, Ngunga 1999), em última análise enfrentando a problemática do tendencial glotocídio,220 em particular nos contextos urbanos, ainda que este não seja usualmente verbalizado pelos investigadores.221 A valorização dos “saberes locais” afirmou-os como recurso societal fundamental para a saúde pública,222 área pressionada pela disseminação do sida (Green, Jurg, Tomás, Dgedge 1992) e pela devastação das infra-estruturas sanitárias na guerra civil, alterando a posição estatal face à medicina tradicional. Esta, que coexistira com a administração colonial, ainda que criticada e alvo de algumas proibições, em especial ligadas às práticas de controlo de feitiçaria (Morais 2014),223 fora vetada após a independência, e as cosmologias associadas e os sacerdócios locais, comummente ditos curandeiros, haviam sido reduzidos a obscurantistas (Honwana 2002, Meneses 2000). Esse ónus foi-lhe levantado, a actividade foi legalizada e valorizada, e induzida a criação da primeira associação profissional, a AMETRAMO, instituída em 1991 (Meneses 2004b, 2004c), processo no qual envolveram investigadores, estrangeiros e nacionais, e funcionários públicos, dinamizados pelo Estado e organizações internacionais. West (2009: 323-346) descreveu essa reconfiguração, explicitando a sobrevalorização acontecida dos “saberes locais”, entendidos como epistemes alternativas à chamada biomedicina, esta invectivada como eco do eurocentrismo colonial, e num quadro analítico que secundarizava as reais práticas médicas que esse meio profissional adoptava, algo que tende à sua romantização (Wiegink 2018).224 219 Uma publicação que corresponde a um doutoramento de 1995. Para uma análise crítica do conceito, sustentado pela acção da UNESCO, e das abordagens que convoca ver Israel (2001). 221 Posições que refractavam a perspectiva de Junod, avesso a um assimilacionismo homogeneizador, o que lhe reflectia a tensão entre o universalismo cristão e a ideia de que a desconsideração da pluralidade cultural, suas diversas línguas, culturas e mentalidades locais, conduz à anomia. O que lhe baseava a defesa do ensino plurilinguístico, e que a alfabetização decorra nas línguas maternas (Macagno 2009b). 222 Nas décadas anteriores as abordagens antropológicas às questões sanitárias e de medicina tradicional tinham sido bastante mais escassas (p. ex. Medeiros 1984b, circa 1990). 223 Victor Igreja (2004) salienta as potencialidades da medicina local na área da saúde mental, frisando que também nessa área era desconsiderada pela administração colonial. 224 Wiegink (2018) refere essa tendência para a romantização nas análises sobre processos de cura de traumas psicológicos advindos da guerra civil, mas o viés reconhece-se em textos sobre temáticas mais abrangentes ligadas ao exercício da medicina tradicional. 220 54 Nesse âmbito foi influente a influência internacional, reforçada nas duas últimas décadas de XX, de retoma de atenção sobre os patrimónios etnobotânicos e os direitos relativos ao património genético, e das suas articulações com as redes sanitárias, também através da valorização das medicinas ditas tradicionais (van Wik 2002: 1-3), proposto em 1978 na Conferência de Alma Ata da OMS.225 No país, a investigação etnobotânica contou com a publicação, desde a década de 1980, do vasto estudo de Paulus Jansen e Orlando Mendes, Plantas Medicinais: Seu Uso Tradicional em Moçambique, cuja dimensão e temática o tornava excêntrico no panorama científico nacional, e o qual continuava, de forma sistematizada, uma linha de pesquisas encetada no tempo colonial.226 O marco mais sonante desta inflexão estatal sob viés da “tradição” foi a alteração do quadro administrativo através da reconstituição das instâncias de poder local, ditas “autoridades comunitárias”,227 termo que abarcava a anterior figura jurídica de “autoridades gentílicas”, que haviam sido proibidas após a independência, e cuja reinstalação fora defendida pelo movimento Renamo durante a guerra civil. Um passo assumido como modo de operacionalização do Estado (Adalima 2007: 73), crido e veiculado como factor de democratização228 e até de preservação cultural, e que formalizou um pluralismo jurídico no país (Araújo 2008).229 Para a preparação e execução da nova legislação, e para a sua legitimação nacional, desde o início da década de 1990s que o Núcleo de Desenvolvimento Administrativo do Ministério da Administração Estatal, com o qual o DAA colaborava desde meados da década anterior, realizou debates políticos e académicos sobre as instituições políticas ditas tradicionais. E logo dinamizou, por indicações da tutela estatal, pesquisas de terreno com algum formato antropológico, sobre a temática.230 Delas resultariam publicações que tiveram 225 Para um historial da valorização internacional da medicina tradicional ver Agostinho, Silva (2012). Para a Missão Botânica em Moçambique, decorrida na década de 1940, ver Conde et al (2014). Para breves resenhas das investigações finisseculares no país sobre essa temática ver Bandeira, Gaspar, Pagula (2001) e também van Wik (2002). 227 Abordo este processo com mais detalhe no capítulo XI. 228 Para uma posição bem antecedente sobre esta questão em África ver Mair (1970b). 229 Bertelsen (2009a) propõe uma complexificação conceptual, substituindo “pluralismo jurídico” por “soberania múltipla” (multiple sovereignties), que entende mais consentâneo com as complexidades dos processos etnográficos. Não discuto o assunto, consignando-me ao termo mais usual na literatura. 230 Essas pesquisas e debates contaram com o financiamento do Governo e de instituições internacionais como a Fundação Ford e a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através do Instituto Afro-Americano (AAI) (Lourenço 2009: 117). Para a descrição deste processo de recuperação das autoridades tradicionais ver West (2009: 295-322). 226 55 larga repercussão no país, Autoridade e Poder Tradicional (Lundin, Machava 1995, 1998)231 e Autoridade Tradicional em Moçambique (Alfane 1996, Cuahela 1996, Fernando 1996, Mucussete 1996, Nhancale 1996).232 É agora notória a frágil teorização desses trabalhos, desprovidos de problematizações e assentes em curtas estadas, reclamadas como etnográficas, e subordinados aos corolários pressupostos. Veicularam a reificação das instituições, na apologia de uma “Autoridade Africana” típica e padronizada, como se ontológica, dizendo-a com implantação homogénea no país, e dos sistemas jurídicos consuetudinários, desconsiderando as suas reconfigurações no período colonial.233 E deixavam entender a resistência rural unívoca à extinção dessas chefias, numa adesão global à aplicação dos direitos locais associada a uma radical inadequação das instâncias locais que haviam sido criadas pelo Estado.234 Assim esses estudos afirmaram a inevitabilidade, e indiscutibilidade, dessas estruturas “tradicionais” de poder, legitimadas através do postular da sua autenticidade e da sua democraticidade intrínseca, pois compatível com as características essenciais da vida social, explicitando uma visão irenista das “comunidades” - a noção, qual entidade, que passou a definir os agrupamentos sociais, em especial se rurais. Ou seja, essas pesquisas cumpriram a sua função previamente estipulada, a legitimação do teor científico do processo político e legislativo. E, nisso, muito marcaram, na época, a imagem da relevância possível da antropologia no país. 21. Nesse ambiente político e intelectual da última década de XX desvaneceu-se o anterior demérito da disciplina (Fry 2005a: 70, 80), podendo-se afirmar ter eclodido um período de uma “primorosa antropologia”, atendendo à demanda que obteve.235 Em meados dessa década instituiu-se uma licenciatura na UEM,236 que nos anos iniciais teve alguns docentes portugueses e espanhóis. Mas estes operavam em estadas curtas e, em 231 Os vários textos (Alfane, Nhancale 1995, Alves 1995, J. Carrilho 1995, Naroromele 1995, Ó da Silva 1998, Roque 1995, Taimo 1995), reflectem pesquisas de campo efectuadas em Tete, Nampula, Sofala e Manica, e uma tentativa de teorização. 232 Para uma memória do projecto ver Cuahela (2007). 233 Para uma análise crítica das transformações coloniais dos sistemas jurídicos ver Chanock (1985: em especial 27-67) 234 Sobre as formações da lei na I República ver Sachs, Welch (1990). Sobre a pluralidade dos processos locais nesta matéria, afrontando a irredutibilidade das estruturas tradicionais de poder, ver Alexander (1997), Hall, Young (1997), O’Laughlin (2000), West (1998, 2001). 235 Ver Nkwi (2012) sobre a relativa reabilitação da antropologia em África desde finais de XX. 236 Os estudos pós-graduados na UEM vieram a iniciar-se em meados da década de 2010, sendo que até então, o que ainda acontece, vários antropólogos nacionais os fizeram no estrangeiro. Desde 2009 funcionou uma licenciatura em Antropologia e uma pós-graduação em Antropologia do 56 particular os primeiros, não tinham uma homogeneidade teórica, pelo que estas formas de articulação internacional não comportaram, como antes acontecera, uma dimensão ideológica directa ou a indução de linhas de pesquisa.237 Entretanto reduzira-se a presença de investigadores estrangeiros residentes, e os visitantes surgiam em pesquisas individuais de cariz académico, tendendo a compor articulações com os intelectuais nacionais mais autónomas aos contextos institucionais do que nas décadas precedentes. Nos anos subsequentes, com a proliferação de licenciados, diversificaram-se as tarefas para as quais a antropologia era convocada. Mas manteve-se a concepção, exógena mas também interiorizada pelos profissionais, que a vocacionava para os contextos rurais, por hábito ditos “camponeses”. Assim se traduzia a ideia de uma disciplina centrada em conteúdos culturais perenes, condição que os dotaria de uma “autenticidade”, denotativa da sua legitimidade. Entretanto, a docência de antropologia foi integrada no currículo de diversas licenciaturas, nas universidades públicas e em várias das privadas que foram sendo criadas,238 em moldes que generalizavam essa percepção da antropologia. Dois eixos laborais sobressaíram, reforçados nessa valorização estatal e societal, da “cultura tradicional”. Num âmbito mais restrito reanimou-se o trabalho de identificação cultural, sob o idioma etnográfico, impulsionado por dois factores ideológicos, alheios entre si mas articuláveis nesse período: o nacional, pela valorização da autenticidade como motriz de uma moçambicanidade vista como base do nacionalismo, ideário reforçado durante as presidências de Armando Guebuza.239 E o internacional, face à linha da UNESCO de salvaguarda de itens culturais, em especial com a sua inflexão para a consideração do “património intangível” (Blake 2017, Hottin, Grenet 2017), associável à sua desejável mercantilização, através da sua conjugação com estratégias de empregabilidade, por via de produção cultural e de dinamização turística (Berliner 2014). Sendo relevante que as Desenvolvimento na Universidade Católica, e desde 2018 funciona uma licenciatura em Antropologia na Universidade Pedagógica (Amâncio, Tassinari 2019, Gonçalves 2019). 237 Entre os portugueses constaram, por exemplo, Yañez Casal, Pina-Cabral, Rosa Perez ou Paulo Granjo, sendo este o único que pesquisou no país (p. ex. Granjo 2008). Dos espanhóis estiveram, entre outros, Verena Stolcke e José Luís Molina. Neste caso a articulação financiada pelo estado espanhol, e centrada na Universidade Autónoma de Barcelona, teve um maior organicidade, originando alguma conjugação com a pesquisa na área de saúde, um forte empenho da cooperação espanhola no país, como é exemplificado em Degregori, Reguillo, DiGiacomo (2007). Mas, como se nota nos textos de antropólogos moçambicanos ali inclusos (Loforte 2007, Matsinhe 2007), tratou-se de um diálogo, profícuo, entre abordagens e não tanto de uma influência formativa exógena. 238 Sobre as transformações ocorridas desde então no contexto universitário moçambicano, e os pressupostos que as conduziram, ver Mário et al (2003) e Noa (2012b). 239 A questão da moçambicanidade foi sobrelevada na retórica presidencial deste período, e a sua conjugação com uma autenticidade é sistematicamente patente nas abordagens a temáticas culturais. Ver, como exemplo, Guebuza (2015a, 2015b, 2015c). 57 formulações da UNESCO em prol da defesa da diversidade cultural permitem o seu entendimento como preservação de estoques culturais localizados (Eriksen 2001), associável à concepção estatal de construção da moçambicanidade como confluência de uma pluralidade interna de identidades culturais discretas.240 Esse tipo de intervenção de recenseamento, preservação e publicitação patrimonial aportara no país logo após a guerra civil, com a classificação da Ilha de Moçambique em 1991 (Jopela 2015).241 Mas esse fora um caso peculiar na “patrimonialização” dos itens culturais, dado ser aquele legado entendido como resquício colonial, e até malquista a primazia que lhe fora atribuída pelas instituições estrangeiras.242 Maior foi a posterior conjugação entre Estado e UNESCO nas candidaturas a “património da humanidade” relativas à dança nyau (Manjate 2014) e à orquestração de timbilas (Wane 2012).243 Nesse ambiente se reforçou a acção do ARPAC, desde 2002 intitulado ARPAC-Instituto de Investigação Sócio-Cultural.244 O qual interveio também no reanimação do estatal Festival Nacional de Canto e Dança, que décadas antes fora emblemático da valorização das expressões culturais endógenas, dentro de uma programação mais alargada de actividades, traçada neste quadro que valoriza a inventariação do património intangível e inclusa no Plano Estratégico de Cultura de Moçambique (20122022).245 22. Tal como é recorrente nos países africanos, a extrema influência do Estado no contexto académico e científico, a prevalência do ideário do desenvolvimento e a dependência dos financiamentos estrangeiros às ciências sociais,246 fizeram predominar no país desde o advento do regime liberal um outro eixo laboral: as pesquisas aplicadas, promovidas por organismos estatais, ong’s nacionais e estrangeiras, e agências externas, multilaterais e 240 Sobre esta perspectiva de moçambicanidade em Guebuza ver Posse (54-71). A intervenção patrimonial na Ilha surgiu sob um idioma desenvolvimentista, vinculado ao paradigma do desenvolvimento humano sustentável, como o mostra Carducci (1998). 242 Sobre o evitamento face ao património edificado colonial ver Lachartre (2000: 60-79). 243 A dança nyau e música orquestral de timbila foram integradas na lista Obra-Prima do Património Oral e Intangível da Humanidade em 2005 (UNESCO 2006: 63, 71). 244 Os trabalhos produzidos no organismo exigiriam uma análise dedicada. Apesar da sua diversidade têm um pendor folclorista, que acima referi, sendo marcados pelas diferentes capacidades institucionais ao longo das décadas e do contexto político do seu enquadramento. Mas, na sua maioria, oscilam entre o recenseamento de actividades culturais reconhecidas, como p. ex. as danças existentes em alguma região ou uma recolha abrangente para inventariação de artefactos e práticas locais (Tamele, Vilanculo 2002, L. Roque 2014, Valoi, Matsinhe, Vilanculo 2015) ou o propagandear de actividades culturais e sua ligação às políticas nacionais (Manuense 2014). 245 Exemplificativo deste tipo inventariação patrimonial assente em observação rápida é a descrição da invocação espiritual para celebrar a revolta de Barué (Dzinduwa 2016). 246 Para uma visão geral ver Mkandawire (1993, 1997), Zeleza (2002). 241 58 bilaterais. Muito desse labor derivou de agendas de investigação internacionais, também refractadas pelas instituições estatais, e constituiu uma miríade documental, algo heterogénea devido à diversidade dos objectivos dos contratantes. Não farei aqui uma leitura desse corpo textual, tão vasto que exigiria uma reflexão exclusiva, mas saliento algumas das suas características que marcaram o exercício da antropologia no país. Entretanto, e face à evidência da insuficiência desenvolvimentista das políticas de ajustamento estrutural em África, e das disrupções sociais que causavam, foi sendo alterada a tipologia das intervenções internacionais. Desde 1996 a ajuda externa foi enquadrada pelo alívio da dívida externa, através da Iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados, conduzida pelo BM e pelo FMI (Alden 2001: 102-109). No país surgiu o Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) (2000-2004), e subsequentes Planos de Acção de Redução da Pobreza (PARP), orientando a acção estatal nos vários sectores da sociedade.247 Esta inflexão articulou-se com o objectivo vigente de diminuição das influências estatais na sociedade. Ainda que seja usual reduzi-la ao epíteto “neoliberal”, esta via associou um liberalismo económico com uma fundamentação nacionalista,248 mescla que se potencia – e procura legitimar – na conjugação de pressupostos liberais e socializantes (Gore 1990), algo herdeira das perspectivas fabianas emergidas no colonialismo britânico tardio (Cowen, Shenton 1991). Nesse ambiente as intervenções que usam recorrer ao trabalho antropológico para o seu delinear (ou monitorar) tendem a centrar-se nos formatos locais da actividade socioeconómica – em especial a produção agrícola e o exercício comercial, para além de mutações na parafernália institucional consignadas à chamada “boa governação” -, e em questões ligadas aos direitos humanos, considerados como factores do potenciar (empowerment) da sociedade civil. O qual, vinculado ao ideário da “participação”, surgiu como princípio orientador do combate à pobreza, em particular visto como crucial aos níveis locais, enquanto dinâmica democratizadora indutora da equidade. Neste ideário as acções desenvolvimentistas são deixadas entender como resolução de problemas, adversas a défices qualitativos (e quantitativos) através da promoção da adesão a “melhores práticas” produtivas e (re)distributivas. E a “cultura” surge como quadro sistematizado dos termos da existência societal. Estes são apreendidos como passíveis de uma sequencial perfectibilidade por via da mimetização, mesmo se relativa, de práticas exógenas que incrementem as performances nas várias áreas de actividade dos contextos 247 Para apresentação das mudanças institucionais requeridas e uma visão positiva das iniciativas ver Falck, Rebelo (2003). Sobre o advento dessa abordagem no país ver Oppenheimer (2002a, 2002b). 248 Sobre a elaboração nacionalista no discurso da luta contra a pobreza ver Zonjo (2018: 56-67). 59 intervencionados, através da importação, aprendizagem e adaptação de tecnologias – de produção material e de reprodução social – que diversifiquem e incrementem o acesso a bens e serviços, através da indução de um aumento da produtividade social. No âmago desta via reside a crença na dimensão consensual das modalidades de transformação social, inquestionando os processos históricos de produção da pobreza e os processos sociais de aquisição cultural (Ferguson 2006, Gore 1990). Trata-se de uma visão tecnocrática, em que o desenvolvimento surge como mero acrescento de racionalidade económico-social e de incremento ético, traduzindo um anseio da despolitização das sociedades intervencionadas. Em suma, neste período de instauração liberal valorizou-se uma noção de “cultura”, vinculada a “tradição”, manuseada no esforço estatal de reformular uma identidade nacional assente na pluralidade sociocultural do país, e na actividade desenvolvimentista como matéria-prima de uma sociedade civil perfectível sob o ideal irenista de um desenvolvimento plácido e equitativo. O que incrementou a procura das contribuições da disciplina no país249 tornando-a, ao invés do passado recente, numa “primorosa antropologia”, dada a valorização utilitarista das matérias que usualmente lhe são consideradas objecto. 23. As pesquisas aplicadas têm uma autonomia limitada, e tendem a desenrolar-se em formatos colectivos, muitas vezes em moldes multidisciplinares. Nelas é recorrente a subalternização dos investigadores nacionais face a expatriados (Coelho 2015, Gonçalves 2019, Mariano 2017a),250 por vezes quase reduzidos a “facilitadores” de terreno, algo que lembra, em formato actualizado, a antiga figura colonial de “assistente de pesquisa” local.251 Essa subordinação reforça-se por efeitos do paradigma analítico em voga, pois a ênfase na identificação – e transformação – das performances locais consocia-se com a generalizada noção da especialização disciplinar em técnicas de observação do micro-social, habitualmente Mariano (2017b: 20) elenca as áreas temáticas sobre as quais incidem investigações: “… questões de desenvolvimento, de cultura e identidade, das autoridades tradicionais e religiosas, de saúde e doença, da educação, família e parentesco, de economia, de gênero, corpo e sexualidade, das questões ambientais e ecologia, etc. … o campo da antropologia cobre uma gama de áreas de políticas públicas em implementação no país.”. 250 Esta não é uma situação universal, pois há colectivos internacionais, sob diferentes modalidades e com diversos objectos, protagonizadas por antropólogos moçambicanos. Como o ilustram Honwana, de Boeck (2005), Igreja et al (2009, 2010) ou Meneses (2003), Meneses, Martins (2013), as quais são exemplos que convoco para realçar que estes são casos em que, para além do brilho curricular desses investigadores, esse protagonismo será associável a estarem expatriados. 251 Dependência por vezes transposta para os processos de pós-graduação, dada a prática dos financiamentos estrangeiros a programas de estudos pós-graduados e/ou a pesquisas avulsas terem como contrapartida a imposição das temáticas e problemáticas. 249 60 resumidas ao epíteto “etnografia”, no sentido chão de “trabalho de campo”, ou seja, de observação directa. Isso direcciona, e até confina, os antropólogos para a pesquisa sobre fenómenos de cariz “cultural” em âmbitos “locais”. Esse movimento, que traduz uma reificação das históricas distinções disciplinares entre as ciências sociais, conduz a uma fragmentação dos saberes produzidos (Mkawandire 1993). E também à sua hierarquização, pois tende a consignar a primazia discursiva a outras disciplinas, em especial àquelas que anunciam métodos quantitativos e/ou comparativos, julgadas mais capazes de análises compreensivas e (re)ordenadoras do real, nisso absorvendo e retrabalhando os contributos dos antropólogos. O que traduz uma concepção de análise, e de intervenção se num âmbito desenvolvimentista, que enfatiza pressupostos (quase)axiomáticos generalizados em detrimento das detalhadas características processuais dos contextos em questão. Nessa hierarquização reconhece-se também a refracção da noção do estatuto précientífico da recolha etnográfica, que fora vigente no período colonial. Então fora realizada por funcionários e amadores, produzindo matéria-prima a ser tratada, alhures, pelos dotados de capital científico adequado ao esforço de teorização, e de planificação. Agora surge como tarefa para antropólogos, ou quem de modo avulso pratique a “observação directa”, mas ainda destinada a alimentar a explanação de outras disciplinas. É sob estes constrangimentos operativos e intelectuais que refiro a emergência no país de uma “primorosa antropologia”, assim de facto mitigada. Neste contexto, e ainda que a instauração do ensino universitário tenha feito proliferar os antropólogos nacionais, entendo que a prática profissional nas últimas duas décadas não deve promover uma delimitação restritiva do universo da antropologia em Moçambique, que seja condizente com as demarcações disciplinares e concomitantes composições corporativas. Isto devido à continuada influência das gerações anteriores de pesquisadores, muitos ainda activos, oriundos de outras disciplinas – em particular da história252 -, à recorrente actividade multidisciplinar, em especial nas investigações aplicadas, e aos efeitos socializadores advindos do feixe alargado das actividades promovidas pelo Estado e pelas ong’s. Por isto abarco no campo da antropologia nacional as abordagens que activam algum do legado disciplinar, metodológico ou temático. Não professando uma visão imperialista da disciplina, como se esta cativando as congéneres, mas, ao invés, aceitando a sua porosidade, constituinte. Este alargar do seu espectro corresponde à representação social da disciplina que 252 Vários dos primeiros antropólogos nacionais (p. ex. Braga, Conceição, Loforte, Mate) provieram da licenciatura em História, existente aquando da independência. 61 vai dominando no meio intelectual e no funcionalismo, ancorada na prática do “trabalho de campo”, da observação directa em contacto com a “população”. E permite agregar as tensões metodológicas e programáticas surgidas nas articulações dos antropólogos, suas interacções individuais e inserções institucionais. Deste modo, e à imagem do acontecido no período colonial, a antropologia estabelece-se na actividade de especialistas e de “amadores”, oriundos de áreas disciplinares e que se dedicam, de modo avulso, à “observação directa”. 24. Uma outra tensão estruturante se apresenta na antropologia nacional. Acima referi a contraposição, durante o período colonial, entre visões assimilacionistas, centrais para núcleos académicos exógenos ao território, e segregacionistas, mais sitas nas abordagens etnográficas, usualmente efectuadas por dotados de menor capital académico-científico e vinculadas a uma pragmática administrativa. E notei que essa tensão persistiu durante a I República, e em termos algo homólogos, ainda que invertidos. Pois patente na oposição entre o modelo assimilacionista propaga(ndea)do por uma elite portadora de capital científico, em parte excêntrica ao país, e um olhar particularista, presente em intelectuais com menos vínculos ao poder central, mas também presente no funcionalismo estatal intermédio, com rudimentar formação disciplinar. Na transição para a democracia liberal o protagonismo dado ao particularismo alimentou um viés segregacionista, ainda que com conteúdos menos discriminatórios do que no passado. Mas activou uma pragmática que aparta os núcleos sociais, distinguindo as “comunidades”, conscritas aos seus “usos e costumes” - agora chamados “autoridades comunitárias”, “gestão de recursos”, “resolução de conflitos” ou “medicina tradicional” –, da “sociedade civil”, esta (já) subordinada ao enquadramento jurídico “formal”, à “saúde pública” (ou “biomedicina”), e perspectivada como dotada de outras potencialidades. O que assume uma implícita dicotomia, em parte entre rural/urbano e decerto que tradicional/moderno, que recupera as anteriores dicotomias que estiveram presentes na reflexão sobre a realidade moçambicana, essas que apartavam primitivos de civilizados ou indígenas de assimilados (Thomaz 2005). Em suma, no âmbito estatal o regime colonial conheceu um primado do segregacionismo, ainda que sob diversas retóricas assimilacionistas, sucedendo-se um primado efectivo, na I República, do assimilacionismo modernista de índole marxista. E no regime liberal ascendeu um matizado viés segregacionista. Percurso que marcou as práticas predominantes no campo da antropologia, e os debates que nele vêm surgindo. 62 25. Os constrangimentos intelectuais, institucionais e económicos, endógenos e exógenos, sofridos pelas ciências sociais acentuaram-se no início de XXI, na inflexão política advinda da ascensão de Guebuza à presidência. As estratégias de manutenção do poder face ao equilíbrio eleitoral entre os dois grandes partidos nacionais e ao surgimento do MDM,253 promoveram uma crescente homogeneização do discurso estatal e do seu ascendente sobre o universo científico (Coelho 2015). Os efeitos constritivos dessa situação incrementaram-se desde 2013, com o ressurgimento do confrontos militares entre forças estatais e do Renamo. E, depois, com a eclosão da dita “insurgência islâmica” no Cabo Delgado. 254 Nisso germinou uma crise política, enfatizando a histórica aversão estatal à institucionalização e intensificação dos direitos de cidadania (Macamo 2017). A crispação no meio intelectual aumentou com o assassinato do jurista catedrático Gilles Cistac, em 2015, e com a grave agressão armada ao politólogo José Jaime Macuane, em 2016, casos integráveis numa vaga de atentados a activistas políticos e jornalistas. Sendo ainda pronunciado que alguns renomados académicos partiram para o estrangeiro na sequência de ameaças recebidas.255 Entretanto, e ainda que os dados macroeconómicos do país sejam positivos, os rumos globais da política desenvolvimentista foram criticados, afirmando-se o falhanço da estratégia de redução da pobreza (Arndt el al 2011), por incapaz de induzir uma crescente equidade na redistribuição do produto (Brito 2012, Francisco 2012), sendo referidos o carácter estruturalmente sobre-exploratório da formação socioeconómica nacional e o papel do Estado na sua reprodução (Castel-Branco 2014), bem como os fenómenos de apropriação económica pela elite política (Cortês 2018) como factores endógenos inibitórios do desenvolvimento. No entanto, no seio da disciplina, e apesar das referidas pressões – de financiamento, de empregabilidade, de índole política -, implícitas e explícitas, a autonomia relativa das pesquisas não foi cerceada. Ainda que o seu ensino universitário esteja vinculado à problemática desenvolvimentista, muito devido aos ansiados efeitos na empregabilidade discente (Gonçalves 2019), tanto a investigação académica como os produtos da investigação aplicada não se restringem aos pressupostos e corolários requeridos pelas perspectivas políticas dominantes. 253 Para a formação do MDM ver Nuvunga, Adalima (2011). Para o percurso do Renamo ver Vines (2013). Sobre as eleições presidenciais e legislativas nesse período (de 1994 a 2004) ver Pereira (2008) e sobre as autárquicas (de 1998 a 2008) ver Nuvunga (2012). 254 Sobre os conflitos no centro do país e seus efeitos nas deslocações das populações ver Eusébio, Magalhães (2018). Sobre o processo de negociação entre Frelimo e Renamo ver Vines (2019). Sobre os conflitos no Cabo Delgado ver Habibe, Forquilha, Pereira (2019) e Matsinhe, Valoi (2019). 255 Francisco (2019) elenca um rol destes crimes, incidindo sobre personalidades urbanas com alguma exposição mediática. Ganho (2016) mostra o ambiente ideológico e comunicacional envolvendo o assassinato de Cistac, demonstrando que o seu carácter não foi meramente incidental. 63 Nas investigações académicas essa relativa heterodoxia decerto que advém da influência, directa e indirecta, da diversidade da inserção internacional dos estudos pósgraduados. A qual, se terá como efeito a indução de análises sobre temáticas em voga nesses contextos de formação, também deixa maior autonomia às opções dos investigadores, dado o distanciamento face aos contextos de origem e aos constrangimentos neles vigentes.256 Mas também há dinâmicas internas nessa autonomização, e mesmo nas pesquisas encomendadas desenvolvimentistas, apesar dos espartilhos típicos desses trabalhos, são notórios questionamentos das metodologias de intervenção e dos conceitos operatórios que sustentam os projectos em causa, ou sua monitoria.257 Nesse eixo foi fundamental o problematizar da operacionalização societal da noção de cultura. No país foi notório que a reabilitação da “tradição” promovida pelo regime liberal dinamizou um verdadeiro culturalismo, em si acoitado em alargados núcleos do funcionalismo público e nas ONG’s, nacionais e estrangeiras. Ora, e em verdadeira contracorrente, nas duas últimas décadas afirmou-se uma antropologia anti-essencialista (Fry 2005c: 22), assumindo as formações socioculturais – a recorrente “cultura” – como âmbitos sistémicos, mas não discretos, contendo hierarquizações internas assentes em estruturas de poder que se apresentam e reclamam como normativas, nisso tentando obstar a dinâmicas de sua transformação. A disciplina tornou-se assim pouco atreita a reproduzir discursos compatíveis com as narrativas nacionalistas e desenvolvimentistas, legitimadoras do Estado. Julgo que a grande fonte dessa inquietude problematizadora radica na corrente nacional de estudos de género – no país ainda comummente referidos para aludir à temática dos direitos das mulheres –, tanto presente no espaço académico (p. ex. Loforte 2000) como no activismo (p. ex. Mejia et al 2004, WLSA Mozambique 2001), contextos basto interactuantes, até pela constante transumância de investigadores, actuando num quadro explícito de feminismo académico (Casimiro 2012). Essa linha de pesquisa muito foi induzida em finais de XX pelas agências internacionais ligadas à ajuda pública ao desenvolvimento, tanto porque respeitante às questões dos direitos humanos e de cidadania (Wilson, Mitchell 2003) como pela sua articulação com problemáticas da saúde pública. Mas antes estabelecera-se como 256 Será interessante uma análise extensa dos trabalhos dos investigadores moçambicanos em universidades estrangeiras, vasculhando as múltiplas influências teóricas e também a indução (ou até imposição) de temáticas. Como mero exemplo pode-se convocar o caso brasileiro: desde a formação a estudantes de ciências sociais na década de 1990 (Fry 2001) aquele apoio ao ensino superior no país bastante cresceu (Milani, Conceição, M’Bunde 2016), também pluralizando os pólos de acolhimento, o que terá tido efeito nas pesquisas individuais. 257 Como mero exemplo ver como uma equipa (Rosário, Tvedten, Paulo 2008, Tvedten, Paulo, Rosário 2006), mesmo sob a tipologia de relatório, problematizou as unidades analíticas de facto propostas pelos seus contratantes, em termos de unidades residenciais e familiares e de polarização rural/urbano. 64 questão fundamental, já desde os inícios da academia moçambicana, inscrita no ambiente modernista nacional (Casimiro 2012: 212).258 E foi neste eixo de investigação que, desde cedo, se afrontou de modo mais consistente a visão consagradora de “cultura”, e das correlacionadas “comunidades”, explicitando as relações de dominação e exclusão existentes, tanto as oriundas das modalidades endógenas de organização social como as potenciadas pelas interacções constitutivas com a formação nacional. Esses estudos tiveram também um impacto metodológico, dada a ênfase em trabalhos colectivos, e multidisciplinares, muitas vezes recorrendo a técnicas de avaliação rural rápida (Loforte 2012), ou usando-as em terrenos periurbanos e urbanos. Ainda que não sendo prática original no país, o impacto dos seus resultados, e o prestigiado estatuto dos intelectuais neles envolvidos, reforçaram a legitimidade deste tipo de observação directa, produtiva em moldes distintos dos canonizados nas “metrópoles” internacionais da antropologia, e consistentes com os constrangimentos financeiros da pesquisa nacional. Trata-se de estratégias laborais criativas, inclusive possibilitando verdadeiras recolhas etnográficas (p. ex. Bagnol, Mariano 2011),259 mesmo se realizadas em quadros de típica consultoria mas sem nisso perderem alguma autonomia analítica e as dimensões reflexivas. 26. Deste modo se disseminou, como auto-representação da recente corporação disciplinar, a dimensão central da análise como problematizadora, na configuração de um ethos crítico. Não se trata de afirmar um generalizado activismo adverso ao status quo mas da tarefa de um dissecar, multifacetado, do processo nacional. Nessa via Victor Igreja (2008: 541) lembrou que o “silêncio é um fenómeno polissémico”, referindo-se ao défice de uma ética memorialista no país, que promova uma evocação pluralista do passado, tendente ao apaziguamento do real.260 Nesse sentido as investigações têm inquietado a placidez, estrategicamente amnésica, da narrativa oficial estatal e das suas refracções oficiosas, a qual baseou a sua “imaginação da nação” na unívoca oposição ao exógeno. A complexidade do processo de categorização discriminatória colonial, e seus efeitos na composição do processo nacionalista inicial, foi esmiuçada por Cabaço (2010). E outros 258 Para uma visão analítica sobre os estudos feministas no país ver Casimiro, Andrade (2009). Não intento arrolar extensamente as investigações contemporâneas, como se me arrogando à sua canonização através da sua mera referência, tratando apenas de com algumas delas ilustrar os actuais rumos das investigações. 260 O autor lembra o quanto a Lei da Amnistia (lei 15/92), incidindo sobre crimes associáveis à guerra ocorridos entre 1979 e 1992, é uma estratégia das elites políticas para reproduzir uma visão unívoca do processo nacional. E na sua prolixa obra vem abordando a institucionalização popular de modalidades de evocação desse passado violento (p. ex. Igreja 2018, Igreja, Dias-Lambranca 2008). 259 65 autores abordaram a violência e exclusão presentes nos processos políticos nacionais subsequentes, cujo dirimir os tornou (re)constitutivos do tecido social, desse modo não só afrontando o ideário da unicidade virtual, cuja defesa foi sempre o objectivo do controlo político estatal da memória social (Coelho 2013b, Igreja 2008, 2010b, 2013a), mas também inibindo a percepção da sociedade como simples justaposição de entidades sociais homogéneas e discretas. Esse passo ficou patente na abordagem de Jossias (2007) a alguns percursos identitários de arregimentados na tropa colonial, na de Igreja (2010a) aos efeitos da repressão estatal pósindependência aos “comprometidos” com o regime colonial, oposicionistas políticos ou apenas excêntricos, ou na de Machava (2018) às políticas concentracionárias da I República. Fragmentações e conflitualidades identitárias que, sob outra faceta prismática, são discerníveis nos efeitos da militarização infantil, captados por Honwana (2000),261 ou na institucionalização popular dos processos do rememorar e apaziguamento local do legado conflitual da guerra civil (Honwana 2002: 250-264, Igreja 2007, Igreja, Dias-Lambranca, Richters 2008, Igreja et al 2010). Mas esse questionamento não se restringiu aos discursos estatais, surgindo investigações incidentes sobre os efeitos dos projectos intentados, no que se tornou na afirmação de uma diversificada antropologia das políticas públicas,262 inicialmente marcada pela então premente análise à política nacional de combate ao sida (Matsinhe 2005), cujo enfoque foi seguido na abordagem etnográfica à refracção dos seus efeitos (Braga 2012). A própria estratégia estatal de redução da pobreza foi etnografada, e demonstrada como modalidade de constituição empírica do político e da própria produção estatal (Gonçalves 2012, 2013a, 2013b, 2015). A transição para um modelo de economia liberal trouxera reformas legislativas, augurando novos conteúdos nas relações entre Estado, elites e populações. Num país muito ruralizado foi de importância crucial a nova legislação fundiária,263 cujo pendor privatizador logo foi afirmado como comportando a simplificação das multiplicidades das formas de acesso ao usufruto da terra existentes no país (Cramer, Pontara 1998). Um feixe de investigações veio demonstrar a diferenciação regional das modalidades de acesso ao usufruto Um texto fundamentalmente baseado em observação realizada em Angola, mas reflectindo – e apondo - um trabalho anterior em Moçambique sobre a mesma temática. 262 Para uma apresentação coetânea dos conteúdos de uma antropologia das políticas públicas ver Shore, Wright (1997). 263 A Lei de Terras (lei n.º 19/97, de 1 de Outubro) substitui a legislação de 1979 (lei n.º 6/79, de 3 de Julho). Para uma apresentação e enquadramento do processo legislativo, e seus passos subsequentes ver Jossias (2016: 29-37). 261 66 fundiário, refutando a plausibilidade de efeitos uniformes na aplicação da legislação e salientado como as expectativas populares de acesso à terra eram insuficientemente cumpridas (Raimundo 2008). E demonstraram as hierarquizações e desigualdades nesta matéria, anunciando-as como constitutivas das ditas comunidades locais (Adalima 2016, Jossias 2016), bem como as suas diferenciações genderizadas, neste caso também realçando os efeitos reais da nova Lei da Família promulgada em 2004 (Rosário 2008). Concomitantemente houve uma ênfase, ainda que secundária, na análise de terrenos urbanos, a qual não se tratou apenas da adequação disciplinar ao processo de urbanização do país.264 Pois o descentramento do espaço rural reduz os riscos da implícita tendência culturalista tão subjacente ao legado disciplinar superficialmente apreendido, a da compreensão do real como se fruto de uma tradição pristina, e sedimenta a percepção das dinâmicas presentes como configuradas nos continua rural-urbano, moldadas nos englobamentos colonial e nacional (Bertelsen 2016: 49, Meneses 2012a: 124). Mas as investigações não se ativeram nessa análise das políticas públicas. De facto, nestas duas décadas de XXI o rumo das investigações inflectiu na direcção do que pode ser considerado uma antropologia fenomenologista,265 debruçada sobre as vivências (livelihood), inquirindo a construção socialmente contextualizada e demarcada das percepções e experiências enquanto produtoras de sentidos e orientadoras da acção social. Nesta perspectiva, abandona-se a presunção da tutela exercida por macro-entidades, veros avatares da modernidade - o Estado, a nação ou o desenvolvimento, ou mesmo a anterior “transição” de cariz historicista - que antes surgiam como indutoras de sentidos aos processos sociais, sendo estes apreendidos na interacção dinâmica com as realidades envolventes (Gonçalves 2012: 193-194, Havik 2012: 75-76, Macamo 2010). Poder-se-á considerar que esta via analítica, e até pelo viés da escrita etnográfica, tendencialmente localizado e até descritivo, típico na disciplina, incorre no risco de apartar os processos dos seus enquadramentos históricos e políticos mais abrangentes e descurar os efeitos (des/re)estruturantes que estes têm, como referiu O’Laughlin (2002). Mas face ao corpo textual que vem sendo produzido, dedicado a uma miríade temática, e realizado com diferentes amplitudes e sob diversos enquadramentos teóricos e institucionais, tal não parece ter emergido. Como o exemplificam as análises sobre as configurações da apreensão da morte incidental (Lihahe 2010) ou pandémica (Braga 2012), as manipulações da infertilidade reprodutiva (Mariano 2014) e da cultura da violência (Igreja 2015), as reconfigurações das 264 265 Sobre o processo de urbanização em Moçambique ver Mazembe (2016) Para uma apresentação ver Ram, Houston (2015) 67 sexualidades urbanas face às dinâmicas da normatividade (Manuel 2014, Timbana 2012), as estratégias juvenis de ascensão social urbana (Biza 2009), as dimensões da reconstituição do político local (Gonçalves 2012, 2015) e das socioeconomias locais (Adalima 2016, Jossias 2016). O que desta literatura transparece é um dar conta, analítico, das modalidades autónomas de interacção entre os patrimónios locais e as confluentes influências endógenas, nisso atribuindo um primado de significação às estratégias e significações locais, assim entendidas como efectivas modernidades vernáculas. Um passo que é, em última instância, e num panorama crescentemente interdisciplinar, a salvaguarda teoricamente fundamentada da prática etnográfica. 27. Neste caminho transformou-se a tensão estruturante dentro do campo da antropologia. Vigora agora não a anterior contradição entre modalidades de segregacionismo (mais ou menos matizado) e assimilacionismo, de facto emanadas da tradicional subordinação paradigmática do exercício disciplinar às emanações ideológicas do(s) Estado(s), e aos propósitos por este(s) conduzidos de reformulação social e de exercício de tutela reorientadora sobre as populações. A contradição actual vigorará entre uma abordagem universalista, qual “facilitadora” da disseminação das garantias do exercício de direitos considerados generalizáveis,266 e esta perspectiva demonstrativa e, acima de tudo, denotativa do sentido dos processos sociais. Contradição relativa, dado que não opõe hipotéticas correntes ou escolas, sendo recorrente notar que nos investigadores habitam os seus dois pólos, sobreelevados consoante o âmbito do trabalho em causa. Mas o que este passo implica é o retorno ao desprimor da antropologia, pois é notório que no seio desta particular e ambivalente tensão, ela surge, de novo, inadequada aos objectivos estatais. Não apenas, nem principalmente, por anunciar as modalidades da acção social que escapam aos ditames normativos estipulados, ou por demonstrar os efeitos das políticas estatais e/ou de influências externas. Nem mesmo pela inabilidade pragmática em conduzir o anseio desenvolvimentista do simples incremento performativo das afirmadas “comunidades”. De facto, este desprimor advém da consideração do dado fundamental, avesso à tutela política, e que se vem espalhando no país como base da investigação da disciplina. O qual não recorre a qualquer filosofia da história ou filiação ideológica, pelo que ainda menos atreito à utilização estatal e/ou desenvolvimentista. Trata-se de uma posição em que a antropologia, 266 Ver p. ex. a análise da educação informal, dita ritos de iniciação, de Osório, Macuácua (2013). 68 socialmente vista como a ciência da “cultura”, a esta deslegitima. Pois, como disse o grande pensador liberal, José Guilherme Merquior (1982b: 61) “Culture, any more than individual impulse, is no longer a priori legitimate. The age of innocent cultural legitimacy is finished: the hour of (cultural) legitimacy as a problem has struck” [sublinhado do autor]. E isto, esta posição nada utilitarista, inibe os empregadores utilitaristas. Como os empregadores o são sempre. Referências Bibliográficas Abbink, John, 1990, “Anthropologists, missionaries and rationality”, R. Bonsen, H.Marks, J. Miedema (orgs.), The Ambiguity op Rapprochement. 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