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Socialismo Estranho
El Socialismo Estraño
Mikhail Alexandrovich Lifschits
Traduzido para o espanhol por Víctor Antonio Carrión Arias. Socialismo Estranho foi
publicado na revista Novos Tempos, dividido em três números: 09 (pp. 8-12), 10 (pp. 711) e 13 (pp. 12-15), durante o ano de 1958. Em espanhol foi publicado como parte do
livro Liberdade da Personalidade (2010). Essa tradução tem permissão da editora
Edithor e do tradutor Víctor Antonio Carrión Arias. Direitos de reprodução:
licenciado sob uma licença Creative Commons.
Tradução do espanhol: Marcelo José de Souza e Silva*
O século vinte teve coisas estranhas. Houve, por exemplo, a “guerra
estranha”1. Porque não pode haver um socialismo estranho?
Atualmente, nas organizações do partido socialista austríaco se discute o
projeto preliminar do novo programa partidário.
O texto desse projeto foi divulgado no final do ano passado no Arbeiter-Zeitung
de Viena. O projeto foi redigido pela comissão encabeçada por Benedikt Kautsky.
Começa com o capítulo Socialismo Ontem e Hoje, no qual se apresentam as bases para
a reestruturação radical da ideologia e programa do SPÖ2.
A transcendência deste documento vai mais além dos limites da Áustria.
Embora os trabalhadores ingleses se adiantaram em algo aos austríacos, e a plataforma,
aceita por estes no congresso de Blackpool (1956), intitulada Liberdade da
Personalidade, antecipa as principais teses da comissão de Kautsky, por outro lado, essa
característica da linguagem alemã, de dar a toda ideia um amplo sentido teórico e, em
especial, o temperamento vem dos autores do novo programa do SPÖ, o coloca em um
assento de primeira, frente aos demais modelos de socialismo estranho.
***
Os anos recentes se recobrem de uma experiência política que requer análise
e generalização. Muitas posições da teoria e tática dos socialistas sofreram uma
[Guerra estranha ou Drôle de Guerre [guerra falsa]: nome dado pelo jornalista Roland Dorgelés à
peculiar situação militar entre a declaração de guerra da França e Reino Unido a Alemanha em 1939
pelo avanço da máquina de guerra nazifascista para o ocidente em 1940. Em tal período, apesar de estar
declarada a guerra, não ocorreram combates, boa parte das tropas francesas seriam mobilizadas de forma
tão errática que nunca entraram em combate com o exército alemão. Tal situação se pode atribuir à
ineptidão do alto comando francês e à traição consciente de políticos, capitalistas e militares, já que
estavam abertamente favoráveis ao nazismo – Edithor]
1
[SPÖ: sigla em alemão do Partido Socialdemocrata da Áustria, fundado em 1888, sob a liderança de
Viktor Adler com o nome de Partido Socialdemocrata Operário da Áustria. De todos os partidos
integrantes da II Internacional, o SPÖ foi um dos que mais rapidamente evoluiu a posturas francamente
direitistas, seus mais destacados teóricos como Rudolph Hilferding, Otto Bauer e Karl Renner,
patentemente se alinhavam com o revisionismo de Bernstein – Edithor]
2
* Possui graduação em farmácia e é mestre em educação pela UFPR. Contato: marcelojss@gmail.com
2
profunda verificação histórica: a ideia de “cooperação com a burguesia”, apresentada,
por exemplo, no programa anterior da socialdemocracia austríaca (novembro de 1926);
a política de hostilidade à União Soviética e ao movimento comunista, aceita pelos
líderes dos partidos socialistas no período entre as duas guerras, e outros mais. É
conhecida a humilhação e esmagadora derrota que sofreram então as organizações
socialistas quando a burguesia alemã, das mãos de Hitler mostrou aos povos europeus
como é na verdade a sociedade de classes. Entretanto, muitos socialistas pagaram um
alto preço por essa excessiva confiança na sabedoria de Karl Kautsky, Friedrich Adler,
Otto Bauer e outros apóstolos do reformismo. Os congressos socialistas só voltariam a
dar graças à vitória do exército soviético na Áustria.
Todos precisamos aprender. Contudo, o projeto, publicado no ArbeiterZeitung austríaco, demonstra com triste clareza que a dinastia de Kautsky, nada
esqueceu e nada aprendeu3. Se deixamos de lado a modernização da lei penal, os
créditos para recém casados, abortos, turismo, valores eternos da arte e outros objetos
diversos, mencionados no novo programa, cada frase desse documento, com certo valor
fundamental e cada letra, escrita por Benedikt Kautsky e seus amigos, destila adulação
ao capitalismo e ódio venenoso à União Soviética. Até chegar a brandir frontalmente
suas armas, com a aberta esperança em motins reacionários, de Kronstadt4 a
Budapeste5”, segundo a expressão literal dos autores do programa.
Sua hostilidade também é para com todos os “estados jovens” da Ásia, África e
outros continentes, independentemente de sua ordem social6. Segundo cálculos da
[Lifschits faz referência a uma célebre frase sobre os exilados monárquicos orleanistas que ao voltar à
França tendo passado o vendaval revolucionário, demonstraram que “nada esqueceram e nada
aprenderam, e, seguramente, nada compreenderam” – Edithor]
3
[Motim antissoviético de Kronstadt: rebelião de 26 de fevereiro de 1921 da tripulação dos barcos
Petropavlovsk e Sevastopol, motivadas pela grave situação econômica dos vários anos de guerra e as más
colheitas do último ano. A revolta foi apoiada com entusiasmo pelos exilados de todo tipo, anarquistas,
SRs, mencheviques, cadetes e guardas brancos, que enviaram ajuda material e mobilizaram seus agentes
dentro da Rússia. O motim foi sufocado pelo exército vermelho em 17 de março do mesmo ano. Lenin
caracterizou as demandas dos rebeldes de Kronstadt como fraseologia abstrata adequada para ser testa de
ferro da reação. Trotski, por sua vez, definiu o motim como convulsão da pequena burguesia campesina
que não deseja se submeter ao capital, porém não aceita tampouco a ditadura do proletariado – Edithor]
4
[Motim contrarrevolucionário de Budapeste (1956): crise política e social na Hungria. A política
personalista e errática do secretário geral do Partidos Húngaro do Trabalho, Mátyás Rákosi, que foi
destituído em 18 de julho de 1956, provocou manifestações de descontentamento que seriam
aproveitadas pelo lado reacionário para realizar atos de provocação, em uma situação política muito
complexa, enfrentando as forças defensoras do socialismo junto com as tropas soviéticas, a grupos
reacionários entre o que se contavam velhos militares do regime de Horthy, e o governo de Imre Nagy
na primeira instância, advogando por uma solução pacífica para finalmente apoiar os amotinados. Os
sucessos degeneram em um autêntico massacre, lado reacionário recorre a Budapeste e outras zonas da
Hungria, assassinando cruelmente certa de 300 militantes do regime socialista. Em 02 de novembro, o
Pacto de Varsóvia decide intervir na situação, dando ajuda militar à Hungria. As hostilidades durante até
11 de novembro, morrem 2500 húngaros de um e outro lado, 700 soldados soviéticos, 200.000 húngaros
vão para o exílio. A crise na Hungria coincidiu com a crise do canal de Suez, ataque da OTAN com
Grã-Bretanha e França encabeçando contra Egito – Edithor]
5
[Deve-se ter em consideração que até 1939 a maior parte da África, Ásia e certas regiões da América
Latina e o Caribe, estavam submetidos como colônias ou semicolônias de alguma grande potência.
Entre 1945 e 1957 se produz o auge dos movimentos de liberação nacional, China, Vietnam, Iraque,
6
3
comissão do programa, “o mundo não capitalistas” compreende, em geral, dois terços
da humanidade. Este mundo, se diz no projeto, “se encontra em estado de grande
efervescência como resultado das revoluções políticas e econômicas”. Tal coisa
“comove os elementos de desenvolvimento que acompanham a luta por buscar formas
novas, depois de serem quebradas as formas sociais velhas e frágeis”; aqui se realizam
“as transformações da economia e da sociedade”. Que horror!
Norte, oeste, sul em ansiedade,
Tronos tremem, caem reinos;
No oriente se esconde tranquilo
Respirando patriarcalismo!
Diferente de Goethe, Benedikt Kautsky e seus amigos não estão escondidos no
oriente, e sim no ocidente. A única ilha de paz no meio do oceano turbulento, é para
eles a sociedade “Atlântica”; América do Norte e Europa Ocidental. Nessas costas
felizes, “a contradição entre capitalismo e socialismo ... sofreu uma prolongada
evolução, que tornou possível sua gradual desfocagem dentro do âmbito dos princípios
democráticos, sem a aplicação da violência”. Por obra e graça de um maravilhoso
hipnotismo, desaparece toda ação colonialista. Floresce o “estado de bem-estar”. Os
autores do programa desejam indicar à humanidade o caminho verdadeiro; “entre
capitalista e ditadura”, dado que é necessário escolher, eles não ocultam que segundo
sua opinião, a ordem capitalista é muito melhor que o “não capitalista”. Certamente, o
gentil homem Kautsky nada esqueceu e não aprendeu!
Contudo, estes, muito cuidadosamente, deixam de lado uma coisa. A questão
do marxismo. Ao comparar o projeto atual com o antigo programa dos socialistas
austríacos, aprovado no congresso de Linz, dimensionamos em toda sua profundidade
a decadência destes “senhores do pensamento” nos últimos trinta anos. O programa de
1926 era uma concessão ao ânimo revolucionário dos operários austríacos. Neste se
enunciam as teses gerais do socialismo científico, é claro, em uma versão um pouco
amarelada, influenciada pelas teorias reformistas dos austro-marxistas. E, apesar de
tudo, a socialdemocracia austríaca aparece neste retrato somente como o partido da
luta classista, que não perde de vista seu propósito básico; unificar os trabalhadores em
torno da classe operária, contra o poder do capital. Em 1926, os socialistas austríacos
prometiam inclusive “afogar a resistência da burguesia pelos métodos da ditadura”, se
fosse necessário.
É verdade, depois dessas ruidosas afirmações, o programa de Linz reconhece o
mérito da teoria do “equilíbrio das forças de classe” de Otto Bauer. Ao manobrar
habilmente entre a teses da ditadura do proletariado e a promessa de respeitar todas as
“garantias democráticas”, deixam espaço suficiente para a conciliação com a burguesia.
Contudo, pelo menos em palavra, este programa de partido político defende o confisco
Gana e muitos outros países buscam sua independência no marco da Guerra Fria, algumas nações se
orientaram às transformações socialistas, outras mantiveram uma postura de jogar dos dois lados,
flertando com os blocos socialista e capitalista, enquanto algumas nações jovens foram submetidas de
imediato pela penetração do capital financeiro internacional. O presente artigo foi escrito por Lifschits
em um momento de apogeu da luta de liberação nacional – Edithor]
4
da grande propriedade para o estado operário, a liberação das nações oprimidas do
julgo imperialista, o progresso técnico, a vitória sobre os exércitos obscuros do fascismo
e as organizações clericais.
“Agora temos que mudou tudo isso”, diz por força o doutor de Molière7.
Inclusive as palavras. Nas páginas do novo programa, a “ditadura do proletariado” só é
mencionada em um sentido pejorativo. A crítica ao marxismo e as alianças ao paraíso
capitalista ocupam o lugar principal no projeto da comissão. Não há fraseologia
revolucionária que cubra o conteúdo reformista, pois o tradicional reformismo dos
socialistas austríacos se tornou um disfarce conveniente para a anunciação das ideias
puramente burguesas. É verdade, aparentemente, todavia, o partido de Kautsky não
aceitou um programa para ser partido da estagnação e reação, que aproxima
abertamente a mão do clero, estranguladores dos povos coloniais e aventureiros
militaristas, que buscam implicar a Áustria em suas intrigas.
***
Buscando suavizar o impacto, a cabeça da comissão científica, que criou um
modelo tão surpreendente de socialismo, em um comunicado especial a
correspondentes da imprensa estrangeira, assegura, que não é justo considerar o novo
programa de modo a “renegar as ideias básicas do velho movimento”. Mas sim como
sua expressão em palavras mais diplomáticas. A questão se trata da metamorfose
espiritual dos socialistas austríacos, da forma muito exibida nos artigos do órgão teórico
deste partido Die Zukunft, justamente como revisão das ideias básicas do socialismo
precedente.
Um dos representantes desse debate revela, com total sinceridade, a situação
real: “O movimento socialista luta pela nova expressão de seu programa e sua
ideologia. Os requisitos do subsequente desenvolvimento dos objetivos socialistas
máximos se dão a partir de diversas margens, e surgem de diferentes motivações,
porém, uma coisa eles têm em comum: a aspiração de determinar ao socialismo, na
medida do possível, o menos socialista” (Die Zukunft, 1957, Heft 10, p. 263).
O autor dessas palavras, Franz Kreuzer, está completamente de acordo com
esta abordagem; inclusive, admite na gama de possibilidades a renunciar à palavra
socialismo. Porém, ao final, deixemos aí esta palavra! Verdade seja dita, é próprio da
gente desejar se vislumbrar com algum mito, fantasia ou sonho. “Em nossa época –
raciocina Kreutzer, ruminando as frases banais dos sociólogos reacionários –, a
necessidade para pessoas de quaisquer sonhos cresce com força a cada dia”. Por isso,
não é possível “liquidar o socialismo”. Se precisa dele para satisfazer esta necessidade
da mitologia contemporânea. Porém, se não podemos renunciar a esta palavra, é
necessário verter outro conteúdo na mesma, é necessário “reavivar” o socialismo.
[Seguramente isso é referência à comédia de Molière, O Médico Apesar de Si Mesmo (Le médecin
malgré lui), na qual a personagem principal é o lenhador Sganarelle, cuja esposa, por vingança por seus
mal tratos, o faz passar como médico, embora Sganarelle engenha para salvar a situação recorrendo a
complicadas explicações usando termos médicos, palavras em latim e outras de sua invenção – Edithor]
7
5
E os inovadores austríacos reavivam o socialismo. Criam para as pessoas
pobres da nossa época a visão do sétimo céu; esboçam para a multidão sedenta de
felicidade o novo “mito do século vinte”8. Se alcança o objetivo; o socialismo é
representado menos socialista.
O aspecto moral-filosófico é colocado em primeiro plano, em lugar dos
raciocínios prévios sobre a luta de classes. O novo mito do século vinte pode ser
expresso em três palavras: “liberdade da personalidade”. O primeiro parágrafo do novo
programa resume neste modo integral sua tendência fundamental: “O socialismo é um
dispositivo social, em outras palavras, uma estrutura tal de vida e relações entre pessoas
cujo propósito é o livre desenvolvimento da personalidade humana”.
Essa tese penetra todos os recantos, inclusive as seções mais específicas do
projeto publicado em Arbeiter-Zeitung. Assim, por exemplo, diferente do velho
programa, os socialistas estranhos renunciam dos pés à cabeça a toda demanda a
respeito da educação obrigatória. Tal não pode ser! É perigosa para a “liberdade da
personalidade”.
Tão surpreendente determinação do socialismo é uma revolução sem
precedentes em sua história. O socialismo sempre defendeu a liberdade da
personalidade contra os remanescentes do feudalismo; porém, repudiou a fraseologia
burguesa sobre a liberdade, como um embuste para os trabalhadores.
A palavra “socialismo” ganhou aceitação pela primeira vez na década de 1930,
de modo quase simultâneo em três famosos meios de imprensa, pertencentes a três
escolas; Saint-Simon, Fourier e Owen9. Outros afilhados do “socialismo” eram os
escritores franceses democratas Leroux e Buchez. Para todos, quem quer que usasse
essa palavra, em sentido positivo ou negativo, esta era o símbolo de um novo sistema
social, oposto ao “sistema de individualismo”, quer dizer, ao regime burguês e à
doutrina de seus defensores, os liberais.
Para que irmos tão longe? Tomemos todos os documentos programáticos do
socialismo científico, começando pelo Manifesto Comunista até os discursos e estatutos
da Associação Internacional de Trabalhadores10. Em todo lugar o socialismo é
entendido como a liberação da classe operária, a destruição da exploração do homem
pelo homem, a criação do sistema de produção, baseado na propriedade social e
controle consciente. Tomemos todos os programas da socialdemocracia alemã desde
Gotha até Görlitzer. Inclusive nos períodos de maior queda moral e política, o partido
socialdemocrata alemão não duvida disso, o socialismo significa, em primeiro lugar, a
vitória do princípio social na vida das pessoas. Baseando-se neste axioma surgem os
[Analogia feita pelo autor entre o programa do SPÖ de 1958 e o livro doutrinal do ideólogo nazista
Alfred Rosenberg, O Mito do Século Vinte (Der Mythus des zwanzigsten Jahrhundersts) – Edithor]
8
[Ver, para um maior aprofundamento, a obra de Engels, Do Socialismo Utópico ao Socialismo
Científico – Edithor]
9
[Internacional: Associação Internacional de Trabalhadores, organização fundada em 1864 por
representantes dos operários de vários países, com o fim de unificar esforços em sua luta. Karl Marx foi
nomeado presidente provisório e redator dos estatutos, assim como o discurso inaugural. As posições
sectárias dos seguidores de Proudhon e Bakunin provocaram a expulsão deles em 1872. Nesse mesmo
ano, A Internacional mudou sua sede para os Estados Unidos para fugir da perseguição da direita
europeia. A Associação Internacional de Trabalhadores foi dissolvida formalmente em 1876 – Edithor]
10
6
programas prévios dos socialistas austríacos, aprovados em Hainfeld e Linz. O princípio
da liberdade da personalidade era colocado em primeiro plano os inimigos do
movimento socialista; liberais burgueses e anarquistas.
Naturalmente, o socialismo não exclui a liberdade da personalidade, e dá a
esta um valor superior e totalmente real. Por acaso não é a participação das amplas
massas na criação histórica de uma nova formação social o maior exemplo de
emancipação das habilidades e talentos pessoais, oprimidos pela velha sociedade de
classes? O completo florescimento da personalidade só poderá ser alcançado depois
que o socialismo transformar pela raiz todas as relações sociais. Marx fala de uma
formação social superior ao sistema capitalistas, cujo “princípio seja o desenvolvimento
livre e completo de cada indivíduo”.
Ao comparar essa citação de O Capital com a definição de socialismo no
projeto do novo programa austríaco, é fácil ver a falsificação realizada pela comissão de
Kautsky. Em Marx, a discussão se centra no desenvolvimento livre e completo de cada
indivíduo. Em outras palavras, o propósito do socialismo é a destruição de uma ordem
social injusta, que permite o desenvolvimento pessoal somente para uma minoria. Na
exposição dos teóricos vienenses, o valor fundamental torna-se no desenvolvimento da
personalidade em si. Este desenvolvimento ocorre tanto nos palácios dos reis
micênicos11 e nos ninhos da nobreza da velha Rússia e, atualmente, se dá, mais mal
que bem, para citar um exemplo, nos colégios e universidades dos países capitalistas,
que são muito custosos para as classes trabalhadoras, e se produz graças à opressão da
maioria. Sob a definição de propósitos do socialismo como “liberdade da
personalidade”, firmaram todos os milionários, pois eles desenvolvem sua
personalidade nos centros de saúde da Flórida, ou nos parques de caça da Escócia.
O socialismo sem socialismo é o mais grande descobrimento do novo
programa.
Embora, estas palavras não buscam amedrontar àquelas pessoas que
conscientemente decidiram que o negro é branco. Não esqueçamos, se trata da
fabricação de um novo mito. Os socialistas estranhos não confundem a dissolução de
princípios socialistas com fraseologia liberal. Pelo contrário, eles, com certo orgulho,
afirmam que o movimento dos trabalhadores “aceitou a herança do liberalismo e
assimilou a ideia de liberdade”. Na sinopse: “O socialismo e a luta das correntes
ideológicas contemporâneas”, os autores do novo programa dão a entender que, de
forma resumida, não há tal luta (excetuando a luta contra o comunismo), porque a
ideia de combinação de liberdade com economia planificada, “se tornou patrimônio
geral de todas as correntes ideológicas contemporâneas”.
Assim, segundo as palavras da comissão de Benedikt Kautsky, o neoliberalismo
contemporâneo já não defende o ponto de vista do velho manchesterianismo; permite
a intervenção do Estado na vida econômica. Por outro lado, os conservadores, através
de sua experiência falida com Hitler e Mussolini, também mudaram para melhor.
Agora incluem em sua concepção de mundo “elementos do liberalismo”. Em defesa
[Mecenas, antiga civilização que floresceu ao sul da Grécia, entre 1600 a.C. (aproximadamente) e
1100 a.C. (aproximadamente), e cuja existência foi a base terrena dos mitos homéricos tal como
constam na Ilíada e Odisseia – Edithor]
11
7
de todas essas tendências, a comissão do programa do SPÖ propõe às massas populares
o mito sobre a “liberdade de associação”. Com a ajuda do movimento socialista,
promete estender a herança do liberalismo entre a população das massas oprimidas.
E, embora os socialistas estranhos manifestam sua evolução com as palavras:
“Do partido de classe ao partido de todos os trabalhadores”, no texto do programa se
torna evidente, isto se trata de uma algazarra tão heterogênea como nunca existiu nem
nas tropas de Pedro o Ermitão12. Diante de nós, evidentemente, não está o programa do
movimento socialista, nem sequer do mais moderado, e sim o projeto de associação de
todos os partidos burgueses sob a bandeira da defesa do “livre desenvolvimento da
personalidade” contra o comunismo e o movimento nacional dos povos oprimidos.
Deputados da personalidade! Suas proclamações não são novas. Ao longo de
todo grande movimento social chega o momento em que a fraseologia sobre a
liberdade se volta ao refúgio de todos aqueles que protegem os privilégios da minoria.
Em tempos da Grande Revolução Francesa13, os girondinos acusaram de
despotismo os jacobinos. Os moderados – girondinos, aristocratas no exílio e liberais
ingleses como Edmund Burke – de toda tendência política, usaram isso contra a
revolução. Na época contemporânea, em uma escala maior, a queda é que as massas
rústicas buscam instaurar a igualdade de condições sociais e nacionais para todos,
perturbando assim a “liberdade da personalidade”, dando a inevitável repercussão nos
interesses de classe da burguesia, que se vê ameaçada com a perda de seus privilégios.
Não pensem que aqueles com perucas e camisas bordadas, ofendidos pelos
mujiques14 sujos, eram piores; só sabiam expressar de modo menos eloquente suas
ofensas, sustenta-las em diversos fatos e tergiversações, não foram capazes de invocar os
habitantes de Vandea15, rebeldes contra a revolução, tal como vocês invocam Kronstadt
[Pedro o Ermitão: pregador francês, em 1095 a partir do chamado do Papa Urbano II à cruzada para
retomar Jerusalém, Pedro o Ermitão junto com Walter o Indigente, membros do baixo clero,
conseguiram congregar, com suas pregações, uma multidão desorganizada de certa de 100.000 pessoas,
em sua maioria servos e artesãos humildes, incluindo mulheres e crianças, que avançaram desde a
Europa até o Oriente Médio, no caminho saqueando ou exigindo tributos até que foram esmagados
pelos turcos em Nicéa, em 1096 – Edithor]
12
[Revolução Francesa de 1789 e 1799, cujas principais consequências foram a derrubada de Luís XVI,
pertencente à Casa Real dos Bourbons, a abolição da monarquia na França e a proclamação da I
República, com o que se pode colocar fim ao Antigo Regime. O movimento que começou como uma
disputa para obter algumas concessões de Luís XVI e da aristocracia, se radicalizou pelas ações de
tomada da Bastilha em 1789, Comuna de Paris de 1792, e as disputas das frações revolucionárias
(Girondinos, Jacobinos, Hebertistas etc.), que determinaram a posterior execução de Luis XIV, a
proclamação da República. Em 1794 seria derrubado o último governo revolucionário e executados seus
líderes Robespierre e Saint-Just. Se inicia um processo contrarrevolucionário que chegaria a seu pico
quando Napoleão toma o poder mediante um golpe de Estado em 1799 – Edithor]
13
[Mujique: voz russa que designa o campesino, o termo tem sua origem no século X, época na qual se
distinguia entre o “homem por excelência” ou cavaleiro (em russo muzh) e o “homenzinho” (em russo
muzhik) – Edithor]
14
[Referência à Guerra de Vandea, conflito civil entre os azuis (revolucionários) e brancos
(contrarrevolucionários) durante o ano I e IV do calendário revolucionário (1793 e 1796). Desde 1789, a
região de Vandea viveu vários conflitos pela crescente inconformidade do campesinato com respeito ao
regime republicano, aguçado pelo peso econômico da guerra revolucionária contra a Santa Aliança. Em
1793, se produz um levantamento massivo capitalizado pelo clero e a baixa nobreza que direcionaria a
15
8
e Budapest. Apesar de todas suas ocorrências, todo o brilho de seus discursos
acusatórios não ajudou os fantasmas do passado a deter o movimento histórico, como
não ajudaram vocês suas frases pedantes sobre a “liberdade” e todo esse entusiasmo
artificial para com o liberalismo putrefato.
***
Com exceção da “liberdade da personalidade” e outras liberdades, no projeto
do novo programa do SPÖ não há qualquer coisa concreta sobre a natureza da
sociedade socialista. Aparecem e desaparecem as frases ocas: “independência
econômica”, “igualdade social de direitos”, “existência acomodada”. Tudo isso é
sustentado em um tom, acessível a qualquer programa de qualquer partido burguês.
Inclusive quando nos tropeçamos com a “eliminação das diferenças na propriedade”,
está é tão nebulosa que não assusta ninguém, é de todo alheia ao socialismo.
O único conteúdo bem definido da nova mitologia é a síntese de iniciativa
particular com regulação estatal da economia ou “plano”. Aqui, evidentemente, temos
em primeiríssimo lugar a “liberdade na associação”. Porém, é impossível considerar
este mito como criação original dos corifeus vienenses da liberdade, pertencente aos
bens de segunda mão da economia vulgar. E, semelhantes ideias em nossa época
rolam pelo asfalto.
O caráter reacionário da utopia dos socialistas estranhos, sonhando com a
estabilidade da economia capitalista, se evidencia claramente em sua atitude para com
o progresso técnico. Para a prosperidade da pessoa ocidental, à parte do perigo
primordial da “ordem não-capitalista”, segundo suas palavras, há outro “fator negativo”
ameaçador; o rápido desenvolvimento da tecnologia. Assim, por exemplo, a
automatização está impregnada de revolução econômica e social na produção e
instituições. “Um fator semelhante, criando instabilidade, é a aplicação racional da
energia atômica”. Todos esses fatores, “podem levar a sérias perturbações na relativa
estabilidade predominante depois da Segundo Guerra Mundial”, em outras palavras,
“colocam em perigo a ordem no trabalho e o pleno emprego”.
Os socialistas estranhos não veem qualquer coisa de assombroso que o
progresso das forças produtivas no capitalismo ameace com o desemprego milhões de
pessoas. Eles só pedem a aceitação prévia de “medidas de planificação”. Olhemos
quais são essas medidas.
Em poucas palavras, podem ser definidas como política do “pleno emprego” e
“manejo livre de crises da economia”. O projeto de programa reduz de modo
superficial o problema das crises econômicas à questão da divisão do “produto social”
entre capitalistas e trabalhadores. É necessário outorgar uma maior porção desse
produto aos trabalhadores. "Somente o rápido ascenso do nível de vida das massas
trabalhadoras pode assegurar um manejo livre de crises da economia”.
insurreição para se converter em um motim contrarrevolucionário, que seria derrotado tanto pela
implacável resposta militar da I República, como pelas contradições entre os vandeanos; disputas entre
líderes militares, o choque de nobres e clérigos com o campesinato, que embora inconformado com sua
situação, em grande proporção era favorável à revolução e hostil ao Antigo Regime – Edithor]
9
Naturalmente, lutar para elevar o nível de vida das massas não é um absurdo;
é uma tarefa importante da classe trabalhadora. Essa luta não detém o progresso
econômico, e sim o empurra para frente. Porém, pensar que, deste modo, seja possível
desfazer-se da contradição entre o desenvolvimento da produção e a excessivamente
ajustada base do consumo popular no capitalismo, isto, naturalmente, é pura fantasia.
Razões econômicas completamente reais colocam o incremento dos salários
limites específicos, incluindo a condição de manter os níveis atuais de produção. Se
trata precisamente do fato de que as melhores condições de remuneração para o
trabalho são um poderoso estímulo para substituí-lo por maquinaria industrial, isso
incrementa o desempenho e reduz novamente os salários. Como pensam lutar contra
esta lei os socialistas estranhos?
Um exame mais atento torna fácil ver que os socialistas estranhos não são os
partidários incondicionais do incremento do consumo popular.
Eles, por exemplo, dão grande importância à luta contra o desemprego.
“Contudo, todas as medidas, dirigidas a manter o pleno emprego, se diz no programa,
devem ter um traço fundamental em comum, a saber, devem ter natureza ‘anticíclica’
ou, dizendo em outras palavras, devem ser buscadas na direção oposta ao
desenvolvimento da situação”.
Descendo das nuvens, os criadores da nova mitologia propõem receitas
utilizadíssimas na terapia prática do capitalismo. Eles, para dizer assim, propõem criar
o fundo de reserva para a indústria, a partir de receitas fiscais e empréstimos. Em caso
de recessão, o Estado emitirá subsídios para “áreas econômicas protegidas”, além disso,
essas inversões de capital, total ou parcialmente, estão isentas de impostos. É claro
como água que essa “planificação” não tem qualquer coisa de socialista. A comissão de
Kautsky só descreve a prática utilizada de transferir dinheiro do fundo social ao
privado.
Por acaso isso significa uma política econômica “anticíclica”, com respeito a
outro aspecto, o consumo das massas populares? O programa mantém timidamente
silêncio a este respeito. No entanto, a fórmula do anticiclismo é clara: “Dependendo
do desenvolvimento da situação, é necessário contribuir para a expansão, seja das
inversões de capital ou do consumo”. Este só pode significar o seguinte: é nesse
momento, quando sob a influência dos primeiros signos de que a crise se aproxima,
que o Estado abrirá sua tesouraria para os subsídios aos industriais; e os socialistas
estranhos, darão apoio aos projetos utilizados de “congelamento” salarial e, inclusive,
às formas mais ativas de ataque contra o nível de vida dos trabalhadores. Inversões de
capital ou de consumo, esta é a lei inexorável da “estabilidade” aceita por sugestão da
comissão de Benedikt Kautsky.
Outras receitas dos socialistas estranhos em algo diferem do “anticiclismo”.
Embora seria um luxo muito grande examiná-las em detalhe. Revisemos só um ponto,
que a própria comissão considera decisivo. Dado que os métodos propostos de
introduzir o princípio de planificação no reino da propriedade privada não afetam os
fundamentos do capitalismo; os inovadores vienenses prometem realizar a
nacionalização da indústria e substituir os proprietários capitalistas. Como ocorre isso
de acordo com os novos princípios do SPÖ?
10
“A expropriação deve ser reduzida ao mínimo necessário para alcançar o
propósito assinalado. Ali, onde seja inevitável, os proprietários obterão a compensação,
que corresponde ao custo da propriedade expropriada”.
Tão gentis para com os proprietários. Não obstante, posto que a posição dos
proprietários capitalistas na indústria constitui não o mínimo, e sim o máximo, é
incompreensível como se realizará, afinal de contas, a ilustra transformação do
capitalismo contemporâneo em “economia socializada consumada”.
Certamente, formas isoladas de compensação são possíveis no processo de
trânsito do capitalismo ao socialismo. Porém, se o pagamento de resgate total da
propriedade dos capitalistas vem a ser regra absoluta, então, para resgatar seu capital, os
proprietários as enfeitaram para sair com a maior ganância para si mesmos (sendo que
se verão livres de se encarregar com equipamento obsoleto). Cedo ou tarde, será
necessário resgatar novamente suas empresas, e este processo pode continuar ad
infinitum, sem debilitar os interesses e posição da classe capitalistas; e sim, pelo
contrário, fortalece-la graças aos fundos públicos.
É incrível que este conto de fadas sobre o touro branco macho 16 possa ser
exposto com a solenidade de “confiança cerebral” de todo um partido, e, além disso,
socialista. Mas esquecemos que o propósito de todos estes socialismos, formulados “o
menos socialista possível”, é unicamente a criação do sonho de um novo paraíso.
Função fabulosamente realizada no programa escrito pelo grupo de Kautsky, tudo o
mais aos socialistas estranhos não lhes preocupa.
***
A feliz sociedade de Rabelais, que habita a abadia de Thelema, está
subordinada a uma só lei: “Faça tua vontade!”17. O grande escritor garantia em sua
utopia, de modo muito simples, a possibilidade de livre desenvolvimento da
personalidade: ao redor do monastério se assentam artesanatos e servos, entregando aos
seus deputados todo o necessário para sua felicidade.
Na opinião dos autores do novo programa da socialdemocracia austríaca, o
capitalismo contemporâneo, de modo pacífico se converteu na abadia de Thelema,
com a diferença de que este estende a regra “faz tua vontade!” a toda a sociedade, sem
exceção dos trabalhadores. O velho programa do SPÖ começa retratando o abismo
entre a acumulação de capital e a situação da classe operária, seguindo a tradição
marxista, descreve a decomposição das camadas médias e o inevitável desenvolvimento
dos antagonismos de classe. Os autores do novo programa afirmam o contrário. Se
[Referência a um antigo mito grego. Zeus, decidido a se unir carnalmente com uma jovem mortal
chamada Europa, se transforma em um touro branco para se aproximar da jovem e sequestra-la –
Edithor]
16
[Esta passagem faz relação com a novela do humanista francês François Rabelais, Gargântua, escrita
em 1534. Uma crítica satírica da sociedade feudal decadente que exalta as bondades da educação
ilustrada e humanista acima do escolasticismo e condena todo tipo de guerra de conquista. A fictícia
abadia de Thelema, descrita em Gargântua, é o modelo de uma sociedade harmoniosa, onde convivem
homens e mulheres sem necessidade de leis ou estatutos – Edithor]
17
11
acreditamos nos socialistas estranhos, a distância entre trabalho e riqueza não cresce,
como se pensava antes, e sim se reduz constantemente.
“A sociedade contemporânea, se diz no projeto da comissão de Kautsky, se
desenvolve de modo completamente diferente ao predito por Marx no Manifesto
Comunista. Um conjunto de classes e grupos populacionais se formou no lugar da
divisão da sociedade em proletários e capitalistas; igualmente, no lugar do antagonismo
irreconciliável entre essas classes, surge todo um complexo de diversos interesses, que
podem se combinar de diversos modos”.
Desse modo, a lei do “antagonismo irreconciliável” cai em desuso. Entre o
proletariado e a burguesia surgem grupos intermediários, aparecendo os vínculos,
fundamentados na combinação de interesses. E aqui a primeira objeção dos socialistas
estranhos contra a doutrina de Marx. É impossível ignorar que os membros da
comissão austríaca repetem as banalidades que, em milhares de ocasiões anteriores, se
expuseram como descobrimentos sensacionais. Sua fraseologia sobre o Manifesto
Comunista repete de modo quase literal os raciocínios do padre dos revisionistas,
Eduard Bernstein, em As Premissas do Socialismo (1899), mas os raciocínios de
Bernstein não eram originais, inclusive meio século atrás. Estes podem ser encontrados
em autores burgueses tais como Schulze-Gaevernitz ou o francês Leroy-Beaulieu, que
escrevem quando Marx vivia.
Porém, que pese toda as invocações dos partidários da ordem classista, as
ideias do Manifesto Comunista fazem seu caminho ao intelecto das pessoas. Porque é
assim? Porque a velha grande obra de Marx e Engels leva em si a marca das condições
de lugar e tempo, como toda criação das mãos do homem, capturando a irrefutável
essência da questão, e toda a poeira levantada pelos inimigos do marxismo, só pode
ocultar esta conclusão central fielmente captada, apelando a grande quantidade de
detalhes e desvios indiretos e secundários.
As leis gerais sempre se manifestam em um complexo entrelaçamento de
diferentes tendências. Os socialistas estranhos se referem à subsistência das chamadas
“camadas médias” de pequenos proprietários, artesãos e campesinos; e a um
incremento do número de empregados, professores, jornalistas, personalidades da arte
e demais. Há muito se sabe que isto, de modo algum serve como fundamento para a
supressão dos antagonismos irreconciliáveis de classe. Obedecendo por igual à lei da
gravidade, escreveu Herzen, o ferro cai, e a pluma voa. Contudo, a nenhum socialista
estranho veio a ideia de declarar a caducidade dessa lei.
Em primeiro lugar, vamos nos referir aos fatos. Se confirmou a predição do
Manifesto Comunista sobre a decomposição da massa intermediária, em capitalistas e
proletários ou este prognóstico não passou a prova da história real? Qual é essa corrente
em ebulição nas entranhas do capitalismo e que no cálculo final é central?
Tomemos o país capitalista modelo – El Dorado dos socialistas estranhos –
Estados Unidos da América. Se dizemos que o total da população trabalhadora dos
EUA é 100; entre 1870 e 1940, o número de agricultores decaiu de 62 para 23; os
pequenos proprietários nas cidades de 21 para 19; e a quantidade de profissionais
liberais permanecia no mesmo nível. Depois da Segunda Guerra Mundial, a
esmagadora derrota da pequena produção, especialmente da agricultura, se acelerou.
Por acaso é necessária uma confirmação mais clara do acertado critério fundamental
12
ilustrado no Manifesto do Partido Comunista? É certo, entre os trabalhadores que
trabalham por um salário, houveram mudanças reais. Os socialistas estranhos, com
algazarra observam um incremento no grupo dos empregados de “colarinho branco”.
Esta é a assim chamada nova classe média. “O número de todos esses grupos, se diz no
projeto do novo programa, cresce tão aceleradamente absoluta e relativamente, que a
noção do velho socialismo, de que com o tempo a industrialização faria da classe
trabalhadora a massa predominante da população se mostrou ser falsa”.
À primeira vista, estes raciocínios sobre um novo amortecedor entre
capitalistas e operários, se assemelham muito à verdade. As estatísticas para os EUA
demonstram que entre 1870 e 1940 o peso específico da “nova classe média” em
relação a todos os demais trabalhadores assalariados cresceu de 10% a mais de 30%; e
que a força laboral relativa reduziu de 90% a 70%. Somar empregados com operários,
buscando defender os critérios dos “velhos socialistas”, nos disse a comissão de Kautsky,
seria incorreto, “dado que a psicologia de ambos os grupos simplesmente não pode se
reduzir a um só denominador”.
Contudo, a psicologia não faz parte desta questão. Certamente, na política a
diferença psicológica entre intelectual e operário tem seu valor. A tendência da
intelligentsia para o individualismo é conhecida. Embora economicamente aqui não
há qualquer antagonismo, inclusive em muitos casos a diferença entre estes dois grupos
é de pouca consequência, concretamente nos casos, onde se trata de “colarinhos
brancos” que participam na produção. Sua quantidade deve crescer em relação ao
incremento da composição orgânica do capital e ao desenvolvimento da tecnologia.
Seu trabalho é trabalho produtivo. Marx diz: “Às filas destes trabalhadores produtivos
pertencem, não é necessário dizê-lo, todos aqueles que, de um modo ou de outro,
participam na produção de bens, começando desde o trabalhador no verdadeiro
sentido da palavra e terminando com o diretor, com o engenheiro (em oposição ao
capitalista)”.
A questão, submetida à revisão no novo programa dos socialistas austríacos, é
justamente uma questão puramente econômica sobre polarização de riqueza e miséria,
devida ao modo capitalista de produção. Em que modo esta lei se vincula com o
desenvolvimento da “nova classe média”? Na verdade um incremento no grupo de
empregados suaviza os antagonismos irreconciliáveis entre capitalistas e proletários?
Certamente não.
Antes de mais nada é necessário levar em consideração a total falsidade
contida na categoria estatística “empregado”. Se sabe que o capital, unificado em
grandes monopólios, converte uma parte substancial da classe proprietária, consistente
no passado de barões independentes da indústria, em sua corte aristocrática. Também
a noção de “empregado” abarca os imprescindíveis representantes e laços com diversos
órgãos estatais, juristas, políticos, generais aposentados, descendência de famílias
nobres e outras celebridades, envolvidos pelo grande capital no sistema de controle da
vida econômica. Em geral, todas essas pessoas diferem do engenheiro de turno na
fábrica como na Idade Média qualquer príncipe da igreja diferia do pobre sacerdote
rural.
Entretanto, em que pese a que a questão é formulada de modo tão geral e as
distâncias sociais se ocultam no marco da “nova classe média”, as estatísticas
13
demonstram que não se consegue mitigar os extremos. Se o desenvolvimento da
tecnologia contemporânea e a contabilidade incrementam o requerimento de trabalho
qualificado, que supõem uma capacitação mais extensa e um custo maior da força de
trabalho, simultaneamente se dá o fatídico processo para os empregados da redução de
seus salários em comparação aos salários dos trabalhadores.
Em 1890 a remuneração média do empregado nos EUA era quase o dobro dos
baixos salários dos operários e, em 1920, a distância entre o salário do empregado da
produção e o salário do operário era somente de 65%. Em 1939 um caixeiro obtinha
40% mais que o operário de qualificação média e, em 1948, 9,5%. O empregado
comercial em 1939 obtinha 19% e, em 1949, somente 4% mais que o operário de
qualificação média.
O desenvolvimento posterior deste processo leva a resultados ainda mais
claros. Em 1952 os ganhos médios de um operário eram de 69,24 dólares, os ganhos
médios do empregado somente 66,63 dólares por semana. Assim em proporção, ao
aumento da “nova classe média” seu trabalho se deprecia.
Em todo caso, de uma diminuição do contraste entre pobreza e riqueza,
devido a um aumento numérico na categoria dos empregados, não é necessário falar.
Pelo contrário, na “nova classe média” aparece, deslumbrante, a contraposição entre
uma pequena camada de apoderados de capital, que obtêm salários astronômicos, e a
maioria dos empregados, os quais a inexorável lei do capitalismo lança para a classe
trabalhadora.
***
Desse modo, as diretrizes básicas, esboçados no Manifesto Comunista, não se
extraviam no conjunto de processos particulares que formam o tecido vivo do
desenvolvimento histórico. Levar esses processos em consideração, certamente, é
necessário. Toda predição sempre se cumpre na forma mais complexa, de como ela
pode surgir no espírito mais elevado. Tal ocorreu com a predição dos “velhos
socialistas”. Se a contradição fundamental de classe da sociedade burguesa gera
diferentes metástase e entra em cena através de complexas refrações, sendo que as
aparências algumas vezes contradizem a essência do problema, fatos como estes podem
ser a base para a revisão do marxismo somente aos olhos das pessoas cegas pelos
preconceitos burgueses.
O marxismo é antiquado, festeja a comissão de Benedikt Kautsky. “O ponto de
vista de que o artesanato está condenado a desaparecer resultou ser incorreto”. E, não
obstante, a comissão de estudiosos deve reconhecer que o artesanato “foi incorporado
parcialmente no sistema de produção e distribuição da indústria em grande escala”.
Assim, por exemplo, devem adquirir matéria-prima, produtos semielaborados e
tecnologia a um preço de monopólio. Se veem restringidos nas condições de venda de
sua produção. “O artesanato experimenta uma constante pressão de parte do grande
capital”. Mais penosa é a condição de se verem forçados a obter o crédito, “em
dependência da indústria e bancos”. Após isso, é difícil crer na afirmação do programa
de que na luta desesperada entre as valentes lebres contra a matilha de lobos, as
14
primeiras tenham vantagem, e a maioria dos artesãos “tenham consolidado sua
situação”.
Muito mais correto seria dizer que o fortalecimento imaginário do artesanato
não é qualquer coisa mais que sua subordinação à grande indústria e aos bancos, sem
transformar os artesãos em simples operários assalariados. Às particularidades do
capitalismo contemporâneo, maquiando sua aparência real, pertence a circunstância
de que para o grande capital, unificado em monopólio, frequentemente é mais
rentável preservar a independência externa do pequeno proprietário, que se asfixia em
sua odiosa liberdade; como para o proprietário romano da época imperial era mais
vantajoso deixar para seu escravo seus usos pessoais ou convertê-lo em colono
semiliberto. Fazendeiros e outras categorias de pequenos proprietários já se tornaram
colonos do grande capital, ou estão em vias de uma transformação similar. Muito
característico neste sentido são os novos métodos de “integração vertical”, quer dizer, a
colocação direta às ordens dos fazendeiros diante dos monopólios na agricultura dos
EUA.
Geralmente, a forma na qual se busca o poder do capital pode ser muito
heterogênea dependendo da natureza da questão. Se, por exemplo, a fábrica de
perfume persiste ao nível dos estabelecimentos de César Birotteau18, a partir do ponto
de vista de Kautsky e seus amigos, essa já é a refutação da teoria de Marx. Contudo, é
justamente pelo desenvolvimento das contradições sociais e pelo enorme incremento
das rendas dos ricaços que é possível explicar este fato, que a supremacia completa da
grande indústria no campo da produção em massa deixa espaço suficiente para a
prosperidade das pequenas empresas, que produzem bens especialmente custosos, para
satisfazer a necessidade de objetos suntuosos dos compradores ricaços, que comerciam
com quadros, tesouros e, em geral, com tudo o que, em essência, requeira maestria
individual e qualidade superior, desaparecida dos artigos padrões dirigidos ao público
em geral. Não pode a indústria da moda parisiense assumir as mesmas formas
organizacionais da mineradora de carvão e petróleo, fabricação de ferro ou produção
de enlatados. Isso não significa que a esfera de influência do grande capital esteja
limitada a essas seções da economia, onde são viáveis os gigantes da indústria.
Se Marx enfatizou a diferença do capital para com a natureza do trabalho, que
este põe em movimento para extrair mais-valor, aludindo ao palhaço no circo, ao
cantor, ao proletário literário de Leipzig, que escreve livros às ordens de seu editor,
seria estranho pensar que a teoria do marxismo supõe a transformação de todo o campo
dos denominados “serviços”, na produção tipo fábrica capitalista. Ao longo do tempo se
determinou as diferenças entre as principais regiões da vida econômica, nas quais
ocorre efetivamente o enorme processo de acumulação de capital, e, por extensão, a
periferia, onde as possibilidades de extração de novo mais-valor são insignificantes,
[César Birotteau, personagem central do relato de Honoré de Balzac intitulado História da Grandeza e
Decadência de César Birotteau, primeiro envio de Cenas da Vida Parisiense dentro do ciclo literário de A
Comédia Humana. Como todos os relatos parte de A Comédia Humana, retrata uma faceta da vida da
França nos tempos da restauração; o perfumista César Birotteau é o protótipo do pequeno proprietário
ávido de ascender aos altos círculos sociais de Paris e confraternizar com a aristocracia, porém,
finalmente seu carreirismo desmedido o levará à ruína – Edithor]
18
15
porém, são muito grandes as possibilidades de redistribuir a renda e todo outro ingresso
a favor das grandes bilheterias.
O escritor não é obrigatoriamente transformado em proletário literário, porém
o mundo editorial atrai a atenção do capital. Na indústria cinematográfica o elemento
da produção em pequena escala sempre permanecerá, e, não obstante, este é um
grande negócio. Inclusive as famosas casas de jogo de Biarritz e Deauville estão sob
controle dos grandes bancos. Para os teóricos vienenses, não bastante os dados
mundialmente conhecidos da influência do capital sobre o mundo criminal. Eles só
reconhecerão a validez da teoria de Marx quando até o último bandido de Chicago se
transforme em proletário assalariado na fábrica de chantagens e assassinatos.
Quando maior é a exploração dos trabalhadores produtivos, diz Marx, mais
amplamente essa classe que obtém, graças ao capitalismo, todas as bênçãos da vida,
pode dispor de trabalho improdutivo. E, verdadeiramente, nos países capitalistas mais
ricos, as estatísticas mostram um incremento no número de empregados, incluídas as
profissões liberais, colocadas na esfera de “serviços”. Porém, não somente os capitalistas
necessitam de serviços. Nos países mais desenvolvidos, onde os trabalhadores puderam
arrancar várias concessões da classe dominante, os sistemas de seguridade social servem
a amplas camadas de diversos níveis sociais. Também desta forma se abre um grande
campo de aplicação do capital, parcialmente vinculado a importantes empresas e
trabalho assalariado de operários. O pré-requisito para tal desenvolvimento do interesse
capitalista no campo do trabalho improdutivo, onde predominam os representantes das
camadas médias, é a enorme produção de mais-valor nos ramos básicos da indústria e
agricultura.
Todos estes fenômenos, que talvez existiram somente em estado embrionário
nos tempos de Marx e Engels, não estão em contradição com sua teoria econômica.
Junto à concentração de meios de produção e supremacia do capital sobre um exército
grande ou pequeno de trabalhadores, esta teoria também distingue o processo de
centralização, que não depende da acumulação efetiva de capital para se desenvolver.
Centralização, fenômeno essencial para o entendimento do capitalismo
contemporâneo.
Em muitas províncias do império do capital, todavia, se preservam modos tais
de produção que por si só seriam apropriados para o século passado. E contudo, na
rápida centralização de riqueza em algumas mãos, o capital financeiro encontra os
meios para expandir seu poder sobre a economia, inclusive sem romper decisivamente
as formas mais atrasadas!19 Devido ao poderoso aperto dos meios de crédito torna-se
possível o desenvolvimento de gigantescos monopólios com a conveniente submissão
para sua vassalagem de pequenas empresas e inclusive com a ajuda de uma aparente
descentralização. Essa contradição, observada em sua época por Lenin, tem inúmeras
consequências econômicas e políticas. É também uma importante fonte de ilusões
pequeno-burguesas e de todas as teorias neoliberais e oportunistas possíveis.
[Para ajudar o leitor a compreender melhor o argumento de Lifschits, leve em conta ramos atuais de
desenvolvimento econômico como o turismo ecológico e de aventura, que não requerem destruir as
formas produtivas antiquadas, mas sim, inclusive, contribuem para sua preservação, embora seja como
representação teatral diante dos turistas – Edithor]
19
16
Os socialistas estranhos arrancam deste manancial suas ideias reacionárias
sobre a preservação da pequena produção como esfera intermediária, atenuante do
“antagonismo irreconciliável” da sociedade ocidental. Eles quiseram demonstrar que
nesta sociedade se cumpre o processo inverso da acumulação de riqueza nas mãos da
classe capitalistas. De fato só demonstram que a supremacia da grande indústria e
bancos toma as formas mais variadas e, algumas vezes, únicas.
***
Estas formas têm propriedades que deformam o caráter real do poder dos
monopólios capitalistas, dando a suas ações a aparência de organizações sociais. Muitos
anos atrás, Marx escreveu sobre a influência das ideias falsas que surgem
espontaneamente da sociedade mercantil. Neste mundo, todas as relações reais têm
seu lado aparente, que esconde seu autêntico sentido e gera ilusões impertinentes. Por
acaso não se relaciona esta descoberta de Marx com a época contemporânea?
No outono do capitalismo, o período de dominação monopolista, aguça ao
extremo as contradições e, ao mesmo tempo, cria novas formas para as falsas ideias,
que, à sua maneira, disfarçam e obscurecem o antagonismo de classe. É um fato que a
sociedade capitalista contemporânea constitui o sistema econômico de supremacia e
predomínio de alguns países sobre outros, introduzindo a proverbial curvatura que dá a
luz uma involuntária aberração da visão. Um nível de vida comparativamente alto
naqueles países para os quais foi possível tomar a dianteira e assegurar para si as
condições mais vantajosas, se refletida com proverbiais restrições na situação das classes
trabalhadoras daqueles países, especialmente no período de auge econômico, e
cegando o observador externo, suscitando neste a ilusão de igualdade de oportunidades
para todos os membros da sociedade, a ilusão da combinação dos interesses de classes.
A lei do “antagonismo irreconciliável” se traduz parcialmente para a esfera das relações
internacionais, e isso cria dificuldades para o entendimento de seu conteúdo
fundamental de classe. Entretanto, o sistema de opressão capitalista de alguns países
para outros é somente um desenvolvimento ainda mais da lei geral, enunciada por
Marx e Engels no Manifesto Comunista.
O mito do estado intermediário entre os extremos de miséria e riqueza,
característico, em geral, da época burguesa, é apoiado no presente por diferentes
tendências políticas, incluindo entre estas a dos socialistas estranhos. Porém, esta tem
suas raízes nas relações objetivas da sociedade ocidental contemporânea, cobertas pela
fumaça das ideias falsas.
A essência está em que a acumulação de riqueza em um polo e miséria em
outro pode ser acompanhado por fenômenos tais que, na consciência ingênua do
pequeno-burguês e no espelho hipócrita dos defensores do capitalismo, aparentam
uma diminuição da contradição de classes. Tal, por exemplo, o fenômeno de um
incremento nas camadas médias, isso não é invenção de umas estatísticas tendenciosas,
está intrinsicamente vinculado à concentração de riqueza nas mãos de poucos, se bem
que para Kautsky e seus amigos, se abre aqui a possibilidade de cacarejar sobre a
transformação do capitalismo, que arruína a maioria da população em regime de
prosperidade universal. Um incremento nas camadas médias pode ter diferentes
17
razões. Uma ampla massa se incorpora em medida muito maior que antes (na época
do capitalismo “clássico”), aos resíduos das classes proprietárias. Dali o fenômeno,
conhecido já por Marx, na sociedade burguesa se conserva e desenvolve a herança
parasitária de épocas passadas com uma comitiva ainda maior de lambisqueiros, lacaios
e jornais de diferentes níveis e títulos, atendendo ao consumo improdutivo daquela
gente, cuja profissão é a preguiça. Coisa que foi tratada quando falamos sobre a
expansão da esfera de “serviços”, na qual estão ocupadas principalmente as pessoas das
profissões liberais. O excessivo desenvolvimento do trabalho improdutivo é um dos
sinais de putrefação do capitalismo. Por outro lado, como pode falar-se da criação de
uma nova massa de necessidades, este é um grande negócio, que com a ajuda de todo
um exército de trabalhadores da publicidade, revistas, entretenimento e outros, define
até o mais mínimo detalhe dos gostos da pessoa podendo converte-la em um ser
“manipulável”, como se queixa o autor de um dos artigos do período dos socialistas
austríacos, Die Zukunft. Resta dizer que estas características da sociedade ocidental
contemporânea não são argumento contra a teoria marxista das contradições de classe.
A supremacia da oligarquia financeira, que consiste em um círculo
reduzidíssimo de verdadeiros patrões do mundo capitalista, é um fato conhecido.
Porém, este controle do grande capital monopolista sobre cada chiado da sociedade
toma forma inversa ao seu conteúdo, a saber: a forma de contabilidade geral e
distribuição dos meios de produção na escala da economia nacional e inclusive em
parte da internacional. O desenvolvimento desta forma social, em cuja base reside o
interesse particular dos grupos capitalistas, conduz a um incremento na massa de
empregados, ocupados no aparato de bancos e corporações industriais. Este fato
demonstra a partir do ponto de vista histórico que a época do capital privada chega ao
seu fim e começa a era do controle social da produção. Os autores do novo programa
do SPÖ fazem todo o possível para arrancar-lhe o maior proveito; para a ilusão da
socialização gradual do capitalismo.
Porém, a dialética da questão é tal que, dentro do âmbito das velhas relações
sociais, cada passo do progresso histórico leva às consequências mais monstruosas.
Entretanto persistam as bases do capitalismo, todos os mecanismos de cálculo social
servem como ecrã burocrático para o jogo especulativo e outros métodos de
enriquecimento extraordinário. Ao mesmo propósito serve o aparato do estado burguês,
que cria várias formas de conexão íntima entre o bolso social e o particular, seja na
forma de monopólios governamentais, encargos, subsídios, ou ao menos na forma de
simples cálculo de todos as características econômicas que se sujeitam à distribuição
em concordância com a força real dos grupos capitalistas. A atividade de todos os
funcionários honestos, que cumprem diferentes funções sociais, não pode preencher o
enorme precipício entre a riqueza acumulada e a sociedade saqueada. Em lugar de
falar de uma atenuação das contradições de classe, pelo contrário, vemos aumentar o
número de pessoas ocupadas nos departamentos da máquina política e militar do
estado capitalista contemporâneo20.
[Uma ilustração deste ponto da polêmica observada pelo autor se encontra em um dado recentemente
publicado pela imprensa dos Estados Unidos, segundo a qual cerca de 800.000 pessoas formam parte do
aparato de inteligência e contra inteligência do estado norte-americano – Edithor]
20
18
Se formos mais longe. Nos velhos países capitalistas, com a grande
acumulação de capital monetário surge o pequeno rentista e outros possuidores de
lucro confortável constituído na base do “termo médio justo”. Porém, se se leva em
conta os países aos quais se exporta o capital, então essa dispersão imaginária da
riqueza aparece com sua forma verdadeira, como um incremento ainda maior do
“antagonismo irreconciliável” entre a minoria ricaça e a nova massa da população
trabalhadora, implicada no processo de produção de mais-valor.
A vitoriosa procissão dos monopólios, intensificada pela inflação, as crises
econômicas e militares, arruína uma parte da classe proprietária e expulsa muito
infelizes desafortunados a ampliar ainda mais a massa de camadas médias, salvando
apenas corpo e alma. Para caracterizar esta menos atrativa camada média, se inventou
o termo “lumpen-burguesia”.
Aqui também o fenômeno de um aumento nas camadas intermediárias está
intrinsicamente conectado com a concentração da riqueza. Uns sobem na crista dessa
onda. “O capitalismo – diz Lenin – nasceu e nasce constantemente da pequena
produção. Toda uma série de ‘camadas médias’ são inevitavelmente criadas pelo
capitalismo (o apêndice da fábrica, trabalho em casa, as pequenas oficinas, espalhados
por todo o país, em vista dos requerimentos de outros maiores, por exemplo, indústrias
de bicicletas e automóveis)”. Sentindo que o terreno se move, estes pequenos patrões
novamente são dissolvidos na massa da população trabalhadora. Por outro lado, setores
dos proletários, que alcançaram por hora prosperidade temporal, se convertem no
elemento pequeno-burguês da classe trabalhadora, segundo a expressão de Lenin.
Finalmente, nos países capitalistas menos desenvolvidos, se preservam muitas
características patriarcais pequeno-burguesas, embora todos os postos principais nestes
países estejam já ocupados pelo grande capital.
Em si mesmo, tais particularidades têm a maior importância para o
entendimento da época contemporânea. Porém, é necessário examiná-los em seu
momento levando em conta as condições concretas. Este constante movimento
ascendente e descendente, essa conexão de tendências mutuamente opostas pode criar
a ilusão de predomínio da figura média, que reconcilia em si as contradições do
mundo capitalistas contemporâneo. Resta dizer que ser partidário de tais ilusões é ser
um muito estranho socialista.
***
Ao ler o projeto do novo programa dos socialistas austríacos, redigido pela
comissão de Benedikt Kautsky, não devemos esquecer que estamos tratando com
políticos realizados. Se estes decidiram propor a seu partido renunciar à fraseologia
classista e se aproximar da “ideia de liberdade” liberal, então devem ter suas razões. O
miolo do assunto não está nos erros, nem no simples esquecimento do marxismo ou,
pelo menos, não é só isso.
Os socialistas austríacos que conhecemos sempre se caracterizaram por uma
flexibilidade especial, pela habilidade para se adaptar à situação em mudança. O
projeto do novo programa do SPÖ reflete alguns giros na economia e estrutura social
da sociedade capitalista contemporânea, porém os reflete oblíqua e tendenciosamente.
19
Em primeiro lugar, está o cálculo político. A partir dessa aresta, as manobras dos
socialistas estranhos não carecem de interesse.
No artigo anterior21 dissemos que as ilusões da “pessoa média” tem suas raízes
sociais no próprio desenvolvimento do capitalismo. Intimamente relacionado com a
existência de milhões de pessoas, em parte persistência de resíduos do passado, em
parte recriação destes devido à complexidade especial do período histórico
contemporâneo. As ilusões da produção em pequena escala, ou a ambição dos
“especialistas” evitam que a “pessoa média” compreende sua forte dependência do
capital, embora na literatura econômica e artística do ocidente contemporâneo tal
dependência esteja claramente presente.
A renúncia deliberada ao ponto de vista classista no projeto do novo programa
do SPÖ é demagogia social, dirigida ao pequeno-burguês do século XX. Em tempo de
Otto Bauer e dos líderes de sua geração, as tendências burguesas no socialismo
frequentemente se abriam a esse passo graças à indolência da classe trabalhadora e de
suas organizações para com os interesses de todo o povo. Os partidos abertamente
reacionários da burguesia se aproveitaram disso para criar uma base social. Agora, os
líderes tipo Benedikt Kautsky ou inclusive alguns mais influentes, de maior valor,
querem aprender o verdadeiro sucesso da propaganda fascista com seus lemas nãoclassistas, orientados a uma ampla camada de pessoas próximas, buscando chegar não
só a seus interesses materiais, mas também a sua crescente sede de participação,
nacionalismo e melhoramento pessoal.
É um critério óbvio, que a inovação de Benedikt Kautsky e seus amigos pode
ser examinada como um reconhecimento involuntário do fato de que o velho
austromarxismo converteu as observações de Marx e Engels em pseudotrabalho de
doutrinaria seca. Contudo, as lições extraídas pelo grupo de Kautsky a partir dos
eventos dos anos 1920 e 1930 não são as lições que os socialistas autênticos devem e
podem extrair, capazes não só de servir ao trabalho político, mas também como
plataformas das amplas massas populares. Os autores do novo programa do SPÖ
mudam a linguagem do marxismo pela linguagem da pseudodemocracia militante.
Veremos posteriormente que isso leva os socialistas estranhos a separar as distintas
camadas da nação, em lugar de rapidamente unifica-las na luta geral contra a
escravidão capitalistas.
***
Os próprios participantes no desenvolvimento do novo programa explicam sua
evolução a partir do antiquado ponto de vista classista. “A classe operária não se voltou
à massa esmagadora da população”. Por isso se tomamos a palavra destes socialistas, a
linguagem do partido classista já não se corresponde mais aos requerimentos do
presente.
Contudo, as frases excessivamente gerais do novo programa depõem que seus
autores têm pouco interesse na investigação real dos processos, sucedendo-se no seio do
capitalismo contemporâneo. A classe operária não se voltou à massa esmagadora da
21
[Lembremos que O Socialismo Estranho apareceu em 3 partes – Edithor]
20
população? Semelhante forma de postular a questão mescla tendenciosamente os fatos
diferentes. Se se fala de países subdesenvolvidos, como Líbia ou Iraque, as razões são
evidentes que não há que se emaranhar. Existem muitos lugares do globo terrestre
onde o desenvolvimento do capitalismo ainda não teve tempo de converter uma parte
substancial da população em operários assalariados. Pode servir isso como base para
renunciar ao ponto de vista classista? Naqueles tempos, quando Engels saudava os
congressos dos socialistas austríacos, o tamanho da classe operária na Áustria era muito
pequeno. E, contudo, gente como Viktor Adler, consideravam possível falar na
linguagem do marxismo.
Se no projeto dos socialistas estranhos se fala dos velhos países capitalistas,
onde o desenvolvimento dos monopólios facilitou várias formas parasitárias de
enriquecimento, estamos frente a um problema completamente diferente. Que o
capital se exporte, como se fosse supérfluo em seu país, é uma das razões do atraso no
incremento da classe trabalhadora; este é um fato bem conhecido.
A questão é que o capital se torna “supérfluo” e é exportado ao estrangeiro não
porque a demanda social para a expansão da produção dentro do país se esgotou, nem
porque no exterior este produza um lucro muito mais alto. Mas sim é um caso
especial, de luta entre capitalistas ou sua associação integral contra a redução da taxa
média de lucro. Outra forma dessa luta é a tendência a extrair lucro adicional por meio
de diferentes melhoras na produção, e desenvolvimento de tecnologia. Porém, se essa
saída de capital se conjuga com um crescimento da classe operária no interior do país,
o desenvolvimento de tecnologia leva a seu desaparecimento pela maquinaria fabril. E
enquanto exista capitalismo, esse processo incorpora muito mais rapidamente novos
trabalhadores na produção.
Certamente, aqui se trata da redução relativa de trabalho vivo. Se a produção
aumenta, este processo é compatível com um incremento absoluto da classe
trabalhadora. Porém, não em todas as regiões se produz um fenômeno assim. “Na
agricultura – diz Marx – o decrescimento do elemento de trabalho vivo pode ser
absoluto”. Em outras regiões, o incremento da classe trabalhadora se realiza com
diferente intensidade, desigualmente.
Não é necessário relembrar neste artigo a análise das contradições do modo
capitalista de produção, basta o que já foi dito na literatura marxista. Só queremos dizer
que, junto com as razões que causaram um aumento da classe operária, o capitalismo
coloca em marcha outras forças, que produzem efeito contrário. Contudo, e pese todas
essas contradições, o número de proletários continua crescendo. Nos países capitalistas
mais desenvolvidos, a classe operária, junto com outros grupos de pessoas que
trabalham assalariadas majoritariamente são a esmagadora massa da nação. Na
Inglaterra, nove décimos da população ativa, operários e empregados. Nos Estados
Unidos, o número de pessoas sob trabalho assalariado excede os três quartos da
população.
Outro
tanto
ocorre
na
República
Federal da Alemanha. Áustria, menos desenvolvida no sentido industrial, de acordo
com o censo de 1951, teria a sua disposição um imponente exército de operários e
empregados: estes compreendem mais de 64% de toda a população ativa.
Desse modo, a fraseologia de Kautsky e seus companheiros de armas, em
geral, só pode ter algum sentido em relação aos operários propriamente ditos. A classe
21
operária não cresce tão rapidamente como a acumulação de capital. O estudo
econômico de Marx considerava essa contradição e a considerava como a tendência
geral ao incremento do proletariado. A linguagem do marxismo não pode caducar
porque no sistema de economia capitalista uma desproporção se torna mais chamativa.
Se imaginamos a própria sociedade burguesa em forma de um organismo
racional, desta desproporção é possível arrancar a conclusão favorável ao “mundo
ocidental”; um pequeno número de pessoas pode trabalhar na produção, porque com a
tecnologia contemporânea, o trabalho é tão improdutivo que os demais podem mentir
descaradamente ou se ocupar da realização de várias funções improdutivas proveitosas,
por exemplo, tornar-se empregados, burocratas, escritores, cientistas, jornalistas e
outros. Porém, somente o socialismo estranho pode considerar de tal modo a sociedade
capitalista.
Isso traz à memória a paródia de um filósofo inglês, que no período de
depressão e introdução da semana incompleta de trabalho, escreveu: não é possível
considerar o trabalho a maior benção da vida, a preguiça é mais frutífera. Porém, o
ócio do operário que não tem trabalho não é igual ao ócio daquele que necessita, para
participar na vida social, de ler livros ou pelo menos jogar futebol. É igual para a
sociedade em geral, dentro dos limites do capitalismo, o desenvolvimento da
produtividade do trabalho não assinala diretamente a possibilidade de liberar um
grande número de pessoas para a atividade política, arte, ciência. Marx disse: “O tempo
supérfluo absoluto, ganho pela sociedade, não interessa à produção capitalista. O
desenvolvimento das forças produtivas é importante para esta somente na medida em
que aumenta o sobretrabalho da classe operária, porém, não devido a que este reduza
em geral o tempo de trabalho da produção material”.
Se a quantidade daqueles que pertencem à intelectualidade aumenta, a
relação disso com o desenvolvimento da força produtiva do trabalho está em que a
grande acumulação de mais-valor na produção material torna possível para os
capitalistas sustentar um amplo corpo de controle sobre a extração e distribuição de
lucro, e nada mais generoso que recompensar sua gente, as “peças e componentes
ideológicos da classe dominante” e a outros. Porém, se não nos referimos a isso, e sim
ao capital redundante que possui novas formas de aplicação e usa o trabalho dos
empregados para se apropriar em forma de pagamento pelos serviços e entretenimento
dessa porção de valor transformada em renda das diferentes classes. Grande parte dos
empregados (pelo menos nos Estados Unidos) está empregada em grandes
organizações comerciais. Algumas formas de serviços podem ser organizadas em
empresas capitalistas com a participação dos trabalhadores. E se isso não é
suficientemente claro, a essência do problema não está na liberação de uma parte da
sociedade do trabalho material, e sim na subordinação dos novos campos da vida,
incluindo os superiores, as leis da necessidade material, operante na produção
capitalista. O mundo está preenchido de queixas sobre a transformação do trabalho
espiritual em trabalho dependente, mecânico.
Em resumo, a grande massa de gente que não encontra um lugar na
produção, são aquelas “personalidades livres”, para as quais qualquer posição de
empregado é ideal. E, justamente estes, não buscam passar à categoria de professores e
jornalistas.
22
Esse fato, que a contradição do tempo de trabalho na produção material no
capitalismo não é um meio de liberação de novas porções da sociedade para o trabalho
espiritual e atividade no social, se demonstra na existência dos desempregados.
Enquanto na sociedade reinar o capitalismo, o “pleno emprego” sempre será um ideal,
tão distante como o ideal do poeta alemão Schiller. O conceito de superpopulação
relativa cobre não somente os desempregados, expulsos da produção, mas também os
possíveis novos trabalhadores, que não têm emprego na esfera do trabalho assalariado.
A superpopulação oculta é especialmente grande na sociedade capitalista, é excessiva a
quantidade de membros dependentes das famílias, que em outras condições poderiam
participar do trabalho social e, finalmente, muita gente está ocupada com coisas tais
que, na expressão de Marx, só podem ser chamadas de trabalho com um lamentável
método de produção.
A superpopulação relativa tem uma profunda influência em toda a sociedade
burguesa. Devido à excessiva oferta de mão de obra, continuam existindo formas tais
de subordinação do trabalho ao capital, embora não convertidas às clássicas relações de
capitalista e proletário na fábrica. Estas formas contradizem o nível alcançado de
desenvolvimento, ao mesmo tempo estão vinculadas a este, já que a superpopulação
relativa aumenta em razão da medida em que se desenvolve o capitalismo. Isso
contribui para a manutenção do artesanato e da pequena em mísera economia das
aldeias. Isso facilita o aparecimento de novos ramos de produção de objetos de luxo e
novas formas de serviço, nas quais predomina em primeiro lugar o trabalho vivo.
Para resumir, a superpopulação relativa está vinculada com conhecidas formas
de “emprego”, porém, este emprego se sustenta em um baixo nível de salários e
consumo. Não sem razão o sociólogo americano C. Wright Mills recorda as palavras de
Balzac: “Gente pequena não se pode esmagar, porque já está demasiado próximo do
solo”.
Está aqui o que significam, na verdade, as palavras: “a classe trabalhadora não
se tornou a massa esmagadora da população”. Aqui não há fundamento algum para
renunciar ao ponto de vista classista do partido proletário. Pelo contrário, aquelas
formas de desenvolvimento que, à primeira vista, se desviam da perspectiva geral,
esboçadas por Marx e Engels no Manifesto Comunista, abrem novas possibilidades
para a unidade de todos os trabalhadores sob a bandeira do socialismo científico,
incompatíveis com a fé mesquinha na suavização das contradições na sociedade
capitalista.
***
Kautsky e seus companheiros de armas chegam à falsa conclusão: “Marx e
Engels erraram em muitos pontos”, posto que a esperada proletarização ao se cumpriu,
assim o marxismo está caduco.
Na verdade, os representantes clássicos da literatura marxista nunca
relacionaram a perspectiva da revolução socialista com a transformação da classe
trabalhadora em esmagadora maioria da população. Ao falar sobre a revolução
proletária, Lenin escreveu já em 1908: “Seria um profundo erro pensar que era
23
necessária a ‘completa’ proletarização da maioria da população para que a revolução
seja factível”.
Com suas frases vazias sobre a “massa majoritária”, os socialistas estranhos
querem encobrir o fato evidente de que a história criou um conjunto de formas
indiretas e metamorfoseadas de supremacia econômica do grande capital, que
estendeu seu poder muito mais além dos limites da relação entre capitalistas e
operários e subordinou à toda massa média os rasnochínetz22 da sociedade burguesa.
Na declaração da conferência dos partidos comunistas e operários dos países
socialistas de 14 a 16 de novembro de 1957 se estabelece uma conclusão
particularmente correta a partir destes fatos essenciais do período histórico
contemporâneo. “Se agravam as contradições não só entre a burguesia e a classe
trabalhadora, mas também entre a burguesia monopolista e todas as camadas do povo,
entre a burguesia monopolista dos EUA, de um lado, e os povos e inclusive a burguesia
de outros países capitalistas, por outro. Os trabalhadores dos países capitalistas vivem
agora sob tais condições, que de modo cada vez maior os forçaram a se convencer de
que o socialismo é a única saída de sua difícil posição. De tal forma foram criadas
oportunidades ainda mais favoráveis para seu envolvimento na luta militante pelo
socialismo”.
Apesar de toda sua admiração pela imaginária liberdade do mundo ocidental,
a comissão de Kautsky se vê forçada a reconhecer a dominação monopolista sobre o
mercado mundial. Porém, as relações de mercado na sociedade capitalista
contemporânea cobrem a vida do homem por todos os lados. O campesino de Líbano
ou Cuba23, cultivando seu pedaço de terra ou trabalhando na qualidade de
arrendatário, intui igualmente a pressão desta força, como o faz o empregado de
colarinho branco, o trabalhador agrícola americano, que perambula de estado em
estado em busca de trabalho, e o artesão ou proletário qualificado austríaco. Nem todas
essas pessoas são operários assalariados, porém todas são escravas do capital. Seus
destinos se decidem muito, muito longe, frequentemente no outro lado do mar, se
decidem em um jogo cego de forças obscuras, impregnadas de desemprego, fome e
guerra.
Em geral, o “antagonismo irreconciliável” não se debilita, e sim aumenta. O
ponto central é que a dominação monopolista, muito mais rapidamente do que podia
fazê-lo por si só a gradual proletarização da sociedade, converte a maioria esmagadora
da população em massa oprimida, comprimida por um e mesma prensa, que,
eliminando todas as diferenças relativas, cria a possibilidade da unificação real dos
[Rasnochínetz: voz russa, o termo designa um grupo social que surgiu no século XVII no Império
Russo, abarcando aqueles que não pertenciam a qualquer dos estamentos reconhecidos (nobreza,
comerciantes, campesinos, artesãos ou população urbana). Em 1836 a lei russa definia como
rasnochínetz todos aqueles que haviam recebido educação e viviam de algum tipo de trabalho
intelectual, porém não pertenciam à nobreza, nestes se incluíam os tutores, professores, homens de
letras e outros. Na segunda metade do século XIX, o rasnochínetz se converte em sinônimo do
intelectual popular e revolucionário, contraposto ao intelectual “cavalheiro” partidário do regime
czarista – Edithor]
22
[Leve-se em conta que Lifschits escreveu este artigo um ano antes do triunfo da Revolução Cubana –
Edithor]
23
24
interesses de todas as massas oprimidas. Nisto se manifesta algo realmente novo, a
particularidade de nossa época, que deve ser levada em consideração.
“O imperialismo, diz Lenin, é a época do capital financeiro e os monopólios,
que em todo lugar têm a tendência para a dominação e não para a liberdade”. Isso não
pode deixar de ter influência na psique das massas. Ao sentimento de oposição de
classes, acessível à consciência do operário, a época do imperialismo acrescenta um
obscuro sentimento de opressão, restrição e confinamento, envolvendo a maioria das
pessoas. Por reflexo indireto, este aparece como atmosfera viciada, reinante na
literatura ocidental contemporânea, e, às vezes, a imagem direta do ambiente social,
que estremece a pessoa, de ser uma mosca em uma teia de aranha. Deste manancial
surgem diversas teorias filosóficos e sociológicas, que de modo mais ou menos sincero
expressam seu horror diante das anônimas forças sociais, que determinam a vida do
homem.
É possível condenar a natureza idealista de doutrinas como a filosofia de Karl
Jaspers, ou dos existencialistas franceses, contudo, a raiz de suas andanças ideológicas,
em primeiro lugar, a origem de sua popularidade, reside em que a sociedade capitalista
contemporânea, com todas suas declarações formais sobre a liberdade, é a negação
completa de toda atividade independente para a massa majoritária da população. Daí
as diferentes fórmulas sofísticas sobre a vitória sobre este mal, como a fórmula
proclamada no último congresso de historiadores germano-ocidentais, pelo conhecido
sociólogo Hans Freyer: “liberdade nascida da alienação”.
Tudo isso faz pensar que o intento de Kautsky e seus amigos de dar uma nova
determinação à sociedade socialista e todas suas frases barulhentas sobre a liberdade
não são um simples deslize para as posições do liberalismo. Aqui há algo maior, a
aspiração de falar um novo tipo de demagogia social. Já observamos que na base do
programa criado pela comissão científico reside o cálculo político. Os socialistas
estranhos buscam debilitar a ideia da luta classista, divorciá-la da sede de liberdade que
cresce nas massas, apesar do cerco de aço estabelecido pela dominação monopolista.
Se trata do ânimo das amplas massas, redobrado pela recordação do regime nazista; os
autores do novo programa tratam de captar estes ânimos, para direcioná-los a uma falsa
meta, como o faz a cada momento todo o sistema de propaganda burguesa.
“Hoje os problemas são diferentes das décadas passadas – afirma Benedikt
Kautsky em seu comentário ao projeto do novo programa –. A humanidade conheceu
as terríveis consequências dos regimes ditatoriais, por isso, a liberdade da personalidade
se converteu em significado e propósito do socialismo em maior medida que no
passado, quando era necessário mitigar o pesar e miséria, criar condições sociopolíticas
para elevar a classe operária e conquistar igualdade de direitos políticos”.
Hoje os problemas são diferentes, disse Kautsky. Bom, que seja assim, porém,
o problema fundamental das décadas passadas – liberação dos horrores do capitalismo
agonizante – no ocidente segue sendo o mesmo. E isso porque continua o pesar e
miséria, apesar do otimismo artificial dos autores do novo programa. E, na sociedade
ocidental contemporânea, escreve um dos participantes do debate nas páginas do órgão
dos socialistas austríacos, a revista Zukunft, para milhões de pessoas seu sonho segue
sendo que “seus filhos possam ir à escola e que seus pais não tenham mais que
mendigar”. Persiste também o perigo de “regimes ditatoriais” burgueses. Como causa
25
final de toda a forma de opressão, dependência, confinamento e todos os matizes deste
mal no mundo contemporâneo, aparece a exploração dos trabalhadores por
capitalistas. É por isso que o quadro pintado por Marx e Engels não é antiquado,
embora o “antagonismo irreconciliável” fundamental, depois de submeter toda a
sociedade, assume as mais diversas formas sociais, internacionais e morais.
Alguma vez foi diferente? No período de florescimento de sua história, o
modo antigo de produção criou a oposição clássica entre amos e escravos. Durante os
largos séculos de sua decomposição, esta oposição infectou toda a sociedade com várias
formas de dependência pessoal, se complicou pelas muitas graduações sociais e
subdivisões locais. Porém, isso não salvou o mundo antigo da catástrofe, e no alvorecer
de seu final, a sociedade condenada era o quadro de um grande antagonismo entre um
pequeno grupo de ricaços, amos do mundo, espremidos aos pés do trono imperial, e a
imensa massa de população de diferentes raças, oprimidas pelo grande peso da
dominação romana.
A sociedade medieval no momento de seu ascenso – nos séculos X-XI – criou
a oposição clássica do latifundiário feudal e o campesino da gleba. Depois, este
antagonismo básico tomou formas mais complexas. A servidão se debilitou e mudou
para outras formas de dependência feudal, deu lugar a novos grupos sociais,
comerciantes urbanos e artesãos, burocratas e juristas. Parte da nobreza se dedicou a
ocupações puramente burguesas, parte da burguesia entrou para a nobreza. E,
contudo, no alvorecer da revolução francesa, toda a velha ordem social estava
personificada na aristocracia feudal, que estava por cima da massa oprimida do
“Terceiro Estado”.
Na época do Manifesto Comunista, o capitalismo com toda a clareza histórica,
implantou sua contradição classista básica, o antagonismo entre a burguesia
proprietária e o proletariado. Se cem anos depois a forma principal de opressão
capitalista se desenvolveu no monstruoso sistema dos monopólios, emaranhando com
seus tentáculos todas as relações entre as pessoas, então, liberdade e felicidade humana,
agora, mais que nunca, estão vinculadas com o resultado da luta da classe operária.
A única saída para a situação de opressão criada pelo capitalismo
contemporâneo é o caminho da criação histórica independente das massas; essa
explosão de atividade independente que só pode brindar a transformação socialista da
sociedade, como a entendia V. I. Lenin. Toda a discussão sobre a liberdade, muito na
moda na sociologia ocidental contemporânea, e da qual os socialistas estranhos
arrancam suas ideias, é somente um substituto reacionário da solução já madura do
problema. Os povos esperam essa solução, apesar da cortina de fumaça que os
defensores do velho sistema buscam colocar diante seus olhos. É mais necessário que
nunca explicar às massas o conceito contemporâneo de liberdade em seu conteúdo
legítimo de classe.