VILA RICA: POPULAÇÃO (1719-1826) IRACI DEL NERO DA COSTA SÃO PAULO, 1979. PARA MEUS PAIS: MOACYR E EDNA No estudo vertente ampliamos e complementamos nossa dissertação de mestrado apresentada, sob mesmo título, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Devemo-lo, em grande parte, à Profa. Dra. Alice Piffer Canabrava, a quem somos especialmente reconhecidos. Nossos agradecimentos estendem-se, igualmente, à FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) e ao INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (IPE) cujo apoio financeiro possibilitou a elaboração desta pesquisa, bem como ao Prof. Dr. Eurico Ueda, Coordenador do Projeto FINEP/IPE. SUMÁRIO INTRODUÇÃO. PRIMEIRA PARTE - EVOLVER DA POPULAÇÃO OURO-PRETANA. I. As Gerais e os Geralistas. Vila Rica e Antônio Dias. II. Batismos, Óbitos e Casamentos - Visão de Conjunto. III. Casamentos: 1727-1826. IV. Batismos de Inocentes: 1719-1818. V. Batismos de Adultos: 1759-1818. VI. Óbitos: 1719-1818. VII. Confronto entre Batismos e Óbitos de Inocentes. VIII. Sobre o Crescimento Vegetativo da População. IX. Análise da Morbidade: 1799-1801. Notas. SEGUNDA PARTE - VILA RICA: O CENSO DE 1804. I. Vila Rica no Alvorecer do Século XIX. II. Os Dados Empíricos. III. Estrutura Populacional. IV. Estrutura das Famílias e Domicílios. V. Estrutura Populacional Segundo Profissões e Atividades Produtivas. Notas. CONSIDERAÇÕES FINAIS. APÊNDICE METODOLÓGICO REFERENTE À PRIMEIRA PARTE. I. Os Dados Empíricos. II. Tratamento Dispensado aos Dados. III. Modelos da Fichas Utilizadas em nossa Pesquisa. Notas. APÊNDICE ESTATÍSTICO. FONTES E BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO. O evolver da população brasileira no período colonial condicionou-se por uma larga série de fatores, tanto endógenos como exógenos. Com respeito a estes últimos ressalta, desde logo, o direcionamento político e econômico a que se destinou a Colônia. Como sabemos, o povoamento e exploração do Brasil ocorreram nos quadros das políticas mercantilistas; assim, quando nos debruçamos sobre nossa formação populacional devemos reconhecer, forçosamente, não tratarmos de simples repetição dos processos verificados na Europa ou em países mais desenvolvidos. Para nosso período colonial reputamos altamente relevante a existência da economia de exportação ao lado da de subsistência. A rentabilidade daquela condicionava-se pelos preços vigentes no mercado internacional. Considerada a oferta elástica do fator terra e a relativa facilidade com que se podia realocar a mão-de-obra escrava da atividade exportadora para a de subsistência, espera-se que os freios malthusianos ao crescimento vegetativo da população jamais tenham assumido papel grandemente significativo no Brasil. Por outro lado, as condições do mercado e dos preços internacionais para os produtos exportados podiam afetar o ritmo das atividades voltadas para a produção de gêneros de primeira necessidade. Destarte, provavelmente, as respostas da oferta de alimentos básicos aos estímulos do mercado interno vinculavam-se estreitamente aos incentivos gerados na órbita do comércio internacional. Fato a exercer papel fundamental na alocação da força de trabalho, dos recursos produtivos e, sobretudo, nos processos de dispersão e convergência populacionais; a influir decisivamente, portanto, nos movimentos migratórios internos. A articulação da economia colonial na economia européia vai, igualmente, condicionar os fluxos imigratórios tanto dos reinóis como da escravaria negra trazida da África. Do ponto de vista endógeno salientam-se, primacialmente, o meio físico, a dotação relativa de fatores e a ocorrência de insumos, bem como as formas assumidas na produção ou na extração das riquezas naturais. Como decorrência desta última observação, põe-se o problema referente à existência, no período em análise, de segmentos populacionais -livres, forros e escravos -- distintos dos prevalecentes na Europa e que, certamente, apresentaram dinâmica própria. A compreensão dos processos demográficos brasileiros está, pois, a exigir esforço não só dirigido no sentido da coleta e análise de dados, mas, igualmente, no de elaboração teórica capaz de integrar tais movimentos em quadro sociológico, histórico, econômico e demográfico original. * * * Pretendemos, neste trabalho, apresentar uma colaboração no sentido de se levantar elementos empíricos e aventar hipóteses teóricas para o entendimento mais largo e profundo do processo formativo da população brasileira. Visamos a revelar os dados disponíveis do evolver populacional de Vila Rica, material este que proporcionou a base empírica para o estudo vertente. Nossa ambição maior é interpretá-los no quadro socioeconômico dos três últimos quartos do século XVIII e primeiro quartel do século XIX, de modo a participarmos das tendências que distinguem a pesquisa demográfica na atualidade. A relevância de nosso empreendimento decorre, não só da originalidade dos elementos empíricos levantados, mas, também, da importância que emprestamos à compreensão do fenômeno demográfico inserido no desenvolvimento social e econômico, numa perspectiva regional em seu momento histórico; o que poderá definir nova dimensão dessa realidade histórica regional. Nossas fontes primárias constam, essencialmente, (1) dos assentos de batismos, óbitos e casamentos da paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias, uma de duas existentes, no período colonial, em Vila Rica, hoje Ouro Preto. Só a partir da segunda década do século XVIII podemos contar com registros contínuos e em bom estado de conservação. Este fato determinou o limite cronológico inferior do período selecionado para estudo. O limite superior -- final do primeiro quarto do século dezenove -- escolheu-se primeiramente por imposição metodológica, pois propicia segmento de tempo suficiente à observação de fenômenos demográficos; em segundo, porque condicionamentos socioeconômicos de grande importância podem ser considerados pois, a este tempo, apresentava-se definitivamente superada a exploração aurífera nas Minas Gerais e escoara-se o período que se nos apresenta como de transição da atividade exploratória para a agrícola. Assim, o espaço temporal analisado abarca o surto minerat5rio, seu auge e decadência, captando as repercussões sociais e econômicas do reflorescimento agrícola na Colônia, cujas raízes assentaram-se no último quartel do século dezoito. Compreende, igualmente, a concentração populacional ocorrida nos três primeiros quartos do século XVIII período no qual se formou o estoque de população que, em segundo momento, também englobado pelo estudo vertente, dirigiu-se para outras áreas do territ6rio brasileiro. Temos, assim, como objeto de análise, o fluxo e refluxo populacional, vale dizer, a concentração de grande contingente humano (oriundo dos diversos quadrantes do Brasil, da metrópole e demais dependências coloniais) em pequeno espaço territorial e sua subsecutiva diáspora. Estes movimentos foram condicionados, de um lado, pela ascensão e recesso da atividade aurífera e, de outro, pelas atividades econômicas subsequentes à decadência da mineração. * * * Os dados primários receberam tratamento derivado da metodologia preconizada e desenvolvida, em França, principalmente, por Michel Fleury, Louis Henry e Pierre Goubert. Adaptamos os procedimentos instituídos por esses autores às circunstancias específicas em que se estruturou a população brasileira. Ressalta aqui a existência, no Brasil, de segmentos populacionais distintos daqueles observados na Europa, fato já apontado acima. Destarte, a massa de escravos, os forros e os demais livres revelaram, de per si, comportamentos particulares, formando corpos populacionais autônomos em relação a vários parâmetros demográficos e, ao mesmo tempo, apresentaram respostas diversas quanto às flutuações da atividade econômica, tanto no curto como no longo prazo. Do relacionamento entre as condições socioeconômicas e os segmentos populacionais aludidos tentamos derivar um quadro básico de referencia que poderá servir, eventualmente, para a formulação de estudo de mais longo fôlego, no qual se poderá propor o entendimento do processo global de gênese e desenvolvimento da população brasileira. PRIMEIRA PARTE EVOLVER DA POPULAÇÃO OURO-PRETANA. I - AS GERAIS E OS GERALISTAS. VILA RICA E ANTÔNIO DIAS. (*) Dificilmente poder-se-ia superestimar a importância do período mineratório na formação socioeconômica do Brasil. A atividade aurífera levou à ocupação do interior brasileiro; os limites teóricos fixados em Tordesilhas foram largamente ultrapassados. As áreas de ocorrência do ouro, afastadas do litoral e de baixa densidade populacional, passaram a exercer tamanha atração sobre o espírito dos reinóis e colonos que, em pouco mais de noventa anos, a população viu-se decuplicada, concentrando-se no centro-sul -- área que apresentava, anteriormente, baixíssima densidade demográfica -- cerca de cinqüenta por cento do contingente humano da Colônia. A interligação das áreas já ocupadas pelo colonizador europeu aparecia como primeiro elemento de integração econômico-social, ao mesmo tempo esboçava-se o mercado consumidor interno e intensificava-se o processo de urbanização. Como adverte Caio Prado Júnior, os descobertos auríferos afetaram profundamente a vida da colônia projetando-se, ademais, na futura articulação econômica do Brasil: "O impulso desencadeado pela descoberta das minas permitiu à colonização portuguesa ocupar todo o centro do continente sul-americano. É este mais um fator que precisa ser contado na explicação da atual área imensa do Brasil. "As transformações provocadas pela mineração deram como resultado final o deslocamento do eixo econômico da colônia, antes localizado nos grandes centros açucareiros do Nordeste (Pernambuco e Bahia). A própria capital da colônia (capital mais de nome, pois as diferentes capitanias, que são hoje os Estados, sempre foram mais ou menos independentes entre si, subordinando-se cada qual diretamente a Lisboa) transfere-se em 1763 da Bahia para o Rio de Janeiro. As comunicações mais fáceis das minas para o exterior se fazem por este porto, que se tornará assim o principal centro urbano da colônia. "De um modo geral, é todo este setor centro-sul que, graças em grande parte à mineração, toma o primeiro lugar entre as diferentes regiões do país; para conservá-lo até hoje. A necessidade de abastecer a população concentrada nas minas e na nova capital estimulará as atividades econômicas num largo raio geográfico que atingirá não somente as capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro propriamente, mas também São Paulo. A agricultura e mais em particular a pecuária se desenvolverão grandemente nestas regiões. É de notar que o território das minas propriamente (sobretudo das mais importantes localizadas no centro de Minas Gerais) é impróprio para as atividades rurais. O solo é pobre e o relevo excessivamente acidentado. Nestas condições, os mineradores terão de se abastecer de gêneros de consumo vindos de fora. Servir-lhes-á sobretudo o sul de Minas Gerais, onde se desenvolve uma economia agrária que embora não contando com gêneros exportáveis de alto valor comercial -- como se dera com as regiões açucareiras do litoral --, alcançará um nível de relativa prosperidade." (1) Paralelamente, ocorriam mudanças significativas na administração colonial, maior vigor e fortalecimento do Estado faziam-se necessários para controlar a economia, a cada passo mais complexa, e enquadrar uma população a crescer aceleradamente. "É no século XVIII, no entanto, que se define com rigor a administração portuguesa, com o fortalecimento do Estado, antes dividido e frágil; [...] Neste breve ensaio, não se pretende tratar de um aspecto, mas tão só realçar a novidade no quadro das instituições políticas com seu fortalecimento ao longo de cem anos, na caracterização do que foi o Estado. Pretende-se também explicar o fato pela existência de um eixo em torno do qual gira o administrador, que são as minas de ouro, que condicionam direta ou indiretamente o período. Esse eixo é um dos responsáveis -- sem duvida o principal -pela centralização política, com todas as suas conseqüências. Ela condiciona o processo e provoca, com o fortalecimento da autoridade, a rebelião ao domínio português. Daí afirmar-se que é então que se verifica o auge e o principio de desagregação do sistema colonial." (2) A região das Minas Gerais desenvolveu-se no século XVIII como centro de intensa atividade, cuja influência se fez sentir nas varias economias da Colônia. Dos mais importantes é o fato de que o desenvolvimento da mineração deu-se concomitantemente à decadência da lavoura, atividade que até então havia monopolizado as energias do colonizador luso. "A mineração teve na vida da colônia um grande papel. Durante 3/4 de século ocupou a maior parte das atenções do país, e desenvolveu-se à custa da decadência das demais atividades. O fluxo de população para as minas é desde o inicio do século XVIII considerável; um rush de proporções gigantescas, que relativamente às condições da colônia é ainda mais acentuado e violento que o famoso rush californiano do século XIX. "Isto já seria o suficiente para desequilibrar a vida do país e lhe transformar completamente o aspecto. Em alguns decênios povoa-se um território imenso até então desabitado, e cuja área global não é inferior a 2 milh5es de km2." (3) Evento de tamanha magnitude, além de repercutir nas atividades econômicas da Colônia, multiplicou o fluxo imigratório e, concomitantemente, inflectiu a direção do povoamento: "A economia colonial brasileira havia-se desenvolvido, até então, na zona litorânea. Os engenhos de açúcar ocupavam uma faixa de solos ricos, primitivamente cobertos de florestas, que abrangia apenas 30 a 60 km junto ao mar. As notícias que se propagavam sobre as descobertas nas gerais, os rendimentos consideráveis das pintas atraíram para aquela área elementos da população de todas as partes da Colônia. o entusiasmo contagiou todas as camadas sociais. Nas frotas comprimiam-se centenas de reinóis e até estrangeiros se infiltraram nas entradas de roldão dos primeiros anos. O fenômeno, comum historicamente quanto ao papel polarizador de população dos achados auríferos, deslocou rapidamente para o interior da colônia o centro de gravidade do povoamento, localizado até então no litoral leste." (4) Vila Rica surge como expressão deste quadro, do qual encararemos os movimentos populacionais da paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias. Interessam-nos, sobremaneira, o processo de imigração e os movimentos migratórios; os condicionamentos decorrentes da concentração populacional em pequena área onde surge vida urbana em moldes novos para os padrões da sociedade colonial como estivera estruturada até então; as interações dos segmentos populacionais entre si e de toda população com o meio físico, à base da atividade exploratória. * * * A ocupação e povoamento das Minas Gerais se nos apresentam, em larga medidas, regulados pelas condições em que se exploraram o ouro e as pedras preciosas. Em cada momento relacionam-se as condições geográficas, de um lado, e a forma de recolhimento das riquezas minerais, por outro. (5) Os depósitos de aluvião -- produto da atividade milenar das águas -- a par de se esgotarem com rapidez, são facilmente exploráveis; este fenômeno levou as primeiras atividades extrativas a se localizarem nos rios, com o mínimo de aparelhagem, dependendo, a produção alcançada, do trabalho de maior ou menor número de escravos. Mesmo os "rosários" -- almanjarras que põe a seco trechos previamente cercados dos rios -- não se constituíram em utensilagem capaz de impedir o nomadismo dos mineradores. A exploração a seco efetuava-se rapidamente entre as estações de chuvas, pois as águas, engrossadas, arrebentavam as ensecadeiras inundando e destruindo o que se lhes anteparava. (6) A falta de continuidade nos trabalhos vinha a facilitar o abandono de uma exploração por outra com maiores perspectivas de ganho. Durante esta primeira fase o explorador vivia nômade e a população apresentava-se extremamente diluída. Concentrados na atividade mais rentável, os mineradores deixavam-se absorver completamente pelo trabalho nas aluviões; os períodos de grandes fomes, sincrônicos com a alta dos preços, geraram-se pela concentração dos recursos na tarefa mineratória. A falta de gêneros propiciou a primeira convergência das atividades até então esparsas e ensejou os grandes acampamentos ao longo dos rios. Estes primeiros núcleos se abasteciam por tropas oriundas da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Na medida em que escasseava o ouro de aluvião os mineradores, antes limitados a explorar o leito dos rios, passaram a procurá-lo nos "tabuleiros", à margem daqueles, onde abriram as primeiras catas. Esta atividade mais complexa não conseguiu, contudo, fixar o homem; continuava-se a viver em acampamentos, abandonados tão cedo quanto migravam as catas. Durante cerca de trinta anos explorou-se, apenas, o ouro de lavagem e abriram-se catas nos tabuleiros. Os primeiros povoados viviam a fase embrionária caracterizada pelo comércio feito por tropas e com o concurso dos mascates. Logo as explorações começaram a subir pelas encostas dos morros à procura de ouro nas aluviões de meia encosta, as chamadas "grupiaras". Somente a partir deste momento o trabalho tendeu a estabilizar-se. Seu denominador comum foram as primeiras "catas altas", verdadeiras lavras pelo movimento de terra nelas efetuado. No morro -- onde inicialmente apenas se trabalhava na época das chuvas, pois as águas avolumadas impossibilitavam a atividade junto aos rios -- concentraram-se os trabalhos, que se multiplicaram na razão direta do esgotamento dos leitos dos rios. As explorações na meia encosta necessitavam de água conduzida por canais que se estendiam por quilômetros. Surge em 1720 o Regimento das Águas e a guardamoria passa também a conceder datas de "águas minerais". Os regos, a contornar vales, a atravessar morros, a correr sobre extensos "andaimes" de pedra empilhada, são verdadeiros aquedutos; os "mundéus" -- reservatórios enormes -- aparecem como trabalhos de vulto a reclamar significativos investimentos em capital fixo. A exploração das grupiaras exigia estabilidade populacional e operava no sentido de consolidar os povoados anteriormente esboçados. A partir de 1720 restavam poucos descobertos a fazer nos rios. Os mineiros, sem necessitar de novas concessões, subiram pelas encostas dos vales, junto às suas datas, até atingir o alto dos morros. Os trabalhos vultosos que o ouro de montanha exigia revelavam-se incompatíveis com a atividade errante dos primeiros tempos. Os homens passaram a radicar-se à terra. Organizava-se a sociedade, a justiça civil começava a firmar-se. Desde 1720 grande parte da população das Minas já não vivia nômade. A concentração e a estabilidade dos trabalhos levaram os senhores a construir suas casas próximo às minerações e constituíram-se as primeiras famílias regulares. Junto às primeiras lavras, com o tempo, desapareceram as primitivas "casas de sopapo". Em seu lugar os mineradores levantaram seus casarões. Tais edifícios, em geral, compunham-se de duas partes: na frente, junto à varanda -- onde se vivia a maior parte do tempo -- e à Capela (erguida junto àquela) estavam a sala de visitas e os quartos para hóspedes. O acesso às outras dependências -- sala de jantar, quartos, cozinha etc. -- fazia-se pelo corredor interno guarnecido com uma porta que separava a casa em duas partes. As residências grandes dispunham-se em um só piso. Inexistindo no flanco dos morros, junto às lavras, terrenos planos, as casas tiveram de alçar-se sobre pilastras que corrigiam os desníveis do solo. Apresentavam-se, deste modo, muitas vezes, como sobrados. Enquanto os senhores de lavras construíam suas casas junto aos trabalhos de mineração, estruturavam-se os povoados como centro de gravidade das zonas mais ricas, neles os tropeiros podiam mais facilmente estabelecer-se como comerciantes; tais lugarejos aparecem como retaguarda imediata do trabalho mineratório. O local da primitiva Capela -- situada em cima do morro, bem à vista das várias mineraç3es -- já não servia como núcleo para as vilas em desenvolvimento. O casario desceu para o vale à procura de local mais apropriado ao seu crescimento. No povoado, aos domingos, começou a estruturar-se a vida em comunidade. As pessoas apresentavam-se nas festas religiosas incorporadas às respectivas confrarias e cada qual se esforçava para dar a sua irmandade mais prestígio e brilho. Depois da missa percorriam as casas de comércio e faziam as compras para toda a semana. Os primeiros povoados chamaram-se "arraiais" -- nome que em Portugal se dava ao acampamento, à reunião festiva do povo quando das romarias. Em cada área de maior densidade de mineração surgiu um núcleo urbano. Os senhores das lavras acabaram por se instalar nestes povoados, embora continuassem a manter suas residências nas lavras. Os arraiais, oriundos da fixação do comércio ambulante, avolumaram-se com o duplicar das moradas. Na casa da cidade, o minerador habitava, quando a negócios. As construções mantiveram-se estritamente citadinas, sem jardins, arvores ou alpendre. As casas, sem luxo, alinhavam suas fachadas bem sobre a rua. Os povoados cresceram sob a influência da Igreja. Mesmo ao atingirem foros de vila e cidade, os aglomerados urbanos continuaram "arraiais". Sem conhecer o desenvolvimento pleno das corporações de ofícios, apenas ocorreram confrarias religiosas. As irmandades, presentes em todos povoados, rivalizavam na construção de igrejas e capelas. * * * A atividade exploratória operou, ainda, no sentido de articular, caracteristicamente, as relações entre senhores e cativos. Embora fadados a existência árdua e, por vezes, breve -- resultante da labuta a que se os destinava -- podiam esquivar-se de muitos maus tratos dada a possibilidade de utilizarem, contra seus donos, a arma da denúncia de fraudes fiscais; qualquer delação, mesmo infundada, podia causar sérios transtornos. Por outro lado, o rendimento das lavras dependia, em grande parte, da diligencia e boa vontade do trabalhador. Os escravos mais produtivos recebiam prêmios, "há senhores que, ao fim de umas tantas gramas apuradas pelo negro, consentem que este trabalhe o resto do dia para o seu próprio proveito. Nos contratos diamantíferos, o escravo que achar um diamante de certo tamanho obtém a liberdade." (7) Em face do número crescente de alforrias a coroa adotou medidas inibitórias desta prática. (8) Em Minas, defrontamo-nos com realidade diversa daquela das áreas voltadas precipuamente para a atividade agrícola. "Se bem que a base da economia mineira também seja o trabalho escravo, por sua organização geral ela se diferencia amplamente da economia açucareira... a forma como se organiza o trabalho permite que o escravo tenha maior iniciativa e que circule num meio social mais complexo ... Muitos escravos chegam mesmo a trabalhar por conta própria, com prometendo-se a pagar periodicamente uma quantia fixa a seu dono, o que lhes abre a possibilidade de comprar a própria liberdade." (9) Os mineradores viam-se, com respeito aos cativos, frente a situação dilemática: por um lado tendiam a dispensar-lhes -- dadas as condições de trabalho -- bom tratamento, por outro, fazia-se necessária estrita vigilância para evitar fugas. (10) Apresentavam, no entanto, via de regra, fácies branda, delegando aos capitães do mato o lado antipático da ação repressora: "Os capitães do mato agindo por conta dos governos das câmaras, permitem que os senhores de lavra usem de certa liberalidade junto aos negros e assim consigam, em troca, maior diligência nos serviços [...] nas vilas, as cadeias -- feitas sobretudo para abrigar o escravo fujão à espera de que o senhor o reclame, pagando ao capitão do mato o devido pela captura -- tornam-se os maiores edifícios dentre o casario." (11) * * * O ouro condicionava, igualmente, o tônus e ritmo da sociedade mineira. O próprio juízo que se alcançava da vida social e das instituições a ele relacionava-se; movimento similar dá-se com respeito à percepção do meio físico circundante. A euforia gerada pelos novos e contínuos descobertos, pela afluência, consubstanciaram-se, por exemplo, no Triunfo Eucarístico (12) esfuziante símbolo da unidade de pensamento e ação de uma comunidade rica e em processo de crescimento econômico. Nele, Simão Ferreira Machado, relata as festividades associadas à inauguração -- em 1733 -- da nova matriz de Nossa Senhora do Pilar e a transferência para ela da Eucaristia, depositada que estivera em outra igreja. Quanto à urbe, assim a via o cronista: "Nesta vila habitam os homens de maior comercio, cujo tráfego e importância excede sem comparação o maior dos maiores homens de Portugal: a ela, como a porto, se encaminham, e recolhem as grandiosas somas de ouro de todas as minas na Real Casa da Moeda: nela residem os homens de maiores letras, seculares, e eclesiásticos: nela tem assento toda a nobreza, e força da milícia; é por situação da natureza cabeça de toda a América, pela opulência das riquezas a pérola preciosa do Brasil." (13) Já outro espírito nota-se no Áureo Trono Episcopal (14) relato da posse, em 1748, de Dom Frei Manuel da Cruz como primeiro bispo da diocese de Mariana, criada que fora em 1745. O autor, anônimo, pinta-nos o quadro das Minas Gerais no meado do século XVIII: "... sem embargo de ser tanta a decadência do mesmo país, que por acaso se acha nele quem possa com o dispêndio necessário para a conservação de sua pessoa, e fábricas." (15) A crise aprofundava-se; em Tomás Antônio Gonzaga (16) -- 1786/89 -- adverte-se, de um lado, nostalgia, por outro, revolta. (17) Com o ouro a esgotar-se, acabam a bonomia, o fastígio; resta a crítica dos costumes, das práticas, do sistema -- a Inconfidência. A situação folgada de outrora, do ouro aluvionário via-se decantada: "Em quanto, Dorotheo, a nossa Chile Em toda a parte tinha à flor da terra Extensas, e abundantes minas de oiro .................................................................. Então, prezado amigo, em qualquer festa Tirava liberal o bom Senado Dos cofres chapeados grossas barras." (18) Enquanto as dívidas para com a Coroa aumentavam, os exatores mostravam-se mais inflexíveis: "Pretende, Dorotheo, o nosso chefe Mostrar um grande zelo nas cobranças Do imenso cabedal, que todo o povo Aos cofres do Monarca, está devendo: Envia bons Soldados às Comarcas, E manda-lhes, que cobrem, ou que metam A quantos não pagarem nas Cadeias" (19) O encanto chegara ao fim. Vila Rica -- "pela opulência das riquezas a pérola preciosa do Brasil" (20) -- transformara-se em "pobre Aldeia" (21), "terra decadente" (22) -- "Humilde povoado, aonde os Grandes/Moram em casas de madeira a pique" (23) * * * Depois de três décadas de intensa produção aurífera, no meado do século XVIII, as minas começaram a exaurir-se. O produto das jazidas vê-se reduzido, a Coroa, por seu lado, nega-se a reformular a sistemática tributária. Nas minas, exploravam-se os depósitos superficiais rapidamente esgotáveis. As reservas de aluviões extinguem-se com brevidade; nos morros chegava-se à rocha dura. Para os trabalhos subterrâneos faltavam capitais e, sobretudo, técnicas economicamente aceitáveis. No último quartel do século XVIII a decadência generalizou-se. Os mineiros passaram a procurar as poucas áreas de terra fértil na região das Minas ou dirigiram-se para leste -zona da mata, de terras mais ricas --, para as áreas de plantio do sul ou demandaram os campos criatórios situados a oeste. Superava-se uma fase da vida econômica colonial, as atenções voltavam-se, redobradamente, para a atividade agrícola. Conforme Caio Prado Júnior: "Este renascimento agrícola da colônia se faz em contraste frisante com as regiões mineradoras, cujo declínio se torna cada vez mais acentuado. Elas se voltam aliás, na medida do possível, para as atividades rurais. Vimos já como a cultura do algodão ai se desenvolve; a pecuária também adquire importância excepcional, e em Minas Gerais se constituirá o centro criador de mais alto nível na Colônia." (24) Particularmente o preparo de laticínios, que antes não se praticava no Brasil em escala comercial, torna-se notável. O queijo aí produzido tornou-se famoso, e até hoje é o mais conhecido do país (o queijo de Minas). Forma-se também, no sul de Minas Gerais, uma região de cultura do tabaco que, embora nunca chegue a rivalizar com a Bahia, tem sua importância, * * * Em Minas, a ocorrência do ouro dá-se em terrenos do algonquiano (Séries de Minas e Itacolomi), numa faixa -- correspondente a serra do Espinhaço -- que se estende de sul a norte: da bacia do Rio Grande às proximidades das nascentes do Jequitinhonha. Aí concentrou-se o povoamento, cujos principais centros foram as Vilas de São João e São José d'El Rei (hoje Tiradentes), Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Caeté, Sabará, Vila do Príncipe (agora Serro) e Arraial do Tejuco (a Diamantina de nossos dias e onde exploravam-se os diamantes). Em torno deste núcleo central surgiram outros, secundários: Minas Novas, ocupadas a partir de 1726; Minas do Rio Verde, exploradas desde 1720; Minas do Itajubá, por volta de 1723; Minas do Paracatu, descobertas em 1744. (25) O antigo povoado que veio a ser Vila Rica nasceu da atividade exploratória dos paulistas nas areias do Tripuí e nas encostas do Itacolomi. Reivindica-se o pioneirismo na área para Antonio Rodrigues Arzão -- a quem se atribui o primeiro achado de ouro em Minas -- para o Padre João de Faria Fialho e para Antônio Dias de Oliveira, paulista de Taubaté. (26). A um deles, ou aos três, deve-se atribuir a fundação do povoado que se constituiria num dos quatro principais centros auríferos de Minas. Segundo o autor da Memória Histórica da Capitania de Minas Gerais: "As Minas de Vila Rica, ou do Oiro Preto, tiveram por descobridores nos anos de 1699, 1700 e 1701, a Antônio Dias, natural de Taubaté, ao Padre João de Faria Fialho, natural da Ilha de São Sebastião, que viera por Capelão das Bandeiras do Taubaté, a Thomás Lopes de Camargo, e a Francisco Bueno da Silva, ambos Paulistas, de todos estes tomaram nome, alguns Bairros de Vila Rica." (27) Diz Augusto de Lima Júnior sobre os descobertos, em 1692, de Antônio Rodrigues Arzão: "Arzão contornou a serrania e, galgando os campos, seguiu o curso de um riacho que se foi avolumando até penetrar em uma garganta da serra muito penhascosa. No cume da montanha erguiam-se dois rochedos, seja um grande outro pequeno. São as pedras de Itacolomi, que em língua indígena significa "pedra com o filho". O ribeiro era o Tripuí, que vara penosamente o seu caminho no fundo de um rochoso desfiladeiro." (28) Alice Piffer Canabrava, por sua vez, afirma: "Graças ao grande avanço dos estudos sobre o bandeirismo, com respeito ao fenômeno da ocupação do solo, podemos situar, no tempo, as descobertas referidas por Andreoni. Nas minas gerais dos Cataguás, os achados de Antônio Dias de Oliveira, no ribeirão que leva o seu nome, em 1698-9; os do ribeirão do padre João de Faria Fialho em 1699, que completou as descobertas do primeiro, no Ouro Preto; os de Bento Rodrigues, no ribeirão do seu nome em 1697; os de Francisco da Silva Bueno, no ribeiro Bueno e no rio das Pedras; ..." (29) Em verdade, podemos pensar em uma série de povoados ou arraiais estabelecidos por diversos desbravadores e, posteriormente, reunidos com o nome de Vila Rica. É justamente esta conclusão, aliás, que se pode inferir da descrição de Antonil: "Em distância de meia légua do ribeiro do Ouro Preto, achou-se outra mina, que se chama a do ribeiro de Antônio Dias; e daí a outra meia légua, a do ribeiro do Padre João de Faria; e, junto desta, pouco mais de uma légua, a do ribeiro do Bueno e a de Bento Rodrigues." (30) Baseado neste relato, escreveu Diogo de Vasconcelos: "Esta vila se compunha dos vários arraiais da Serra, separados por montes cobertos de espessura. Como o regimento não permitia o título de primeiro descobridor, aos que achassem mina em distância de menos de meia légua da já descoberta, os primeiros povoadores da serra estabeleceram-se em distância de meia légua uns dos outros. Antonil ainda em seu tempo achou pelos caminhos, que havia, as minas de Ouro Preto separadas meia légua das de Antônio Dias, e estas a meia légua do Padre Faria, e assim as mais, que primeiro foram repartidas pelo coronel Salvador Fernandes Furtado de Mendonça, em 1700." (31) Até fins de 1711, Vila Rica desenvolveu-se como simples aglomeração de casas de sapé; de palha eram as capelas, mesmo que denominadas matrizes. Somente a partir de 1712 começou-se a construir as habitações definitivas, cobertas com telhas. (32) Já estavam, no entanto, desde então, seus principais bairros (chamados "arraiais") definidos; de seu entrelaçamento resultou a fisionomia definitiva da vila. O arraial dos Paulistas, o bairro de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias, o de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto, o do Padre Faria, o da Cruz das Almas, o da Barra, o do Caquende já existiam, com essas denominações e com as duas Matrizes (Antônio Dias e Pilar), em 1711. (33) Tais núcleos foram reunidos aos 8 de julho de 1711, para formar o segundo município mineiro com a denominação de Vila Rica de Albuquerque. Erigida por Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, prosperou de tal modo que, em 172l, tornou-se a sede do governo da Capitania. (34) Em 20 de março de 1823 foi elevada à categoria de cidade, com o nome de Ouro Preto. Antônio Dias deve ter estabelecido o arraial que lhe tomou o nome, em junho de 1698. Nele foi fundada a Paróquia dedicada a Nossa Senhora da Conceição, construindo-se para ela, igreja definitiva, a partir de 1727, cujas obras, projetadas e arrematadas de início por Manuel Francisco Lisboa, se prolongaram até a segunda metade do século. Não foi estabelecida definitivamente a data de criação de facto da freguesia em estudo; instituída de jure -- por alvará régio -- aos 16 de fevereiro de 1724, sua existência remonta, provavelmente, a 1705. Nos livros paroquiais constam assentos de batismos e óbitos, respectivamente, desde 1707 e 1718; em 1727 aparece o primeiro registro de casamento. Vila Rica contava, ainda, com a freguesia de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto. As irmandades e ordens terceiras faziam-se também presentes. As confrarias constituem-se em associações de fiéis, organicamente instituídas, para o incremento do culto público; foram especialmente estabelecidas para aqueles que desejam vantagens de ação prática proporcionadas pelas organizações religiosas, mas sem vocação para ingressar nas verdadeiras ordens religiosas. No período colonial as irmandades do Carmo ou de São Francisco apareciam em grande número de povoados e vilas. Elas rivalizavam na construção de capelas e igrejas, faziam caridade, seus mesários e festeiros organizavam grandes festas. Em Vila Rica tínhamos as Ordens Terceiras de Nossa Senhora do Carmo e São Francisco; as Confrarias de Nossa Senhora das Mercês -- dos crioulos --, as Irmandades de São José de Ouro Preto e da Senhora da Boa Morte, ambas cultivadas pelos pardos das duas paróquias; havia ainda a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos -no Ouro Preto e no Alto da Cruz -- e a dos Brancos, no Padre Faria. (35) Em Minas estavam proibidas por ordem régia, como é sabido, as ordens religiosas (franciscanas, carmelitas, jesuíticas etc.) responsáveis por grande parte das edificações religiosas do litoral. Este fato condicionou a correspondência da arquitetura religiosa com o desenvolvimento e estratificação sociais da área, pois, os leigos -- aos quais coube a tarefa de erigir os templos -- organizaram-se em irmandades correspondentes aos segmentos populacionais então existentes. (36) Vila Rica, como já aludimos, apresentava-se como núcleo tipicamente citadino; nela centralizava-se a vida político-administrativa da capitania. Seus habitantes compunhamse, na maior parte, de mineradores e negociantes. Artesãos dos mais variados ofícios ali residiam, as atividades agrícolas eram de pequena monta dada a própria composição das terras e o fato de estar encravada em terreno acidentado. Apesar destes elementos desfavoráveis plantavam-se hortaliças e frutas. Delas nos dá notícia -- em 1776 -- José Joaquim da Rocha: "A situação desta Vila é desagradável bastantemente, não só pela arquitetura das casas, mas ainda pelo elevado das suas ruas, que fatigam, a todos os que a passeiam, porém é abundante de víveres necessários para passar a vida; e as terras produzem muitas hortaliças, como são, couves, repolhos e cebolas... As frutas, se dão com abundância, principalmente os pêssegos, marmelos, laranjas, maçãs, joazes." (37) John Mawe, que ali esteve em 1809/10, acrescenta: '1Há também excelentes hortaliças de toda espécie, tais como alcachofras, aspargos, espinafres, repolhos, feijão e batatas." (38) A dieta dos habitantes complementava-se com os gêneros provenientes de outras áreas, para a vila concorriam "todos os dias, imensidade de tropas carregadas de toicinhos, queijos, milho, feijão, arroz e azeite." (39). A tais produtos, originários das demais comarcas em que se dividia a capitania, somavam-se os bens oriundos da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Portugal. (40) * * * Delineada a matriz que enformou a ocupação das Gerais, estabelecida a gênese da urbe que nos ocupa e desenhado seu processo evolutivo até o início do século passado preocupar-nos-á, adiante, a população ouro-pretense da qual analisaremos a estrutura e os movimentos. Para tanto, como explicitado acima, servir-nos-emos, nesta primeira parte deste trabalho, dos manuscritos da freguesia de Antônio Dias que não sofreu, no período em estudo, mutilações ou acréscimos jurisdicionais. II - BATISMOS, ÓBITOS E CASAMENTOS: VISÃO DE CONJUNTO. Nos gráficos subsequentes apresentamos as médias anuais de batismos, óbitos e casamentos, por períodos de dez anos. (4l) Este procedimento ameniza as oscilações, por vezes bruscas, observadas de um ano para outro; destarte, -- eliminadas as flutuações mais acentuadas --, torna-se possível verificar as tendências de longo prazo relativas a cada variável considerada. As curvas apresentam, em termos gerais, comportamento similar no correr dos períodos selecionados para análise. A corresponder à ascensão (recesso) da atividade exploratória observa-se o crescimento (decréscimo) das cifras relativas a mortes, consórcios e batizados. Evidentemente, as variações na atividade aurífera, de um lado, e nas quantidades referentes às variáveis demográficas em foco, por outro, não aparecem superpostas no tempo. Como se verificará adiante, os valores aludidos aparecem defasados por lapso temporal necessário aos ajustamentos decorrentes de processos biológicos e institucionais (Cf. Gráfico 3). Destarte, observou-se rápido aumento no número de óbitos entre os decênios 1719-28 e 1744-53. De u'a média anual equivalente a sessenta e uma defunções -- relativa ao primeiro período assinalado -- passou-se a quantidade quase quatro vezes superior (duzentas e trinta e oito mortes por ano) no segundo intervalo temporal acima anotado. Altos níveis para os valores médios anuais verificaram-se até o decênio 1759-68; seguiuse queda substancial na década 1769-78 -- de duzentas e trinta e duas caiu-se a cento e noventa e uma mortes por ano. De então até o final do século XVIII (1789-98) configurouse um patamar no qual observou-se estreita faixa de variação -- entre o mínimo de cento e oitenta e nove e o máximo de cento e noventa e seis óbitos anuais. De fins do século XVIII e inicio da décima nona centúria (1794-1803) até o limite cronológico superior de nosso estudo (1818) apresentou-se persistente decréscimo na quantidade de falecimentos -- de cento e noventa e seis mortes por ano (1789-98) passou-se a cento e trinta e sete; quebra correspondente a pouco menos de um terço (30,1%). Os batismos mostraram lineamento muito próximo ao dos óbitos. De quarenta e sete, em media, correspondentes à década 1719-28, passou-se para valor quatro vezes mais elevado no período 1764-73 -- cento e setenta batizados por ano --, desta cifra máxima passou-se, no decênio 1779-88, para média anual equivalente a cento e quarenta e sete batismos. Deste último período ao compreendido pelos anos 1794-1803 configurou-se um patamar no qual a oscilação máxima foi de quatro batismos. De 1794-1803 ao fim do intervalo temporal em estudo observou-se queda substantiva na variável em pauta -- de cento e quarenta e sete passamos para cento e vinte e seis batismos anuais, em média, no decênio 1809-18, ou seja, quebra proporcional de 14,3%. Note-se que, se grosseiramente, os movimentos das curvas de batismos e de óbitos aproximam-se, apresentaram, no entanto, variações diferenciais distintas no correr do tempo. Assim, depois de um período inicial, no qual os batismos mostraram-se, via de regra, em número mais elevado do que os óbitos -- lembre-se, a este respeito, a existência de numerosas lacunas nos registros de óbitos referentes ao período 17191735 (Cf. Apêndice Metodológico) --, os valores correspondentes às defunções sobrepujaram, sistematicamente, as cifras relativas aos batizados. A diferença entre óbitos e nascimentos tendeu, num primeiro momento, a aumentar; chegou-se, no decênio 1744-53, ao diferencial máximo: 2.381 mortes contra 1.290 batismos, equivalente a razão 1,84:1,00. A partir dessa década, dado o decremento no número de mortes e concomitante acréscimo dos batizados, a relação entre as variáveis tendeu a cair. Destarte, no intervalo 1769-78 -- embora os batismos já apresentassem ligeiro declínio com relação à década 1764-73, na qual atingiram o ponto de máximo no período abarcado por este estudo -- observaram-se 1.907 óbitos versus 1.661 batismos, equivalente à razão 1,15:1,00. Da década 1769-78 à compreendida pelos anos 1789-98 verificou-se ligeira tendência ao aumento do número de mortes e à diminuição da quantidade de batismos; assim, para esta última década a relação entre as variáveis em pauta subiu para 1,30. A seguir, até o fim do período analisado neste trabalho, as defunções caíram a taxas mais altas do que os batismos; como conseqüência a razão mortes/batizados tendeu a diminuir -- para a década 1809-18 observou-se a cifra de 1,08. Esboça-se, portanto, ao fim do período em estudo o equilíbrio entre nascimentos e óbitos; significativamente, no intervalo 1815-18, computamos 474 mortes e 478 batismos, prenúncio de relevante mudança no crescimento vegetativo da população de Antônio Dias que, de negativo, como se mostrara por quase todo o século XVIII e início do XIX, passou a positivo nos últimos anos do primeiro quinto da décima nona centúria. Gráfico 1 Número Anual Médio de Casamentos, Óbitos e Batismo por Período de 10 Anos Como no caso de óbitos e batismos, a análise dos dados relativos à evolução dos casamentos evidencia, de imediato, períodos de acréscimos e quedas no número de consórcios celebrados. Assim, de 1727 à década compreendida entre 1760-69 verificouse substancial aumento na quantidade de uniões. De fins da década dos 60 à dos 80 os enlaces rarefizeram-se segundo taxa mais elevada do que a correspondente ao acréscimo verificado no período anterior. Ao final dos anos 70, e em todo o decênio dos 80, o numero de casamentos estabilizou-se em torno da média prevalecente nos anos 30 e 40 -- em 1786 o número de consórcios igualou-se ao registrado em 1737 e, em 1790, observou-se quantidade correspondente à média dos anos compreendidos entre 1732 e 1741. Dos 80 ao início do século XIX verificou-se rápida recuperação seguida de baixa que se estendeu até o segundo decênio do século -- ao que nos parece, à luz do comportamento das curvas de óbitos e batismos, estes movimentos deveram-se, sobretudo, à mudança de comportamento dos ouro-pretanos que passaram a legitimar em grau mais elevado as uniões que, em outras circunstâncias, manter-se-iam no plano do concubinato. A confirmar esta hipótese aparecem os porcentuais relativos ao número de bastardos sobre o total de batizados. Enquanto no decênio 1779-88 esta cifra igualava 66,83%, na década 1799-1808 alcançava, apenas, 57,62%; caso considerássemos os quinquênios 1784-88 e 1804-08 a variação em pauta ficaria ainda mais evidenciada, pois, os bastardos compreendiam 68,89% dos batizados no primeiro lustro e apenas 56,78% no segundo. Por fim, em seqüência aos movimentos acima apontados, registrou-se, nos anos 20 da décima nona centúria, novo aumento no número de enlaces sacramentados perante a Igreja. * * * Cuidemos, agora, dos principais condicionantes das variações observadas nas curvas ora analisadas. Ressaltam, desde logo, três fatores explicativos básicos, intimamente correlacionados. Altamente relevante parece ter sido o grande afluxo e posterior retração numérica do elemento africano. Para D. Rodrigo da Costa, governador do Brasil, ao voltar à Europa, em 1706, "representava caminhar o Estado para a ruína total, por faltarem os escravos, todos vendidos para as minas, mal chegavam aos portos." (42) A população escrava de Vila Rica apresentou rápido incremento nas quatro primeiras décadas do século XVIII. Em 1716 contaram-se 6.721 cativos, dois anos depois -- 7.110 (43); em 1728 a cifra subia a 11.521. (44) Em 1735, segundo dados incorporados ao Códice Costa Matoso, o número de cativos atingia 20.863. (45) Em 1743 somaram 21.746 (46), A partir deste ano a tendência declinante mostrou-se evidente; em 1749 o número de escravos caíra a 18.293. (47) O Gráfico 2 ilustra as variações do número de cativos de Vila Rica, no período 1735-49. Gráfico 2 Variações no Número de Escravos Matriculados (Vila Rica - 1735/1749; 1735=100) Com respeito aos cativos deve-se lembrar, ainda, sua alta taxa de mortalidade. Martinho de Mendonça, delegado da Coroa e conhecedor das condições reinantes em Minas relatava, em 1734, que os senhores não esperavam conseguir, em média, mais de doze anos de trabalho dos escravos comprados ainda jovens. (48) Com base no documento anônimo Considerações sobre as duas classes mais importantes de povoadores da Capitania de Minas Gerais (49) pode-se estabelecer que, grosseiramente, a taxa de mortalidade dos escravos estaria entre 50 a 66,6 mortes por mil cativos. (50) Índice muitíssimo elevado (51) e em muito superior à taxa bruta de mortalidade -- de 23,40 óbitos por mil habitantes -- calculada para a Comarca de Vila Rica Comarca com base em dados referentes a 1776. (52) A estas considerações devemos acrescentar a alta taxa de mortalidade infantil concernente aos filhos de cativos. Em que pese a baixa fecundidade das escravas (53) dado seu grande número, o peso relativo de nascimentos (e, por conseqüência, de óbitos) de crianças escravas mostrava-se elevado. Fato a contribuir para o alto índice de mortalidade. À afluência da mão-de-obra africana deve-se aliar a rápida concentração, na área mineratória, de grande contingente de livres e escravos oriundos do Reino e do próprio território da colônia. O mais eloqüente testemunho deste fenômeno, legou-nos, Antonil. No alvorecer do século XVIII, assim caracterizava, o jesuíta, as "pessoas que andam nas minas e tiram ouro dos ribeiros": "A sede insaciável do ouro estimulou a tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificultosamente se poderá dar conta do número das pessoas que atualmente lá estão. Contudo, os que assistiram nelas nestes últimos anos por largo tempo, e as correram todas, dizem que mais de trinta mil almas se ocupam, umas em catar, e outras em mandar catar nos ribeiros do ouro, e outras em negociar, vendendo e comprando o que se há mister não só para a vida, mas para o regalo, mais que nos portos do mar. "Cada ano, vêm nas frotas quantidade de portugueses e de estrangeiros, para passarem às minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios, de que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moças e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e religiosos de diversos institutos muitos dos quais não têm no Brasil convento nem casa." (54) A Coroa, alarmada com o despovoamento decorrente deste processo emigratório indiscriminado, resolveu refreá-lo e passou a exarar decretos e dispositivos legais dos quais, a própria freqüência, evidencia a inocuidade. Destes instrumentos, o mais eloqüente e restritivo parece ter sido a lei de 20 de março de 1720. (55) Mesmo com respeito a ela, revelou-se céptico, João Lúcio de Azevedo: "Quanto tempo estaria em vigor a proibição não sabemos, e é de crer que, por mil modos iludida, se lhe reconhecesse em breve tempo a ineficácia." (56) Por seu lado, o movimento migratório colonial, de grandes proporções, chegou a abalar a economia agrícola preexistente. "Na borda marítima da colônia, o êxodo, motivado pela atração das minas, teve conseqüências deploráveis. Despovoavam-se as terras, nâo só da gente livre, que corria à aventura, mas principalmente dos escravos, sem os quais não havia lavoura nem indústria possíveis. A cultura e fabricação do açúcar, que era a riqueza essencial do pais, cessava em muitos lugares, porque os lavradores partiam com seus negros, ou os vendiam para serem levados à minas, por altos preços, de que não tinham sonhado em tempo algum. Mas, realizada a operação, impossibilitados estavam de substituir os trabalhadores perdidos, porque se lhes não ofereciam outros. Com os negros emigrava juntamente o pessoal de raça branca, a gente hábil dos engenhos, feitores, mestres, purgadores, carpinteiros das caixas, e outros, de ofícios necessários à indústria." (57) A alimentar tamanho deslocamento populacional, como nos lembra Celso Furtado, estava a própria forma de ocorrência do metal precioso: "Dadas suas características, a economia mineira brasileira oferecia possibilidades a pessoas de recursos limitados, pois não se exploravam grandes minas -- como ocorria com a prata no Peru e no México -- e sim o metal de aluvião que se encontrava depositado no fundo dos rios. (58) Este característico e a relativa pobreza do solo na área mineratória, em geral, e em torno de Vila Rica, em particular, dão-nos o embasamento do terceiro fator explicativo dos perfis das curvas em análise: com a decadência da atividade mineratória, a população -sobretudo a parcela livre, como veremos na segunda parte deste trabalho -- tendeu a deslocar-se para novas áreas à procura de ouro ou, em momento mais tardio -- quando esgotado o estoque aurífero acumulado milenarmente --, a demandar terras mais ricas aptas a garantir-lhe o sustento baseado, agora, na faina agrícola. Gráfico 3 Número Anual Médio de Casamentos, Óbitos, Batismo e Exportação e Produção de Ouro por Períodos de 10 Anos Subjacente ao processo demográfico em estudo sempre esteve presente, pois, a atividade exploratória. Justamente esta conclusão deriva do confronto entre as variações referentes ao número de casamentos, óbitos e batizados e as relativas ao montante extraído de ouro. Na falta de dados em termos mais desagregados utilizamos, para efeito comparativo, a curva traçada por R. C. Simonsen para as exportações, em libras esterlinas, do ouro brasileiro e o cálculo da produção de ouro (em quilogramas) de Minas Gerais, efetuado por Virgílio Noya Pinto (vide Gráfico 3). (59) III - CASAMENTOS: 1727 - 1826. Conforme já fizemos notar, revelou-se estreita correlação entre o número de consórcios, de um lado, e o montante ou valor do ouro extraído, por outro (Cf. Gráfico 4). Gráfico 4 Número Anual Médio de Casamentos por Períodos de 10 Anos e Exportação e Produção de Ouro Caso segmente-se a população em estratos correspondentes a livres, forros e escravos reconhecemos, para cada grupo, comportamento diverso (vide Gráfico 5). Assim, as curvas referentes a escravos e forros apresentam grande similitude. Ambas -- a primeira mais do que a segunda -- revelam-se altamente correlacionadas com a atividade aurífera em todo período analisado, enquanto a evolução dos casamentos de livres ganha autonomia -- com respeito à extração de ouro -- a partir do último quinto do século XVIII, fenômeno já discutido em capítulo anterior. Gráfico 5 Número Anual Médio de Casamentos por Períodos de 10 Anos e Exportação e Produção de Ouro As evidências acima apontadas patenteiam o comportamento distinto das curvas referentes aos segmentos populacionais aludidos. Destarte, distinguem-se claramente os escravos dos livres e, em posicionamento intermediário, dispõem-se os forros * * * Antes de passarmos ao estudo pormenorizado dos casamentos cabe notar os entraves à legitimação, perante a Igreja, do intercurso sexual -- problema altamente relevante se lembrarmos que a maior parte das crianças batizadas inscrevia-se como filhos naturais. Além dos empecilhos decorrentes de maneira imediata do maior ou menor dinamismo da atividade exploratória ocorriam, também, condicionantes de ordem institucional. Assim, a par das diferentes vivências relativas aos estratos sociais componentes da sociedade brasileira colonial, derivavam-se limitações colocadas pelo próprio mecanismo imposto pela Igreja à consecução do sacramento indispensável à legitimação dos consórcios. Óbices advindos, por um lado, do procedimento formal exigido para conseguir-se a autorização necessária para que fosse celebrado o casamento e, por outro, dos custos monetários associados às prescrições ditadas pelo poder espiritual. Neste sentido parecem-nos altamente sugestivos os juízos expendidos, no inicio do século passado, por Saint-Hilaire: "O vigário da vara ... é juiz dos casamentos, e não se pode contrair nenhum sem o seu consentimento. Ainda que as partes estejam perfeitamente de acordo é necessário que tenha lugar um processo perante o vigário da vara, e o resultado dessa ação bizarra é uma provisão que se paga por 10 ou 12$000 réis (cerca de 65 a 75 fr. ) ou mais, e que autoriza o cura a casar os nubentes. Se existe a sombra de um impedimento, então a despesa sobe a 30, 40, 50$000 réis ou mais. É verdade que não há nada a acrescentar a essas despesas para a cerimônia do casamento propriamente dito, mas é necessário despender ainda 1$200 réis com os proclamas. Assim, em um país onde já existe tanta repugnância pelas uniões legítimas, e onde seria tão essencial para o Estado e a moralidade pública que elas fossem encorajadas, os indigentes são, por assim dizer, arrastados pela falta de recursos a viver de modo irregular." (60) * * * Passemos à análise em termos mais desagregados. Consideramos 1.591 assentos; destes, 1.391 (87,43%) reuniram livres (inclusive forros) e 200 (12,57%) referiram-se a escravos (inclusive casamentos entre cativos e forros). Mostra-nos a Tabela 1, distintamente, a separação dos segmentos populacionais referidos. Os consórcios "dentro" do mesmo segmento prevalecem sobre as uniões entre indivíduos de "diferentes" grupos populacionais. Por outro lado, não encontramos rigidez absoluta com respeito aos casamentos entre indivíduos de grupos distintos; não se verificou casamento a reunir escravos e livres, mas o numero de consórcios entre escravos e forros parece-nos altamente significativo. Tabela 1 CASAMENTOS, SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL DOS CÔNJUGES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . LIVRES FORROS ESCRAVOS INDETERMINADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LIVRES 957 20 --(60,16) (1,26) FORRAS 55 351 38 1 (3,46) (22,07) (2,38) (0,06) ESCRAVAS -12 150 -(0,75) (9,44) INDET. 1 4 -2 (0,06) (0,24) (0,12) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Os números entre parênteses são porcentagens. Dos casamentos a envolver escravos -- vale dizer, com a presença de pelo menos um cônjuge cativo -- 25% realizaram-se entre escravos e forros (vide Tabela 2): 19% referiram-se a uniões de mulheres forras com homens escravos e apenas 6% entre forros e mulheres cativas. TABELA 2 CASAMENTOS A ENVOLVER PELO MENOS UM CÔNJUGE ESCRAVO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . FORRO ESCRAVO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORRA -38 (19,0) ESCRAVA 12 150 (6,0) (75,0) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Os números entre parênteses são porcentagens. Alguns dos casamentos a envolver libertos e escravos parecem-nos altamente sugestivos e trazem subsídios ao entendimento do papel representado pelo escravismo na sociedade brasileira. Evidentemente, são casos isolados mas que, justamente por sua excepcionalidade, emprestam colorido ao quadro, por vezes esquemático, das relações pessoais e entre as camadas sociais então vigentes. Ocorriam, por exemplo, consórcios entre senhores e seus próprios cativos. Deste feitio foi o enlace de "Garcia Pedroso preto forro com Maria da Costa também preta sua escrava" (61) celebrado aos quinze de novembro de 1744; dois meses depois, aos nove de janeiro de 1745, celebrava-se a união de "Tomas de Freitas preto de nação Mina es cravo da contraente, Ana de Jesus, com a dita Ana de Jesus preta forra de nação Guiné" (62) Aos cinco de maio de 1740 acontecia outro casamento sui generis: "... na minha presença se casaram por palavras de presente Brás Gonçalves negro Angola escravo de Joana Fernandes Lima com Juliana Fernandes Lima filha da dita Joana Fernandes crioula forra." (63) Registrou-se maior número de homens livres do que mulheres de igual condição social (1.013 contra 977), para os forros predominaram as mulheres (445 versus 387) e entre os escravos prevaleceram os homens (188 sobre 162). Em termos relativos verificaram-se mais casamentos "fora do grupo social" para homens livres e escravos do que para mulheres destes mesmos estratos. Correlatamente, as mulheres forras casaram-se "fora" de seu grupo social mais do que os homens do mesmo estrato (55+38 contra 20+12 casamentos, Cf. Tabela 1). Quanto à cor, distribuímos os cônjuges segundo grupos a envolver: ambos livres, ambos forros, homens livres-forras, homens forros-mulheres livres, escravos (Tabelas 3 a 7, respectivamente). A observação dos dados sugere a predominância dos consórcios entre indivíduos de mesma cor. Por outro lado, registraram-se, para os homens, maiores porcentuais de casamentos "fora" do grupo de cor. Tabela 3 CASAMENTOS SEGUNDO A COR - CÔNJUGES LIVRES (EXCLUSIVE FORROS) (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . BRANCO PARDO PRETO INESPECIFICADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BRANCA 13,44 --0,32 PARDA 6,35 14,68 0,10 0,73 PRETA 0,21 0,10 0,84 0,10 INESPECIF. 14,38 0,94 0,10 47,71 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Para ambos cônjuges forros, registraram-se 6,84% de uniões entre pardos e pretas contra 4,27% referentes a casamentos de mulheres pardas com pretos. Tabela 4 CASAMENTOS SEGUNDO A COR - CÔNJUGES FORROS (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . PARDO PRETO INESPECIFICADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PARDA 14,82 4,27 -PRETA 6,84 73,79 0,28 INESPECIF. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A mesma ordenação observada para os forros ocorreu para cônjuges escravos. Tabela 5 CASAMENTOS SEGUNDO A COR - CÔNJUGES ESCRAVOS (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . PARDO PRETO INESPECIFICADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PARDA 4,0 2,5 0,5 PRETA 3,0 86,5 -INESPECIF. -0,5 3,0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Considerado o grupo "homens livres - mulheres forras" verificou-se 25% de consórcios entre pardos e pretas e nenhum a envolver pardas e negros. Tabela 6 CASAMENTOS SEGUNDO A COR DOS CÔNJUGES - HOMEM LIVRE - MULHER FORRA (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . BRANCO PARDO PRETO INESPECIFICADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PARDA 26,79 25,00 -5,35 PRETA 7,14 25,00 1,79 5,35 INESPECIF. 1,79 --1,79 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Com respeito ao conjunto "homens forros - mulheres livres" registraram-se 8,33% de casamentos entre pretos e pardas contra nenhum de pardos e negras. Tabela 7 CASAMENTOS SEGUNDO A COR DOS CÔNJUGES HOMEM FORRO - MULHER LIVRE (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . PARDO PRETO INESPECIFICADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BRANCA ---PARDA 41,67 8,33 -PRETA -20,83 -INESPECIF. 4,17 12,50 12,50 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Por fim, o confronto das Tabelas 5 e 6, confirma exaustivamente a afirmativa em pauta. Assim, os brancos casaram com pardas (26,79%) e pretas (7,14%) enquanto mulher alguma, de cor branca, uniu-se a homem forro. Os resultados relativos aos segmentos populacionais em termos de condição social e cor, parecem indicar, inequivocamente, quanto à escolha do parceiro, mais liberdade de opção para o sexo masculino, em geral, e para os homens livres, em particular. * * * Nas Tabelas 8 e 9 apresentam-se dados em termos do estado conjugal dos cônjuges. A massa das uniões deu-se entre solteiros -- 95,5% para escravos e 91,58% para livres (inclusive forros). Tabela 8 CASAMENTOS DE LIVRES - SEGUNDO O ESTADO CONJUGAL DOS CÔNJUGES (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . SOLTEIRO VIÚVO INESPECIFICADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SOLTEIRA 91,58 4,24 -VIÚVA 3,02 0,72 -INESPECIF. 0,15 -0,29 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tabela 9 CASAMENTOS DE ESCRAVOS - SEGUNDO O ESTADO CONJUGAL DOS CÔNJUGES (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . SOLTEIRO VIÚVO INESPECIFICADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SOLTEIRA 95,50 0,50 -VIÚVA 2,50 --INESP. --1,50 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Para os livres, o peso relativo dos casamentos a reunir viúvos e solteiras foi maior do que o porcentual de consórcios entre solteiros e viúvas (4,24% e 3,02%, respectivamente). O mesmo não aconteceu com respeito aos escravos, para os quais predominaram casamentos entre solteiros e viúvas (2,5%) sobre uniões de viúvos com solteiras (0,5%). * * * Caso consideremos a condição de legitimidade dos cônjuges (64) -- Tabelas 10 a 13 -evidenciam-se as seguintes conclusões: i) apenas entre os livres predominaram casamentos de filhos legítimos; por outro lado, apresentou-se maior o peso relativo das uniões de legítimos para os consórcios entre homens livres e mulheres forras em face dos casamentos de forros; Tabela 10 CASAMENTOS SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAÇÃO CONJUGES LIVRES (EXCLUSIVE FORROS) (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . LEGÍTIMO NATURAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEGITIMA 36,08 12,48 NATURAL 25,32 26,12 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Excluídos os viúvos, para os quais não foi indicada a filiação. ii) para os forros predominaram as uniões de filhos naturais; ocorreu maior porcentual de casamentos entre filhos naturais na situação "homem forro - mulher livre" do que nos consórcios de homens livres com mulheres forras (54,2% contra 37,5%, respectivamente). Tabela 11 CASAMENTOS SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAÇÃO - CÔNJUGES FORROS (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . LEGÍTIMO NATURAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEGITIMA 3,98 9,98 NATURAL 7,98 78,06 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Excluídos os viúvos, para os quais não foi indicada a filiação. Tabela 12 CASAMENTOS SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAÇÃO HOMEM LIVRE X MULHER FORRA (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . LEGÍTIMO NATURAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEGÍTIMA 10,70 5,30 NATURAL 46,50 37,50 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Excluídos os viúvos, para os quais não foi indicada a filiação. Tabela 13 CASAMENTOS SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAÇÃO HOMEM FORRO X MULHER LIVRE (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESPOSA ESPOSO . LEGÍTIMO NATURAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEGÍTIMA -20.80 NATURAL 25,00 54,20 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Excluídos os viúvos, para os quais não foi indicada a filiação. As variações registradas devem-se a dois fatos intimamente relacionados. Em primeiro, ao maior porcentual de legítimos quando se trata de livres (vide Tabela 14) e, em segundo, por prevalecer a condição de legitimidade para os homens (Tabela 15). Tabela 14 CASAMENTOS SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAÇÃO E GRUPOS ESPECÍFICOS (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FILIAÇÃO SEXO H. FORROS H. LIVRES AMBOS FORROS AMBOS LIVRES M. LIVRES M. FORRAS exclusive forros ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------H 25,00 57,20 11,96 61,40 LEGÍTIMA M 20,80 16,00 13,96 48,56 NATURAL H 75,00 42,80 88,04 38,60 M 79,20 84,00 86,04 51,44 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : H = homens, M = mulheres. Exclusive viúvos, para eles não foi indicada a filiação. Tabela 15 CASAMENTOS: REPARTIÇÃO SEGUNDO SEXO E NATUREZA DA FILIAÇÃO (em porcentagem) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SEXO LEGÍTIMOS NATURAIS TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------HOMENS 38,89 61,11 100,00 MULHERES 24,83 75,17 100,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Excluídos os viúvos, para os quais não foi indicada a filiação. * * * Pelo estudo do número médio de casamentos por mês (Gráfico 6), verificamos que o padrão estabelecido -- para escravos e livres -- deveu-se às posturas religiosas contrárias a casamentos durante os períodos de "trevas" ou "penitência" que precedem o Natal (o chamado Advento) e a Quaresma -- da quarta-feira de Cinzas à Páscoa. Daí aparecerem poucos casamentos nos meses de março, abril e dezembro; a mesma razão explica o numero relativamente elevado de enlaces nos meses de fevereiro, maio e novembro. Gráfico 6 MOVIMENTOS SAZONAIS DE CASAMENTOS * * * Visando a estabelecer as regiões às quais se deve contribuição para o povoamento de Vila Rica e, ainda, a amplitude dos movimentos migratórios, distribuímos os locais de origem dos esposos em 8 categorias. (65) A classificação adotada, segundo círculos centrados em Vila Rica, foi a seguinte: Categoria 1 - cônjuge nascido (e/ou batizado) na freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias. Categoria 2 - cônjuge nascido (e/ou batizado) na Freguesia do Pilar (Vila Rica). Categoria 3 - cônjuge nascido (e/ou batizado) nas vilas, povoações ou freguesias situadas em raio de 50 km em torno de Vila Rica. Categoria 4 - cônjuge nascido (e/ou batizado) em vilas, povoações ou freguesias em área limitada por raios de 50 e 100 km. Categoria 5 - cônjuge nascido no Bispado de Mariana porém, em local fora do raio de 100 km. Categoria 6 - cônjuge nascido em outros Bispados do Brasil. Categoria 7 - cônjuge proveniente de Portugal, da Itália, das Ilhas Atlânticas ou da África. Categoria 8 - cônjuge sem origem especificada. Os resultados (Tabela 16) sugerem menor mobilidade das mulheres em face dos homens. Assim, 68,8% das mulheres enquadraram-se nas categorias 1 e 2 (nascidas e/ou batizadas em Vila Rica) enquanto apenas 38,2% dos homens encontraram-se em igual situação. De um raio de 100 km procederam 55,7% dos homens e 83,6% das mulheres; 92,1% destas últimas nasceram ou foram batizadas no Brasil enquanto os homens em igual condição corresponderam a 66,1%. A maior estabilidade da massa feminina em face dos homens mostrou-se, pois, iniludível. Tabela 16 ORIGEM DOS CÔNJUGES LIVRES (EXCLUSIVE FORROS) (960 casamentos) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIA HOMENS MULHERES . No. Absol. Por 1.000 Acumulada No. Absol. Por 1.000 Acumulada ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 322 335,418 335,418 601 626,044 626,044 2 45 46,875 382,293 60 62,500 688,544 3 146 152,083 534,376 123 128,125 816,669 4 22 22,916 557,292 19 19,791 836,460 5 45 46,875 604,167 33 34,375 870,835 6 55 57,291 661,458 49 51,041 921,876 7 267 278,126 939,584 26 27,083 948,959 8 58 60,416 1.000,000 49 51,041 1.000,000 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Por outro lado, no fluxo imigratório -- proveniente da metrópole e de outras dependências coloniais portuguesas -- predominou o elemento masculino (27,8% do total de cônjuges homens) sobre o feminino (2,7% do total de esposas). * * * Conclui-se, do exposto, que a variância, no tempo, dos consórcios celebrados apresentou estreita correlação com o evoluir do montante exportado de ouro. Por outro lado os estratos populacionais correspondentes a livres, forros e escravos mostraram comportamento especifico. Não encontramos rigidez absoluta com respeito às uniões entre indivíduos de grupos sociais distintos, parecendo-nos altamente significativo o número de casamentos de escravos com libertos. Em termos de estrato social e cor -- considerados os três segmentos populacionais aludidos -- verificou-se, quanto à escolha do parceiro, mais liberdade de opção para o sexo masculino, em geral, e para os homens livres, em particular. O estudo das médias mensais de consórcios revelou variações sazonais devidas às posturas religiosas contrárias a casamentos durante a Quaresma e o Advento. Em relação ao local de origem dos cônjuges, nascidos e/ou batizados no Brasil, registrou-se menor mobilidade da massa feminina; quanto ao fluxo imigratório, apresentou-se predominante o elemento masculino. IV - BATISMOS DE INOCENTES: 1719 - 1818. Como já salientamos, o comportamento das variáveis demográficas apresentou-se distinto quando considerados os segmentos populacionais relativos a livres, forros e escravos. Vejamos, pois, a configuração das curvas de batismos, levados em conta os estratos sociais aludidos. Patenteia-se no Gráfico 7 a discrepância assinalada. Assim, enquanto os batismos de livres mostraram tendência ascendente até a década 1799-1808 -- verificando-se, a seguir, ligeira queda devida, ao que nos parece, à emigração dos habitantes de Vila Rica --, os valores relativos aos batizados de escravos, depois de subirem rapidamente nas primeiras quatro décadas do século XVIII, tenderam a declinar. Esta perda de substância deu-se gradativamente; num primeiro momento passou-se da média anual de 89 batismos -- década 1729-38 -- para valor médio igual a 64 no período 1739-48. Deste último decênio ao compreendido entre 1764-73 observou-se patamar no qual a discrepância maior alcançou, em media, apenas 3 batismos por ano. A seguir, configurou-se declínio persistente -- de 64 batismos em média, por ano, no período 176473, passou-se, na década 1809-18, à média de 18,5. Estes movimentos divergentes deveram-se a três condicionantes: à quebra no número de escravos entrados na área; à afluência de livres, notadamente nas primeiras décadas do século XVIII e, por fim, à concessão ou compra da alforria, processo este que engrossava o contingente de crianças nascidas livres. Quanto aos inocentes dados por forros ao nascerem verificou-se tendência declinante -entre 1719-43 contamos em média e por ano, cerca de 9 batismos nas condições aludidas; a partir daí, com fases intermediárias que apresentaram pequena oscilação, passamos, no último decênio (1809-18) do período em análise, à média de 1,8 batizados por ano. Os dados empíricos acima arrolados permitem-nos algumas inferências quanto à contribuição de cada estrato social em pauta para o delineamento da curva de batismos quando tomados globalmente. Destarte, verifica-se, desde logo, a pequena importância numérica dos batismos daqueles inocentes dados por forros ao nascerem. Por outro lado, ressalta a relevância dos escravos e livres. Considerados estes dois segmentos populacionais podemos estabelecer a periodização do espaço de tempo em estudo Assim, de 1719 à década 1739-48 o perfil da curva de batismos esteve fortemente dominado pelos batizados de crianças escravas. A partir de então, até o decênio 176473, coube preeminência aos inocentes livres, pois, enquanto estes últimos apresentavam marcada tendência a aumentarem numericamente, os batismos de escravos colocavamse em patamar a que já aludimos. Gráfico 7 Número Anual Médio, por Período de 10 anos, de Batismos, Segundo a Condição Social Da década 1764-73 à compreendida pelos anos 1799-1808 ganhou significância, novamente, o estrato correspondente aos escravos -- enquanto estes últimos registravam queda persistente o mesmo verificava-se na curva que expressa o número total de batismos. Esta última teve seu contorno suavizado pelo comportamento da curva dos batismos de livres que se mostrou estacionaria no período 1764-88 e crescente até a década compreendida entre 1799-1808. Por fim, registrou-se no primeiro quinto do século XIX decremento nos batizados de livres que, aliado à persistente tendência declinante no número de nascimentos de crianças escravas, reforçou o perfil decrescente da curva dos batismos tomados conjuntamente. * * * Pode-se derivar sugestivas ilações do confronto das curvas de batismos, considerada a filiação dos inocentes. Para efeitos analíticos distribuímos as crianças em três grupos: filhos legítimos, naturais e expostos -- estas duas últimas categorias, computadas em bloco, dão-nos o número total de bastardos. Atentemos, primeiramente, aos expostos. Trata-se de recém-nascidos abandonados à porta de residências particulares, igrejas ou do Senado da Câmara. Esta instituição, com o aumento do número de enjeitados, viu-se obrigada a auxiliar monetariamente os pais adotivos visando a evitar o abandono e morte das crianças. Nas Cartas Chilenas menciona-se explicitamente o problema gerado pelos gastos com estes párvulos: "Uns dizem, que das rendas do Senado/Tiradas as despesas, nada sobra./Os outros acrescentam, que se devem/Parcelas numerosas impagáveis/Às consternadas amas dos "expostos." (66) O conhecimento do evoluir no tempo do número e peso relativo dos enjeitados mostrase importante porque nos permite lançar luz sobre as condições econômicas gerais das comunidades estudadas; espera-se, nos períodos de dificuldade econômica ou empobrecimento persistente, o aumento do peso relativo dos expostos, vale dizer, os pais ou a mãe solteira, na impossibilidade de sustentar os filhos -- dada a deterioração econômica e na possível ausência de métodos ou práticas anticoncepcionais -- ver-seiam na contingência de abandonar os recém-nascidos a terceiros. (67) Conforme ilustrado no Gráfico 8 verificou-se, em termos absolutos, incremento continuado dos expostos do início do período em análise até a década 1799-1808; tal aumento numérico assumiu caráter dramático -- de 4 enjeitados batizados no decênio 1724-1733 atingiu-se a cifra de 167 na década 1799-1808. Desta última ao espaço de tempo compreendido entre 1809 e 1818 observou-se queda substancial -- de 167 passouse a 129 -- decorrente, com certeza, do processo emigratório que abatia a população ouro-pretana. Gráfico 8 Número Anual Médio, por Período de 10 anos, de Batismos, Segundo a Filiação Referentemente ao peso relativo dos enjeitados sobre o total de batismos verificou-se movimento igualmente significativo -- de 0,45% na década 1724-33 chegou-se a cifras que giraram em torno de 11% no intervalo 1779-1818. Este incremento representa um dos aspectos do impacto, sobre as variáveis demográficas, da decadência da atividade mineratória (vide Gráfico 9). Gráfico 9 Porcentagem de Expostos Sobre o Total de Batismos (por qüinqüênios) Repartidos, os enjeitados, segundo o sexo, impõe-se o reconhecimento de algumas tendências peculiares a crianças de sexos opostos. Assim, dentre outros eventos, verifica-se -- computados os batismos de expostos em termos decenais (Cf. Gráfico 10) - situar-se, a quebra relativa ao sexo masculino, em momento imediatamente anterior à concernente às meninas. Para os primeiros ocorreram, dadas apenas duas exceções, incrementos continuados até a década 1794-1803 (79 batizados); no período 1809-18 deram-se, tão somente, 58 batismos, declínio proporcional equivalente a 26,58%. Com respeito às crianças do sexo feminino configurou-se, igualmente, movimento ascendente no número de enjeitamentos, no entanto, observaram-se variações mais amplas em face das detectadas para meninos; assim, os batismos de expostas marcaram-se por aumento, presentes quatro reversões, até os anos 1799-1808 -- 96 batismos --, no período subsecutivo (1809-18) batizaram-se 71 enjeitadas, ou seja, redução relativa de 26,04%, praticamente igual à respeitante aos expostos do sexo masculino. Gráfico 10 Número Anual Médio, por Período de 10 anos, de Batismos de Expostos, Segundo o Sexo Outro fenômeno a merecer realce prende-se ao peso relativo dos sexos no conjunto de crianças expostas. Considerado todo o espaço temporal em estudo observa-se a predominância do sexo feminino. A razão de masculinidade igualou 89,10 -- vale dizer, a cada centena de meninas corresponderam 89,10 párvulos homens --, esta cifra indica o parcelamento dos enjeitados em 52,88% de meninas e 47,12% de homens. Este departimento, mascara, no entanto, o processo desenrolado no decurso do tempo; assim, caso tomemos o número acumulado de enjeitados, segundo o sexo e por lustros, evidenciam-se dois segmentos temporais distintos. Conforme se pode visualizar no Gráfico 11 houve, até o qüinqüênio 1779-83, nítido equilíbrio entre expostos de ambos os sexos. Os valores acumulados até o lustro supracitado patenteiam tal harmonia: 144 batismos de homens vis-à-vis 143 de meninas, ou seja, a razão da masculinidade para o espaço de tempo 1719-83 igualou 100,70. A partir do qüinqüênio 1784-88 o diferencial entre batismos de mulheres e párvulos do sexo oposto deflectiu em favor das primeiras, disso resultou a razão de masculinidade de 83,15 para o marco cronológico 1784-1818. Gráfico 11 Quantidades Acumuladas, por Qüinqüênios, de Batismos de Expostos, Segundo o Sexo Outro fato expressivo diz respeito aos porcentuais de enjeitamentos verificados nos dois sub-períodos em foco. Nos primeiros sessenta e cinco anos -- 1719-1783 -- anotou-se, tão-somente, 35,96% do total de enjeitamentos (38,29% dos relativos aos meninos e 33,89% dos atinentes às mulheres); nos restantes trinta e cinco anos (1784-1818), caracterizados pela franca decadência econômica de Vila Rica, deram-se os porcentuais complementares, vale dizer, 64,04% do total de enjeitamentos -- 61,71% dos referentes aos meninos e 66,11% dos concernentes às crianças do sexo feminino. Do supradito resultam várias inferências. Primeiramente, ressalta a distinta composição, segundo o sexo, da massa de expostos; ao equilíbrio característico do lapso temporal 1719-1783, seguiu-se a predominância do sexo feminino ao tempo do recesso econômico mais pronunciado. Tal fenômeno reflete, eventualmente, o maior apreço emprestado aos filhos homens e/ou a relativa "desutilidade econômica" das mulheres nos quadros da sociedade colonial brasileira. Outra ilação pertinente diz respeito ao avolumar-se do número de expostos concomitantemente ao exaustar-se a lida mineradora; como notamos, cerca de um terço dos enjeitamentos efetuou-se nos primeiros dois terços do período estudado; correlatamente, essas relações reviraram quando se acentuou a crise econômica. Por fim, cabe notar uma vez mais que, não obstante a queda no número absoluto de expostos a partir do decênio 1799-1808, o peso relativo deles sobre o total de batismos manteve-se em nível muito elevado, pois, o declínio tautócrono na quantidade global de nascimentos mostrou-se altamente significativo. Já a curva dos batismos de filhos naturais apresentou comportamento distinto; por um lado, sofreu forte influência das variações observadas no número de nascimentos de escravos, de outro, condicionou-se pelo aludido processo de alforrias -- neste particular apresentou-se altamente significativo o número dos filhos naturais de solteiras forras. Outro elemento a influir sobre a quantidade dos batismos de filhos naturais derivou das variações observadas no volume de casamentos consagrados pela Igreja. Os batismos de legítimos mostraram-se, evidentemente, altamente correlacionados aos casamentos legitimados perante a Igreja (Cf. Gráfico 12) Gráfico 12 Número Anual Médio de Casamentos e Batismos de Filhos Legítimos, por Período de 10 anos As evidências assinaladas propiciam-nos alguns cotejos elucidativos. Assim, os batismos de filhos naturais vis-à-vis os de legítimos colocaram-se, nas quatro primeiras décadas do século XVIII, em nível proporcional alto e apareceram como múltiplo relativamente constante do número de batizados de filhos legítimos. Este comportamento explica-se, de um lado, pela maciça presença dos escravos e, por outro, pelo crescente número de casamentos Do decênio 1729-38 ao compreendido entre 1754-63 revelou-se nítida tendência de queda relativa dos batismos de filhos naturais como decorrência do crescente número de consórcios e continuado decremento na taxa de entrada de escravos. De 1754-63 a 177988 observou-se equilíbrio proporcional entre legítimos e naturais devido, sobretudo, à violenta queda nos casamentos. É interessante notar que neste período a quantidade de filhos naturais ganha autonomia com respeito à persistente diminuição do número de escravos novos e batismos de crianças cativas -- parece-nos que a este tempo já se apresentava dilatada a massa de mães solteiras alforriadas. Por outro lado, a quebra no número de casamentos e batizados -- tanto de legítimos como de bastardos -- espelhava a situação decadente defrontada pela economia ouro-pretense nos anos que antecederam a Inconfidência Mineira. Certamente Vila Rica começou a despovoar-se nos anos 60 da décima oitava centúria. Nos anos que sucederam à década 1779-88 e se estenderam até 1793, devido à queda no número de casamentos, aumentou o peso relativo dos filhos naturais. Nos anos subseqüentes, dada a mudança de comportamento com respeito à legalização dos casamentos -- como já tivemos oportunidade de reportar --, os batizados de legítimos apresentaram peso relativo mais substancial. Com respeito aos bastardos em geral (naturais e expostos) vis-à-vis os legítimos devese notar que se apresentaram aqueles, sempre, em posição relativa majoritária. De um máximo de 89,47% no lustro 1719-23 tenderam, no correr do tempo e em termos proporcionais, a cair paulatinamente -- no primeiro quinto do século passado representavam cerca de 58,4% dos batizados (vide Gráfico 13). Gráfico 13 Porcentagem de Bastardos Sobre o Total de Batismos, por Qüinqüênios * * * Os movimentos sazonais de batismos, de pequena monta -- com exceção de dezembro, mês no qual observou-se queda significativa -- parecem indicar a inexistência de impactos mais significativos do clima ou de variações térmicas nas concepções ocorridas em Vila Rica. Assim, nem as estações -- pouco definidas, aliás -- nem os períodos de chuvas (grosso modo, de outubro a abril) ou de menor precipitação pluviométrica (de maio a setembro) marcaram o comportamento, no correr do ano, dos nascimentos (Cf. Gráfico 14). Gráfico 14 Movimentos Sazonais dos Batismos de Inocentes Este asserto viu-se confirmado pelos coeficientes de correlação -- não significativamente distintos de zero -- estabelecidos entre os movimentos sazonais de batismos, as médias térmicas mensais e os índices pluviométricos tomados mês a mês. Considerados os movimentos sazonais de batismos, segundo a condição social dos inocentes -- livres, escravos e forros (Cf. Gráfico 15) -- verificamos grande variância concernente aos forros (possivelmente devida ao escasso número de observações); a menor variação correspondeu aos inocentes livres, situando-se, os escravos, em posicionamento intermediário. Quanto aos vínculos entre os movimentos sazonais observamos significativo liame a relacionar livres e escravos; o coeficiente de correlação entre tais movimentos igualou 0,8113 (com nível de significância de 0,1). Para livres e forros tal indicador mostrou-se muito inferior: 0,3925 (significante ao nível de 10,3). Relativamente aos escravos e forros o coeficiente de correlação posicionou-se intermediariamente: 0,4765 (com significância igual a 5,9). Gráfico 15 Movimentos Sazonais de Batismos de Inocentes, Segundo a Condição Social (Livres, Forros e Escravos) Como apontado acima, para os três estratos sociais em foco, os menores valores verificaram-se em dezembro -- independentemente do posicionamento social dos inocentes que estivessem a ser batizados. * * * Observação referente a comportamento coletivo pode-se estabelecer com base nos assentos de batismos; trata-se do espaço de tempo a intermediar o nascimento e o batismo ou, no caso dos enjeitados, o tempo transcorrido entre a data da exposição e a do batismo. Para detectar qualquer mudança no correr do tempo dividimos o espaço temporal abarcado neste trabalho em dois sub-períodos. Conforme se infere do quadro abaixo as variações observadas foram de pequena monta -- mostrou-se ligeira tendência a se espaçar um pouco mais o intervalo entre o nascimento (ou exposição) e o batismo. Assim, para o intervalo 1719-1768, os expostos eram batizados, em média, 12 dias após o enjeitamento; para os demais inocentes o intervalo somava 11 dias. Já para o período 1769-1818 a cifra relativa aos expostos alcançava 13 dias enquanto, para as demais crianças, subia a 15 dias. Tabela 17 MEDIDAS RELATIVAS AO ESPAÇO DE TEMPO (EM DIAS) TRANSCORRIDO ENTRE O NASCIMENTO OU EXPOSIÇÃO E O BATISMO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO INOCENTES OBSERVAÇÕES MÊDIA MEDIANA MODA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Expostos 54 12 10 7 1719-1768 Demais 950 11 10 8 1769-1818 Expostos 449 13 10 8 Demais 3.690 15 12 9 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Na Tabela 17 entende-se por "demais inocentes" as crianças escravas, livres, alforriadas ao nascerem e aquelas para as quais resultou impossível o estabelecimento da condição social. Para efeitos analíticos destacamos desse conjunto, os párvulos livres e escravos (Cf. Tabela l8). Visamos com isso a detectar as diferenças existentes entre os dois estratos e as mudanças ocorridas no tempo. Em termos gerais, como afirmado acima, houve nítida, conquanto modesta, propensão a dilatar-se o interregno entre a nascença e a administração do sacramento de batismo. Excluída a classe modal, idêntica para ambos segmentos sociais nos dois períodos considerados e afetada pela menor das variações observadas (12,5%), as demais medidas confirmaram nossas expectativas, vale dizer, o elemento livre apresentou mudanças relativas mais amplas em face do escravo, além de lhe corresponderem, sistematicamente, valores absolutos superiores -- concernentes à média e à mediana -- aos observados para os inocentes cativos. Aparentemente, os escravos viam-se mais fortemente presos aos ditames da Igreja -segundo as prescrições eclesiásticas o batismo deveria ser ministrado transcorridos sete dias do nascimento. Outro fator explicativo, a nosso ver dos mais relevantes, da relativa presteza em se batizarem as crianças escravas, deve-se ao fato de o batismo eqüivaler ao reconhecimento oficial dos direitos do proprietário com respeito à posse do recém-nascido. As afirmativas supracitadas derivam da análise dos elementos empíricos constantes da Tabela 18. Tabela 18 MEDIDAS RELATIVAS AO ESPAÇO DE TEMPO (EM DIAS) TRANSCORRIDO ENTRE O NASCIMENTO E O BATISMO DE INOCENTES LIVRES E ESCRAVOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INOCENTES PERÍODO OBSERVAÇÕES MÊDIA MEDIANA MODA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719-1768 533 11,7 10 8 LIVRES 1769-1818 2.509 15,4 13 9 ESCRAVOS 1719-1768 370 10,4 9 8 1769-1818 1.024 12,8 11 9 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Excluídos os párvulos para os quais não constou a condição social e os alforriados ao nascerem. Quanto à mediana, para o período 1719-1768, anotou-se, para os livres, dez dias em face de nove, relativos aos cativos -- em termos porcentuais essa discrepância alcançou 11,1%. Relativamente ao espaço temporal 1769-1818, verificaram-se para livres e escravos, respectivamente, treze e onze dias; o que significa maior espaçamento (18,2%) entre os segmentos sociais em foco. Esta divergência decorreu do maior diferencial apresentado pelos livres, consideradas as variações acontecidas no passar do tempo; assim, ainda em termos relativos, para os cativos a mediana sofreu acréscimo de 22,2% vis-à-vis os 30,0% atinentes às crianças livres. O entremeio a separar o batismo do nascimento, evidentemente, também marcou-se por significativas alterações, paralelas às discordâncias apontadas quanto às medianas entre os segmentos sociais em pauta. Destarte, para os cativos -- período 1719-1768 -computamos 10,4 dias, em média, colocados entre o nascimento e o batizado; para os livres a cifra atingia valor 12,5% mais elevado: 11,7 dias. Com respeito ao intervalo 17691818 alargou-se o espaço de tempo entre os eventos aqui estudados: a media referente às crianças livres colocou-se 20,3% acima da respeitante aos cativos (15,4 em face de 12,8 dias). Para estes últimos, o diferencial entre os dois segmentos de tempo em análise atingiu 23,0% (12,8 dias vis-à-vis 10,4), porcentagem inferior à concernente aos livres: 31,6% -- 15,4 versus 11,7 dias. Infere-se, pois, dos dados compulsados, substantivo acréscimo quanto ao distanciamento temporal, no decurso do intervalo 1719-1818 -- tanto para cativos, como para livres --, entre a data do nascimento e a do batismo. Verificamos, ademais, mudanças mais modestas para crianças submetidas ao cativeiro frente à progênie de mães livres. Este último fenômeno deveu-se, certamente, à dependência dos escravos com respeito às normas eclesiásticas e aos desígnios de seus proprietários. De outra parte, a tendência ao maior espaçamento, no passar do tempo, entre o batismo e a data do nascimento parece refletir um comportamento social comum às várias camadas da população brasileira; tal mudança mostrou-se mais evidente e acentuada para os segmentos socioeconômicos posicionados em nível superior de status e/ou posse de riqueza. * * * Outra informação pertinente refere-se ao porcentual de crianças batizadas nos 30 dias subseqüentes ao nascimento ou exposição. Verificou-se que, para o período 1719-68, 94,44% dos enjeitados e 99,05% das demais crianças já haviam sido batizadas no correr do primeiro mês de vida ou enjeitamento. Para o intervalo 1769-1818 as cifras correspondentes a expostos e demais párvulos foram respectivamente: 95,54% e 95,36%. V - BATISMOS DE ADULTOS: 1759-1818. Selecionamos para análise o período em epígrafe porque para os anos anteriores a 1759 os dados relativos a batismos de adultos apresentam-se fragmentários. Os batismos de adultos revelam-se importante subsídio no estudo da origem ("nação") e das variações no fluxo de escravos africanos introduzidos na área em apreço. Evidentemente, ao considerarmos os batismos de adultos, contamos, apenas, com uma proxi grosseira da verdadeira composição (étnica e/ou lingüística) e do comportamento numérico, no tempo, da massa de cativos trazidos da África. Isso porque os africanos escravizados batizados em Vila Rica (e no Brasil em geral) compunham, tão-somente, parcela minoritária das pessoas deslocadas do continente africano, pois, apenas os escravos que não haviam sido batizados na África o eram no Brasil. A este respeito mostra-se elucidativa a ordem régia de 29 de novembro de 1719: "Havendo casos em que o cabido e o bispo de Angola possam não ter batizado os negros, antes de embarcarem, como lhes é muito recomendado e prescrito, mando que o arcebispo da Bahia e os bispos de Pernambuco e do Rio de Janeiro hajam de suprir esta diligência, fazendo batizar os que aportarem nos navios, e sem demora para não morrerem em falta deste sacramento; e que os párocos examinem, se os moradores de suas paróquias os têm por batizar, fazendo listas e remetendo-as aos ouvidores para castigarem os senhores na forma da Ordenação L. 5. Tít. 99." (68) Presente a ressalva acima, passemos à análise dos dados aqui considerados. Ressalta, desde logo1 a estreita correlação entre a atividade mineratória e o número de batismos de adultos (Cf. Gráfico 16). Destarte, verifica-se tendência de queda do número de batismos de adultos ao correr do tempo -- de 461, na década 1759-68, passou-se a 38 no intervalo 1809-18. Gráfico 16 Número Anual Médio de Batismos de Adultos, por Período de 10 Anos Como esperado coube preeminência ao sexo masculino; computados doze lustros (1759-63 a 1814-1818), a razão de masculinidade colocou-se acima de 100,0 em nove qüinqüênios, situou-se abaixo desta cifra em apenas dois deles e a igualou em um dos lustros. Para o período como um todo (1759-1818) a razão de masculinidade correspondeu a 218,2 -- vale dizer, a cada 100 cativas batizadas corresponderam 218,2 batismos de escravos do sexo masculino. Com respeito às "Nações" de origem e grandes grupos étnicos e/ou lingüísticos predominaram os Sudaneses (76,16%) sobre os Bantos (13,81%); aos índios coube peso relativo modestíssimo -- 0,86% -- enquanto que, para 9,1% não constou, nos registros, a "origem". Dentre os Sudaneses, ocuparam papel de realce, os "Mina", "Nagô1' e "Fom't (Cf. Apêndice Estatístico); os primeiros compreenderam 45,85% do total de adultos batizados no período assinalado. Relativamente aos Bantos verificou-se preeminência dos "Maquino", "Angola" e "Congo". No correr deste trabalho voltaremos a discutir o controvertido problema da origem e distribuição, na colônia, dos cativos africanos: assinale-se, por ora, o grandemente significativo porcentual de Sudaneses -- em que pese a ressalva acima posta -- no conjunto de adultos que vieram a receber o sacramento do batismo na freguesia de Antônio Dias. * * * Os movimentos sazonais de batismos de adultos parecem refletir -- pelas discrepâncias observadas no correr do ano -- a periodicidade com que aportavam, no Brasil, os negreiros oriundos da África. Como evidencia o Gráfico 17, em fevereiro, maio, junho e julho -- com realce marcante para o segundo mês do ano -- verificava-se número relativamente elevado de batismos; em março observa-se quantidade mínima, enquanto nos demais meses apresentaram-se variações de pequena monta. Gráfico 17 Movimentos Sazonais dos Batismos de Adultos VI - ÓBITOS: 1719-1818. Apreciemos, inicialmente, a partição dos óbitos populacionais relativos a forros, livres e escravos. em termos dos segmentos Ressalta, desde logo, o estreito liame entre o lineamento do evoluir das defunções de cativos e a curva traça da por Virgílio Noya Pinto referente à extração de ouro em Minas Gerais (Cf. Gráfico 18). Gráfico 18 Produção de Ouro e Número Anual Médio, por Período de 10 Anos, de Óbitos (Segundo a Condição Social) Quanto às mortes de alforriados verificou-se, até a década 1774-83, rápido movimento ascendente seguido de patamar que se estendeu até o último decênio do século XVIII para, subseqüentemente, revelar-se tendência decrescente condicionada, sobretudo, pelo decremento observado no número de novos escravos encaminhados a Vila Rica. O evolver dos óbitos de livres expressa, também, os percalços da economia mineira; num primeiro momento, por causa da grande concorrência de pessoas para a área mineratória no auge da atividade aurífera, observou-se rápido incremento no número de mortes de livres -- de 42 óbitos ocorridos na década 1719-28 passou-se, no decênio 1764-73, para 543; acréscimo correspondente a mais do que 1.200%. A seguir observouse patamar que se estendeu até o período 1779-88. Deste último decênio até o início do século XIX verificou-se um acréscimo condicionado, sobretudo, pelas gerações livres de pais forros. Por fim, apresentou-se novo patamar, decorrente, a nosso ver, da diáspora populacional já referida. Os movimentos acima aludidos consubstanciaram-se, em primeira instância, no evoluir das defunções relativas a forros e livres: até os anos sessenta do século XVIII mostrou- se evidente o incremento a taxas crescentes; seguiu-se crescimento, a taxas decrescentes, que se estendeu até fins da décima oitava centúria; por fim, entrado o século XIX, verificou-se significativo decréscimo. Consideradas as curvas referentes a escravos e livres (inclusive forros) encontramos os condicionantes do evolver dos óbitos, tomados, agora, em sua totalidade. Distinguemse, claramente, quatro momentos; no primeiro -- até meado do século dezoito -- coube papel relevante aos escravos; seguiu-se queda condicionada, de um lado, pela quebra numérica nos óbitos de cativos e, por outro, pela ascensão das mortes de livres e forros -- movimento que se estendeu até o decênio 1759-78. Subseqüentemente, até fins do século dezoito, observou-se patamar conseqüente de movimentos contrários: de um lado o decréscimo nos óbitos de cativos, por outro, o incremento das defunções de livres e forros. Por último, a expressar a retração econômica da urbe, revelou-se rápido decréscimo na quantidade de óbitos decorrente da emigração dos ouro-pretanos e do persistente refluir no número de novos escravos. Quanto a este último aspecto parece elucidativo o confronto entre as curvas de óbitos de adultos em geral, de adultos (forros e livres) e de inocentes. Como evidenciado pelo Gráfico 19, o número de óbitos de adultos tendeu a cair acentuadamente a partir do fim do século XVIII. A comparação desta queda com a verificada no número de defunções de adultos livres e forros indica a expressiva significância da quebra nos óbitos de escravos. Gráfico 19 Número Anual Médio, por Período de 10 Anos, de Óbitos e Batismos Por outro lado, o perfil da curva dos falecimentos de livres e forros -- crescente até fins do século XVIII (década 1789-98) e declinante até o limite temporal superior de nosso estudo -- revela que o processo migratório em larga escala acentuou-se, possivelmente, no último quartel da décima oitava centúria. Por sua vez, o equilíbrio no número de defunções de inocentes parece indicar que o conjunto de emigrantes compunha-se, sobretudo, de solteiros livres e forros -- note-se que justamente a partir do decênio em foco (1789-98) observou-se acentuada queda no peso relativo de batismos de bastardos, em geral, e de filhos naturais, em particular, com a conseqüente alta, em termos relativos, dos batismos de filhos legítimos. Assim, os movimentos populacionais de Ouro Preto condicionaram-se pela imigração e diáspora. Quanto ao processo "imigratório" revelaram-se de maior importância numérica os cativos; ao tempo da excisão populacional o elemento decisivo configurou-se na massa de livres e forros. Como pano de fundo tivemos, sempre, a atividade mineratória. ÓBITOS DE ADULTOS Detenhamo-nos, agora, nos óbitos de adultos segundo o sexo e os segmentos populacionais aqui realçados. Visamos, com tal modus faciendi, a identificar, por um lado, as similitudes e dessemelhanças entre os movimentos de óbitos atinentes aos sexos, dado o mesmo estrato social e, por outro, estabelecer o relacionamento entre o evolver das defunç3es, considerados os sexos, independentemente das aludidas camadas socioeconômicas. Para os cativos, ao distinguirmos homens e mulheres, firma-se ainda mais fortemente o estreito liame entre a lida mineira e a mão-de-obra escrava. Destarte, além da maciça superioridade numérica do elemento masculino -- primacial componente da massa de trabalhadores empregados na faina aurífera --, o comportamento, no decurso do tempo, dos óbitos de cativos homens vis-à-vis o do sexo feminino do mesmo estrato, patenteia, inequivocamente, o vínculo supracitado; a tal respeito deve-se notar o rápido incremento na quantidade de defunções ocorrido nas primeiras décadas contempladas nesta pesquisa: para os homens houve, entre 1719-28 e 1744-53, acréscimo de 226,95% no número de mortes; quanto ao sexo oposto deu-se variação igual a 153,73%. Seguiu-se relativo equilíbrio nas mortes de escravas no período compreendido entre os decênios 1744-53 e 1769-78; ora, justamente nesse espaço temporal, verificou-se violento declínio nos falecimentos de cativos do sexo masculino. A fim de formarmos idéia clara da discrepância apontada tenhamos presente a quebra proporcional observada entre os marcos acima assinalados: 56,12% concernente aos homens e apenas 7,06% relativamente ao sexo oposto. No período subsequente -- 1769-78 a 1809-18 (limite superior deste estudo) -verificaram-se declínios relativos mais acentuados, porém, a divergência entre os sexos revelou-se menos marcante: a quebra atinente ao sexo masculino atingiu 69,85% em face de 44,30% respeitante às mulheres cativas. Conforme frisamos, nosso estudo abrange a ascensão, auge e decadência da atividade mineratória. Como se pode inferir das cifras acima postas e visualizar no Gráfico 20, na fase ascensional a preeminência dos homens mostrou-se esmagadora. Quando adveio o recesso, verificou-se rápida queda na participação masculina e grande distanciamento entre os movimentos de óbitos de escravos de sexos opostos; no último período (1769-78 a 1809-18) -- quadra de crise econômica e demográfica aberta e profunda -- o decremento relativo dos óbitos de cativos homens superou o do sexo feminino, porém, segundo razão menor do que a prevalecente na fase imediatamente anterior. A nosso ver os diferenciais supracitados decorreram, com certeza, das distintas tarefas atribuídas a escravos de um e outro sexo Gráfico 20 Número Anual Médio, por Período de 10 Anos, de Óbitos de Escravos Adultos, Segundo o Sexo Os alforriados de ambos os sexos, por seu lado, demonstraram o mais harmonioso comportamento em face dos estratos sociais em foco. Tanto para mulheres, como relativamente aos homens, observamos rápido, continuado e persistente acréscimo no número de óbitos até o decênio 1779-88; depois de breve estagnação à qual seguiu-se aumento modesto, deflagrou-se, a partir do período 1789-98, declínio brusco e de grande magnitude (Cf. Gráfico 21). As mulheres, conquanto compusessem a parcela minoritária da escravaria, predominaram folgadamente entre os forros. Evento a indicar, concomitantemente, as maiores possibilidades de ascensão social abertas ao sexo feminino e, provavelmente, a superior avaliação do elemento masculino pelos escravista da região. Quanto aos perfis das curvas de óbitos de ambos os sexos, explica-os, por um lado, o avultado afluxo de escravos ao tempo do apogeu da atividade mineratória e, por outro, à época da decadência, o correlato declínio no número de cativos deslocados para a área aliado, possivelmente, ao movimento emigratório que, supomos, desencadeou-se por volta dos anos sessenta do século XVIII e ganhou redobrado vigor no último quarto da aludida centúria. Com referência aos livres predominou, em quase todo o período analisado, o sexo masculino. Uma forma de avaliarmos a preeminência dos homens, nos oferece, a diferença, em termos absolutos, das defunções de indivíduos de sexos distintos; assim, do diferencial de 31 óbitos no decênio 1719-28 chegou-se, na década 1754-63, à cifra de 156. A partir de então observou-se persistente declínio dessa medida, a ponto de computarmos, entre 1809 e 18, maior número de falecimentos de mulheres -- 193 contra 166. Tal fenômeno decorreu, por um lado, da estagnação na entrada de indivíduos do sexo masculino aliada ao processo emigratório já referido e, por outro, à crescente quantidade de óbitos de mulheres livres (Cf. Gráfico 21). A nosso ver, a tendência a demandar novas áreas mostrou-se muito mais acentuada para os homens enquanto as mulheres -- para as quais certamente ofereciam-se oportunidades limitadas nos quadros da sociedade colonial brasileira -- viam-se condenadas a permanecer em Vila Rica, apesar da decadência defrontada pela urbe. Gráfico 21 Número Anual Médio, por Período de 10 Anos, de Óbitos de Adultos, Segundo o Sexo e a Condição Social (livres e forros) A análise em termos qüinqüenais parece indicar claramente a menor mobilidade do elemento feminino pertencente ao conjunto dos livres. Assim, no período 1804-08 anotamos 92 falecimentos de mulheres contra 86 de homens; como se vê, o diferencial revelava-se estreito no lustro em que, pela primeira vez, aconteceu maior número de defunções de mulheres. No período 1809-13 somamos 84 mortes de homens em face de 75 óbitos de mulheres, já no qüinqüênio imediatamente posterior (1814-18) o sexo feminino superou mais amplamente o elemento masculino: 118 contra 82 óbitos. Impõe-se, do supradito, deverem-se, as semelhanças e divergências detectadas entre sexos em termos do mesmo estrato social, a causas explicativas distintas, enraizadas tanto nas vicissitudes de ordem econômica como nas peculiaridades estruturais conformadoras da sociedade brasileira colonial. A esta mesma conclusão, nos leva, a análise comparada do comportamento dos óbitos, dado o sexo, segundo os segmentos populacionais já definidos. Quanto aos homens, observou-se até o meado do século XVIII, grosso modo, lineamento similar das curvas de óbitos dos três estratos sociais. A partir desse marco as discrepâncias tornaram-se notórias: para os cativos tendência declinante clara e contínua; com respeito aos livres, a relativa estagnação até a década 1779-88, seguiu-se movimento ascensional brusco no período 1789-98 (de 183 para 237 mortes), ao qual sucedeu violenta queda -- de 237 óbitos para 166, no decênio 1809-18; relativamente aos forros, os acréscimos continuados estenderam-se, dada uma só reversão, ao período 1789-98, no qual para forros e livres observou-se o número máximo de defunções a partir deste ponto de pico e paralelamente ao ocorrido com os homens livres verificouse declínio dos mais acentuados: de 176 a 75 óbitos (Cf. Gráfico 22). Gráfico 22 Número Anual Médio, por Período de 10 Anos, de Óbitos de Homens Adultos, Segundo a Condição Social (livres, forros e escravos) Com referência ao sexo feminino patentearam-se perfis ainda mais discrepantes. Destarte, para as livres pode-se assumir incrementos contínuos, dadas exceções de pequena monta, para todo espaço temporal estudado; os óbitos das escravas sofreram acréscimos persistentes até 1744-53 (decênio no qual computou-se o maior número de falecimentos de cativas), seguiram-se diminutas oscilações -- de 1749-58 (153 óbitos) a 1769-78 (158 mortes) --, conseguintemente delineou-se franco declínio (atingiu-se 117 óbitos no decênio 1784-93), subseqüentemente deu-se considerável incremento (149 falecimentos, 1794-1803) ao qual, consecutivamente, colocou-se substancial decréscimo: de 149 para 88 mortes (1809-18). Como já avançamos, a curva de óbitos de alforriadas revelou-se crescente do início da decima oitava centúria ao decênio 1779-88 para, a seguir, após breves variações, ocorrer significativo declínio. A observação do gráfico 23 sugere-nos, quanto ao comportamento das curvas de escravas e forras, que a quebra nos óbitos de cativas decorreu, possivelmente, do processo de alforrias do qual derivou o persistente aumento no número de mortes de libertas verificado, praticamente, até fins do século XVIII. Gráfico 23 Número Anual Médio, por Período de 10 Anos, de Óbitos de Mulheres Adultas, Segundo a Condição Social (livres, forros e escravos) * * * Quanto à razão de masculinidade verificaram-se, no correr do tempo, mudanças no sentido de amenizar-se a grande disparidade inicial no peso relativo de cada sexo. No entanto, deve-se realçar a participação crescente do elemento masculino no período de ascensão da atividade aurífera. Papel preeminente coube, nesta fase, aos livres e escravos. Superado o apogeu da lida mineratória a tendência, para ambos segmentos populacionais, marcou-se por continuado declínio da razão de masculinidade de sorte a observarmos, ao fim do século estudado, a predominância -- com respeito ao total da população - do sexo feminino (Cf. Gráfico 24) Gráfico 24 Razão de Masculinidade, por Qüinqüênio, para o Total de Óbitos e Segundo Segmentos Populacionais (livres, forros e escravos) Como esperado, cada estrato social comportou-se de maneira distinta. Apesar de a razão de masculinidade concernente aos cativos haver caído do máximo de 947,43 (1749-53) para 169,05 (1814-18), os escravos homens, conforme indica esta última cifra, mostraram-se, sempre, majoritários em face das cativas. Justamente o oposto ocorreu com respeito ao elemento forro; como avançado houve predomínio constante do sexo feminino. Para esta camada a razão de masculinidade máxima atingiu, apenas, 94,36 (1769-73) -- ou seja, deram-se, nesse lustro, 94,36 óbitos de homens para cada grupo de 100 óbitos de mulheres de mesmo segmento populacional. As variações mais dramáticas, ofereceu-nos, o estrato dos livres. Assim do máximo igual a 1.800,00 (1734-38) chegou-se, no último lustro (1814-18), à razão de masculinidade de 69,49 -- valor mínimo observado para os livres. Este decréscimo condicionou-se de um lado pelo aumento numérico de mulheres livres e, por outro, sobretudo a partir dos anos setenta, pelo movimento emigratório ao qual já nos referimos repetidas vezes. A este respeito, note-se, no Gráfico 24, o posicionamento das razões de masculinidade dos livres em face das atinentes à população como um todo -veja-se, particularmente, que, a partir do lustro 1784-88 a medida respeitante aos livres mostrou-se, sistematicamente, inferior à concernente ao total dos indivíduos falecidos. * * * Ocupemo-nos, por fim, dos agregados correspondentes aos óbitos de adultos forros, livres e escravos. Do Gráfico 25 infere-se a supremacia dos escravos sobre alforriados até o decênio e lustro postremos de nosso estudo. Os livres, por seu turno, apenas sobrepujaram os escravos na derradeira década e qüinqüênio do período aqui abarcado, fato devido, particularmente, à crescente participação do elemento livre do sexo feminino. Gráfico 25 Distribuição Porcentual, por Qüinqüênios, dos Óbitos de Adultos, Segundo a Condição Social (livres, forros e escravos) O relacionamento entre as curvas atinentes a libertos e livres viu-se marcado por três fases. Na primeira predominaram os livres (1719-23 a 1759-63); na intermédia (até 179498) -- frente ao contínuo acréscimo de óbitos de forros (sobretudo de alforriados) e à estagnação atinente aos livres do sexo masculino -- dominaram os libertos; na terceira (1799-1803 a 1814-18), a supremacia voltou a caber aos livres devida por um lado, à queda violenta dos falecimentos de forros, mais do que proporcional vis-à-vis o declínio observado quanto aos livres do sexo masculino e ao crescente aumento dos óbitos de mulheres deste último segmento populacional. De outra parte, apesar dos movimentos inversamente correlacionados das curvas de defunções de libertos e livres, a somatória destes dois estratos superou o valor correspondente ao falecimento de cativos na década 1784-93 ou, mais especificamente, no qüinqüênio 1789-93 (Cf. Gráfico 26); chegaríamos a esses mesmos períodos caso computássemos a população total, isto é, agregássemos aos adultos, os inocentes. Assim, mesmo admitida a elevada taxa de mortalidade dos cativos, não nos parece descabido afirmar que o equilíbrio entre livres (inclusive os forros) e escravos ocorreu 'tardiamente", vale dizer, efetivou-se depois do auge da atividade mineradora; aparece, portanto, como característica do período de decadência da sociedade mineira -evidentemente tal assertiva limita-se, concretamente, à paróquia em estudo. Atrevemonos, no entanto, considerado o grande diferencial entre óbitos de escravos e livres (inclusive alforriados) observado ao tempo do apogeu da lide mineratória, a generalizar tal afirmativa para toda a área voltada precipuamente à mineração. Gráfico 26 Número Anual Médio, por Período de 10 Anos, de Óbitos de Adultos, Segundo a Condição Social (livres, forros e escravos) MOVIMENTOS SAZONAIS DE ÓBITOS. Conforme se depreende do Gráfico 27 revelou-se correlação negativa -- marcadamente para os meses mais frios -- entre os movimentos sazonais de óbitos e as médias térmicas mensais. (69) Assim, as defunções avolumavam-se nos meses que apresentavam temperaturas mais baixas, note-se que de março a agosto os óbitos apresentavam-se em maior número; para o período do ano no qual a temperatura mostrava-se mais elevada -- outubro a fevereiro -- os falecimentos davam-se em quantidade menor. Gráfico 27 Movimentos Sazonais de Óbitos O coeficiente de correlação (para o qual adotaremos, a seguir, a abreviatura Coef.C.) entre as médias térmicas mensais (M.T.M.) e o movimento sazonal de óbitos (M.S.O.) corrobora tal assertiva; assim, o referido coeficiente igualou - 0,6842 (com nível de significância -- doravante inscrito entre colchetes logo após o Coef.C. -- correspondente a 0,7). Conquanto esta cifra pareça elucidativa, mascara a realidade e expressa, apenas, uma aproximação perfunctória e distorcida. A análise em nível desagregado -- em termos de segmentos populacionais, sexos e grandes grupos etários (inocentes e adultos) -evidencia de maneira palmar o aludido desvirtuamento; de outra parte, nossa própria postura ao advogarmos a existência de estratos sociais distintos -- livres, escravos e forros -- impõe tratamento mais refinado das variáveis em pauta. Identifiquemos, inicialmente, o embasamento dos reparos supracitados. Ao considerarmos as defunções de modo global deixamos de lado o peso relativo dos diversos segmentos e, concomitantemente, desprezamos a especificidade de cada um deles -- ou seja, emprestamos homogeneidade a u'a massa diferenciada e complexa. Urge, pois, transformar a simples ausculta em perquisição. Tomemos, de primeiro, os grandes grupos de adultos, independentemente do sexo (Gráfico 28). Denotamos, imediatamente, expressivas discrepâncias; assim, o Coef.C. entre o M.S.O. de escravos e as M.T.M. correspondeu a - 0,8796 [0,1]; para o elemento forro observou-se a cifra - 0,6460 [1,2]; relativamente aos livres verificou-se baixo e pouco significante Coef.C.: - 0,2146 [25,2]. Vê-se, pois, justificada a cifra - 0,6842 [0,7]; deve-se ela, por um lado, à alta correlação entre o M.S.O. de escravos e as M.T.M. e, por outro, ao grande peso relativo dos cativos no total dos óbitos. Gráfico 28 Movimentos Sazonais de Óbitos de Adultos, Segundo a Condição Social (livres, forros e escravos) Correlatamente, os valores aqui reportados confirmam, sem esquecermos o nível de agregação dos conjuntos em foco, o parcelamento populacional proposto ao longo deste trabalho; outro elemento a respaldar nosso suposto, encontramo-lo nos Coef.C. entre os M.S.O. de escravos e forros (0,7495 [0,3] ), de escravos e livres (0,4956 5,1] ) e de forros e livres: 0,4569 [6,8]. Admitida a distinção segundo o sexo ressaltam novas divergências e concordâncias. O Coef.C. entre os M.S.O. de cativos do sexo masculino e as M.T.M., o mais expressivo de todos, alcançou - 0,9257 [0,1]; esta cifra espelha as condições de trabalho a que se os submetia e sua exígua resistência física, apoucada, presumivelmente, pelas carências alimentares e assistenciais. O sexo feminino escapava a tamanha razia o Coef.C. entre as M.T.M. e os M.S.O. para mulheres escravas pode ser assumido como não significativamente diferente de zero: - 0,0172 [47,9]. Para os homens forros, o Coef.C. entre M.T.M. e M.S.O. atingiu - 0,7097 [0,5], o valor relativo às libertas (- 0,4806 [5,7] ), embora mais baixo em face do concernente ao dos homens do mesmo estrato, não revelou o distanciamento absoluto verificado entre escravos e cativas. Segundo o indicador em causa, os homens forros defrontariam vida mais áspera em fade da experimentada pelas libertas e menos brutal vis-à-vis a enfrentada pelos escravos do sexo masculino. Para os homens e mulheres livres, os Coef.C. entre M.T.S. e M.S.O., respectivamente, - 0,2180 [24,8] e 0,0608 [42,6] --, podemo-los reconhecer como não significantemente diversos de zero. Ambos os sexos mostravam-se, pois, indenes as variações térmicas. Os Coef.C. entre M.S.O. para os segmentos, segundo o sexo, indicam grande proximidade entre forros de ambos os sexos (0,7247 [0,4] ); quanto aos escravos observamos liame desprezível (0,2142 [25,2] ); relativamente aos livres, vinculava-os tênue correlação inversa: - 0.3705 [11,8]. De outra parte, ao apreciarmos os Coef.C. relativos aos M.S.O. entre os sexos (veja-se o Quadro 1), levados em conta os estratos populacionais, deparamos relações indicadoras de liames colocados acima das barreiras representadas pela condição social. Destarte, os Coef.C. entre os M.S.O. mostrou, para as escravas, vinculo mais estreito entre elas mesmas e homens livres (0,5246 [4,0] ) e forros do sexo masculino (0,4276 [8.3] ) do que o observado entre escravas e cativos (0,2142 [25,2] ); o mesmo ocorreu com respeito às mulheres forras (0,2798 [18,9] ). Relativamente aos livres do sexo feminino verificou-se Coef.C. negativo (- 0,4017 [9,8] ). Os escravos homens, como já notado, relacionavam-se fortemente aos forros do mesmo sexo (0,8085 [0,1]), seu liame com homens livres e mulheres forras (respectivamente 0,5246 [4,0] e 0,5159 [4,3]) praticamente igualava-se e superava o frouxo vínculo, acima indicado, com as escravas; respeitantemente às mulheres livres chegou-se, uma vez mais, a Coef.C. negativo: - 0,2759 [19.3]. As forras, por seu lado, viam-se estreitamente relacionadas aos libertos (0,7247 [0,4] ), seu vínculo com os homens livres (0,4199 [8,7] ) revelou-se mais fraco do que o relativo aos escravos do sexo masculino e mais forte em face do prevalecente entre forras e escravas. Como nos casos anteriores, a relação entre forras e mulheres livres viu-se afetada por sinal negativo, embora o Coef.C. se apresentasse estatisticamente desprezível: - 0,0951 [38,4]. O Coef.C. entre os M.S.O. de forros e escravos, conforme acima reportado, revelou-se superior ao observado entre forros e libertas; com respeito aos homens livres deu-se correlação mais forte do que a existente entre forros e escravas: 0,5431 [3,4] vis-à-vis 0,4276 [8,3]. Relativamente às mulheres livres, novamente, chegou-se a Coef.C. negativo: - 0,3912 [10.4]. Os M.S.O. das mulheres livres, sistemática e sintomaticamente, revelaram-se negativamente correlacionados com os M.S.O. de todos os casos aqui relatados; mesmo quanto aos homens do mesmo estrato social o Coef.C. viu-se afetado por sinal negativo: - 0,3705 [11,8]. Restam-nos, por fim, os homens livres. Evidentemente, as observações ora arroladas marcam-se por seu caráter redundante, dado tratar-se de mera revisão de valores supracitados. Assim, os homens livres mantinham maior relacionamento com forros do mesmo sexo (0,5431 [3,4] ), seguem-se os Coef.C. concernentes aos escravos de sexos opostos -- ambos iguais a 0,5246 [4,0], subsecutivamente colocava-se a cifra correspondente às forras (0,4199 [8,7]); por fim aparece o valor negativo - 0,3705 [11,8], atinente às mulheres livres. Quadro 1 COEFICIENTES DE CORRELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SAZONAIS DE ÓBITOS DE ADULTOS, SEGUNDO O SEXO E SEGMENTOS POPULACIONAIS ---------------ESCRAVAS --------------------------------0,2142 (25,2) ESCRAVOS --------------------------------------------------0,2798 0,5159 (18,9) (4,3) FORRAS -------------------------------------------------------------------0,4276 0,8085 0,7247 (8,3) (0,1) (0,4) FORROS ---------------------------------------------------------------------------------------------- 0,4017 - 0,2759 - 0,0951 - 0,3912 MULHERES (9,8) (19,3) (38,4) (10,4) LIVRES -----------------------------------------------------------------------------------------------------------0,5246 0,5246 0,4199 0,5431 - 0,3705 HOMENS (4,0) (4,0) (8,7) (3,4) (11,8) LIVRES -----------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Os números entre parênteses indicam o nível de significância. A fim de visualizarmos com maior clareza o supradito elaboramos os quadros infracolocados. No Quadro 2 evidencia-se a maior sensibilidade dos escravos às variações térmicas, a posição intermediária vê-se ocupada pelos forros enquanto os livres aparecem em terceiro e último lugar. Quanto ao sexo, verifica-se a grande dependência dos cativos do sexo masculino às mudanças da temperatura. A segui-los encontram-se os forros -tanto homens, como mulheres. Os homens livres, escravas e, sobretudo, as pessoas livres do sexo feminino -- nesta ordem -- mostravam-se praticamente refratários às condições térmicas do meio ambiente. Quadro 2 COEFICIENTES DE CORRELAÇÃO ENTRE AS MÉDIAS TÉRMICAS MENSAIS E OS MOVIMENTOS SAZONAIS DE ÓBITOS DE ADULTOS, SEGUNDO O SEXO E SEGMENTOS POPULACIONAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Segmento Pop. Coeficiente de Posicionamento segundo Posicionamento segundo (Sexo) Correlação o segmento populacional segundo o sexo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESCRAVOS (H) - 0.9257 (0,1) --1 ESCRAVAS (M) - 0.0172 (47,9) --5 ESCRAVOS (H+M) - 0.8796 (0,1) 1 --FORROS (H) - 0.7097 (0,5) --2 FORRAS (M) - 0.4806 (5,7) --3 FORROS (H+M) - 0.6460 (1,2) 2 --LIVRES (H) - 0.2180 (24,8) --4 LIVRES (M) 0.0608 (42,6) --6 LIVRES (H+M) - 0.2146 (25,2) 3 --TOTAL (Adultos) - 0.6842 (0,7) entre 1 e 3 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: H = Homens / M = Mulheres. Os números relativos ao posicionamento exprimem a ordenação decrescente dos Coeficientes de Correlação. Os números entre parênteses indicam o nível de significância. O Quadro 3 permite-nos, por um lado, o reconhecimento imediato da ordenação dos Coef.C., segundo o sexo e segmentos populacionais e, por outro, o do maior ou menor grau de relacionamento entre os M.S.O., igualmente em termos de estrato social e sexo. Para o entendimento do primeiro caso aqui referido veja-se a observação constante ao pé do quadro em foco; quanto ao último note-se que, tomados os valores em ordem crescente (tanto das colunas, como das linhas), obtemos, em termos decrescentes, o vínculo dos M.S.O. de cada grupo com respeito aos demais. Tomemos como exemplo a coluna dos escravos do sexo masculino (note-se a igualdade entre linhas e colunas); verifica-se, conforme a norma aqui prescrita, a ordenação 1-4-5-9-11, ou seja, os Coef.C. entre os M.S.O. de escravos homens e demais grupos apresentaram valores decrescentes de acordo com o seguinte escalonamento: homens forros (0,8085); homens livres (0,5246); mulheres forras (0,5159); mulheres escravas (0,2142) e, por fim, mulheres livres (- 0,2759) Quadro 3 POSICIONAMENTO DOS COEFICIENTES DE CORRELAÇÃO ENTRE OS MOVIMENTOS SAZONAIS DE ÓBITOS DE ADULTOS, SEGUNDO O SEXO E SEGMENTOS POPULACIONAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESCRAVAS ESCRAVOS FORRAS FORROS LIVRES (M) LIVRES (H) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESCRAVAS --9 8 6 14 4 ESCRAVOS 9 --5 1 11 4 FORRAS 8 5 --2 10 7 FORROS 6 1 2 --13 3 LIVRES (M.) 14 11 10 13 --12 LIVRES (H.) 4 4 7 3 12 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: H = Homens / M = Mulheres. Os números representam a ordenação decrescente dos Coef.C.; assim o valor 1 -- Coef.C. entre M.S.0. de forros(H) e escravos(H) -corresponde ao maior dos coeficientes observados: 0,8085 [0,1]. Conquanto os resultados arrolados neste tópico pareçam contraditórios e revelem aparente desconformidade em face do comportamento expectado -- sobretudo quanto às variações sazonais de óbitos concernentes aos indivíduos de sexos opostos do mesmo estrato social --, abalançamo-nos a formular algumas conclusões, embora genéricas. O departimento populacional em três segmentos básicos, a nosso ver, permanece válido. Efetivamente, o grupo a mostrar-se mais harmonioso, sob quase todos os aspectos resultou ser o dos forros. Por outro lado, a análise do Quadro 1 leva-nos a reafirmar a existência dos dois outros estratos; quanto aos escravos poder-se-ia argumentar deverem-se, as discrepâncias entre os sexos, às tarefas diferentes atribuídas a homens e mulheres -- lembremos aqui, por um lado, a baixa correlação entre os M.S.O. de cativos e escravas e, por outro, o valor idêntico do Coef.C. entre os M.S.O. de livres e escravos -- tanto homens, como mulheres. Notemos, ademais, o distanciamento relativamente estreito entre escravos e cativas vis-à-vis ao imenso hiato a separar os homens livres das mulheres do mesmo estrato. Aparentemente, estas últimas ocupavam posicionamento excêntrico na sociedade mineira. Acautelamo-nos, por ora, do convidativo ensejo para propormos um quarto segmento, especificamente dedicado às mulheres livres. Tenhamos em linha de conta estarmos a tratar, apenas com um, dentre vários indicadores possíveis. Marcou-se meridianamente a resposta imediata e de grandes proporções dos escravos do sexo masculino às mudanças de temperatura. Próximos destes, colocaram-se os forros do mesmo sexo, mais distanciadas, porém significantemente, situaram-se as libertas. Reafirma-se, pois, a largamente difundida idéia de que a massa de forros enfrentava vida árdua e penosa. Como avançado acima, patenteou-se a especificidade do segmento dos forros, dados os resultados -- referentes aos indicadores aqui considerados -- do relacionamento entre os sexos desse estrato. Por outro lado, a par de distinguirem-se as mulheres livres, parece-nos justificado o suposto concernente às diferenciadas atribuições adstritas a cada sexo. * * * Resta-nos, ainda, discorrer sobre o confronto entre inocentes livres e escravos (o pequeno número de observações relativas aos inocentes forros levou-nos a desconsiderá-los nesta parte de nosso estudo). Separamo-los dos demais conjuntos à vista das peculiaridades apresentadas pelos párvulos (Gráfico 29). Ressalta, desde logo, a alta correlação entre os M.S.O. das crianças livres e escravas: 0,8190 [0,1]. Por outro lado, os inocentes de ambos estratos caracterizaram-se por respostas dissemelhantes das oferecidas pelos adultos. Assim, o Coef.C. entre as M.T.M. e os MS.O. de inocentes, fossem livres ou cativos, não discreparam significativamente de zero: 0,1392 [33,33] para escravos e - 0,0617 [42,4] correspondente aos livres. A defasagem, pelo espaço de um mês, das M.T.M. resultou em Coefs.C. significantes, porem, com sinal positivo, vale dizer para os inocentes ocorria relação direta entre mudanças térmicas e os M.S.O. -- quanto menor a temperatura, mais reduzido o número de óbitos e, reciprocamente, subia a quantidade de óbitos dadas temperaturas relativamente elevadas. Os Coefs.C. em pauta alcançaram para os escravos a cifra 0,4432 [7,4] e, para inocentes livres, 0,4269 [8,3]. Outro fato a assinalar diz respeito aos resultados decorrentes da defasagem, pelo período de um mês, do diferencial entre as médias térmicas máximas e mínimas relativas a cada mês. Para os adultos tal procedimento mostrou-se sistematicamente inócuo, vale dizer os Coef.C. entre os M.S.O. e os diferenciais aludidos não diferiram significativamente de zero. No entanto, com respeito aos inocentes chegou-se a resultados significativos: - 0,6620 [1,0] para escravos e - 0,5963 [2,0] concernente aos párvulos livres. Note-se, mais uma vez, o sinal dos coeficientes; segundo tais correlações, quanto maior (menor) o diferencial térmico menor (maior) a quantidade de óbitos de inocentes. Caso não efetuássemos a referida defasagem chegaríamos a resultados similares: - 0,4323 [8,0] para escravos e - 0,3705 [11,8] respeitante aos inocentes livres. Operamos, também, com a precipitação pluviométrica mensal e com o movimento sazonal do número de dias em que ocorreram chuvas. Os resultados mostraram-se altamente significativos dadas defasagens de dois e três meses, fato a desqualificar, a nosso ver e por ora, as altas correlações observadas. Gráfico 29 Movimentos Sazonais de Óbitos de Inocentes, Segundo a Condição Social (livres e escravos) Levamos em conta, ademais, o confronto entre os movimentos sazonais de batismos e óbitos. Para os escravos encontramos correlação positiva, porém tênue (0,3448 [13.6]); quanto aos livres deparamo-nos com Coef.C. negativo e extremamente baixo: - 0,2183 [24,8]. Vemo-nos, pois, em face de problema para o qual não nos ocorreu qualquer justificativa plausível: inocentes, fossem livres ou escravos, apresentaram relacionamento estreito quanto aos M.S.O., no entanto, divergiram em muito dos adultos e revelaram comportamento oposto ao destes últimos quando consideradas as M.T.M. Deixamos, em aberto, pois, esta questão. SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM IRMANDADES. OS TESTAMENTOS E A POBREZA. Para os adultos, relativamente aos registros de óbitos, dois elementos expressam distinção social: ser membro de irmandade (70) e/ou deixar testamento, este último, em particular, possibilita-nos o estabelecimento da situação patrimonial relativa dos segmentos populacionais correspondentes a livres e forros. A condição de pobreza ou mendicância vem também, via de regra, explicitada nos registros em análise. Para o período em estudo (1719-1818) verificou-se que 18,5% dos mortos pertenceram a irmandades; quanto ao sexo predominaram as mulheres -- 28,0% filiaram-se a confrarias contra 15,3% entre os homens. Com referência aos segmentos populacionais a preeminência coube aos livres -- 47,6% deles foram "irmãos" (50,1% dos homens e 41,8% de pessoas do sexo oposto). Quanto aos forros, 35,0% pertenceram a irmandades -- 29,2% dos homens e 39,3% de elementos do sexo feminino. Para os escravos a cifra mostrou-se bem mais modesta; apenas 6,4% deles foram "irmãos" -- 5,9% dos homens versus 9,6% das mulheres. A par dos porcentuais distintos para os três grupos sociais considerados, note-se que os pesos relativos em termos de sexo indicaram, também, discrepâncias; enquanto para os escravos e forros as porcentagens de mulheres filiadas a irmandades mostraram-se superiores às relativas aos homens, o contrário ocorreu entre os livres, para os quais os indivíduos do sexo masculino, em termos relativos, apresentaram porcentual maior visà-vis as mulheres (Cf. Apêndice Estatístico). Deixaram testamento 20,5% dos indivíduos livres ou forros mortos entre 1719 e 1818 -dentre os homens 27,5%; das mulheres, 11,4%. Dos livres, pouco menos de um terço (30,2%) -- 38,9% entre os homens e apenas 10,8% das mulheres. Para os forros a cifra referente a ambos os sexos apresentou-se bem menor: 10,1% -- 7,7% dos homens versus 11,9% das mulheres. Estas últimas cifras indicam, mais uma vez, a preeminência relativa, entre os forros, do sexo feminino (Cf. Apêndice Estatístico). Computados forros e livres, deixaram testamento e pertenceram a irmandades 16,4% do total de falecidos (21,8% dos homens; 9,3% das mulheres). Dos indivíduos que pertenciam a irmandades, 39,4% deixaram testamento (51,1% dos homens; 23,2% das mulheres). Por outro lado, das pessoas que deixaram testamento 79,2% também foram filiadas a irmandades (78,5% dos homens e 81,3% dentre as mulheres). Como seria de se esperar tais porcentagens apresentaram-se distintas quando considerados, isoladamente, os dois segmentos populacionais em foco. Assim, dentre os livres, 23,1% (30,1% dos homens e 7,5% das mulheres) deixaram testamento e pertenceram a irmandades. Dos que se filiaram a irmandades 48,5% deixaram testamento (60,0% dos homens; 17,9% das mulheres). Dentre os que legaram disposições testamentárias, vincularam-se a irmandades, 76,4% -- 77,3% dos homens e 69,3% das mulheres. Dos alforriados, deixaram testamento e pertenceram a irmandades 8,9% -- 6,9% dos homens e 10,5% das mulheres. Dos que pertenciam a irmandades, 25,5% fizeram testamento (23,5% dos homens; 26,6% das mulheres); dentre os que deixaram testamento 88,3% também filiaram-se a irmandades -- 89,3% dos homens e 87,8% das mulheres (Cf. Apêndice Estatístico). Estes porcentuais comprovam que, vincular-se a irmandades, significava marco de distinção social perseguido por todas camadas sociais; embora o acesso às irmandades não estivesse condicionado pela posse de riqueza, a correlação positiva entre os dois eventos revela-se iniludível. * * * Excluídos os escravos, para os quais evidentemente não houve referência a testamento ou pobreza, encontrava-se entre os forros o maior contingente de pobres: 22,2% deles assim foram nomeados; a cifra caiu, para os livres, a 10,21. Esta divergência apresentouse mais notória entre os homens: 28,9% dos forros vis-à-vis 10,8% dos livres (Cf. Apêndice Estatístico) Em outro trabalho (71), no qual o período estudado estendeu-se, tão-somente, de abril de 1799 a junho de 1801 -- quando se apresentava franca a decadência de Vila Rica -observamos discrepâncias ainda mais dramáticas: 25,4% dos forros foram qualificados como pobres; para os livres, a cifra reduziu-se a 7,3%; computados apenas os homens, indicou- se como pobres, 46,7% dos forros em contraposição a 4,9% de livres. (72) No período de dificuldades porque passava a atividade exploratória, em decadência, devem ter sido mais atingidas as camadas desprivilegiadas da sociedade. À concentração da riqueza na época de fastio seguiu-se, de forma igualmente assimétrica, a distribuição da pobreza ao tempo do recesso econômico. Os coevos, apesar da visão viciada, identificaram claramente a camada social absorvedora da miséria: "A Capitania de Minas Gerais, que fez as grandes riquezas dos felizes reinados do Sr. D. João V, e do Sr. D. José I de feliz memória, se acha em estado de pobreza, e de miséria; [...] Os casamentos, e mais ainda as mancebias dos proprietários com mulheres pretas, e mulatas tem feito mais de três partes do povo de gente liberta, sem criação, sem meios de alimentar-se, sem costume, e com a louca opinião de que a gente forra não deve trabalhar." (73) As médias anuais -- por período de dez anos encadeados cinco a cinco -- dos óbitos de indivíduos qualificados como pobres, apresentaram largas oscilações em torno de tendência nitidamente crescente; comportamento evidenciado no Gráfico 30. Gráfico 30 Número Anual Médio, por Período de 10 Anos, de Óbitos de Pobres e Porcentagem Sobre os Óbitos de Adultos Livres e Forros Caso tomemos, para os mesmos períodos assinalados acima, a relação entre os indivíduos nomeados "pobres" e o total dos óbitos dos adultos livres e forros (Gráfico 30) revelam-se movimentos cíclicos indicadores dos distintos momentos e circunstâncias históricas vividas pelos habitantes de Vila Rica. Até o meado do século XVIII a participação relativa dos pobres aumentou acentuadamente, condicionada, com certeza, de um lado, pelo grande número de aventureiros que haviam se dirigido para aquela área e, por outro, pela exaustão dos mananciais auríferos. Novo período crítico observou-se nas duas décadas que antecederam a Inconfidência Mineira. Já no fim do século dezoito e início da décima nona centúria, verificou-se novo incremento no peso relativo dos "pobres"; à época, como já assinalamos, a decadência da urbe mostrava-se pungente. SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MASSA DE AFRICANOS: SUDANESES E BANTOS. A partir dos primeiros anos do século XX desenvolveu-se controvérsia relativa à composição étnica e/ou lingüística dos escravos negros trazidos da África para o Brasil. Outro ponto de divergência, intimamente vinculado ao apontado, referiu-se à distribuição da massa escrava no território brasileiro. Segundo R. Nina Rodrigues (74) e Arthur Ramos (75) para aqui dirigiram-se tanto Sudaneses como Bantos. Os primeiros teriam ampla participação relativa na Bahia e, talvez em menor escala, em Pernambuco e no Maranhão; os Bantos, por sua vez, ocupariam área maior -- do Maranhão ao centro e sul do pais. Estes autores vieram por cobro a engano largamente difundido e que perdurou por longo período na historiografia brasileira. Referimo-nos, em particular, ao ponto de vista de Spix e Martius (76); segundo estes estudiosos, somente os Bantos teriam composto a população negra do Brasil. Lembre-se que a tese defendida pelos aludidos visitantes europeus foi endossada por vários historiadores brasileiros entre os quais encontramos Sílvio Romero (77) e João Ribeiro (78). Afirmam, por seu lado -- ao fazerem reparos à tese de Nina Rodrigues e Arthur Ramos sobre a dispersão dos africanos no território nacional --, F. M. Salzano e N. Freire-Maia: "há evidência de que o esquema [...] de Nina Rodrigues e Arthur Ramos, não corresponde totalmente à realidade dos fatos. Há, por exemplo, evidencia de caráter histórico e lingüístico da presença de largos contingentes de Sudaneses em Minas Gerais" (79). A corroborar a opinião destes últimos autores encontram-se meu trabalho em demografia histórica (80) e o estudo de Lucinda C.M. Coelho (81). Para Édison Carneiro (82) os Sudaneses foram levados para as Minas em razão de possuírem nível mais avançado de conhecimentos e estarem familiarizados com os trabalhos de mineração em suas "nações" de origem. Segundo C. R. Boxer "os mineiros preferiam os 'minas' exportados principalmente de Ajudá, tanto por serem mais fortes e mais vigorosos do que os bantos como porque acreditavam terem eles poder quase mágico para descobrir ouro [...] A procura dos 'minas' também se vê refletida nos registros dos impostos para escravos, fosse para pagamento dos quintos ou para o da capitação" (83). Com base nos assentos de óbitos distribuímos os elementos africanos -- escravos e forros -- em grandes grupos correspondentes a Bantos e Sudaneses. Evidentemente, computamos, apenas, os indivíduos para os quais constou explicitamente a "nação" de origem. Embora possam ter ocorrido omissões por parte dos clérigos responsáveis pelos assentos de óbitos, apresentam-se, estes, como ótimo repositório de dados relativos à composição da massa de negros deslocada para a área mineratória. Por outro lado, obviamente, os registros de óbitos expressam, com maior fidedignidade do que os assentos de batismos de adultos, a referida composição étnica e/ou lingüística. Os resultados observados não deixam dúvidas quanto à presença marcante dos Sudaneses; no século estudado (1719-1818) registrou-se a predominância, por razoável margem, do elemento Sudanês (55,31%) sobre o Banto (44,69%). A fim de captar possíveis mudanças no correr do tempo subdividimos o espaço temporal analisado em quatro sub-períodos de vinte e cinco anos. O confronto dos porcentuais indica alterações significativas no evoluir do tempo. Assim, para os três primeiros sub-períodos considerados, mostrou-se majoritário o elemento Sudanês. Já no último quartel (1794-1818) revelou-se o predomínio numérico dos Bantos (Cf. Apêndice Estatístico). Quanto às "nações" de origem predominaram, entre os Sudaneses, as seguintes: "Mina", "Courana", "Nagô", "Cobu" e "Cabo Verde". Com respeito aos Bantos coube preeminência aos de "Angola", "Banguela" e "Congo". MORTALIDADE INFANTIL. Calculamos a taxa de mortalidade infantil para a década 1800-09. O período selecionado condicionou-se pela disponibilidade e, sobretudo, pela qualidade dos dados constantes dos códices de óbitos e batismos. Dos inocentes falecidos no decênio em foco conseguimos determinar a data do nascimento para 75,76%. Baseados nestas informações elaboramos o quadro abaixo, no qual incluímos, entre os párvulos falecidos ao primeiro mês de vida, as crianças que haviam sido batizadas in periculo vitae; como vimos, existe forte evidencia -- com uma probabilidade de erro da ordem de 5% -- a indicar terem estes párvulos morrido antes de completado o primeiro mês de existência. Tabela 19 DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS DE INOCENTES (Freguesia de Na. Sa. da Conceição de Antônio Dias, 1800-1809) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FALECIDOS... No. DE ÓBITOS % SOBRE O TOTAL(a) % ACUMULADA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ao 1o. mês de vida 78 19,80 19,80 entre o 1o. e o 12o. mês 130 33,00 52,80 entre o 12o. e o 24o. mês 78 19,80 72,60 entre o 24o. e o 36o. mês 35 8,88 81,48 entre o 36o. e o 48o. mês 18 4,56 86,04 após o 48o. mês de vida 55 3,96 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) Computados, apenas, os inocentes para os quais foi possível estabelecer a idade ao falecerem. * * * Para efeito do cálculo da taxa de mortalidade infantil consideramos, como falecidos com mais de um ano de existência, os inocentes para os quais foi impossível determinar a idade (84). Computados os batismos ocorridos entre 1800 e 1809 determinou-se o índice de 151,8 por mil para a taxa de mortalidade no período em analise. Como se infere da Tabela 20 verificaram-se grandes discrepâncias nas taxas de mortalidade infantil quando consideradas as camadas sociais referentes a livres e escravos. Para os últimos, o índice aludido apresentou-se 64,2% mais elevado do que para os livres. Tabela 20 TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL DO INOCENTE (Freguesia de Na. Sa. da Conceição de Antônio Dias, 1800-1809) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VARIÁVEIS GERAL LIVRES ESCRAVOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Óbitos 208 154 54 Batismos 1.370 1.129 241 Taxas (a) 151,8 136,4 224,1 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) Os índices referem-se a óbitos por mil batismos. Revelaram-se divergências igualmente significativas quando consideramos a filiação das crianças. Para os legítimos observou-se o índice mais baixo -- 109,7 mortes por mil batismos. Os bastardos revelaram-se mais sujeitos a morte precoce -- 182,2 óbitos por mil batismos; dentre estes, coube aos expostos o maior índice: 191,3 por mil contra 179,8 por mil referente aos filhos naturais que não haviam sido expostos. Entre estes últimos (filhos naturais não expostos) estava a grande maioria dos filhos de mães forras, fato a indicar que a taxa de mortalidade infantil para os inocentes forros ou filhos de alforriados colocava-se em posição intermediaria com referência às crianças livres, por um lado, e escravas, por outro. Tabela 21 TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO A FILIAÇÃO DO INOCENTE (Freguesia de Na. Sa. da Conceição de Antônio Dias, 1800-1809) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VARIÁVEIS GERAL LEGÍTIMOS EXPOSTOS NATURAIS BASTARDOS (Expost.+Natur.) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Óbitos 208 63 31 114 145 Batismos 1.370 574 162 634 796 Taxas (a) 151,8 109,7 191,3 179,8 182,2 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) Os índices referem-se a mortes por mil batismos. Evidencia-se, portanto, também com relação aos índices de mortalidade infantil, a existência de três segmentos populacionais básicos na sociedade escravista mineira: livres, forros e escravos. VII - CONFRONTO ENTRE BATISMOS E ÓBITOS DE INOCENTES. O confronto entre batismos e óbitos de inocentes revela possível deterioração das condições de vida depois do período áureo da mineração. Conforme ilustra o Gráfico 31, enquanto o número de batismos de inocentes, no período 1769-1818, tendeu a decrescer – de 1.697 na década 1764-73 passou-se a 1.263 no decênio 1809-18, quebra de 25,57% – ocorreu equilíbrio no referente aos óbitos de crianças – da década 1764-73 à década 1809-18 o número médio anual de óbitos de inocentes, por decênio, oscilou em torno de 53, com variação máxima da ordem de 4 mortes –, a queda porcentual no número de óbitos de párvulos, considerados os decênios aludidos, atingiu, apenas, 7,53. Gráfico 31 Número Anual Médio, por Períodos de 10 anos, de Batismos e Óbitos de Inocentes Quanto à relação "óbitos de inocentes"/"batismos de crianças", maneira alternativa de se verificar a referida deterioração, observou-se acréscimo substancial -- de 0,336 subiu a 0,418, incremento da ordem de 24,40%. VIII - SOBRE O CRESCIMENTO VEGETATIVO DA POPULAÇÃO. Como já afirmamos, o crescimento vegetativo da população ouro-pretense mostrou-se negativo no período analisado neste trabalho. No entanto, caso consideremos os dois grupamentos sociais básicos da sociedade colonial escravista -- livres e cativos (85) -chegamos a resultado distinto quanto ao referido crescimento. Assim, os batismos de livres (inclusive forros) superaram, sistematicamente, os óbitos de alforriados e livres, a indicar crescimento vegetativo positivo. Para os escravos observou-se situação oposta, vale dizer, o número de óbitos superou, via de regra, o de batismos (Cf. Gráfico 32). Este último resultado devia-se à entrada de novos escravos, à alta taxa de óbitos dos cativos e à alta taxa de mortalidade infantil que distinguia o segmento social em apreço. Gráfico 32 Número Anual Médio, por Períodos de 10 anos, de Óbitos e Batismos, Segundo a Condição Social IX - ANÁLISE DA MORBIDADE: 1799-1801. Neste tópico analisamos a morbidade em Vila Rica, tema pouco conhecido na demografia histórica brasileira. O período estudado, abril de 1799 a junho de 1801, impôse à nossa observação porque somente durante estes vinte e seis meses os livros de óbitos registram a causa mortis. A identificação da causa do óbito com sintomas ou enfermidades, praticada ordinariamente, permite estabelecer, ainda que de maneira genérica, como se apresentava, à época, o quadro da morbidade. Na analise dos registros paroquiais nos ocupamos, especialmente, com as principais doenças acusadas e sua distribuição entre os mais significativos segmentos populacionais da sociedade colonial: escravos, forros e demais homens livres (ressaltando, dentre os últimos, aqueles explicitamente indicados como brancos). Nosso intuito foi procurar, com base nos estratos da sociedade, os possíveis condicionantes sociais dos dados empíricos revelados com referência à morbidade. A ausência da causa mortis para a maioria das crianças -- apenas 10,8% dos assentos (11 sobre 102) a registrou -- é lacuna sensível. Para os adultos, 73,2% dos mortos (ou seja, 280 sobre 382), a causa do óbito viu-se explicitada em 82,2% dos casos (230 sobre 280); porcentual satisfatório para o estudo vertente (86). As doenças das crianças foram tratadas juntamente com as dos adultos não só por causa do pequeno número de registros relativos a inocentes que declaram a causa mortis mas, sobretudo, porque os males apontados como causadores da morte de crianças são os mesmos que o foram para adultos; não apresentam, portanto, qualquer especificidade que pudesse ser entendida como característica da infância. Considerando-se apenas os assentos dos adultos, a causa mortis vem indicada para 95% dos brancos, 81% dos escravos, 76% dos forros e 83% dos demais livres (exceto brancos e forros). Dos registros sem especificação da causa mortis, em 72% (77% para escravos, 80% para forros e 45% para "demais livres") anotou-se: "morreu repentinamente" ou "de morte apressada". Tais assentos foram desprezados nesta parte de nossa análise, pois a circunstância apontada diz respeito à impossibilidade de serem ministrados os sacramentos da penitência e extrema unção, sem caracterizar realmente as condições físicas do passamento. Com base nos grandes grupos de moléstias ou causas de morte (Tabela 24) elaboramos a tabela abaixo. Tabela 22 PARTICIPAÇÃO DE CADA GRUPO DE DOENÇAS, SEGUNDO OS DIFERENTES SEGMENTOS SOCIAIS (Freguesia de Na. Sa. da Conceição de Antônio Dias, abril de 1799 a junho de 1801; os valores -- índices -- são as proporções por mil óbitos, isto para cada segmento social) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CAUSAS DOS DEMAIS LIVRES . ÓBITOS (a) ESCRAVOS FORROS EXCLUSIVE INCLUSIVE GERAL BRANCOS BRANCOS BRANCOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I. 213 188 233 250 237 216 II. 35 36 83 50 33 III. 9 4 IV. 88 21 71 42 63 66 V. 514 666 500 376 462 527 VI. 9 21 18 83 37 21 VII. 53 62 71 83 75 63 VIII. 18 13 4 IX. 35 21 53 83 63 41 X. 44 21 25 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Participação, sobre o total, dos principais grupos de doenças ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I, IV, V e VII 868 937 875 751 837 872 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(a) Os grupos de doenças, em algarismos romanos, vão especificados na Tabela 24. Verifica-se que as enfermidades enquadradas nos grupos I, IV, V e VII foram responsáveis por 87,2% do total das mortes; as demais categorias não apresentaram grandes discrepâncias, quer na participação sobre o total das mortes, quer com respeito à distribuição entre os segmentos sociais (87). A análise do quadro acima leva à conclusão de que para cada segmento social de per si existem disparidades significativas com referência ao peso de cada grupo no total das mortes. Por outro lado, entre os grupos populacionais revelam-se duas discordâncias de maior monta. A primeira refere-se ao grupo I. Neste grupo, forros e brancos, colocam- se em posicionamento excêntrico com referência à população como um todo; o que provavelmente se deva, por um lado, como pode ser visto na Tabela 23, à maior incidência de tuberculose entre os alforriados, doença de grande peso (42,3%) no grupo infecto-contagioso, e, por outro, à maior susceptibilidade apresentada pelos forros à hidropisia, componente do grupo V. Justamente neste último encontramos outra discrepância: os brancos morreram em menor proporção de hidropisia (mal de grande peso no grupo V). A própria indefinição da etiologia deste mal (88) impossibilita-nos qualquer afirmativa categórica. Estaria este conjunto de sintomas e moléstias ao qual se dava o nome de "hidropisia" ligado imediatamente às condições de higiene e à qualidade da alimentação? A nosso ver, a resposta a esta pergunta é afirmativa, no entanto, a falta de conhecimentos mais precisos nos obriga a ficar em terreno meramente conjetural. Na Tabela 23 realçamos os quatro grupos de maior peso nos assentos estudados e indicamos para cada um as enfermidades com presença marcante. Nela evidencia-se que brancos e escravos morreram em maior proporção do que forros e "demais livres" de tuberculose pulmonar, enquanto estes últimos estiveram mais expostos a febres intermitentes. A hidropisia, apesar de se distribuir assimetricamente em relação aos agrupamentos sociais, revela-se grande responsável pelas mortes causadas, presumivelmente, por distúrbios do aparelho digestivo. Coube à gangrena papel igualmente significante no grupo de moléstias da pele e do tecido celular subcutâneo. Tabela 23 PARTICIPAÇÃO DAS PRINCIPAIS DOENÇAS NOS DIFERENTES SEGMENTOS SOCIAIS (os índices são as proporções, por mil óbitos, para cada grupo de doenças e para cada segmento social) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CAUSAS DE PESO DA DEMAIS LIVRES . ÓBITOS DOENÇA NO ESCRAVOS FORROS Exclusive BRANCOS Inclusive (a) SEU GRUPO Brancos Brancos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I. (216)(b) Febre recorrente 365 291 444 539 167 421 Tuberculose Pulmonar 423 542 222 308 500 368 Total 788 833 666 847 667 789 IV. (66) Pneumonia 438 V. (527) Hidropisia 969 500 966 -- 500 -- 400 1.000 929 1.000 946 VII. (63) Gangrena 667 834 667 250 1.000 500 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) Os grupos de doenças, indicados em algarismos romanos, estão especificados na Tabela 24. (b) Os índices entre parênteses indicam a participação do grupo por mil mortes em geral. * * * A comparação destes nossos resultados com os obtidos por Maria Luíza Marcílio (89) para a paróquia da Sé, São Paulo (SP), evidencia a existência pontos de concordância e divergência entre os dois conjuntos de dados. Os grupos II, VI, VII e X (tomamos aqui os dados relativos aos livres exclusive os forros e incluídos os brancos) estão bem próximos, por sua composição, dos apontados para a área paulista. Para os grupos I, IV e V largas diferenças distinguem mineiros e paulistas. Em Vila Rica as moléstias infecto-contagiosas jogavam papel de menor realce do que em São Paulo (237 contra 622,6 por mil mortes), sendo menos expressiva nesta última a participação da tuberculose pulmonar. As doenças do aparelho respiratório apresentavam-se inexpressivas em São Paulo (1,9 por mil mortes) e de maior importância em Vila Rica: 66 por mil mortes (90). As enfermidades do aparelho digestivo (462 mortes em mil para Vila Rica contra 95,6 por mil em São Paulo) marcam outra diferença significativa entre os dois núcleos populacionais. * * * Não se revelou grande discrepância entre os diferentes grupos sociais em que foi decomposta a amostra. Os grupos são relativamente homogêneos, quer no que diz respeito à incidência de moléstias, quer no que tange ao peso relativo delas. O elemento distintivo fundamental fica, pois, escamoteado, se analisarmos apenas as moléstias e sua distribuição entre as camadas sociais. Aparece quando se toma em conta a relação entre as taxas de mortalidade dos diversos grupos (91) grupos. Verificou-se, tanto para adultos como para crianças, ser a condição social ou de cor (que se confundiam em larga escala no período colonial) decisiva para explicar a desproporção entre os pesos relativos dos grupos sociais na população viva, de um lado, e no conjunto dos mortos por outro. Elemento merecedor de realce é o meio físico, entendido como o conjunto das condições geográficas e de trabalho. Aí encontramos as razões para algumas diferenças encontradas no confronto entre os estudos sobre os paulistas e os mineiros. O ambiente cultural, hábitos de higiene e de alimentação, aliados ao nível coevo dos conhecimentos médicos e ao momento histórico, marcado pela decadência econômica, compuseram, a nosso ver, com relevância, o quadro explicativo das enfermidades de maior presença: as infecto-contagiosas e as do aparelho digestivo. Quadro 4 CLASSIFICAÇÃO DAS DOENÇAS E CAUSAS DE ÓBITOS, SEGUNDO GRANDES GRUPOS (Entre parênteses vai a nomenclatura anotada nos Códices) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I. Doenças Infecciosas e Parasitarias: Coqueluche (vómica); Difteria (garrotilho); Disenteria (disenteria); Febre Recorrente (febre, maligna, febre maligna, febre podre); Icterícia (icterice); Lepra (lazaro, lepra); Tuberculose Pulmonar (deitando sangue pela boca, tísica) ; Outras Tuberculoses (tubérculo) ; Tumor Maligno (cancro). II. Doenças do Sistema Nervoso e dos Órgãos dos Sentidos: Deficiência Mental (doido, mentecapto); Epilepsia (gota coral); Paralisia (parlezia, estupor). III. Doenças do Aparelho Circulatório: Aneurisma (aneurisma). IV. Doenças do Aparelho Respiratório (exceto tuberculose pulmonar): Asma (defluxo asmático); Empiema (empiema); Laringite Aguda (esquinência); Pneumonia (pleuriz); Outras Doenças do Aparelho Respiratório (defluxo, defluxo no peito inflamação do bofe). V. Doenças do Aparelho Digestivo: Hidropisia (hidropisia); Obstrução Intestinal e Hérnia (obstrução, volvo, constipação, quebradura). VI. Doenças do Aparelho Geniturinário: Anúria (retenção de urina); Hemorragia Uterina (de um froxo). VII. Doenças da Pele e do Tecido Celular Subcutâneo: Morféia (morfea); Gangrena (gangrena); Abcessos (postema, apostema); Sarnas (sarnas recolhidas). VIII. Doenças do Sistema Osteomuscular: Reumatismo não Especificado (reumatismo). IX. Sintomas e Estados Mórbidos mal Definidos: Apoplexia (apoplexia); Cólica (cólica); Entrevada (entrevada); Hemorragia de sangue (hemorragia de sangue). X. Acidentes, Envenenamentos e Violências: Afogamento (afogado); Acidentes devidos a fatores ambientais (picado de cobra); Soterramentos (por debaixo de um banco de terra, dentro de uma mina, por debaixo de um pouco de terra que lhe caiu). ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Elaborado com base no Manual de Classificação Estatística Internacional de Doenças, Lesões e Causas de Óbitos (baseada nas recomendações da 8a. Conferência de Revisões, 1965, e adotada pela Décima Nona Assembléia Mundial de Saúde) tradução de Manildo Fávero, Washington, Organização Mundial da Saúde, 1971, 2 vols. Nomenclatura atualizada de acordo com: Santos Filho, Lycurgo, História da Medicina no Brasil (do século XVI ao século XIX), Brasiliense, São Paulo, 1947 2 vols. Do mesmo autor: Pequena História da Medicina Brasileira, DESA e USP, São Paulo, 1966, 150 p. Tabela 24 REPARTIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS: POPULAÇÃO LIVRE E ESCRAVA (Freguesia de Na. Sa. da Conceição de Antônio Dias, abril de 1799 a junho de 1801) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LIVRES TOTAL PROPORÇÃO (a) CAUSA DO ÓBITO ESCRAVOS H M H M H M H+M ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I) Doenças Infecciosas e Parasitárias: Coqueluche 1 1 1 Difteria 1 1 1 Disenteria 1 1 1 Febre recorrente 6 1 7 5 13 6 19 Icterícia 2 2 2 Lepra 1 2 2 1 3 Tuberculose pulmonar 7 6 5 4 12 10 22 Outras Tuberculoses 1 - 1 1 Tumor Maligno 1 1 2 2 Total 16 8 17 11 33 19 52 216 II) Doenças do Sist. Nervoso e dos Órgãos dos Sentidos: Deficiência Mental Epilepsia Paralisia Total III) Doenças do Aparelho Circulatório Aneurisma 1 3 4 - 1 IV) Doenças do Aparelho Respiratório (A. R.): Asma Empiema Laringite Aguda Pneumonia 4 Outras doenças do A. R. Total 4 V) Doenças do Aparelho Digestivo: Hidropisia 45 Obstrução Intestinal e Hérnia 2 Total 47 1 1 1 3 - - - 1 1 2 1 4 7 - 1 1 1 4 6 1 1 1 1 4 1 - 11 26 41 11 1 27 1 2 1 42 - 2 1 1 2 4 8 33 - 1 4 2 4 8 2 1 1 7 5 16 66 71 52 123 3 74 1 53 4 127 1 - 1 5 1 8 1 1 - 527 VI) Doenças do Aparelho Geniturinário: Anúria Hemorragia Uterina Total VII) Doenças da Pele e do Tecido Celular Subcutâneo: Gangrena Morféia Abcessos Sarnas Total 2 2 VIII) Doenças do Sist. Osteomuscular: Reumatismo não especificado - IX) Sintomas e Estados Mórbidos Mal Definidos: Apoplexia 1 Cólica 2 Entrevada Hemorragia de sangue Total 3 X) Acidentes, Envenenamentos e Violências: Afogamento Acidentes devidos a fatores ambientais Soterramentos Total 1 1 - - 3 1 4 - - 1 4 4 - - 4 - 4 5 1 1 7 2 2 7 1 1 9 - 1 - 1 4 3 - - 1 1 4 1 2 1 - - 1 2 4 1 1 1 1 2 - 4 1 5 21 10 1 3 1 15 63 1 1 4 1 5 1 1 - 3 3 6 1 2 1 1 7 1 3 2 10 - 1 - 1 - 1 3 5 1 1 1 4 6 41 25 TOTAL GERAL 81 32 67 61 148 93 241 1.000 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: H = Homens / M. = Mulheres. (a) Proporção por mil óbitos (causas especificadas). SEGUNDA PARTE VILA RICA: O CENSO DE 1804. I - VILA RICA NO ALVORECER DO SÉCULO XIX. Antes de passarmos à análise do levantamento populacional em epígrafe esboçaremos o perfil de Vila Rica como se apresentava no início do século passado. Para tanto, servirnos-emos das crônicas de quatro viajantes europeus: Auguste de Saint-Hilaire, visitou Ouro Preto em dezembro de 1816; John Mawe, ali esteve pelos anos 1809-1810; João Maurício Rugendas, a conheceu nos primeiros anos do segundo quartel do século XIX e, finalmente, W. L. Eschwege -- chegou a Minas em 1811, residiu por vários anos em Vila Rica deixando-a, em abril de 1821, a encetar viagem de retorno à Europa. (1) O quadro desta área mineira ao abrir-se o século XIX revelava-se desolador. Superada a 'febre" do ouro, a economia estagnara-se e apresentava-se franca recessão populacional. Nos arredores de Vila Rica descortinavam-se campos desertos, sem lavouras ou rebanhos. Dos morros, esgaravatados até a rocha, havia-se eliminado a vida vegetal; neles restavam montes de cascalho e casas, na maioria , em ruínas. A pobreza dos habitantes remanescentes e a existência de ruas inteiras quase abandonadas provocava imediata admiração nos visitantes que passavam por Vila Rica. Das duas mil casas, quantidade considerável não estava ocupada, o aluguel mostrava-se cadente; a queda dos preços alcançou 50% nas transações imobiliárias. A população, que alcançara, como atesta Saint-Hilaire, vinte mil pessoas, reduzira-se a oito milhares; tal quebra no número de habitantes teria sido ainda maior não fosse Vila Rica a capital da capitania, centro administrativo e residência de um regimento. A acompanhar a decadência geral deteriorava-se, também, a assistência educacional e hospitalar. O Seminário de Mariana, fundado por mineiros ricos para educar seus filhos sem que fosse necessário enviá-los à Europa, não conseguia sobreviver à crise, as terras que a entidade possuía esgotaram-se, os escravos morreram; os mineradores, cuja riqueza minguara, não mais podiam sustentar o educandário. Segundo Saint-Hilaire "era o momento de as autoridades eclesiásticas e civis se reunirem para vir em socorro de um estabelecimento tão útil à província... porém... achou-se mais cômodo fechar o seminário". (2) O mesmo autor deplorava, ainda, que -- numa capital onde despendera-se grande soma de dinheiro na ereção de templos religiosos -- o único hospital fosse mantido pela Irmandade da Misericórdia, sem contar com apoio governamental. (3) A atividade manufatureira, proibida durante largo espaço de tempo, revelava-se tímida. Existiam na vila e suas proximidades, tão-somente, a manufatura de pólvora, pertencente ao governo, e uma fábrica de louça, estabelecida a pequena distância de Vila Rica. Ao que parece, o comércio e atividades artesanais compunham os elementos de sustentação econômica da urbe. Conforme John Mawe, poucos habitantes, excetuados os lojistas, tinham de que se ocupar; as casas comerciais voltadas para a venda dos produtos da área revelavam-se pobres e em pequeno número. Existia, como já referimos e ficará patenteado no correr deste trabalho, quantidade substancial de artesãos: alfaiates, costureiras, sapateiros, latoeiros, seleiros etc. Por outro lado, a lavoura, atividade a ressurgir, não se desenvolveu, em decorrência, ao que parece, do despreparo e mentalidade do colonizador. Não devemos afastar, aqui, o possível europocentrismo que informava as opiniões dos viajantes estrangeiros no referente às críticas tecidas aos coloniais. (4) Segundo os aludidos visitantes o desemprego, em Vila Rica, decorria do desprezo dos habitantes pela "bela região que os cerca"; as terras, se devidamente cultivadas, compensariam com generosidade o esforço despendido. Conforme diagnosticaram, a educação, hábitos e preconceitos hereditários, tornaram os coloniais inaptos para a vida ativa. A perspectiva do enriquecimento súbito, devido ao acaso, operaria no sentido de afrouxar a capacidade produtiva. Por outro lado, mostrar-se-ia generalizada a incapacidade gerencial dos donos de escravos. Escrevia John Mawe: "os negros constituem sua principal propriedade e ele os dirige tão mal que os lucros do trabalho dele raramente compensam as despesas de sua manutenção; com o decorrer do tempo tornam-se velhos e incapazes de trabalhar; ainda assim o senhor continua a viver na mesma negligência e na ociosidade [...] Esta degeneração deplorável constitui o traço característico da maior parte dos descendentes dos primeiros colonos; todas as espécies de indústria estão nas mãos ou dos mulatos ou dos negros; estas duas classes de homens parecem exceder em inteligência a seus senhores, porque fazem melhor uso dessa faculdade". (5) Conforme o autor citado, a área oferecia condições favoráveis a varias culturas: pereira, oliveira, amoreira, vinha, milho e trigo. O gado, por sua vez, se bem tratado e fornido de alimentação adequada, propiciaria o estabelecimento de promissora industria de laticínios. * * * Nosso propósito, como já avançamos no inicio deste tópico, não é apresentar o balanço pormenorizado das causas da decadência econômica da área mineratória. No entanto, permitimo-nos, como mera conjectura, arrolar os principais condicionantes do aludido recesso. A nosso ver o empobrecimento da região em apreço deveu-se a um conjunto de fatores. À exaustão dos depósitos mais ricos de ouro (6) somam-se o meio físico relativamente adverso; inexistência de mercados significativos e boas vias de transporte (7); despreparo no que se refere a técnicas mais sofisticadas para trabalhar o solo, bem como a mentalidade do colonizador que desprezava o trabalho manual e rotineiro em geral, e a faina agrícola, em particular (caso típico dos mineradores). Neste quadro movimentava-se, ao fim do século XVIII e início da décima nona centúria, a população ouro-pretense da qual, a seguir, analisaremos a estrutura, com base no censo levado a efeito em 1804. II - OS DADOS EMPÍRICOS. Utilizamos, aqui, os dados empíricos revelados por Herculano Gomes Mathias (8) relativos ao levantamento populacional efetuado em Minas Gerais no ano de 1804; o autor deu a público as listas referentes à área que corresponderia, na atualidade, ao perímetro urbano de Ouro Preto. (9) Na obra em pauta observou-se rigorosamente o conteúdo e a disposição formal correspondente aos códices que lhe deram origem. O autor restringiu-se a algumas observações qualitativas e a apresentar dados quantitativos genéricos, sem tratamento estatístico minucioso. Relacionou os distritos de Antônio Dias, Ouro Preto, Alto da Cruz, Padre Faria, Cabeças e Morro. (10) O recenseamento realizou-se sob responsabilidade dos Capitães de Distrito, diretamente subordinados ao Capitão-Mor de Vila Rica. Como bem anotou H. G. Mathias: "embora as instruções dadas pelo Ouvidor Geral da Comarca e pelo próprio Governador da Capitania devam ter sido uniformes, os resultados e a apresentação dos mesmos revelou-se variada. Nota-se, contudo, que o trabalho em conjunto resultou minucioso -até com algumas repetições -- e, ao que tudo indica, completo". (11) Segundo o autor as razoes determinantes do censo em estudo "residiram na necessidade urgente de recolher fundos -- proporcionados à situação individual de cada morador -- destinados a aliviar as pesadas despesas de Portugal durante os primeiros anos do século XIX, às voltas com a inquieta situação gerada pelos conflitos militares com a Espanha e às constantes e insuportáveis pressões napoleônicas." (12) Conforme as normas vigentes naquela época, efetuou-se o levantamento em nível de residência; apesar de as informações variarem de acordo com os responsáveis pelo recenseamento, a nota acrescentada pelo Capitão de Distrito Luís José Maciel -- o primeiro a encerrar o arrolamento -- dá-nos idéia clara dos dados ora analisados: "Em cada uma das casas que vai separadamente com duas linhas vai primeiro o cabeça de casal e depois toda a mais família com as idades, pouco mais ou menos que pude alcançar e ofícios, e ocupações que tudo vai declarado nas suas competentes casas. No meu Distrito não há negociantes nem agricultores que façam extrações de gêneros, até as vendas que lá se acham são as chamadas dos gêneros da terra. Os mineiros, e faiscadores vão anotados nas suas casas aonde ai se vê a escravatura, que cada um possui, suas qualidades e idades. Isto ê o que a minha diligência pôde alcançar que pessoalmente andei correndo o Distrito na forma da Ordem." (13) Cumpre-nos -- antes de descrevermos o tratamento metodológico dispensado, no estudo vertente, aos dados empíricos acima referidos -- advertir que as discrepâncias entre os resultados apresentados por H. G. Mathias e os deste trabalho devem-se, somente, a diferenças de interpretação. TRATAMENTO DISPENSADO AOS DADOS. Como dissemos acima, o censo em epígrafe realizou-se em termos de Residência, ou seja: edificação considerada como unidade física habitacional" por aqueles que elaboraram o levantamento censitário. Em nível residencial indicou-se, via de regra, o prenome ou nome completo do cabeça de casal seguido dos prenomes ou nomes completos dos familiares e subordinados (entendidos aqui como escravos ou agregados). Segue-se, ainda, a idade das pessoas, seu estado conjugal, cor, posicionamento na estrutura social, condição de militar ou eclesiástico e, para número considerável de indivíduos, a atividade profissional ou econômica desempenhada. Em alguns casos, grupos de pessoas ou famílias, totalmente independentes com referência a laços de sangue, parentesco ou subordinação --, coabitavam. Tal evento parece-nos insignificante se relacionado com o número total de residências: 56 sobre 1.753 ou 3,2% (14). Dez destes casos, por tratar-se de coabitantes sem liames aparentes de parentesco ou subordinação, foram enquadrados -- no referente ao estudo domiciliar -- na categoria 2.c, abaixo discriminada. Subdividimos as demais 46 residências em domicílios (vide definições subseqüentes) estudados juntamente com as demais residências que se pode, sem restrição, assimilar ao conceito de Domicilio, ou seja: conjunto de pessoas coabitantes que mantêm laços de parentesco e/ou subordinação e vivem sob a autoridade do Chefe de Domicílio (indivíduo a encabeçar a lista nominativa correspondente ao domicilio e que podia ou não ser chefe de família). Depois desta fase classificatória, passou-se a transcrever, em cartões próprios para análise computacional, os dados relativos a cada indivíduo. (15) Integramos as pessoas em grupos correspondentes a cada domicílio; baseados neste arquivo analisamos a estrutura da população, das famílias e domicílios e, por fim, a estrutura populacional segundo setores produtivos e profissões. Fato lamentável, ao qual nos reportamos desde logo, refere-se à cor e à condição de "forro". Conforme pudemos verificar -- baseados no confronto entre os dados censitários e os registrados nos códices da Paróquia de Antônio Dias -- houve, por parte dos responsáveis pelo levantamento populacional, número imponderável de omissões relativas tanto à cor como à situação de "forro". Destarte, encontramos quantidade substancial de africanos para os quais não se registrou o posicionamento de forros (explicitado nos códices aludidos). Por outro lado, para os "crioulos" (negros nascidos no Brasil) verificamos faltar tanto este qualificativo como o relativo à condição de libertos. Tais eventos impediram a elaboração de análises correspondentes à cor e aos forros. III - ESTRUTURA POPULACIONAL. Os habitantes de Vila Rica somavam 8.867 indivíduos em 1804. (16) Predominavam, numericamente, os livres e forros (68,61%) enquanto os escravos e quartados (cativos que estavam a comprar a liberdade) representavam pouco menos de um terço da população total (31,39%). Os agregados correspondiam a 16,14% dos livres. Quanto ao sexo, preponderava o feminino: 51,13% contra 48,87% de elementos do sexo masculino. Fato significativo refere-se à discrepância do peso relativo dos sexos entre escravos e livres. Para os primeiros dominavam os homens -- 57,99% -- contra apenas 44,69% dentre os segundos. A razão de masculinidade concernente aos escravos (138,07 homens para cada grupo de 100,00 cativas) explica-se pelas próprias características do destino precípuo que se lhes dava -- o trabalho mineratório -- a exigir, preferencialmente, mão-de-obra masculina. Para os livres, a razão de masculinidade correspondeu, apenas, a 80,80 -- vale dizer, contavam-se 80,8 homens para cada grupo de 100 mulheres. Estes resultados rompem o relativo equilíbrio existente entre os sexos se considerada a população total -- nela computamos 95,56 homens para 100 indivíduos do sexo oposto. Infere-se, do acima exposto, ser predominante, no processo de excisão populacional por que passava a área, o elemento masculino. No correr deste capítulo voltaremos a este tema, qualificando-o pormenorizadamente * * * Os ouro-pretanos distribuíam-se pelos seis distritos já mencionados. Nos dois mais populosos -- Ouro Preto e Antônio Dias -- concentrava-se 50,77% da população -- 48,13% dos livres e 56.56% dos cativos. (17) Neste núcleo principal centralizava-se, ademais, a vida administrativa, militar e religiosa da urbe. Assemelhavam-se, ainda, pela estratificação de seus moradores e com respeito ao peso relativo dos sexos. Destarte, 68,20% dos residentes em António Dias tratava-se de livres enquanto no Ouro Preto contávamos com 63,81% de indivíduos de igual estrato. Neste último distrito a razão de masculinidade dos livres alcançava 84,68, muito próxima da prevalecente em Antônio Dias: 84,20. (18) Com respeito ao posicionamento social encontramos maior parcela de livres no Alto da Cruz (77,85%), Padre Paria (73,35%) e Morro (73,20%). Fato a merecer realce diz respeito à razão de masculinidade dos livres verificada nestes distritos: 70,27, 67,53 e 81,73, respectivamente. Neles apresentaram significativo peso relativo ocupações em decadência ou tradicionais -- faiscadores, mineradores e roceiros -- o que, a nosso ver, pode-se tomar como um dos elementos explicativos das relações acima anotadas. Outra observação pertinente diz respeito aos distritos do Padre Faria e Morro. Estas unidades apresentaram as mais altas razões de masculinidade para os escravos (217,31 e 188,33, respectivamente). No Morro predominavam os mineradores e faiscadores. Tais atividades, como avançado acima, exigiam, prioritariamente, mão-de-obra masculina, fato que, a nosso ver, aparece como poderoso elemento explicativo da alta razão de masculinidade observada para os escravos. Quanto ao Padre Faria, verificou-se a existência de um conjunto de senhores, ao que parece, composto de indivíduos de medianas posses. Por outro lado, conquanto ai residissem muitos mineiros e faiscadores, a parcela deles que possuía escravos, revelou-se ínfima. Possivelmente a elevada razão de masculinidade dos escravos aí prevalecente (217,31 -- a maior de Vila Rica), devia-se ao fato de que os cativos destinavam-se, predominantemente, a fainas produtivas vinculadas ao setor secundário, sendo reduzido o número de escravas ocupadas no serviço caseiro. Por fim, a ocupar posicionamento intermediário em relação às demais unidades analisadas, aparece o distrito das Cabeças. Nele residiam 15,82% dos habitantes de Vila Rica; 66,86% dos seus moradores compunha-se de livres, a razão de masculinidade correspondia a 85,37. Estes indicadores, cuos valores aproximam-se muito dos verificados em Antônio Dias e Ouro Preto, parecem condicionar-se pela dominância de atividades artesanais, das quais decorria o relativo "equilíbrio" populacional. No correr do estudo vertente ocupar-nos-emos das profissões e atividades econômicas e aduziremos novos argumentos para complementar as idéias aqui expendidas Parece-nos lícito, à vista do exposto, avançar as seguintes conclusões: i) No processo emigratório, claramente identificado, predominava o elemento masculino do estrato correspondente aos livres. ii) O núcleo principal da urbe, acompanhado pelo distrito denominado Cabeças, apresentou-se menos erodido pelo movimento de expulsão populacional decorrente da decadência da atividade exploratória. Por outro lado, nos distritos em que predominavam as atividades tradicionais, em recesso, verificou-se maior porcentual de livres e se apresentou mais significativa a excisão da parcela masculina dos habitantes, a demandar novas áreas do território colonial. Nota-se, ainda, que, para os escravos, as mais altas razões de masculinidade corresponderam aos distritos nos quais prevaleciam faiscadores e mineradores, ou em que predominavam proprietários de parcas posses, voltados para atividades artesanais. ESTRUTURA POPULACIONAL SEGUNDO SEXO, FAIXAS ETÁRIAS E ESTADO CONJUGAL. Conforme considerações e evidências já apresentadas neste trabalho, os estudos demográficos relativos ao período colonial brasileiro devem levar em conta a existência de distintos segmentos populacionais; em particular demos realce aos grupos correspondentes a livres, forros e escravos. Nesta secção de nossa pesquisa -- pelas ponderações expostas na abertura desta parte -- restringir-nos-emos a apreciar, em separado, somente livres e escravos. A visão de conjunto dos habitantes de Vila Rica, no ano de 1804, distribuídos segundo sexo, faixas etárias e estado conjugal, considerado ainda o posicionamento social, nos é proporcionada pelas tabelas do Apêndice Estatístico. Vejamos as evidências alcançadas. ESTRUTURA POR SEXOS. De acordo com o levantamento populacional relativo ao ano de 1776 (19), predominavam -- na Capitania de Minas Gerais, bem como na Comarca de Vila Rica -- os homens. Assim, a razão de masculinidade igualava 166 para a Capitania e 172 na Comarca. No ano de 1786 (20) esta relação seria da ordem de 138 para a Capitania. Em 1805 (21) igualaria, ainda para a Capitania, 135; em 1808 -- conforme dados revelados por Eschwege (22) -- a cifra teria caído para 120. Apesar do desequilíbrio favorável ao sexo masculino, nota-se, perfeitamente, a tendência cadente da relação em apreço. Tal movimento, certamente, apresentava-se condicionado pelo exaurir-se dos mananciais auríferos. Não nos causa estranheza, à vista do exposto, verificarmos -- no ano de 1804 -- uma razão de masculinidade igual a 95,56 para Vila Rica -- um dos mais antigos núcleos mineratórios do Brasil. (23) O desequilíbrio em favor do sexo feminino acentua-se quando seccionamos a população a população em estratos correspondentes a livres e escravos. Como já colocamos em item precedente, a razão de masculinidade dos cativos sobrepujava a dos livres: 138,07 e 80,80, respectivamente. Nos Gráficos subseqüentes apresentamos a razão de masculinidade por grupos de idades. Note-se que, para os livres, o valor mínimo corresponde à faixa etária relativa aos indivíduos com idades a variar dos 20 aos 29 anos. Ademais, a observação dos dados constantes do Apêndice Estatístico sugere-nos que as pessoas entre 15 e 34 anos apresentavam maior tendência para migrar. Gráficos 1 (Livres) e 2 (Escravos) Razão de Masculinidade por Grupos de Idades, Segundo a Condição Social (Vila Rica - 1804) Ainda com o objetivo de ilustrar o problema em pauta, indicamos na tabela abaixo a razão de masculinidade para o grupo dos solteiros livres. Infere-se dela, claramente, a inferioridade numérica dos homens no conjunto dos solteiros adultos. Tabela 1 RAZÃO DE MASCULINIDADE PARA OS SOLTEIROS LIVRES (Vila Rica - 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FAIXAS ETÁRIAS RAZÃO DE MASCULINIDADE ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0-4 104,97 5-9 93,94 10 - 19 99,44 20 - 29 61,87 30 - 39 68,97 40 - 49 62,28 50 - 59 69,27 60 - 69 61,96 70 - 79 61,44 80 e mais 102,50 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ESTRUTURA ETÁRIA. Neste tópico observamos a estrutura populacional segundo grandes faixas etárias; estudamos as pirâmides de idades de livres e cativos, com exame adicional concernente à origem dos escravos africanos e correspondente distribuição segundo grupos etários e, por fim, apresentamos análise relativa à filiação das crianças com quatorze ou menos anos. REPARTIÇÃO DOS HABITANTES POR GRANDES GRUPOS ETÁRIOS. Consideramos os segmentos populacionais relativos a escravos e livres, repartimo-los segundo dois critérios de grandes faixas de idade. O primeiro leva em conta as crianças (0-14 anos), os indivíduos em idade ativa (15-64 anos) e os anciãos (65 e mais anos). De conformidade com o segundo critério consideramos as seguintes faixas etárias: jovens (0-19 anos) , adultos (20-59 anos) e idosos (60 e mais anos). (24) Embora os critérios aludidos sejam substitutivos quanto às possíveis inferências que proporcionam, resolvemos trabalhar com ambos a fim de qualificar pormenorizadamente as conclusões abaixo arroladas. Destarte, o primeiro critério parece-nos altamente relevante para o estabelecimento das taxas de dependência (peso relativo de crianças e/ou anciãos com respeito aos indivíduos em idade ativa) concernentes à sociedade colonial brasileira na qual os indivíduos integravam-se precocemente à atividade produtiva. Por outro lado, o segundo critério adotado possibilita-nos verificar o peso relativo dos jovens e idosos no corpo populacional em estudo. Atenhamo-nos, por ora, aos dados referentes à população como um todo. Verificou-se um índice de dependência concernente às crianças (0-14 anos) igual a 452 -- vale dizer, contávamos 452 crianças para cada grupo de 1.000 indivíduos em idade ativa --, a taxa de dependência respeitante aos anciãos igualou 81; assim, o índice de dependência total correspondia a 533 (452 + 81). Por outro lado, deparamo-nos, indubitavelmente, com uma população jovem, pois, apenas 9,3% dos habitantes de Vila Rica tinham 60 ou mais anos de idade. Como seria de se esperar tais indicadores assumem valores distintos quando considerados os segmentos populacionais relativos a livres e escravos. A taxa de dependência total para estes últimos apresentava-se inferior a correspondente aos livres: 355 e 632, respectivamente. Quanto ao peso relativo dos idosos verifica-se maior índice para os livres -- 10,2% -- visà-vis escravos -- 7,2%. Tais discrepâncias devem-se a três fatores principais: à taxa de mortalidade infantil mais elevada para escravos, à ocorrência da entrada de escravos africanos já crescidos e, por último, à menor esperança de vida dos cativos. Destarte, 40,7% dos livres contavam 19 ou menos anos contra apenas 30,2% de escravos em idêntica condição. Por outro lado, os cativos na faixa etária dos 20 aos 59 anos compunham 62,6% da massa escrava, enquanto para os livres do mesmo intervalo etário o porcentual alcançava, apenas, 49,1. PIRÂMIDES DE IDADES. A analise da pirâmide de idades referente à população como um todo reforça a afirmativa de que estamos a nos defrontar com uma população jovem, fato evidenciado pela amplitude relativamente larga dos degraus inferiores da pirâmide etária. Por outro lado, patenteia-se o predomínio do sexo feminino. Assim, depois do relativo equilíbrio verificado nas faixas etárias referentes aos dois primeiros degraus (até os 19 anos) acentua-se, na faixa etária dos 20 aos 39 anos, a discrepância favorável às mulheres; já para idades acima dos 40 anos volta a balancear-se a participação relativa dos sexos. Gráfico 3 Pirâmide de Idades: População Total (Vila Rica, 1804) Os fenômenos acima relatados assumem características distintas quando dividimos os habitantes em escravos e livres. A dominância do sexo feminino, para os livres, mostrase muito acentuada -- o equilíbrio rompe-se aos 20 anos estendendo-se até os 69. Por outro lado, amplia-se significativamente a base da pirâmide, a reforçar o caráter de "população jovem'". Gráfico 4 Pirâmide de Idades: População Livre (Vila Rica, 1804) Para os escravos encontramos uma base estreita a se ampliar paulatinamente até a faixa dos 15 aos 19 anos, o degrau correspondente ao estrato dos 20 aos 29 anos apresenta brusco aumento; a seguir, estreitam-se os degraus. Ademais, os homens aparecem como elemento dominante em todas faixas etárias (excluída a primeira). Gráfico 5 Pirâmide de Idades: População Escrava (Vila Rica, 1804) Os condicionantes explicativos do perfil da pirâmide etária dos escravos já foram apontados em item anterior, cabem, no entanto, algumas qualificações adicionais. Elas dizem respeito ao parcelamento dos escravos em grupos correspondentes a "coloniais" (vale dizer cativos nascidos no Brasil) e a africanos. (25) Para os primeiros, a distribuição segundo faixas etárias apresenta características indicadoras de população jovem. (26) Por outro lado, verifica-se significativa "quebra" na faixa etária dos 40 aos 49 anos vis-à-vis os estratos etários inferiores, fenômeno idêntico registra-se entre as faixas dos 50 aos 59 anos e a dos 40 aos 49; tais "rupturas" poderiam decorrer do eventual acréscimo na taxa de alforrias para indivíduos com idade relativamente avançada. Para os africanos, evidentemente, a base da figura apresenta ínfima magnitude e se alarga significativamente nos estratos correspondentes ao intervalo etário dos 10 aos 29 anos (Cf. Gráficos 6 e 7). GRÁFICO 6 FAIXAS DE IDADES: ESCRAVOS COLONIAIS (CRIOULOS E PARDOS) (Vila Rica - 1804) GRÁFICO 7 FAIXAS DE IDADES: ESCRAVOS AFRICANOS (SUDANESES E BANTOS) (Vila Rica - 1804) ORIGEM DOS ESCRAVOS AFRICANOS. Para a massa de cativos africanos, aspecto de grande importância diz respeito à distribuição, segundo faixas etárias, dos indivíduos identificados com os grupos étnicos e/ou lingüísticos dos Bantos e Sudaneses. Verifica-se o predomínio dos primeiros até a faixa dos 30 aos 39 anos, já os Sudaneses aparecem com peso relativo maior para as idades mais avançadas (vide Gráfico 7). Certamente os Sudaneses, ainda que preferidos pelos mineradores, passaram a entrar segundo taxas decrescentes. Os Bantos, vendidos a preços inferiores (27), apareciam no mercado de escravos como elemento substitutivo frente os aos Sudaneses. Este fenômeno acarretou o "envelhecimento" da massa de cativos Sudaneses, o que implicou a desproporção no peso relativo de ambos os grupos no conjunto dos vivos, por um lado, e entre os mortos, por outro. Assim, em 1804, os escravos africanos distribuíam-se em Bantos e Sudaneses segundo as porcentagens: 84,67 e 15,24, respectivamente. Quanto aos óbitos, a participação apresenta-se significativamente diversa -- para o mesmo ano, o peso relativo dos Bantos correspondeu a 71,88% e o dos Sudaneses alcançou 28,12%. A causa desta desproporção, já apontada, evidencia-se na Tabela 2 -- 30,23% dos Sudaneses contavam 60 ou mais anos enquanto apenas 8,35% dos Bantos colocavam-se em igual faixa etária. Tabela 2 REPARTIÇÃO PORCENTUAL DOS ESCRAVOS AFRICANOS, SEGUNDO GRANDES GRUPOS ETÁRIOS (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FAIXAS ETÁRIAS SUDANESES BANTOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0 - 19 anos 2,91 10,33 20 - 59 anos 66,86 81,32 60 e mais anos 30,23 8,35 Total 100,00 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Os números absolutos encontram-se no Apêndice Estatístico. SOBRE A FILIAÇÃO DOS MENORES DE 14 ANOS. Dado o grande peso relativo assumido, na sociedade colonial brasileira, pela parcela de filhos ilegítimos torna-se obrigatório o estudo quantitativo referente à filiação dos contingentes populacionais analisados. Deve-se notar, desde logo, que a existência de elevado porcentual de filhos naturais e expostos, além de se apresentar como um problema em si, condicionava a configuração da estrutura populacional quando analisada segundo o estado conjugal ou vista sob a perspectiva das unidades familiares. Por outro lado, como já salientamos em capítulo precedente, a regular a freqüência relativa de filhos naturais e, sobretudo, a de crianças enjeitadas estava, ao lado de outros fatores, a situação econômica defrontada pelas comunidades pretéritas. No estudo vertente consideramos a filiação das crianças de até quatorze anos de idade. Fomos obrigados a limitar a faixa etária a analisar porque no censo em apreço a filiação indicou-se, apenas, para indivíduos de baixa idade; por outro lado, pareceu-nos conveniente o limite superior quatorze anos porque, assim, selecionamos o grupo aqui identificado como o correspondente às "crianças". Tal conjunto somou 2.575 indivíduos. Desconsideramos 44 por serem escravos africanos e 70 outros por serem casados, morarem sós ou com irmãos -- nesses casos os recenseadores, sistematicamente, omitiram qualquer referência a filiação. Restaram, portanto, 2.461 crianças; destas, 904 (36,73%) apareceram como legítimas e 1.557 (63,27%) indicou-se como bastardas; entre estas últimas computamos 126 expostos e 1.431 filhos naturais. Quando consideramos a condição social, revelaram-se significativos diferenciais. Assim, apenas 0,70% dos escravos aparecem como filhos legítimos contra 47,82% entre os livres. Como era de se esperar a condição de legitimidade estava associada ao posicionamento social dos indivíduos. Tabela 3 FILIAÇÃO (EM PORCENTAGENS) DAS CRIANÇAS COM 14 OU MENOS ANOS, SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FILIAÇÃO LIVRES ESCRAVOS TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Legítimos 47,82 0,70 36,73 Naturais 52,18 99,30 63,27 Total 100,00 100,00 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Os números absolutos constam do Apêndice Estatístico. Por outro lado, mesmo entre os livres podemos distinguir dois grupos: um relativo aos agregados, outro referente aos "independentes" (entendidos aqui como livres não agregados). A maioria (56,02%) destes últimos compunha-se de filhos legítimos contra apenas 9,12% dos agregados. Vê-se pois, que a condição de legitimidade condicionavase, também, pelo status econômico dos pais, pois os agregados, via de regra, eram menos abonados. Tabela 4 FILIAÇÃO (EM PORCENTAGENS) DAS CRIANÇAS LIVRES, COM 14 OU MENOS ANOS, REPARTIDAS EM "INDEPENDENTES" E AGREGADAS (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONDIÇÃO SOCIAL "INDEPENDENTES" AGREGADAS TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Legítimos 56,02 9,12 47,82 Naturais 43,98 90,88 52,18 Total 100,00 100,00 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Os números absolutos constam do Apêndice Estatístico. ESTRUTURA SEGUNDO O ESTADO CONJUGAL. Como indicamos acima, vários fatores afetam a distribuição populacional segundo o estado conjugal. Além do sexo e idade aparecem variáveis de caráter econômico e cultural. As diferenças mais significativas inferem-se do simples confronto das tabelas do Apêndice Estatístico nas quais apresentamos a distribuição dos habitantes de Vila Rica segundo o sexo, faixa etária e estado conjugal considerados os estratos relativos aos escravos e aos livres. O número de indivíduos casados entre os escravos não chega a 1% da massa dos cativos; contamos apenas uma viúva em 2.783 pessoas. Mesmo entre os livres -- para os quais encontramos 15,56% de casados e 2,50% de viúvos de ambos os sexos -- podemos distinguir grupos distintos. Apreciamos aqui dois agrupamentos, um relativo aos agregados, outro referente aos ''independentes'' (livres exclusive agregados e forros) (28); para os livres "independentes", como aqui conceituados, computamos 18,33% de casados e 2,79% de viúvos de ambos os sexos; para os agregados os porcentuais atingiram 4,89% e 1,53%, respectivamente. Entre os sexos revelaram-se, igualmente, marcadas diferenças. Atenhamo-nos à parcela dos livres. Verifica-se que os homens casados apresentam, em termos relativos, peso maior do que as mulheres em igual condição. Assim, 16,6% dos homens eram casados enquanto para as mulheres a relação alcançava 14,6%. Lembrem-se aqui, como elementos explicativos, a predominância das mulheres entre os solteiros com filhos e a significativa emigração de homens solteiros. Já para os viúvos o peso relativo apresentou-se maior entre as mulheres -- 3,7% -- do que entre os homens -- 1,0%. Fato devido, em parte, à esperança de vida mais baixa do sexo masculino. A apreciação da pirâmide de idades na qual indica-se o estado conjugal -- Gráfico 8 -permite-nos visualizar outras discrepâncias existentes entre os sexos. Evidencia-se o casamento relativamente tardio dos homens -- na faixa dos 20 aos 29 anos o peso relativo dos homens casados ou viúvos sobre o total de indivíduos do sexo masculino era de 14,40% enquanto que, a mesma relação, para as mulheres, apontava 22,58%. Note-se que estes porcentuais minimizam a discrepância apontada, pois, era justamente a partir da adolescência -- como já indicamos -- que se verificava significativa emigração de elementos do sexo masculino. Por outro lado, o fato de contarmos com pesos relativamente mais elevados para os homens casados -- vis-à-vis mulheres em mesma situação --, a partir da faixa dos 40-49 anos, aparece como indicador de que os homens que emigravam deveriam estar, em sua maioria, na faixa etária dos 20 aos 40 anos e eram, predominantemente, solteiros. Não nos esquecemos aqui de outro fator explicativo desta desproporção: o grande número de mães solteiras. Gráfico 8 Pirâmide de Idades: População Livre (Vila Rica, 1804) As mesmas conclusões decorrem da tabela abaixo na qual indicamos a proporção de solteiros sobre o total da população masculina e feminina, respectivamente. Tabela 5 PORCENTAGEM DE SOLTEIROS LIVRES, SEGUNDO SEXO E FAIXA ETÁRIA (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FAIXA ETÁRIA HOMENS MULHERES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10 - 19 99,63 95,24 20 - 29 85,59 77,42 30 - 39 64,51 68,88 40 - 49 52,50 63,61 50 - 59 64,25 72,18 60 - 69 67,78 73,71 70 - 79 64,56 76,15 80 e mais 90,25 85,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Como se vê, a porcentagem de mulheres solteiras apresenta-se, a partir da faixa dos 30 aos 39 anos, superior à dos homens solteiros IV - ESTRUTURA DAS FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS. Para o Brasil, o estudo da estrutura familiar vincula-se, necessariamente, àquele relativo aos domicílios, pois, sistematicamente, encontramos várias famílias coabitantes a guardar vínculos de subordinação ou dependência; vale dizer, podiam viver num mesmo domicílio famílias "independentes" (29), de agregados e de escravos. Indubitavelmente, tal fato influía na composição das famílias, no seu relacionamento com o corpo social e, ainda, na divisão do trabalho e da renda. Assim, tanto do ponto de vista econômico como do social, parece-nos altamente relevante distinguirmos estes três tipos básicos de famílias. Destarte, o estudo da unidade familiar deverá referir-se, sempre, à sua posição relativa no domicílio. AS FAMÍLIAS. Para efeito deste estudo consideraremos três categorias de família: independentes, de agregados e de escravos. Por Família (30) entenderemos o casal (unido ou não perante a Igreja) com seus filhos, caso existam; os solteiros (homem ou mulher) com filhos e os viúvos e viúvas com filhos. Em qualquer dos casos os filhos deverão ser solteiros, sem prole e coabitar com os pais. Por Chefe de Família entende-se o "cabeça de casal". Destarte, teremos tantas famílias quantos forem os "cabeças de casal". Para as famílias independentes, como explicita o quadro abaixo, admitimos três subcategorias: a) família do chefe de domicílio; b) famílias de filhos do chefe de domicílio; c) famílias de parentes do chefe de domicílio. Como categorias distintas aparecem as dos agregados e escravos. Os viúvos ou viúvas solitários bem como aqueles a viver com filho(s) com prole, não constituem, de per si, uma família, e enquadram-se no grupo "Pseudo Famílias" subdividido em três sub-categorias: uma relativa aos viúvos a viver sós, outra referente aos moravam com filho(s) e respectiva prole e a terceira composta de viúvos ou viúvas -- agregados ou escravos -- que não constituíssem família. Para as duas primeiras categorias tomadas conjuntamente e para a terceira elaboramos tabelas nas quais relacionamos a idade do chefe de família com o número de filhos menores de vinte anos a viver com seu(s) progenitor(es). Quadro 1 FAMÍLIAS: POR CATEGORIAS E SUB-CATEGORIAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIA SUB-CATEGORIAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1. Independentes a. do chefe de domicílio (C.D.); b. de filhos do C.D.; c. de parentes do C.D. 2. De Agregados 3. De Escravos 4. Pseudo Famílias a. viúvos ou viúvas solitários; b. viúvos ou viúvas em vivência com filho(s) que constituíssem família; c. viúvos ou viúvas, agregados ou escravos, que não constituíssem família. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FAMÍLIAS: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS. Os resultados numéricos (vide Tabela 6) indicam a larga predominância das famílias independentes, em geral, e das de chefes de domicílio, em particular. (31) Tais evidências parecem indicar que a família nuclear tendia a estabelecer-se em domicílios próprios, fato que estaria, em parte, condicionado pela ampla oferta de residências decorrente da decadência da atividade exploratória. Como se verifica, o peso relativo das famílias de agregados equilibra-se com o referente às de filhos e de parentes do chefe de domicílio. O porcentual modesto explica-se pelo fator acima posto, aliado ao fato de predominarem, entre os agregados, indivíduos que não constituíam família. Quanto aos escravos, a própria precariedade das informações (32) aliada aos óbices colocados ao estabelecimento de famílias regulares de cativos aparecem como elementos explicativos do baixo peso relativo observado. Tabela 6 FAMÍLIAS: POR CATEGORIAS E SUB-CATEGORIAS (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIAS E SUB-CATEGORIAS No. ABSOLUTO PORCENTAGEM % POR CATEGORIA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.a 891 78,50 1.b 70 6,18 1.c 13 1,14 85,82 2 82 7,22 7,22 3 34 3,00 3,00 4.a 37 3,26 4.b 4 0,35 4.c 4 0,35 3,96 Total 1.135 100% 100% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* * * Com referência ao número médio de filhos com 20 ou menos anos, levada em conta a faixa etária do chefe de família, verificou-se existir pequena discrepância entre famílias independentes e de agregados. O mesmo não ocorreu com respeito às famílias de escravos que apresentaram marcada divergência vis-à-vis as duas categorias acima aludidas. As diferenças observadas devem-se, certamente, à taxa de mortalidade mais elevada para os filhos de cativos, à mais baixa esperança de vida para escravos em geral e, talvez, ao fato de separarem-se pais e filhos por motivo de transações a envolver cativos. Por outro lado, relativamente aos chefes de família com menos de 25 anos, verificou-se média mais elevada para cativos do que para livres; este diferencial explicarse-ia pelo mais livre intercurso sexual entre os escravos Tabela 7 NÚMERO MÉDIO DE FILHOS COM 20 OU MENOS ANOS, SEGUNDO A FAIXA ETÁRIA DO CHEFE DE FAMÍLIA (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FAIXA ETÁRIA DO NÚMERO MÉDIO DE FILHOS . CHEFE DE FAMÍLIA INDEPENDENTES AGREGADOS LIVRES ESCRAVOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------menos de 25 anos 1,36 1,33 1,35 1,40 25-34 1,89 1,31 1,83 1,19 35-44 2,41 2,13 2,39 1,44 45-54 2,42 2,00 2,40 0,67 55-64 1,36 0,80 1,34 -65 e mais anos 0,55 0,28 0,54 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : Computados os filhos sobreviventes a viver com os pais. * * * Na Tabela 8 reunimos as famílias de agregados e independentes, consideramos a faixa etária do chefe de família e apresentamos o número de famílias com filhos vivos (número a variar de zero a sete e mais) a viver com o progenitor ou progenitores; note-se, ademais, que computamos os filhos com 20 ou menos anos de idade. Para efeito de análise, os números absolutos de cada linha foram transformados -- Tabela 9 -- em números proporcionais com total igualado a 1.000. Tabela 8 LIVRES: NÚMERO DE FAMÍLIAS A CONTAR COM FILHOS VIVOS E PRESENTES, COM 20 OU MENOS ANOS DE IDADE (número de filhos a variar de zero a sete e mais) (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixa Etária do Número de Famílias (a) Número total Chefe de Família 0 1 2 3 4 5 6 7e+ Total dos filhos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Menos de 25 anos 7 41 20 5 1 ---74 100 25-34 42 73 57 30 24 7 3 1 237 433 35-44 46 73 45 22 42 18 8 14 268 641 45-54 57 43 36 21 24 9 6 21 217 521 55-64 65 27 17 9 6 7 5 1 137 184 65 ou mais anos 84 22 10 5 1 1 --123 66 Total 301 279 185 92 98 42 22 37 1.056 1.945 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 9 LIVRES: NÚMERO PROPORCIONAL DE FAMÍLIAS A CONTAR COM FILHOS VIVOS E PRESENTES, COM 20 OU MENOS ANOS DE IDADE (número de filhos a variar de zero a sete e mais) (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixa Etária do Número Proporcional de Famílias (a) . Chefe de Família 0 1 2 3 4 5 6 7e+ Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------menos de 25 anos 94 554 271 68 13 ---1.000 25-34 177 309 241 126 101 29 13 4 1.000 35-44 172 272 168 82 157 67 30 52 1.000 45-54 263 198 166 97 110 41 28 97 1.000 55-64 474 197 124 66 44 51 37 7 1.000 65 ou mais anos 683 179 81 41 8 8 --1.000 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Obs.: (a) Número de filhos variando de 0 a 7 e mais. Teoricamente, poder-se-ia esperar que a coluna concernente às famílias sem filhos apresentasse um ponto de mínimo intermediário (via de regra situado na faixa etária dos 35 aos 44 anos). Este movimento explica-se, de um lado, porque grande parcela de pais jovens não pode contar sequer com um filho e, por outro, pelo fato de que os progenitores mais idosos já não contam com a presença dos filhos com vinte ou menos anos; observe-se que o mínimo esperado situar-se-ia na faixa de idade correspondente aos pais que já contariam um ou mais filhos. Conforme se observa nas tabelas em foco, os dados empíricos não confirmaram esta expectativa. Este fato não parece decorrer exclusivamente de casamentos celebrados em idade relativamente baixa, mas, sobretudo, da substancial quantidade de mães solteiras que, ainda bem jovens, já tinham um ou mais filhos. Estes mesmos fatores explicariam os elevados números proporcionais relativos às colunas referentes às famílias com um e dois filhos para a faixa etária dos chefes de família com menos de 25 anos. Já para as famílias com três ou mais filhos verificam-se pontos de máximo bem marcados, nestes casos valem razões explicativas análogas aos fatores teóricos acima anotados. Os mesmos argumentos expendidos com respeito às famílias de livres valem para as de escravos conforme se infere das tabelas 10 e 11. TABELA 10 ESCRAVOS: NÚMERO DE FAMÍLIAS A CONTAR COM FILHOS VIVOS E PRESENTES, COM 20 OU MENOS ANOS DE IDADE (número de filhos a variar de zero a três e mais) (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Número total de Faixa etária do Número de Famílias (a) chefe de família 0 1 2 3e+ Total Filhos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------menos de 25 anos -3 2 -5 7 25 - 34 3 8 4 1 16 19 35 - 44 2 2 2 3 9 13 45 - 54 1 2 --3 2 55 ou mais anos 1 ---1 0 Total 7 15 8 4 34 41 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Obs.: Número de filhos variando de 0 a 3 e mais. TABELA 11 ESCRAVOS: NÚMERO PROPORCIONAL DE FAMÍLIAS A CONTAR COM FILHOS VIVOS E PRESENTES, COM 20 OU MENOS ANOS DE IDADE (número de filhos a variar de zero a três e mais) (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixa etária do Número Proporcional de Famílias (a) . chefe de família 0 1 2 3e+ Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------menos 25 anos -600 400 -1.000 25 - 34 188 500 250 62 1.000 35 - 44 222 222 222 334 1.000 45 - 54 333 667 --1.000 55 ou mais anos 1.000 ---1.000 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Obs.: Número de filhos variando de 0 a 3 e mais. OS DOMICÍLIOS. Em tópico precedente já colocamos a definição de Domicílio adotada neste estudo; resta-nos, agora, caracterizar a entidade em tela quanto a categorias e sub-categorias. A partir do quadro conceitual de Peter Laslett e Jean-Claude Peyronnet (33) cujas qualificações ao esquema proposto por Laslett endossamos plenamente -- compusemos um universo categórico apropriado às condições sociais e econômicas do período colonial brasileiro. Destarte, realçamos os domicílios nos quais aparecem escravos e/ou agregados a constituir ou não famílias -- e evitamos tomá-los como simples desdobramento de categorias a envolver indivíduos sem os laços de subordinação ou dependência apontados. Por outro lado, adicionamos ao esquema original, sub-categorias relativas aos celibatários com filhos; este modus faciendi, nos impõe a realidade social brasileira do período em análise, no qual era majoritário, como já ficou com provado neste trabalho, o grupo dos filhos naturais. Alteração relevante -- com respeito ao quadro de Laslett -- refere-se à classificação dos domicílios -- bem como das famílias que os compunham -- em função do chefe de domicílio, fosse ou não chefe de família, vivesse ou não junto com seus progenitores ou com apenas um ascendente em linha direta. (34) Quanto às categorias e sub-categorias adotadas, furtamo-nos de descrição pormenorizada por entendermos ser auto-explicativo o quadro (Cf. Quadro 2) em que as dispusemos. (35) DOMICÍLIOS: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS. As evidências observadas (vide Apêndice Estatístico) indicam a predominância dos domicílios do tipo simples (categorias 1, 2 e 3) sobre os domicílios complexos (grupos 4 e 5). Do total de domicílios considerados, 5,53% corresponderam à categoria 4 ("domicílio familiar ampliado") e 3,54% à 5 (relativa aos "domicílios múltiplos"), destarte, menos de um décimo (exatamente 9,07%) dos domicílios enquadrar-se-iam no grupo caracterizado como complexo. Dentre as categorias entendidas como do tipo simples, realce especial cabe às categorias 1 ("domicílios singulares") e 3 ("domicílios simples"). A esta última correspondeu 43,87% do total de domicílios computados, enquanto os "domicílios singulares" compreenderam 39,30%. Aos "domicílios sem estrutura familiar" (categoria 2) coube porcentual bem modesto: 7,13%. Por fim, a categoria 6 ("domicílios com estrutura indeterminada, comportando algum laço de parentesco entre seus componentes") coube peso relativo insignificante: 0,63%. * * * Outra perspectiva analítica para caracterização da maior ou menor complexidade das unidades domiciliares refere-se à presença de escravos e/ou agregados. Quanto aos escravos, registramo-los em 40,9% dos domicílios. Acima desta cifra colocaram-se as categorias domiciliares 3, 4 e 5 que apresentam como característica comum a existência de famílias de chefes de domicílios ou de seus parentes. Com porcentuais menos significativos aparecem os domicílios sem estrutura familiar imediatamente vinculada aos chefes de domicílios. (36) Verificou-se, por outro lado, que em 29,61% dos domicílios apareciam agregados. Destacou-se neste caso o grupo relativo aos domicílios familiares ampliados -- 42,3% deles contavam com agregados; para as demais categorias encontra mos porcentuais bem inferiores e com pequena discrepância em torno de 29,0%. (37) Exceção deve ser feita com referência à categoria 2, colocada em nítida inferioridade relativa. Computados domicílios com escravos ou agregados chega-se à cifra de 54,42%. Vale dizer, mais da metade dos domicílios contavam com escravos ou agregados -- 13,52% apenas com agregados, 24,81% só com escravos e 16,09 com ambos grupos em foco. Neste caso aparece com significativa importância relativa a categoria 4 (domicílio familiar ampliado), como ocorreu na situação acima analisada. Em posicionamento relativamente inferior situou-se a categoria 2: domicílios sem estrutura familiar. Para as demais, a discrepância apresentou-se de pequena monta com cifras pouco superiores a 50%. (38) Em conclusão: pode-se afirmar que -- de acordo com o critério alternativo consubstanciado na presença de escravos e/ou agregados -- a maioria dos domicílios em análise teria composição complexa. O grau de complexidade apresentar-se-ia mais marcado se considerados escravos e agregados; altamente significativo quando computados apenas os escravos (39) e menos relevante se considerados tão-somente os agregados. * * * Tomadas as categorias de domicílios e considerados os distritos que compunham Vila Rica, não se verificaram discrepâncias de monta com referencia ao peso relativo de cada categoria no conjunto de unidades domiciliares dos seis distritos em pauta (Cf. Apêndice Estatístico). Quanto ao número médio de pessoas por domicílio, não se observam, igualmente, grandes divergências entre os distritos. Em media 5 pessoas por domicílio, numero em torno do qual pouco variaram as cifras distritais. Note-se serem as médias mais elevadas referentes aos distritos que apresentavam menor excisão populacional, conforme tivemos oportunidade de observar na abertura desta parte de nosso trabalho. Tabela 12 NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS POR DOMICÍLIO (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISTRITOS MÉDIA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Antônio Dias 5,31 Ouro Preto 5,19 Alto da Cruz 4,53 Padre Faria 4,33 Morro 5,06 Cabeças 5,33 Vila Rica (Total) 5,06 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------V - ESTRUTURA POPULACIONAL SEGUNDO PROFISSÕES E ATIVIDADES PRODUTIVAS. A análise das atividades produtivas e da estrutura profissional aparece como elemento do mais alto interesse para o entendimento das características econômicas de uma dada comunidade. A distribuição dos indivíduos em termos de sexo, posicionamento social, cor e por setores produtivos revela-se como subsídio indispensável ao conhecimento dos processos de integração econômica e divisão do trabalho; nos permite, igualmente, estabelecer o delineamento do quadro da vida material das sociedades estudadas Por outro lado, o papel desempenhado pelos indivíduos e grupos populacionais mostra- se fundamental para o entendimento da história das comunidades, pois, além de permitir a visão do momento pesquisado dá-nos elementos do processo pretérito que o estruturou e sugere-nos as linhas básicas explicativas do desenvolvimento ulterior do corpo social. Esta ordem de razões fundamenta a analise ora empreendida, com referência à qual fazem-se necessárias algumas qualificações preliminares. Coloca-se, desde logo, o problema representado pela massa escrava. (40) Entendemos ser errôneo desconsiderála no estudo das atividades produtivas; no entanto, imperioso é o fato de aparecer, no censo em pauta, numeroso contingente de cativos cuja única qualificação era a de prestarem-se aos "serviços domésticos". (41) A própria ambigüidade do termo, com respeito às possíveis tarefas que cabiam a estas pessoas, levou-nos a excluí-las de nossa análise. Por outro lado, a simples indicação "escravo" sem qualquer outro qualificativo impede-nos, como é evidente, a inferência de que tais elementos desempenhassem atividades homogêneas no largo espectro de atribuições produtivas da sociedade mineira. Tais considerações nos levaram a considerar, no estudo vertente, apenas os escravos para os quais explicitou-se atividades concretas. Destarte, computamos somente os cativos para os quais indicou-se, inequivocamente, ocupação específica. (42) Lembramos ainda, com o objetivo de evitar qualquer mal-entendido quanto às conclusões deste trabalho, que da massa total da população de Vila Rica, em 1804, pouco menos de um terço (31,39%) constituía-se de escravos. Estes cativos, certamente, suportavam o peso maior das atividades econômicas da urbe, no entanto, apenas tomamos em conta 171 deles, ou seja, 6,14% do total de escravos. (43) Em contraposição consideramos 25,21% dos livres, vale dizer, 1.534 indivíduos livres para os quais constou a ocupação. Caso tomássemos os porcentuais em relação aos indivíduos em idade ativa (faixa etária dos 15 aos 64 anos) as cifras alterar-se-iam insignificantemente: 6,19% para escravos e 25,70% relativamente aos livres Estamos, portanto, a tomar apenas parte dos membros ativos da comunidade. A lacuna maior, evidentemente, refere-se aos cativos que em sua maioria esmagadora (com exclusão apenas daqueles de tenra idade, dos incapazes e dos que apresentavam idade provecta) deveriam estar integrados ao processo produtivo. Cabe-nos notar, ainda, que algumas das atividades econômicas acusadas no censo de 1804 não puderam merecer maiores cuidados de nossa parte, dada a ambigüidade da terminologia utilizada pelos recenseadores. Deste rol figuram atividades como: "vive de sua agência" e "homem particular", por nós qualificadas como "indeterminadas". Também computamos à parte -- por não se referirem a atividades produtivas propriamente ditas -- as seguintes atribuições: "estudantes", "vive do aluguel de suas casas", "do jornal de seus escravos". Reservamos tópico especial para o estudo dos mendigos e daquelas pessoas ditas "pobres" ou qualificadas como a ''viver de esmolas". Por último, cabe notar que as atividades foram enquadradas nos três setores econômicos básicos classicamente distinguidos pelos economistas: primário, secundário e terciário. (44) Temos consciência da artificialidade envolvida na aplicação deste procedimento taxionômico, ideado para sociedades industriais amadurecidas, à economia colonial brasileira. O pecado maior parece consistir no enquadramento, no setor secundário, de atividades caracteristicamente artesanais -- como é sabido faltavam-nos tanto as manufaturas como as indústrias, típicas de estágios econômicos mais avançados. Por outro lado, a baixa integração da economia colonial brasileira; a divisão do trabalho -estabelecida, sobretudo, em bases estamentais -- e as formas de se remunerar o trabalho e distribuir a renda, próprias da sociedade patrimonialista então vigente, mostram-se como elementos a descaracterizar o secundário e, principalmente, o setor terciário. Apesar dos fatores restritivos apontados justifica-se, por dois motivos, a categorização setorial aludida: em primeiro por nos permitir uma perspectiva mais agregada, (globalizante) das atividades então existentes, em segundo, por prestar-se utilmente a confrontos entre as várias "economias" do Brasil colônia. (45) * * * Como ressaltamos, o processo de povoamento verificado nas gerais apresentou características próprias. Do ponto de vista da urbanização tratou-se de um fenômeno novo na colônia. Voltada precipuamente à atividade exploratória, a população -- quase toda concentrada nos povoados que se organizavam junto às catas --, ficava na dependência dos fornecimentos de produtos de subsistência por parte de outras áreas, que dela passariam a depender e constituía-se num mercado urbano vigoroso. Segundo Nestor Goulart, "sua rápida atuação como agente dinâmico do processo de urbanização determinaria, já na segunda década do século XVIII, a elevação de oito povoações à categoria de vilas". (46) Gilberto Freire, por seu lado, assim realça o caráter específico do tema em pauta: "Minas Gerais foi outra área Colonial onde cedo se processou a diferenciação no sentido urbano. Nas minas, o século XVIII é de diferenciação intensa, às vezes em franco conflito com as tendências para a integração das atividades ou energias dispersas no sentido rural, Católico, castiçamente português". (47) Vemo-nos, pois, frente a um feixe de problemas: vida urbana característica, diversificação de atividades, marcante presença do Estado, maior flexibilidade social, economia mais fortemente integrada, estabelecimento de interdependência regional e conseqüente estruturação de significativo mercado interno. Estes elementos articularam-se peculiarmente, dando origem a um sistema complexo do qual interessanos salientar, neste ponto de nosso trabalho, dois aspectos fundamentais: o caráter urbano da formação mineira e o diversificado conjunto de atividades econômicas, em geral, e artesanais, em particular, desenvolvidas na área em apreço. A sociedade mineira, como já frisamos, "distinguese da de outras áreas. Nas agrícolas, impõe-se a dicotomia de senhores e escravos, com mínimas possibilidades para os grupos médios. Que se desenvolvem inicialmente em Minas pela diversificação econômica que leva a uma agricultura de subsistência, a atividades artesanais e manufatureiras a comércio intenso, que tudo tem que ser comprado. Não há aqui a auto-suficiência das fazendas, de modo que o comerciante é indispensável. O mesmo motivo -- economia mineratória -explica o processo de urbanização, em Minas mais intenso que no resto do país." (48) "Já se desenvolvera, no afã mineratório, uma fisionomia mais próxima do urbano em Minas do que nas outras capitanias. Daí um quadro mais diversificado de atividades, com maiores perspectivas de acesso a todos e menos discriminação entre setores: mais possíveis os grupos médios, conseqüentemente com o funcionalismo, os artesãos, os comerciantes -- elementos indispensáveis à sociedade que se desenvolvera com a mineração. "O caráter urbano da formação mineira é mesmo outra nota distintiva da Capitania. Enquanto em regiões como o Rio, Bahia ou Pernambuco a exploração de certo produto formava pequeno grupo em torno da fazenda, grupo que crescia lentamente, em Minas os agrupamentos humanos apresentavam logo certa densidade. Se a lavoura impunha o latifúndio, a pecuária exigia espaços bem amplos para a sua expansão. Não impunham a existência da cidade ... Em regiões de economia essencialmente rural, sob o domínio de um senhor quase verdadeiro patriarca, corpo e alma das fazendas que se mantinham independentes, o Estado foi presença menos absorvente, às vezes até mesmo entidade vaga. A cidade era secundária, pobre e destituída de luxo ou de conforto, cheia de perigos e sem relativa fartura dos núcleos rurais ... Senhores e escravos viviam nos campos, e os grupos médios, característicos das cidades, eram reduzidos. Assim foi para todo o país, com raras exceções, até avançado o século XIX. Já em Minas a urbanização foi nota distintiva. O comum não era o senhor todo-poderoso, mas o núcleo urbano, com a máquina administrativa bem instalada... "Apesar do alto número de escravos, haverá ponderáveis grupas médios, constituídos de funcionários, comerciantes, oficiais mecânicos" (49) A corresponder ao caráter tipicamente urbano de Vila Rica cabia papel pouco significativo ao setor primário -- absorvia, apenas, 7,04% dos indivíduos. Correlatamente, as atividades vinculadas aos demais setores revelavam grande peso relativo. O secundário aparecia com preeminência -- nele colocavam-se 53,61% das pessoas --, as atividades relacionadas ao setor terciário, também em concordância com as características citadinas da urbe, ocupavam posição de realce -- a ele correspondiam 39,35% dos elementos computados. * * * Quanto à distribuição segundo o sexo, evidenciou-se a predominância dos homens -78,41% em face de 21,59% do sexo oposto. Tomadas, isoladamente, verificou-se não haver disparidade muito acentuada (exclusive para o setor primário) nas distribuições de homens e mulheres segundo os setores aqui considerados. Assim, do total dos homens 5,16% vinculava-se ao primário, 54,60% ao secundário e 40,24% ao terciário para o sexo oposto as cifras correspondentes foram: 13,86%, 50,00% e 36,14%. Tabela 13 DISTRIBUIÇÃO PORCENTUAL DE HOMENS E MULHERES, SEGUNDO SETORES (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SETORES HOMENS MULHERES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Primário 5,16 13,86 Secundário 54,60 50,00 Terciário 40,24 36,14 Total 100,00 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Evidentemente, estas cifras não permitem a inferência de que as mesmas atribuições coubessem a homens e mulheres; como veremos adiante -- ao estudarmos as várias atividades afetas a cada setor -- existiam marcadas diferenças de natureza nas ocupações correspondentes a cada sexo. Por outro lado, como se depreende das Tabelas 14 e 15, observavam-se significativas discrepâncias quanto à participação de homens e mulheres, nos setores aludidos, quando computados, em conjunto, ambos os sexos. Tabela 14 DISTRIBUIÇÃO PORCENTUAL DOS INDIVÍDUOS POR SETORES, SEGUNDO O SEXO (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SETORES HOMENS MULHERES HOMENS+MULHERES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Primário 4,04 3,00 7,04 Secundário 42,82 10,79 53,61 Terciário 31,55 7,80 39,35 Total 78,41 21,59 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tabela 15 DISTRIBUIÇÃO PORCENTUAL, POR SETORES, DE HOMENS E MULHERES (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SETORES HOMENS MULHERES TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Primário 57,50 42,50 100,00 Secundário 79,87 20,13 100,00 Terciário 80,17 19,83 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Assim, enquanto no primário ocorria relativo equilíbrio entre os sexos -- 57,50% de homens contra 42,50% de elementos do sexo oposto --, no secundário a discrepância revelava-se de grande monta -- 79,87% de indivíduos do sexo masculino em face de 20,13% de mulheres. Com respeito ao terciário verificou-se divergência igualmente acentuada: 80,17% de homens versus 19,83% de mulheres. Evidentemente, os diferenciais apontados devem-se, sobretudo, aos números absolutos de indivíduos de cada sexo, vale dizer, o contingente masculino apresentava-se muito mais elevado do que o relativo às mulheres. * * * O parcelamento da população segundo o posicionamento social -- livres e escravos -permite-nos verificar que, tomadas as duas categorias isoladamente, existia franco desequilíbrio nos setores primário e terciário. Assim, 20,47% dos cativos vinculava-se ao primário enquanto apenas 5,54% dos livres aí se colocavam; por outro lado, enquanto 40,74% de livres enquadravam-se no terciário, apenas 26,90% dos escravos ocupavam posição idêntica. Quanto ao secundário, o equilíbrio mostra-se patente. (50) Tabela 16 DISTRIBUIÇÃO PORCENTUAL DE LIVRES E ESCRAVOS, SEGUNDO SETORES (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SETORES LIVRES ESCRAVOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Primário 5,54 20,47 Secundário 53,72 52,63 Terciário 40,74 26,90 Total 100,00 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Analogamente ao caso anterior, em que distribuímos a população segundo o sexo, as discrepâncias -- devidas ao maior contingente de livres em face do número de escravos -- revelam-se altamente significativas quando computamos, conjuntamente, os dois estratos sociais. Tabela 17 DISTRIBUIÇÃO PORCENTUAL, POR SETORES, DE LIVRES E ESCRAVOS (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SETORES LIVRES ESCRAVOS TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Primário 70,83 29,17 100,00 Secundário 90,15 9,85 100,00 Terciário 93,14 6,86 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Destarte, os livres -- com larga maioria no primário -- praticamente monopolizavam o secundário e o terciário, independentemente, como já notamos, da natureza das funções desempenhadas. Na tabela abaixo vê-se claramente a predominância dos livres e as divergências apontadas acima. Tabela 18 DISTRIBUIÇÃO PORCENTUAL DOS INDIVÍDUOS POR SETORES, SEGUNDO O POSICIONAMENTO SOCIAL (Vila Rica - 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SETORES LIVRES ESCRAVOS ESCRAVOS+LIVRES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Primário 4,99 2,05 7,04 Secundário 48,33 5,28 53,61 Terciário 36,65 2,70 39,35 Total 89,97 10,03 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* * * Passemos ao estudo, em termos de condição social e sexo, das atividades pertinentes a cada setor. No primário, encontramos as mulheres a predominar entre os roceiros, lavradores e hortelãs -- 51 mulheres contra 27 homens. Entre os lenheiros, por outro lado, encontramos apenas indivíduos do sexo masculino. Com respeito à distribuição segundo o posicionamento social verificou-se que os livres compunham maioria esmagadora dos lavradores, roceiros e hortelãos -- em 78 indivíduos aí enquadrados encontramos apenas 1 cativo. Quanto aos lenheiros a situação inverte-se -- neste caso predominavam os escravos na razão de 5 para 1. Com referência ao secundário, em termos de sexo, verificou-se ampla especialização -as mulheres ocupavam-se de reduzido número de atividades. Ao mesmo tempo, algumas atribuições cabiam exclusivamente às pessoas do sexo feminino. Destarte, pouco menos de dois terços das mulheres vinculadas ao setor em tela apareciam como costureiras e fiandeiras, mais da metade delas eram costureiras. Exerciam de maneira exclusiva as seguintes atividades: costureiras, doceiras, fiandeiras e rendeiras. Quanto às atribuições que partilhavam com os homens podemos distinguir dois grupos. O primeiro englobava atividades nas quais as mulheres predominavam: padeiros e tecedeiras. No outro cabia preeminência aos homens: tintureiros, mineiros e faiscadores. Quanto às duas últimas, cabem algumas considerações. Em primeiro, devese observar seu grande peso relativo -- cerca de um quarto (24,94%) dos indivíduos de ambos os sexos (vinculados ao setor em análise) nelas enquadrava-se. Ainda em termos relativos, havia predomínio das mulheres -- 30,43% (ou seja, 56 em 184) -- sobre elementos do sexo oposto --23,57% (172 em 730). Com respeito ao número absoluto a preeminência estava com os homens (172 versus 56) segundo a razão de 3,33 relativamente aos faiscadores e de 2,47 com respeito aos mineradores. Outro fato marcante diz respeito à maior presença de faiscadores (169) vis-à-vis os mineradores: 59. Estas cifras, por si mesmas -- como anotado por Caio Prado Júnior -atestam a decadência da exploração aurífera em Vila Rica. Restavam, por fim, as ocupações exercidas exclusivamente pelos homens -- em número de 33. Esta cifra representa a maioria das atividades do setor (vide Tabela 19). Caracterizavam-se pela especialização exigida para seu desempenho -- armeiros, funileiros, fundidores etc. -- e/ou pelo maior esforço físico requerido -- capineiros, ferradores etc. -- e/ou pelo tradicional relacionamento estabelecido entre algumas atividades e o sexo -- por exemplo, alfaiates de um lado, costureiras por outro. (51) Tabela 19 DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES DO SECUNDÁRIO, SEGUNDO O SEXO (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Atividades exercidas exclusivamente por homens 33 Atividades desempenhadas por homens e mulheres 5 5 Atividades exclusivamente atribuídas às mulheres 4 Número total de atividades computadas 42 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Como se verifica em tabela do Apêndice Estatístico, havia larga diversidade de ocupações. Dentre elas ocupavam papel de realce os alfaiates (113), carpinteiros (69), ferreiros (48), latoeiros (51) e sapateiros (145); conjuntamente, as ocupações acima enumeradas, absorviam mais da metade (58,36%) dos homens relacionados no secundário. Com respeito ao posicionamento social observou-se apenas uma atribuição exercida exclusivamente por escravo (esteireiro). Predominaram as atividades exclusivas de livres (em numero de 28), enquanto 13, desempenhavam-nas, tanto livres como cativos. Estes últimos, em termos absolutos, apenas exerciam majoritariamente a função de capineiros -- certamente das mais árduas. Por outro lado, vemo-los representados entre os alfaiates, carpinteiros, faiscadores, ferreiros, latoeiros, pedreiros, sapateiros, seleiros, serralheiros e relojoeiros. A simples enunciação destas atividades expressa eloqüentemente a variedade das tarefas desenvolvidas pelos escravos e, também, mostra-nos os cativos a exercerem atividades que exigiam razoável nível de especialização ( Cf. Apêndice Estatístico). No terciário encontramos maiores discrepâncias tanto com respeito ao sexo como no referente ao posicionamento social (vide tabela 20). Tabela 20 DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERCIÁRIO, SEGUNDO O SEXO (Vila Rica, 1804) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ATIVIDADES EXERCIDAS PROFISSÕES LIBERAIS IGREJA ADMINSTRAÇÃO CIVIL COMÉRCIO TRANSPORTE OUTROS SERVIÇOS TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Só por homens Por homens e mulheres Só por mulheres 7 1 1 2 --- 9 --- 4 3 -- 3 1 -- 6 3 1 31 8 2 Número total de atividades 9 2 9 7 4 10 41 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Os escravos somente apareciam representados entre as quitandeiras, barbeiros, cozinheiros, jornaleiros (ocupacão que exerciam com exclusividade) e lavadeiras. Quanto ao sexo, o predomínio dos homens apresentava-se maciço. Nas atividades eclesiásticas e da administração civil não apareciam mulheres. Relativamente às profissões liberais contávamos com enfermeiras (em número de 2, vis-à-vis 5 homens) e parteiras. No comércio, o sexo feminino encontrava-se melhor representado -- considerados os negociantes de secos e/ou molhados contamos 45 mulheres de um total de 142; com respeito aos quitandeiros computamos 36 mulheres e apenas 2 homens. Nos transportes, a participação feminina mostrou-se de pequena monta. Quanto aos "outros serviços" contamos 2 caixeiras (de um total de 21), 4 criadas (a superar os homens, em número de 3), 12 cozinheiras (entre 19) e 28 lavadeiras -- função exclusiva do sexo feminino. Com referência aos homens, cabe realce particular aos músicos, funcionários da administração civil, eclesiásticos, negociantes e, sobretudo, aos militares. Estes, em número de 125, representavam pouco menos de um quarto (23,23%) do total de homens enquadrados no terciário. * * * A repartição das pessoas para as quais indicou-se a profissão, segundo faixas etárias correspondentes a crianças (0 a 14 anos) , em idade ativa (15 aos 64 anos) e anciãos (65 e mais anos), mostrou que os intervalos etários escolhidos adequaram-se às características dos dados compulsados. Destarte, menos de 3% colocou-se no primeiro intervalo, pouco mais de 6% situou-se no terceiro, enquanto mais de 90% apareceu na faixa correspondente à idade ativa (vide Apêndice Estatístico). * * * Quanto aos pobres, apresentou-se dominante o sexo feminino: 170 em 220; vale dizer que mais de três quartos (exatamente 77,27%) das pessoas identificadas como mendigos, pobres ou a viver de esmolas compunham-se de mulheres. Por outro lado, verificou-se estar entre os indivíduos com mais de 50 anos o maior contingente de despossuídos -- 58,06%. Para os menores de 20 anos observou-se a cifra de 6,45% (Cf. Apêndice Estatístico). Destarte, as mulheres em idade avançada compunham a massa dos pobres. Relativamente à cor, predominaram os pretos e pardos (170 sobre 220 -- 77,27%), os brancos apareceram minoritariamente (18 em 220 -- 8,18%), enquanto para 14,55% foi impossível determinar a cor. Em termos de estado conjugal dominaram os solteiros (ou aqueles que assim consideramos) com peso relativo correspondente a quatro quintos (80,45%) do total; a eles seguiram-se os viúvos (10,45%) e, por fim, os casados (9,10%). * * * Os elementos informativos coletados permitem a caracterização dos seis distritos componentes de Vila Rica (vide Apêndice Estatístico). Assim, em Antônio Dias e Ouro Preto concentrava-se a vida administrativa, militar e religiosa. Com pouco mais de metade (50,77%) da população da urbe, estes distritos contavam com quatro quintos dos militares (79,20%) e 85,52% dos demais integrantes da administração civil. Neles residiam trinta e três dos quarenta eclesiásticos (82,50%) e 76,31% dos profissionais liberais. Quatro quintos dos comerciantes (80,62%) e 78,98% das pessoas relacionadas em "outros serviços". Por outro lado, neles congregava-se 49,76% da massa vinculada ao secundário e, apenas, 39,17% dos elementos enquadrados no setor primário. O distrito do Padre Faria, com apenas 6,98% da população total, contribuía com a mais significativa parcela de roceiros, hortelãos e lavradores: 53,85% do total. No secundário predominavam faiscadores e mineiros -- mais da metade (53,77%) dos moradores do Padre Faria, enquadrados no secundário, exerciam estas atividades. No distrito do Morro, que contava 14,56% da população ouro-pretana, dominavam os faiscadores (em maior numero do que nos demais distritos) seguidos pelos mineradores. Este distrito -- vis-à-vis os demais, tomados isoladamente -apresentava o maior número de pessoas relacionadas às duas atividades aludidas. Com respeito ao total de mineiros e faiscadores representava, a quantidade encontrada no Morro, 36,40%. Com respeito aos indivíduos deste distrito, enquadrados no secundário, o porcentual alcançava 79,80%. No Alto da Cruz residia 11,87% da população ouro-pretense. Contava com setor terciário mais desenvolvido do que os dois precedentemente analisados; o secundário apresentava-se mais diversificado, embora não se aproximasse da riqueza qualitativa e dos números relativos mais significantes encontrados no Ouro Preto e Antônio Dias. Os faiscadores e mineradores representavam 29,35% das pessoas vinculadas ao secundário. Finalmente, o distrito das Cabeças -- com 15,82% dos habitantes da urbe -- revelava-se, proporcionalmente, menos rico do que o Alto da Cruz com respeito ao terciário. No entanto, no secundário, era mais significativo o peso das atividades artesanais. Enquanto no Alto da Cruz, alfaiates, carpinteiros, ferreiros, latoeiros e sapateiros correspondiam a 55,96%; no distrito das Cabeças a cifra respectiva alcançava 70,58%. Por outro lado, os faiscadores e mineradores representavam, apenas, 11,76% das pessoas adstritas ao secundário. CONSIDERAÇÕES FINAIS Pudéssemos, em ciência, idear circunstâncias ótimas para o estudo das populações pretéritas, seduzir-nos-iam, indubitavelmente, as pequenas comunidades, pacatas e ensimesmadas, nas quais a atonia dominasse o bulício das transformações rápidas e violentas, nas quais o discreto e morno evolver populacional não se visse violentado pelas intempéries dos movimentos imigratórios dominados pelo espírito de aventureiros irrequietos a demandar riquezas, por vezes, quiméricas Ideais, seriam as aglomerações acanhadas a evoluir, sem traumas, ao desfilar sereno dos anos. Vila Rica, objeto deste trabalho, não é, ao que parece, o protótipo de comunidade a apresentar evolver "normal", pois, injetou-se nela grande contingente de imigrantes -tanto livres como escravos -- durante o período de ascensão exploratória e ocorreram profundas sangrias com as emigrações provocadas pela decadência da atividade mineradora. Aliás, as circunstâncias ideais acima alinhavadas mostram-se, possivelmente, inatingíveis desde que, em todo o cenário da área de mineração, assistimos à vivência de sociedades tumultuadas pelo afluxo e evulsão de levas humanas impelidas pelo fascínio dos achados auríferos e presas da nostalgia quando do esgotamento dos depósitos mais facilmente exploráveis. Sociedades que, somente ao raiar do século XIX, estariam a encontrar outra dinâmica -- a do curso mais calmo, que parece coadunar-se com a sedentariedade dos grupos humanos dedicados às fainas da atividade agrícola. Superado o período estúrdio, as urbes viram-se cristalizadas; as velhas cidades -construídas enquanto cresciam os mananciais de riqueza, com suas belas igrejas barrocas, seus sobradões debruçados diretamente sobre as ruas estreitas, as praças apertadas, seus chafarizes outrora borbulhantes -- lá estão hoje, preservadas no tempo como mensagem histórica a documentar a realidade febricitante vivida no passado. A decadência econômica muito rápida e a excelência dos materiais não deram margem à deterioração, fruto de paulatino apoucar de recursos. Do burburinho da sociedade mineira do setecentos captamos, nesta monografia, as linhas demográficas gerais, mais evidentes e, quiçá por isto mesmo, mais relevantes. Faltaram-nos, é verdade, hipóteses arrojadas bem como conclusões exaustivas. A desaconselhá-las está, além do nosso noviciado -- a recomendar antes a cautela que o arroubo estrugidor dos pouco avisados --, o estado atual da demografia histórica brasileira, ainda tateante; a este respeito lembre-se ser nosso trabalho, ao que nos consta, o primeiro relativo à área mineira. Sem pretender sumariar exaustivamente o trabalho ora apresentado permitimo-nos indicar seus marcos mais significativos que merecem, a nosso ver, cotejo com estudos futuros. Ressalta, desde logo, o caráter da ocupação e povoamento da área estudada, O processo pelo qual o homem fixou-se à terra e o desenvolvimento da urbe, condicionados estreitamente pela forma de recolhimento dos minerais e pelo meio físico envolvente. Não parece ter havido o implementar de um plano empresarial definido e definitivo. O colonizador, simplesmente, curvou-se ao ambiente geográfico, adaptou-se mais ou menos passivamente, parecendo-nos antes dominado que dominador criativo; o próprio desalinho do traçado de Vila Rica parece comprovar esta nossa presunção. Por outro lado, o espírito aparentemente linear do minerador -- dominado permanentemente pela ânsia do ouro -- aliado à relativa pobreza dos solos circundantes impediu-lhe vislumbrar as potencialidades econômicas oferecidas pelas paragens em que ocorreram os achados auríferos. Estaria ai um dos principais fatores a impelir para novos domínios as populações desencantadas com o exaurir dos depósitos minerais. As considerações acima arroladas evidenciam-se, de imediato, na estreita correlação entre as mudanças nas quantidades extraídas de ouro e nas variáveis demográficas -casamentos, batismos e óbitos -- consideradas na primeira parte deste estudo. Nossa análise revelou uma sociedade altamente estratificada, em que pese sua maior flexibilidade vis-à-vis as condições prevalecentes em outras áreas econômicas da colônia. Pudemos identificar, em termos de parâmetros demográficos, três segmentos populacionais básicos, aliás, comuns ao Brasil -- livres, forros e cativos. Os livres, em geral, e os brancos, em particular, como esperado, compunham a camada privilegiada da população. A pobreza, presente em larga escala, abatia-se, principalmente, sobre os forros, excluídos aqui, evidentemente, os escravos para os quais o destino reservara as maiores dores -- ceifados, na lida árdua em que se os empregava, segundo taxa que, se válida para a espécie, a anularia da face do planeta. A pobreza alcançava seu aspecto mais pungente ao avolumar-se dramaticamente, no período de recessão, a quantidade de expostos -- crianças, as mais sujeitas à morte prematura. O intercurso sexual -- duramente criticado pelos coevos por entenderem-no desmedidamente permissivo -- por um lado, gerou uma sociedade na qual predominavam os filhos naturais e, por outro -- já no plano das uniões sacramentadas pela Igreja -- propiciou, embora perfunctoriamente, relativa mobilidade social; lembramos, a este respeito, os consórcios entre brancos e forras (pretas ou mulatas) e os casamentos de libertos com cativos. Quanto à origem étnica e/ou lingüística da massa de africanos evidenciou-se a marcante presença de Sudaneses em face dos Bantos. Esboçou-se, relativamente ao crescimento vegetativo da população, no fim do período estudado, o equilíbrio entre nascimentos e defunções, prenúncio de significativa alteração no diferencial em foco que, de negativo passou a mostrar sinal oposto. Com respeito ao aspecto econômico demonstrou-se prodigamente, na segunda parte deste trabalho, o caráter citadino de Ouro Preto. Referimo-nos, particularmente, à presença altamente significativa das atividades vinculadas aos setores secundário e terciário, ressaltando, daquele, o grande peso relativo e amplo espectro coberto pelas ocupações artesanais. Revelou-se, em Vila Rica -- por mais provinciana que a quiséssemos --, um horizonte social, econômico e cultural mais ancho do que nas demais economias da colônia. Por fim, acreditamos que nosso trabalho evidencia a urgência de estudos referentes à própria sociedade mineira e às demais economias vigentes no período colonial brasileiro. O confronto entre os resultados de nossa pesquisa e aqueles oferecidos por futuros trabalhos sobre a época do ouro e dos diamantes possibilitar-nos-á avaliar as similitudes e dessemelhanças dos movimentos demográficos dos inúmeros núcleos da área em apreço, oferecendo-nos, ademais, o balizamento necessário à formulação de hipóteses abrangentes, capazes de compor quadro teórico explicativo do comportamento populacional da sociedade mineira. Por outro lado, o conhecimento mais profundo das populações das várias economias do Brasil colônia darão embasamento empírico indispensável ao estabelecimento de eventual teoria demográfica original, apta a abarcar a formação populacional pátria. * * * APÊNDICE METODOLÓGICO REFERENTE À PRIMEIRA PARTE I - OS DADOS EMPÍRICOS. Os dados empíricos deste estudo provêm, essencialmente (1) de códices da freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias; nestes manuscritos constam os assentos de batismos, óbitos e casamentos da paróquia em pauta. (2) A maior ou menor riqueza de informações, contidas nas várias categorias de assentos, apresentou-se como resultante de dois elementos. Em primeiro, observam-se diferenças devidas ao arbítrio dos eclesiásticos responsáveis pela feitura dos registros; assim, cada pároco ou coadjutor revelou-se mais ou menos rico em pormenores ao descrever os eventos em apreço. Também, a depender da idiossincrasia de cada clérigo, aparece o realce deste ou daquele aspecto particular: cor, condição social, idade, causa da morte etc. O segundo fator a determinar a concisão ou prolixidade dos vários registradores referese ao posicionamento social e/ou faixa etária das pessoas envolvidas no sucesso assinalado. Destarte, escravos, forros e inocentes, via de regra, receberam tratamento sucinto. Por outro lado, os dignitários da Igreja ou da vida administrativa colonial, bem como as pessoas de posses -- ainda que alforriadas -- tiveram seus privilégios consubstanciados em assentos minuciosos; evidentemente, não se trata aqui de prejuízos -- a própria condição de escravo, forro e/ou inocente tinha como corolário uma existência sem acontecimentos marcantes os quais, em última instância, davam embasamento aos assentos pormenorizados. Cada categoria de assento -- batizados, óbitos e casamentos -- apresenta-se em códices distintos; em apenas um dos livros de óbitos (MSS. - Cód. 1RO - Livro de Assento de Óbitos, 1723/1735) consta suplemento de registro de batizados referente ao período 1813/1856. Em dois livros de registros de óbitos (MSS. - Cód. 2RO - Livros A e B) aparece, além dos assentos, cópia dos respectivos testamentos -- tal prática foi abolida por se ter adotado, na segunda metade do século XVIII, livro específico para lançamento das disposições testamentárias. Até o meado do século XVIII havia livros de óbitos especiais para livres e escravos. A partir de então os registros foram lançados em códices comuns a cativos e livres. Em relação aos livros de casamentos e batizados aparecem, lado a lado, assentos referentes a livres e a escravos .(3) Ressalte-se que, para estes últimos, constam assentos de batismos tanto de inocentes como de adultos. Por inocentes entendiam-se as crianças -- via de regra com menos de sete anos -- que ainda não comungavam; adultos, consideravam-se, em geral, os negros africanos -- com mais de sete anos -aqui chegados sem terem recebido o batismo na África. A seguir, analisamos o conteúdo de cada tipo de registro e indicamos as lacunas verificadas nos códices estudados. REGISTROS DE BATISMOS. Utilizamo-nos dos seguintes códices: MSS. - Cód. 1RB - Livro de Assento de Batizados da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Bairro de Antônio Dias - 1710/1739. Com 129 folhas das quais foram perdidas as de números 4, 40, 79, 80, 81, 82 e 83. MSS. - Cód. 2RB - Livro de Assento de Batizados da Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Vila Rica (escravos e filhos de escravos) - 1727/1740. Sem lacunas, com 185 folhas. MSS. - Cód. 3RB - Livro de Assento de Batizados da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição – 1740/1773. Faltam as folhas 426 e 427 das 518 que compõem o códice. MSS. - Cód. 4RB - Livro de Assento de Batizados e Crismas da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias - 1773/1780. Completo, com 149 folhas. MSS. - Cód. 5RB - Livro de Assento de Batizados - 1780/ 1792. Com 238 folhas, das quais faltam as de números: 108, 111, 115 e 166. MSS. - Cód. 6RB - Livro de Assento de Batizados- 1793/1798. Dá continuidade ao livro anterior; a numeração das folhas vai de 239 a 321, apresenta como lacuna uma única folha: a de número 311 ou 312. Trata-se, obviamente, da continuação do Cód. 5RB indicado acima. MSS. - Cód. 7RB - Livro 6o. de Batizados - 1798/1819. Completo, com 322 folhas. A par das lacunas apontadas -- de pequena monta, aliás -- encontramos ainda duas outras fontes de perdas. Em primeiro aparece o fato de nem todos os livros apresentarem termo de encerramento, o que nos indica a existência de lacunas correspondentes ao extravio das últimas folhas dos códices em questão. Esta possibilidade confirma-se pelo espaço de tempo, relativamente amplo, que separa o último assento de um livro do primeiro registro do códice sucessivo, fato por nós observado em todos os livros passíveis desta análise. Outra fonte de prováveis lacunas infere-se do aparecimento, repetido em todo o período analisado, de reabertura de assentos, a pedido de interessados, com base na justificativa de que o registro original não fora localizado nos livros paroquiais. Ao que tudo indica os batismos não eram, necessariamente, registrados imediatamente antes ou depois de ministrado o sacramento; talvez os padres anotassem os dados em um papel qualquer para depois efetuarem os lançamentos definitivos -- em um dos códices encontramos, apensada, uma tira de papel na qual constavam anotações relativas a um assento, fato que parece confirmar a hipótese aqui aventada. Os assentos de batismo apresentam variegada tipologia. Os registros relativos a adultos trazem: - local e data do batismo; - prenome do escravo a receber batismo; - nome do senhor e, por vezes, um ou mais dos seguintes elementos: sua condição social (escravo ou forro), estado conjugal, local de moradia, cor; - prenome dos padrinhos, quando escravos, ou os nomes completos em caso contrário. A condição social, estado conjugal, cor e local de residência dos padrinhos nem sempre foram indicados; a origem dos escravos africanos vem, via de regra, anotada; - a origem -- "nação" -- do batizado constou em número substancial de registros; - a assinatura e qualificação do padre que ministrou o batismo fizeram-se sempre presentes. Vejamos dois desses registros, aqui transcritos como aparecem nos livros: "Pedro adulto Aos quatorze dias do mês de fevereiro de mil setecentos e trinta nesta Matriz batizei e pus os Santos Óleos a Pedro escravo de João Gonçalves Batista foram padrinhos Francisco mina e Ana forra de que fiz este assento dia ut Sa. O Pe. Coadjutor Nicolau Barreto de Gusmão." (4) Este primeiro exemplar foi tomado do Cód. 2RB (1727-1740), o segundo, buscamos em ponto mais avançado no tempo -- Cód. 4RB (1773/1780): "Joana Adulta Aos vinte e oito de Janeiro de mil setecentos e setenta e seis nesta Matriz batizei e pus os Santos Óleos a Joana mina escrava de José da Cunha casado com Severina Pereira da Silva moradores junto à ponte: foram padrinhos Felis Moreira preto forro, e Tereza de Jesus preta forra. E para constar fiz este assento. O Coadjutor Bento Mel. Pereira." (5) * * * Com respeito aos inocentes apresentou-se variação mais larga do que a verificada entre os adultos. Assim, registros concernentes a filhos de escravos trazem parcas informações. Vejamos um espécime: "Vicente Aos 14 dias do mês de Dezembro (de 1712) nesta Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição donde sou vigário Batizei, e pus os Santos Óleos a Vicente filho de Antonia escrava do Mestre de Campo Pascoal da Silva Guimarães. Foram padrinhos José, e sua mulher Tereza escravos de Antonio Ramos dos Reis, e para constar fiz este assento. Vila Rica, era ut Sa. O Pároco José Figueiredo Masca." (6) Já para os filhos de pessoas, ao que parece, de importância na vida colonial, o lançamento é pormenorizado: "Manuel Aos vinte de Junho de mil setecentos e noventa e quatro nesta Matriz batizou, e pôs os Santos Óleos o Padre Coadjutor Silvério da Costa e Oliveira a Manoel inocente nascido em sete do corrente filho legítimo de Paulo Lourenço da Silva batizado na freguesia de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto, e de sua mulher Clara Maria Teixeira, batizada na freguesia da Sé da Cidade de Mariana, e moradores no Caminho Novo: Neto por parte Paterna de André Lourenço da Silva batizado na Freguesia de São Salvador de Rosas do Arcebispado de Braga, e de Mariana Eugênia da Silva, batizada na do Ouro Preto: e pela Materna de Manuel Luiz Soares da Freguesia de Santa Maria de Gilmonda, Termo da Vila de Barcelos do Arcebispado de Braga, e de Ignácia Maria Teixeira, da Sé de Mariana: foram Padrinhos; Jose Peixoto de Carvalho solteiro morador na Freguesia de Antonio Pereira; e Maria Eugênia do Pillar, solteira filha de André Lourenço da Silva, do Morro de São Sebastião do Ouro Preto. Do que fiz este assento, que assinei O Vigário Bernardo José da Encarnação." (7) Em geral, constam dos assentos em apreço: - data e local do batismo e, eventualmente, a data de nascimento ou de enjeitamento da criança; - prenome do batizado; - posicionamento social do batizado. Vem sempre anotado o fato de terem sido dados por forros, ao nascerem, filhos de escravos; - condição de filho legítimo, natural ou "exposto" das crianças. Neste último caso assinalava-se, também, o nome de quem recebeu o enjeitado; - prenomes (quando escravos) e sobrenomes (no caso de livres) dos pais. Para a maioria dos filhos ilegítimos consta, apenas, o nome da mãe, em pequena parcela os nomes do pai e da mãe, para ínfima minoria somente o nome do pai; - local de residência dos pais; para filhos de escravos indicou-se o nome do senhor e respectivo local de moradia; - nomes completos (só o prenome no caso de escravos e grande parte dos forros) dos padrinhos; - nome completo e qualificação do padre que ministrou o batismo; - assinatura do pároco ou coadjutor. Com respeito aos pais, padrinhos e donos de escravos podem constar, também, alguns dos seguintes elementos: condição social, cor, estado conjugal, local de moradia, "nação" de origem (para africanos). Quando se tratou de batismos de filhos de escravos sempre constou a situação social da mãe. Para os pais assinalou-se ainda, eventualmente, a freguesia em que haviam sido batizados. O nome dos avós, bem como a discriminação da paróquia da qual eram fregueses, apenas assinalou-se para a minoria das crianças batizadas. No caso das crianças que haviam sido batizadas em perigo de vida abria-se assento no qual se indicava a circunstância em que se dera o batismo e quem o ministrara; de resto, o registro seguia as normas gerais acima descritas. REGISTROS DE ÓBITOS. Dos livros de óbitos estudados, o primeiro apresenta-se em péssimo estado de conservação. Faltam trinta folhas entre a primeira e a quadragésima; nas folhas de números 1 a 24 aparecem, praticamente ilegíveis, assentos de óbitos referentes ao período 1713/1718; as folhas de 24 a 60 foram utilizadas para assentos de batizados (suplemento) ocorridos entre 1813 e 1856; da folha 60 à 98 constam registros de óbitos compreendidos no período 1718/1735. Assim catalogou-se este livro: MSS. - Cód. 1RO Livro de Assentos de Óbitos - 1713/1735 (com suplemento de assento de batizados 1813/1856). Além deste, consideramos os seguintes códices: MSS. - Cód. 2RO - Livro de Assento dos Mortos (livres e escravos) e Testamentos da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição: Livro A (1727/1753); Livro B (1753/1764). Com 441 folhas (inclusive na numeração das folhas, o livro B sucede ao A) das quais faltam as de números 185, 186,187,188 e 192, todas do livro A. O livro B conservou-se completo. MSS. - Cód. 3RO - Livro de Assento de Óbitos - 1741/1770. Completo, com 144 folhas. MSS. - Cód. 4RO - Livro de Assento de Óbitos 1770/1796. Sem lacunas, 342 folhas. MSS. - Cód. 5RO - Livro de Assento de Óbitos 1796/1821. Com 323 folhas e completo. Em relação a outras fontes de lacunas, valem para os óbitos, as observações colocadas com respeito aos assentos de batismos; não se reabrem, no entanto, registros de óbitos. Como para aqueles, os registros de óbitos apresentaram grande variação. Em geral, consta dos assentos: - data do óbito; - prenome (para inocentes, escravos e parte dos forros e livres) ou nome completo do falecido; - os últimos sacramentos dispensados ao morto; - local de moradia e da sepultura; - assinatura do clérigo. Vêm expressos, ainda, um ou mais dos seguintes elementos: filiação, cor, estado conjugal, naturalidade, freguesia de origem, nome do cônjuge, nome do senhor(quando escravos) ou do antigo dono (para forros), causa da morte e condição social -"escravo", "forro", "quartado" ou "homem branco". A situação patrimonial está implícita nas expressões: "com solene testamento" e "pobre". Indistintamente, no que se refere ao sexo, cor e condição social, vem expresso o nome da Irmandade a que se associara o defunto. Os militares (ou pessoas que tinham patentes) foram identificados, mas não consta a profissão dos civis. As crianças ("inocentes") qualificaram-se como legítimas, naturais ou expostas; presente, via de regra, o nome dos pais para as primeiras, da mãe para as segundas e de quem as recebeu como enjeitadas para as últimas. Infelizmente a idade do defunto, informação de máxima importância, declarou-se em número irrisório de registros. A presença da observação "batizado in periculo vitae" está a indicar que se preocupavam, os clérigos, em anotar todos os óbitos, inclusive os de crianças de tenra idade. Os batizados em perigo de vida que sobreviviam recebiam, como já indicamos, o sacramento da confirmação (crisma); aqueles que vinham a falecer não contaram com registro nos livros de batismos. Em muitos assentos de adultos anotou-se "morreu repentinamente" ou "de morte apressada". A circunstância apontada diz respeito à impossibilidade de serem ministrados os sacramentos da penitencia e extrema unção, sem caracterizar, realmente, as condições físicas do passamento. O papel ocupado pelo defunto na vida social e econômica refletia-se, também, no registro de óbito. Assim, registros minuciosos referem-se invariavelmente a pessoas de altas posições. Dada a extrema variância observada, selecionamos, para exemplificar, somente dois assentos (o segundo, também no códice, subsecutivo ao primeiro); eles espelham as afirmativas acima expendidas: "Martinho Vieira da Rocha Aos vinte e dois de Maio de mil setecentos e noventa e nove faleceu de uma Hidropisia com todos os Sacramentos, testamento solene e Codicilo Martinho Vieira da Rocha homem branco casado morador nesta Freguesia filho legítimo de Manuel Fernandes e Maria Vieira, natural e batizado na Freguesia de S. Romão de Paredes Concelho de Bemviver, Arcebispado do Porto: seu corpo foi envolto em hábito Franciscano acompanhado de todos os Sacerdotes desta Freguesia, que disseram Missa do Corpo presente de esmola de um Cruzado e das Irmandades do Santíssimo; e Conceição; e da Ordem Terceira de São Francisco que o conduziu em Tumba para a sua Capela, onde jaz sepultado, depois de ser por mim encomendado: de que fiz este assento. O Vigário João Antônio Pinto Moreira. " (8) "Maria, angola Aos vinte e sete de maio de mil setecentos e noventa e nove faleceu de um froxo mas com todos os Sacramentos Maria angola Escrava de Antonio Gonçalves dos Santos homem branco morador no Taquaral; foi encomendada e sepultada no Alto da Cruz de que fiz este assento. O Vigário João Antônio Pinto Moreira" (9) REGISTROS DE CASAMENTOS. Os códices relativos a casamentos apresentam-se completos e em melhor estado de conservação; em ambos os livros utilizados neste trabalho constam os termos de abertura e encerramento -- a garantir que não se perdeu assento algum. Servimo-nos dos seguintes manuscritos MSS. - Cód. 1RC - Livro de Registros de Casamentos 1727/1782. Completo, com 286 folhas. MSS. - Cód. 2RC - Livro de Registros de Casamentos 1782/1827. Com 166 folhas, sem lacuna alguma. Os registros em pauta foram os que se apresentaram mais uniformes no tempo. As mudanças verificadas referiram-se, sobretudo, ao aspecto formal -- ordenação dos dados no correr do assento. O teor dos registros permaneceu, fundamentalmente, o mesmo por todo o período estudado. Relacionamos abaixo as informações comuns aos assentos em pauta. - data e hora do enlace; - local em que ocorreu: Igreja Matriz, Capelas filiadas ou, excepcionalmente, residência dos cônjuges. Neste último caso aparecem casamentos a envolver doentes (possivelmente desenganados); visava-se, certamente, com o matrimônio, a legitimar a prole; - nomes e sobrenomes dos esposos; - nomes e sobrenomes dos pais dos cônjuges; indicava-se, ainda, se já haviam falecido. Tais informações faltaram, via de regra, para os escravos e cônjuges viúvos; - indicou-se o local de moradia bem como a origem dos cônjuges -- freguesia de batismo ou, no caso de negros africanos, a "nação": Mina, Angola etc.; - anotou-se o estado conjugal dos cônjuges e, via de regra, o nome completo do cônjuge falecido quando se tratava de viúvos; - a condição de filho legítimo, natural ou "exposto" faltou para escravos africanos, muitos dos forros e parcela considerável dos viúvos; - assinalou-se, eventualmente, a cor dos pais dos esposos, já a destes últimos registrouse com maior freqüência; - nome completo e qualificação do padre que celebrou o casamento; - nome completo e local de moradia do senhor de cônjuges escravos; - nome completo e local de moradia das testemunhas e, eventualmente, a cor, estado conjugal e condição social dessas testemunhas; - assinaturas do vigário e/ou padre coadjutor, das testemunhas (prática esta abandonada ao fim do século XVIII) e, excepcionalmente, dos cônjuges -- depois do meado do século XVIII raramente constam as assinaturas dos noivos. Selecionamos, a título de ilustração, quatro registros de casamento. Os dois primeiros referem-se a enlaces entre livres, separa-os um século. O terceiro reporta o matrimônio entre pretos forros; no último relata-se o casamento de escravo com negra forra. Note-se que estes dois últimos registros referem-se a africanos. "José de São Boaventura D.Tereza Maria de Jesus Em o primeiro dia do mas de novembro de mil setecentos e vinte e sete nesta Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Vila Rica, pelas quatro horas da tarde feitas as admoestações na forma do Sagrado Concílio Tridentino nesta freguesia, e na de Nossa Senhora do Pilar desta mesma Vila onde os contraentes são moradores se casaram solenemente na presença do Rd. Doutor Manoel de Andrada e Goes de licença minha, o capitão mor José de São Boaventura viúvo que ficou de Josefa dos Reis moradora que foi na Cidade do Porto, onde faleceu, como justificou, filho legítimo de Manoel Gonçalves e de sua Mulher Mariana Vieira, com Dona Tereza Maria de Jesus filha legítima do Capitão Gabriel Fernandes Aleixo, e de sua mulher Dona Elena Maria de Moraes desta mesma Freguesia, sendo presentes por testemunhas Dom Lourenço de Almeida Governador e Capitão General destas Minas e o Doutor Provedor da fazenda Real Antonio Berquó del Rio, que todos aqui assinaram comigo, e logo receberam as Bênçãos, conforme os ritos e cerimônias da Santa Madre Igreja, de que tudo fiz este assento no mesmo dia, que por verdade assinei com os contraentes e testemunhas dia ut Supra. O Vigário Felix Simões de Payva Dom Lourenço de Almeida José de São Boaventura Manoel de Andrade e Coes Antônio Berquó del Rio." (10) "Francisco Pereira da Fonseca Ana Maria Magdalena Aos dezesseis de Abril de mil oitocentos e vinte e seis feitas as Denunciações do estilo e com Provisão do Reverendo Vigário da Vara José Joaquim Viegas de Menezes assisti nesta Matriz a celebração de Matrimônio dos contraentes Francisco Pereira da Fonseca filho natural de Jerônima Pereira da Fonseca batizado na Freguesia de Antônio Dias e Ana Maria Magdalena, filha natural de Antônio Rodrigues de Almeida batizada na Freguesia do Ouro Preto ambos paroquianos desta Freguesia, e lhes dei as Bênçãos nupciais na forma do Ritual Romano. Foram testemunhas Elias da Costa Lopes, e Jacinto Gonçalves Chaves de que mandei fazer este assento que assino. O Vigário José da Cunha Mello." (11) "Antônio Gonçalves, preto forro Ignácia de Moraes, preta forra Aos trinta e um dias do mês de julho de mil setecentos e vinte e nove pelas quatro horas da tarde, nesta Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição feitas as admoestações na forma do Sagrado Concílio Tridentino na presença do Reverendo Padre Coadjutor Nicolao Barreto de Gusmão de licença minha, sendo presentes por testemunhas Diogo Pereira de Almeida e Antônio Domingues se casaram por palavras de presente em face da Igreja Antônio Gonçalves preto forro, com Ignácia de Moraes também preta forra, tendo primeiro justificado serem solteiros, livres e desimpedidos, de que tudo fiz este assento, que assinei com o sobredito Padre Coadjutor, e testemunhas, dia ut Sa. O Vigário Félix Simões de Payva Diogo Pereira de Almeida Antônio Domingues Pe. Nicolao Barreto de Gusmão." (12) "Salvador da Silva Maria Teixeira, preta forra Aos vinte dias do mês de Agosto de mil setecentos e vinte e sete pelas cinco horas da tarde, nesta Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Vila Rica, feitas as admoestações na forma do Sagrado Concílio Tridentino nas Freguesias desta vila onde os contraentes são moradores, se casaram solenemente por palavras de presente, em presença do Reverendo Padre Coadjutor Nicolao Barreto de Gusmão, de licença minha, Salvador da Silva, preto da Costa da Mina, escravo de José da Silva morador no Ouro Podre com Maria Teixeira preta forra; sendo presentes por testemunhas, Diogo Pereira de Almeida; José da Silva, que todos assinaram comigo, de que fiz este assento dia ut Sa. O Vigário Félix Simões de Payva O pe. Nicolao Barreto de Gusmão José da Silva Diogo Pereira de Almeida." (13) II - TRATAMENTO DISPENSADO AOS DADOS. Levados em conta o estado de conservação dos códices, as lacunas encontradas, a qualidade, homogeneidade e continuidade no tempo das várias categorias de assentos, selecionamos para análise, por categoria de registros, os seguintes períodos: 1) batizados: 1719 a 1818; de 1707 a 1718 apresentaram-se muitas lacunas, fato que nos levou a desprezar estes anos. De 1719 a 1744 aparecem, em anos isolados, algumas falhas. Quanto aos batismos de adultos estudamos o período 1759-1818. 2) óbitos: foram selecionados os anos correspondentes ao período 1719-1818. Entre 1719 e 1742 verificam-se inúmeras lacunas. 3) casamentos: estudamos o século compreendido entre 1727 e 1826. Depois de verificarmos ser de impossível consecução a tarefa de reconstruir as famílias (14) operamos de maneira a extrair, dos dados disponíveis, o máximo de informações relevantes para o estudo da estrutura e movimento dos habitantes de Vila Rica. Para tanto selecionamos, por categoria de assento, uma série de dados posteriormente transportados para fichas específicas. A cada casamento correspondeu uma ficha; o conjunto foi explorado manualmente. Em cada oportunidade, de acordo com a questão a ser respondida, agrupávamos as fichas. Os óbitos e batismos foram analisados com auxílio de técnica computacional. A cada assento (indivíduo) correspondeu um cartão no qual foram perfuradas -- em forma codificada -- as informações consideradas relevantes. Os dois conjuntos de cartões foram gravados, separadamente, em fitas magnéticas; delas nos servimos para a maior parte das estatísticas levantadas. Alguns problemas, no entanto, exigiram a manipulação direta das cópias (xerografadas) dos códices em foco; exemplo desta forma de operar é dado pelo manuseio dos códices de óbitos e batizados com o objetivo de, relacionandoos, determinar a idade dos inocentes falecidos -- tarefa indispensável na determinação da taxa de mortalidade infantil. Apresentamos abaixo, por categoria de assento, dados estatísticos gerais, os modelos das fichas utilizadas e relacionamos as informações que foram codificadas BATISMOS. Entre 1719 e 1818 foram computados 13.716 assentos de batismos. A estes acrescentamos 285 referentes as crianças batizadas "in periculo vitae" e que vieram a falecer. Os registros foram distribuídos em dois conjuntos, trabalhados separadamente, um correspondente a "inocentes" -- 13.183 registros -- outro a "adultos", 818 batismos. Cada assento foi codificado -- para posterior traslado em cartões de computador -- em fichas especiais (modelo 1) conforme a seguinte distribuição, segundo as colunas: Colunas 1a5 6 a 20 21 a 27 28 a 33 34 35, 36, 37 38 e 39 40 e 41 42 e 43 44 e 45 Informações número de identificação do assento. prenome do batizado. data em que se deu o batismo. data do nascimento ou enjeitamento. sexo do batizado, com indicação adicional sobre a "faixa etária": inocente ou adulto. ainda em relação ao batizado respectivamente: cor, situação social e condição de filho legitimo, natural ou "exposto". cor e situação social da mãe do inocente. origem da mãe das crianças batizadas. cor e situação social do pai. origem ("nação") do adulto a receber batismo. ÓBITOS. No período analisado (1719/1818) efetuaram-se 16.816 registros de sepultamento. Para as fichas respectivas (modelo 2) foram transportados os seguintes dados: Colunas Informações 1a5 6 a 12 13 14,15,16 17 18 19 20 21 e 22 23 e 24 25 e 26 27 a 29 30 31 a 46 47 e 48 49 e 50 número de identificação do registro. data do óbito. sexo e faixa etária do falecido; consideramos as três faixas (inocentes, menores de idade e adultos), explicitamente colocadas nos códices estudados. respectivamente: cor, situação social e condição de legitimidade do falecido. dado referente à situação: batizado ou não em perigo de vida. informação sobre a existência ou não de testamento; anotamos aqui, também, se o morto foi ou não dito "pobre". estado conjugal do falecido. anotamos neste dígito se o morto pertencia ou não a irmandade. idade do falecido. cor e situação social da mãe do morto. cor e situação social do pai. "origem" do falecido: local de nascimento, freguesia e/ou bispado em que foi batizado ou "nação" (para os africanos). "nacionalidade" do morto: "brasileiro", "português", "africano" ou "outras". prenome do falecido. dias de vida do inocente sepultado. meses de vida da criança falecida. CASAMENTOS. Contamos, de 1727 a 1826, mil quinhentos e noventa e um casamentos. As informações consideradas relevantes foram compiladas em fichas (modelo 3) com as quais trabalhamos diretamente; para elas foram transcritos os seguintes dados: - data e hora do enlace; - local em que se deu a cerimônia; - nome completo dos esposos e, ainda: cor, situação social (forros, livres, escravos), estado conjugal (solteiro, viúvo), filiação (legítimo, natural ou exposto), local de moradia, lugar de nascimento e/ou batismo (freguesia e/ou bispado e/ou "nação"). - para os pais dos noivos: cor, posicionamento social e se viviam ou não à data do casamento dos filhos. - para os padrinhos: cor, estado conjugal e situação social. III - MODELOS DAS FICHAS UTILIZADAS EM NOSSA PESQUISA. Seguem os modelos, na escala de 1 para 2, das fichas de que nos servimos para a coleta dos dado relativos à primeira parte do presente estudo. Modelo 1 - Batismos Modelo 2 - Óbitos Modelo 3 - Casamentos APÊNDICE ESTATÍSTICO I - CASAMENTOS: FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ANTÔNIO DIAS (PERÍODO 1727/1826). Tabela 1 NÚMERO DE CASAMENTOS DE LIVRES (INCLUSIVE FORROS) E ESCRAVOS, POR ANO CIVIL (Continua) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANO ESCRAVOS LIVRES TOTAL ANO ESCRAVOS LIVRES TOTAL (a) (b) (a) (b) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1727 2 3 5 1765 10 22 32 1728 1 6 7 1766 7 13 20 1729 -4 4 1767 4 16 20 1730 -2 2 1768 3 15 18 1731 -3 3 1769 1 10 11 1732 -4 4 1770 2 17 19 1733 -8 8 1771 1 20 21 1734 -6 6 1772 -16 16 1735 6 12 18 1773 -10 10 1736 3 12 15 1774 1 14 15 1737 1 5 6 1775 1 11 12 1738 3 7 10 1776 1 7 8 1739 1 12 13 1777 -4 4 1740 5 9 14 1778 2 9 11 1741 5 11 16 1779 3 15 18 1742 3 14 17 1780 -18 18 1743 -17 17 1781 -12 12 1744 4 9 13 1782 -8 8 1745 3 9 12 1783 1 20 21 1746 2 13 15 1784 -7 7 1747 3 15 18 1785 1 14 15 1748 3 18 21 1786 -6 6 1749 -11 11 1787 -13 13 1750 5 13 18 1788 4 17 21 1751 9 9 18 1789 1 20 21 1752 5 12 17 1790 -11 11 1753 1 14 15 1791 -20 20 1754 2 13 15 1792 1 11 12 1755 3 12 15 1793 1 12 13 1756 2 21 23 1794 -16 16 1757 7 6 13 1795 1 8 9 1758 5 7 12 1796 1 16 17 1759 6 18 24 1797 2 20 22 1760 7 17 24 1798 1 37 38 1761 6 16 22 1799 -15 15 1762 4 18 22 1800 2 29 31 1763 10 18 28 1801 1 21 22 1764 1 20 21 1802 2 25 27 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) pelo menos um cônjuge escravo; (b) inclusive forros. Tabela 1 NÚMERO DE CASAMENTOS DE LIVRES (INCLUSIVE FORROS) E ESCRAVOS, POR ANO CIVIL (Conclusão) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANO ESCRAVOS LIVRES TOTAL ANO ESCRAVOS LIVRES TOTAL (a) (b) (a) (b) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1803 1 22 23 1816 2 15 17 1804 1 19 20 1817 1 18 19 1805 2 20 22 1818 2 16 18 1806 2 18 20 1819 -15 15 1807 -5 5 1820 -23 23 1808 1 20 21 1821 -14 14 1809 1 19 20 1822 1 11 12 1810 2 13 15 1823 -21 21 1811 2 15 17 1824 3 35 38 1812 1 10 11 1825 1 24 25 1813 1 7 8 1826 -11 11 1814 2 7 9 1815 1 14 15 Total 200 1.391 1.591 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) pelo menos um cônjuge escravo; (b) inclusive forros. Tabela 2 NÚMERO DE CASAMENTOS DE LIVRES, FORROS E ESCRAVOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO ESCRAVOS(a) LIVRES . TOTAL FORROS(b) DEMAIS LIVRES TOTAL GERAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1727-1736 12 22 38 60 72 1732-1741 24 45 41 86 110 1737-1746 27 55 51 106 133 1742-1751 32 54 74 128 160 1747-1756 33 68 70 138 171 1752-1761 44 77 59 136 180 1757-1766 63 64 91 155 218 1762-1771 43 65 104 169 212 1767-1776 14 55 81 136 150 1772-1781 8 49 67 116 124 1777-1786 7 46 67 113 120 1782-1791 7 41 95 136 143 1787-1796 9 41 103 144 153 1792-1801 10 36 149 185 195 1797-1806 14 43 183 226 240 1802-1811 14 37 139 176 190 1807-1816 13 16 109 125 138 1812-1821 10 11 128 139 149 1817-1826 8 16 172 188 196 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) pelo menos um cônjuge escravo; (b) pelo menos um cônjuge forro. Tabela 3 NÚMERO DE CASAMENTOS DE ESCRAVOS, LIVRES E FORROS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Período Livres: Forros e Demais Livres . Escravo Livre(b) Livre Livre Forro Forro Forro Indet. Indet. Livres Total (a) Livre(c) Forro Indet. Livre Forra Indet. Forra Indet. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1727-1731 1732-1736 1737-1741 1742-1746 1747-1751 1752-1756 1757-1761 1762-1766 1767-1771 1772-1776 1777-1781 1782-1786 1787-1791 1792-1796 1797-1801 1802-1806 1807-1811 1812-1816 1817-1821 1822-1826 3 9 15 12 20 13 31 32 11 3 5 2 5 4 6 8 6 7 3 5 16 22 19 32 42 28 31 57 43 36 29 37 58 45 103 78 60 49 79 93 1 5 3 2 1 4 5 5 7 4 1 5 3 1 2 1 2 1 -2 --------1 ------------ -1 -1 -5 1 1 -2 2 1 2 --1 --1 2 1 14 22 27 23 35 27 25 27 15 25 12 18 17 16 23 10 3 6 5 -------3 ------1 ------ ----------1 ---------- ---------1 -----1 ----- 18 42 44 62 66 72 64 91 78 58 58 55 81 63 122 104 72 53 86 102 21 51 59 74 86 85 95 123 89 61 63 57 86 67 128 112 78 60 89 107 TOTAL 200 957 55 1 20 351 4 1 2 1.391 1.591 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) pelo menos um cônjuge escravo; (b) linha correspondente ao esposo; (c) linha correspondente à esposa. Tabela 4 MOVIMENTO SAZONAL DE CASAMENTOS DE LIVRES E ESCRAVOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------M. D. P.(a) JAN. FEV. MAR. ABR. MAIO JUN. JUL. AGO. SET. OUT. NOV. DEZ. TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Livres 108 231 42 49 113 107 88 98 93 98 143 30 1.200 Escravos 152 193 12 60 158 115 88 93 67 105 139 18 1.200 Liv.+Escrav. 114 226 38 50 119 108 88 97 89 99 143 29 1.200 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) média diária proporcional. Tabela 5 ORIGEM DOS ESPOSOS (continua) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ORIGEM HOMENS MULHERES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIA 1 - cônjuge nascido e/ou batizado na Freguesia de Nossa Senhora da Conceiçãode Antônio Dias. Antônio Dias Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de 322 601 45 60 4 9 1 21 9 5 8 3 34 10 CATEGORIA 2 - cônjuge nascido e/ou batizado na Freguesia do Pilar (Vila Rica). Freguesia do Pilar CATEGORIA 3 - cônjuge nascido e/ou batizado nas vilas, povoações ou freguesias situadas em raio de 50 km em torno de Vila Rica. Passagem Antônio Pereira Casa Branca Mariana (Sé) Sumidouro Itatiaia Ouro Branco São Bartolomeu São Sebastião São Caetano Cachoeira Inficcionado Catas Altas Congonhas Itaverava Santa Bárbara Camargos Itabira do Campo Guarapiranga 15 7 15 2 6 7 6 4 14 13 3 0 1 9 14 0 9 4 1 5 4 3 7 4 3 1 4 4 Total da Categoria 146 123 CATEGORIA 4 - cônjuge nascido e/ou batizado em vilas, povoações ou freguesias em área limitada por raio de 50 a 100 km em torno de Vira Rica. Caeté Sabará Queluz Curral D'El Rei Olhos D'Água São Miguel São José Antônio Dias Abaixo 7 9 2 1 1 2 0 0 0 9 2 2 0 0 5 1 Total da Categoria 22 19 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tabela 5 ORIGEM DOS ESPOSOS (conclusão) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ORIGEM HOMENS MULHERES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIA 5 - cônjuge nascido no Bispado de Mariana, porém, em local fora do raio de 100 km. São 6 Barbacena 3 Pitangui 1 Tamanduá 1 Rio 5 João D'El Rei 1 1 0 das Mortes 4 Vila 10 Conceição 1 Serro 3 Furquim 6 Bispado 10 7 11 Total 45 33 3 0 do da Príncipe Mata de Dentro 1 4 de Mariana da Categoria CATEGORIA 6 - cônjuge nascido em outros Bispados do Brasil. Rio de Janeiro (Cidade) Bispado do Rio de Janeiro São 6 4 Guaratinguetá 0 1 Paracatu 2 4 Vila 2 0 Pernambuco 7 7 Paraíba 0 1 Bahia 7 2 Brasil 3 9 Total 55 49 13 15 Boa (demais) da CATEGORIA 7 - cônjuge proveniente de Portugal, Itália, Ilhas Atlânticas ou África. Braga 113 4 Porto 69 0 Lisboa 28 10 Coimbra 7 0 10 11 Paulo Categoria Lamego Miranda Leiria Tomar Guarda Algarve 2 0 Viseu 1 0 Évora 2 Portugal 3 Ilhas 22 Angola 2 Itália 2 Total 267 0 8 2 2 0 0 0 2 0 2 0 (demais) 0 11 1 0 26 da Categoria CATEGORIA 7 - cônjuge de origem inespecificada. Indefinidos 58 49 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- II - BATISMOS DE ADULTOS: FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ANTÔNIO DIAS (PERÍODO 1759/1818) Tabela 1 BATISMOS DE ADULTOS (ESCRAVOS), POR ANO CIVIL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANO BATISMOS ANO BATISMOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1759 28 1789 2 1760 60 1790 2 1761 48 1791 3 1762 70 1792 4 1763 46 1793 -1764 49 1794 3 1765 42 1795 4 1766 62 1796 4 1767 27 1797 4 1768 29 1798 -1769 25 1799 1 1770 21 1800 1 1771 31 1801 1 1772 28 1802 1 1773 25 1803 -1774 16 1804 -1775 29 1805 1 1776 24 1806 -1777 4 1807 -1778 5 1808 1 1779 2 1809 -1780 9 1810 7 1781 5 1811 1 1782 5 1812 3 1783 7 1813 10 1784 12 1814 6 1785 15 1815 2 1786 12 1816 4 1787 9 1817 1 1788 3 1818 4 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tabela 2 BATISMOS DE ADULTOS - ESCRAVOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO HOMENS MULHERES TOTAL H/M x 100 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1759-1763 195 57 252 342,1 1764-1768 156 53 209 294,3 1769-1773 80 50 130 160,0 1774-1778 43 35 78 122,8 1779-1783 15 13 28 115,4 1784-1788 33 18 51 183,3 1789-1793 5 6 11 83,3 1794-1798 8 7 15 114,3 1799-1803 1 3 4 33,3 1804-1808 1 1 2 100,0 1809-1813 11 10 21 110,0 1814-1818 13 4 17 325,0 Total 561 257 818 218,2 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 3 MOVIMENTO SAZONAL DE BATISMOS DE ADULTOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MESES MÉDIA DIÁRIA PROPORCIONAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 66 253 43 84 111 147 131 75 81 78 65 66 TOTAL 1.200 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 4 BATISMOS DE ESCRAVOS ADULTOS, SEGUNDO A ORIGEM ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORCENTAGEM ACUMULADA ORIGEM N. ABSOLUTO % Por grupo Total ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Sudaneses Mina 375 45,85 Nagô 116 14,18 Fom 42 5,13 Sabaru 40 4,89 Ladá 16 1,96 Cobu 9 1,10 Courana 5 0,61 Dagomé 6 0,74 Xamba 3 0,37 Gebu 2 0,24 Timbu 2 0,24 Gruma, Tapa 2 0,24 Dazá (a), Agoni, Gorim (a) Cabo Verde, Ladana 5 0,61 76,16 76,16 Bantos Maquino Angola Congo Banguela Cabinda Rebolo, Monjolo Índios Botecudo Puri 47 42 12 6 4 2 4 3 5,75 5,13 1,46 0,74 0,49 0,24 13,81 89,97 0,49 0,37 0,86 90,83 Não Consta 75 9,17 9,17 100,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : (a) presumivelmente Sudaneses. III - BATISMOS DE INOCENTES: FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ANTÔNIO DIAS (PERÍODO 1719-1818). Tabela 1 BATISMOS DE INOCENTES POR ANO CIVIL (continua) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Filiação Total Ano Situação Social Escravos Livres Forros(a) Legítimos Naturais Expostos N.C. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719 40 15 11 7 44 --51 1720 27 2 4 2 31 --33 1721 15 5 14 4 30 --34 1722 17 4 8 3 26 --29 1723 13 5 6 2 22 --24 1724 19 9 1 5 24 --29 1725 52 11 13 8 68 --76 1726 46 6 9 5 56 --61 1727 32 7 9 7 41 --48 1728 59 7 14 7 73 --80 1729 34 13 3 13 37 --50 1730 52 25 7 15 67 2 -84 1731 87 17 2 11 95 --106 1732 91 38 14 14 129 --143 1733 123 38 20 15 164 2 -- 181 1734 97 29 8 16 116 2 -134 1735 102 41 18 19 140 2 -161 1736 94 37 15 17 127 2 -146 1737 131 41 8 20 159 1 -180 1738 83 39 10 20 110 2 -132 1739 45 19 5 6 62 1 -69 1740 20 16 1 9 25 3 -37 1741 96 52 14 24 138 --162 1742 82 48 4 33 99 2 -134 1743 71 38 4 21 92 --113 1744 34 29 2 20 43 2 -65 1745 67 55 4 27 95 4 -126 1746 69 55 7 31 99 1 -131 1747 77 57 3 34 98 4 1 137 1748 75 65 -36 100 4 -140 1749 73 57 3 31 98 4 -133 1750 58 82 2 39 97 6 -142 1751 78 66 3 43 97 7 -147 1752 64 72 -34 97 5 -136 1753 71 62 -39 91 3 -133 1754 68 76 3 47 96 4 -147 1755 51 62 4 36 78 3 -117 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) dados por forros ao nascerem. Tabela 1 BATISMOS DE INOCENTES POR ANO CIVIL (continua) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ano Situação Social Filiação Total Escravos Livres Forros(a) Legítimos Naturais Expostos N.C. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1756 52 55 5 36 72 4 -112 1757 63 69 4 43 87 6 -136 1758 53 78 3 49 80 5 -134 1759 65 77 4 44 93 9 -146 1760 57 77 4 47 84 7 -138 1761 69 73 4 59 82 4 1 146 1762 72 100 5 58 117 2 -177 1763 59 94 6 60 91 7 1 159 1764 65 91 8 62 96 6 -164 1765 81 111 3 66 113 16 -195 1766 54 94 10 68 83 7 -158 1767 70 104 6 61 110 9 -180 1768 58 98 8 64 93 7 -164 1769 64 89 7 52 99 9 -160 1770 66 90 5 61 92 7 1 161 1771 54 106 9 68 92 9 -169 1772 75 101 3 60 108 11 -179 1773 51 109 7 58 97 12 -167 1774 74 118 8 85 109 5 1 200 1775 49 114 10 62 100 11 -173 1776 47 97 9 53 94 6 -153 1777 45 94 2 55 79 7 -141 1778 52 103 3 46 103 8 1 158 1779 49 101 6 64 87 5 -156 1780 45 99 5 51 89 8 1 149 1781 50 104 3 54 88 13 2 157 1782 47 92 5 45 87 11 1 144 1783 42 87 3 46 75 11 -132 1784 50 113 7 52 92 26 -170 1785 44 103 2 47 84 18 -149 1786 30 81 5 39 67 10 -116 1787 39 101 6 50 83 13 -146 1788 44 106 2 40 92 20 -152 1789 39 107 4 52 87 11 -150 1790 36 115 7 57 82 19 -158 1791 49 112 3 53 106 5 -164 1792 51 110 4 54 96 15 -165 1793 40 98 4 48 87 7 -142 1794 40 108 9 54 84 19 -157 1795 34 108 4 46 85 15 -146 1796 52 109 5 48 105 13 -166 1797 31 114 6 54 85 11 1 151 1798 29 76 1 34 57 13 2 106 1799 37 121 4 73 73 16 -162 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) dados por forros ao nascerem. Tabela 1 BATISMOS DE INOCENTES POR ANO CIVIL (conclusão) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ano Situação Social Filiação Total Escravos Livres Forros(a) Legítimos Naturais Expostos N.C. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1800 25 117 1 58 70 15 -143 1801 30 132 4 67 80 19 -166 1802 27 102 6 52 67 16 -135 1803 26 112 1 60 61 18 -139 1804 15 107 0 54 55 13 -122 1805 21 123 1 65 63 17 -145 1806 23 122 5 67 66 17 -150 1807 16 100 3 50 54 15 -119 1808 21 119 2 57 64 21 -142 1809 14 95 -44 54 11 -109 1810 18 129 1 57 78 13 -148 1811 23 124 -53 76 18 -147 1812 22 105 1 60 55 12 1 128 1813 18 107 3 46 71 11 -128 1814 20 101 4 54 56 12 3 125 1815 14 84 2 46 45 8 1 100 1816 22 105 2 51 61 17 -129 1817 23 102 1 44 68 14 -126 1818 11 108 4 52 57 13 1 123 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) dados por forros ao nascerem. Tabela 2 BATISMOS DE INOCENTES, SEGUNDO CONDIÇÃO SOCIAL E FILIAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Período Situação Social Filiação Total Escravos Livres Forros(a) Legítimos Naturais Expostos N.C. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719-1723 97 31 43 18 153 --171 1724-1728 208 40 46 32 262 --294 1729-1733 387 131 46 68 492 4 -564 1134-1738 507 187 59 92 652 9 -753 1739-1743 314 173 28 93 416 6 -515 1744-1748 322 261 16 148 435 15 1 599 1749-1753 344 339 8 186 480 25 -691 1754-1758 287 340 19 211 413 22 -646 1759-1763 322 421 23 268 467 29 2 766 1764-1768 328 498 35 321 495 45 -861 1769-1713 310 495 31 299 488 48 1 836 1774-1778 267 526 32 301 485 37 2 825 1779-1783 233 483 22 260 426 48 4 738 1784-1788 207 504 22 228 418 87 -733 1789-1793 215 542 22 264 458 57 -779 1794-1798 186 515 25 236 416 71 3 726 1799-1803 145 584 16 310 351 84 -745 1804-1808 96 571 11 293 302 83 -678 1809-1813 95 560 5 260 334 65 1 660 1814-1818 90 500 13 247 287 64 5 603 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) dados por forros ao nascerem. Tabela 3 BATISMOS DE INOCENTES, NATURAIS E EXPOSTOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Período Total Bastardos=Naturais+Expostos % Bastardos Expostos por mil (1) (2) + (3) [(2)+(3)]/(1) [(3)/(1)] x 0,10 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719-1723 171 153 89,47 0,00 1724-1728 294 262 89,11 0,00 1729-1733 564 496 87,94 7,09 1734-1738 753 661 87,78 11,95 1739-1743 515 422 81,94 11,65 1744-1748 599 450 75,12 25,04 1749-1753 691 505 73,08 36,18 1754-1758 646 435 67,34 34,05 1759-1763 766 496 64,75 37,86 1764-1768 861 540 62,72 52,26 1769-1773 836 536 64,11 57,42 1774-1778 825 522 63,27 44,85 1779-1783 738 474 64,23 65,04 1784-1788 733 505 68,89 118,69 1789-1793 779 515 66,11 73,17 1794-1798 726 487 67,08 97,80 1799-1803 745 435 58,39 112,75 1804-1808 678 385 56,78 122,42 1809-1813 660 399 60,45 98,48 1814-1818 603 351 58,21 106,13 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 4 BATISMOS DE INOCENTES EXPOSTOS, SEGUNDO O SEXO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Período Homem Mulher Total Razão de Masculinidade ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719-1723 ----1724-1728 ----1729-1733 2 2 4 100,00 1734-1738 7 2 9 350,00 1739-1743 5 1 6 500,00 1744-1748 8 7 15 114 ,28 1749-1753 12 13 25 92,30 1754-1758 7 15 22 46,66 1759-1763 19 10 29 190,00 1764-1768 17 28 45 60,71 1764-1773 26 22 48 118,18 1774-1778 20 17 37 117,64 1779-1783 21 26 47(a) 80,76 1784-1788 34 53 87 64,15 1789-1793 29 28 57 103,57 1794-1798 40 31 71 129,03 1799-1803 39 45 84 86,66 1804-1808 32 51 83 62,74 1809-1813 33 32 65 103,12 1814-1818 25 39 64 64,10 TOTAL 376 422 798 89,10 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) exclusive um índio, não computado, aqui, como exposto. Tabela 5 MOVIMENTO SAZONAL DE BATISMOS DE INOCENTES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------M. D. P.(a) JAN. FEV. MAR. ABR. MAIO JUN. JUL. AGO. SET. OUT. NOV. DEZ. TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Livres (b) 99 101 100 104 100 101 100 96 106 109 100 84 1.200 Escravos (b) 97 109 107 110 106 101 100 99 95 108 100 68 1.200 Forros (b) 79 102 107 93 128 105 99 84 102 99 123 79 1.200 Todos (c) 95 102 99 106 104 104 102 97 102 109 101 79 1.200 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) média diária proporcional; (b) período considerado: 1719-1818; (c) período considerado: 1745-1818. IV - ÓBITOS: FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ANTÔNIO DIAS (PERÍODO 1719/1813) Tabela 1 ÓBITOS POR ANO CIVIL, SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL (continua) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANO ESCRAVOS LIVRES FORROS NÃO CONSTA TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719 125 -1 -126 1720 93 3 1 -97 1721 107 1 --108 1722 31 3 --34 1723 16 5 1 -22 1724 42 10 --52 1725 1 8 1 -10 1726 4 4 --8 1727 42 2 3 -47 1728 100 6 --106 1729 76 11 --87 1730 43 20 3 -66 1731 49 9 1 -59 1732 48 13 1 -62 1733 95 23 1 -119 1734 121 15 5 -141 1735 141 12 --153 1736 81 14 1 -96 1737 74 10 --84 1738 60 11 --71 1739 97 13 3 -113 1740 62 15 1 -78 1741 63 18 --81 1742 73 22 3 -98 1743 204 20 7 3 234 1744 229 27 3 1 260 1745 211 22 3 1 237 1746 232 21 9 1 263 1747 203 24 13 2 242 1748 177 11 9 4 201 1749 132 11 4 6 153 1750 246 27 12 3 288 1751 178 25 10 6 219 1752 257 24 9 6 296 1753 189 19 13 1 222 1754 140 19 19 1 179 1755 188 20 16 -224 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 1 ÓBITOS POR ANO CIVIL, SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL (continua) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANO ESCRAVOS LIVRES FORROS NÃO CONSTA TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1756 206 27 19 -252 1757 187 27 18 -232 1758 198 29 16 -243 1759 128 22 9 2 161 1760 152 49 18 1 220 1761 192 55 25 12 284 1762 166 47 28 1 242 1763 138 39 23 2 202 1764 135 43 31 3 212 1765 169 62 25 -256 1766 155 54 28 -237 1767 175 63 38 2 278 1768 150 53 28 -231 1769 113 43 16 -172 1770 108 55 29 -192 1771 112 56 23 1 192 1772 100 48 37 -185 1773 109 66 37 -212 1774 116 62 45 4 227 1775 103 67 30 -200 1776 89 48 26 1 164 1777 102 59 32 -193 1778 81 46 42 1 170 1779 98 70 31 -199 1780 116 75 53 1 245 1781 77 28 48 -153 1782 79 61 34 -174 1783 120 42 36 -198 1784 87 39 24 -150 1785 95 60 30 1 186 1786 99 61 40 2 202 1787 93 43 48 1 185 1788 87 76 36 -199 1789 86 77 39 -202 1790 77 70 37 -184 1791 73 71 37 -181 1792 120 79 40 1 240 1793 88 83 37 -208 1794 99 58 44 -201 1795 70 69 40 -179 1796 85 78 53 1 217 1797 67 68 31 1 167 1798 73 62 41 1 177 1799 78 62 26 -166 1800 66 69 28 -163 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 1 ÓBITOS POR ANO CIVIL, SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL (conclusão) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANO ESCRAVOS LIVRES FORROS NÃO CONSTA TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1801 70 84 34 -188 1802 82 115 41 -238 1803 64 75 16 1 156 1804 70 63 30 -163 1805 44 66 52 -162 1806 52 56 41 -149 1807 43 93 38 1 175 1808 43 85 19 1 148 1809 43 65 32 -140 1810 38 73 28 1 140 1811 62 92 30 1 185 1812 36 70 20 -126 1813 52 86 13 2 153 1814 36 82 17 15 150 1815 33 60 3 -96 1816 41 68 20 -129 1817 33 66 22 1 122 1818 31 88 8 -127 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 2 ÓBITOS, SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO ESCRAVOS LIVRES FORROS NÃO CONSTA TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719-1723 372 12 3 -387 1724-1728 189 30 4 -223 1729-1733 311 76 6 -393 1734-1738 477 62 6 -545 1739-1743 499 88 14 3 604 1744-1748 1.052 105 37 9 1.203 1749-1753 1.002 106 48 22 1.178 1754-1758 919 122 88 1 1.130 1759-1763 776 212 103 18 1.109 1764-1768 784 275 150 5 1.214 1769-1773 542 268 142 1 953 1774-1778 491 282 175 6 954 1779-1783 490 276 202 1 969 1784-1788 461 279 178 4 922 1789-1793 444 380 190 1 1.015 1794-1798 394 335 209 3 941 1799-1803 360 405 145 1 911 1804-1808 252 363 180 2 797 1809-1813 231 386 123 4 744 1814-1818 174 364 70 16 624 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 3 ÓBITOS DE ADULTOS, SEGUNDO O SEXO E A CONDIÇÃO SOCIAL (continua) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO Escravos Livres Forros . H M H+M H M H+M H M H+M ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719-1723 321 39 360 7 1 8 -2 2 1724-1728 139 28 167 27 2 29 -4 4 1729-1733 212 38 250 63 8 71 2 4 6 1734-1738 342 50 392 54 3 57 2 4 6 1739-1743 356 51 407 64 4 68 5 9 14 1744-1748 765 92 857 62 6 68 15 22 37 1749-1753 739 78 817 81 8 89 20 28 48 1754-1758 614 75 689 95 13 108 35 52 87 1759-1763 559 86 645 95 21 116 44 57 101 1764-1768 573 81 654 93 21 114 61 84 145 1769-1773 338 85 423 100 19 119 67 71 138 1774-1778 322 73 395 95 33 128 67 103 170 1779-1783 322 70 392 78 24 102 87 113 200 1784-1788 307 60 367 105 51 156 72 105 177 1789-1793 268 57 325 126 72 198 86 97 183 1794-1798 236 79 315 111 68 179 90 115 205 1799-1803 220 70 290 111 93 204 67 76 143 1804-1808 136 54 190 86 92 178 68 108 176 1809-1813 128 46 174 84 75 159 44 78 122 1814-1818 71 42 113 82 118 200 31 37 68 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 3 ÓBITOS DE ADULTOS, SEGUNDO O SEXO E A CONDIÇÃO SOCIAL (conclusão) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL . PERÍODO Não Consta H M H+M H M H+M ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719-1723 ---328 42 370 1724-1728 ---166 34 200 1729-1733 ---277 50 327 1734-1738 ---398 57 455 1739-1743 3 -3 428 64 492 1744-1748 5 -5 847 120 967 1749-1753 5 4 9 845 118 963 1754-1758 -1 1 744 141 885 1759-1763 -1 1 698 165 863 1764-1768 3 -3 730 186 916 1769-1773 ---505 175 680 1774-1778 2 1 3 486 210 696 1779-1783 1 -1 488 207 695 1784-1788 ---484 216 700 1789-1793 -1 1 480 227 707 1794-1798 2 -3 (a) 439 262 702 (a) 1799-1803 1 -1 399 239 638 1804-1808 1 1 2 291 255 546 1809-1813 --1 (a) 256 199 456 (a) 1814-1818 1 2 3 185 199 384 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: (a) inclusive um indivíduo para o qual não constou o sexo. Tabela 4 ÓBITOS DE INOCENTES, SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO ESCRAVOS LIVRES FORROS TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1719-1723 12 4 1 17 1724-1728 22 1 -23 1729-1733 61 5 -66 1734-1738 85 5 -90 1739-1743 92 20 -112 1744-1748 195 41 -236 1749-1753 185 30 -215 1754-1758 230 14 1 245 1759-1763 131 113 2 246 1764-1768 130 163 5 298 1769-1773 119 150 4 273 1774-1778 96 157 5 258 1779-1783 98 174 2 274 1784-1788 94 127 1 222 1789-1793 119 182 7 308 1794-1798 79 156 4 239 1799-1803 70 201 2 273 1804-1808 62 185 4 251 1809-1813 57 230 1 288 1814-1818 61 177 2 240 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 5 ÓBITOS DE INOCENTES, SEGUNDO A FILIAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO LEGÍTIMOS NATURAIS EXPOSTOS NÃO CONSTA TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1719-1723 4 1 -12 17 1724-1728 -20 -3 23 1729-1733 2 38 -26 66 1734-1738 4 10 -76 90 1739-1743 7 14 -91 112 1744-1748 16 26 -194 236 1749-1753 11 21 2 181 215 1754-1758 -19 6 220 245 1759-1763 62 119 11 54 246 1764-1768 96 175 21 6 298 1769-1773 85 149 20 19 273 1774-1778 83 137 13 25 258 1779-1783 74 139 21 40 274 1784-1788 48 130 30 14 222 1789-1793 72 200 35 1 308 1794-1798 69 134 30 6 239 1799-1803 81 157 31 4 273 1804-1808 89 114 31 17 251 1809-1813 98 135 36 19 288 1814-1818 70 113 27 30 240 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 6 DISTRIBUIÇÃO DOS ADULTOS, SEGUNDO SEXO E POSICIONAMENTO SOCIAL, QUE PERTENCIAM OU NÃO A IRMANDADES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Irmandades Escravos Forros Livres . Não Consta Total H . H H+M M M H+M H M H+M H M H+M H M H+M ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Não Pert. 6526 1112 7638 609 708 1317 774 405 1179 7931 2235 10166 Pertenciam 406 118 524 251 458 709 778 291 1069 1435 868 2303 22 10 32 -- 1 1 Total 6932 1230 8162 860 1166 2026 1552 696 2248 9366 3103 12469 22 11 33 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: H = Homens; M = Mulheres. Tabela 6a DISTRIBUIÇÃO DOS ADULTOS, SEGUNDO SEXO E POSICIONAMENTO SOCIAL, QUE PERTENCIAM OU NÃO A IRMANDADES - EM PORCENTAGENS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Irmandades Escravos Forros Livres . Não Consta Total H . M H H+M M H+M H M H+M H M H+M H M H+M ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Não Pert. 94,1 90,4 93,6 84,7 72,0 81,5 Pertenciam 5,9 9,6 6,4 15,3 28,0 18,5 Total 100 100 100 100 100 100 70,8 60,7 65,0 49,9 58,2 52,4 100 90,9 97,0 29,2 39,3 35,0 50,1 41,8 47,6 --100 100 100 100 100 100 9,1 3,0 100 100 100 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: H = Homens; M = Mulheres. Tabela 7 DISTRIBUIÇÃO DOS ADULTOS, SEGUNDO SEXO E POSICIONAMENTO SOCIAL, QUE DEIXARAM OU NÃO TESTAMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Livres Testamento Total M . H+M H M Forros H+M H M . H+M Não Consta H M H+M H ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Não Deixaram 1344 1394 2738 Deixaram 670 214 884 Pobres 420 265 685 781 559 Total 2434 1873 4307 1340 545 826 1371 18 9 27 604 75 679 66 139 205 -- -- -- 167 62 229 249 201 450 4 2 6 1552 696 2248 860 1166 2026 22 11 33 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: H = Homens; M = Mulheres. Tabela 7a DISTRIBUIÇÃO DOS ADULTOS, SEGUNDO SEXO E POSICIONAMENTO SOCIAL, QUE DEIXARAM OU NÃO TESTAMENTO - EM PORCENTAGENS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Testamento Livres Forros . Não Consta Total M . H+M H M H+M H M H+M H M H+M H ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Não Deixaram 55,2 74,4 63,6 Deixaram 27,5 11,4 20,5 Pobres 17,3 14,2 15,9 50,3 80,3 59,6 63,4 70,9 67,7 38,9 10,8 30,2 7,7 11,9 10,1 Total 100 100 100 100 10,8 8,9 10,2 100 100 81,8 81,8 81,8 --- --- --- 28,9 17,2 22,2 18,2 18,2 18,2 100 100 100 100 100 100 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: H = Homens; M = Mulheres. Tabela 8 DISTRIBUIÇÃO DOS ADULTOS QUE DEIXARAM TESTAMENTO E PERTENCIAM A IRMANDADES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Números Absolutos e Porcentagens Livres Forros . Total . M H H+M M H+M H M H+M H ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Irmandades e Testamento 526 174 700 % sobre o total de indivíduos 21,8 9,3 16,4 % sobre os que pertenciam a Irmandade 51,1 23,2 39,4 % sobre os que deixaram testamento 78,5 81,3 79,2 467 52 519 59 122 181 30,1 7,5 23,1 6,9 10,5 8,9 60,0 17,9 48,5 23,5 26,6 25,5 77,3 69,3 76,4 89,3 87,8 88,3 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OBS.: H = Homens; M = Mulheres. Tabela 9 ÓBITOS DE POBRES ------------------------------------------------------------------PERÍODO POBRES ------------------------------------------------------------------1719-1723 -1724-1728 1 1729-1733 10 1734-1738 9 1739-1743 19 1744-1748 15 1749-1753 37 1754-1758 42 1759-1763 26 1764-1768 32 1769-1773 25 1774-1778 53 1779-1783 64 1784-1788 65 1789-1793 28 1794-1798 40 1799-1803 60 1804-1808 83 1809-1813 72 1814-1818 4 ------------------------------------------------------------------Tabela 10 REPARTIÇÃO DOS AFRICANOS SEGUNDO A ORIGEM ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ORIGEM 1719-1743 1744-1768 1769-1793 1794-1818 1719-1818 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Sudaneses Mina Courana Cobu Nagô Sabaru Fom São Tomé (a) Fulá Guiné Cabo Verde Chambe (a) Ladá Timbu Ladano 42 4 5 1 1 4 1 1 -3 1 --1 391 27 10 8 8 4 3 -1 13 2 3 1 -- 688 29 9 15 2 ----17 3 5 --- 394 4 4 4 3 ----2 ----- 1.515 64 28 28 14 8 4 1 Total 64 471 768 411 1.714 Bantos Angola Banguela Congo Cambunda Cassange Monjolo Rebolo Moçambique Loanda 19 10 7 1 -1 -2 1 195 30 7 1 -3 -7 -- 447 43 16 2 2 1 2 1 1 521 23 23 9 2 2 6 --- 1.182 106 53 13 4 7 8 10 2 1 35 6 8 1 1 Total 41 243 515 586 1.385 Total Geral 105 714 1.283 997 3.099 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Computados, apenas, os africanos para os quais constou, explicitamente, a "nação" de origem; (a) presumivelmente Sudaneses. Tabela 11 DISTRIBUIÇÃO DOS AFRICANOS SEGUNDO GRANDES GRUPOS: SUDANESES E BANTOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ORIGEM 1719-1743 1744-1768 1769-1793 1794-1818 1719-1818 . N. Ab. % N. Ab. % N. Ab. % N. Ab. % N. Ab. % ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Sudaneses 64 60,95 471 65,97 768 59,85 411 41,22 1.714 55,31 Bantos 41 39,05 243 34,03 515 40,15 586 58,78 1.385 44,69 Total 105 100,0 714 100,0 1.283 100,0 997 100.0 3.099 100,0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Computados, apenas, os africanos para os quais constou, explicitamente, a "nação" de origem. Tabela 12 MOVIMENTO SAZONAL DE ÓBITOS, SEGUNDO O SEXO E A CONDIÇÃO SOCIAL (Períodos selecionados) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- M. D. P.(a) JAN. FEV. MAR. ABR. MAIO JUN. JUL. AGO. SET. OUT. NOV. DEZ. TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- H. Livres adultos 72 84 1.200 M. Livres adultas 100 105 1.200 Livres adultos (Total) 82 91 1.200 Escravos 84 81 Escravas 98 81 Escravos 87 81 1.200 1.200 (Total) 1.200 Forros 79 97 1.200 Forras 112 1.200 Forros (Total) 77 105 1.200 Inocentes 89 98 Inocentes 93 96 Inocentes 91 97 117 106 100 113 106 88 110 100 108 106 107 107 100 111 106 94 88 100 95 82 100 113 95 93 97 98 95 102 88 105 101 90 100 109 130 123 107 85 108 117 121 114 96 91 102 111 128 119 102 98 92 102 89 94 115 138 131 82 86 111 97 92 117 102 93 83 110 113 100 117 116 100 85 105 105 107 126 123 Livres (a) 101 110 112 1.200 Escravos 94 118 126 1.200 (Liv.+Esc.) (a) 98 114 118 1.200 125 112 104 Todos Indivíduos 86 91 1.200 99 98 98 99 98 102 76 89 87 79 112 89 76 95 85 88 97 102 69 81 109 108 98 92 102 82 82 117 110 101 95 102 75 82 108 110 116 110 100 91 89 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: H = Homens; M = Mulheres; (a) exclusive os inocentes forros; para todos os inocentes não consideramos o sexo. Períodos contemplados: Livres (1750-1818); Escravos (1743-1818); Forros (1754-1818); Inocentes (1743-1818); Todos os Indivíduos (1743-1820). V - ESTRUTURA DA POPULAÇÃO: VILA RICA (1804) Tabela 1 REPARTIÇÃO DOS HABITANTES SEGUNDO SEXO E CONDIÇÃO SOCIAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Livres Escravos Total . H M H+M H M H+M H M H+M ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.719 3.365 6.084 1.614 1.169 2.783 4.333 4.534 8.867 42,01% 100% 48,87% 51,13% 100% 44,69% 55,31% 100% 57,99% 68,61% 31,39% 100% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: H = Homens; M = Mulheres. Somamos aos livres 4 homens e 2 mulheres com situação social indeterminada. Contamos 982 agregados -- 395 homens (40,22%) e 587 mulheres (59,78%) -- que correspondem a 16,14% dos livres. Tabela 2 REPARTIÇÃO PORCENTUAL DOS HABITANTES, POR DISTRITOS E SEGUNDO A CONDIÇÃO SOCIAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Distritos Livres Escravos Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Antônio Dias 68,20 32,80 100% Ouro Preto 63,81 36,19 100% Alto da Cruz 77,85 22,15 100% Padre Faria 73,35 26,65 100% Morro 73,20 26,80 100% Cabeças 66,86 33,14 100% Total 68,61 31,39 100% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tabela 3 REPARTIÇÃO DOS HABITANTES POR DISTRITO: SEGUNDO SEXO E CONDIÇÃO SOCIAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Distritos Livres Escravos Total Total H M H+M H M H+M H M H+M (em %) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Antônio Dias 501 595 1.096 299 236 535 800 831 1.631 18,39 Ouro Preto 840 992 1.832 565 474 1.039 1.405 1.466 2.871 32,38 Alto da Crus 338 481 819 128 105 233 466 586 1.052 11,87 Padre Faria 183 271 454 113 52 165 296 323 619 6,98 Morro 425 520 945 226 120 346 651 640 1.291 14,56 Cabeças 432 506 938 283 182 465 715 688 1.403 15,82 Total 2.719 3.365 6.084 1.614 1.169 2.783 4.333 4.534 8.867 100,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: H = Homens, M = Mulheres. Tabela 4 RAZÃO DE MASCULINIDADE POR DISTRITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Distritos Livres Escravos Total ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Antônio Dias 84,20 126,69 96,27 Ouro Preto 84,68 119,20 95,84 Alto da Cruz 70,27 121,90 79,52 Padre Faria 67,53 217,31 91,64 Morro 81,73 188,33 101,72 Cabeças 85,37 155,49 103,92 Total 80,80 138,07 95,56 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Razão de Masculinidade para Agregados: 67,29. Tabela 5 POPULAÇÃO TOTAL: SEGUNDO SEXO, FAIXA ETÁRIA E ESTADO CONJUGAL (VILA RICA - 1804) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixa etária Sexo Masculino . Sexo Feminino . S C V Total S C V Total ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0-4 390 390 391 391 5-9 466 466 475 475 10-14 449 449 402 2 404 15-19 313 2 315 349 24 1 374 20-24 338 14 352 397 56 1 454 25-29 281 35 2 318 366 86 3 455 30-34 321 69 1 391 378 82 6 466 35-39 193 59 1 253 190 57 8 255 40-44 298 73 1 372 240 78 20 338 45-49 121 59 4 184 108 30 7 145 50-54 204 43 3 250 178 38 19 235 55-59 72 25 5 102 69 11 7 87 60-64 145 36 3 184 128 20 18 166 65-69 37 10 47 48 2 11 61 70-74 61 21 4 86 56 5 17 78 75-79 29 3 32 38 2 2 42 80 e + 61 2 2 65 44 3 3 50 TOTAL 3.779 451 26 4.256 3.857 496 123 4.476 Idade Ignorada 63 13 1 77 47 8 3 58 Total Geral 3.842 464 27 4.333 3.904 504 126 4.534 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: S = solteiros(as), C = casados(as), V = viúvos(as). Tabela 6 POPULAÇÃO ESCRAVA: SEGUNDO SEXO, FAIXA ETÁRIA E ESTADO CONJUGAL (VILA RICA - 1804) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixa etária Sexo Masculino . Sexo Feminino . S C V Total S C V Total ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0-4 73 73 89 89 5-9 125 125 112 112 10-14 117 117 107 107 15-19 108 108 104 104 20-24 177 1 178 137 4 141 25-29 145 145 146 2 148 30-34 186 3 189 164 2 166 35-39 99 1 100 72 1 73 43-44 196 3 199 79 79 45-49 76 1 77 33 33 50-54 113 2 115 47 47 55-59 30 30 8 1 9 60-64 70 1 71 27 27 65-69 11 11 6 6 70-74 28 28 9 9 75-79 11 11 2 2 80 e + 24 24 10 10 TOTAL 1.589 12 1.601 1.152 9 1 1.162 Idade Ignorada 13 13 7 7 Total Geral 1.602 12 1.614 1.159 9 1 1.169 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: S = solteiros(as), C = casados(as), V = viúvos(as). Tabela 7 POPULAÇÃO LIVRE: SEGUNDO SEXO, FAIXA ETÁRIA E ESTADO CONJUGAL (VILA RICA - 1804) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixa etária Sexo Masculino . Sexo Feminino . S C V Total S C V Total ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0- 4 317 317 302 302 5- 9 341 341 363 363 10-14 332 332 295 2 297 15-19 205 2 207 245 24 1 270 20-24 161 13 174 260 52 1 313 25-29 136 35 2 173 220 84 3 307 30-34 135 66 1 202 214 80 6 300 35-39 94 58 1 153 118 57 7 182 40-44 102 70 1 173 161 78 20 259 45-49 45 58 4 107 75 30 7 112 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80 e + 91 42 75 26 33 18 37 41 25 35 10 21 3 2 3 5 3 4 2 135 72 113 36 58 21 41 131 61 101 42 47 36 34 38 10 20 2 5 2 3 19 7 18 11 17 2 3 188 78 139 55 69 40 40 TOTAL 2.190 439 26 2.655 2.705 487 122 3.314 Idade Ignorada 50 13 1 64 40 8 3 51 Total Geral 2.240 452 27 2.719 2.745 495 125 3.365 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: S = solteiros(as), C = casados(as), V = viúvos(as). Tabela 8 REPARTIÇÃO DOS HABITANTES SEGUNDO GRANDES GRUPOS ETÁRIOS - 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixas Etárias Livres Escravos Total -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Em Números Absolutos: Crianças: 0 - 14 anos 1.952 623 2.575 Idade Ativa: 15 - 64 anos 3.657 2.039 5.696 Velhos: 65 e mais anos 360 101 461 Total 5.969 2.763 8.732 Por Mil no Total: Crianças: 0 - 14 anos 327 225 295 Idade Ativa: 15 - 64 anos 613 738 652 Velhos: 65 e mais anos 60 37 53 Total 1.000 1.000 1.000 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: ExcluÍdos 135 indivÍduos (1,5% da população total), para os quais não constou a idade. Tabela 9 REPARTIÇÃO DOS HABITANTES SEGUNDO GRANDES GRUPOS ETÁRIOS - 2 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixas Etárias Livres Escravos Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Em Números Absolutos: Jovens: 0 - 19 anos 2.429 835 3.264 Adultos: 20 - 59 anos 2.928 1.729 4.657 Velhos: 60 e mais anos 612 199 811 Total 5.969 2.763 8.732 Por Mil no Total: Jovens: 0 - 19 anos Adultos: 20 - 59 anos 407 491 302 626 374 533 Velhos: 60 e mais anos 102 72 93 Total 1.000 1.000 1.000 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: ExcluÍdos 135 indivÍduos (1,5% da população total), para os quais não constou a idade. Tabela 10 REPARTIÇÃO DOS ESCRAVOS SEGUNDO A ORIGEM ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Origem N. Absoluto Porcentagem Porcentagem Acumulada Por Grupo Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Sudaneses: Mina 165 5,93 Nagô 7 0,25 Xambá 1 0,03 6,21 6,21 Bantos: Angola Banguela Rebolo Cassange Cambunda Congo Mofumbé, Maçumbi, Ambaca, Nebumbe e Maumbé Monjolo Ganguela Africanos sem Especificação: 757 117 21 3 16 36 27,21 4,21 0,76 0,11 0,57 1,29 5 4 2 0,18 0,14 0,07 1 0,03 34,54 0,03 40,75 40,78 Coloniais: Crioulos 1.305 46,89 Pardos 343 12,33 59,22 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Dos escravos Africanos, 15,24% eram Sudaneses e, 84,67%, eram Bantos; para 0,09% deles não se determinou a origem. Tabela 11 REPARTIÇÃO DOS ESCRAVOS SEGUNDO A ORIGEM E GRANDES GRUPOS ETÁRIOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixas Etárias Sudaneses Bantos Ouros Africanos Crioulos Pardos Outros Coloniais ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0 - 19 5 99 104 563 168 731 20 - 59 115 779 895 668 166 834 60 e mais 52 80 132 61 6 67 Total 172 958 1.131 1.292 340 1.632 Idade ignorada 1 3 4 13 3 16 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 12 FILIAÇÃO DAS CRIANÇAS COM 14 OU MENOS ANOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FILIAÇÃO LIVRES ESCRAVOS TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Legítimos 900 4 904 Naturais 982(a) 575 1.557 Total 1.882 579 2.461 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Quatro crianças para as quais faltou indicação sobre condição social foram somadas às livres. (a) incluídos 126 expostos, dos quais 79 (62,7%) "independentes" e 47 (37,3%) agregados. Tabela 13 FILIAÇÃO DAS CRIANÇAS LIVRES (COM 14 OU MENOS ANOS) REPARTIDAS EM "INDEPENDENTES" E AGREGADAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FILIAÇÃO "INDEPENDENTES" AGREGADOS TOTAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Legítimos 870 30 900 Naturais 683 299 982 Total 1.553 329 1.882 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 15 PARTICIPAÇÃO DAS CATEGORIAS DE DOMICÍLIO, SEGUNDO DISTRITOS (em porcentagens) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Domicílios: Antônio Ouro Alto da Padre Morro Cabeças Vila Rica Categorias Dias Preto Cruz Faria (Total) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 39,74 45,75 33,62 27,27 31,76 44,11 39,30 2 6,51 10,31 5,60 11,19 5,10 2,28 7,13 3 44,96 32,55 52,16 55,24 47,45 49,43 43,87 4 5,21 7,59 5,60 2,80 6,67 1,90 5,53 5 3,58 2,53 2,59 2,80 9,02 1,52 3,54 6 -1,27 0,43 0,70 -0,76 0,63 TOTAL 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Tabela 16 REPARTIÇÃO DOS HABITANTES POR SETORES PRODUTIVOS, SEGUNDO ATIVIDADES, SEXO E SITUAÇÃO SOCIAL ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO SOCIAL TOTAL SETORES E ATIVIDADES SEXO H M LIVRES ESCRAVOS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I - Setor Primário Roceiros, Lavradores e Hortelãos Lenheiros Caçador Total 27 41 1 51 --- 77 7 1 1 34 -- 78 41 1 69 51 85 35 120 113 1 1 -69 11 7 2 1 1 1 -1 1 2 1 -2 1 6 130 9 48 51 8 3 42 1 31 7 1 3 -- ---93 -------1 ----24 ---39 -----17 ---4 -1 106 1 1 92 61 3 7 2 1 1 1 1 1 -2 1 24 2 1 6 148 9 42 48 8 3 58 1 24 7 5 2 1 II - Setor Secundário Alfaiates e Aprendizes Armeiro Almofaris Costureiras e Aprendizes Carpinteiros Capineiros Caldeireiros e Aprendizes Chupeteiros Canteiros Coronheiro Cirieiro Doceira Entalhador Esteireiro Ensaiador e Praticante Encadernador Fiandeiras Fogueteiros Funileiro Fundidores Faiscadores Ferradores e Aprendizes Ferreiros e Aprendizes Latoeiros e Aprendizes Marceneiros Madeireiros Mineiros Oleiro Pedreiros e Serventes Pintores Padeiros Relojoeiros Rendeira 7 --1 8 8 -------1 ------21 -6 3 --1 -7 --1 -- 113 1 1 93 69 11 7 2 1 1 1 1 1 1 2 1 24 2 1 6 169 9 48 51 8 3 59 1 31 7 5 3 1 Sapateiros e Aprendizes Seleiros e Aprendizes Sirgueiros e Aprendizes Serralheiros Serrador Sombreireiro Torneiros Tintureiros Tecedores 145 13 3 5 1 1 3 3 1 -------1 4 123 11 3 3 1 1 3 4 5 22 2 -2 ------ 145 13 3 5 1 1 3 4 5 Total 730 184 824 90 914 III - Setor Terciário III.1 Profissões Liberais Advogados e Solicitadores Boticários Cirurgiões e Médicos Enfermeiros Escultores Músicos e Aprendizes Parteiras Requerentes Tabeliões III.2 Igreja Eclesiásticos Sacristães 10 7 7 5 3 31 -4 5 ---2 ----- 2 10 7 7 7 3 31 2 4 5 ---------- 10 7 7 7 3 31 2 4 5 40 7 --- 40 7 --- 40 7 1 1 --- 1 1 --- 1 1 III.3 Administração Civil Alcaide Carcereiro Contadoria - Oficial e Ajudantes Escrivães, Escreventes e Escriturários Funcionários em Geral Militares Meirinhos Porteiros Professores 5 -- 5 -- 5 27 28 125 8 2 4 ------- 27 28 125 8 2 4 ------- 27 28 125 8 2 4 III.4 Comércio Botequineiro Estalajadeiros Mascates Negociantes em Geral Fazenda Seca Fazenda Molhados Quitandeiros 1 7 3 62 21 14 2 ---43 2 -36 1 7 3 105 23 14 23 ------15 1 7 3 105 23 14 38 III.5 Transporte Boleeiro Carreiros e Carreteiros Carregadores Tropeiros 1 10 2 3 III.6 Outros Serviços Andadores Barbeiros e Cabeleireiros Caixeiros Cobradores Criados Cozinheiros Feitores ou Administradores Jornaleiros Lavadeiras Viajantes 7 18 19 13 3 7 14 7 -4 Total 538 -2 --- 1 12 2 3 ----- 1 12 2 3 --2 -4 12 --28 -- 7 14 21 13 7 2 14 -25 4 -4 ---17 -7 3 -- 7 18 21 13 7 19 14 7 28 4 133 625 46 671 Total Geral 1.337 368 1.534 171 1.705 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : H = Homens / M = Mulheres. Computados apenas os habitantes para os quais se explicitou a atividade. Tabela 17 REPARTIÇÃO SEGUNDO ATIVIDADES GENÉRICAS E/OU INDETERMINADAS E SEXO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Atividades Homens Mulheres Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1. Aluguel de Casas 2 -2 2. Estudantes 3 -3 3. Vive do Jornal de seus Escravos -3 3 4. Vive de sua Agência 11 47 58 5. Mendigos, Pobres, Esmola 50 170 220 6. Indeterminadas 4 -4 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Não ocorreu, com respeito ás atividades ora indicadas, a presença de escravos e nem a de forros. Tabela 18 REPARTIÇÃO DOS ESCRAVOS, SEGUNDO ATIVIDADES PRODUTIVAS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Atividades Número Absoluto Porcentagens ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Alfaiate 7 4,09 Barbeiros e Cabeleireiros 4 2,34 Capineiros 8 4,69 Carpinteiros 8 4,69 Costureira 1 0,58 Cozinheiros 17 9,94 Esteireiro 1 0,58 Faiscadores 21 12,28 Ferreiros 6 3,52 Hortelão 1 0,58 Jornaleiros 7 4,09 Latoeiros 3 1,75 Lavadeiras 3 1,75 Lenheiros 34 19,89 Mineiro 1 0,58 Pedreiros e Serventes 7 4,09 Quitandeiras 15 8,77 Relojoeiro 1 0,58 Sapateiros e Aprendizes 22 12,87 Seleiros 2 1,17 Serralheiros 2 1,17 Total 171 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Computados 171 cativos para os quais constou a "profissão". Destes, 101 (59%) eram comprovadamente africanos. Tabela 19 DISTRIBUIÇÃO, SEGUNDO FAIXAS ETÁRIAS, DOS INDIVÍDUOS PARA OS QUAIS INDICOU-SE "ATIVIDADE ECONÔMICA" ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FAIXA ETÁRIA N. ABSOLUTO PORCENTAGENS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0 - 14 47 2,84 15 - 64 1.496 90,50 65 e mais anos 110 6,66 Total 1.653 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Excluídas 52 pessoas (3,05% do total) para as quais não constou a idade. Tabela 20 REPARTIÇÃO, SEGUNDO FAIXAS ETÁRIAS, DOS POBRES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faixa Etária N. Absoluto Porcentagem % Acumulada % Acumulada (crescente) (decrescente) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0 - 14 11 5,07 -100,00 15 - 19 3 1,38 6,45 94,93 20 - 29 19 8,76 15,21 93,55 30 - 39 27 12,44 27,65 84,79 40 - 49 31 14,29 41,94 72,35 50 - 59 38 17,51 59,45 58,06 60 - 64 29 13,36 72,8l 40,55 65 e mais 59 27,19 100,00 27,19 Total 217 100,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Excluídas 3 pessoas (1,36% do total) para as quais não constou a idade. Tabela 21 REPARTIÇÃO DOS HABITANTES POR SETORES ECONÔMICOS, SEGUNDO DISTRITOS DE VILA RICA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Setores e Atividades Antônio Dias Ouro Alto da Padre Preto Cruz Faria Morros Cabeças Total ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I - Setor Primário Roceiros, Lavradores e Hortelãos Lenheiros Caçador 2 6 -- 4 34 1 11 --- 42 --- 6 --- 13 1 -- 78 41 1 8 39 11 42 6 14 120 18 1 1 67 8 5 1 1 1 43 --11 26 5 3 --- 16 --5 8 1 ---- 3 --10 6 -1 --- 3 ---5 ----- 30 ---16 -2 1 -- 113 1 1 93 69 11 7 2 1 Total II - Setor Secundário Alfaiates e Aprendizes Armeiro Almofaris Costureiras e Aprendizes Carpinteiros Capineiros Caldeireiros e Aprendizes Chupeteiros Canteiros Coronheiro Cirieiro Doceira Entalhador Esteireiro Ensaiador e Praticante Encadernador Fiandeiras Fogueteiros Funileiro Fundidores Faiscadores Ferradores e Aprendizes Ferreiros e Aprendizes Latoeiros e Aprendizes Marceneiros Madeireiros Mineiros Oleiro Pedreiros e Serventes Pintores Padeiros Relojoeiros Rendeira Sapateiros e Aprendizes Seleiros e Aprendizes Sirgueiros e Aprendizes Serralheiros Serrador Sombreireiro Torneiros Tintureiros Tecedores 1 1 ---2 1 24 1 -1 18 2 4 17 4 2 3 1 3 1 2 --21 4 2 ---1 2 -- --1 -1 ---1 -4 24 3 7 11 2 ---11 4 2 3 1 56 7 1 4 ----3 ----------1 23 2 5 7 -1 9 -4 ----25 ----1 --1 -----------21 -4 1 --29 -1 ----17 --------- Total 221 234 109 93 -----------66 -3 -2 -17 -2 ----4 ---1 ---1 104 ---1 -----1 -17 2 25 15 --1 -10 2 1 --22 2 -1 --2 2 -- 1 1 1 1 1 2 1 24 2 1 6 169 9 48 51 8 3 59 1 31 7 5 3 1 145 13 3 5 1 1 3 4 5 153 914 III - Setor Terciário III.I Profissões Liberais Advogados e Solicitadores Boticários Cirurgiões e Médicos Enfermeiros Escultores Músicos e Aprendizes Parteiras Requerentes Tabeliões III.2 Igreja Eclesiásticos 1 1 1 1 7 2 3 3 -- 8 4 2 4 1 19 2 2 4 1 25 1 1 -1 4 --- 1 -- 2 -1 ------ -- -- 2 -------- -- -- 1 1 2 2 -1 --- 2 1 2 10 7 7 7 3 31 2 4 5 40 Sacristães 1 2 4 -- -- -- 7 -1 1 -- --- --- --- --- 1 1 III.3 Administração Civil Alcaide Carcereiro Contadoria - Oficial e Ajudantes Escrivães, Escreventes e Escriturários Funcionários em Geral Militares Meirinhos Porteiros Professores 4 1 -- -- -- -- 5 11 5 54 3 1 1 11 22 45 2 -2 2 1 14 ---- --1 --1 --2 1 --- 3 -9 2 1 -- 27 28 125 8 2 4 III.4 Comércio Botequineiro Estalajadeiros Mascates Negociantes em Geral Fazenda Seca Fazenda Molhados Quitandeiros -3 1 22 5 5 2 1 2 1 64 12 8 28 ---6 2 -8 ---4 ---- --1 5 ---- -2 -4 4 1 -- 1 7 3 105 23 14 38 III.5 Transporte Boleeiro Carreiros e Carreteiros Carregadores Tropeiros -2 1 -- 1 2 --- ----- --1 -- -8 -1 ---2 1 12 2 3 III.6 Outros Serviços Andadores Barbeiros e Cabeleireiros Caixeiros Cobradores Criados Cozinheiros Feitores ou Administradores Jornaleiros Lavadeiras Viajantes -3 2 4 6 -4 -14 2 -9 19 4 1 19 1 7 13 1 3 1 -3 --1 -1 1 -1 -2 --1 ---- 1 1 --------- 3 3 ----7 ---- 7 18 21 13 7 19 14 7 28 4 Total 184 343 14 21 57 52 671 Total Geral 413 616 177 149 131 219 1.705 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Computados apenas os habitantes para os quais se explicitou a atividade. NOTAS INTRODUÇÃO. 1. Servimo-nos, também, dos dados empíricos, revelados por Herculano Gomes Mathias, relativos ao levantamento populacional efetuado, em Minas Gerais, em 1804. Com base nele desenvolve-se a segunda parte do presente estudo. PRIMEIRA PARTE. (*) Não nos anima, aqui, a pretensão de sermos originais, condensamos, tão-somente, as idéias de vários autores, reordenando-as de acordo com nosso objetivo, qual seja: estabelecer o relacionamento entre a população das Gerais e o meio físico circundante. (1) PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. Brasiliense, São Paulo, 5a. edição, 1959, p. 65-66. (2) IGLÉSIAS, Francisco. Minas Gerais, pólo de desenvolvimento no século XVIII, Primeira Semana de Estudos Históricos (O Brasil, Século XVIII - O Século Mineiro), Ponte Nova, Minas Gerais, 1972, p. 83-85. (3) PRADO JÚNIOR, Caio. Op. cit., p.65. (4) CANABRAVA, Alice Piffer. João Antônio Andreoni e sua Obra, in ANTONIL, André João (pseudônimo de João Antônio Andreoni), Cultura e opulência do Brasil, Introdução e Vocabulário por A. P. Canabrava, 2a. edição, Editora Nacional, São Paulo, s/d, (Roteiro do Brasil, vol. 2), p.83. (5) Para uma descrição minuciosa das formas de ocorrência do ouro e as maneiras de explorá-lo veja-se: ESCHWEGE, W. L. von. Pluto Brasiliensis, Editora Nacional, São Paulo, s/d, il. , 2 volumes, (Brasiliana, Biblioteca Pedagógica Brasileira, vol. 257 e vol 257-A), 377 p. e 469 p. ANTONIL, André Joâo (pseudônimo de João Antônio Andreoni. Cultura e opulência do Brasil, Introdução e Vocabulário por A. P. Canabrava, 2a. edição, Editora Nacional, São Paulo, s/d, (Roteiro do Brasil, vol. 2), 316 p. LATIF, Miran M. de Barros. As Minas Gerais, a aventura portuguesa, a obra paulista, a capitania e a província, A Noite, Rio de Janeiro, s/d, il. 208 p. (6) Em pleno século XIX, Eschwege viu-se vencido pelas águas engrossadas dos rios: "Trabalhei durante quatro meses para estabelecer uma barragem de vinte metros de altura no ribeirão do Carmo, e, quando estava quase terminada, veio, à noite, um temporal extraordinariamente violento, que engrossou o ribeirão e aniquilou a barragem até a base. Em virtude da aproximação do tempo das chuvas, nenhuma esperança tive de poder reconstruí-la logo no mesmo lugar, e, por isso, resolvi abandonar essas águas de regime incerto", ESCHWEGE, W. L., von, op. cit., p. 69-70. (7) LATIF, M. M. de Barros. Op. cit., p. 166. (8) O rei "baixou a ordem desconsoladora e terrível, que não se alforriassem negros nas Minas sem justificação dos motivos em juízo, não somente por dinheiro", VASCONCELOS, Diogo de L. A. P. História Antiga das Minas Gerais (1703/1720), Instituto Nacional do Livro, Rio de Janeiro, 1948, (Biblioteca Popular Brasileira,vol. XXIV), 2o. vol., p. 244. 9) FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, 10a. edição, Editora Nacional, São Paulo, 1970, p. 75. (10) "Mas os escravos fogem muito. Os que logram escapar acham fácil subsistência mineirando, num córrego escondido, um ouro que não lhes é difícil negociar -- o que não acontece nos canaviais do norte, nem acontecerá mais tarde nas lavouras de café", LATIF, M. M. de Barros. Op. cit., p. 167. (11) LATIF, M. M. de Barros. Op. cit., p. 169-170. (12) MACHADO, Simão Ferreira. Triunfo Eucarístico, Exemplar da Cristandade Lusitana, Oficina da Música, Lisboa, 1734. (13) MACHADO, Simão Ferreira. Op. cit., p. 24-25. (14) Anônimo. Áureo Trono Episcopal, colocado nas Minas de Ouro, publicado por Francisco Ribeiro da silva, Oficina de Miguel Manescal da Costa, Lisboa, 1749. (15) Áureo Trono Episcopal, p. 35. (16) OLIVEIRA, Tarquinio J. B. de. As Cartas Chilenas: fontes textuais, Editora Referência, São Paulo, 1972, 332 p. (17) Para uma análise pormenorizada das Cartas Chilenas e de outros textos aqui referidos veja-se: ÁVILA, Affonso. Resíduos seiscentistas em Minas - textos do século do ouro e as projeções do mundo barroco, Imprensa da Universidade Federal de Minas Gerais & Centro de Estudos Mineiros, Belo Horizonte, 1967, 2 volumes, 695 p. (18) Cartas Chilenas, Carta 5a., versos 52/54, 65/67. (19) Cartas Chilenas, Carta 7a., versos 202/208. (20) MACHADO, Simões Ferreira. Op. cit., p. 25. (21) Cartas Chilenas, Carta 3a., verso 123. (22) Cartas Chilenas, Carta 3a. , verso 85. (23) Cartas Chilenas, Carta 3a. , versos 89/90. (24) PRADO JÚNIOR, Caio. Op. cit., p. 87. (25) Cf. PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo (Colônia), 8a. edição, Brasiliense, São Paulo, 1965, p. 50-51. (26) Para uma descrição pormenorizada dos descobertos auríferos veja-se: CANABRAVA, Alice Piffer. Bandeiras, in Moraes, F. B. e BERRIEN, W. (diretores). Estudos Brasileiros, Gráfica Editora Souza, Rio de Janeiro, 1949, p. 492-526. Nesse trabalho, além da visão de conjunto da problemática envolvida, a autora apresenta resenhas de 163 obras, da mais alta importância para o estudo do bandeirantismo, em geral, e da ocupação das áreas mineiras, em particular. HOLANDA, Sérgio Buarque de. A Mineração: antecedentes luso-brasileiros e Metais e pedras preciosas, in HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira, tomo I, 2o. volume, 3a. edição, DIFEL, São Paulo, 1973, p. 228-310. LIMA JÚNIOR, Augusto de. A Capitania das Minas Gerais, Zélio Valverde, Rio de Janeiro, 2a. edição, 1943, 329 p. (27) ROCHA, José Joaquim da. Memória Histórica da Capitania de Minas Gerais, Revista do Arquivo Público Mineiro (doravante indicada como R.A.P.M.), ano II, fascículo 3, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Ouro Preto, 1897, p. 446. (28) LIMA JÚNIOR, Augusto de. Op. cit., p.57. (29) ANTONIL, André João. Op. cit., p.81. (30) ANTONIL, André João. Op. cit., p. 259. (31) VASCONCELOS, Diogo de L. A. P. Op. cit., 2o. volume, p. 146. (32) A fisionomia atual da cidade data da segunda metade século XVIII; as construções de pedra iniciaram-se a contar de 1738. (33) Para uma visão minuciosa do crescimento de Vila Rica nas duas primeiras décadas do século XVIII veja-se: VASCONCELOS, Salomão de. Os primeiros aforamentos e os primeiros ranchos de Ouro Preto, Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no. 5, Arquivo Nacional, 1941, p. 241-257. (34) Em 1709 foi criada a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, desdobrada em duas, em 1720; ato este que deu nascimento à Capitania de Minas Gerais. (35) Estas confrarias vêm indicadas em ROCHA, JOSÉ Joaquim da. Op. cit., escrita ao encerrar-se o século XVIII. No Triunfo Eucarístico, publicado em 1734, foram arroladas as seguintes irmandades: Irmandade da Senhora do Rosário dos Pretos, Irmandade do Divino Sacramento, Irmandade do Santíssimo, Irmandade dos Pardos da Capela do Senhor São José, Irmandade de Santo Antônio de Lisboa, Irmandade das Almas e São Miguel, Irmandade da Senhora do Rosário intitulada a do Terço dos Brancos, Irmandade da Senhora da Conceição e Irmandade da Senhora do Pilar. (36) Sobre este tema veja-se: VASCONCELOS, Sílvio de Carvalho. A Arquitetura Colonial Mineira, Primeiro Seminário de Estudos Mineiros, Ponte Nova, Minas Gerais, 1972, p. 5977. (37) ROCHA, José Joaquim da. Op. cit., p. 445. (38) MAWE, John. Viagens ao Interior do Brasil, Zélio Valverde, Rio de Janeiro, 1944, il., p. 167. (39) ROCHA, José Joaquim da. Op. Cit., p. 446. (40) Veja-se, a respeito do comércio na área mineira, os trabalhos: ZEMELLA, Mafalda P. O Abastecimento da Capitania das Minas Gerais no século XVIII, Boletim no 118, F.F.C.L. da USP, Cadeira de História da Civilização Brasileira, no. 12, São Paulo, 1951, 275 p. ELLIS, Myriam. Contribuição ao Estudo do Abastecimento das Áreas Mineradoras do Brasil no Século XVIII, Ministério da Educação e Cultura, Rio de Janeiro, 1961, (Os Cadernos de Cultura, no. 124), 69 p. (41) Os números absolutos, por ano civil, constam do Apêndice Estatístico; nele encontram-se, também, os valores computados por períodos de cinco anos. Nos Gráficos referidos tomamos períodos de dez anos, de forma que, de cada intervalo, a partir do segundo, constassem as cifras correspondentes a cinco anos do período imediatamente anterior. (42) AZEVEDO, João Lúcio de. Épocas de Portugal Econômico: esboços de história, Livraria Clássica Editora, Lisboa, 3a. edição,, 1973, p. 323. (43) VASCONCELOS, Diogo de L. A. P. Op. cit., 2o. volume, p. 242. (44) Segundo documento descoberto por Salomão de Vasconcelos. Apud, TAUNAY, Affonso de E. História Geral das Bandeiras Paulistas, tomo décimo, Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1949, p. 76. (45) Cf. BOXER, C. R. A Idade de Ouro do Brasil, 2a. edição, Cia. Editora Nacional, São Paulo, 1969, (Brasiliana, volume 341), p. 351-355. (46) Cf. BOXER, C. R. Op. cit. Dado referente à segunda matrícula do ano de 1743. (47) Cf. BOXER, C. R. Op. cit. Dado referente à segunda matrícula do ano de 1749. (48) "Mas advirto, que suposta a idade dos que entram nas minas e vida que cá passam, estão poucos vivos, dos que se acharam no ano de 1724. Porque entrando quase todos em idade de logo servirem sendo tão poucos os que vejo velhos, e tantos os que morrem cotidianamente, entendo que todos os senhores que os compram se contentariam com doze anos certos de serviço, uns pelos outros, e que a comum duração compensada, não pode passar deste espaço, que não pode parecer curto". PROENÇA, Martinho de Mendonça de Pina e de. "Reflexões de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença sobre o sistema da Capitação", carta de março de 1734, in Obras Várias de Alexandre de Gusmão, organizadas e comentadas por Jaime Cortesão, Parte II - Tomo I, Instituto Rio Branco, Rio de Janeiro, 1950, p. 418-419. (49) "um mineiro que tem cem negros, no fim de 10 anos, não os reformando, não terá 50 ou pouco mais, perdendo anos por outros um em cada vintena, e às vezes um em cada quinzena". Anônimo. Considerações sobre classes mais importantes de povoadores da de Minas Gerais, como são as de mineiros e agricultores, e a maneira de as animar, Revista do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil, Tip. de Luiz dos Santos, Rio de Janeiro, 1862, tomo XXV, III trimestre de 1862, p. 421. (50) Neste intervalo colocava-se a taxa de mortalidade dos escravos calculada com base em dados publicados por Eschwege -- reproduzidos "dos Mapas dos Párocos do Bispado de Mariana" -- relativos, possivelmente, ao começo da terceira década do século XIX. Assim, para os escravos em geral (mulatos e pretos) teríamos uma taxa de mortalidade da ordem de 64,3 por mil. Para os pretos a cifra subia a 68,6 por mil, enquanto, para os mulatos, seria de 60 por mil. Cf. ESCHWEGE, W. L. von. Notícias e reflexões estadísticas da província de Minas Gerais, R.A.P.M., ano IV, fascículos III e IV, julho a dezembro de 1899, Imprensa Oficial, Belo Horizonte, 1900, p. 741. (51) "Seguramente, una taxa bruta de 45 a 50 por mil há debido constituir um limite que no podia escederse sin comprometer la supervivencia de la espécie" PRESSAT, Roland, El análisis demográfico: métodos, resultados, aplicaciones, Fondo de Cultura Económica, México D.F., 1967, p. 79. (52) ROCHA, Jose Joaquim da. Op. cit., p. 511. (53) "nem a fecundidade das negras é atendível, pela que tem mulheres vulgarmente prostituídas, achaques e mortes de infância nos negrinhos", PROENÇA, Martinho de Mendonça de Pina e de. Reflexões..., carta de março de 1734, in CORTESÃO, J. Op. cit., p. 419. A baixa fecundidade das escravas foi observada, também, por Eschwege nos primeiros anos da terceira década do século XIX. Cf. ESCHWEGE, W. L. von. Noticias e reflexões estadisticas..." , op. cit., p. 741. (54) ANTONIL, André João. Op. cit., p. 263-264. (55) Lei de 20 de março de 1720: "Não tendo bastado, as providências dos decretos de 26 de novembro de 1709 e 19 de Fevereiro de 1711, para obstar a que do reino passe ao Brasil a muita gente que todos os anos dele se ausenta, mormente da província do Minho, que sendo tão povoada já não tem a gente necessária para a cultura das terras, cuja falta é tão sensível, que se torna urgente acudir com um remédio eficaz à freqüência com que se vai despovoando o reino"; resolveu, o rei que "Nenhuma pessoa de qualquer qualidade poderá passar às capitanias do Brasil, senão as que forem despachadas com governos, postos, cargos ou ofícios, as quais não levarão mais criados do que a cada um competir conforme sua qualidade e emprego, e sendo os criados, em todo o caso, portugueses. "Das pessoas eclesiásticas, somente as que forem como bispos, missionários, prelados e religiosos da religião do mesmo Estado, professos nas províncias dele, como também capelães dos navios que para ali navegarem. "E das seculares, além das já referidas, só poderão ir as que, além de mostrarem que são portugueses, justificarem com documentos que ali vão a negócio considerável com fazendas suas e alheias, para voltarem, ou as que, outrossim, justificarem que têm negócios tão urgentes e precisos que se lhes seguirá muito prejuízo se não for acudir a eles. "Só nestes termos, e depois de rigorosa averiguação judicial, se lhes poderá dar passaporte na Secretaria do Estado. "Na hora da partida dos navios para o Brasil, e estando eles já à vela, se lhes dará busca, e serão presos todos os indivíduos encontrados sem passaportes, assentando-se praça aos que tiverem idade para isso e sofrendo os mais seis meses de cadeia e cem mil réis de multa. "À chegada dos navios ao Brasil, e antes de comunicarem com a terra, repetir-se-á a diligência da busca: e quantos se encontrarem sem passaporte e não pertencerem à equipagem, de que haverá lista, serão remetidos para o reino. "E porque estas providências de per si não bastam para atalhar a passagem de gente para o Brasil, a fim de as tornar mais eficazes há El Rei por bem que metade daquelas condenações seja para os denunciantes". Apud LIMA JÚNIOR, Augusto de. A Capitania das Minas Gerais, Livraria Ed. Zélio Valverde, Rio de Janeiro, 1943, p. 83-84. (56) AZEVEDO, J. Lúcio de. Op. cit., p. 311. (57) AZEVEDO, J. Lúcio de. Op. cit., p. 322. (58) FURTADO, Celso. Op. cit., p. 74. (59) SIMONSEN, Roberto C. História Econômica do Brasil (1500-1820), Cia. Editora Nacional, 6a. edição, São Paulo, 1969, il., (Coleção Brasiliana, série grande formato, volume 10). PINTO, Virgílio Noya. O ouro brasileiro e o comércio anglo-português (uma contribuição aos estudos da economia atlântica no século XVIII, São Paulo, 1972, mimeografado. (60) SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem pelas províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, Itatiaia e Editora da USP, tradução de Vivaldi Moreira, São Paulo, 1975, (Coleção Reconquista do Brasil, vol. 4), p. 84. (61) MSS. - Cód. 1RC - Livro de Registros de Casamentos, 1727/82. (62) MSS. - Cód. 1RC - Livro de Registros de Casamentos, 1727/82 (63) MSS. - Cód. 1RC - Livro de Registros de Casamentos, 1727/82. (64) Para os escravos não consta, nos registros, a filiação. (65) Consideramos, tão-somente, os consórcios entre livres (exclusive forros). (66) Cartas Chilenas, Carta 5a., versos 136-140. (67) Ocorria, também, a exposição de crianças às próprias famílias de que eram originárias; esta prática apresentava-se muito cômoda para pessoas abastadas ou "de posição" que queriam manter no seio familiar os filhos "incômodos", vale dizer, concebidos fora do matrimônio ou rebentos de jovens casadoiras às quais se desejava "preservar" ou "proteger" da "vergonha" decorrente do reconhecimento público da condição de mães solteiras. A exemplificar este comportamento aparece, entre outros, o registro de Manuel -- "párvulo, exposto a Dona Angélica Albana d'Ávila", batizado aos dezoito dias do mês de abril de 1796 -- ao qual acrescentou-se o seguinte averbamento: "Aos 27 de Abril de 1798 declarou o Alferes João de Oliveira ser o Exposto de que trata o assento, seu filho havido de sua mulher D. Angélica Albana antes de se receberem em matrimônio, e assinou esta declaração" (MSS. - Cód. 6RB - Livro de Assentos de Batizados, 1793-1798, folhas 284 anverso). Tal eventualidade, porque minoritária, pode ser desprezada sem prejuízo das conclusões baseadas no vínculo entre a quantidade de enjeitados e as vicissitudes de ordem econômica. (68) Apud VASCONCELOS, Diogo de L. A. P. História Antiga das Minas Gerais (17031720). Instituto Nacional do Livro, Rio de Janeiro, 1948, (Biblioteca Popular Brasileira, XXIV), 2o. volume, p. 245-246. Outros pormenores, igualmente sugestivos, nos oferece a "Provisão Régia ordenando ao Governador da Capitania do Rio de Janeiro desse parecer sobre a petição do Padre Angolês João Gonçalves para batizar no Rio de Janeiro todos os escravos africanos aqui entrados, antes de partirem para as Minas, -- de 5 de dezembro de 1718: 'Dom João por graça de Deus Rei de Portugal [,,,] Faço saber a vós Governador da Capitania do Rio de Janeiro que o Padre João Gonçalves [...] me fez petição em que representa que ele quer fazer viagem para essa Cidade onde assistiu alguns anos, e porque nela viu, e notou muito que aportando no dito porto várias embarcações carregadas de negros dos de Angola, Loango, e Costa da Mina vendidos os tais se remetiam logo para as Minas Gerais do Ouro, sem serem batizados com notável detrimento das almas destes miseráveis, que assim como entram no trabalho das bateias, assim perseveram toda a vida, sem mais notícia da fé que a curiosidade de algum deles procura saber, mas sem proveito por lhe faltar o batismo que devia receber depois de bem instruído nos mistérios da fé, como se observa em Angola, onde antes que embarquem para o Brasil os Negros que vêm do Sertão são primeiro catequizados por alguns Sacerdotes deputados para este ministério; que movido ele superiormente do zelo do Serviço de Deus, e meu, e outrossim compadecido das almas destes pobres escravos, dos quais ele superiormente sabe falar a língua, quer tomar à sua conta examinar primeiro na Alfândega dessa Cidade todos os Negros que costumam ir a ela para serem despachados, e os que achar não estão batizados catequizá-los depois em sua casa instruindo-os nos mistérios da fé até se porem correntes de receber o batismo; e que assim o devia eu encarregar do dito exame, ordenando que não vá nenhum para as ditas Minas sem o dito exame, e que seus donos tenham a obrigação de os mandarem a sua casa para o dito efeito os dias que forem necessários para ficarem bem instruídos, e de como estão capazes lhe passará Certidão, e que sem esta circunstância não possam ir. Me pareceu ordenar-vos informeis com vosso parecer'..." in Documentos Interessantes, volume 49, Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 1929, p. 246-248. (69) Consideramos os dados climatológicos da estação de Cachoeira do Campo (distrito de Ouro Preto) para o período 1913-1919, publicados pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Dicionário Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil -Introdução Geral, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1922, 1o. volume, p. 162. (70) Quase todas organizações profissionais da Idade Média tiveram, de acordo com o espírito da época, caráter religioso. Em muitos casos, os oficiais que formavam uma corporação, organizavam-se, independentemente desta, numa confraria religiosa para praticarem em comum os atos de piedade. Cada confraria adotava, como a corporação respectiva, um santo padroeiro. Associação de fiéis, constituída organicamente, para o incremento do culto público, as irmandades ou confrarias regulam-se pelo Código de Direito Canônico e não podem existir sem decreto formal de ereção. Foram especialmente instituídas, como avançado, para os que desejassem vantagens de ação prática encontradas nas organizações religiosas, mas não dotados de vocação para entrar nas verdadeiras ordens religiosas. No Brasil, encontramos, com freqüência, corporações religiosas autorizadas pela Coroa. No período colonial as Irmandades do Carmo ou de São Francisco apareciam em grande número de freguesias; rivalizavam na construção de capelas e igrejas, faziam caridade e seus mesários e festeiros organizavam grandes festas. (71) COSTA, Iraci del Nero da. Análise da morbidade nas Gerais (Vila Rica, 1799-1801), Revista de História, no. 107, FFLCH-USP, São Paulo, 1976. (72) Dos brancos, 12,5%, eram pobres. Tal porcentagem, aparentemente discrepante, poderá ser entendida como resultado de prováveis insucessos nos negócios. Para uma descrição da atitude dos homens brancos com respeito ao trabalho rotineiro e às iniciativas aventureiras veja-se ESCHWEGE, W. L. von. Pluto Brasiliensis, Editora Nacional, São Paulo, s.d. , 2o. volume, p. 464 e seguintes. (73) "Carta datada de Sabará a 30/3/1805. Assinada por Basílio Teixeira de Sá Vedra", in R.A.P.M., ano II, fascículo 3, 1897, p. 673. (74) RODRIGUES, R. Nina. Os Africanos no Brasil. 3a. edição, Editora Nacional, São Paulo, 1945, (Coleção Brasiliana, volume 9), p. 44 e seguintes. (75) RAMOS, Arthur. As Culturas Negras no Novo Mundo, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1937, (Biblioteca de Divulgação Científica, volume XII), p. 282 e seguintes. (76) SPIX, J. B. von e MARTIUS, C. F. P. von. Viagem pelo Brasil, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1938, 2o. volume, p. 300. (77) ROMERO, Sílvio. O Brasil Social, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo II, Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1908, p. 153. Apud Nina Rodrigues, op. cit., p. 46: História da Literatura Brasileira, 2a. edição, vol. I, p. 74. (78) RIBEIRO, João. História do Brasil, Francisco Alves, Rio de Janeiro, 1909, p. 245 e seguintes. (79) SALZANO, F. M. e FREIRE-MAIA, N. Populações Brasileiras. Aspectos demográficos, genéticos e antropológicos, Editora Nacional e Editora da USP, São Paulo, 1967, p. 29-30. (80) COSTA, Iraci del Nero da. Vila Rica: Mortalidade e Morbidade (1799-1801), A moderna história econômica, coordenação de C. M. Peláez e M. Buescu, APEC, Rio de Janeiro, 1976, p.118-119. (81) COELHO, Lucinda Coutinho de Mello. Mão-de-obra Escrava na Mineração e Tráfico Negreiro, Anais do VI Simpósio Nacional dos Professores Universitários de História (Trabalho Livre e Trabalho Escravo), vol. I, FFLCH da USP, São Paulo, 1973, p. 449-489. (82) CARNEIRO, Edison. Ladinos e Crioulos (Estudos sobre o negro no Brasil), Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1964, (Retratos do Brasil, volume 28), p. 17-18. (83) BOXER, C. R. A Idade de Ouro do Brasil, 2a. edição, Editora Nacional, São Paulo, 1969, (Coleção Brasiliana, volume 341), p.195. (84) Como é sabido, para o cálculo da taxa de mortalidade infantil computam-se os óbitos das crianças falecidas, no período considerado, com menos de um ano de vida. (85) Evidentemente, não se pode considerar mortes e batismos dos forros, pois, a maior parte dos libertos que vinham a falecer compunha-se de indivíduos alforriados quando adultos; por outro lado, os batismos referem-se, apenas, às crianças alforriadas ao nascer. (86) Indicações complementares sobre os registros de óbitos, para o período em epígrafe, vêm nas tabelas abaixo. Tabela 25 REPARTIÇÃO DOS ASSENTOS DE ÓBITOS (números absolutos) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIA INOCENTES ADULTOS . DO ASSENTO ESCRAVOS LIVRES ESCRAVOS FORROS LIVRES(a) TOTAL H M H M H M H M H M ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------com causa mortis 4 5 2 81 28 21 27 41 32 241 sem causa mortis 7 16 41 27 22 4 9 6 5 4 141 TOTAL 7 20 46 29 103 32 30 33 46 36 382 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: H = Homem / M = Mulher. (a) exclusive forros. Tabela 26 REPARTIÇÃO DOS ASSENTOS DE ÓBITOS DE ADULTOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIA ESCRAVOS FORROS LIVRES (a) TOTAL . DO ASSENTO (1) (2) (1) (2) (1) (2) (1) (2) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------com causa mortis 109 80,7 48 76,2 73 89,0 230 82,2 sem causa mortis 26 19,3 15 23,8 9 11,0 50 17,8 TOTAL 135 100,0 63 100,0 82 100,0 280 100,0 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS. : (1) números absolutos; (2) % sobre o grupo. (a) exclusive forros. Para os explicitamente indicados como brancos a causa do óbito foi indicada para 95% dos assentos. Computamos 382 registros distribuídos entre "inocentes" (102) e adultos (280). (87) É impossível falar sobre os grupos III e VIII no referente às relações de proporção entre os grupos sociais porque aparecem, nos grupos em apreço, casos isolados de aneurisma e reumatismo. A discrepância verificada no grupo X deve-se ao fato de se tratar de soterrados, com certeza, trabalhadores das minas. (88) "Citada a cada passo pelos autores antigos, a hidropisia -- acúmulo de líquido seroso numa cavidade ou no tecido conjuntivo subcutâneo -- foi sintoma observado com freqüência no Brasil. Afecções hepáticas, cárdio-renais e até infestações parasitárias causaram, no país, os numerosos caos de hidropisia, relatados pelos escritores dos séculos passados", SANTOS FILHO, Lycurgo. História da Medicina no Brasil (do século XVI ao século XIX), Brasiliense, São Paulo, 2o. vol., p. 159. (89) MARCÍLIO, Maria Luíza. A Cidade de São Paulo: povoamento e população, 17501850, com base nos registros paroquiais e nos recenseamentos antigos, São Paulo, Pioneira e Editora da USP, 1973, 220 p., il., (Biblioteca Pioneira de Estudos Brasileiros), p. 174 e seguintes. (90) "Vila Rica está situada... nas abas meridionais de uma Serra, chamada do Ouro Preto, e por isso quase sempre está a Vila coberta de névoas, que de ordinário fazem padecer os habitantes, seus defluxos, e são as moléstias comuns neste país, por ser bastante frio". ROCHA, José Joaquim da. Memória Histórica da Capitania de Minas Gerais, R.A.P.M., ano II, fascículo 3, 1897, p. 445. (91) Cf. COSTA, Iraci del Nero da. Análise da morbidade nas Gerais (Vila Rica, 1799-1801, Revista de História, no. 107, FFLCH-USP, SÃO Paulo, 1976. SEGUNDA PARTE. (1) SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, Itatiaia e EDUSP, tradução de Vivaldi Moreira, São Paulo, 1975, (Coleção Reconquista do Brasil, vol. 4), xii+378 p. ESCHWEGE, W. L. von. Pluto Brasiliensis, Editora Nacional, São Paulo, s/d, il., 2 volumes, (Brasiliana, Biblioteca Pedagógica Brasileira, vol. 257 e vol, 257-A), 377 p. e 469 p. MAWE, John. Viagens ao Interior do Brasil, Zélio Valverde, tradução de Solena Benevides Viana, Rio de Janeiro, 1944, il., 347 p. RUGENDAS, João Maurício. Viagem Pitoresca Através do Brasil, Martins e EDUSP, tradução de Sérgio Milliet, São Paulo, 1972, (Biblioteca Histórica Brasileira), il., 161 p (2) SAINT-HILAIRE, Auguste de. Op. cit., p. 80. (3) A situação de penúria deste nosocômio já fora denunciada no começo do último quartel do século XVIII: "Esta casa ao presente é muito pobre por ser pequeno o seu patrimônio porém os Exmos. Governadores, a socorreram sempre, concedendo grandes privilégios, a um homem de cada freguesia, para nela pedirem para a Santa Casa, e cada um destes além das esmolas que tirava, concorria da sua parte, com o que podia, só afim de aparecer com avultada esmola, para lhes serem conservados os seus privilégios. Estes foram abolidos por alguns governadores, e os que lhes sucederem, não se lembraram mais de os conceder, em benefício tão Pio, vindo com esta falta a deteriorarse a Misericórdia, e se acha no estado mais miserável." ROCHA, José Joaquim da. Op. cit., p. 445. (4) Lembremos as palavras de Caio Prado Júnior: As regiões mineradoras não eram, em conjunto, favoráveis nem à agricultura nem à pecuária. O relevo acidentado, a natureza ingrata do solo se opunham a tais indústrias". PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo, Colônia. Brasiliense, 8a. edição, São Paulo, 1965, p. 51. (5) MAWE, John. Op. cit., p. 177. (6) "Se, porém, fizermos observações completas e procedermos com seriedade a pesquisas geológicas, chegaremos logo à conclusão de que e falsa a tal opinião, e que aquelas regiões, tidas corno pobres, continuam ainda muito ricas, pois, só foi extraído, por ser mais fácil, o ouro da superfície, permanecendo intactos os vieiros e depósitos auríferos principais." ESCHWEGE, W . L. von. Op. cit., 2o. volume, p. 242. (7) "A inexistência de boas estradas constituiu grande empecilho ao povoamento rápido, e, ainda hoje, é uma das razões do quase nenhum progresso das províncias centrais." ESCHWEGE, W. L. von. Op. cit., 1o. volume, p. 41. (8) MATHIAS, Herculano Gomes. Um recenseamento na Capitania de Minas Gerais (Vila Rica - 1804), Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 1969, il., xxxvi+209 p. (9) O material publicado faz parte do acervo de documentos manuscritos de Ouro Preto transferidos, em 1913, para o Rio de Janeiro. (10) Indicamos a seguir os títulos dos códices publicados, os nomes dos responsáveis pelo censo e a data em que o apresentaram. 1. "Lista dos Habitantes do Destricto de Antônio Dias desta Villa de que he Capitam Antonio Joze Roiz de Azevedo". Datada aos 30 de agosto de 1804, assinada pelo referido capitão. 2. "Relação dos Abitantes do Destricto de Ouro Preto de q'he Capm. Joze Bento Soarez". Assinada por Joze Anto. de Assumao. -- Alfes; Comande. -- aos 10 de setembro de 1804. 3. "Relação fiel das Pessoas existentes no Destricto do Alto da Crúz de Villa Rica, do qual he Capp. Francco. Caetano Ribro., dada pelo Alferes do mesmo, que ohe Joze Soterio de Jezus." Assinada por este último aos 31 de agosto de 1804. 4. "Mapa das pessoas habitantes q. ao preze. constão neste Destrito das Cabeças desta Villa conforme a ordem do Dor. Ouvidor e do meu Capm. Mor Antonio Agostinho Lobo Leite Pera. datada de 3 de Agosto de 1804 de q. he Capm. Manoel Ferndes. da Silva". Datado aos 28 de agosto de 1804, assinado por Manoel Frz. da Sa. -- Cappam. 5. "Relação das pessoas existentes no Destrito do Padre Faria, Agoa Limpa, e Tacoaral, de que he Comandante o Capm. Pantalião Alves da Silva com o numero de escravos q. cada um possue". Assinada por este último aos 20 de agosto de 1804. 6. "Relação das pessoas existentes no Destricto do Morro desta Villa, de que he commandante o Capam. Luiz Joze Maciel, com o Numero dos Escravos que cada hum possue". Assinada pelo referido capitão, aos 14 de agosto de 1804. (11) MATHIAS, Herculano Gomes . Op. cit., p. IV. (12) MATHIAS, Herculano Gomes . Op. cit., p.VII. (13) MATHIAS, Herculano Gomes . Op. cit., p. 202. (14) Verificaram-se, ainda, residências (em número de quatro) habitadas unicamente por escravos; englobamo-las na categoria 2.c, adiante especificada. (15) Consideramos, para cada indivíduo: o distrito em que habitava, o posicionamento no domicílio e na família, idade, sexo, cor, estrato social, filiação (natural ou legitimo), estado conjugal, o fato de tratar-se de civil, militar ou eclesiástico, bem como o estado de "agregado". Anotamos, ainda, a profissão ou atividade econômica. Para os escravos africanos registramos, também, a "nação" de origem. (16) Vide Apêndice Estatístico. (17) Vide Apêndice Estatístico. (18) Vide Apêndice Estatístico. (19) ROCHA, José Joaquim da. Op. cit., p. 511. (20) População da Província de Minas Gerais. R.A.P.M., Ano IV, fascículos I e II, JaneiroJunho de 1899, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1899, p. 294. (21) Idem, ibidem. (22) Idem, p. 295. (23) Segundo dados apresentados por ESCHWEGE, a razão de masculinidade, em 1821, seria de 121,26 para a Província de Minas Gerais e de 97,18 para a Comarca de Ouro Preto. Para esta última a razão de masculinidade dos livres igualava 71,53 e a dos escravos atingia 170,01 (Cf. ESCHWEGE, W. L. von. Notícias e Reflexões Estadísticas da Província de Minas Gerais, R.A.P.M., ano IV, fascículos III e IV, Julho a Dezembro de 1889, Imprensa Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte,1900, p. 744. (24) Vide Apêndice Estatístico. (25) Vide Apêndice Estatístico. (26) Da tabela abaixo infere-se que as discrepâncias, em termos de grandes faixas etárias, apresentam-se irrelevantes entre os coloniais -- crioulos e pardos --, ademais, estes dois grupos caracterizavam-se como populações "jovens". Já entre coloniais e africanos existiam divergências significativas. Tabela 21 REPARTIÇÃO PORCENTUAL DOS ESCRAVOS AFRICANOS E COLONIAIS, SEGUNDO GRANDES GRUPOS ETÁRIOS (Vila Rica, 1804) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FAIXAS ETÁRIAS CRIOULOS COLONIAIS PARDOS CRIOULOS+PARDOS AFRICANOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0 - 19 anos 20 - 59 anos 60 e mais anos Total 43,57 51,71 4,72 49,41 48,82 1,77 100,00 100,00 44,79 51,10 4,11 100,00 9,19 79,14 11,67 100,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Os números absolutos constam do Apêndice Estatístico. (27) Segundo informações colhidas por Vilhena, o escravo oriundo da Costa da Mina custava (em 1798) 100$000, o de Angola 80$000, vale dizer, os Sudaneses alcançavam preço 25% mais elevado do que os Bantos. VILHENA, Luiz dos Santos.- Recopilação de Notícias Soteropolitanas e Brasílicas. Imprensa Oficial do Estado, Bahia, 1921, Livro I, p. 54-55. (28) Excluídos os indivíduos explicitamente indicados como forros pelos recenseadores. (29) Entendemos por "famílias independentes" aquelas cujos chefes não guardavam nenhum laço de dependência (vale dizer, não eram agregados nem escravos) com respeito a outros chefes de família ou ao chefe do domicilio. (30) Também chamada, na literatura especializada, família nuclear, família elementar ou família biológica. (31) Deve-se encarar com reservas as qualificações e hipóteses explicativas expendidas neste capítulo, pois, faltam-nos estudos relativos a outras regiões e comunidades existentes no Brasil colonial, que, se presentes, nos permitiriam a elaboração de análises comparativas. (32) Raramente identificou-se, para a massa escrava, mães e respectivos filhos; o que nos impediu computar o número efetivo de famílias de escravos, observada a conceituação aqui adotada. (33) LASLETT, P. La famille et le ménage: approches historiques, Annales, 27e. annee, no. 4-5 (número especial), julho/outubro de 1972, Armand Colin, p. 847-872. PEYRONNET, Jean-Claude. Famille Élargie ou Famille Nucleaire? L'Exemple du Limousin au Dêbut du XIXe. Siècle. Revue d'Histoire Moderne et Contemporaine, tomo XXII, outubro/dezembro de 1975, Armand Colin, p. 568-582. (34) Esta modificação, por nos endossada, introduzida no esquema de P. Laslet aparece como a principal contribuição metodológica proposta por Jean-Claude Peyronnet (Cf. artigo citado na nota 33). (35) As dúvidas que porventura persistirem poderão ser esclarecidas com a simples leitura dos artigos acima citados. (36) Tabela 22 PORCENTAGEM DE DOMICÍLIOS COM E SEM ESCRAVOS (Vila Rica, 1804) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COM ESCRAVOS . CATEGORIAS NÚMERO TOTAL SEM ESCRAVOS DE DOMICÍLIOS Nos. ABSOLUTOS % Nos. ABSOLUTOS % ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 689 430 62,4 259 37,6 2 125 83 66,4 42 33,6 3 769 432 56,2 337 43,8 4 97 48 49,5 49 50,5 5 62 36 58,1 26 41,9 6 11 7 63,6 4 36,4 Total 1.753 1.036 59,1 717 40,9 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- (37) Tabela 23 PORCENTAGEM DE DOMICÍLIOS COM E SEM AGREGADOS (Vila Rica, 1804) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COM AGREGADOS . CATEGORIAS SEM AGREGADOS Nos. ABSOLUTOS % Nos. ABSOLUTOS % --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 2 3 4 5 6 486 95 546 56 44 7 70,5 76,0 71,0 57,7 70,9 63,6 203 30 223 41 18 4 29,5 24,0 29,0 42,3 29,1 36,4 Total 1.234 70,4 519 29,6 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- (38) Tabela 24 PORCENTAGEM DE DOMICÍLIOS COM E SEM ESCRAVOS OU AGREGADOS (Vila Rica, 1804) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIAS SEM ESCRAVOS OU AGREGADOS COM ESCRAVOS OU AGREGADOS Nos. ABSOLUTOS % Nos. ABSOLUTOS % ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 323 46,9 366 53,1 2 71 56,8 54 43,2 3 338 44,0 431 56,0 4 33 34,0 64 66,0 5 30 48,4 32 51,6 6 5 45,5 6 54,5 Total 800 45,6 953 54,4 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(39) O número médio de escravos por categoria de domicílio -- computados os domicílios que contavam com cativos -- não apresentou grande variação (exclusive a categoria 6), conforme se infere dos valores abaixo indicados. Tabela 25 NÚMERO MÉDIO DE ESCRAVOS POR DOMICÍLIO, SEGUNDO CATEGORIAS (Vila Rica, 1804) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CATEGORIAS DE DOMICÍLIO NÚMERO MÉDIO DE ESCRAVOS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 3,52 2 4,45 3 3,68 4 4,45 5 4,54 6 10,25 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(40) Para efeitos estatísticos agrupamos, nesta parte deste estudo, escravos e quartados; procedimento que em nada altera os resultados obtidos, pois, encontramos apenas 2 quartados em u'a massa de 171 escravos e quartados para os quais especificou-se a profissão. (41) Esta qualificação apareceu apenas no distrito do Ouro Preto, cujo recenseador mostrou-se o mais minucioso na indicação das atividades e ofícios, tanto de livres como de cativos. Assim, computamos 366 escravos destinados ao "serviço da casa", quantidade que corresponde a 13,15% do total de cativos da urbe e a 35,22% dos escravos do distrito em foco. (42) Para os distritos de Antônio Dias, alto da Cruz e Morro não constou qualificação para escravo algum. Com respeito ao Padre Faria e Cabeças os recenseadores apenas indicaram atividades para os escravos que exerciam algum ofício. Para o Ouro Preto, como já anotado, contamos com maior riqueza de pormenores; nesse distrito o recenseador anotou, para livres e escravos, atividades, funções, ofícios e, ainda, a circunstância de tratar-se, o recenseado, de aprendiz. (43) Temos, portanto, para os escravos a seguinte distribuição: 6,14% com atividades produtivas claramente definidas, 13,15% ocupados no "serviço da casa" e os restantes 80,71% sem especificação ocupacional. (44) Vide Apêndice Estatístico. (45) Visando a este último objetivo adotamos a distribuição setorial proposta por Luís Lisanti e igualmente aceita por Maria Luíza Marcílio (Cf. MARCÍLIO, Maria Luíza. Op. cit., p.129 e seguintes). (46) REIS FILHO, Nestor Goulart. Contribuição ao Estudo da Evolução Urbana do Brasil: (1500/17200), Pioneira e Editora da USP, São Paulo, 1968, il., p. 65. (47) FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos, Decadência do Patriarcado Rural e Desenvolvimento do Urbano, 2a. edição, José Olympio, Rio de Janeiro, 1951 (Coleção Documentos Brasileiros, 66), 1o. vol., p. 119-120. (48) IGLÉSIAS, Francisco. Minas Gerais, Pólo de Desenvolvimento no Século XVIII, op. cit., p. 98-99. (49) IGLÉSIAS, Francisco. Minas Gerais, In HOLANDA, Sérgio Buarque de (organizador). História Geral da Civilização Brasileira, Tomo II, 2o. volume, livro IV, cap. III, 3a. edição, DIFEL, São Paulo, 1972, p. 371. (50) Deve-se ter presente que as atribuições de livres e escravos, como veremos adiante, diferiam -- côo no caso de homens e mulheres --, pela sua natureza. (51) Outro elemento explicativo da divisão de trabalho entre os sexos relaciona-se ao fato de as mulheres necessitarem, quando a exercer diretamente atividades produtivas, cuidar, concomitantemente, dos serviços caseiros e, eventualmente, da prole. APÊNDICE METODOLÓGICO REFERENTE À PRIMEIRA PARTE. (1) No capitulo próprio apreciamos os dados relativos ao Censo de 1804, do qual também nos servimos como fonte primária. (2) Os livros impressos e os códices do Arquivo da Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias foram catalogados em 1973; deve-se esse trabalho à Fundação de Arte de Ouro Preto. (3) Exceção feita a um livro de batismos (MSS - Cód. 2RB) que se destinou exclusivamente a escravos e filhos de escravos. (4) MSS. - Cód. 2RB - folhas 181, verso. (5) MSS. - Cód. 4RB - folhas 72, anverso. (6) MSS. - Cód. 1RB - folhas 9, verso. (7) MSS. - Cód. 6RB - folhas 258, verso. (8) MSS. - Cód. 5RO - folhas 32, verso. (9) MSS. - Cód. 5RO - folhas 32, verso. (10) MSS. - Cód. 1RC - folhas 2, anverso. (11) MSS. - Cód. 2RC - folhas 162, verso. (12) MSS. - Cód. 1RC - folhas 3, verso. (13) MSS. - Cód. 1RC - folhas 1, anverso. (14) Deparamo-nos, para Vila Rica, com os mesmos óbices relatados por MARCÍLIO, Maria Luíza. A cidade de São Paulo: povoamento e população, 1750-1850, com base nos registros paroquiais e nos recenseamentos antigos, São Paulo, Pioneira e Editora da USP, 1973, 220 p., il., (Biblioteca Pioneira de Estudos Brasileiros), páginas 69 e seguintes. FONTES E BIBLIOGRAFIA. 1 - FONTES MANUSCRITAS. MSS. - Cód. 1RB. - Livro de Assento de Batizados da Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Bairro de Antônio da Dias - 1710 /1739. MSS. - Cód. 2RB. - Livro de Assento de Batizados da Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Vila Rica (escravos e filhos de escravos) - 1727/1740. MSS. - Cód. 3RB. - Livro de Assento de Batizados da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição - 1740/1773. MSS. - Cód. 4RB. - Livro de Assento de Batizados e Crismas da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias - 1773/1780. MSS. - Cód. 5RB. - Livro de Assento de Batizados - 1780/1792. MSS. - Cód. 6RB. - Livro de Assento de Batizados - 1793/1798. MSS. - Cód. 7RB. - Livro 6o. de Batizados - 1798/1819. MSS. - Cód. 1RO. - Livro de Assentos de Óbitos - 1713/1735 (com suplemento de assento de batizados-1813/1856). MSS. - Cód. 2RO. - Livro de Assento dos Mortos (livres e escravos) e Testamentos da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição - Livro A (1727/1753); Livro B (1753/1764). MSS. - Cód. 3RO. - Livro de Assento de Óbitos - 1741/1770. MSS. - Cód. 4RO. - Livro de Assento de Óbitos - 1770/1796. MSS. - Cód. 5RO. - Livro de Assento de Óbitos - 1796/1821. MSS. - Cód. 1RC. - Livro de Registros de Casamentos - 1727/1782. MSS. - Cód. 2RC. - Livro de Registros de Casamentos - 1782/1827. 2 - FONTE IMPRESSA. MATHIAS, Herculano Gomes. Um Recenseamento na Capitania de Minas Gerais (Vila Rica - 1804), Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 1969, il. 3 - AUTORES CITADOS. Anônimo. Áureo Trono Episcopal, colocado nas Minas de Ouro, publicado por Francisco Ribeiro da Silva, Oficina de Miguel Manescal da Costa, Lisboa,1749. Anônimo. Considerações sobre as duas classes mais importantes de povoadores da Capitania de Minas Gerais, como são as de mineiros e agricultores, e a maneira de as animar, Revista do Instituto Histórico Geográfico e Etnográfico do Brasil, Tipografia de Luiz dos Santos, Rio de Janeiro, 1862, tomo XXV, III trimestre de 1862. 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