Estuda-se o conceito jurídico, muitas vezes abandonado de frutos e produtos, para, então, mostrar de relance como as regras jurídicas de percepção de frutos na posse influenciam a movimentação patrimonial dos agentes, e como elas –... more
Estuda-se o conceito jurídico, muitas vezes abandonado de frutos e produtos, para, então, mostrar de relance como as regras jurídicas de percepção de frutos na posse influenciam a movimentação patrimonial dos agentes, e como elas – manejadas pelo judiciário – podem colaborar na estabilização do ambiente econômico, garantindo-lhe maior segurança, sobretudo naquilo em que diz respeito a indivíduos oportunistas. Para isso, apresenta-se um caso julgado pelo STJ em que as regras de percepção de frutos e posse exercem um papel crucial, permitindo apontar também algumas ausências normativas desse regime.
