O artigo busca um diagnóstico da importância, características e o consequente lugar ocupado pelo Gabinete Digital no leque de possibilidades de e-participação. No artigo, são encontradas a primeira discussão em torno do caráter... more
O artigo busca um diagnóstico da importância, características e o consequente lugar ocupado pelo Gabinete Digital no leque de possibilidades de e-participação. No artigo, são encontradas a primeira discussão em torno do caráter eminentemente consultivo do objeto de estudo e sugestões para ampliar seu campo de ação na esfera deliberativa.
A publicação, parte da coleção Transformando a Administração Pública, congrega, de forma reestruturada, uma série de quatro relatórios que sintetizam o resultado do projeto de pesquisa intitulado “Governança de TI no Brasil: Análise da... more
A publicação, parte da coleção Transformando a Administração Pública, congrega, de forma reestruturada, uma série de quatro relatórios que sintetizam o resultado do projeto de pesquisa intitulado “Governança de TI no Brasil: Análise da Institucionalização do SISP”, realizado no ano de 2010, a partir de parceria firmada entre CEGOV/UFRGS e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
O objetivo deste artigo foi analisar a produção científica sobre a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação no Estado brasileiro. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática focada nas publicações que tratavam sobre essas... more
O objetivo deste artigo foi analisar a produção científica sobre a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação no Estado brasileiro. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática focada nas publicações que tratavam sobre essas tecnologias na governança, democracia e no governo eletrônico. Foi utilizada estatística textual para análise do material coletado, o que permitiu traçar um panorama dos artigos selecionados. Como resultado, foi evidenciado que a temática vem ganhando atenção da comunidade científica, destacando-se a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação na administração pública. Inferiu-se que o conteúdo dos artigos se divide em três dimensões: Instrumentos Democráticos; Interseção Estado e Sociedade; e Campo de Políticas Públicas. Enquanto achado de maior importância, evidencia-se o fato de a literatura priorizar a análise quanto ao caráter instrumental da tecnologia, capaz de potencializar a ação pública (exibindo um caráter cyberschumpeteriano), desconsiderando, por outro lado, a sua função substantiva: a de fortalecer a democracia a despeito dos possíveis ganhos de eficiência.
O objetivo deste artigo é analisar o ambiente institucional e a capacidade de interferência sobre o processo decisório governamental do Gabinete Digital - experiência de democracia digital desenvolvida no estado do Rio Grande do Sul... more
O objetivo deste artigo é analisar o ambiente institucional e a capacidade de interferência sobre o processo decisório governamental do Gabinete Digital - experiência de democracia digital desenvolvida no estado do Rio Grande do Sul entre 2011 e 2014-de modo a contribuir com o debate a respeito da avaliação de iniciativas de democracia digital no Brasil. Para tanto, optou-se por uma abordagem sistêmica ao objeto, ao mesmo tempo em que foram analisados alguns dos aspectos que caracterizaram a instituição participativa em questão. A mobilização institucional, a transversalidade de temas e a adesão do corpo de servidores são destacadas a fim de se avaliar até que ponto a experiência obteve êxito em movimentar o aparato estatal para assegurar efetividade aos processos de participação.
This paper looks after a comparison between the concepts of electronic government and electronic governance. The first one, in my view is related to an offer of efficient and confortable services given to the citizen through the internet.... more
This paper looks after a comparison between the concepts of electronic government and electronic governance. The first one, in my view is related to an offer of efficient and confortable services given to the citizen through the internet. There are some controversies between the concept of electronic governance, but I define it as connected to public politics, popular participation and several interactions between society and the State. In a second moment of the article, I present models of Participatory Budgeting in the internet as examples of electronic governance in Brazil. The Participatory Budgeting of Porto Alegre presented strong informative e state monitoring characteristics. The Belo Horizonte’s model focused on the direct participation of the citizens. In the last part of the study, I try to show that the desirable model of electronic governance can be achieved by a fusion between the two process.
