Honestismo

A questão da corrupção tornou-se um assunto onipresente nas conversas cotidianas. Em amplos setores da sociedade e, em especial, no seio das classes médias, o tema aparece com enorme frequência, associado ao sistema político, aos partidos, aos representantes eleitos e, de modo mais geral, à esfera de atuação do poder público. Assim como habitualmente o assunto para iniciar qualquer conversa, sobretudo com um desconhecido, tem sido falar do clima ou da previsão do tempo, hoje em dia é também muito comum começar um diálogo falando mal dos políticos e associando-os automaticamente a esquemas ou escândalos de corrupção. Dir-se-ia que o tema passou a constituir um dos mais importantes "assuntos-ônibus" (Bourdieu, 1997): aqueles assuntos que, por não terem a princípio caráter controverso, visam gerar empatia com o interlocutor em diálogos superficiais dentro de um elevador, num taxi, no ônibus, numa padaria ou na fila de um banco; ou ainda aqueles assuntos que se fazem presentes com enorme frequência também no ambiente midiático. É lugar-comum, nos grandes veículos de comunicação, dedicar fartos minutos, centímetros ou gigabytes a denúncias de escândalos de corrupção em que estejam envolvidos integrantes da mal chamada "classe política". Configura-se como um fácil atalho para capturar a atenção do espectador e assim elevar os índices de audiência. É lugar-comum, também, no Brasil e alhures, receber correntes de e-mails, postagens nas redes sociais e mensagens via WhatsApp em que indignados cidadãos assumem para si o "patriótico" papel de replicadores de denúncias de "malfeitos", ilegalidades, desvios de conduta, troca de vantagens indevidas e mal-uso do dinheiro público. Espécie de "cruzados morais", "denunciadores seriais" ou seguidores de "corajosos justiceiros" que buscariam acabar com o "câncer" que teria tomado conta da vida política do país. É de se esperar, portanto, que o campo acadêmico, na medida em que não constitui uma ilhamesmo que alguns pretendam que tal coisa seja possível e, pior, desejáveltambém se veja seduzido pelo assunto e este passe a tomar a atenção de disciplinas como o Direito, a Economia, a Administração, a Sociologia ou a Ciência Política. E é precisamente sobre a relação desta última com o assunto citado que se debruça este artigo, com o objetivo de verificar qual é o lugar que ocupa o tema da "corrupção" na agenda de investigação e intervenção pública da disciplina e qual a perspectiva político-ideológica predominante. Mais concretamente, procura-se observar see até que pontoas pesquisas desenvolvidas no campo da Ciência Política conseguem estabelecer um distanciamento crítico do tipo de discurso anticorrupção predominante nos ambientes extraacadêmicos. Ou, em sentido contrário, verificar em que medida os cientistas políticos acabam por

Há três palavras de ordem que ocupam especialmente a atenção da mídia brasileira e de setores importantes da população. São três sentenças que gozam de grande aceitação no debate público contemporâneo. Estamos nos referindo àquela que diz que "o brasileiro paga muito imposto", àquela outra que proclama que "se cada um fizer a sua parte, os grandes problemas nacionais encontrarão sua solução" e, por último, à pregação que assinala que "se os políticos não roubassem, o país seria muito melhor e haveria dinheiro para educação, saúde, segurança" e assim por diante. A primeira sentença supramencionada remete à suposta necessidade de reduzir a carga tributária nacional. No discurso dominante, busca-se convencer de que o montante de impostos 194 pagos pela sociedade brasileira é absurdamente alto, situando-se muito acima do que se paga em outras latitudes. A rigor, se compararmos a carga tributária brasileira com a de vários países com indicadores sociais significativamente melhores do que os nossos, comprovaremos que esta não é alta. Muito pelo contrário, diante do tamanho da tragédia social brasileira, uma arrecadação ainda maior seria necessária e desejável. Claro que independente disso, há outra questão bem mais importante e que raramente é examinada, porque fica escondida detrás da ladainha sobre a "elevada carga impositiva": o tipo de sistema tributário que existe no país, sem dúvidas um dos mais regressivos do planeta. Conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) analisados por Sicsu (2011), enquanto a pressão tributária exercida sobre as famílias mais pobres corresponde a 32% de seus ingressos, a pressão tributária que se exerce sobre as famílias mais ricas equivale a apenas 21%. Ou seja, o desafio passa não por reduzir a carga global-como querem os apologistas do grande capital, os defensores de importantes frações do empresariado local e internacional-, mas por alterar de maneira substantiva a matriz tributária que vigora no país; matriz esta, que, ao se centrar na tributação ao consumo (responde por 47,36% do total arrecadado) e depender em muito menor medida da tributação da renda (19,88%) ou da propriedade e transações financeiras (4,91%), castiga violentamente os setores médios e populares 1. Claro que expressar tais observações não é fácil. Exige ir decididamente à contracorrente de um discurso instalado com força no 1 Nos Estados Unidos, na Suíça e no Canadá, mais de 50% da carga tributária provêm dos impostos sobre a "renda" e a "propriedade", o que contrasta fortemente com os números brasileiros apresentados acima. Outro dado que exemplifica a brutal injustiça da matriz tributária brasileira: o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ou imposto sobre heranças, conta com alíquotas em torno de 4%. Já nos países centrais, o mesmo imposto pode chegar a uma alíquota de 40% (SICSU, 2011).

Apresentação realizada na Mesa-Redonda "Ativismo e desafios à esquerda no Brasil", no IV Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades, promovido pelo Demodê (Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades) da UnB. Brasília, 22 e 23/3/2018.