Igualdade de Gênero

O trabalho analisa a questão da participação feminina na política brasileira, valendo-se, para tanto, de uma análise comparada a partir das legislações eleitorais do México e da Argentina. Antes, entretanto, de analisar a temática por este viés comparado, percorre brevemente o cenário de lutas e reinvindicações que culminaram com a conquista do direito ao sufrágio feminino no Brasil, fazendo deste o marco inicial do estudo sobre a participação feminina na política do país. Investiga, a partir deste momento histórico, quais foram as principais alterações legislativas que cercaram a questão da atuação política das mulheres brasileiras e debate, nesta senda, a legislação de cotas eleitorais de gênero em vigor. Neste diapasão, a partir da constatação numérica de que ainda prevalece o estigma de que a mulher não é própria do espaço público e que, por isso, não deve “fazer política”, apura, com suporte no direito comparado, as possíveis razões para este atraso ocupando-se essencialmente de analisar as leis de cotas argentina, mexicana e brasileira em cotejo. Seu foco é, portanto, a lei que estabelece as cotas e os mecanismos legais que lhe faltam para a sua eficácia. Nesse sentido, elabora uma crítica à legislação em vigor no Brasil e aponta uma possível reconfiguração de seus mecanismos, sempre se pautando no ideal da paridade de gênero que é garantido, mas também se limita pelos ditames constitucionais. Analisa, nesta toada, algumas decisões dos tribunais eleitorais do país, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que, guiados pela preocupação com a igualdade de gênero na política, já indicam os novos rumos da questão de gênero no Brasil. A conclusão final a que chegou a pesquisa resume-se na constatação de que a legislação de cotas brasileira não cumpriu as suas metas, uma vez que não logrou atingir a paridade de gênero na política e que, por isso, deve ser revista a partir das diretrizes que despontam das experiências estrangeiras de sucesso, pois esse é o caminho mais curto para alcançar a igualdade entre mulheres e homens.
Palavras-chave: Igualdade de Gênero. Lei de Cotas. Cotas eleitorais de gênero. Disputa eleitoral. Direito comparado. Mulheres. Feminismo.

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"Women’s political presence in Brazil: a comparative case study in the light of the Argentine and Mexican experiences"
This thesis focuses on the political participation of women in Brazil. With support on comparative law, it examines the reasons for our precarious handling of this pressing matter as well as viable solutions via à vis the Brazilian constitutional and electoral systems. Are electoral gender quotas a viable solution to the lack of women in power? To asses this issue, a comparative law investigation based on Mexico’s and Argentina’s electoral legislation was set out. Prior to that, however, a brief introduction summarizes the series of struggles and political claims which culminated with women’s right to vote in Brazil – tracing legislative shifts and political debates since the end of the 18th century and explaining the electoral gender quotas in force nowadays. Women in Brazil are still stigmatized as not being able to “act politically” and are, therefore, kept away from the public sphere – this thesis demonstrated how and why even the electoral quotas active today have not been enough to homogenize the Brazilian parliament in terms of gender. Electoral gender quotas must be reinvented in Brazil. This work lays out the points of fragility of our electoral gender quotas and suggests alternatives inspired in the success achieved in Argentina and Mexico. Despite the evident inefficacy of the measures adopted to this day to promote women’s presence in places of power, there is an incipient movement of change in the country: judicial rulings from Brazilian electoral courts, projected laws, and amendments to the Constitution indicate new paths to gender biased elections in Brazil. Our final conclusion is the Brazilian legal quotas system did not achieve its goals and that, because of that, it should be revisited and reinvented according to the guidelines that emerge from positive foreign experiences as this is the shortest way to accomplish the equality between genders.

Key-words: Gender equality. Quota law. Gender electoral quotas. Electoral dispute. Comparative law. Women. Feminism.

Este trabalho examina o sistema de licença parental existente na Suécia como potencial promotor da igualdade de gênero para, então, versar sobre o sistema de licenças unilaterais existentes no Brasil. Utiliza-se o método comparado da equivalência funcional. Discutem-se as particularidades suecas para, em sequência, analisar o sistema brasileiro. Verifica-se, assim, a presença de grandes disparidades culturais e econômicas, além de outras, entre as duas nações, a desenharem cenários opostos na promoção da igualdade de gênero. Se o diálogo entre tais realidades não serve para transplantar experiências europeias às iniciativas latino-americanas, é possível, por outro lado, oxigenar a crítica de que o Brasil é carente de legislação a encorajar a persecução de iguais oportunidades e condições entre homens e mulheres, em indesejável estímulo a que as suas funções permaneçam vinculadas aos estereótipos dos papéis sexuais. De outra parte, as políticas públicas suecas, embora apresentem limitações, propõem-se, positivamente, a transformar esse tradicional paradigma.

Este  estudo  tem  por  finalidade  demonstrar  a  situação  das  mulheres  no  mundo,  em  especial  na  realidade  da  Espanha,  suas  problemáticas  e  fatores  responsáveis  pela  difícil  tarefa  da  busca  por  um  tratamento igualitário em relação aos homens. Trabalhar com o tema de direitos das mulheres representa uma  importante  iniciativa  para  a  busca  de  melhores  condições  para  inclusão  das  mesmas  não  apenas  no contexto espanhol, mas em diversas sociedades. A igualdade de condições entre homens e mulheres é a base de um ideal feminista, assim como também um objetivo a se buscar para a efetivação de uma sociedade justa e harmônica entre os gêneros. Para a investigação foi pensada uma abordagem qualitativa dedutiva  com  pesquisa  bibliográfica.  O  trabalho  aponta  a  existência  de  obstáculos  que  perpetuam  a  desigualdade de gênero.

O presente estudo visa investigar os pontos de divergência e convergência entre as necessidades, capacidades e expectativas das mulheres brasileiras retratadas em obras literárias nacionais de autoria feminina, e normativas – constitucionais, cíveis, penais e internacionais – relacionadas aos direitos das mulheres, todas publicadas no período entre a promulgação do primeiro (1916) e último (2002) Código Civil. Para isso, partimos das seguintes hipóteses: (1) a maioria dos indivíduos autorizados a produzirem discursos – literários e políticos – no Brasil faz parte de um grupo homogêneo no quesito representatividade, de modo que a representação de grupos minoritários fica submetida à suas vontades e impressões; (2) a produção discursiva de grupos minoritários, em especial das mulheres, traria representações distintas das presentes no discurso padrão; (3) as normativas analisadas se mostrariam insuficientes e/ou inadequadas frente as reais necessidades, capacidades e expectativas das mulheres brasileiras; e (4) a representação das mulheres negras pelas autoras escolhidas, quando realizada, não se mostraria muito distinta da que é feita pelos homens, sendo reforçados vários estereótipos e papéis sociais dos quais as mulheres brancas tentariam se distanciar. Por meio das observações realizadas, constatou-se a comprovação das duas primeiras hipóteses – ainda que a produção literária feminina tenha corroborado, em algumas situações, o discurso padrão –; em relação às demais, verificou-se, mais do que a insuficiência e inadequação das normativas analisadas, a grande demora e resistência do legislativo brasileiro em aprovar mudanças em favor dos direitos das mulheres, bem como a dependência, para real aplicação e eficácia de tais normativas, de uma concordância com a visão social sobre os temas legislados; e a invisibilização, superior a estereotipação, da população negra.

This monograph investigates the participation of women in the legislative process of the Brazilian National Congress after the constituent. The objective of this monograph is to analyze the substantive representation of women members of the Brazilian congress between the 49th and 55th legislatures (1991-2019) and understand the effects of their work upon the bills presented and approved. The methodology used was documented research by examining the database of the Brazilian National Congress. Through the empirical-descriptive analysis, this research tries to map the women as authors of legal proposals and as themes of the matters. The results show a higher efficiency of women in the production of laws in comparison to men, especially in issues related to health, education, family law, and human rights. In certain legislatures, such as the 55th, women approved three times more proposals than men.

O presente artigo busca realizar reflexões acerca do potencial da ficção científica para o diálogo sobre as relações de gênero que permeiam a sociedade, bem como apresentar sugestões de atividades socioculturais a serem desenvolvidas com jovens para a promoção da igualdade de gênero. Para tanto, é discutida a representação da mulher na mídia, bem como as pedagogias culturais que os produtos culturais por ela veiculados exercem nos indivíduos. A discussão acerca da ficção científica se dá a partir de uma breve análise de como o gênero é manifestado na literatura e no cinema, bem como os paralelos entre a ficção científica e as relações de gênero. Por fim, é discutido o potencial do tema proposto para o diálogo com jovens a partir de sugestões de atividades socioculturais.

Este artigo busca compreender em que medida a meta "Igualdade de
Gênero", estabelecida como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº. 5 pela
Organização das Nações Unidas na Agenda 2030, poderia ser ampliada aos
transgêneros no que toca à polêmica que permeia sua participação em competições
desportivas.

O presente estudo se propõe, através de análise metodológica de bibliografias internacionais, jurídicas e sociológicas, a investigar as raízes da desigualdade de gênero nas profissões jurídicas e de como este fenômeno atingiu a Arbitragem. Identifica uma homogeneidade latente nos perfis dos profissionais da Arbitragem. Relaciona os estudos realizados no cenário arbitral internacional com a realidade da desigualdade de gêneros na Arbitragem brasileira, por meio de pesquisas realizadas pelas Câmaras Arbitrais. Identifica as causas da baixa representatividade feminina no âmbito arbitral, bem como as vantagens de se obter um cenário permeado pela diversidade. Elenca as medidas que já foram tomadas no cenário Arbitral para que se conquiste um espaço mais igualitário, especialmente para as mulheres, assim como sugere medidas que ainda poderão ser aplicadas para que se cumpra com este objetivo.

Resumo Até o presente momento, não foram identificados estudos sobre identidade de gênero que particularizassem alguma instituição de excelência na área da química no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil. Embora exista disparidade de gênero, o Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IQ-UFRJ) apresenta uma elevada proporção de professoras se comparado à média nacional da área. Entretanto, foram evidenciados diversos fenômenos descritos na epistemologia relativa à identidade de gênero, dentre eles o efeito tesoura e o teto de vidro, pois os homens são a maioria dos pós-doutorados, dominam os quatro principais cargos da carreira acadêmica, compõem a maioria absoluta dos departamentos e recebem o dobro do número de bolsas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Esse livro tem como objetivo dar voz às mulheres nos diferentes contextos em que vivem. Fruto do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Feminismos - GEMEF, vinculado ao Curso de Psicologia da Faculdade Luciano Feijão - FLF, localizada em Sobral-CE, foi escrito por professoras, graduandas, mães e MULHERES, no entanto é destinado a todos que possuem interesse de conhecer em se juntar a essa aldeia feminista, em prol da igualdade de gênero e enfrentamento a qualquer tipo de preconceito. Todas as pesquisas possuem rigor técnico e ético e foram elaboradas a partir de afetamentos e vivências das integrantes do referido grupo. A leitura possibilita uma mudança de olhar no paradigma do que é ser mulher na atualidade, além de provocar engajamento na luta contra o sexismo, confirmando a afirmativa de que “a mulher pode ser o ela quiser!”