Integração Latino-Americana

Este e-book é apresentado como resultado do II Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e I Encontro de Grupos de Pesquisa do Sul,  e concentra o fruto dos debates e das apresentações dos trabalhos científicos na segunda edição. A organização da obra foi dividida nos seguintes eixos: eixo 1 – constitucionalismo latino-americano, eixo 2 – educação, intercuturalidade e direitos humanos e, eixo 3 – estado constitucional e democracia na sociedade globalizada.

O presente artigo busca realizar uma avaliação dos avanços e desafios do MERCOSUL em seus 25 anos. Durante esse período, mudanças ocorreram tanto nos objetivos e na configuração do bloco, como no alinhamento das políticas realizadas pelos governos. Tais transformações são constatadas a partir de uma metodologia quantitativa e qualitativa em termos político-econômicos. Assim, num contexto de crise dos países integrantes e do próprio bloco em si, há a necessidade de constante adaptabilidade do MERCOSUL num ambiente internacional altamente dinâmico e competitivo, transpondo seus obstáculos e se reinventando, realizando uma estratégia de Ampliação, Aprofundamento e Autonomia (3A's MERCOSULianos) no sistema internacional. Desta maneira, o MERCOSUL pode vir a ser considerado um projeto que tem como objetivo a redefinição da estratégia de desenvolvimento, tendo sempre em consideração uma melhor forma de integração autônoma.

Apesar de México e América Latina apresentarem diversos fatores de aproximação como idioma, cultura e passado semelhantes, percebe-se uma dificuldade em se estabelecerem vínculos mais profundos entre o Estado mexicano e a região. Dado isto, se analisam os processos de integração latino-americanos ao longo da história, destacando-se a inserção do México em tais processos. Com base na análise de acordos e dados de comércio, se avalia o perfil de relação do México com determinados blocos regionais e seus respectivos membros. Ao final, verifica-se que em função da diversidade de blocos regionais e suas respectivas características, há na região um movimento de fragmentação muito mais acentuado do que de uma integração unificada, o que reflete na forma como o México busca se inserir na região.

Nesse artigo, analisa-se a integração latino-americana, cuja busca é um dos princípios regedores das relações internacionais consagrados na Constituição Federal de 1988. Demonstra-se como a emergência do novo regionalismo constituiu-se em uma das respostas à globalização, contribuindo para a eclosão de iniciativas integracionistas em diversas regiões do planeta, inclusive na América Latina. Apresenta-se um histórico do processo de integração latinoamericano ao longo das três últimas décadas, com ênfase no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e na Comunidade de Estados LatinoAmericanos e Caribenhos (CELAC). Por fim, conclui-se que, embora enfrente períodos de avanços e retrocessos, a integração latino-americana é um caminho sem volta, porquanto além dos benefícios gerados endogenamente, permite a inserção estruturada dos países da região nas complexas dinâmicas da política internacional do século XXI.