O presente artigo tratará da agricultura orgânica como meio de efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s). O trabalho está estruturado em três partes, na primeira se estudará o desenvolvimento do direito ambiental... more
O presente artigo tratará da agricultura orgânica como meio de efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s). O trabalho está estruturado em três partes, na primeira se estudará o desenvolvimento do direito ambiental internacional; em seguida será abordada a governança global e sua evolução da Conferência Rio-92 à adoção da Agenda 2030 na Assembléia da ONU no ano de 2015 em Nova Iorque e os ODS’s. Na terceira parte do artigo serão abordados conceitos trazidos pelo marco legal da agricultura orgânica no Brasil, que é a Lei n. 10.831 de 23 de dezembro de 2003, e a relação desse tipo de agricultura como importante meio de efetivação dos ODS’s, tudo isso pautado na responsabilidade socioambiental. A pesquisa foi desenvolvida com a utilização do método básico, servindo-se de um apanhado bibliográfico e documental, em nível de aprendizado analítico.
