The spendthrift condition in the consumer society 1. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA Atividade realizada pelo homem diariamente, consumir é algo absolutamente normal, muito embora, hoje, no seio de uma sociedade cada dia mais aparadigmática,...
moreThe spendthrift condition in the consumer society 1. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA Atividade realizada pelo homem diariamente, consumir é algo absolutamente normal, muito embora, hoje, no seio de uma sociedade cada dia mais aparadigmática, discorrer sobre a normalidade seja tarefa inglória. Entretanto há que se destacar a noção, ainda vigente ao menos no campo da dogmática, segundo a qual gastar muito, desordenadamente, sem tempo nem finalidade, comprometendo o patrimônio talvez, gastar, em resumo, como um louco, deixa de ser normal. E quem assim procede é denominado pródigo. O Direito, então, em princípio, visando proteger aqueles que do pródigo dependiam e, depois, protegê-lo de si próprio, baixou sobre ele verdadeira capitis deminutio-isso mesmo sem nunca se ter chegado a uma conclusão definitiva sobre a prodigalidade, sua caracterização, sua natureza.