Variação cambial
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A língua foi, desde muito tempo, objeto de estudo do homem porque esta é um bem cultural e revela em sua prática o caráter identitário de um indivíduo e/ou comunidade que faz uso sistemático deste sistema de signos da mesma, ainda que... more
A língua foi, desde muito tempo, objeto de estudo do homem porque esta é um bem cultural e revela em sua prática o caráter identitário de um indivíduo e/ou comunidade que faz uso sistemático deste sistema de signos da mesma, ainda que inicialmente sem caráter científico. Nas últimas décadas tornou-se elemento de acirradas discussões no meio acadêmico, já que há uma norma culta defendida a partir de registros de fala da classe mais escolarizada – classes médias e alta – e de uma norma popular, menos monitorada e que o aluno, no geral, traz para a sala de aula.
Sua relação direta com a cultura e a identidade de um povo e consequentemente com suas propriedades inerentes, trazem para essa discussão linguística aspectos sociais, geográficos e políticos entre tantos outros. Seja com preocupações com a história interna da língua, seja com apreensões com os fatores externos, especialmente os socioculturais, o fato é que este conjunto potencial de signos que é a língua, tornou-se objeto de estudo científico dos linguistas e, nas últimas décadas elemento de ponderação de professores e alunos nos cursos de graduação em Letras e de outros interessados no tema, buscando visualizar e refletir sobre as transformações dos esforços empreendidos nas pesquisas sociolinguísticas em instrumentos pedagógicos capazes de muni-los com práticas pedagógicas para uma educação linguística que lhes ensinem a lidar com as variedades linguísticas estigmatizadas.
Propõe-se discutir o tema em três momentos: 1 - o caráter identitário da língua imersa na cultura de um povo; 2 - os esforços dos linguistas em processos contínuos e sistemáticos de apreensão da natural variação linguística e 3 - o reflexo da variação na educação formal, ainda distante da necessária educação linguística.
Sua relação direta com a cultura e a identidade de um povo e consequentemente com suas propriedades inerentes, trazem para essa discussão linguística aspectos sociais, geográficos e políticos entre tantos outros. Seja com preocupações com a história interna da língua, seja com apreensões com os fatores externos, especialmente os socioculturais, o fato é que este conjunto potencial de signos que é a língua, tornou-se objeto de estudo científico dos linguistas e, nas últimas décadas elemento de ponderação de professores e alunos nos cursos de graduação em Letras e de outros interessados no tema, buscando visualizar e refletir sobre as transformações dos esforços empreendidos nas pesquisas sociolinguísticas em instrumentos pedagógicos capazes de muni-los com práticas pedagógicas para uma educação linguística que lhes ensinem a lidar com as variedades linguísticas estigmatizadas.
Propõe-se discutir o tema em três momentos: 1 - o caráter identitário da língua imersa na cultura de um povo; 2 - os esforços dos linguistas em processos contínuos e sistemáticos de apreensão da natural variação linguística e 3 - o reflexo da variação na educação formal, ainda distante da necessária educação linguística.
Introdução 1. Da incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial: os regimes da Medida Provisória n. 2.158-35/2001 1.1. Da natureza da moeda estrangeira à variação cambial 1.1.1. Breves considerações acerca da... more
Introdução
1. Da incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial: os regimes da Medida Provisória n. 2.158-35/2001
1.1. Da natureza da moeda estrangeira à variação cambial
1.1.1. Breves considerações acerca da moeda
1.1.2. Moeda estrangeira sob a perspectiva interna: natureza de mercadoria
1.1.3. Variação cambial: o pressuposto de duas taxas de câmbio distintas
1.2. Considerações acerca do Imposto de Renda e elementos para sua incidência sobre
a variação cambial
1.2.1. O conceito de renda no Código Tributário Nacional
1.2.1.1. A disponibilidade como critério
1.2.2. Incidência do Imposto de Renda sobre variação cambial de bens adquiridos
em moeda estrangeira
1.2.2.1. Elementos necessários para incidência do Imposto de Renda sobre a
variação cambial
1.2.2.2. Da Medida Provisória n. 2.158-35/2001: ganho de capital, bem adquirido
em moeda estrangeira e origem dos rendimentos
2. Do Regime Especial de Regularização Cambial Tributária
2.1. Ativos objeto de regularização tratados como se fossem ganhos de capital: a
existência de ficção jurídica
2.1.1. A ficção jurídica
2.1.2. A ficção jurídica na Lei n. 13.254/2016
2.2. Ativos objeto de regularização: irrelevância dos eventos que os originaram,
importância do fato
2.2.1. Da distinção entre fato e evento à construção do fato jurídico
2.2.2. Fatos e eventos no escopo material da Lei n. 13.254/2016
3. Da (não) incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial dos recursos regularizados pela Lei n. 13.254/2016
Conclusão
O presente artigo tem como escopo investigar se é possível, em caso de repatriação dos recursos regularizados nos termos da Lei n. 13.254/2016, que instituiu o RERCT, cogitar a incidência do Imposto de Renda sobre a suposta variação cambial desses ativos. Para responder a essa questão, será necessário tratar da incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial para depois averiguar o critério material de incidência do Imposto de Renda previsto no âmbito do RERCT. Após, será possível abordar a (não) incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial, em caso de repatriação, dos recursos regularizados pela Lei n. 13.254/2016.
The present study aims to investigate the possibility, in case of repatriation of assets regularized under the terms of Law 13,254/2016 which established the RERCT, the imposition of tax on income of an allegedly foreign exchange variation of such assets. In order to answer this question, it will be necessary to comprehend the incidence of tax on income on foreign exchange variation as well as to, afterwards, verify the material aspect of the tax on income described on the RERCT. After, it will be possible to treat the (non) incidence of tax on income on foreign exchange variation in case of repatriation of assets regularized under the Law 13,254/2016.
Disponível em:<https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/501>.
1. Da incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial: os regimes da Medida Provisória n. 2.158-35/2001
1.1. Da natureza da moeda estrangeira à variação cambial
1.1.1. Breves considerações acerca da moeda
1.1.2. Moeda estrangeira sob a perspectiva interna: natureza de mercadoria
1.1.3. Variação cambial: o pressuposto de duas taxas de câmbio distintas
1.2. Considerações acerca do Imposto de Renda e elementos para sua incidência sobre
a variação cambial
1.2.1. O conceito de renda no Código Tributário Nacional
1.2.1.1. A disponibilidade como critério
1.2.2. Incidência do Imposto de Renda sobre variação cambial de bens adquiridos
em moeda estrangeira
1.2.2.1. Elementos necessários para incidência do Imposto de Renda sobre a
variação cambial
1.2.2.2. Da Medida Provisória n. 2.158-35/2001: ganho de capital, bem adquirido
em moeda estrangeira e origem dos rendimentos
2. Do Regime Especial de Regularização Cambial Tributária
2.1. Ativos objeto de regularização tratados como se fossem ganhos de capital: a
existência de ficção jurídica
2.1.1. A ficção jurídica
2.1.2. A ficção jurídica na Lei n. 13.254/2016
2.2. Ativos objeto de regularização: irrelevância dos eventos que os originaram,
importância do fato
2.2.1. Da distinção entre fato e evento à construção do fato jurídico
2.2.2. Fatos e eventos no escopo material da Lei n. 13.254/2016
3. Da (não) incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial dos recursos regularizados pela Lei n. 13.254/2016
Conclusão
O presente artigo tem como escopo investigar se é possível, em caso de repatriação dos recursos regularizados nos termos da Lei n. 13.254/2016, que instituiu o RERCT, cogitar a incidência do Imposto de Renda sobre a suposta variação cambial desses ativos. Para responder a essa questão, será necessário tratar da incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial para depois averiguar o critério material de incidência do Imposto de Renda previsto no âmbito do RERCT. Após, será possível abordar a (não) incidência do Imposto de Renda sobre a variação cambial, em caso de repatriação, dos recursos regularizados pela Lei n. 13.254/2016.
The present study aims to investigate the possibility, in case of repatriation of assets regularized under the terms of Law 13,254/2016 which established the RERCT, the imposition of tax on income of an allegedly foreign exchange variation of such assets. In order to answer this question, it will be necessary to comprehend the incidence of tax on income on foreign exchange variation as well as to, afterwards, verify the material aspect of the tax on income described on the RERCT. After, it will be possible to treat the (non) incidence of tax on income on foreign exchange variation in case of repatriation of assets regularized under the Law 13,254/2016.
Disponível em:<https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/501>.
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